sábado, 26 de agosto de 2017

Enfrentamento aos retrocessos não pode esperar 2018

Sanguessugado do Justificando

Luis Felipe Miguel

Enfrentamento aos retrocessos não pode esperar 2018
Foto: Beto Barata/PR

A frase que resume com mais precisão o atual momento político e os dilemas da esquerda brasileira foi dita por Juarez Guimarães: “Entre nós e 2018 há o abismo”. Intelectual com uma longa trajetória no PT, Guimarães está alertando aqueles (incluindo importantes setores de seu próprio partido) que apostam que as eleições presidenciais levarão, de maneira quase milagrosa, a uma solução para o cenário aberto com o golpe do ano passado. Apenas uma ingenuidade comovente permite manter tamanha fé nas instituições, no exato momento em que elas gritam a plenos pulmões que não são confiáveis.

O abismo diante de nós pode ser abordado de diferentes maneiras. A primeira dela se vincula aos retrocessos. Enquanto esperamos por 2018, avança, de forma acelerada, o desmonte das conquistas obtidas a partir da carta constitucional de 1988 ou mesmo antes. É o fim da CLT e o súbito mergulho na total desproteção das classes trabalhadoras, cuja culminação pretendida é o fim ou a condenação à irrelevância da justiça trabalhista e a extinção dos mecanismos de combate ao trabalho em condições degradantes. É a desnacionalização da economia. É a abolição dos mecanismos de controle, desde sempre insuficientes, dos monopólios da mídia. É a descontinuidade das políticas de promoção da igualdade de gênero, da igualdade racial e do combate à homofobia. É o estrangulamento do Estado, com particular impacto em áreas como saúde, educação e ciência. Temos ainda, em pauta, a revogação dos direitos previdenciários e uma reforma política destinada a reduzir ainda mais a capacidade de influência dos cidadãos comuns. A lista é grande, quase interminável, mas aponta sempre na mesma direção: a construção de um país mais injusto e menos soberano.

"Isto está acontecendo agora e nossa reação não pode esperar por 2018, por dois motivos de fácil entendimento. Primeiro, porque os efeitos nefastos dos retrocessos já se fazem sentir, empurrando milhões de pessoas para maior privação material, reduzindo sua autonomia, estreitando seu horizonte de possibilidades, expondo-as a mais violência. Depois, porque cada centímetro de terreno perdido exigirá muito esforço, muita luta e muito tempo para ser reconquistado."

Outra maneira de encarar o abismo é vendo-o pelo ângulo do recuo nas liberdades políticas e, portanto, nas condições de luta. O golpe fez deteriorar os termos do debate público no Brasil, criminalizando as posições à esquerda, vedando-lhes acesso à discussão, mesclando o uso do aparelho de Estado (sobretudo o judiciário) e do mercado (pelo monopólio privado da informação) para levar a censura a um novo patamar. A repressão policial aos movimento populares ampliou-se. A perseguição judicial com motivação política tornou-se corriqueira. O Estado de direito foi fraturado e as liberdades liberais hoje vigoram de uma maneira que podemos classificar como menos que formal: não foram revogadas, mas os próprios agentes estatais assumem que elas têm vigência condicional, a depender das circunstâncias e dos envolvidos.

Uma terceira abordagem diz respeito ao próprio horizonte de 2018. Mesmo a realização das eleições presidenciais não pode ser considerada como garantida. A transformação do golpe disfarçado de impeachment constitucional em golpe aberto é uma hipótese ainda remota, decerto, mas nem por isso inexistente. Para os grupos hoje no poder, trata-se apenas de um cálculo de custo-benefício entre os riscos de manter a competição eleitoral e o desgaste de descartá-la – ilude-se quem pensa que eles têm alguma posição de princípio em favor das regras democráticas. Balões de ensaio são lançados; o da vez é a mudança do sistema de governo. Estaríamos revivendo 1964 às avessas: agora, o parlamentarismo seria não o prelúdio, mas a coroação do golpe. Mesmo que as eleições ocorram, há o risco de que sua legitimidade seja suprimida, com a exclusão arbitrária do candidato favorito. Mais uma vez, aqui, o que pesa para os donos do poder é o cálculo de custo-benefício.

Por fim, introduzo uma quarta abordagem, talvez a mais dramática de todas: nossa incapacidade de resistir.

O que falta? Temos políticas governamentais que são rechaçadas pela ampla maioria da população, que compreende como elas são lesivas ao povo e à nação. Temos um presidente ilegítimo, impopular e reconhecidamente corrupto, cercado de uma quadrilha sobre a qual é revelada um novo escândalo a cada dia. Temos um Congresso que, à luz do dia, vira as costas a seus constituintes e negocia vantagens imorais para si mesmo. Temos um Judiciário cuja figura dominante é Gilmar Mendes (mais nada precisa ser dito). Ou seja: parece não faltar nenhum ingrediente para a eclosão de uma mobilização massiva, em defesa dos direitos, da democracia e mesmo da moralidade pública.

A resposta predominante aos retrocessos é a passividade, a resignação. Se a greve geral de 28 de abril nos deu a ilusão de que era possível alimentar a resistência, essa ilusão já se dissipou.

A ausência de resistência, cujas raízes se encontram na política deliberada de desmobilização popular que fazia parte da estratégia do PT no poder, leva a uma espiral viciosa, fomentando a apatia futura. Somos cada vez mais levados a crer que nossa derrota é inevitável. E somos, no mesmo movimento, empurrados para a crença de que o jogo político se resolve nas “instituições”, aquelas mesmas que nos momentos cruciais mostraram de que lado estão. É preciso romper a espiral. Ampliar a mobilização agora é urgente, até mesmo para aumentar a possibilidade que a mobilização popular gere frutos no futuro.

Se o enfrentamento não for feito a partir de agora, o que nos espera após o abismo é uma situação ainda pior. Não desejo fazer nenhum exercício de futurologia depressiva, mas vamos supor que as eleições de 2018 ocorram “normalmente” e que um candidato com compromisso popular – Lula? – seja o vencedor, tome posse e comece a governar. O que aconteceria?

Lula governaria sob condições muito piores do que antes.

A capacidade de minimizar os efeitos da crise global é muito menor, seja porque a aposta nos BRICS tem sido desmanchada pelo governo golpista, seja porque a própria economia chinesa tem perdido dinamismo. Com isso, a possibilidade de acomodar o conflito distributivo interno fica prejudicada. Ao mesmo tempo, a ideologização radical do discurso conservador, que agora assumiu sem rodeios a defesa das desigualdades, torna mais custosos os acenos aos setores médios, para apaziguá-los. A politização agressiva e à direita do aparelho repressivo do Estado gera dificuldades para que um governo com base popular retome a prática da cooptação da maioria parlamentar pela distribuição de vantagens, como era feito. Mais importante: o capital endureceu suas posições e a “conciliação” que lhe serviu um dia agora não serve mais. Nessas circunstâncias, um novo governo Lula significaria uma versão muito aviltada do anterior, trabalhando em limites muito mais estreitos, com um horizonte de justiça social ainda mais rebaixado. Em vez de reverter o golpe, seu projeto não poderia ir além de amenizar seus efeitos.

É por isso que o investimento na resistência popular é fundamental, mesmo que se imagine que o caminho de uma saída passa por eleições. A passividade dos setores populares e a aceitação de que o jogo se limita às instituições políticas (aceitação enviesada, uma vez que as pressões diretas da burguesia são entendidas desde sempre como parte normal do processo) anula a capacidade de contrapressão em favor dos direitos e das políticas sociais. Mesmo que venha a surgir um governo mais sensível às demandas populares, nenhuma política de combate aos retrocessos – e, quem sabe, de promoção de novos avanços – pode ser implementada sem o apoio ativo das ruas.


Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)

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