segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Isso, sim, é suruba:Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia.

Via Jornal da Gazeta

Bob Fernandes





Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia. 

Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje.

.Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia.
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Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas "papel institucional". E cumpriu qual papel na votação anterior ?
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 Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.
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E aí? E aí, nada. Temer, agora presidente, compra votos de novo para escapar ao impeachment. E aí? E aí, nada.
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Pergunta em busca de reflexão: onde andam atores que ocuparam atos e manchetes que levariam ao impeachment?
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Aécio Neves depende do corporativismo. Para reaver o mandato suspenso, e para escapar à humilhante prisão domiciliar noturna.
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Na noite do impeachment, Bolsonaro parabenizou Eduardo Cunha por "entrar para a História". E elogiou o torturador Brilhante Ulstra.
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Em busca de apoio à sua candidatura, agora Bolsonaro se ajoelha nos Estados Unidos. E elogia outro farsante, e doido, Donald Trump.
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Aliando-se aos tais "Movimentos", o PSDB puxou o bloco do impeachment.
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Agora esfacelado, o PSDB é sócio de Temer no governo. E vive a luta entre Criador e Criatura, Alckmin e Dória. Já o "Movimento" Mbélico segue seu caráter.
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Com financiamentos serviu ao PMDB de Eduardo Cunha. Parasitou o PSDB para servir a Dória e tentar "destruir" Alckmin.
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O DEM quer trocar Dória por Luciano Hulk... Sem problema. Os Mbélicos já namoram Bolsonaro.
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Mas e se vierem Hulk e empresários amparados pelo tal "Fundo Cívico"? Tem jogo: nisso Mbélicos jamais serão bélicos.
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E a "Corrupção"? Foi esquecida pelos "Movimentos". Agora estão todos caçando nus e pornografia. Aliados a Alexandre Frota, aquele da serie pornô "Brasileirinhas". 
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E o ator fundamental, que embarcou nisso com esses aí? Está em casa, em silêncio. Por desencanto, vergonha ou cumplicidade.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Ainda podemos indagar por quê ou até isso é obstrução da justiça?

Via CONJUR

“O Brasil sediou a Copa, a Olimpíada e agora vai sediar a Idade Média”.

Lenio Luiz Streck

Algumas coisas que vem acontecendo me levam a escrever esta coluna. Assim, por exemplo:

1. O encontro com a estudante que gerou a coluna da semana passada (ver aqui) que demonstra o que foi feito com o Direito, isto é, o Direito foi transformado em um mero instrumento de poder e não em garantia contra o arbítrio.

2. A notícia de o Diretório Acadêmico de Direito da Unicap exigindo (sic) que fosse cancelado um evento que tratava da Revolução Russa, que mostra que formamos, pelo Brasil afora, uma geração de reacionários, fascistas e aprendizes de fascistas, afora milhares de analfabetos funcionais (é isso que nossas faculdades estão formando e forjando).

3. O discurso do general Mourão falando em intervenção militar, que é autoexplicativo.

4. O artigo de Wladimir Safatle que, querendo criticar, legitima a torta interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, mostrando como setores da esquerda continuam desdenhando do Direito (pelo jeito, continuam pensando que o Direito é superestrutura...).

5. Julgamentos dos tribunais superiores ignorando parcial ou totalmente os limites (sintático-semânticos) do texto da Constituição que fez 29 anos, mostrando que parcela do judiciário continua achando que é vanguarda iluminista do país e que pode corrigir o Direito por juízos morais e políticos.

6. A absurda prisão do reitor Cancellier (ele foi preso por obstrução da justiça), seu suicídio e a absoluta falta de autocrítica da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e Justiça Federal sobre o assunto, mostrando que a prisão se transformou em instrumento banal e eivado de irresponsabilidade.

7. O constante uso de lawfare, que significa “o uso ou mau uso do Direito como substituto de meios tradicionais para que se atinja um objetivo operacional”.[1] Peço que os leitores meditem sobre esse conceito.

Ou seja, cruzando os dados (e os dedos), transformamos o direito em lawfare: autoridades usam-no — consciente ou in conscientemente — para fins morais e políticos (nem discuto a boa ou má intenção dos objetivos morais). Eis a tempestade perfeita... Por exemplo, denúncias anônimas são causa para ordens de invasão domiciliar; conduções coercitivas são feitas à revelia da lei; prisões cautelares são banalizadas; prisões preventivas sem prazo para terminarem... Defender garantias passou a ser mal visto... até por parte da comunidade jurídica, que se transformou em torcedora. Pior: estão transformando o problema da segurança pública em uma questão política, pasmem, uma questão de segurança nacional. Assim, eis o caldo: de um lado, a insegurança, o discurso da impunidade, querendo atingir a grande massa; de outro, a demonização da política. Pronto: solução — “já podemos acabar com a democracia; precisamos de ‘lei e ordem’ (ou algo nesse tom). Tempos difíceis... Discursos perigosos se multiplicam, dia a dia.

No plano do Direito, quando chegamos aos 29 anos da Constituição, parece que estamos desaprendendo. Transportamos as Erínias, das Eumenides (Oresteia, Ésquilo), para dentro da sala de aula, das redes sociais e para dentro das instituições. Já não se discute Direito e, sim, uma péssima teoria política de poder. Ou seja, já não fazemos Direito: praticamos lawfare.

O ponto é que, quando o Direito é dominado por seus predadores (moral, política e econômica), transformando-se facilmente em instrumento para a prática de lawfare, os céticos e torcedores (para usar esses dois “modelos” como protótipos) têm terreno fértil para se estabelecerem. Fincam raízes e não mais saem. Torcedores não se importam com princípios. Céticos não acreditam neles.

Torcedores querem apenas que a lei satisfaça seus anseios. Torcedores são adeptos de lawfare. Mesmo que não saibam o que seja isto. Céticos dizem que não existem respostas certas ou respostas melhores do que outras. Mesmo que não saibam a importância da autonomia do Direito. Claro: embora céticos, eles acreditam em alguma coisa: a de que só eles têm razão acerca do seu ceticismo, porque seu ceticismo não deixa de ser uma postura meramente ideológica. Basta repetir que não há verdades, e o Direito legitima que se diga qualquer coisa sobre qualquer coisa.

Céticos e torcedores, querendo ou não, praticam lawfare, porque usam o Direito para fins políticos e morais (e econômicos). Direito, para eles, é guerra. Vale a tática “amigo-inimigo”. Primeiro julgo, depois procuro entender porque isso foi feito. Ceticismo, pragmaticismo e coisas desse gênero são condição de possibilidade e, ao mesmo tempo, consciente ou inconscientemente, os maiores aliados do Direito enquanto teoria política do poder. O establishment agradece. Ou os manipula.

Céticos e torcedores podem censurar, destruir reputações e... até matar, se é que me entendem.... Vantagem deles: não precisam explicar nada. Porque são “o poder”.

Primo Levi relata uma passagem do campo de concentração, quando um muçulmano, ao levantar pela manhã, leva um bofetão do guarda. Atordoado, ousa perguntar: Por quê? E o guarda diz: Aqui não tem por quê.

Desculpem minha rudeza — e não quero, por óbvio, fazer qualquer comparação infame — (o leitor inteligente sabe o que quero dizer), mas tenho de perguntar, sempre guardando as devidas proporções de acontecimentos históricos e pedindo para que não subestimem minha inteligência:

“— Em Pindorama ainda dá para perguntar “por quê”? Ou essa pergunta já é obstrução da justiça?” Eis a questão.

Ps: diante das manifestações de reacionarismo nas mídias sociais e na própria imprensa (e até nos meios jurídicos), como se houvesse uma conspiração contra a democracia e muita gente admitindo esse desiderato, lembro de uma frase que ouvi durante Aula Magna que ministrei no doutorado em comunicação da Unisinos:

“O Brasil sediou a Copa, a Olimpíada e agora vai sediar a Idade Média”.

Bingo!


[1] DUNLAP JR., Charles J. Lawfare. In: MOORE, John Norton; TURNER, Robert F. National Security Law. Durham: Carolina Academic Press, 2015.

DIÁRIO DO STF ou Quem precisa de CV e PCC?)

feicibuqui do Francisco Costa

Segure o vômito e leia as decisões tomadas, só na tarde de hoje, pelo STF:

1) O pedido de denúncia contra Michel Temer, por roubo, foi arquivado;

2) Moreira Franco, o Angorá, e Eliseu Padilha, o Eliseu Quadrilha, segundo a Odebrecht ficaram de fora do processo;

3) Foi rejeitada denúncia contra Renan Calheiros;

4) Os inquéritos das gravações do Romero Jucá, o Caju da Odebrecht e de José Sarney (a tal gravação do “temos que parar a sangria”), foram arquivados, por Fachin;

5) Foi concedido Habeas Corpus a Jacob Barata, o mega empresário dos transportes, parceiro íntimo de Sérgio Cabral;

6) Paulo Maluf, condenado em segunda instância continuará em liberdade, contrariando a lei;

7) Eike Batista será libertado e cumprirá castigo igual ao de Aécio, livre, tendo que ficar em casa a noite;

Mas o problema é o PT, é preciso encontrar a primeira prova contra Lula.

Quem tem uma justiça dessa não precisa de CV nem de PCC.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Nassif: Imprensa, partidos políticos, do PSDB ao PT, PGR, STF não podem fugir dessa responsabilidade.

Sanguessugado do GGN

Xadrez do maior golpe da história

Luis Nassif


Na edição, de ontem a Procuradora Regional da República Eugênia Gonzaga – no artigo “As agressões à aniversariante da semana, a Constituição” – chamou a atenção para um conjunto de medidas que estão sendo tomadas, configurando um todo lógico na direção do maior golpe da história.

Entram aí as mudanças nas reservas indígenas, a concessão de terras públicas ao agronegócio e à mineração, a venda de terras aos estrangeiros e os investimentos em infraestrutura à rodo, sem analisar as consequências sobre preços futuros das tarifas.

O corolário dessa história é a Lei no. 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Peça 1 – PPI, o maior golpe da história
Primeiro, vamos entender como funcionará o PPI.

O balcão de negócios
Aqui, os empreendimentos abrangidos pela PPI:

O que diz a lei
Entram no PPI os seguintes empreendimentos:

 - os empreendimentos públicos de infraestrutura em execução ou a serem executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta e indireta da União;

II - os empreendimentos públicos de infraestrutura que, por delegação ou com o fomento da União, sejam executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta ou indireta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios; e

III - as demais medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

§ 2º Para os fins desta Lei, consideram-se contratos de parceria a concessão comum, a concessão patrocinada, a concessão administrativa, a concessão regida por legislação setorial, a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão de direito real e os outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, longo prazo, riscos ou incertezas envolvidos, adotem estrutura jurídica semelhante.

As consequências
Não haverá área do Estado imune a esse projeto. Poderão entrar concessões de infraestrutura e arrendamento de terras da Amazônia e de todos os Estados e Municípios que sejam concessão ou tenham recursos da União.

Os donos do guichê
A porta de entrada será o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), coordenado pelo impoluto Wellington Moreira Franco.

O Conselho analisará todos projetos de infraestrutura, de todas as áreas públicas, do Executivo federal, dos estados, municípios, da administração direta e indireta, do Programa Nacional de Desestatização. E decidirá quem entra ou não, assim como as regras do jogo, as condições para a concessão.

O que diz a lei
O poder do Conselho é total:

Art. 5º Os empreendimentos do PPI serão tratados como prioridade nacional por todos os agentes públicos de execução ou de controle, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Serão membros do Conselho, com direito a voto, o Ministro do Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência, o da Casa Civil, o da Fazenda, o dos Transportes, o de Minas e Energia, o do Planejamento, o do Meio Ambiente, os presidentes do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil

As consequências
Definirão os vitoriosos, entre outros, as seguintes pessoas físicas: Wellington Moreira Franco, Eliseu Padilha, Henrique Meirelles, Maurício Quintella, Fernando Coelho Filho, José Sarney Filho, Gilberto Occhi.

Geddel Vieira Lima não participará porque quis receber adiantado.

Liberação de licenças
O que diz a lei
“Acompanhamento do Conselho para a liberação de todas as licenças necessárias autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento

Segundo o PPI, “entende-se por liberação a obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento”.

As consequências
Hoje em dia, o governo Temer já aparelhou a maioria dos órgãos de controle. Mas sempre há a resistência dos setores técnicos, que devem obedecer aos instrumentos legais que regem sua atuação, sob pena de serem denunciados.

Com o novo modelo, todo pecado será perdoado. A determinação final – que todos os técnicos terão que seguir – virá desse Conselho presidido por Temer, conduzido por Moreira Franco, Eliseu Padilha entre outros.

É dessa lógica a liberação de áreas indígenas para concessões à mineração e ao agronegócio, a venda de terras aos estrangeiros, entre outras leis complementares.

Quem assina a Lei
A lei foi assinada por:

Michel Temer, presidente, considerado chefe de uma organização criminosa.

Maurício Quintela, deputado pelo PR de Alagoas, condenado pelo desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar do estado (https://goo.gl/GhLTk5).

Fernando Coelho Filho, deputado novato, filho do senador Fernando Bezerro Coelho, acusado de pedir propinas para o esquema Petrobras (https://goo.gl/MPNfdT).

Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro do Planejamento, técnico de carreira, que permaneceu no cargo por ser o interlocutor mais constante com Romero Jucá, senador.

José Sarney Filho, da família Sarney (https://goo.gl/WgHuww).

Resultados finais
A maior parte dos membros do governo receberam propinas por diretores indicados para a Petrobras. Agora, terão o poder de decisão – amparados por leis que eles próprios redigiram – para indicar quem quiser para esse programa.

Alguma dúvida sobre o super-balcão de negócios?

Peça 2 – as responsabilidades institucionais
Se terá a situação insólita de, pela primeira vez na história, em uma economia da dimensão da brasileira, todos os projetos do Estado, de concessão a obras financiadas, ficarem sob o controle de uma organização criminosa.

Não se trata apenas do crime pontual, mas de decisões que reverberarão daqui para frente no destino do país, impactando custo de tarifas, desenvolvimento regional, setores estratégicos.

Nos anos 90, uma reforma malfeita do setor elétrico matou um dos grandes diferenciais de competividade brasileiro: o custo da energia.

A infraestrutura exige planejamento sistêmico, inteligência estratégica, de maneira que os setores mais atraentes sejam combinados com áreas de menor interesse, para que haja a universalização dos serviços. Tem que haver integração entre as obras, racionalidade dos investimentos.

Esses objetivos ficarão sob a guarda da pior quadrilha que já apareceu na vida pública nacional.

A manutenção dessa quadrilha no poder trará prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento brasileiro.

Há uma responsabilidade objetiva de vários poderes, para impedir esse desastre.

A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal devem ao país a aceleração das ações contra as pessoas com direito a foro.

Se existe um tema para fortalecer um pacto nacional, é este, o de livrar o país de um golpe que desarticulará completamente a área pública.

Imprensa, partidos políticos, do PSDB ao PT, PGR, STF não podem fugir dessa responsabilidade.


Perto do que está para vir, todo o histórico de golpes no país nào passarão de pixulecos.

domingo, 8 de outubro de 2017

50 anos do assassinato do Che: La Higuera, um lugar no mundo

Rebelión


Lautaro Actis

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti



 

Existem lugares que, por se encontrarem em pontos remotos, possuírem climas inóspitos ou por não desfrutarem de certos serviços públicos não são atraentes para muitas pessoas. La Higuera é um deles. É um local onde somente chegam aqueles que tem um autêntico interesse em conhece-lo.


Uma longa estrada de terra entre as montanhas, na qual as curvas se sucedem uma após a outra em uma sequência onde os declives são pronunciados leva até lá. Um clima seco produz rachaduras tanto na pele como na terra, chuvas somente durante um mês por ano, o mesmo mês no qual se pode conseguir alguma fruta. O sol divide o dia em duas partes: todas as atividades ao ar livre devem ser realizadas antes das onze da manhã ou depois das quatro da tarde. A água é distribuída apenas até o início da tarde  e não há luz elétrica. Internet, wi-fi, e sinal de celular são desconhecidos ali. É um lugar onde somente permanece que realmente tem um autêntico interesse em descobri-lo.


É mais um desses povoados empoeirados perdidos no nada, a quase 2000 metros de altitude, que ninguém teria conhecido se ali, na sua escolinha primária, não tivesse sido assassinado uma das personalidades mais transcendentes do século XX: Ernesto “Che” Guevara.



Na pequena praça, a um simples olhar se visualizam três bustos do guerrilheiro nascido em Rosário, na Argentina. A nova escola primária, assim como a maioria das casas e armazéns, tem murais ou grafittis de viajantes e militantes sociais de todo o planeta, que vieram a esse povoado onde a presença da morte do Che os faz passar várias horas em ônibus desmantelados em estradas de chão desenhadas em grandes serras cobertas de vegetação de áreas secas – espinilhos e arbustos, e cujo ar resseca a pele só no abrir a janela do  ônibus para espiar.


  

É que por mais que existam reiteradas promessas de asfalto e melhorias na estrada, a viagem entre Valle Grande (a cidade mais próxima) e La Higuera demora longas 3 horas, onde o sol é onipresente, interrompida somente por pequenos povoados como Pucará, autodenominada “a capital do céu”, que permite observar, tanto no seu escudo como na Delegacia de Polícia a mundialmente conhecida foto do homem da estrela que o fotógrafo cubano Alberto Korda captou na Praça da Revolução, em Havana.

A 20 metros da praça do povoado se encontra o Museo Comunal “La Higuera” construído sobre a demolida escolinha onde na segunda-feira, 9 de de outubro de 1967, logo depois de receber ordens de La Paz e Washington, as balas do sargento Mario Terán atravessaram primeiro o antebraço e a coxa de Guevara, para logo depois, em uma segunda execução depois que o próprio Che lhe ordenasse que “apontasse bem”, perfurar o pescoço do líder guerrilheiro. O relógio assinava que faltavam 15 minutos para a uma da tarde, e o Che está se esvaindo quando ingressa o sargento Bernardino  Huanca, que lhe dá um pontapé que o põe de rosto para cima e, a menos de um metro de distância, lhe dispara a queima-roupa direto no coração.  Uma hora antes, o haviam tirado do local para tirar algumas fotos. Muitos moradores do povoado tem essa lembrança, lá naquele espaço onde hoje não há mais espaços em branco nas paredes. Como se se tratasse de algum santuário de alguma divindade pagã, há numerosas mensagens, agradecimentos, fotos, bandeiras e palavras pululam nas paredes, como se se tratasse do famoso bar “La Bodeguita del Medio” de Havana.  







Ninguém no povoado ou na região sabia quem era Che Guevara. Um povoado onde ainda hoje não há televisão, rádio, jornais, internet e sequer sinal de celular, além de transporte interurbano. As novidades do mundo não chegam com o café da manhã nessa parte remota da Bolívia. Com isso, podemos imaginar como eram as notícias há meio século.  “Se eu soubesse quem ele era, teria ajudado ele a escapar”,  afirma dom Florêncio diante das minhas perguntas, enquanto descíamos para a Quebrada Del Churo, local onde Guevara foi capturado e hoje se encontra uma pedra com uma estrela vermelha. Uma das trilhas que vai para aquele local atravessa a fazenda do avô que, junto com seu filho Santos, cobra 10 pesos bolivianos (um dólar e meio) de quem quiser caminhar uns 40 minutos  descendo até o rio. Dom Florêncio tinha 27 anos naquela tarde de domingo, 8 de outubro, quando o combate terminou com a captura de Guevara e a caravana passou por sua chácara. “Parecia um indigente, barbudo, sujo, magro, com as roupas rasgadas e com sapatos improvisados feitos de algum tecido”. No dia 10 de setembro daquele ano, o Che tinha escrito em seu diário: “Eu cruzei o rio a nado com a mula, mas perdi os sapatos na travessia, e agora estou descalço, o que não tem graça nenhuma”.

A caravana de soldados a pé com os prisioneiros e os mortos em combate na Quebrada Del Churo demorou cerca de duas horas. Dona Hirma tinha 20 anos quando a caravana passou pela porta da sua casa. Ela trabalhava com ajudante da tipografista quando o mundo passou os olhos sobre seu pequeno povoado. “Estaria começando um novo Vietnam?”, perguntava-se o Che em seu diário diante da confirmação da intervenção norte-americana nos combates.  “As pessoas do povoado estavam assustadas, e apenas tinham coragem para espiar os barbudos estrangeiros atrás das portas das suas casas,  pois estavam prendendo e levando para Valle Grande os camponeses que ajudavam os guerrilheiros com comida e víveres”, conta a senhora que é dona do armazém “La Estrella”, em frente à praça.  Sua tenda oferece pães assados em forno de barro e queijos feitos com o leite ordenhado todas as manhãs por essa senhora de 70 anos. Depois de fuzilá-lo, expuseram o corpo do guerrilheiro cubano-argentino fora da escola, momento em que as pessoas do povoado viram pela primeira vez a imagem do perigoso revolucionário  do qual lhes falavam. Dona Hirma e uma amiga se aproximaram para observar: “ficamos impressionadas por seu olhar, já que tinha os olhos abertos”, lembra.

“Se uma coisa o exército fez bem foi introduzir a cultura do medo na região”, assegura Leo, responsável pelo escritório de turismo de Valle Grande, e grande conhecedor da história, enquanto vai de uma reunião para outra em plena organização para os eventos que serão realizados  em outubro e que espera que atraiam milhares de pessoas.  “As pessoas da região estavam assustadas pela psicose criada pelo exército  e pelo permanente estado de sítio em que se vivia”, acrescenta Leo. Essa estratégia não se deteve uma vez morto o líder guerrilheiro: “Os aviões soviéticos e cubanos não bombardeá-los por ele ter sido morto”, é o que os militares diziam, afirma dona Hirma.


São seis da tarde e a noite chega depois de um sensual entardecer nas montanhas, quee tinge de matizes violáceos, celestes e laranjas o horizonte além do rio Grande. O céu se enche de brilho diante da ausência absoluta de luz elétrica, e todas as estrelas servem de fundo à estátua do Che.  Encontro-me com Casiano, um curioso menino de uns 12 anos que ganha suas moedas para doces e refrigerantes guiando os visitantes na Quebrada del Churo. Quando pergunto a ele o que sabe sobre o Che, me conta uma história contada por seu avô: “quando a caravana de soldados  e prisioneiros passou pelo povoado, o Che tinha um relógio em seu pulso e quis dá-lo a um camponês que estava olhando, mas os soldados não deixaram, por mais que ele tenha insistido  em dá-lo ao trabalhador”. Ao ver minha máquina fotográfica, pede-me que eu lhe tire uma foto, e logo tira uma de mim. É a sua primeira fotografia com uma câmera que não seja a do seu celular. No dia seguinte, ele viria me convidar para jogar futebol na canchinha da escola, sob a luz da lua cheia. Já sou seu amigo, e ele será o único no povoado a me chamar por meu nome, e não “Don” ou “gringo”. É o menino rebelde do povoado.  

Apesar da presença de tudo o que se relaciona com a morte do Che, La Higuera não vide do turismo – a maioria dos visitantes vem por um par de horas, tira algumas fotografias e vai embora. Milharais, vacas leiteiras batatas entre outros poucos cultivos asseguram a dieta dos moradores. Somente existe uma escola primária, por isso os adolescentes vão para Valle Grande ou Santa Cruz para estudar e já não voltam. “Não há gente para trabalhar a terra, essa que nos dá de comer todos os dias”, lamenta dona Hirma. Hoje vivem ali aproximadamente 50 pessoas, antes eram 70. Seus dois filhos que ainda vivem no povoado ganham a vida oferecendo transporte de La Higuera até Valle Grande em seus táxis. Consciente de como o turismo altera a identidade da população, a senhora e a maioria dos moradores estão a favor de que haja maior exploração turística. Isso geraria mais clientes para sua tenda e mais comensais para seus almoços e lanches caseiros. Ela sabe que se a estrada for asfaltada e se for instalada luz elétrica uma maior quantidade de turistas se animará a vir para tirar fotos junto à estátua do Che na frente da sua casa.


Na frente da praça, funciona a escola primária. Atrás, há um espaço com uma canha de futebol que às vezes serve de alojamento comunitário para aqueles que querem vir ao povoado mas não tem dinheiro para alojamento. Na porta, se aproxima de mim Brian, um menino de 6 anos que está sempre sorridente. Ele me conta que não gosta de ir à escola, ma se ouvem os gritos da sua mãe da porta da sua casa e não lhe resta opção. “Sabes quem é o home da estágua?”, pergunto a ele. “Sim”, ele me diz. “É  um guerrilheiro que a polícia matou”, responde antes de entrar na escola, na qual todas as paredes tem frases ou murais do Che. Me mostra que leva um ovo e uma batata para que lhe cozinhem o almoço no estabelecimento educativo.

“Às três da tarde do dia 8 de outubro termina o combate de Churo e o Che é capturado.  Às sete horas da noite chegam a La Higuera. No dia 9 de outubro, ao meio dia, ele é fuzilado. Em seguida, o levam em um helicóptero a Valle Grande, onde o expõem em “La Lavanderia” – lavanderia que funcionava no hospital da cidade, e onde o fotógrafo francês Marc Hutten tira as famosas fotografias do Che morto com os olhs abertos. Lá, o médico Ustary Arze toca o corpo do guerrilheiro e nota que ele ainda está quente e que não tinha a rigidez de um morto há mais de um dia. Dessa forma, ele se transforma na primeira pessoa a denunciar que o Che havia morrido nesse mesmo dia e não no dia 8 de outubro em combate, como afirmava o exército: o Che foi assassinado”, conclui Cristian, um historiador francês fanático do Che que está radicado há anos em La Higuera, e que junto com sua companheira, são donos da hospedaria “Los Amigos”, a pousada mais confortável do povoado. Cristian vai até sua volumosa biblioteca, pega dois livros e os alcança a mim. Trata-se de “El Combate del Churo e o assassinato do Che”, de Reginaldo Ustariz Arze, e “El Asesinato del Che em Bolivia: Revelaciones”, de Adys Cupull e Frolan González. Nesses livros, se denuncia que a ditadura do general  Barrientos ocultou e silenciou muitas vozes e testemunhas para disseminar a idéia de que o Che tinha sido morto em combate no dia 8 de outubro, daí esse dia ter sido lembrado durante tanto tempo, e não o dia 9 de outubro, como a data real da morte. 

Logo após a tomada dessa famosa foto em “La Lavanderia”, levam o Che ao necrotério  e cortam-lhe as mãos antes de o enterrarem em uma fossa comum nos arredores do cemitério de Valle Grande junto a outos 6 guerrilheiros, permanecendo ali em segredo por 30 anos, até que no ano de 1997 um dos militares desmentiu a versão até aquele momento pelo exército boliviano  tinha morrido no combate de 8 de outubro e de que seus restos tinham sido cremados e as cinzas jogadas no rio Grande. Atualmente, onde se localizava essa fossa comum está situada o “Mausoleo del Che”, junto com um interessante museu com fotos, réplicas do diário do Che e de suas vestimentas, além de muita informação histórica.

Dom Ismael tinha seis anos quando a guerrilha andou por aqui. Lembra que passaram guerrilheiros descendo de Abra del Picacho, povoado situado mais acima de La Higuera, e que eles até dançaram algumas músicas aproveitando que o povoado estava em festa. “Eram vários homens que passaram tranqüilos, cumprimentando como qualquer outro visitante. Não lembro das armas, somente das suas grandes mochilas”, me comenta, enquanto que, com a minha inocenta ajuda, mata um porco. É uma tarefa encomendada por dona Gregória, que seguindo sua visão para os negócios se prepara para a próxima festa do povoado, onde venderá torresmo com batatas e milho, e assado de porco.  “Você tem medo da morte?”, me surpreende ele, e atino em responder um “não”. “Todos dizemos isso, mas quando ela aparece por aí, realmente nos damos conta do que sentimos diante dela”, continua. “ E você gostaria de ser um soldado de Jesus?”, me pergunta dom Ismael, faca na mão raspando o couro do porco já morto. É que ele é evangélico e freqüenta um templo da Igreja Universal que há em Valle Grande. Ele compara a guerrilha guevarista com os soldados de Jesus. “Como o Che, Jesus lutou contra o Império, no seu caso  o romano. Predicando o bem contra o mal de Satanás. O Che buscava uma vida melhor para nós os camponeses, mas os ricaços não o deixara”, conclui, e já é hora de carnear o cuchi (porco).

As pessoas do povoado começam a se movimentar, todos preparando alguma comida para vender. É que se aproxima a festa da Virgen de Guadalupe, padroeira do povoado, sim a mesma Virgem de Guadalupe que o padre Hidaldo y Cstilla levantou como bandeira na luta pela independência do México. A tradição consiste em fazer uma promessa à virgem e dançar três dias seguidos. Por isso, todos os dias 7, 8 e 9 de setembro há festa em La Higuera e em todos os povoados dos arredores. Nesses dias, todos as pessoas originárias de La Higuera que migraram para procurar melhor sorte em outros pagos, geralmente a Valle Grande, Santa Cruz de la Sierra ou para a Argentina, voltam para reencontrar-se com a sua terra. Copos  de chicha (bebida feita com milho fermentado) de sucumbé (bebida quente preparada com leite ordenhada pela manhã, cravo de cheiro, canela e singani, esta uma aguardente de uva) giram de mão em mão, no ritmo de bandas que tocam música vallegrandina, uma espécie de rancheira mexicana, com chapéus texanos  e guitarrões ao lado do altar da Virgem, cheio de velas coloridas e flores ofertadas ´por seus fiéis. As pessoas dançam e em seguida se sentam para degustar o porco e a carne picante de frango.

Nessa data, as noites tranqüilas, escuras e silenciosas que caracterizam o povoado são alteradas pela chegada de camionetes 4x4 incrementadas, geradores elétricos, alto-falantes e até fogos de artifício. A mistura de gente que ocorre é interessante. Podem ser facilmente diferenciadas as pessoas que vivem em La Higuera: geralmente são mais retraídas, tímidas, com chinelos nos pés, roupas sujas com os restos de alguma carneada ou de lides com o gado, com os “higuerenses” que hoje vivem longe da sua terra: roupas mais urbanas, jeans, tênis Nike, cortes de cabelo usados por jogadores de futebol e moletons. Também à primeira vista podem ser notadas as personalidades com mais recursos, já que ostentam roupas de marcas européias ou norte-americanas, peles e penteados e maquiagem refinados, sapatos de couro fino e uma presença que ostenta um ar de superioridade.  

Tudo isso ocorre a uns 200 metros da escola, hoje museu, onde ainda retumbam nas suas paredes, como um eco infinito, as últimas palavras do “homem mais completo do mundo”, segundo Sartre: “Fique sereno, você irá matar um homem”.

Outubro será festa. Decorrerão 50 anos da morte do revolucionário que fez com que La Higuera não fosse mais a mesma. Espera-se que cheguem cerca de 10 mil pessoas (ou que consigam chegar) a esse povoado de 50 almas, e que elas levem um pouco dessa terra no coração, como aconteceu com quem escreve estas linhas.





Janio de Freitas: Já ouviu a última do Supremo? - A aposentadoria do papagaio

fôia ditabranda


Janio de Freitas

O papagaio não saiu de cena por desgaste de imagem ou desgosto do humor. Com séculos de serviços que punham risos nas caras humanas de cansaço e desengano, o bom papagaio viu-se abandonado pelas pessoas áridas que nos tornamos. Sujeitos a circunstâncias antipáticas, sempre mais perplexos, forçados a ser o que nunca fomos, hoje em dia temos que perguntar: “Sabe a última do Supremo?”, “Já ouviu a última da Câmara?”, “Ah, e a do Gilmar, hein, já te contaram?”.

Pois é, a última do Supremo. A maioria de suas eminências decidiu vetar também os pretendidos candidatos que, de algum modo, infringiram os termos da Lei da Ficha Limpa antes que essa lei surgisse em 2010. Talvez muitos deles merecessem ser alijados da política. Mas o velhíssimo preceito de que a lei não retroage, ao que se saiba, não foi retirado da legislação. Nascido para prevenir leis criadas contra desafetos, com invocações ao passado, é um preceito fundamental em eleições de limpidez razoável.

Leis têm certa semelhança com estatísticas: cabeças espertas as viram do avesso. Os malabarismos jurídicos podem muito, mas entender que ocorram no Supremo é penoso. Afinal de contas, no Supremo supõe-se o último chão firme antes do abismo. Vá lá, gilmarmente arenoso -mas ainda chão.

Além de espantos menores produzidos nas duas turmas em que se dividem os ministros do Supremo, com casos problemáticos decididos apenas por três votos a dois -o enroscado afastamento de Aécio Neves do Senado, com sua retenção domiciliar noturna, é um dos muitos -há ao menos outra acrobacia ainda dividida entre aplausos raivosos e vaias estarrecidas.

Trata-se da prisão de acusados que têm a condenação confirmada em segunda instância. Uma decisão do Supremo que introduz no regime nascido em 1988 modificações muito mais profundas do que aparentam. A começar de que abandona o preceito da Constituição, próprio da dedicação dela aos direitos humanos, de que o acusado só é propriamente condenado, e pode ser preso, depois de esgotados todos os seus recursos judiciais. E a segunda instância é só o meio do caminho.


A maior presença do Supremo nestes tempos conturbados do Brasil não tem contribuído para reduzi-los, na intensidade ou no tempo. Como nos dois exemplos maiores dados aqui, o Supremo induz à impressão de que se substitui à Constituição, onde a considere insatisfatória, substituindo também o processo normal de alterá-la. Mas o caminho mais curto para chegar-se a um Brasil admissível seria, até imprevista prova em contrário, seguir-se com rigor milimétrico a Constituição que nem sequer mereceu, até hoje, ser posta em prática por inteiro.

sábado, 7 de outubro de 2017

Fascismo em Paueponti

GilsonSampaio


A BOSTA NA GENI VAI SOBRAR PARA TODOS

feiceibuqui do Ademir Assunção via Poste


A imagem pode conter: atividades ao ar livre

Não quero mais voltar ao assunto. Porque já me baixou o astral demais. Porque tenho achado inútil. Minha vontade, neste momento, é ir-me embora daqui. Gastar os anos que me restam em um lugar onde a dedicação de uma vida inteira ao pensamento, à reflexão, à curtição, à linguagem artística, seja um pouco mais respeitada. E, principalmente, porque o cenário que está se montando é terrível.

 E a reação a isso será débil.

Não quero mais voltar ao assunto, mas me espanta ver pessoas, que considerava referencias importantes, ainda insistirem na ideia de que os escândalos de corrupção foram o motivo da queda da coligação de esquerda.

Me espanta, neste momento, ver pessoas que considerava referencias importantes lançarem toda a culpa na coligação de esquerda por não ter demarcado mais terras indígenas, não ter enfrentado com mais vigor os rentistas, não ter feito a reforma agrária.

Como se fosse isso que a tivesse derrubado.

Não consigo entender como essas pessoas não conseguem enxergar que a coligação de esquerda foi derrubada não pelo que não fez, mas pelo que fez.

Não consigo entender como essas pessoas não conseguem enxergar que a coligação de esquerda foi derrubada por ter profissionalizado o trabalho das empregadas domésticas, por ter colocado negros nas universidades públicas, inclusive nos cursos de medicina, por ter possibilitado que pobres viajassem de avião, inclusive para o exterior, por ter criado mecanismos para que pobres, negros, gays, mulheres, tivessem seus direitos mais respeitados, por ter criado 12 novas universidades federais, por ter criado políticas culturais que chegaram em periferias onde jamais chegaram, por ter tentado, ao menos, discutir um modelo mais democrático de comunicação de massas. E, finalmente, por ter fortalecido os mecanismos de investigação da corrupção.

Foi contra isso que a medíocre e mesquinha classe dominante do Brasil se rebelou, com o apoio dos medíocres que se espalham em todas as classes sociais.

Foi esse o motivo de todo o ódio.

Foi isso o que derrubou a coligação de esquerda. Ou você acha que esses cidadãos de bem que já votaram a reforma trabalhista, que vão votar a reforma da previdência, que vão implantar o modelo da escola sem-partido, mas com religião, que já fecharam exposições, que vão queimar livros, que vão vender para os gringos tudo o que puderem, querem realmente um novo país, livre, soberano e Incorruptível?

Alguém ainda se lembra o motivo da derrubada de Dilma Rousseff? Pois eu lembro: pedaladas fiscais. Prosaicas pedaladas fiscais.

Os cidadãos de bem que se insurgiram contra as pedaladas fiscais vão roubar mais terras indígenas, vão matar mais indígenas e pequenos agricultores, vão concentrar mais rendas, mais terras, vão sufocar mais os escravos, vão acabar com qualquer indício de inteligência e liberdade.

Vão, não. Já estão fazendo isso.

Não era melhor manter o pacto democrático, ainda que débil, pressionar e fortalecer a coligação de esquerda, ainda que cheia de tranqueiras, para que avançasse mais, para que enfrentasse com mais vigor os seculares problemas dessa sociedade podre e desigual, que prendesse os corruptos e os corruptores, que acumulasse forças para repartir melhor os meios de difusão do conhecimento?

Eram dias perfeitos? Óbvio que não. Havia um monte de tranqueiras? Óbvio que sim. Cagadas homéricas. Por supuesto que sí.

Mas era a Geni possível. Era a Geni que foi ter com o capitão do Zepelim. E ao jogar bosta na Geni, entregaram de bandeja o país ao prefeito de joelhos, ao bispo de olhos vermelhos e ao banqueiro com um bilhão.

Agora estamos vendo cada vez mais a volta da sombra do Zepelim Prateado crescendo sobre as cidades.


E ainda escuto o coro nas alcovas da grande rede social: maldita Geni!

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Moro diz que excesso de trabalho o impediu de ler documentos de processo de Lula

Sanguessugado do CONJUR

ADVOGADOS GRAMPEADOS

Marcos de Vasconcellos

O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que "as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.

O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que conta com 25 profissionais do Direito, havia sido grampeado por ordem de Moro.

Caso veio à tona depois de a ConJur noticiar que Moro autorizou grampo no escritório.
No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número da banca como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. O Ministério Público Federal usou como base um cadastro de empresas por CNPJ encontrado na internet.

À época das notícias, o juiz teve de se explicar ao Supremo Tribunal Federal. Em um primeiro ofício enviado ao Supremo, afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

Em seguida, outra reportagem da ConJur mostrou que a operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes a Sergio Moro que o número grampeado pertencia à banca.

Por causa da nova notícia, Moro teve de se explicar de novo ao Supremo. Dois dias depois de dizer não saber dos grampos, enviou outro ofício para dizer que a ordem de interceptação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes” — sem citar nominalmente a ConJur, primeiro veículo a noticiar o problema.

Agora, na sentença do caso tenta se explicar novamente: “É fato que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais havia referência, entre outros terminais, ao aludido terminal como titularizado pelo escritório de advocacia, mas esses ofícios, nos quais o fato não é objeto de qualquer destaque e que não veiculam qualquer requerimento, não foram de fato percebidos pelo juízo, com atenção tomada por centenas de processos complexos perante ele tramitando”.

O juiz tenta jogar a questão para a Polícia Federal, afirmando que nos relatórios da autoridade policial quanto à interceptação, sempre foi apontado tal terminal como pertinente à Lils Palestras. E diz que até poderia interceptar ligações de Roberto Teixeira, pois ele também seria investigado.

Ainda segundo a sentença, não foram apontadas ou utilizadas quaisquer conversas interceptadas de advogados do escritório. “Então não corresponde à realidade dos fatos a afirmação de que se buscou ou foram interceptados todos os advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins”, afirma o juiz de Curitiba.


Vale lembrar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), então relator da "lava jato" no STF, que decretasse o sigilo e posterior destruição das conversas interceptadas nos telefones dos advogados de Lula.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Não foi só suicídio: mataram o reitor Luiz Cancellier

Sanguessugado do Justificando

Wagner Francesco - teólogo

Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC/Reprodução



Logo que a Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, faleceu, fui um dos que acusou: o processo penal matou a dona Marisa. Hoje ficamos sabendo que o Luiz Cancellier, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cometeu suicídio, pois, segundo carta deixada por ele:

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da UFSC — há uma semana não tem precedentes na história da instituição.

Numa pretensa luta contra a corrupção, Cancellier foi acusado e, sem direito a ampla defesa e contraditório, teve contra si uma prisão cautelar decretada. Não bastasse a prisão, teve a exposição na mídia – com ele vestido com o uniforme laranja do presídio. E para completar, foi afastado da faculdade.

Quem aguentaria isso – ainda mais alegando inocência e impedido de provar? Mesmo porque é um absurdo um acusado provar inocência, já que quem deve provar a culpa é quem acusa.

Alberto Binder, no prefácio do seu livro de Processo Penal, escreve:

“Eu poderia apresentar esse livro falando de justiça, da jurisdição, dos grandes princípios constitucionais, das inumeráveis metáforas que os juristas inventaram para acreditar que no final disto tudo não está o cárcere. Mas não quero fazer isso. Senhores estudantes! No final disto tudo está o cárcere e o cárcere é uma jaula para prender humanos.”

Sérgio Moro e muitos promotores e procuradores estão a dizer que “a corrupção avança, pois não temos a cultura de prender”. Mas ora, desde Cesare Beccaria, com seu livro “Do delito e das penas” e Montesquieu com “O espírito das Leis” que as penas graves são apresentadas como inúteis – e Foucault revela muito bem isto em seus livros e suas palestras.

Qualquer jurista sabe, e se não sabe deveria saber, que a história das aplicações das penas é a história da crueldade das penas. A história das aplicações das penas revela que as aplicações das penas são mais cruéis do que os crimes cometidos.

Assim, não basta dizer que o Cancellier cometeu suicídio, é preciso falar a razão. Ele não só se jogou no vão de um supermercado, mas alguém o empurrou de lá. Quem? O Processo Penal.

O processo penal mata!

Matou a dona Marisa, matou o Cancellier e mata, todos os dias, várias pessoas que são encarceradas sem que o devido processo legal seja obedecido.


Wagner Francesco é bacharel em Teologia e Direito.

A Casa do Espanto - versão paulista

Via Justificando


Rita Almeida: Idade Média Reloaded

feicibuqui da Rita Almeida

Quando a arte se dispõe a recuar de sua tarefa de desconstruir e arejar o que está instituído, enrijecido e apodrecido em uma sociedade, em nome da histeria coletiva que clama pela moral e os valores da família, estamos todos ferrados. E o pior é que a grande maioria nem faz ideia do risco que isto representa.

Nos tornamos uma sociedade que massacra a cada dia mais seus entes mais frágeis e que está jogando no lixo todos os programas e avanços sociais dos últimos anos.

Que se deixa manipular a ponto de destituir uma presidenta legítima por causa de pedaladas fiscais (que era prática comum de todos os governos anteriores e foi legalizada dias depois de sua queda) para se calar diante desse governo golpista que mostra a cada dia sua face verdadeiramente corrupta e perversa.

Uma sociedade que decidiu cagar regras pra tudo; desde fazer militância até limpar a bunda (não é piada, há pouco tempo tivemos um programa Bem-estar que ensinou a maneira correta de se limpar a bunda - dê uma googlada nessa merda e descubra que você sempre limpou a bunda de forma errada).

Uma sociedade que não confia mais nas suas instituições: nem do poder executivo, nem do legislativo e nem do judiciário. Uma sociedade que confunde liberdade de imprensa com denuncismo irresponsável e criminalização da política.

Uma sociedade que usa seu sistema judiciário, não para fazer justiça, mas para fazer justiçamento, pirotecnia, roteiro de cinema e inventar heróis de enganação. Uma sociedade que cultiva uma polícia que ainda funciona no modelo capitão-do-mato, que mata e persegue os mais frágeis em nome da proteção dos poderosos e endinheirados.

Uma sociedade cuja moda terapêutica é o coaching; uma espécie de treinamento de cães elaborado para humanos. Uma sociedade que se deixa enganar por líderes religiosos que se encaixam perfeitamente num perfil de sociopata.

E diante de todo esse massacre e repressão das nossas subjetividades, ainda temos que recuar da arte, nossa via de escape e respiro, em nome da moral e dos bons costumes. Eu não sei se vocês estão entendendo a gravidade da coisa, mas vamos muito mal.

Não por acaso a depressão e a medicalização dos nossos mal-estares são uma epidemia, sem perspectiva de recuo. E eu tô pra dizer a vocês, aqui dentro desse meu post-vômito-indignado, que os usuários de drogas ilícitas estão melhores que a maioria nesse ponto. Ao menos estão fazendo algo que quebra o instituído, que denuncia essa podridão que estamos vivendo.

Por fim, diante desse rebosteio todo, dedicamos um Setembro Amarelo - desculpa mas eu tenho vontade de mandar ao cu todos esses meses com cor - para fazer prevenção ao suicídio.

Cerceamos cada vez mais a possibilidade de vida das pessoas, de manifestação das suas subjetividades e singularidades, reprimimos a sexualidade e achamos que uma campanha burocrata vai fazer impacto no índice de suicídio? Ah para!! É muita hipocrisia né?

Só sei que a  gente precisa sair dessa depressão coletiva, dessa passividade, ou estamos todos condenados à morte coletiva. Portanto, quem estiver disposto a viver que crie seus pontos de resistência e indignação, ainda que na sua micro-política. É preciso botar um ponto de basta nesse rolo compressor homogeneizante, moralizante e policialesco.

E a arte, meus caros, é nosso último refúgio. Se permitirmos que invadam esse espaço para normatizá-lo será nosso fim. 

Resistam!

* Me perdoem o post indignado e se ele feriu alguém, mas é autêntico. A outra opção seria cair em depressão profunda ou fundar um grupo de guerrilha. Escrever me salva todo dia. É minha arte.


* Meu post também é resultado da minha profunda tristeza com o suicídio do Reitor da UFSC. E sabe o que eu acho? Que ele foi ao encontro de seu modo de resistir. Que ele nos perdoe por nossa omissão e passividade. Toda minha solidariedade aos seus familiares.

Justiceiro do Paraná e a verdade fraudada

Sanguessugado do Mello


Advogado de Lula denuncia parcialidade de Moro e 'verdade fraudada em prejulgamento da imprensa'




Em artigo publicado na Folha hoje o advogado Cristiano Zanin segue em seu trabalho de Sísifo, carregando mais uma vez montanha acima a pedra do processo do ex-presidente e mais uma vez denunciando a parcialidade do juiz Moro e da mídia corporativa, que querem a condenação de Lula a qualquer preço, mesmo o da injustiça.


Os recibos e as falsas polêmicas

O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público -a denúncia- não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.

Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa.

A força-tarefa da Lava Jato escolheu o juiz Sergio Moro para presidir três ações penais contra Lula sob a afirmação de que o ex-presidente teria recebido a "propriedade de fato" de imóveis adquiridos com recursos desviados de contratos específicos firmados entre a Petrobras e algumas empreiteiras.

No entanto, embora o magistrado tenha acolhido o argumento para autorizar o processamento das ações em Curitiba, não há nenhuma prova ou indício que vincula os imóveis com recursos da Petrobras.

Na ação do tríplex, Moro reconheceu expressamente essa situação ao afirmar que "jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente".

Da mesma forma, na segunda ação em curso -que trata do apartamento vizinho ao do ex-presidente e de outro imóvel-, o juiz acaba de reconhecer que não há necessidade de verificar a existência de recursos da Petrobras. Mas como?

Mesmo a controversa competência universal atribuída à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (Inq. 4.130/QO) está vinculada a situações em que haja demonstração inequívoca de vínculo com desvios da Petrobras. Mas isso parece que não vem ao caso.

Nessas mesmas ações, o Ministério Público atribui a Lula a prática de crime de corrupção passiva. Para a configuração desse delito, o funcionário público deve praticar ou deixar de praticar ato de sua competência -o chamado ato de ofício- e receber vantagens em contrapartida. É o que consta de forma pacífica nas obras jurídicas sobre o tema.

Uma delas é de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que chegou a emitir juízo de valor favorável sobre a sentença do tríplex, mesmo reconhecendo que não leu os autos.

Mas nos processos contra Lula esses conceitos jurídicos também não importam. Naquela sentença, o magistrado afirma que Lula praticou "atos de ofício indeterminados". Cita em apoio ao juízo condenatório quatro julgados de Cortes intermediárias dos Estados Unidos, sem se atentar que o entendimento acolhidos naquelas decisões, além de contrários ao Direito brasileiro, foi alterado recentemente pela Suprema Corte daquele país (McDonnell vs. United States).

No último dia 13 de setembro, Lula foi mais uma vez prestar depoimento em Curitiba. Esperava-se que o foco dos questionamentos seria a propriedade dos imóveis indicados na denúncia e a eventual existência de vínculos com recursos da Petrobras. Mas não foi isso o que aconteceu. Moro fez 12 perguntas sobre a existência de recibos de locação de um dos imóveis. O MPF, outras nove.

Durante o depoimento, Moro colocou a apresentação dos recibos como fato crucial para o desfecho da ação. Parece ter apostado na inexistência dos documentos.

Mas os recibos foram encontrados e apresentados, com a segurança de que os documentos são idôneos. Foi o suficiente para que alguns órgãos de imprensa colocassem a defesa sob suspeita, evidentemente impulsionados por agentes do processo que trabalham apenas com a hipótese condenatória.

Chegaram a atribuir ao proprietário do imóvel uma versão que jamais foi por ele apresentada.

Os processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas. O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las.

Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história.


CRISTIANO ZANIN MARTINS, 41, é advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

domingo, 1 de outubro de 2017

Mãos Limpas e Lava Jato, a comparação impossível



Carlos Eduardo de Athayde Buono

Não há a mais pálida semelhança entre as operações. A italiana cumpriu a Justiça, aqui está tudo errado

Vicenzo Tersigni/FotoArena

Borrelli
Pelo tempo inteiro da Mãos Limpas, a operação comandada pelo juiz Borrelli evitou cuidadosamente os holofotes, com exceção do promotor Di Pietro, que ao cabo descambou para a política


A corrupção é tão antiga, vide as menções históricas e religiosas, que Deus teria dito a Moisés: “Nunca perdoarei aos culpados que receberem propinas, a shohadh”. Na China antiga, pagava-se um extra aos funcionários públicos, o Yang-liem, para alimentar a “não corrupção”.

No Brasil, pagam-se gorjetas, assinam-se contratos superfaturados e licitações forjadas, distribuem-se propinas em geral, mas todos dizem agir dentro da lei. Nunca levaram nada além de milhões ou bilhões de reais. E não há mudanças.

Hoje pululam especialistas na Operação Mãos Limpas. Conversa fiada. Conheço o assunto. Presidi a Comissão de Combate à Criminalidade Organizada no Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, em 1994.

Em Brasília, em visitas ao Supremo Tribunal Federal e em conferência na Procuradoria-Geral da República, nos foi dada carta branca para a constituição do grupo, formado por grandes nomes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, os professores Paulo José da Costa Jr. e Geraldo de Camargo Vidigal. Entre os titulares, integrantes da Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A comissão, entre tantos anteprojetos, viabilizou a lei de interceptação telefônica e telemática, a criminalização do porte ilegal de armas e o tratado de cooperação em matéria penal com a Itália. Incorporamos sugestões do pool milanês da Mani Pulite.

Leia mais:
Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra
"A Lava Jato pode estar solapando as condições do combate à corrupção"
A Lava Jato não é consenso

À época, vários jornais, ou praticamente todos os diários brasileiros de grande circulação, deram destaque à iniciativa. Os integrantes da Mãos Limpas sempre vieram ao Brasil por nosso intermédio, exclusivamente, entre eles Paolo Ielo, que participou de uma conferência no Superior Tribunal de Justiça. Dirigi-lhe o convite a pedido do então ministro Vicente Cernicchiaro.

Nos últimos três anos, os participantes da Mãos Limpas foram ressuscitados em decorrência de uma oportunidade política. Há “especialistas” no tema que conheceram alguns dos integrantes da Mani Pulite 20 e tantos anos depois daquela investigação. Querem a glória, os holofotes.

Francesco Saverio Borrelli, que comandou a operação, e seus colegas nunca desejaram tanto destaque, à exceção de Antonio Di Pietro, obrigado a deixar a magistratura italiana após um episódio com Paolo Berlusconi, irmão de Silvio, segundo relatos dos jornais Corriere della Sera e La Repubblica, entre outros. Di Pietro mais tarde ingressaria definitivamente na política.

Ao contrário da operação italiana, prisões são mal feitas ou com grande estardalhaço. A delação premiada nasce no direito insular anglo-saxão, importado pela Itália na reforma do Código de Processo Penal, nada parecido com essa festa dos dedos-duros, nos moldes de Joaquim Silvério dos Reis, a que assistimos no Brasil.

Por aqui, faltam informações a respeito das investigações preliminares. Os advogados, muitas vezes, não têm acesso às investigações. Os abusos ultrapassam os tempos da ditadura. Disse certa vez Norberto Bobbio: “O sistema democrático é um conjunto de regras procedimentais, pelo voto, divisão de poderes, de partidos, respeito ao dissenso, liberdade de opinião e proteção aos cidadãos”.

Onde está tudo isso? Há subversão de fatos, de ideias, que indicam um modo fascista de pensar: dar a vida pela democracia seria como dar a vida pelo sistema métrico decimal. E muitos brasileiros dão suas vidas para nada. Na verdade, em vez de prender os corruptos e os corruptores, os deixam viver em resorts. Prevalecerá a opinião daqueles que vivem em Miami?

No Brasil atual, praticam-se crimes de toda natureza. Há o reiterado descumprimento de decisões judiciais. Por que existem precatórios, filas para recebimento de atrasados de salários de servidores públicos? Por que não publicar a declaração anual de bens pela internet? Por que escondem, sob a tutela de sigilos, tantas informações?

Nossa Carta Constitucional não é respeitada. Há falsos heróis, escondidos por trás de assessores. Os ditos especialistas na Operação Mãos Limpas, ou seja, os inquisidores curitibanos, têm insuficientes conhecimentos jurídicos, inovam no que o Código Penal não prevê. Abusam da autoridade e não acontece nada.


Os abusos são tantos que a delação premiada está a um fio de credibilidade. Quem precisa mostrar as provas é o Estado acusador. E não podem ser afastadas ao talante de um juiz simplesmente por este achar que na Itália é assim ou assado. Não é. Essa conduta assemelha-se a atos institucionais da ditadura. Aquilo que aqui se faz aqui se paga, como em um motel.

Meireles era o Neymar da JBS

Sanguessugado do Viomundo

Erika Kokay: Quem era o presidente do conselho da Friboi?

E o Henrique Meirelles? from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

França e Itália se juntam em torno de estaleiro, enquanto no Brasil polo naval vira sucata

Via Viomundo
   


ENQUANTO A PETROBRAS E A JUSTIÇA DESTROEM A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA, ITÁLIA E FRANÇA ESTRUTURAM O MAIOR ESTALEIRO ESTATAL ESTRATÉGICO DA EUROPA

Mauro Santayana


 

Contrariando a crença imbecil da coxinhada brasileira de que nos países ocidentais se desvaloriza, despreza e diminui o Estado em benefício de suposta competência e honestidade da iniciativa privada — entre outras coisas para se evitar “prejuízos” e cabides de emprego — em uma decisão de forte cunho estratégico, a França acaba de vender 51 por cento do recém estatizado estaleiro francês STX — retomado após venda para capitais coreanos por governos anteriores — para o maior estaleiro da Itália, o Fincantieri, que pertence ao governo italiano, dando origem ao maior estaleiro público da Europa, capaz de construir tanto porta-aviões como navios transatlânticos de cruzeiro.

O capital restante, 49 por cento, ficará nas mãos do Naval Group, ligado à Marinha Francesa, e o governo italiano não poderá transferir suas ações, no futuro, para mãos privadas ou estrangeiras sem autorização parisiense, mesmo que se trate de empresas 100 por cento européias.

Enquanto isso, no Brasil, a Petrobras do Sr. Pedro Parente acaba de enfiar — com aval do Ministério Público e do governo Temer, que provocaram a quebra da Ecovix-Engevix no âmbito da Operação Lava-Jato, sem estabelecer um plano para a continuidade das obras em andamento — o último prego no caixão do Pólo Naval de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, depois de demitir milhares de trabalhadores, no final do ano passado, com a programada venda, como sucata, de 80.000 toneladas de aço da P-71 e da P-72 – duas mega-plataformas de petróleo, uma delas praticamente pronta para montagem — para a Gerdau, para corte e derretimento, praticamente a preço de banana.

As obras poderiam ter continuado com sua transferência a outra empresa ou mesmo a uma cooperativa de trabalhadores, com financiamento de emergência do BNDES, por meio de um percentual mínimo dos 250 bilhões de reais que esse banco está enviando, por ordem do governo Temer, para “pagamento” adiantado ao Tesouro, sem nenhuma necessidade disso.


Como sempre, a culpa vai cair no colo a “incompetência” de governos anteriores, que teriam “quebrado” o Brasil, deixando não apenas centenas de bilhões de reais nos cofres do BNDES, mas também mais de um trilhão de reais em reservas internacionais que poderiam estar sendo usados em benefício da nação, sem aumentar a dívida bruta, que ainda é menor, com relação ao PIB, do que era no final do governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso.