terça-feira, 31 de maio de 2016

“Quem não conhece o esquema do Aécio?” Alô! Alô! Janot, Gilmar, Moro, STF

 Sanguessugado Guilherme Scalzilli


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As gravações de Sérgio Machado enterram de vez o imaginário honroso e republicano do impeachment. Elas fornecem o retrato perfeito do combate à corrupção que mobiliza o antipetismo e da imoralidade que acompanha o processo golpista.

Chega a ser divertida a quantidade de flagrantes insinuando negociatas escusas junto ao STF. Como pode haver tantas pessoas, até de facções opostas, com a mesma pretensão? Nesse ritmo, os anais da Lava Jato correm o risco de reunir mais citações constrangedoras à corte do que ao próprio Lula...

O episódio não ameniza o viés tendencioso do procurador-geral Rodrigo Janot. Pelo contrário. Ele precisa explicar, no mínimo, por que escondeu até agora a gravação de Romero Jucá, feita em março. Que outras informações continuam guardadas para não prejudicar o avanço do impeachment?

Por outro lado, é necessário muito ceticismo diante das conversas. Se tucanos e líderes do governo interino tivessem motivos para recear a Lava Jato, não haveria impeachment em primeiro lugar. Talvez sequer a Lava Jato. As interpelações de Machado têm algo de teatral, que dificilmente passou despercebido pelos veteranos interlocutores.

O vazamento não ocorre por acaso, ou num ímpeto qualquer de transparência. O resgate da imagem dos investigadores e o fortalecimento de certas alas peessedebistas da gestão Michel Temer elucidam os interesses envolvidos. Os métodos utilizados também, inclusive na cobertura midiática.

Supondo tratar-se de um conluio entre o PSDB serrista e os procuradores, o sacrifício de Aécio Neves parece tão inevitável quanto uma cartada final contra Lula. Aécio é o bode expiatório perfeito para salvar as aparências imparciais da caça ao petista. Que sempre foi, e continua sendo, o grande objetivo desse espetáculo justiceiro.


Tudo é imoral nas gravações, e não apenas seu conteúdo.

'Houve uma conspiração no Brasil' - Samuel Pinheiro Guimarães


O ex-número um do Mercosul nega que Lula e Dilma tenham implantado uma diplomacia 'ideológica' e adverte contra os acordos de livre-comércio.


Martin Granovsky - Página/12


EBC

Martin: O governo Temer é legitimo?

Samuel: O Governo, interino, de Michel Temer é o resultado de uma conspiração de que participaram, de forma coordenada, os políticos envolvidos em denuncias de corrupção; os políticos e partidos de oposição, como o PSDB,  inconformados com a inesperada derrota, por estreita margem, nas eleições de  2014; os políticos e partidos conservadores, do ponto de vista social, como os evangélicos; os  meios de comunicação, em especial o sistema Globo, com dezenas de estações de televisão, de rádios, jornais e revistas; o Poder Judiciário, desde o Juiz Sergio Moro, messiânico e disposto a praticar em sua luta contra a corrupção atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo que, podendo e devendo,  não o disciplinaram; os interesses estrangeiros que viram, nas dificuldades econômicas, oportunidade de reverter políticas de defesa dos capitais nacionais para promover a  redução do Estado e a abertura aos bens e capitais estrangeiros, como o caso da Petrobras, das riquíssimas jazidas de petróleo do pré-sal, do Banco do Brasil e do BNDES; do mercado financeiro, isto é, dos  grandes investidores e milionários que são os 71.440 brasileiros cuja renda mensal média é de 600 mil dólares; dos rentistas, temerosos de uma politica de redução das taxas de juros; das associações de empresários como a FIESP, a FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de políticas de austeridade que visam a redução dos programas sociais, revisão dos direitos dos trabalhadores, equilíbrio fiscal  pela redução do Estado, dos programas sociais, dos investimentos do Estado, da fiscalização dos abusos de empresas; e, finalmente, dos deputados, senadores,  economistas e jornalistas, intérpretes, porta-vozes e beneficiários destes interesses.   

A presidente Dilma Rousseff foi afastada por uma Câmara de Deputados  sob a presidência e o comando do notório Deputado Eduardo Cunha, corrupto e afastado, logo em seguida, pelo Supremo Tribunal Federal, que poderia tê-lo afastado antes, e depois por uma Comissão de Senadores e agora, afastada, aguarda resultados da Comissão do Senado e da votação pelo Plenário  do Senado que julgará seu impeachment. Neste processo,  centenas de deputados e senadores, acusados ou processados por corrupção, votaram pelo processo de impeachment, sem que houvesse nenhuma prova de ato ilícito praticado pela Presidente Dilma.

367 Deputados e agora, eventualmente, 54 Senadores, representantes dos mais conservadores setores sociais, dos indivíduos mais ricos em uma das sociedades mais desiguais do mundo, dos interesses estrangeiros mais vorazes, poderão anular o resultado de eleições em que 54 milhões de brasileiros escolheram a Presidenta  Dilma Rousseff  e a continuidade de um projeto de desenvolvimento social,  econômico e politico do  Brasil que se iniciou em  2003,  e derrotaram um projeto neoliberal, submisso e reacionário.


A composição do Ministério indicado por Michel Temer, suas ligações ostensivas, e manifestadas publicamente pelos próprios Ministros, com os interesses econômicos e conservadores e  as acusações de corrupção que sobre eles pesam indicam perfeitamente o caráter da conspiração que derrubou Dilma Rousseff, cujo objetivo final é a recuperação total do poder nas eleições de 2018.

Martin: Quais chances de Dilma não ser afastada definitivamente, e quais fatores condicionam estas chances?

Samuel: Ainda há grandes possibilidades da Presidente Dilma não ser afastada definitivamente já que o número de Senadores que devem votar pelo seu afastamento é de 2/3, isto é, 54 Senadores em um total de 81.

As manifestações populares, de personalidades e setores significativos contra o governo Temer e seus atos, a favor da democracia e contra o  golpe, tem sido cada vez mais amplas e intensas, apesar de a grande imprensa procurar ocultá-las e minimizá-las.

Os elementos fundamentais para evitar o impeachment são a participação do Presidente Lula á frente das manifestações populares, a resistência a cada iniciativa do governo interino apresentadas ao Congresso e  a mobilização e coordenação das ações das organizações sociais.

Martin: Em suas diretrizes de política externa, o ministro José Serra definiu que a diplomacia não seria “ideológica”, nem estaria a serviço de um partido político. Qual sua opinião a respeito?

Samuel: A politica exterior do Brasil tem de se fundamentar nos objetivos de soberania, de integridade territorial, de desenvolvimento econômico, social e politico e se guiar pela Constituição que, em seu artigo 4, define os princípios da politica externa e, entre eles, o objetivo de promover a  integração latino americana.

A politica externa do Brasil tem de considerar, de um lado, a localização geográfica do país, com seus doze Estados vizinhos; as assimetrias entre o Brasil e seus vizinhos; suas extraordinárias dimensões territoriais, de população, de desenvolvimento econômico; suas disparidades de toda ordem;  seus enormes recursos naturais e , de outro lado, e simultaneamente, as circunstâncias de um mundo em que se verifica grande concentração de poder econômico, politico e midiático, com gigantescas multinacionais, com políticas de restrição ao desenvolvimento econômico e tecnológico, com as Grandes Potências em crise econômica prolongada e com uma disputa velada por hegemonia entre os Estados Unidos e a China.

A politica externa dos governos do PT se orientou, com firmeza e coerência, pelos princípios de autodeterminação, de não intervenção, de cooperação com os países subdesenvolvidos, de integração da América do Sul, e pelos objetivos de luta pela desconcentração de poder em nível mundial e pela multipolarização, pelo multilateralismo e contra o unilateralismo das Grandes Potências, pela defesa da paz e pelo desarmamento dos países altamente armados, pelo direito ao desenvolvimento, pelo luta contra o aquecimento global, pelo desenvolvimento econômico, contra a pobreza.

Assim, na América do Sul foram mantidas relações de cooperação e de respeito politico com governos tão distintos quanto os da Colômbia, do Peru, do Chile, da Venezuela, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai etc.

Com os Estados Unidos, foi mantida uma política de cooperação, como no caso do etanol; de respeito mútuo, como no caso da Rodada de Doha, e de divergência, sempre que necessária, como no caso da ALCA. As relações com o Brasil foram consideradas pelo governo americano de grande importância, como se pode inferir dos comentários do Presidente Obama sobre o Presidente Lula.

Com a Europa, o grau de cooperação pode ser demonstrado pelo acordo de parceria estratégica com a União Europeia, tipo de acordo que a União Europeia tem com pouquíssimos países, tais como os Estados Unidos e a China; pelo programa de construção e transferência de tecnologia do submarino nuclear com a França; pela aquisição, construção e transferência dos aviões de combate Grippen.

As relações com a China, a grande Potência emergente,  são de grande importância como demonstra o fato de a China se ter tornado o principal parceiro comercial do Brasil, com crescentes investimentos no país, dos acordos celebrados com a China, prevendo operações de valor total superior a 54 bilhões de dólares, da participação, politica e econômica do Brasil,  nos BRICS,  no Banco dos BRICS, no Acordo de Reservas e no Banco Asiático de Infraestrutura. 

Nas Nações Unidas, a luta pela reforma da Organização pela ampliação e democratização de seu Conselho de Segurança, em companhia da Índia , do Japão e da Alemanha; a participação nas conferências de natureza social e econômica; a criação do Conselho de Direitos Humanos e a luta contra a utilização seletiva e política dos direitos humanos.

No Oriente Próximo, o Brasil procurou se aproximar dos países árabes através das reuniões entre a América do Sul e países árabes, com excelentes resultados políticos e econômicos para todos que delas participaram. Ao mesmo tempo, o Brasil  reconheceu a Autoridade Palestina como Estado, condenou os ataques a Gaza e os atentados terroristas, de qualquer procedência em qualquer lugar. A iniciativa do Brasil e da Turquia de negociação exitosa do acordo com a Turquia mostrou a capacidade da politica externa brasileira de conseguir soluções onde outros Estados tão mais poderosos haviam fracassado durante tanto tempo.

Com a África, os governos do PT desenvolveram uma política externa  cujos fundamentos eram a dívida histórica do Brasil para com os povos africanos e as possibilidades de entendimento e cooperação politica e econômica devido ao fato de ser o Brasil ter sido também uma colônia e nunca um pais imperialista; subdesenvolvido porém com êxitos importantes em setores como a agricultura de cerrado e a saúde;  da contribuição cultural, econômica, étnica e religiosa das populações africanas para a construção da sociedade brasileira. Na área política, o interesse de cooperar em questões relativas à segurança do Atlântico Sul, a negociação sobre meio ambiente, florestas e mega-diversidade, e sobre comércio na OMC e outros foros.

Toda a politica brasileira foi baseada nos princípios de não intervenção, de autodeterminação e de cooperação respeitosa, sem tentativas de ensinar a nenhum Estado, país ou sociedade como deve se organizar, politicamente ou economicamente. 

Tudo isto prova cabalmente, para quem conhece um mínimo de historia e de politica internacional para além do que diz a mídia e dos preconceitos partidários, que a política desenvolvida pelo Governo brasileiro desde 2003 não foi nem ideológica nem partidária nem visou beneficiar os interesses de um partido, no caso o PT.

Martin:A América do Sul terá de iniciar uma etapa de acordos de livre-comércio?

Samuel: O centro da politica externa brasileira tem de ser a América do Sul; na América do Sul, o Mercosul; no Mercosul, a Argentina. Não compreender isto, significa enorme miopia e cultivar o fracasso.

Um dos principais objetivos do Brasil e de sua politica externa é construir condições que sejam propicias ao seu desenvolvimento econômico, social e politico.

O desenvolvimento econômico e social de um pais como o Brasil, que tem  85 % de sua população urbana; com uma agricultura que não emprega mão de obra em grande escala; com um setor de serviços subdesenvolvido; com grande necessidade de geração de empregos para absorver o crescimento da força de trabalho e os estoques de mão de obra subempregada, como são os 50 milhões de beneficiários do Bolsa Família, cujo rendimento  mensal é inferior  a 77 reais, isto é, a 20 dólares por mês,  tem de ser baseado na industrialização, no setor industrial, base do desenvolvimento de todos os setores da economia.

Pensar em construir uma economia e uma sociedade com base na agricultura apenas é um absurdo técnico, politico e social.

A industrialização necessita de mercados seguros que são os mercados regionais através de acordos que estimulem o desenvolvimento das empresas de capital nacional e atraiam empresas estrangeiras  e da ação do Estado para construir a infraestrutura e complementar a iniciativa privada.

Este mercado na América do Sul é o Mercosul,  com sua tarifa externa comum.

Os países industrializados que desejam escapar de suas crises através das do aumento de suas exportações desejam eliminar a tarifa externa do Mercosul  e suas possibilidades de desenvolvimento industrial  e para isto acenam, junto com seus arautos internos,  com a celebração de acordos de livre  comércio,  que significariam, logicamente, o fim do Mercosul .

O acordo Mercosul- União Europeia seria, em realidade, o primeiro de uma série de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, a  China o Japão, em que,  de um lado, os países do Mercosul, em especial Brasil e Argentina, abririam totalmente seus mercados para os produtos industriais europeus, e em seguida americanos, chineses e japoneses muito mais competitivos e avançados, dariam assimétricas concessões em compras governamentais, e outras concessões, e, em troca, receberiam concessões, irrisórias, em produtos agrícolas.

Mesmo que as concessões europeias correspondessem ao fim de todos os subsídios que concedem a seus agricultores europeus e de todos os obstáculos as exportações agrícolas do Mercosul, o acordo com a União Europeia  seria tremendamente prejudicial aos objetivos de desenvolvimento industrial do Brasil e da Argentina e também do Uruguai e Paraguai.

Os acordos de livre comercio tão defendidos pela mídia, pelos acadêmicos, pelos importadores e pelos países desenvolvidos significam o fim do Mercosul, que é um instrumento importante de promoção do desenvolvimento industrial e, portanto, econômico de nossos países. 


Seria necessário mencionar a UNASUR, a linha de transmissão no Paraguai e tantos outros temas como o FOCEM, mas o espaço não permite.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

"House of Soraya" - Gregório Duvivier

via fôia ditabranda

Gregório Duvivier

"A política nacional tá melhor que 'House of Cards'!" Quem diz isso nunca viu "House of Cards". Acho uma falta de respeito com "House of Cards".

Se fosse uma série, teria reviravoltas. Mas não. Desde o primeiro episódio que tá todo o mundo dizendo que é golpe. Tudo indica que é golpe. Eis que, na quinta temporada, os roteiristas escrevem uma grande revelação: ouvimos o ministro do Planejamento planejando (perceberam a sacada do roteirista?) um golpe. "Óóóóóóó", grita a plateia, meu deus! "Que surpresa! Por essa não esperávamos!"

Se fosse uma série de qualidade, Temer não teria tanta cara de vilão. Desde "Super Xuxa Contra o Baixo Astral" não se vê um malvado tão caricato –até ACM, o Toninho Malvadeza, achava Temer uma escolha óbvia demais para o papel: "Parece mordomo de filme de terror". Nem no pior filme de James Bond ("007 contra o Foguete da Morte", que se passa, não por acaso, no Brasil) se pensou num malvado tão obviamente malvado. Qualquer criança de seis anos quando vê um sujeito pálido com rosto esticado e voz de sarcófago sabe que é "do mal". "Foi ele, mamãe!", as crianças gritariam no teatro infantil. "Foi o vampiro que matou!".

Numa série de respeito, os vilões tentam, pelo menos, fingir que são "do bem": não escalariam um ministério só com homens, não receberiam o Frota no Ministério da Educação e, sobretudo, não revelariam todo o plano maléfico nem para o melhor amigo.

Esse recurso de roteiro é um truque baixo. Nunca entendi por que o vilão, quando finalmente encurralava o super-herói, perdia tanto tempo explicando o plano para o mocinho, em vez de simplesmente matá-lo –o tempo que levava explicando o plano era o tempo necessário para o herói se livrar das amarras. O áudio de Jucá combinando tirar Dilma, não porque ela está investigada, mas porque ela deixava investigar, parece o capítulo final de "Maria do Bairro", em que Soraya revela: "Sou eu, Soraya! Sua pior inimiga!". Sim, todo o mundo já sabia que era você, Soraya. Quer dizer, todo o mundo, menos a Maria do Bairro, claro.


A maioria das pessoas que clamavam pelo impeachment recebeu o áudio de Jucá tal qual Maria do Bairro: com surpresa. Cristovam Buarque disse que estava perplexo, que "não imaginava" nada disso quando votou pelo impeachment. Ih, rapaz, tenho várias coisas pra te contar. Sabe o Clark Kent? Era a verdadeira identidade do Super-Homem. Sim! Por isso eram tão parecidos! Mas não espalha.

domingo, 29 de maio de 2016

EEUU mentor do golpe? Armaria, isso paranóia.

Via PDT

MACRI AUTORIZA EUA CONSTRUÍREM BASES MILITARES EM USHUAIA E NA TRÍPLICE FRONTEIRA

Fonte: OM - Por José Carlos de Assis

O Brasil sempre se resguardou da presença militar estrangeira em seu território. A Argentina também. Isso preservava o Cone Sul, entre outras coisas, do risco da ingerência externa em sua soberania econômica e política. Esse tempo acabou. O presidente argentino Mauricio Macri, como resultado da visita de Barak Obama a Buenos Aires em maio, acaba de abrir as fronteiras de seu país à entrada dos Estados Unidos mediante a instalação de duas bases norte-americanas, uma em Ushuaia, Terro do Fogo, e outra na Tríplice Fronteira.

A base em Ushuaia é uma projeção próxima e direta sobre a Antártica, a maior reserva gelada de água doce do mundo, além de conter importantes minerais estratégicos. A base na Tríplice Fronteira é uma projeção sobre o aquífero Guarani, a terceira maior reserva de água doce do mundo.

Obviamente, os interesses “científicos” dos EUA em  instalar essas bases se efetiva na realidade no campo geopolítico. Eles correram para fazer o acordo com Macri tão logo tomou posse porque, assim como no caso brasileira, não querem correr risco de recuo.

É espantoso que justamente um governo argentino tome essa iniciativa em favor da ingerência norte-americana no Cone Sul quando foram os EUA, na única guerra em que a Argentina se envolveu do século XX para cá, a Guerra das Malvinas, que colocaram toda a sua infraestrutura de informação a favor do inimigo que saiu vitoriosos, a Inglaterra. Talvez Macri, por ser relativamente jovem, tenha se esquecido disso. Duvido, porém, que o subconsciente coletivo do povo argentino também tenha se esquecido.

O rescaldo macabro da Guerra das Malvinas foi a instalação permanente de uma base militar inglesa nas ilhas Geórgias, militarizando, inclusive do ponto de vista nuclear, o Atlântico Sul. Agora Macri, pouco depois de eleito, corre para fazer esses acordos militares com os EUA. A Guerra das Malvinas os argentinos perderam; não tinham como resistir à imposição inglesa. Agora, porém, não há nenhuma pressão insuportável para aceitar bases militares. É uma combinação de ideologia subserviente com ilusão de ganhos econômicos.

O governo Macri nos expõe à presença militar norte-americana de uma forma que cria desconforto em todo o Cone Sul. É fundamental que o Ministério da Defesa do Brasil, através do Itamarati, exija explicações do governo argentino sobre essa dupla iniciativa acobertada de atividade científica. A Argentina deverá escolher entre sua aliança estratégica com o Brasil, que lhe tem garantido sobrevivência econômica, e a condição de subordinada aos interesses de Washington. Se colocar os pesos na balança, verá que a aliança com o Brasil interessa mais. A não ser que confunda Brasil com José Serra!


(*) J. Carlos de Assis é jornalista e economista.

Aldir Blanc: Desgovernos sórdidos




Aldir Blanc

Gostaria que Carl Sagan estivesse vivo para se maravilhar com o meteoro no Planejamento Treme-Temer

O desgoverno Mishell Treme-Temer tropeça nas linhas mestras traçadas pela fiespatroa, pelas instruções que Lulu “Menopausa” Nunes foi receber nos EUA, pela ganância dos Sepulcros Caiados, do mandarinato que detém 50% da riqueza nacional e quer mais.

Estão penalizando os trabalhadores com cortes de salários, na saúde, na educação, nos programas sociais, e surge o escândalo do Pré-Sal, 20 trilhões de reais que pertencem aos brasileiros, mas que os ladrões daqui e do exterior pretendem abocanhar, deixando para os manés mulatos, se entendi direito, o generoso percentual de 0,1% da babinha.

Que esculhambação! Por incrível que pareça, a genitora de Aócio Pinóquio não é a respeitável sra. Inês Neves da (epa!) Cunha. A verdadeira mãezinha do controverso rinotucano é o jurisestulto Gilmar “Manda o Repórter” Mendes, metástase do golpe em vários tribunais. Gilmar continua varrendo o lixo — atchim! — do canibalesco neto de Tancredo para o escurinho do tapete, cujo monturo já disputa saltos em altura com os nefastos picos (hii...) do Himalaia.

Gostaria que Carl Sagan estivesse vivo para maravilhar-se com o meteoro no Planejamento Treme-Temer, campeão em delações premiadas da Operação Vaza-Jato, um cara com nome estranho, Rameiro Juquenga, considerado indispensável pelo usurpador do poder — e logo dispensado.

Outros vazamentos de conversas ocorreram, envolvendo Réu-nan e Sarna, todos do PMPAYDAY, o partido da virada, que se aliou ao elegante FHC, o vetustucano que viu, impassível, o linchamento de mulher que considera “honrada” (palavra dele). FHC encontra um tipo mórbido de satisfação com o sofrimento de mulheres. Causou dores à falecida esposa e à mais conhecida amante. 300 mil dólares não apagam essa mácula. Sou dos “torpes” que falam em golpe. Ora, o falastrão Juquenga envolveu das Forças Armadas ao Mossad no afastamento da presidente eleita, e isso é golpe!

O DEMoníaco da Educação recebeu o pornofrota junto com mais um “pastor”. Não se sabe o que o pastor vai dar na próxima película suja. Há outro “pastor” no Minion Ciência e Tecnologia, criacionista e burro. Jura que a Terra tem 6 mil anos e que, ainda ontem, pterodátilos cruzavam os céus de Vila Valqueire.

Parabenizo também os comunerds do PPS que, marchando ombro a ombro com apologistas da tortura, ganharam de esmola a pasta da Defesa — o que é estranho porque os brasileiros é que precisam se defender de elementos assim.


Enquanto isso, ainda temos de aturar o terceiro governo chicunCunha. Apesar de “afastado”, custa 550 mil reais por mês aos contribuintes. Cadê o Supremo?

Mino Carta: STF não está acovardado...

GilsonSampaio



Juiz da Suprema Corte sueca: sem juízes imparciais, não pode haver Justiça no Brasil: Fora! Gilmar.

feicibuqui da Claudia Wallin


Claudia Wallin, para o DCM


“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.

Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:

“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”

Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.

E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.

“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.

Como o senhor vê a atuação da Justiça brasileira na atual crise, diante das controvérsias acerca dos procedimentos utilizados nas investigações sobre denúncias de corrupção e do processo de impeachment contra a presidente da república?

GÖRAN LAMBERTZ: Estou um pouco preocupado com o que está ocorrendo no Brasil. À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. É muito importante que a mídia internacional informe os fatos em toda a sua abrangência, pois não está claro quem está certo, e quem está errado. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso. Não quero citar nomes. Mas isso me preocupa.

Como a Suécia assegura a imparcialidade do sistema judicial?

GÖRAN LAMBERTZ:  A imparcialidade da Justiça é o núcleo central de todo o sistema. E protegemos essa imparcialidade proibindo juízes de atuarem em qualquer caso em que possam ter algum tipo de interesse pessoal. Por exemplo, quando um juiz possui ações em uma empresa que está sob julgamento, ou quando um juiz tem relações com alguém envolvido no caso a ser julgado. Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, e executamos essas leis rigidamente.

Qual é o papel da Suprema Corte nesse processo?

GÖRAN LAMBERTZ: Na Suécia, assim como na maioria dos países, o papel da Suprema Corte é proteger a Constituição e tornar a lei clara para todos. Outro papel importante do Supremo é garantir a aplicação das convenções internacionais sobre temas diversos, como por exemplo a proteção aos direitos humanos de um indivíduo.

Qual seria o procedimento na Suécia para garantir a ordem jurídica e constitucional, diante de uma suspeita de imparcialidade legal?

GÖRAN LAMBERTZ: Se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, a Suprema Corte anularia seu julgamento do caso. O julgamento seria declarado ilegal.

A Suprema Corte sueca determinaria o afastamento do juiz?

GÖRAN LAMBERTZ: A Suprema Corte sueca enviaria o caso de volta ao tribunal em questão, e o tribunal teria que substituir o juiz por um outro magistrado. Mas isso não é algo que acontece na Suécia. Porque na realidade, todos os juízes têm consciência de que devem ser totalmente imparciais, e nenhum deles se colocaria em tal posição de risco.

Quais são as regras que regulam o critério de imparcialidade dos juízes na Suécia?

GÖRAN LAMBERTZ: Juízes suecos não são proibidos de expressar suas posições em público ou de manter conversas com representantes políticos, mas isto é considerado algo inadequado. Em geral, os juízes preferem não correr o risco de serem considerados pessoas impróprias para julgar de forma imparcial.

O ministro do STF Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao determinar a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, após ter sido fotografado almoçando com representantes da oposição ao governo. A decisão foi comemorada por parte da população, que interpretou a posse de Lula no ministério como uma manobra para a obtenção de foro privilegiado. Criticado por partidários do governo, Mendes declarou que não está proibido de conversar com representantes da oposição, ou do governo. Qual é a sua interpretação?

GÖRAN LAMBERTZ: É difícil para mim emitir uma opinião, sem conhecer os detalhes do que de fato ocorreu. Mas um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso. Se isso de fato ocorreu, me parece algo preocupante.

Por quê?

GÖRAN LAMBERTZ: Porque é extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos.

Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?

GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.

Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?

GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.

Em uma situação de tal polarização, quem vigia os vigias para assegurar a ordem constitucional?

GÖRAN LAMBERTZ: Não há, de fato, vigias para vigiar o sistema judiciário. Com a exceção, eu diria, da mídia. É papel da mídia supervisionar a Justiça. Uma mídia responsável é o cão de guarda das instituições de uma sociedade, incluindo o sistema judicial. Não há supervisão dos juízes de um país, pois a sociedade espera que eles sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas. E se uma sociedade suspeita que seus juízes não sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas, o país passa a enfrentar um grave problema.

Que problema, especificamente?

GÖRAN LAMBERTZ: Investigações e processos judiciais devem ser conduzidos de forma isenta e apropriada, dentro dos ditames das leis constitucionais. Um país deve ter um sistema judicial imparcial e honesto, que tenha a confiança da população. Se o Judiciário perde a confiança da população, o país passa a enfrentar um grande, grande perigo. Porque quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça.

25 de Março de 2016



sábado, 28 de maio de 2016

Democracia contra o Terror judicial

Sanguessugado do CartaMaior

Um Supremo Tribunal da Farsa?

O STF que deveria ser o principal guardião institucional da Constituição democrática, vem sendo escandalosamente o principal legitimador de sua violação.

 Antonio Cruz / Agência Brasil

Juarez Guimarães

Frente a um Congresso Nacional enxovalhado por denúncias de corrupção e a um golpista interino que já assume com esmagadora rejeição da opinião pública, o sistema judiciário que vai da Lava-Jato a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal passou a ser a principal peça de legitimação do golpe. Se é verdade que até a mais violenta ditadura ou regime de exceção  procura uma razão jurídica para cobrir a sua ilegitimidade, é preciso identificar que a singularidade da situação brasileira é exatamente que o processo de judicialização está desde o início no centro da sua viabilização e legitimação. Este foi exatamente o ponto da retórica do representante dos EUA em reunião da OEA: a legalidade prova que o impedimento da presidenta pelo funcionamento maduro das instituições da democracia não é golpe!

Esta retórica de que o poder democrático migrou definitivamente para o arbítrio de tribunais  veio a público no dia 23 de abril, em um Fórum promovido pela revista Veja, em palestra do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e do juiz Moro. A fala do ministro do STF, exatamente pelo progressivismo de suas posições, é a testemunha mais gritante da defesa do poder absoluto de sua corporação.

Esta retórica do poder absoluto do STF compõe-se de três peças. A primeira é a completa desqualificação da política: “O sistema político é um filme de terror que, tal como é hoje, reprime o bem e potencializa o mal”. Daí, a sequência acriticamente apologética: “Se punir corruptos fosse a regra, Moro e Joaquim Barbosa não seriam heróis nacionais”. Em sua palestra, o ministro defendeu inclusive o fim do foro privilegiado para políticos em exercício de suas funções.

Em seguida, a defesa da completa neutralidade e impossibilidade da corrupção não apenas do poder judiciário mas de qualquer membro do Supremo Tribunal Federal: “Acesso no sentido de influenciar com qualquer componente indevido uma decisão do ministro do Supremo, eu duvido muito que isto aconteça. Acho que isso é uma não possibilidade, isso, simplesmente, não acontece.”


A terceira peça retórica é a afirmação do sentido absoluto do STF, isto é, a sua posição de decidir por último e de forma incondicionada na democracia: “É impensável que alguém tenha a capacidade de paralisar as investigações. Ou que qualquer pessoa pode ter acesso ao Supremo para parar as investigações. O ministro que chega ao Supremo só responde à sua biografia e a mais ninguém.”

Esta retórica deve ser justa e democraticamente  denunciada como uma retórica do Terror  judicial. Pois é exatamente - como se estuda nas teorias republicanas e  democráticas – quando se judicializa  plenamente a democracia que mais se politiza o poder judiciário. É exatamente o contrário do que afirma Barroso: torna-se impensável, uma não possibilidade, em que em um ambiente de acirradas lutas judicializadas, o poder judiciário não seja, ele próprio, vazado, atravessado e submetido às forças políticas em luta pelo poder.

Moro e Joaquim Barbosa não são “heróis nacionais”. São personagens midiáticos de um populismo penal que foram mitificados exatamente porque utilizaram seu poder seletivamente para punir políticos aos quais as grandes empresas de mídia fazem oposição.

Quando à afirmação de que “um juiz do Supremo só deve responder à sua biografia”, ela não passa de um delírio escandaloso de poder absoluto. Até a tradição que legitimava o poder absoluto dos reis afirmava que eles, afinal, deviam prestar contas a Deus por seus atos. E não apenas a si próprios. Está na Constituição democrática brasileira que um juiz do Supremo pode vir a sofrer impedimento caso cometa crime de responsabilidade contra a Constituição que deve defender. 

Treze perguntas e uma sentença

Qualquer tribunal , que seguisse os preceitos democráticos e de defesa dos direitos humanos da ONU, decidiria exatamente em oposição ao STF brasileiros nas treze questões seguintes. Não há como negar que o STF brasileiro vem sistematicamente decidindo, por abuso de poder ou por vergonhosa omissão, contra a Constituição e contra as leis democráticas.

Pode um juiz federal decretar prisões em série por tempo indeterminado de acusados antes de serem julgados, passando por cima da presunção da inocência, do direito de defesa, do devido ônus da prova, por cima de razões excepcionais e legítimas que justifiquem a prisão cautelar? 

Pode um juiz federal ou a procuradores federais dirigirem um processo de acusação que viola diariamente o segredo de justiça previsto em lei, que vaza de forma seletiva e politicamente orientada delações premiadas para empresas de mídia partidarizadas?

Pode um juiz federal e um procurador-geral da República repassar para uma empresa de mídia gravações telefônicas criminosas, obtidas sem autorização, da presidente da República?

Pode um juiz federal mandar grampear escritórios de advocacia que atuam em defesa dos acusados em processo que dirige?

Pode um juiz federal, de forma reiterada, e de forma acintosamente midiática contra um ex-presidente da República, impor depoimentos coercitivos a pessoas que nem estão indiciadas e que se dispõem civilmente a prestar depoimentos?

Podem agentes da Polícia Federal responsáveis por dirigir investigações, de profundo impacto político, promover publicamente campanhas de difamação da presidente da República?

Pode um membro do STF emitir juízos partidários, reunir-se secretamente e promover seminários com lideranças partidárias que o indicaram para ministro, defender e violar escandalosamente o princípio da imparcialidade em julgamentos a favor de seu partido?

Pode um ministro do STF de públicos e notórios vínculos, protagonismos e juízos partidários presidir um Tribunal Superior Eleitoral?

Pode um STF impedir a posse, por decisão monocrática, de um cidadão ex-presidente não indiciado ou sequer acusado de tomar posse como ministro e, logo depois, permitir que nove ministros investigados por corrupção assumam seus cargos em um novo governo ilegítimo?

Podem ministros do STF sistematicamente omitirem juízos públicos prévios a processos que irão julgar sem o exame qualificado das razões que virão a justificá-los?

Pode o Procurador-Geral da República vazar criminosamente trechos de delação premiada, sob segredo de justiça, de um senador que acusa a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula para justificar midiaticamente um pedido de seus indiciamentos? 

Pode o STF, casuisticamente e sem amparo legal,  decidir em horas a prisão de um senador flagrado em fala gravada sem autorização judicial de manifestar intenção de influenciar ministros do STF e, logo depois, nada decidir sobre  outro senador, presidente de um partido, ministro e reconhecido com um dos principais articuladores do golpe parlamentar, que declara haver conspirado com ministros do STF para abafar a investigação sobre corrupção?

Pode o STF permitir que um presidente da Câmara Federal, gravemente denunciado e com provas robustas de corrupção sistemática, dirija e organize o processo de impeachment de uma presidente sob a qual não pesa nenhuma acusação?

Enfim, uma sentença. Vários ministros do STF, com exceção de dois, já anteciparam seus votos de que não são a favor de um julgamento de mérito do processo de impeachment por crime de responsabilidade em razão de um princípio de “auto-contenção” do poder Judiciário frente ao poder do Congresso Nacional. O argumento é claramente inconstitucional: a Constituição prevê exatamente que o papel do STF, tendo como referência os princípios previstos na constituição, zele para que nenhum dos poderes da República cometa abusos de poder. Se não há crime de responsabilidade claramente tipificado, o processo de impeachment é golpe. O que caracteriza o mais grave abuso de poder! 

Nem coerente é: o STF não decidiu pelo “afastamento temporário” do presidente da Câmara mas, oportunisticamente, só após a votação do impeachment na Câmara Federal? A auto- contenção só vale para legitimar o golpe, para tirar sua mancha após o acontecido? Ou para favorecê-lo como no caso do impedimento arbitrário da posse de Lula?

Se o STF decidir pela legalidade do impeachment, então, ele terá consolidado – uma teoria republicana e democrática não autorizaria senão este juízo –  o seu insubstituível papel de Supremo Tribunal da Farsa!

Democracia contra o Terror judicial

Se é verdade que o STF assume crescentemente o papel de principal fiador do governo golpista e ilegítimo de Temer – que está sendo escandalosamente protegido de ser indiciado  pelo Procurador-Geral da República, apesar de inúmeras denúncias e provas de corrupção - , então, a denúncia da inconstitucionalidade de suas decisões, de seu arbítrio, de seu casuísmo sempre a favor do golpe, de sua evidente parcialidade, deve ocupar um lugar central  na luta democrática.

Esta luta democrática deve ser travada em dois níveis, nacional e internacionalmente. Em primeiro lugar, é preciso dar voz, dar publicidade, ouvir e amplificar  as razões da imensa massa de juristas que vêm criticando, denunciando e condenando o processo de judicialização do golpe. O povo brasileiro precisa hoje das razões do constitucionalismo democrático e republicano para defender seus direitos como de um pão para quem tem fome.

Em segundo lugar, já é hora da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo  colocarem no centro da pauta o impedimento do ministro Gilmar Mendes, como já propôs o sempre brilhante colunista Jefferson Miola, e uma campanha pública para que o STF julgue pela ilegalidade do impeachment sem crime de responsabilidade.


É o caminho democrático e republicano na luta contra a corrupção que deve prevalecer. O que o STF está a fazer, de fato, é proteger a grande coalizão PSDB/PMDB que hoje organiza a impunidade dos corruptos.

Organização Mundial da Saúde: O engenheiro Barros dispensou um técnico e colocou a mulher na comitiva!


Sanguessugado do Viomundo
   
 Diretor do Ministério da Saúde se demite denunciando retrocessos sob Ricardo Barros

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O engenheiro Barros dispensou um técnico e colocou a mulher na comitiva!

Diretor do Departamento de Aids, Fábio Mesquita, pede demissão por incompatibilidade com atual governo

27/05/2016, na Agência de Notícias da Aids

Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais há três anos, anunciou hoje em sua página no Facebook que está  saindo do governo.

“Desculpa, gente, não deu mais, pedi hoje para sair deste Governo Ilegítimo e conservador que ataca os direitos conquistados sem dó. Lutarei sem descanso pelo SUS de qualidade que sempre sonhamos e por um mundo mais tolerante com a diversidade. Obrigado por todo apoio nestes 3 anos!”, escreveu ele.

Fábio também escreveu uma carta aberta na qual explica suas razões e diz que segue no Departamento até a publicação de sua exoneração no “Diário Oficial da União”.

Ele assumiu o Departamento em julho de 2013.

Formado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina, é doutor em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo). Coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente (litoral de SP) e São Paulo.

Chefiou as unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

Foi fundador e é membro honorário permanente da Associação Internacional de Redução de Danos (em inglês International Harm Reduction).

Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento de Aids, era membro do corpo técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando no escritório do Vietnã, com base em Hanoi.

Carta Aberta de Fábio Mesquita

Por que deixo o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde depois de três anos à frente da Pasta

Minha gestão à frente do DDAHV começou em Julho de 2013 quando o então Ministro Alexandre Padilha me convidou para deixar meu trabalho de oito anos no exterior, seis dos quais na Organização Mundial da Saúde, para voltar ao Brasil e dirigir a vitoriosa política pública de DST/AIDS e Hepatites Virais do país.

O dilema entre resistir dentro do governo provisório em defesa do SUS ou encerrar um ciclo de gestão arrojada chega ao fim em apenas 13 dias.

Os problemas que afetam a política pública de saúde no Brasil não começaram neste governo provisório, mas em poucos dias foram intensificados de maneira alarmante.

Já convivíamos internamente, há certo tempo, com inúmeras imposições político-partidárias, como a inclusão – ainda na gestão do então ministro da Saúde Arthur Chioro – do ex-secretário de saúde Municipal de Maringá, Antônio Nardi, na cota do Partido Progressista, como secretário de Vigilância em Saúde, contrariando a história dessa Secretaria – que, desde a sua criação, sempre foi dirigida por profissionais de Saúde Pública altamente qualificados.

Também na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), o governo da Presidenta Dilma, legitimamente eleita pelo voto popular, tolerou a inserção do psiquiatra Valencius, contrariando toda a história da luta antimanicomial no Brasil, liderada por governos do Partido dos Trabalhadores e aliados, gerando uma manifestação inédita do movimento antimanicomial contra um governo do PT.

Cortes de gastos na Saúde haviam sido impostos já no governo Dilma em 2015 e 2016, mas nada que chegasse a comprometer os princípios constitucionais, como a vinculação orçamentaria dos recursos da Saúde.

O poema do brasileiro Eduardo Alves da Costa: No Caminho, com Maiakowski, retrata bem esse processo de subtração gradativa de conquistas:  “Na primeira noite eles se aproximam, roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E como não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada”.

Chegamos exaustos da batalha perdida em defesa da democracia, ao governo provisório de Michel Temer – um governo que se inicia com uma composição de ministros (homens, brancos e héteros, vários deles líderes religiosos fundamentalistas) que em nada representam a diversidade da população brasileira ou a inexorável conexão com o século 21 (como disse o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao justificar o seu honroso ministério, composto de 50% de mulheres).

No anúncio de sua política econômica, o governo provisório já antecipou significativos cortes na Saúde e na Educação – e começou a anunciar a futura desvinculação do Orçamento da União.

Na política de direitos humanos, esse governo acabou com o Ministério de Direitos Humanos –  colocando-o submetido ao Ministério da Justiça, sob comando do ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre Moraes, um notório repressor dos movimentos sociais, que há pouco tempo dirigia as operações truculentas da Polícia Militar paulista, responsável por boa parte do genocídio da juventude negra e, seguramente,  a que mais viola os direitos humanos no Brasil.

Esse mesmo governo também extinguiu o Ministério da Cultura, desprezando a atividade cultural do país, menosprezando sua historia e desvalendo seu povo, voltando atrás pouco depois, graças à resistência dos movimentos populares de cultura, de artistas e intelectuais, por todo Brasil.

Com relação à política pública sobre drogas, o governo interino transferiu a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para o Ministério do Desenvolvimento Social, sob a coordenação do ministro Osmar Terra, que propõe a hegemonia das Comunidades Terapêuticas – diga-se de passagem, já imposta secundariamente pela senadora do PT, Gleisi Hoffmann, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff .

Essa proposição do Ministro Osmar Terra de política pública sobre drogas no Brasil dá todo poder ao setor privado, ressaltando que não há nenhuma evidência de que essas instituições funcionem, porque, em sua maioria, são de caráter religioso e não são do ponto de vista técnico-científico, nem comunidades, nem terapêuticas.

Voltemos então ao Ministério da Saúde, que é o meu lugar de fala.

Para ele, o presidente interino convidou um engenheiro e deputado federal do Partido Popular, Ricardo Barros, para ocupar o posto de ministro da Saúde.

Essa negociação político-partidária – que rifa o Ministério da Saúde – já havia de fato ocorrido também no governo Dilma, mas Marcelo Castro que teve um curto mandato, era um parlamentar médico e um ser humano extremamente decente.

Para começar, foi um dos únicos aliados da base governista que não traiu Dilma Roussef durante as votações do impeachment.

Além disso, deu suporte a todas as ações do DDAHV, prestigiando e celebrando suas conquistas e tendo uma postura ética com os funcionários, mesmo quando em eventual discordância técnica.

Ricardo Barros, por sua vez, já chegou anunciando que ia diminuir o SUS e incentivar o aumento de planos de saúde; se propôs a cortar os médicos cubanos do programa Mais Médicos; e passou a dar voz aos setores mais reacionários de minha categoria profissional.

Recentemente, em sua primeira missão internacional na Assembleia Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde, na Suíça, seus assessores argumentaram que precisava viajar com uma delegação menor – provável justificativa para a ausência da diretoria do DDAHV na delegação, apesar de estarem sendo votadas as estratégias quinquenais de DST, AIDS e hepatites virais – mas sua esposa, inexplicavelmente, compôs a delegação oficial.

E mais, em onze dias após a  sua posse – no dia 24 de maio de 2016 –, houve a nomeação apenas da Secretaria Executiva: o coração político e de gestão do dinheiro do Ministério.

Apesar das gravíssimas epidemias de zika, dengue, chikungunha e H1N1 não houve, até o momento (agora 13 dias após a posse), nomeação de nenhum outro secretário, nem mesmo para a Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo controle dessas epidemias.

O único nomeado até agora, foi o ex-secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, promovido a secretário-executivo, que é a mesma coisa que ser um vice-Ministro.

Desde então ele tornou-se responsável pelo manejo da maior fatia do orçamento do Ministério da Saúde.

Já não era tarefa fácil suportar os desmandos de Nardi  durante este último ano de minha gestão – pelo constante assédio moral dirigido aos trabalhadores do SUS; pela arrogância de, mesmo sem formação adequada, ou sensibilidade necessária, portar-se como se fora um  profundo conhecedor de um campo tão vasto quanto a Vigilância em Saúde; e pela deselegância, no trabalho; de seu constante uso de gritos e xingamentos, por vezes destinados a funcionários de menor posição.

Conduta evidentemente inadequada  particularmente a alguém que ocupa cargo tão relevante no serviço público, e que está à frente de um setor que prima, entre outras coisas, pela promoção dos Direitos Humanos.

Há hoje incontáveis exemplos de suas frases memoráveis circulando pelos corredores do Ministério da Saúde.

Em uma das reuniões do Colegiado de Diretores da SVS, contrariado com um dos Diretores que buscou apoio do Gabinete do Ministro para solucionar um problema que ele  se negou a resolver,  bateu na mesa e com uma palavra de baixo calão, se disse o dono da SVS para espanto de todos.

Essas posturas inadequadas, no entanto, são detalhes, diante de seu mais recente arroubo de truculência.

Enquanto o ministro estava em Genebra, Nardi, atuando interinamente, despachou um documento PROIBINDO a participação do diretor ou de qualquer outro funcionário, consultor ou colaborador do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde no Encontro de Alto Nível das Nações Unidas em HIV/AIDS, que será realizado entre os dias 8 e 10 de junho, em Nova York.

Trata-se de um importante encontro  sobre  AIDS, e sobre o que fazer para garantir o controle da epidemia de AIDS até 2030, meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, do qual o Brasil é signatário.

Em 31 anos de existência formal da resposta brasileira à epidemia de AIDS, essa será a primeira ausência dos técnicos que trabalham com o tema em um fórum tão crucial, se esta sandice prosperar.

Os ataques de Antônio Nardi à política brasileira de DST, de AIDS e de Hepatites Virais foram incontáveis ao longo desse último ano, no entanto, até o presente momento, eram sempre superados através da intercessão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde ou do próprio gabinete do Ministro.

Por esse motivo, muitas dessas tentativas de ataque e retrocessos passaram quase que imperceptíveis aos que estão de fora do Ministério da Saúde, mas foram motivos para muito desgaste, stress e desânimo por parte da equipe à frente do Departamento.

Portanto, diante desse governo provisório lamentável e conservador – e diante desse ministro da Saúde e de seu secretário executivo – e especialmente diante dos mais recentes ataques à independência e autonomia técnica que sempre gozei ante meu trabalho com os quatro Ministros que trabalhei anteriormente, infelizmente me dou conta de que resistir de dentro do DDAHV, neste governo provisório,  não será mais possível.

Certamente, continuarei a defender o SUS que ajudei a construir (ainda como parte do Movimento da Reforma Sanitária) nos anos 1980, com tantos companheiros e companheiras de luta e, com certeza, jamais deixarei de combater as infecções sexualmente transmissíveis, a AIDS e as hepatites virais; e a lutar pela vida das pessoas que dependem dessas políticas públicas.

Enquanto estiver vivo, dedicarei a minha vida para a promoção dos Direitos Humanos de homens e mulheres transexuais, bissexuais, gays e lésbicas, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, jovens, negros, indígenas, mulheres e às pessoas vivendo com HIV e aos portadores de hepatites virais e IST’s,  consistentemente com a minha história.

Estes são os irmãos de jornada aos quais tive orgulho de escolher para serem meus companheiros, amigos e cúmplices nessa estrada, e que são a expressão maior dos motivos que me levam a dedicar minha vida pessoal e profissional a essa causa.

Seguirei lutando a partir de outro endereço.

Não importa qual, mas não mais como diretor do Departamento que tive a honra de dirigir durante quase três anos.

Peço exoneração amanhã, dia 27 de maio de 2016, torcendo para que essa política do Estado Brasileiro seja preservada por quem quer que assuma esta diretoria, e enquanto durar esse governo provisório.

Sigo no Departamento até a publicação de minha exoneração no Diário Oficial da União, e sigo na luta pelo SUS com o qual sonhamos, onde quer que eu esteja.

Por fim, agradeço a todos aos funcionários e agregados do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais por seu trabalho incansável e militante; aos trabalhadores e trabalhadoras da SVS e do Ministério da Saúde que dedicam suas vidas à construção do SUS; a todos (as) os (as) pesquisadores (as) e profissionais de saúde que trabalham no tema no Brasil, com destaque à Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), à Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) e à Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).

Agradeço à sociedade civil organizada, incluindo todas as entidades de pessoas vivendo com HIV, pessoas vivendo com Hepatites Virais, jovens, mulheres, negros, indígenas, populações trans, de gays, lésbicas e bissexuais, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo e de varias outras organizações que contribuíram de maneira destacada para o aprimoramento da luta por diretos humanos, pela diversidade e por um SUS de qualidade, inovador e baseado em evidências científicas.

Agradeço ainda à parceria sempre presente dos (as) colegas do Itamaraty, de agências da ONU como a OMS, UNAIDS, UNICEF, UNFPA, UNESCO, UNODC, PNUD, ONU Mulheres, Banco Mundial dentre outras, bem como às agências bilaterias como o CDC dos Estados Unidos da América.

Agradeço ainda a todos (as) os (as) coordenadores (as) municipais e estaduais de DST, Hepatites Virais e HIV/AIDS de todo o país por seu compromisso com as causas comuns e alinhamento com o DDAHV.

Parafraseando Darci Ribeiro “eu sinto de não ter sido vitorioso em todas as minhas causas, mas os fracassos são minhas vitórias e eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Fábio Mesquita
Médico – Doutor em Saúde Pública

Militante do SUS

Primeira vítima fatal das 'desocupações' das escolas pode ter surgido

Sanguessugado do Pragmatismo Político



PM está 'terceirizando' desocupação das escolas, e primeira vítima pode ter surgido. Estudante Rayzza Ribeiro foi encontrada morta após confraternização na escola. Estado carbonizado em que seu corpo foi encontrado deixa claro que a intenção era dificultar o reconhecimento

escolas desocupações vítima Rayzza Ribeiro

Delegado diz que ainda não há nada conclusivo, mas Rayzza Ribeiro pode ser primeira vítima das desocupações das escolas


Mauro Donato, DCM

Desgastada perante a opinião pública após os episódios de espancamento em estudantes adolescentes e menores de idade, a polícia mudou de estratégia e passou a ‘terceirizar’ as tarefas de desocupações e reintegrações de posse de escolas. Desde o final do ano passado, vem encomendando a ação para milicianos e policiais à paisana, juntamente com um ou outro aluno, pai e diretor descontente.

Com ajuda da mídia viciada, a população é induzida a acreditar que trata-se de alunos aplicados que desejam ter aulas e que a maioria estaria contra as ocupações. Não são, são criminosos que vem ameaçando, agredindo e que podem ter feito sua primeira vítima fatal.

A estudante Rayzza Ribeiro, de 21 anos, era ativista em uma ocupação na escola Miguel Couto. Após uma festa na escola no domingo, foi até o ponto de ônibus e não havia mais sido vista. Foi encontrada morta, na segunda-feira (dia 23). Seu corpo estava carbonizado na estrada do Chaparral, na região dos Lagos (RJ). Para o delegado responsável pelo caso, Jorge Veloso, ainda não é possível declarar o que causou a morte da menina, mas o estado em que o corpo foi encontrado deixa claro que a intenção era dificultar o reconhecimento.

Consternada, a mãe de Rayzza afirmou que pediu para que não fosse. “Cheguei a falar para ela não ir ao evento por todos os problemas que estão acontecendo”. Que problemas? Bem, os casos de perseguição a estudantes ativistas de ocupações estão tomando uma proporção assustadora e que remonta ao piores momentos da ditadura. Em todos os estados onde elas ocorrem.

Em São Paulo, T.C.R. não dorme mais em paz. Ela é mãe de um estudante que tem participado das ocupações a escolas e que é vítima de uma perseguição aterradora. Ela estava assistindo a TV no ano passado quando viu seu filho ser preso e agredido por um policial, ao vivo. Revoltada, foi até a delegacia para denunciar o PM, mas quem acabou fichado foi seu filho, por desacato. Desde então, acabou a paz.

“Na noite da ocupação ao Centro Paula Souza, policiais foram até a casa do meu filho. Por sorte ele não estava lá. Depois foram até a escola onde ele estuda e enquadraram alguns alunos. Colegas disseram que os policiais estavam com a foto do meu filho no celular, estavam procurando por ele. Estão perseguindo ele desde as ocupações do ano passado, uma perseguição constante. Essa não é a primeira vez que fazem isso”, conta.

“A polícia já entrou armada com fuzil na casa dele, sem um mandado judicial de busca. Já relatei isso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e vou denunciar o que está ocorrendo agora de novo porque eles me pediram que eu avisasse imediatamente caso sofresse alguma repressão ou se meu filho sofresse perseguição. E já é a segunda vez que vão até a casa de meu filho, armados.”

O menor G.M.B. (16 anos) também tem um relato contundente. Foi detido em uma manifestação no mês passado, algumas semanas antes da ocupação do Centro Paula Souza. “Eles vieram pra cima de mim. Me prenderam e levaram para a DP da avenida Rio Branco. Disseram ter puxado meu nome e que eu era fugitivo da Febem (Fundação Casa), que precisavam saber de qual Febem eu era, de onde tinha fugido. Minha mãe chegou logo depois, mas daí me colocaram numa viatura com quatro policiais e começaram a andar comigo. Começou às 17 horas e só fui liberado às 22h30. Todo esse tempo no porta-malas, sem poder beber água, nada.”

“Levaram-me primeiro na Febem do Belém. Não encontraram nada. Levaram-me então para a do Brás e depois na Mooca. Não tinha absolutamente nada. Na viatura ficavam me ameaçando: ‘quando a gente acabar vou te dar um pau’. Diziam que iriam me encher de cascudo por estar fazendo eles andarem tanto, me chamavam de macaco. Um deles falou que iria entrar comigo numa Febem e que lá ele poderia me bater. Toda hora ficavam mostrando fotos minhas que tinham feito durante o protesto. Quando voltei, minha mãe ainda estava me esperando. Para ela, disseram que tinham me levado fazer exame de corpo delito. Não quero passar por aquilo nunca mais.”

Os relatos de perseguição têm se multiplicado entre os jovens. Essa perseguição da polícia é agora acrescida das ações comandadas por milícias. A nova tática foi facilmente constatada quando, há algumas semanas, o governador Geraldo Alckmin visitou a favela de Paraisópolis e ‘conversou’ com três ou quatro alunos contrários a uma ocupação na escola Basilides de Godoy e com um líder da comunidade.

Pouco depois, os alunos passaram a sofrer pressão psicológica devido a ameaças de que o PCC invadiria a escola para tirar os ocupantes na base da força. Isso ocorreu alguns dias depois deixando feridos, mas se eram da facção ou não, só Marcola pra responder. Na escola Mendes (RJ) a desocupação também se deu de forma semelhante e estudantes que ocupam os colégios Central do Brasil e Cairu, no Méier, dizem estar sofrendo ameaças diárias.

“Com certeza haverá uma perseguição e criminalização muito pesada a esses jovens, tanto administrativamente nas escolas, quanto tentativas de responsabilização dos pais. Tudo que as autoridades puderem imputar, de forma ilegal, pra pressionar os estudantes e desmobilizá-los e reprimi-los eles vão fazer”, declarou profeticamente há alguns meses uma advogada que acompanha os estudantes e que, também ela, preferiu não se identificar.


Casos graves estão ocorrendo em Goiás, Rio (onde até pitbull é usado) e São Paulo e já estavam sendo relatados aqui no DCM. Agora surgiu um cadáver. 

A sociedade vai esperar mais um?

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Eu, Temerlão I, no uso de minhas atribuições usurpacionais ...

Sanguessugado do Boitempo


Flávio Aguiar, de Berlim.

Enquanto isto, na Temerlândia…

Eu, Temerlão I, no uso de minhas atribuições usurpacionais, decreto provisoriamente o seguinte, ad sæcula sæaculorum:

Para aprimorar a agenda social de nossa amada Temerlândia, ficam instituídos os seguintes programas, que suspendem todos os demais anteriores:

O Bolsa Elite. Como se sabe, dinheiro para pobre é gasto, dinheiro para rico é investimento. Todos as famílias que pertençam ao 1% mais rico da nação receberão um auxílio-investimento no valor anual de 1% de sua riqueza para ajuda-los a gerir seu capital em prol de criar mais riqueza ainda. A bolsa será dada sempre através dos membros machos destas famílias.

O Mais Pobres. O corte dos outros programas anteriores visa incrementar em número, grau e qualidade a pobreza no país. Como se sabe, nosso programa educacional já em curso, Bíblia para todos, precisa  mais e mais de adeptos fervorosos. Assim os cada vez mais pobres poderão rezar mais e efusivamente para garantir uma melhoria. Na outra vida, é claro.

O Menos Médicos e Mais Doenças. Os grandes economistas da amada Temerlândia, reunidos no Instituto Malignum, garantem que ter muita gente com saúde é mau para o país, pois faz o PIB cair. Ao contrário, o incremento do número de doenças, doentes, epidemias, pandemias, desnutriçãoe outras bem-vindas mazelas faz o PIB aumentar, pelos gastos e desgastes que provoca.

O Minha Miséria, Minha Vida. Viver ao ar livre é ótimo. Assim, cortando investimentos habitacionais, propiciaremos o aumento dos sem teto em nossa querida Temerlândia, que, ao ar livre, além de gozarem da natureza, poderão ficar doentes, incrementando também, em efeito cascata, o Menos Médicos e Mais Doenças.

O Trevas para Todos. Os melhores oftalmologistas, psicólogos e filósofos do Instituto Malignum garantem que viver na escuridão estimula o pensamento e aguça a reflexão introjetada ao invés da intrometida. Assim suprimiremos o fornecimento de energia elétrica para pelo menos 15% das famílias que fizerem parte do incremento promovido pelo Mais Pobres. Os mais atingidos pelo Trevas para Todos poderão ficar deprimidos, incrementando assim o Menos Médicos e Mais Doenças e o Minha Miséria, Minha Vida.

Como se vê, a sinergia e a integração entre nossos programas são totais.

Mas tem mais.

Todas as mulheres da nossa Temerlândia deverão fazer obrigatoriamente os cursos de Prendas Domésticas I, II, até Cem. Ao final receberão o devido diploma, e as que se mostrarem mais ineptas para o trabalho fora de casa receberão a comenda “Do Lar”, a ser entregue no Palácio Cegonha, ao lado do Jaburu.

Daqui por diante, todos os diplomatas brasileiros deverão fazer os seguintes cursos:

Teoria Positiva da Dependência, Teoria da Dependência Positiva, Teoria da Dependência Impositiva, Teoria da Dependência Obrigatória, Teoria da Dependência Compulsória, Teoria da Dependência Compulsiva. Os cursos ficarão ao encargo do nosso querido mestre, o Barão de Hygyenópolys, auxiliado pelos professores do Instituto Malignum. Formação adicional obrigatória em “O Petróleo é Deles”.

Todos os que quiserem se tornar políticos, deverão fazer os seguintes cursos: Golpe Militar, Golpe Parlamentar, Golpe Jurídico, Golpe Branco, Golpe Cor-de-Rosa, com pós-graduação em Golpeachment.

Fica instituída a Comenda da Ordem de Silvério dos Reis para o vice que melhor trair seu titular, empregando as técnicas aprendidas nos cursos acima descritas. Também se institui a Comenda Borsanara para o político que melhor defender os ideais imorredouros da Redentora de 64.

Ficam revogas todas as disposições em contrário, e ficam revogados todos o que se opuserem a estes decretos. Se não quiserem se revogar, borracha neles. Sob a forma de balas, é claro.


Temerpólis, aos 20 de maio de 2016.