domingo, 30 de novembro de 2014

Pablo Iglesias: "Os poderosos gostavam que ainda estivéssemos a discutir nas praças"

Via Esquerda.net

Pablo Iglesias, recém-eleito líder do Podemos, falou ao esquerda.net sobre as razões da ascensão do novo partido e do que podemos esperar de um governo Podemos em caso de vitória eleitoral.

 

Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, na entrevista ao esquerda.net

Anda muita gente à procura da fórmula mágica do Podemos: para além do impacto da corrupção dos políticos e da força dos movimentos sociais, que outros ingredientes tem?

Vou falar dessa famosa fórmula mágica logo à noite no comício [ver vídeo da intervenção]. Não sei se é mágica, mas há seguramente uma laicidade no Podemos no momento de enfrentar uma realidade que tem muitas particularidades próprias do caso espanhol, mas também muitas semelhanças com o que se passa noutros sítios. Isso tem a ver com uma coisa que é muitas vezes difícil de assumir por parte de certos sectores, isto independentemente do que cada um seja - e eu sou de esquerda…

É preciso assumir que há um terreno político aberto e novo em que podemos ser maioria. E que às vezes, para sermos maioria, os símbolos, as identidades, as coisas que nos fazem emocionar, podem não ser úteis para alcançar o que é importante: a mudança, a defesa dos direitos sociais e da democratização da economia.

Duas metáforas: Esquerda e direita não são úteis para impulsionar a mudança política na nossa sociedade e é isso que é preciso perceber. Infelizmente, uma parte dos sectores de esquerda na Europa construíram ao longo da história uma estratégia eleitoral que consistia em receber o que as formações social-democratas deixavam fugir para a sua esquerda. Isto servia, no melhor dos casos, para ter aspirações de governo a nível institucional como muleta dessas forças políticas, que em última instância se demonstraram parte do regime, parte do problema.

É preciso assumir que há um terreno político aberto e novo em que podemos ser maioria. E que às vezes, para sermos maioria, os símbolos, as identidades, as coisas que nos fazem emocionar, podem não ser úteis para alcançar o que é importante: a mudança, a defesa dos direitos sociais e da democratização da economia.

O segundo elemento dessa fórmula, que talvez possa ser útil para sectores da esquerda, é assumir que o terreno da ideologia é um terreno fundamental de batalha e de disputa e isso tem a ver com a comunicação e não, de novo, com a identidade. Quando vamos a um estúdio de televisão ou prepara uma campanha de comunicação, o mais importante não é dizer “eu sou de esquerda”, mas sim disputar uma série de significantes e elementos com que boa parte das pessoas se identificam, que são justos, e têm a ver com os nossos valores.

Há uma interpretação muito incisiva do marxismo que diz que “o marxismo é uma posição moral que depois se enche de ciência”, mas o fundamental é essa posição moral ante as injustiças. O que não se pode fazer é converter a ciência em religião, em mitos, em símbolos, em bandeiras. É preciso fazer com que essa posição moral de indignação contra a injustiça, de acreditar que as coisas pode ser feitas de outra forma, num momento de crise como esta, pode ser maioritária. E para converter essa maioria social em maioria política, às vezes temos de ser laicos. O espaço está aberto e qualquer um o pode ocupar. Para que não seja ocupado pelos monstros xenófobos e racistas ou a extrema-direita, talvez a esquerda deva entender que o poder não teme a esquerda, o poder teme as pessoas e o povo.

Se o Podemos nasceu da força de um movimento com caraterísticas assembleárias, não há uma contradição em adotarem agora um modelo de direção centralizado?

Creio que escolhemos um modelo organizativo que é o que nos pode levar a ganhar as eleições. Os que as pessoas nos disseram - mais de 100 mil participaram no nosso processo de eleição - é “queremos que ganhem já as eleições, queremos a mudança agora, não daqui a cinco anos. Queremos que sejam eficazes. Se há algo que nos agrada no Podemos é que foi capaz de amedrontar os poderosos”.

Os poderosos estavam muito tranquilos quando nos viam apenas nas assembleias. Às vezes também as podiam dissolver, enviando a polícia de choque. Quando viram que somos capazes de fazer política, de tomar decisões, de sermos estrategas, de não termos medo das críticas…  Já nos criticaram porque tínhamos um porta-voz que ia a televisão, porque pusemos uma cara no boletim de voto, porque fizemos sondagens para analisar o estado das coisas, porque fizemos uma campanha em que deixámos para trás muitos símbolos velhos para apostar em símbolos novos.

Foi assim que as pessoas viram que o Podemos está preparado para enfrentar os adversários. Os nossos adversários iam adorar que ainda estivéssemos a discutir nas praças. Vamos continuar nas praças, mas vamos também governar nas instituições.

E caso vençam as eleições, como irão conciliar um governo do Podemos com um regime monárquico?

Nenhum democrata considera razoável que um chefe de Estado não seja escolhido nas urnas, mas de forma hereditária, por ter uma espécie de sangue azul. Essa é uma questão a discutir e deveremos perguntar aos espanhóis se querem ou não escolher um chefe de Estado através do voto.

Julgo que o problema não é que o regime seja monárquico. Nenhum democrata considera razoável que um chefe de Estado não seja escolhido nas urnas, mas de forma hereditária, por ter uma espécie de sangue azul. Essa é uma questão a discutir e deveremos perguntar aos espanhóis se querem ou não escolher um chefe de Estado através do voto. Abriremos um processo constituinte e estará na nossa mão discutir tudo.

Mas o fundamental é que as crianças vão lavadas à escola, que haja pensões públicas, apoio aos desempregados, políticas de emprego, universidades não só para os filhos dos ricos mas sim para toda a gente. Creio que isso é o fundamental para construir uma democracia, e não uma identidade sobre se cada um é republicano ou monárquico.

Nos países da periferia do euro, é impossível apresentar alternativas sem tratar do problema da dívida. Como pretendem encarar esse problema?

É fundamental levar a cabo uma restruturação ordenada da dívida. Já não somos só nós a dizê-lo, todos os economistas sérios como o sr. Stiglitz, prémio Nobel da Economia e até o ex-chefe dos economistas do FMI, que há pouco dizia que foi uma loucura tentar que Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha pagassem toda a sua dívida, porque não se pode pagar. A dívida converteu-se num mecanismo de controlo político sobre os países para lhes roubar a democracia.

Recuperar a soberania e a possibilidade de fazer políticas expansivas para sair da crise implica uma restruturação da dívida, e eu acho que esta não é uma questão de ideologias. Qualquer patriota, ou qualquer pessoa que defenda que a democracia implica que a soberania esteja no povo, tem de assumir que o que faz falta agora é uma auditoria e uma restruturação ordenada da dívida.


Entrevista de Luís Branco e Nino Alves.

 

 

 

 

Os intocáveis são um perigo real a qualquer democracia

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

grandis

Gilmar Mendes – sempre ele! – determinou a suspensão do processo administrativo disciplinar aberto no final de outubro pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar o procurador da República Rodrigo de Grandis por ter “esquecido” numa “pasta errada” o pedido de investigação feito pela Justiça da Suíça sobre a roubalheira do caso Alstom-Siemens no Metrô-SP e na Compnhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Segundo o Estadão, Gilmar baseou a decisão no fato de que os colegas de De Grandis em São Paulo não viram “maldade” no “esquecimento”.

Embora isso tenha levado, inclusive, ao arquivamento de parte dos processos naquele país, por falta do envio de documentação durante tanto tempo.

Note-se que o Conselho Nacional não estava punindo De Grandis, apenas investigando De Grandis.

Não pode, diz Gilmar.

Afinal, ele é um procurador da república e o caso envolve a alta nata do tucanato paulista.

O que estamos criando, uma casta de “intocáveis”, que não têm de prestar contas de seus atos nem mesmo funcionalmente?

Basta que a “corporação” decida e está encerrado?

É melhor, então, acabar com os conselhos que fazem – ou deveriam fazer – o controle externo das instituições.

Se basta o “tribunal dos manos” decidir que está tudo bem, para quê?

Ladrón

GilsonSampaio

Que tal decidir o teto salarial do funcionalismo por votação pública?

Sanguessugado do Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Quando criança, adorava enfileirar pecinhas de dominó uma atrás da outra e, depois, com um peteleco, vê-las tombar uma a uma. Daí a gente cresce e percebe que o efeito dominó muitas vezes é desesperador porque, depois que começa, torna-se incontrolável. Como o reajuste salarial dos três poderes.

O aumento na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (que deve ir para R$ 35,9 mil) é a primeira peça a tombar. Como este é (em tese) o teto salarial do funcionalismo público, o restante do sistema vai a reboque. Daí vêm os 594 integrantes do Congresso Nacional, as cúpulas do Poder Executivo Federal e do Ministério Público, a chefia dos Estados e dos Municípios, e consequentemente todas as suas equipes. Enfim, não sobra peça em pé.

E se salários da cúpula do serviço público fosse definido por plebiscito? Eu já propus isso no blog há alguns anos, mas achei pertinente retomar a discussão.

Plebiscito é uma ferramenta legal. Desde que usada em prol da dignidade e não contra ela. Ou seja, desde que usada com parcimônia. Porque, em uma democracia de verdade, é respeitada a vontade da maioria, preservando-se a dignidade das minorias. Ou seja, adotar simplesmente o que a massa quer não significa viver em um país decente. Seja pelo conservadorismo da população, seja pelo fato de que, quanto mais hipercodificado permanecer o assunto em uma votação, mais fácil é manipular o cidadão.

Se nos orientássemos pela vontade da maioria, gays e lésbicas nunca teriam conquistado o direito a se unir. Jovens com 16 e até 14 anos seriam mandados para a cadeia ao cometer crime. E, dependendo da pesquisa de opinião, nem o direito ao aborto legal, em caso de risco de vida da mãe ou estupro, existiria.

Ao mesmo tempo, os contrários à ampliação do direito ao aborto e à legalização da eutanásia são os primeiros a querer levar essas pautas a plebiscito. Sabem que nossa sociedade gosta de tiranizar o útero alheio e que sofrimento no olhos dos outros é refresco e que, portanto, seriam maioria.

Por fim, o uso do plebiscito também demanda um trabalho prévio de conscientização, em que o cidadão saiba realmente o que está sendo decidido e as implicações de sua decisão. E nem sempre uma curta campanha de informação é suficiente para explicar todas facetas de determinado assunto polêmico.

Dito isso:

Você é a favor de um teto salarial de R$ 35,9 mil para o funcionalismo público brasileiro?

Mas também e por que não:

Você é favor que o teto do salário de um vereador seja o mesmo que de um professor da rede pública?

Você é a favor de mudanças na lei para impedir a reintegração de posse de terrenos ocupados por famílias que não possuem absolutamente nada sem que, antes, seja garantida uma alternativa de moradia decente a elas?

Você é a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior?

Você é a favor de que propriedades rurais que, ilegalmente, ocupam territórios indígenas sejam devolvidas aos povos que as reivindicam?

Você concorda que fazendas e imóveis que sejam palco de trabalho escravo sejam confiscados sem direito à indenização e destinadas aos mais pobres?

Você é a favor de que juízes sejam expulsos do serviço público, perdendo o direito aos seus vencimentos, em vez de receberem aposentadoria compulsória quando punidos por algum malfeito?

Você é a favor do fechamento das empresas que foram envolvidas por seus diretores em casos de corrupção?

Você é a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de remuneração?

Você é a favor de sobretaxar grandes fortunas?

Você é a favor da desmilitarização da polícia no Brasil?

Você é favor de fazermos de conta que Roberto Bolaños não morreu e aprovarmos uma lei proibindo-o de fazer tal coisa?

sábado, 29 de novembro de 2014

O aguaceiro começa com uma só gota

Via Rebelión

Raul Zibechi

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

La Jornada

As grandes e profundas crises, aquelas que acontecem de tempos em tempos mas são divisores de águas, podem criar movimentos anti-sistêmicos de longa duração, ou seja, movimentos que não se esgotem em mobilizações que, por numerosas que sejam, são necessariamente efêmeras. Os movimentos, pelo contrário, perduram e não se desvanecem com o passar do tempo, sendo capazes de transcender conjunturas, adotando um impulso próprio que os conduz muito mais longe do que é permitido pela inércia do momento.

As crises profundas rompem as barreiras e os tapumes construídos pelos de cima para separar em compartimentos estanques  aos diversos “de baixo”, como forma de impedir a convergência de rebeldias.  Somente durante as crises se produzem esses transbordamentos que colocam em contato movimentos nascidos em diferentes períodos em diversos setores da sociedade, em geografias variadas e em dores heterogêneas que, nesses precisos momentos, se reconhecem e se abraçam.

Em 15 de novembro, os familiares e companheiros dos 43 desaparecidos em Ayotzinapa acudiram ao caracol Oventick para reunirem-se com o EZLN, como parte das caravanas que recorrem o país. Nos momentos de maior dor, foram em busca de seus iguais, onde encontraram ouvidos e respeito. “Fomos nós que os procuramos por que conhecemos suas posições políticas e suas formas de trabalho”, disseram.

Sinto que as palavras da comandância geral na voz do subcomandante insurgente Moisés merecem ser lidas cuidadosamente, por que nascem do coração de um mais transcendentes movimentos contemporâneos. Resumem a sabedoria coletiva acumulada durante três décadas pelos rebeldes de Chiapas, que por sua vez encarnam cinco séculos de resistência contra a dominação colonial e o mais consistente empenho em criar um mundo novo.

As palavras da comandância já estão sendo debatidas por coletivos em várias partes do mundo. Me parece que é necessário destacar três questões, embora certamente os milhares que as escutam encontrarão mais e melhores argumentos no texto zapatista.

A dor e a raiva, transformadas em dignidade criativa, criam os movimentos. São o núcleo do “que faz tudo andar”, diz Moisés. Raiva, rebeldia e resistência que contrastam com os debates sobre as táticas e estratégias, programas, métodos de luta e, logicamente, quem ou quais os dirigem. Isso vem em primeiro lugar. Sem isso, não há mais nada, por mais elocubrações teóricas que se ensaiem, e por mais discursos e análises racionais que se elaborem. As rebeliões, as revoluções, os grandes movimentos nascem da raiva, motor de todas as lutas e dignidades coletivas.

É a raiva organizada, transformada em dignidade, o que impede que os rebeldes terminem vendendo-se ou claudicando num mundo onde o cálculo racional diz que o melhor é adaptar-se à realidade, acomodar-se o mais acima que se puder, por que vencer os poderosos é quase impossível. É a raiva (bronca, dizemos no sul) que pode nos fazer ultrapassar a barreira do impossível; não o programa nem a lúcida análise acadêmica que, em todo o caso, servem à raiva, mas nunca a substituem.

A segunda questão é destacar esses sábios e maravilhosos parágrafos onde se desfia a própria história: o abandono de 99 em cada 100 dos que se aproximaram nos momentos de euforia, até ficar somente um, uma, pré-condição indispensável para que aconteça “algo terrível e maravilhoso”: descobrir que há milhões como esse um, essa uma. Isso é sabedoria rebelde, daquela que somente pode ser aprendida vivendo-a. Quem nunca ficou só, não pode descobrir em outros e outras, não pode seguir adiante contra ventos e marés. É a história do zapatismo.

É a história de Olga Arédez, Mãe da Praça de Maio na Argentina,  que durante anos deu voltas na praça, sozinha, reclamando a aparição de seu esposo com vida, diante da indiferença de seus vizinhos de Ledesma, um povoado acovardado pela família proprietária do engenho açucareiro. Quanta dignidade havia em seu frágil corpo para continuar, na solidão, dando voltas e voltas na praça, até quebrar o medo de seus vizinhos. Graças à sua teimosa persistência, foram julgados os donos do Engenho Ledesma, que tinham provocado apagões durante os quais o exército desapareceu com 400 militantes sociais e políticos. O oligarca Carlos Pedro Blaquier, dono do engenho, foi processado.

A terceira é o tempo. “Não será fácil”, diz Moisés. “Não será rápido”. O fácil e rápido é criar um partido eleitoral, como recomendam colonialmente alguns acadêmicos com essa mentalidade. É o modo para que “as massas abram o caminho ao poder”, como diz o comunicado lido em Oventick. Não há magia capaz de transformar a raiva em votos sem transformá-la em mercadoria, objeto intercambiável por outros objetos no mercado da política institucional. Manifestações em troca de sofás; organizações inteiras que se negociam por cargos, e assim por diante.

Só o tempo tem a capacidade de sedimentar as coisas; de fazer com que os sobreviventes de um ciclo de lutas se conectem com os que estão iniciando novos combates. A história dos de abaixo está minada de rebeliões e revoluções. Nelas, aparecem pessoas e coletivos que persistem além do momento, os militantes. Entre eles, e isso também a história nos ensina, frequentemente são recrutados os membros das novas elites ou classes dominantes.

O desafio é que esses militantes não se vendam por um cargo e de que não abaixem os braços, mas que também obedeçam ao povo, que não joguem sozinhos. Depois de um punhado de “revoluções triunfantes” ao longo de quase um século, esse é um desafio maior que continuamos enfrentando. Disso trata o texto da comandância.  O zapatismo desafia a “lei de ferro da oligarquia” de Robert Michels, que assegurava que o governo sempre será exercido por uma minoria, e que toda a organização se torna oligárquica.

Isso explica também por que os políticos de cima os odeiam, e por que os de baixo que resistem consideram-nos referencia.

Perito alemão confirma que Boeing malaio teria sido abatido por um caça ucraniano

Via O Diario.info

Rossiya Segodnya

 

Há dias, o Conselho de Segurança da Holanda terminou a colecta de fragmentos do Boeing da Malaysia Airlines, que caiu em Julho no leste da Ucrânia. A investigação das causas da catástrofe ainda continua, mas muitos peritos já referem a versão unicamente possível.

Em entrevista à agência de notícias Rossiya Segodnya, o antigo piloto da Lufthansa, Peter Haisenko, analisou diferentes versões da queda da aeronave na Ucrânia, chegando à seguinte conclusão:
– Estudei fotos do Boeing da Malaysia Airlines que caiu e tirei a única conclusão: esse avião não foi abatido por um míssil terra-ar, ou seja lançado por um sistema Buk. Essa variante deve ser absolutamente excluída. Em particular, as fotos da zona da carlinga provam que o aparelho foi atacado por um caça. A minha conclusão está apoiada por peritos do antigo exército da Alemanha Oriental, que conhecem o sistema Buk. Eles afirmam que o avião não podia ser destruído com esse sistema. As fotos fixam sinais do ataque directo de um avião militar.

– E porquê militar? Não há outras possibilidades de abater um avião?
– Há, com certeza, mas não com um míssil da classe terra-ar. Um míssil desta classe rebenta em estilhaços que, voando a uma velocidade muito alta que supera em 26 vezes a do som, atravessam o alvo como uma peneira. Tal significa que em corpos de vítimas, que já foram investigadas, deveriam ser encontrados estilhaços desse míssil Buk, porque esses fragmentos trespassam todo o avião, cravam-se e ficam presos nos corpos das pessoas a bordo. Mas não foi encontrado nada disso.

– Significa que as acusações contra a Rússia são desmentidas?
– As acusações contra a Rússia foram mal-alinhavadas desde o início contrariamente aos factos fidedignos. Todos os peritos que investigavam a catástrofe, inclusive da comissão holandesa, conhecem que não foi um míssil Buk, conhecem que a aeronave foi abatida por um caça. Isso é evidente.

– Fragmentos do avião que caiu chegarão em breve à Holanda. Será possível reconstituir ao certo o incidente passado tanto tempo levando em consideração o facto de o território ter sido submetido ao fogo de artilharia do exército ucraniano?
– Por enquanto não houve uma investigação normal. O facto de os fragmentos do avião estarem tanto tempo abandonados é uma incúria que deve ser castigada. Ao mesmo tempo, aquele que responde pela catástrofe tentou impedir a investigação. Por outro lado, aquilo que restou e foi reunido pode ser investigado, ajudando a estabelecer algo. Será possível excluir com certeza que não se trata de um Buk. Pelos sinais de desgaste de metal nos furos na zona da carlinga será possível definir o tipo de projécteis com que foi atacado o avião. Deste modo, resta apenas uma variante – o Boeing foi abatido por um caça.

– Qual, a seu ver, foi a razão pela qual os EUA e a OTAN não publicaram até hoje fotos tiradas por seus satélites de reconhecimento?
– Não posso responder em nome dos EUA e da OTAN. Mas podemos tirar certas conclusões que digam respeito a esse incidente. Podemos ou até devemos simplesmente considerar que se os EUA e a OTAN dispusessem de fotografias que provassem sua versão, há muito teriam publicado essas fotos. Em outras palavras, não há dados que confirmem a sua versão.

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=25989f1da5598dd89e7134affeca8697&cod=14693

Em visita ao Brasil, Thomas Piketty defende taxação progressiva de grandes fortunas

Via  Diario Liberdade

O economista francês é autor do livro "O Capital do Século XXI" e visitou o país para discutir sobre a desigualdade social causada pelo capitalismo.

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Apesar de alguns avanços no combate à miséria, pobreza e desigualdade, o Brasil continua sendo ainda hoje um país com um sistema extremamente injusto e desigual, beneficiando a grande burguesia em detrimento da maioria da população.

"O Brasil poderia ter uma maior redução da pobreza e um crescimento maior da economia se tivesse menos desigualdade", disse Piketty em entrevista à BBC Brasil.

Nos 20 países analisados em seu estudo sobre a desigualdade de renda, esta aumentou nos últimos 30 anos, afirmou ele em uma palestra na USP. Nos EUA, o aumento é assombroso: os 10% mais ricos passaram da concentração de 33% da renda nacional em 1980 para 51% atualmente.

Mas o Brasil supera esses números já escandalosos. Aqui, os 10% mais ricos detêm 56% da fortuna do país. E enquanto nos EUA os 1% mais ricos acumulam 25% da renda, no Brasil essa cifra é de impressionantes 30%. De 100 pessoas, uma come um terço do bolo e deixa as outras 99 comendo migalhas.

Para o escritor, o problema da imensa desigualdade que assola o país está diretamente ligado à proteção que o Estado dá às grandes fortunas. "A falta de progressividade no sistema de impostos é uma das razões pelas quais a desigualdade é tão grande no Brasil", disse. "Seria possível ter impostos mais altos para quem ganha R$ 500 mil, R$ 1 milhão, R$ 5 milhões e por aí vai."

"Os impostos sobre herança também são particularmente baixos para padrões internacionais e históricos", defende Piketty. No Brasil, a taxa sobre herança é de ínfimos 4%, enquanto que nos EUA e países da Europa como Alemanha, Grã-Bretanha e França a porcentagem pode chegar a 40%.

À BBC Brasil ele também defendeu que a taxação progressiva de rendas altas e grandes heranças pode ser uma forma de obter recursos para investir no sistema de educação pública, que "é absolutamente essencial para se reduzir a desigualdade".

Talvez por isso o Estado brasileiro nunca tenha se preocupado com uma educação pública de qualidade para todos, pois isso implicaria em mexer no sistema de grandes privilégios da burguesia para reduzir a desigualdade por meio da taxação das grandes fortunas expropriadas do povo pelos capitalistas.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

As grandes empresas farmacêuticas: Capitalismo mafioso fora de controle

Via Rebelión

Ralph Nader

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

CounterPunch

Duas notícias recentes sobre a voraz indústria farmacêutica deveriam fazer com que o indolente Congresso dos EUA acorde e inicie investigações sobre o preço dos medicamentos “paga ou morre”, que são demasiadamente comuns.

A primeira informação, um artigo de primeira página do New York Times, falava da fibrose  cística  (FC), e da Fundação Cystic Fibrosis (CF), que há 15 anos investiu 150 milhões de dólares na companhia de biotecnologia Vertex Pharmaceuticals, com a finalidade de desenvolver um medicamento contra essa grave doença pulmonar.

Em 19 de novembro, a Fundação informou de um lucro de 3,3 bilhões de dólares como resultado dessa iniciativa. Kalydeco, o medicamento desenvolvido através desse investimento, é tomado diariamente por pacientes de FC (que puderem pagar), custando cerca de 300 mil dólares anuais por paciente. Quem pode pagar esse preço?

A segunda notícia provém do Tufts Center for the Study of Drug Developement, financiado pela indústria farmacêutica. Joseph DiMasi, do Center, afirma que os custos para desenvolver um novo medicamento são de cerca de 2,558 bilhões de dólares, muito mais que o cálculo de 802 milhões de dólares que o Center mencionou em 2003.

Os promotores da indústria farmacêutica utilizam essa cifra absurda para justificar os altíssimos preços dos medicamentos para os consumidores. Por desgraça, a crítica a essas cifras exageradas não recebe a atenção adequada nos meios de comunicação.

Segundo a afirmação de DiMasi, a metade cobre custos de oportunidades perdidas se a companhia investisse seu dinheiro em outra parte.  Isso reduz seu cálculo quase à metade, 1,395 bilhões de dólares. Essa manobra dá um novo significado à “inflação”. Segundo o economista James P. Love, fundador da Knownledge Ecology International, DeMasi também convenientemente ignora subsídios governamentais, como os denominados créditos tributários por medicamentos órfãos,  subsídios de pesquisa dos Institutos Nacionais de Saúde, e o apoio governamental pelo custo de ensaios clínicos de qualificação  (Veja kelonline.org)

Love acrescenta que as companhias farmacêuticas gastam “muito mais em marketing do que em pesquisas e desenvolvimento”. Rohit Malpani, diretor de política e análise de Médicos sem Fronteiras (que recebeu o Prêmio Nobel de 1999) diz que, se forem aceitas as cifras de Tufts, cuja suposta análise de dados é em grande parte secreta, “também poderemos acreditar que a Terra é plana”.

Malpani cita o próprio diretor executivo da GlaxoSmithKline, Andrew Witty, que disse que a cifra de um bilhão de dólares para desenvolver um medicamento é um mito.

Malpani acrescenta que “o que sabemos, de pesquisas e estudos passados e da experiência de pesquisadores de medicamentos sem fins lucrativos é que um novo medicamento pode ser desenvolvido por uma fração do custo que é sugerido pelo relatório de Tufts. O custo do desenvolvimento desses produtos é variável, mas a experiência mostra que podem ser desenvolvidos novos medicamentos por somente 50 milhões de dólares, ou até por 186 milhões de dólares, se forem tomados em conta os fracassos...Não somente os contribuintes pagam um percentual considerável das pesquisas e desenvolvimento da indústria farmacêutica, mas também pagam o dobro por que então os afetam os altos preços dos medicamentos por si sós”.

Malpani se referia primordialmente aos EUA, onde as empresas farmacêuticas não mostram gratidão pelos generosos créditos tributários para pesquisas e desenvolvimento, financiados com dinheiro público (que a maioria recebe, gratuitamente). Se acrescentarmos a ausência de controle de preços, observa-se que o consumidor/paciente paga os preços de medicamentos mais elevados de todo o mundo.

Outro aspecto que geralmente é ignorado das pesquisas dessa indústria é que proporção desses produtos se ajusta, em vez de melhorar, aos resultados na saúde, como os medicamentos denominados “eu também”, que são lucrativos mas não beneficiam a saúde dos pacientes.

Assim mesmo, a lucrativa indústria farmacêutica sempre tem sido incapaz de limitar sua enganosa promoção de medicamentos e divulgação inadequada de seus efeitos adversos. Cerca de 100 mil norte-americanos morrem todos os anos por efeitos colaterais dos medicamentos. Dezenas de milhões dólares dos consumidores são desperdiçados com medicamentos com efeitos colaterais, em vez de serem investidos em produtos para as mesmas doenças, mas com menos efeitos colaterais (ver  https://blog.nader.org/citizen.org/hrg).

No anos de 2000, numa visita com médicos e cientistas militares ao Walter Reed Army Hospital, perguntei quanto gastavam em pesquisas para desenvolver drogas contra a malária e outros medicamentos. A resposta: de cinco a dez milhões de dólares por medicamento, o que incluía os testes clínicos e os salários dos pesquisadores.

Essa “entidade de pesquisa de medicamentos “ do Departamento de Defesa foi criada por que as empresas farmacêuticas se negaram a investir em vacinas ou medicamentos terapêuticos para a malária, na época a segunda principal causa de hospitalização de soldados norte-americanos no Vietnam (a primeira eram os ferimentos em campo de batalha). Por isso, a administração militar decidiu preencher esse vazio com seus próprios meios, com considerável êxito.

O problema da tacanhez da mal acostumada indústria farmacêutica privada em relação  às vacinas continua existindo. A tuberculose, resistente aos medicamentos, e outras doenças infecciosas em crescimento em países em desenvolvimento continuam custando milhões de vidas a cada ano.  A epidemia de ebola é uma ilustração letal de semelhante negligência.

A sobrevivência de muitos milhões de pessoas é importante demais para ser deixada nas mãos das companhias farmacêuticas. Por uma fração do que o governo  americano desperdiça na expansão e fracasso de guerras ilegais no exterior, pode ir além do exemplo do Walter Reed Army Hospital e transformar-se numa superpotência humanitária que produza vacinas e medicamentos para salvar vidas, por que o sofrimentos dos doentes deve importar mais que a chuva de lucros das grande empresas farmacêuticas.

O último livro de Ralph Nader é Unstoppable: the Emerging Left-Right Alliance to Dismantle the Corporate State.

O voto na Dilma e alguns equívocos de interpretação

Sanguessugado do Palavras Insurgentes

Elaine Tavares

O anúncio dos novos ministros do próximo mandato de Dilma Roussef vem gerando, outra vez, uma onda de violências e agressões nas redes sociais. Mesmo entre companheiros de esquerda que, agora, cobram uma posição daqueles que ofereceram à presidente o tal do "voto crítico", contra o ex-governador de Minas, Aécio Neves.

A primeira coisa a esclarecer é que não existe voto crítico. Quem inventou esse conceito? Existe o voto, e pronto. O voto é um dos momentos da nossa democracia representativa e aquele ou aquela que decide votar em alguém e não nulo, simplesmente vota. Não há como embutir criticidade a esse voto.

Pelo menos não foi o que aconteceu nesse segundo turno das eleições. Aqueles e aquelas que, no campo da esquerda, decidiram não votar nulo tinham suas razões.  Um bom número acreditava que com o "susto" dado pelo crescimento da figura do Aécio levaria a presidente e seus aliados mais para a esquerda, uma vez que haveria de firmar alguns compromissos com esses grupos para garantir o voto. Outros, menos ingênuos, votaram na Dilma por saber que, de alguma forma, esse governo seria mais sensível às emergências do povo mais pobre, ainda que não saísse da borda da direita.

Terminada a contenda, aqueles que conseguem fazer um mínimo de análise - aí sim, crítica - da realidade, sabem que não podem esperar nenhuma mudança estrutural, nenhuma reforma mais ousada, desse governo que agora inicia seu segundo mandato. Infelizmente, apesar de vivermos num regime presidencialista, nossos últimos presidentes nunca usaram desse poder para impor suas propostas. Como avalia o professor de Economia, Nildo Ouriques, há, por parte do executivo,  uma equivocada dependência do Congresso Nacional e uma busca de "governabilidade" a partir de acordos que, obviamente, apenas atendem a parcelas poderosas do jogo político. O povo está excluído desse momento.

O que parece é que os mandatários temem um novo 64, já que, naqueles dias, apoiado no desejo popular que havia rifado o parlamentarismo, preferindo continuar no regime presidencialista, o então presidente João Goulart decidiu - ouvindo a maioria - iniciar um processo de reformas. Não eram propostas comunistas, nem mesmo socialistas. Eram reformas dentro da estrutura burguesa. E ainda assim teve o rechaço violento da minoria que sempre constituiu a classe dominante. Vindo dali, o golpe.

Talvez venha desse temor a fraqueza presidencial, que prefere aliar-se ao que há de mais podre no tabuleiro do poder.  E é tão tolo esse medo que, mesmo servindo aos interesses da classe dominante, como já fez Lula e agora Dilma, ainda assim, os velhos e os novos coronéis da política conseguem colar nesse governo a etiqueta de "comunista" e "bolivariano". Nada mais fora de propósito.

O governo que Dilma começa agora a montar para o segundo mandato vai lidar com um Congresso Nacional ainda mais atrasado e conservador. Poder quase supremo da bancada ruralista, grande bancada evangélica fundamentalista, poucos deputados e senadores de esquerda. Esses, aliás , conformam uma minoria quase ritual. Muito pouco poderão fazer - desde dentro - para que avancem as pautas populares. E, justamente por conta disso, Dilma e seus aliados, procurarão ajoelhar diante da ideia que sempre se manteve na condução dessa nação: progresso para uma minoria, desenvolvimento para os ricos e algumas migalhas para os pobres - o suficiente para que não se movimentem.

Poderíamos ter apostado no  "quanto pior, melhor", votando no PSDB, que representa a velha direita e sonhar com o levante das massas. Mas, isso seria também ingenuidade. O governo petista domesticou boa parte do movimento social, houve um retrocesso no campo da luta organizada. E esse campo sempre foi  um grande componente fomentador da rebeldia. Haveria que ter um longo trabalho de reconstituição da radicalidade perdida, para evitarmos perder energia em conflitos pontuais e desorganizados.

Esse é o trabalho que nos espera, aos da esquerda. Haveria que realizar longas análises de autocrítica, compreender o que nos divide e definir um programa de luta com aquilo que nos une. Um longo tempo de medidas conservadoras e até reacionárias aponta no horizonte. Podemos ficar  atirando pedras nos companheiros que votaram na Dilma, ou podemos reconstituir o bonito tecido de uma esquerda revolucionária. Só que esse não é um trabalho para ser feito dias antes das novas eleições. É trabalho para uma vida.

Como exigem alguns companheiros nas redes sociais: Cadê os que deram o "voto crítico"?, eu me apresento e  assumo meu voto. Mauro Iasi no primeiro turno e Dilma, no segundo. Mas, dei meu voto sem estabelecer nenhuma ilusão programática. Não foi voto crítico, foi voto. Esse governo não me representa. Votei porque entendi que era minha obrigação evitar o pior, principalmente no que diz respeito às políticas sociais compensatórias que, de alguma forma, tiram dos mais pobres a indignidade da fome. Isso não impede que eu agora faça uma autocrítica, observando que o que vem por aí pode não ser o "menos pior". Talvez tenha errado - isso ainda está sujeito à análise  -  mas considero que a participação política de quem tem compromisso com seus país, com o mundo com o qual sonha, não se esgota no voto. Essa participação é cotidiana, na rua, no movimento, no partido, no grupo político. E, nesse compromisso sigo atrelada.

Estamos numa encruzilhada. E é nossa responsabilidade palmilhar o caminho da transformação. Para isso, temos de trabalhar em alguma medida de unidade. Um desafio,para partidos e movimentos. E, como dizia Simón Rodríguez, essa é nossa hora histórica:

Ou inventamos, ou erramos!

A Alemanha? Não, não acredito...ia tão bem!

Sanguessugado do Informação Incorrecta

Max

Como é sabido, o Euro tem sido a melhor invenção da humanidade após a água com gás.
Tem destruído as moedas nacionais, quando cada País sozinho criava moeda a partir do nada, e agora todas as Nações da Zona NEuro devem financiar-se nos mercados de capitais privados para obter dinheiro (o mesmo Euro) gasto nos serviços públicos.

Dito assim até parece genial: olha os privados que pagam os serviços públicos! Pena que os privados não pagam os serviços públicos: emprestam dinheiro sobre o qual ganham juros e, desta forma, seguram para o pescoço os vários Estados ("Comporta-te mal? Olha o teu rating como baixa, olha os teus juros como sobem!"). 

Para isso, os Estados emitem Títulos no valor que precisam para cobrir as despesas e esperam que os mercados comprem tudo.

Sabemos como as coisas correram ao longo dos últimos anos: os mercados (que depois têm nomes próprios, como Goldman Sachs, JPMorgan, etc.) não confiavam nos Países mais endividados (a Dívida Pública! Horror!) como Grécia, Irlanda, Portugal, etc....por qual razão? Precisamente porque estes tinham perdido a capacidade de imprimir dinheiro e poder desta forma pagar as dívidas, como sempre tinha acontecido e como ainda acontece no Japão, por exemplo.

Então as taxas de juros subiram, e o mercado preferia adquirir os Títulos da Alemanha. Porque? Porque a Alemanha exportava muito, oferecia juros mais baixos mas também a garantia de pagar. E todos viviam felizes e contentes (bom, na Grécia ou em Portugal nem tanto).

Um dia o que aconteceu? Os sábios do Banco Central Europeu (o BCE) viram que no reino de Eurolândia o povo não era feliz. Isso não interessava muito aos sábios do BCE, pelo que ignoraram tranquilamente.

Mas depois viram que a economia não estava bem, que nem a Finança estava satisfeita e que Eurolândia arriscava ruir como um castelo de papel. E o papel qual era? O Euro!

Então começaram a imprimir mais e mais Euros, rios de Euros, um oceano de Euros...que ninguém viu. Porque acabou nos bancos privados. Mas esta é outra história. O que interessa é que esta montanha de Euro teve um efeito interessante: antes a economia da Zona NEuro ia mal, depois também (acontece quando o dinheiro é entregue aos privados...).

Satisfeitos com o insucesso, os sábios do BCE voltaram para as tocas. Mas não antes de fazer um solene juramento, com uma mão no coração e o outro na impressora: "Voltaremos para comprar os Títulos de Estado emitidos pelos Países de Eurolândia!".


Os mercados ficaram felizes: "Aleluia, haverá dinheiro para pagar todos os Títulos".

O que ninguém sabia é que os sábios do BCE entram em hibernação (são como os ursos, só muito menos inteligentes), pelo que desapareceram e com eles o solene juramento.

E chegamos aos dias de hoje.

Os mercados estão fartos de comprar Títulos do governo alemão, ficaram com náuseas porque já têm muitos e depois porque cheiram à chucrute (e também porque os juros dos Títulos da Alemanha agora são zero: um investimento em Títulos de Berlim após dez anos dá um interesse de 0,74%, melhor comprar um casco de bananas que dá mais satisfação).

Resultado? Eis algo que os media ocidentais parecem ter esquecido (mas é só um mero acaso, não pensem mal!): adivinhem quem hoje não consegue financiar-se integralmente nos mercados? Adivinhem que hoje não consegue vender a quantidade de Títulos necessária para cobrir as despesas? A Alemanha!

E não uma vez: é a décima vez que a Alemanha não consegue vender todos os Títulos dos quais precisa.

Mas o Euro não era um sucesso?

Ipse dixit.
Fontes: Paolo Barnard, Forexinfo, Soldi Online

O mal-estar do neodesenvolvimentismo

Via Boitempo

Giovanni Alves

14.11.27_Giovanni Alves_Mal estar no neodesenvolvimentismo[Giorgio de Chirico, Orfeo trovatore stanco, 1970]

O neodesenvolvimentismo é considerado por nós como sendo um novo modo de desenvolvimento capitalista no Brasil apoiado numa frente política composta, por um lado, pela grande burguesia interna constituída pelos grandes grupos industriais tais como as empreiteiras OAS, Odebrecht, Camargo Correia, etc, e os grupos industriais da Friboi, Brazil Foods, Vale, Gerdau, Votorantim, etc e o agronegócio exportador – todos beneficiados pelo aumento das exportações focado numa agressiva politica de financiamento através do BNDES, voltados para promover as empresas e os investimentos brasileiros no exterior; por outro lado, pelas camadas organizadas do proletariado brasileiro (velha classe operária) e setores populares – incluindo o subproletariado pobre, beneficiados pelo crescimento da economia, redução do desemprego aberto e formalização do mercado de trabalho, oferta de crédito para dinamizar o mercado interno; aumento do gasto público e políticas de transferência de renda via programas sociais (Bolsa-família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, etc).

A burguesia interna não é burguesia nacional mas sim a grande burguesia brasileira – grandes grupos industriais, que não rompendo com o capital financeiro interacional, manteriam interesses, não apenas no crescimento do mercado interno, mas na política de financiamento da exportação com recursos do BNDES visando inseri-los na concorrência no plano internacional e tráfico de influencia e acesso a recursos do Estado político-oligárquico herdado pelos governos neodesenvolvimentistas.

Diferentemente do velho nacional-desenvolvimento lastreado na burguesia nacional, o neodesenvolvimentismo baseado nos interesses da burguesia interna se resignou à mundialização do capital renunciando, deste modo, ao projeto de desenvolvimento nacional-popular (o neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo capitalista na era do globalismo sob a dominância do capital financeiro). Entretanto, setores populares da frente do neodesenvolvimentismo apoiam projeto nacional-popular de desenvolvimento digladiando-se com os interesses da burguesia interna no interior da frente política (por exemplo, os governos neodesenvolvimentistas, ao mesmo tempo que contemplam o agronegócio exportador, incrementam uma política de crédito para o pequeno produtor e assentamentos dos sem-terra; ao mesmo tempo que propicia ganhos aos sindicalismo como o aumento do emprego no setor público e privado, oficialização das centrais sindicais, melhoria salarial do funcionalismo público, recuperação do salário-mínimo, aumento da formalização no mercado de trabalho, o governo neodesenvolvimentista preserva os interesses estratégicos de acumulação e exploração da burguesia interna recusando-se a promover uma recuperação dos direitos trabalhistas e sociais corroídos na década neoliberal. Pelo contrário, mantem-se indiferente à ofensiva patronal que ocorre no Congresso Nacional e STF pela disseminação da nova precariedade salarial no Pais.

Ao promover ascensão política da grande burguesia interna em aliança com setores populares – e sem romper com o bloco de poder hegemonizado pelo capital financeiro internacional – Lula criou o que poderíamos considerar um ornitorrinco político – a frente política do neodesenvolvimentismo – sendo tal arquitetura política o próprio espírito do “lulismo”.

Fazendo um balanço dos últimos dez anos de governos Lula e Dilma, percebemos que ocorreu no país um “choque de capitalismo” que, impulsionado pela oferta de crédito e renúncias fiscais em prol dos monopólios, contribuiu, deste modo, para a expansão dos negócios, especulação imobiliária e acumulação do capital, e por conseguinte, a preservação (e ampliação) de formas arcaicas e modernas de degradação do trabalho no Brasil (o neodesenvolvimentismo – como não poderia deixar de ser – traz em seu código genético, traços da “modernização conservadora” que caracteriza as entificações capitalistas hipertardias e dependentes).

A expansão capitalista na era do neodesenvolvimentismo ocorreu no interior da macroestrutura do capitalismo neoliberal hegemônico no plano do mercado mundial – o que explicita os limites do neodesenvolvimentismo. Neodesenvolvimentismo não significa pós-neoliberalismo. Na verdade, neodesenvolvimentismo expõem densas contradições orgânicas no interior da sua frente política, expostas acima, quanto na relação do governo neodesenvolvimentista com o Estado neoliberal (sociedade política e sociedade civil) herdado da ditadura civil-militar e “modernizado” pelos governos neoliberais (1990-2002). A preservação do Estado político-oligárquico adequado ao capitalismo neoliberal contribuiu para que se mantivesse (e ampliasse) a corrupção da coisa pública com tráfico de influencias e propinas nos negócios operados pelas empresas públicas e grupos industriais da burguesia interna. (vida Operação Lava Jato, etc).

Na medida em que o neodesenvolvimentismo promoveu um “choque de capitalismo” no Brasil, implementou-se o toyotismo sistêmico no plano da produção do capital. É o que temos salientado nos últimos anos: a disseminação do espirito do toyotismo nas práticas de gestão da indústria, serviços e inclusive administração público, a exacerbação do fetichismo da mercadoria e as múltiplas alienações que permeiam a vida cotidiana, a crise de sentido e os carecimentos radicais que inquietam camadas médias (e populares) e a adoção do modo de vida just-in-time contribuíram efetivamente para a inquietação social que caracteriza as metrópoles brasileiras e a agudização da crise do trabalho vivo.

Com o “choque de capitalismo” da era do neodesenvolvimentismo, o capital impulsionou o processo de desmonte da pessoa humana nos seus elementos compositivos (subjetividade, alteridade e individualidade). Na era do neodesenvolvimentismo surgiram novas formas de precarização laboral que se articulam com a nova precariedade salarial caracterizada pelas práticas de flexibilização de jornada, remuneração e contratação do trabalho. Nos dez anos de neodesenvolvimentismo, apesar dos indicadores positivos da macroeconomia do trabalho expostos acima, cresceram a rotatividade do trabalho e a prática da terceirização laboral, expondo a formação de um novo e precário mundo do trabalho. A precarização do homem-que-trabalha ou a degradação da pessoa humana se manifesta no crescimento exponencial dos adoecimentos laborais.

O neodesenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma tinha como estratégia política, o lulismo que implementou um “reformismo fraco”, evitando o enfrentamento direto não apenas com o grande capital financeiro internacional que hegemoniza o bloco de poder do capital no Brasil, mas também evitando o enfrentamento com a grande burguesia interna que compunha a frente política do neodesenvolvimentismo. O mote do lulismo era o lema “Lula, Paz e Amor” e o lema do governo era “Um Brasil para Todos”. Na verdade, a grande argúcia política do lulismo foi construir uma estratégia política que deslocasse politicamente frações do bloco de poder do capital – a burguesia interna – para seu projeto de governo com apoio de frações da classe trabalhadora organizada e o subproletariado pobre. O lulismo e a arquitetura da frente política do neodesenvolvimentismo tornaram-se o espírito da governabilidade do projeto político de governo conduzido por um Executivo do PT num país capitalista onde a correlação de forças a favor da classe trabalhadora após o dilúvio neoliberal era bastante desfavorável no plano político-institucional.

Entretanto é preciso salientar que o neodesenvolvimentismo da década de 2000 – os governos Lula – beneficiou-se da conjuntura favorável da economia mundial baseada, por exemplo, na bolha financeira e valorização das commodities. Na medida em que a economia brasileira crescia, reduzia-se o conflito redistributivo entre as classes que compunham a própria frente do neodesenvolvimentismo e inclusive, os conflitos redistributivos no interior das classes dominantes que compunham o bloco do poder do capital. Ao mesmo tempo o realinhamento eleitoral do PT que incorporou a base política do subproletariado pobre, deu-lhe impulso político, não apenas para Lula reeleger-se mas depois, eleger a sucessora Dilma Rousseff. Os indicadores positivos da macroeconomia do trabalho na era Lula compuseram os anos dourados do neodesenvolvimentismo em contraste, por exemplo, com os anos de chumbo do neoliberalismo da década de 1990. A última grande performance do neodesenvolvimentismo foi a política macroeconômica adotada como resposta à crise de 2008, alternativa às políticas de austeridade fiscal e monetária exigidas pela direita neoliberal e adotadas na União Européia.

Entretanto, a conjuntura da economia mundial se inverteu na década de 2010. A bolha financeira estourou em 2008 e o preço das commodities despencam no mercado mundial. Esse é o ponto significativo de inflexão da conjuntura que demarcará os limites do neodesenvolvimentismo nos governos Dilma. A crise financeira de 2008 alterou a dinâmica da conjuntura da economia mundial e prolongou-se, com diferentes modulações, na década seguinte, arrastando-se num longo depresso nas economias centrais (tal como a crise de 1929). No núcleo orgânico do sistema mundial do capital, emergiu em 2010, com vigor, a crise da União Européia impulsionada depois pelas medidas de austeridades neoliberais propostas pela Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia), atingindo principalmente, os países do sul da Europa, aumentando o desemprego e a pobreza social, desmontando os rudimentos de Welfare State construídos na era dourada do capitalismo central. A juventude altamente escolarizada que trabalha – o precariado – é a parte mais penalizada das políticas neoliberais de austeridade adotadas pelo capital financeiro nos países do sul da Europa. As perspectivas de recuperação da economia européia em 2013 frustraram-se e percebeu-se depois em 2014, sinas de desaceleração – e inclusive recessão – no carro-chefe da economia européia: a Alemanha. Ao mesmo tempo, apesar de ter saído da recessão., a economia norte-americana cresce a taxas medíocres e a economia japonesa não consegue sair da estagnação econômica de longa data. Mas um acontecimento significativo da primeira metade da década de 2010 não é apenas a persistência da crise européia e o crescimento medíocre da economia dos EUA e estagnação no Japão, mas a desaceleração da economia da China com impactos nos ditos países emergentes.

As perspectivas da segunda metade da década de 2010 não são promissoras – pelo contrário, não existem perspectivas de retomada da crise do capitalismo global, colocando dificuldades candentes para o segundo governo Dilma que herdou os limites do neodesenvolvimentismo. Internamente o bloco de poder do capital no Brasil se rearticula na década de 2010 visando não apenas desgastar e implodir a frente política do neodesenvolvimentismo, mas – no interior da própria frente política do neodesenvolvimentismo – a grande burguesia interna busca isolar e derrotar os setores populares no interior da frente política.

Por um lado, o capital financeiro, fração hegemônica do bloco de poder, que faz oposição sistemática à frente política do neodesenvolvimentista desde 2002, encontrou aliados em setores insatisfeitos da grande burguesia interna, que, num cenário de crise internacional, pressionam o governo Dilma para adotar medidas de redução do “custo Brasil”, isto é, desmonte dos direitos trabalhistas (o movimento parlamentar do PSB e do próprio PMDB indicam sinais de corrosão da frente neodesenvolvimentista).

O mal-estar do neodesenvolvimentismo ocorreu, num primeiro momento, em 2012 e 2013 – quando o governo Dilma confrontou diretamente o capital financeiro reduzindo as taxas de juros e utilizando bancos públicos para política de crédito. Naquele momento, a fração do capital financeiro hegemônica na grande mídia e frações insatisfeitas da grande burguesia interna que não conseguiram apoio do governo para implementar a Reforma Trabalhista visando reduzir direitos dos trabalhadores, sitiam o governo Dilma que encontra a partir de 2013, ano pré-eleitoral, um cenário de desgaste midiático por conta da queda do crescimento da economia devido a contenção de investimentos privados – parte do empresariado nacional num cenário de crise mundial recusou-se a investir; pressões inflacionárias, com novos conflitos distributivos entre as classes e camadas de classes; e pressões sociais por parte de camadas médias, órfãs do neodesenvolvimentismo.

As jornadas das ruas de 2013, movimento massivo impulsionado, por um lado, pelos limites do neodesenvolvimentismo, e por outro, enquadrado pela mídia neoliberal hegemônica, compõem o cenário primordial de mal-estar do neodesenvolvimentismo. As demandas sociais postas pelos protestos de rua não poderiam ser satisfeitos por um governo neodesenvolvimentista constrangido pelas contradições orgânicas da frente política e constrangido pela contradição crucial entre governo neodesenvolvimentista e Estado neoliberal. A estratégia política do lulismo construída num cenário macroeconômico favorável para redistribuição de renda sem confrontar o grande capital (década de 2000), torna-se inócuo num cenário de persistente crise econômica mundial e candentes conflitos distributivos entre classes e no interior das classes .Deste modo, as políticas do neodesenvolvismo encontram na metade da década de 2010 um cenário adverso tanto internamente quanto externamente – embora as duas situações se inter-relacionem.

Por um lado, o aprofundamento da crise do capitalismo global com a desaceleração da China, acompanhada pela desaceleração da economia alemã. No centro capitalista, pressões deflacionárias se contrastam com pressões inflacionárias no Brasil que obrigam o governo a aumentar os juros para contê-las num cenário de desaceleração da economia. Apesar do baixo crescimento, o governo Dilma mantém o gasto público com programas sociais, incomodando os setores da ortodoxia neoliberal não apenas ligados ao capital financeiro mas a grande burguesia interna que exige o ajuste fiscal. A dificuldade de fechar as contas do governo em 2014 expõem as dificuldades de manter as políticas do neodesenvolvimentismo que beneficiaram as camadas populares e ameaçam romper a frente política entre grande burguesia interna e camadas populares.

A corrosão da frente política do neodesenvolvimento em 2014 se explicita tanto no plano do processo sucessório – as últimas eleições para Presidência da República – quanto na própria governabilidade. No plano social, os limites do neodesenvolvimentismo se explicitam pelo menos desde 2013 com a pressão das ruas por reformas sociais. O governo, refém de suas contradições, constrangido pelo Estado neoliberal – e sendo ele próprio artífice do ornitorrinco político (a frente politica do neodesenvolvimentismo), proclama, como palavra de ordem, a Reforma Política visando desatar o nó gordão da governabilidade espúria. Na verdade, para que ocorram as reformas sociais necessárias para a democratização do Brasil torna-se necessária uma nova institucionalidade política capaz de representar efetivamente a vontade popular. Entretanto, o desejo do governo – pelo menos de parte dele, ligado ao setores mais avançados do PT – implica confrontar-se com os pilares da frente neodesenvolvimentista que contém larga representação de frações das classes dominantes do bloco de poder do capital.

As eleições de 2014 significaram no plano da governabilidade maiores dificuldades para o governo neodesenvolvimentista. Por um lado, um Congresso mais conservador resiste a reforma política capaz de representar a vontade popular. Por outro lado, num cenário de desaceleração e inclusive recessão econômica, o projeto de desenvolvimento com inclusão social não se sustenta. Crescer a economia tornou-se a única saída para preservar a frente do neodesenvolvimentismo. Ao mesmo tempo, crescem no interior da própria frente política hegemonizada pela grande burguesia interna, pressões para o governo Dilma adotar a agenda neoliberal que coloca como pressuposto da retomada da economia, um profundo ajuste fiscal que penaliza programas sociais e direitos dos trabalhadores.

A pressão pela agenda ortodoxa não é só da burguesia rentista mas de parcelas da burguesia interna que num cenário de aprofundamento da crise mundial, prepara uma ofensiva contra os direito dos trabalhadores no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, aprovando projetos de lei da terceirização ampla e irrestrita. A alta corte constitucional no Brasil tornou-se a ferramenta da precarização do trabalho no Brasil vilipendiando a Justiça do Trabalho.

Portanto, no caso do Brasil, a explicitação dos limites do neodesenvolvimentismo leva a um profundo mal-estar social e político, colocando dificuldades candentes para o último governo Dilma, impondo-se, mais do que nunca, a pauta da construção de uma nova frente política hegemonizada pela esquerda capaz de mobilizar a sociedade brasileira e isolar as forças conservadoras e reacionárias no plano institucional. No plano da governabilidade, as imensas dificuldades exigem um salto de qualidade de intervenção política do PT, não apenas no Congresso Nacional, mas principalmente na sociedade civil, onde se dará efetivamente o embate pela preservação da democracia e conquistas populares da era do neodesenvolvimentismo e ampliação para além do próprio neodesenvolvimentismo da satisfação das necessidades sociais. A pauta da Reforma Política com constituinte exclusiva é o sine qua non para todas as reformas necessárias para democratizar o Estado e a sociedade brasileira. Inclusive, sem Reforma Política capaz de resgatar a representação da vontade popular no Congresso Nacional, a democratização dos meios de comunicação de massa não ocorrerá – como não ocorreu nos últimos dez anos de Lula e Dilma.

Entretanto, num cenário de crise da economia – caso o Brasil não cresça capaz de permitir a inclusão social e a redistribuição de renda sem confrontar os interesses do grande capital, a disputa política e a luta de classes podem tornar-se uma tarefa política inglória para setores populares num país onde não existem organizações de massa e direção política de esquerda capaz de hegemonizar o processo social. Como ocorreu em junho de 2013, num cenário de inquietação social e campanha midiática voraz, a direita deve pautar o movimento visando derrubar o governo antes mesmo do pleito de 2018.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

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A CULPA É DA ESQUERDA!

feicibuqui do Maringoni Gilberto

ANDREA CALDAS E A CULPA DA ESQUERDA
Algumas das melhores análises e reflexões sobre os dias que correm têm brotado do teclado dessa petista paranaense que não perdeu o senso crítico e o pique dos indignados..

Seu texto abaixo é daqueles que cortam "como aço de naváia":

"A CULPA É DA ESQUERDA!


Tenho ouvido insistentes argumentos em favor dos recuos na pauta governamental, sufragada nas ultimas eleições, mais uma vez, com o apelo ao eterno mantra da governabilidade, adicionado de um novo elemento: a meritocracia eleitoral.

Segundo esta lógica, a culpa da nomeação da miss do trabalho escravo, Katia Abreu e do discípulo de Arminio Fraga, Joaquim Levy é da esquerda que não "conseguiu" eleger uma bancada expressiva no Congresso.

Curiosamente, esta cobrança é feita depois da campanha eleitoral mais cara da história brasileira, manietada pelos interesses do agronegócio, dos Bancos e empreiteiras.

Sim, parte expressiva da esquerda foi "incompetente" para jogar segundo as regras do jogo, captar milionários patrocinadores, haja visto a diminuição considerável da bancada de esquerda, na área de educação, por exemplo.

A circularidade argumentativa da "realpolitik" só não responde qual o caminho de saída do labirinto que alimentamos, nestes últimos anos.

Pois se a Reforma Política - tida como panaceia- só pode ser realizada com o apoio do congresso conservador, esta não é uma opção.

A segunda porta mágica, a realização de uma constituinte exclusiva e mesmo o Plebiscito, carece de razoabilidade, de vez que é justo imaginar que sem o fim do financiamento privado, teremos uma nova eleição com "mais do mesmo".

Se não temos correlação de forças para enfrentar o Congresso, o STF e a Mídia ( também sustentada com verbas públicas), que esperanças podemos legar aos que votaram numa plataforma que prometia o aprofundamento das mudanças?

Alias, diga-se de passagem, esta propaganda foi intensificada pela candidatura de Dilma, no segundo turno, quando já se conhecia o perfil conservador do Congresso.

O que fazemos agora? Publicamos uma errata, no programa eleitoral? Pedimos mais 12 anos de paciência? Rezamos para que a conjuntura política e econômica altere-se, metafisicamente?

E enquanto isto, continuamos a alimentar adversários e aliados de ocasião, até o ponto em que eles nos sufoquem, de vez?

O decréscimo eleitoral das candidaturas presidenciais do PT sinalizam o resultado desta politica da governabilidade sem enfrentamentos e do recuo de parte da esquerda.

E ainda assim há aqueles que desaconselham a crítica, desautorizam os movimentos nas ruas, pelo medo de "provocar a reação da direita" e o "golpismo".

Ora, a direita nunca deixou de agir - mais silenciosa ou ruidosamente - jamais suportou políticas para além do melhorismo e da democracia de vitrine ( e as vezes, nem estas).

Mudanças estruturais, neste país, a favor dos trabalhadores/as, nunca foram conquistadas em silêncio e sem muita mobilização social.

Não será diferente, desta vez.

Os que pedem a calmaria, devem saber que estão escancarando as portas para os setores dominantes, hábeis em operar, sinuosamente, nos bastidores.

Que não arrependam-se, portanto, do script que desenham, por omissão ou opção."

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Mercado Municipal de São Paulo recebe Feira da Reforma Agrária

Via MST

Nesta sexta-feira e sábado (28/11 e 29/11) acontece a 2ª Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar em São Paulo.

O evento, parceria entre a prefeitura de São Paulo, MST e agricultores familiares, acontece no Mercado Municipal de São Paulo, das 9h às 16h.

Produtos de diversos assentamentos da região sudeste serão comercializados, como arroz, suco, feijão, café, leite, achocolatado, verduras e frutas, todos livres de agrotóxicos.

Além disso, a relação direta entre o consumidor e o produtor garante preços mais baratos.

Para Adalberto de Oliveira, do setor de produção do MST, a feira é importante porque “os produtos vão ser comercializados a preços acessíveis. E fazer uma feira que dá abertura aos agricultores num local tradicionalmente elitizado, como o Mercado Municipal, é uma forma de ocuparmos esse espaço”, acredita.

De acordo com o Supervisor Geral de Abastecimento da prefeitura de São Paulo, Marcelo Mazeta, a proposta da feira “é orientar as pessoas a terem um hábito alimentar melhor, a olharem para a produção de uma maneira diferente e buscar um modo de vida mais saudável”.

Segundo ele, um dos objetivos é “integrar campo e cidade a partir da produção de associações, movimentos e cooperativas do estado, do Brasil e da cidade de São Paulo”.

A proposta é que a cada dois meses a Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar em São Paulo se repita.

É gente invisível?: taca bomba, manda bala, pode descer o cacetete

Via Brasil de Fato

Em mega-operação, policiais espancam e atiram balas de borracha contra os Pataxó

Reprodução/Cimi

Uriba Pataxó informou que há muitos indígenas desaparecidos nas matas que estavam fugindo do ataque da Polícia; O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área e, segundo indígenas, também foi agredido

Do Cimi

Em ação truculenta para cumprir mandado de reintegração de posse na Aldeia Boca da Mata, a Polícia Federal com apoio da Polícia Militar e Civil do Estado da Bahia, disparou balas de borracha e bombas de gás contra os indígenas Pataxó. Segundo relatos, os policiais não pouparam nem crianças e mulheres, em ação realizada por volta de 5 horas da manhã, nesta quarta-feira (26). 

Uriba Pataxó informou que há muitos indígenas desaparecidos nas matas que estavam fugindo do ataque da Polícia. O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área e segundo indígenas ele também foi agredido. “Bateram em nossos parentes, nossas crianças e mulheres. Tem índio que ainda tá perdido no mato. Chegaram botando terror. São mais de 30 viaturas que estão no território, PF, Polícia Civil e Polícia Caema. Então é muita policia, já chegaram espancando os índios, estamos preocupados com nossos parentes que ainda estão perdidos no mato”, lamenta Antônio José Pataxó, que vive na Aldeia Guaxuma, outra área de retomada distante 11km de Barra Velha, local onde aconteceu a barbárie.

A Polícia pretende cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros que reivindicam a posse do território tradicional dos Pataxó. As lideranças indígenas ainda não informaram data, mas vão se articular para ver o que fazer diante dessa situação.

Devido a morosidade do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em assinar as Portarias Declaratórias, os fazendeiros estão entrando com liminares reivindicando as terras ancestrais dos indígenas. Deixando-os vulneráveis e expostos a ataques, um verdadeiro contexto de insegurança e violência.

São 13 portarias declaratórias de terras em todo o Brasil que estão na mesa do ministro só a espera da assinatura. Nos últimos quatro anos, foram três audiências dos Pataxó com o ministro da Justiça, inclusive a última, no dia 20 de outubro deste ano, a audiência foi em uma das áreas de retomadas dos indígenas. Onde estavam presentes o Ministério Público Federal, a Funai e o MJ. Na reunião, ficou acertado que não haveria ação policial contra os Pataxó, acordo violado com essa operação violenta. Os indígenas afirmam que uma base da polícia esta instalada no território, onde permanecerá durante três dias.

A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, situada nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju, região do extremo sul da Bahia é área tradicionalmente ocupada pelos Pataxó, conforme vários relatos históricos desde de 1.500 e tem o território delimitado e homologado conforme processo Funai com 8.627 hectares, entretanto, os indígenas reivindicam 52.748 hectares, área que incide no Parque Nacional Monte Pascoal, sobreposto a Terra Indígena.

Em desacordo com a reivindicação da comunidade indígena, a terra indígena foi demarcada em 1981 e declarada como posse permanente da comunidade por meio da Portaria de nº 1.393, em 1982.

Área que é insuficiente para uma população de mais de 5 mil indígenas espalhados em cerca de 17 aldeias. Com a revisão de limites essa área passa para 52.748 hectares, sendo que desse total,  22.500 pertence ao Parque Nacional do Monte Pascoal , criado em 29 de novembro de 1961. Na década de 1970, a área foi reduzida.
Devido a demora do governo na regularização territorial em abril de 2014, as lideranças e membros de várias comunidades indígenas deram início ao processo de retomadas em fazendas que estão dentro da área delimitada pela Funai, totalizando cerca de 27 propriedades, para pressionar o Ministério da Justiça a expedir Portaria Declaratória. Atualmente existem cerca de 13 interditos proibitórios, 12 mandados de reintegrações e manutenção de posse na Justiça Federal de Eunápolis e Teixeira de Freitas, aguardando cumprimento pela Polícia Federal.

Dilma e a síndrome do Pajé

Sanguessugado do Renato Rovai

 

cacique e pajé

O telhado onde o nome de Joaquim Levy subiu parece ser firme o suficiente para não cair nas primeiras ventanias e seu nome vem se consolidando como quase certo para a Fazenda. Dilma vai neste final de semana para Fortaleza participar de um encontro do PT. Se porventura anunciar seu nome antes, o recado é um. Se vier a conversar com dirigentes do partido para anunciar a equipe econômica depois, o recado é outro.

No PT, a preocupação atual começa a ser a de que Joaquim Levy não assuma com carta branca para fazer o que achar conveniente. Há preocupação, por exemplo, com as nomeações das direções dos bancos públicos. O BB e a CEF têm tido papeis importantes na ampliação do crédito e em programas como o Minha Casa Minha Vida. Outra preocupação é que ele não se torne um pajé do governo.

Em 2003, Palocci virou o pajé de Lula. O ex-presidente queria aumentar o salário mínimo, tinha quase todo o governo querendo o mesmo,  mas Palocci conseguiu impedir que isso acontecesse. Na época, um ministro em conversa reservada denominou o caso de síndrome de pajé. O cacique (Lula) mesmo querendo fazer algo ia conversar com o homem da tribo que tinha acesso aos deuses. No caso do governo, os deuses do mercado. E o pajé dizia que se o cacique fizesse isso, choveria fogo. O pajé acabava mandando no governo.

É verdade que atualmente as condições do país são muito mais conhecidas do que naquele momento, que há gente na economia com posições menos ortodoxas e que Dilma é alguém que interfere mais diretamente na economia do que Lula, mas mesmo assim o risco sempre existe.

O PT parece até ter assimilado que o remédio Levy pode ser ruim, mas já é um fato. A questão agora parece administrar a dose. Uma super dose de ortodoxia pode até não fatal para a macroeconomia, mas seria desastrosa do ponto de vista da política para quem ganhou as eleições fazendo um discurso mais à esquerda. E é isso o que mais preocupa quem sabe que a tecnocracia é pra lá de uma ação política.

Vagabundo aposentado a0s 37 anos: “Não é da USP que é alta. O INSS que é baixo“.

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Valor da aposentadoria de FHC pela USP está acima do teto permitido por lei. Quando foi Presidente da República, uma de suas declarações mais polêmicas foi a respeito dos aposentados, a quem chamou de "vagabundos"

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FHC, aposentado como professor catedrático da USP aos 37 anos. (Imagem: Jorge Araújo)

No dia 12 de maio de 1998, ainda em seu primeiro mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu sua declaração mais polêmica. “Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis“, disse ele [íntegra aqui].

FHC, no entanto, foi aposentado como professor catedrático da USP em 1968, aos 37 anos, pelo regime militar. Recentemente, sua pensão, de R$ 22,1 mil mensais, apareceu numa lista de vencimentos superiores ao teto permitido por lei.

Ontem, ao participar de um evento na USP, FHC falou a respeito. “Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo“, disse ele. “O meu é razoável“.

Ele negou receber acima do teto legal, embora sua pensão, de exatos R$ 22.150,94, esteja acima dos R$ 20.662,00 recebidos pelo governador Geraldo Alckmin.

Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa“, disse ainda FHC. “Não é da USP que é alta. O INSS que é baixo“.

Notinha desse bloguezinho mequetrefe:

Coincidentemente, dois meses após a edição do AI-5, FHC era cooptado pela Fundação Ford(CIA) e recebia uma bufunfa,  daí brota como cogumelo depois da chuva o CEBRAP.

Juiz denuncia: O caso Rafael Braga e a criminalização da pobreza

Via Rede Democrática

O Caso Rafael Braga retrata o que é criminalização da pobreza. Morador de rua, em 20 de junho de 2013 foi preso porque levava duas garrafas plásticas, de água sanitária e detergente, com o que limpava locais onde dormia durante a semana, por falta de dinheiro para ir para casa todo dia. Rafael foi acusado de portar coquetéis molotov. Não houve perícia em fase judicial. A prova técnica foi a policial, tomada como verdadeira para a condenação, mesmo concluindo pela pequena capacidade de combustão do material apreendido. Mas, o pior: a denúncia acusou Rafael de fatos cometidos em 21 de junho, um dia após já estar preso.

João Batista Damasceno

Uma condenação ou absolvição se produz se os relatos se encaminham a favor ou contrariamente ao acusado. Em alguns casos, hipóteses passam a ser tratadas como versões e depois como ocorrências. Pouco importa se o objeto tinha capacidade de combustão.

A sentença repete que a ocorrência do fato criminoso se dera no dia 21 de junho. Em se tratando de um homem pobre e negro pouco importa o fato; se este ou aquele, bem como o tempo, se num ou noutro momento. Algum fato deve ter cometido, em algum tempo. O que interessa para o Estado Policial é que alguém pague para demonstrar sua capacidade de ser perverso.

Mesmo com imputação de fato em dia no qual não poderia praticá-lo Rafael acabou condenado a quase cinco anos de prisão. Fato é uma ocorrência concreta no mundo natural. Sua descrição há de ser minuciosa. Se Pedro matou José, mas a acusação é de que matou João há de ser absolvido. Pedro há de ser responsabilizado pelo que fez a José. Não é admissível a compensação dos fatos: pagar pelo que não fez por ter deixado de pagar pelo que fez.

Rafael nem parece compreender o mundo no qual está inserido. Um ano e meio de prisão não o fez raivoso. Das torturas que sofreu diz que apenas apanhava quando se esquecia de tratar os carcereiros de senhor. Imputa as torturas às suas próprias falhas: “Tirando estes castigos por causa das minhas displicências, correu tudo bem.”

Quem opera o sistema, por vezes, não concebe o inferno do mundo dos excluídos nem as agruras dos submetidos ao sistema penitenciário. E, por isso, há menos justiça quando se trata de pobres. A situação de Rafael poderia ser pior. Salvou-o o trabalho de jovens advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH.

João Batista Damasceno juiz de Direito e doutor em Ciência Política pela UFF

Fonte: O Dia

Banda Larga, campanha contra coronelismo eletrônico e regulamentação da Constituição são caminhos para democratizar a mídia

Via NPC

Tatiana Lima

Venício Lima fala sobre caminhos para a democratização

Venício Lima fala sobre caminhos para a democratização

Na sexta-feira, dia 7 de novembro, com a mesa “Impasses na Democratização da Comunicação no Brasil”, o 20º Curso Anual do NPC abordou a regulação da mídia. A mesa foi composta pelo cientista político Venício Lima (UNB), o professor Marcos Dantas (UFRJ) e a jornalista Bia Barbosa, do coletivo Intervozes.

O professor e cientista político Venício Lima destacou que atualmente acredita que é necessário para a democratização das comunicações o cumprimento de quatro pontos mínimos: regulação da Constituição de 1988 existente há 25 anos; funcionamento dos Conselhos Estaduais de Comunicação que já existem; distribuição de verbas públicas de publicidade para veículos que dão voz àqueles que normalmente não têm espaço nos meios tradicionais; e o apoio à mídia pública.

Apoiar a mídia pública, para Venício Lima, é uma postura ausente tanto por parte do governo federal quanto das organizações e entidades de base da sociedade: “Quais são os atores ou não atores, como eu proponho chamar devido à falta de postura social, no debate da regulação da mídia e em defesa da mídia pública? A igreja Católica defende essa pauta? E as universidades públicas? Exceto algumas, não há esse debate na universidade”, ponderou.

Ele ainda ressaltou a falta de defesa da mídia pública por parte da presidente Dilma Roussef. “A presidenta reeleita, logo depois das eleições, concedeu entrevista para Record, SBT, Globo e Band, mas não para a TV Brasil. Fiquei sabendo que a TV Brasil solicitou, mas não teve sequer uma resposta por parte da Presidência. Na minha opinião, a presidente deveria ter chamado uma coletiva de imprensa comandada pela TV Brasil, e não chamar cada veículo separadamente e excluir a única TV Pública”.

Poucos avanços podem ser interrompidos

Bia Barbosa apresenta campanha contra Coronelismo Eletrônico

Bia Barbosa apresenta campanha contra Coronelismo Eletrônico

A jornalista Bia Barbosa, integrante do coletivo Intervozes, destacou não só os entraves para a democratização da comunicação no Brasil, mas os riscos da perda dos poucos avanços alcançados pela sociedade civil. Dentre eles, a classificação indicativa para exibição de programas e filmes na TV. “Corremos o risco de perder a classificação indicativa em uma ação que já está sendo julgada pelo STF”, alertou a jornalista Bia Barbosa.

Ela também mostrou imagens da campanha “Fora Coronéis da Mídia: um protesto contra os políticos que controlam empresas de comunicação”. A campanha teve início durante o período eleitoral para alertar a população sobre a influência e poder de políticos da Câmara dos Deputados e até do Senado que praticam o “coronelismo eletrônico”, ou seja, que controlam, direta ou indiretamente, estações de rádio e de TV. Para mais informações, acesse http://www.foracoroneisdamidia.com.

Universalização da Banda Larga é fundamental para a cidadania

Marcos Dantas pontua importância da universalização da Banda Larga

Marcos Dantas pontua importância da universalização da Banda Larga

Já para o professor e pesquisador Marcos Dantas, a democratização dos meios de comunicação passa obrigatoriamente pela manutenção de acesso à internet livre e a promoção desse acesso de forma pública. “A democratização dos meios passa por assegurar que os espaços que existem hoje na internet sejam livres, porque hoje eles estão sob ameaça. Uma questão que nós temos colocado muito é a universalização da banda larga”.

Porém, Dantas problematizou a qualidade e a forma de uso para a informação tanto da banda larga como de redes sociais. “A comunicação da banda larga está se universalizando pelo aparelho do Smartphone e por uma comunicação 3g. Mas esses jovens, cada vez mais conectados, estão debatendo política? Não, estão no Facebook fazendo a mesma coisa que fariam se estivesse em frente à TV, porque esse é o comportamento das pessoas no seu cotidiano. É preciso haver uma ação ou algo diferente que faça a sociedade se mover mais”, ressaltou o professor. Ele também fez críticas ao uso de redes sociais fechadas como o Facebook, as quais exigem login e senha de acesso.

“Você não paga nada pelo uso do Facebook, mas ele te controla e te vende. Você acha que ele dá toda a liberdade para você ficar ali de graça, mas na verdade não é assim. As informações que você fornece ali na página do Face, como foto e seus hábitos cotidianos, são fonte de informação para toda uma estratégia de marketing que está por trás de diferentes redes de consumo: fabricante de cerveja, remédio, carro, viagem etc. Ou seja: ganham muito dinheiro com você”, ironizou o professor. E completou: “O Instagram foi vendido por um bilhão de dólares para o Facebook. E o que tem lá para essa rede valer tudo isso? Você! Você vale muito, mas como consumidor. Como ativista, você não interessa nada”.

O professor Marcos Dantas também pontuou que, ao se debater a democratização dos meios de comunicação, em geral se discutem somente os oligopólios dos meios de comunicação, principalmente, o poder das Organizações Globo. Contudo, o sistema de cabos de canais de televisão fechados, concessões de rádio, entre outros meios, também precisam ser problematizados. “Temos que olhar para frente e aproveitar essa juventude para tentar construir um novo ambiente de comunicação mais democrático e participativo, se apropriando das ferramentas que a gente tem”, concluiu.

Comunicação dos trabalhadores depende da união de forças da esquerda, defende jornalista

Via Diario Liberdade

 

almeidaBrasil - NPC - [Camila Araújo]

O jornalista Beto Almeida é um dos diretores da TeleSur – uma emissora de TV de iniciativa do governo venezuelano em parceria com Cuba, Argentina e Bolívia que visa a dar uma alternativa comunicacional para a América Latina em resposta à hegemonia das grandes corporações. Nesta entrevista, o jornalista fala sobre a comunicação dos trabalhadores no Brasil de hoje, bem como os desafios para sua realização. Beto defende a criação de um jornal diário, de esquerda, formado por uma cooperativa de jornalistas e mostra como o projeto é possível de acontecer ao citar experiências de outros países latino-americanos.

Num panorama geral, quais são os desafios imediatos e históricos da comunicação dos trabalhadores?

No caso brasileiro, o desafio é quebrar a ditadura midiática. Existe uma ditadura comunicacional no Brasil, que está presente no rádio, na TV, na internet, na mídia impressa. Existe também um conjunto de leis muito restritivas que favorecem o monopólio e o oligopólio. O desafio é quebrar isso. Só que para democratizar e mudar a lei de comunicação é preciso ter maioria no congresso e esse governo não tem, assim como o governo Lula não tinha.

Nesse momento, existem possibilidades reais que não dependem de mudar a constituição. Primeiro, é possível fazer jornal impresso em grande escala. As pessoas não tem acesso à leitura de jornal no Brasil. Em outros países, o jornalismo impresso é crescente, principalmente o popular. Na Venezuela, na Argentina, na Bolívia, no Equador e até mesmo na Europa, os jornais gratuitos impressos estão se multiplicando. Aqui você só vê o jornal Metro e o Destak que estão nas ruas. Em Brasília, a grande maioria dos jornais que circulam na cidade são jornais gratuitos.

É assim em outros países da América Latina e Europa. Mas nesses locais há uma tradição de leitura. A população tem uma educação de leitura, o Brasil nunca teve. Então se você não criar isso com um estímulo forte e um apoio de políticas públicas, nós nunca vamos superar nosso raquitismo de leitura. Se nós queremos uma pauta de transformar a sociedade, nós temos que fazer a nossa mídia para chegar a todos os grotões da sociedade.

Como você avalia a imprensa alternativa e sindical: elas atendem as necessidades dos trabalhadores?

Em parte. Existem bons jornais, bons programas, sites e também existem outros que não são tão bons. É difícil fazer uma caracterização genérica. É preciso discutir permanentemente para aprimorar. De que maneira? No jornalismo sindical, uso como exemplo a revista Brasil (Rede Brasil Atual), apoiada pelas centrais sindicais e que possui um jornalismo de boa qualidade. Ela é bem feita, moderna, o conteúdo não é pesado, a leitura é de fácil compreensão. Agora, tem que se pensar na distribuição e na divulgação. É preciso organizar militantemente a distribuição. Essa revista tem uma tiragem de 300 mil exemplares, mas quantos trabalhadores têm no Brasil? Sindicalizados, são milhões. Fora os não sindicalizados, que são a maioria dos trabalhadores. Então, a imprensa sindical não atinge nem os trabalhadores sindicalizados na sua totalidade. E se nós fossemos pensar nos que nem são sindicalizados, o pessoal é capturado pela mensagem da rede globo, pela estética da Xuxa, do Faustão, do Ratinho. Essa é a disputa que nós temos que fazer. O governo distribuiu renda, elevou a capacidade de consumo, mas não elevou a capacidade de oferta de bens culturais, inclusive, informação de boa qualidade. As pessoas estão comprando mais liquidificador, computador, mas não estão recebendo uma boa informação.

Sobre a criação de um jornal de esquerda: existe espaço hoje para um jornal diário de compromisso popular? Como ele seria?

Como uma cooperativa com milhares de sócios, com grande apoio de entidades (sindicatos e movimentos sociais), disputando, inclusive, as verbas publicitárias do governo. Não existe legalmente uma justificativa para negar o anúncio para um jornal popular cooperativo. Com uma tiragem de dois milhões de exemplares, poderia ser o maior diário das Américas. Ele teria um esquema de circulação gerador de emprego: autossustentável economicamente, geraria emprego não só para quem escreve, mas também para quem distribui o jornal. Em Cuba, por exemplo, quem vende o jornal Granma na rua são os aposentados. Muita gente está em casa sem praticar nenhuma atividade. Poderia ser uma complementação de renda para os aposentados no Brasil, que teriam uma atividade militante.

E o que impede a criação de um jornal como esse?

Falta unidade da esquerda. É preciso construir essa unidade popular, até porque não é um jornal de partido. Não é um jornal do PT, é um jornal de todas as forças progressistas dos sindicatos e movimentos sociais. Financiamento não seria o grande problema. Você acha que os maiores empresários do Brasil, que ganharam muito dinheiro durante o governo Lula, negariam a ele – que poderia ser uma espécie de presidente de honra dessa cooperativa – um ano de anúncio da sua empresa? Não. Empresários de menor porte também poderiam anunciar nesse jornal. Eles teriam o devido retorno; são a favor das políticas de distribuição de renda feitas durante o governo do PT. Eles também ganharam com a expansão do mercado consumidor. Só que o problema, é que não basta expandir a capacidade de consumo, é preciso elevar a consciência, a informação e a capacidade de entender a realidade, o nível cultural das pessoas. E isso não cai do céu e nem vem de graça. Tem que organizar as bases.

O que é necessário para a democratização da comunicação? Você acha que democratizar é o suficiente para conseguir um espaço na mídia hoje?

Se democratizar significa multiplicar proprietários ou controladores é suficiente. Hoje na Venezuela você tem a TV da Ciência, tem o Canal da Juventude, tem o Canal das Forças Armadas que são imperialistas e de esquerda, graças ao Chávez. Tem o Canal Social que é uma cooperativa de produtores culturais que controlam o canal. São mil possibilidades. Na Argentina tem um canal só de criança, outro só de cultura e educação. Aqui nós temos a possibilidade de fazer um canal só para educação.

A esquerda está preparada?

Nós temos uma capacidade reprimida. Ela existe, mas não tem portas abertas para agir. Se você convocar as pessoas e disser que elas podem fazer sua comunicação, você vai ver a quantidade de talentos que existem. Nós não temos crise de talento, nós temos crise de possibilidades, de falta de espaço.

Qual é a importância da TeleSur para a comunicação dos trabalhadores?

A Telesur é a única TV que é a favor da integração latino-americana. Todas as TVs do Brasil são contra. A mídia brasileira é contra a integração latino-americana. O Brasil tem um papel muito importante na América Latina hoje, apoiando projetos, financiando portos, estradas, ferrovias. Só o povo brasileiro não está informado do que o Brasil faz lá fora. Mas os outros países sabem. A obra Porto Mariel em Cuba, por exemplo, o povo cubano sabe dela desde sua origem. O Brasil veio saber agora pela boca da direita dizendo que o país está perdendo dinheiro construindo portos para Cuba. Não está desperdiçando porque se contratam serviços, trabalhadores e maquinário aqui no Brasil e o investimento será pago.

O papel da Telesur é mostrar que a integração latino-americana é possível e necessária historicamente. Quanto mais nossos povos estiverem juntos, mais capacidade nós teremos de resistir às ameaças que o imperialismo venha a fazer – em relação ao petróleo que está sendo descoberto no Brasil, por exemplo. Então nós temos que nos preparar para isso e unidos teremos capacidade para resistir.

Quais exemplos os outros países da América Latina podem dar ao Brasil em relação à comunicação de esquerda?

A Argentina tem uma lei que reservou 33% do espectro eletromagnético para a comunicação estatal, 33% para a comunicação privada e 33% para a comunicação comunitária ou social, que não são empresas, mas sim instituições sociais, sindicatos e universidades. O Equador tem uma política muito parecida. Na Bolívia, o jornal de maior tiragem do momento é um jornal de esquerda que disputa com o maior jornal privado de direita, eles têm a mesma tiragem.