sexta-feira, 31 de outubro de 2014

A ‘nova direita’ brasileira lembra cada vez mais a velha direita venezuelana

Sanguessugado do Diario de Centro do Mundo

Paulo Nogueira

Herdeiro do Estadão em evento do PSDB

Herdeiro do Estadão em evento do PSDB

A direita brasileira lembra cada vez mais a venezuelana.

Tumultua, dá golpes baixos, mente — se agarra loucamente, enfim, a privilégios que fizeram do Brasil um dos grandes campeões mundiais em desigualdade.

Veja esta questão da recontagem de votos pedida pelo PSDB.

O mesmíssimo expediente foi utilizado pela direita venezuelana depois que Maduro venceu Caprilles.

A mídia venezuelana – como a brasileira, a voz da direita enraivecida – tentou de todas as formas transformar a vitória nas urnas de Maduro e do chavismo numa fraude para justificar a tentativa de golpe branco.

Observadores estrangeiros isentos acompanharam as eleições venezuelanas. Jimmy Carter, pessoalmente, investigou o método eleitoral da Venezuela e o classificou como um dos mais seguros do mundo.

Mas nada disso deteve o tumulto promovido pela direita.

Lá, como todos sabiam que ia acontecer, a recontagem apenas confirmou a vitória de Maduro.

A mesma coisa ocorre agora no Brasil.

Não bastam todas as delinquências durante a campanha: o uso de pesquisa fajuta por Aécio, a complacência da mídia amiga em investigar coisas como o helicóptero dos Perrelas e o aeroporto de Cláudio – e sobretudo a capa criminosa da Veja em cima das eleições.

Não bastam também as monstruosidades pós-eleições, como a torrente de insultos aos nordestinos partida da direita, dos quais o mais simbólico foi o de Diogo Mainardi na Globonews.

Não basta nada, na verdade: agora, o ataque é dirigido contra os votos dos brasileiros.

É a plutocracia contra a democracia, como escreveu recentemente Paul Krugman, Nobel da Economia. Ele estava se referindo aos Estados Unidos, mas podia estar falando do Brasil, tamanhas as semelhanças.

O filósofo Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado da USP, fez há poucos dias considerações interessantes sobre o que definiu como “nova direita” brasileira.

Para ele, ela surgiu depois das Jornadas de Junho. Seu objetivo, segundo Arantes, não é fazer política e conquistar votos: é apenas impedir qualquer mudança no status quo.

Ele nota o que classifica como “relação assimétrica” entre a “nova direita” e a esquerda. A esquerda – moderada, como ele corretamente assinala – se vale dos instrumentos clássicos de fazer política.

A direita atropela qualquer coisa. E, para reforçar a assimetria, é bancada pelas grandes corporações.

O novo governo Dilma está sendo forçado a realizar uma coisa que Luciana Genro na campanha disse ser vital quando você quer promover uma sociedade mais igualitária: contrariar interesses.

Lula, como o grande conciliador que sempre foi, evitou isso ao máximo em seus oito anos, e foi seguido por Dilma.

A maior demonstração disso está nas bilionárias verbas publicitárias federais que nestes anos todos abasteceram os cofres da voz da direita: as grandes companhias de mídia.

Sem enfrentar essa voz a assimetria de que fala o filósofo será cada vez maior.

O primeiro passo, aí, seria um simples choque de capitalismo.

Examinar, a partir da chamada base zero, o quanto se está colocando de dinheiro público na grande mídia para verificar quanto é justo que se coloque.

Isto está em todo manual de administração.

O SBT, para ficar apenas num caso, merece 150 milhões de reais por ano?

Isto se chama meritocracia.

A real meritocracia, não aquela cínica que Aécio usou demagogicamente em sua campanha.

VAI FICAR TUDO POR ISSO MESMO?

Via Paulo Moreira Leite

Uma semana depois do golpe midiático contra Dilma, é hora de abrir uma investigação oficial sobre os indícios criminais de uma ação contra a ordem democrática

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O golpe eleitoral midiático destinado a interferir na eleição presidencial completa uma semana hoje e cabe perguntar: vai ficar tudo por isso mesmo?

É curioso registrar que estamos diante de um caso que a Polícia Federal e o Ministério Público têm todos os meios de apurar e chegar aos responsáveis sem muita dificuldade, até porque muitos  nomes são de conhecimento público. Não é diz-que-diz. Nem simples cortina de fumaça.

Os indícios criminais estão aí, à vista de 140 milhões de eleitores.

Até o momento, temos uma discussão de mercado. Jornalistas debatem o que aconteceu, analistas dão seus palpites, políticos de um lado de outro têm sua opinião. Não basta.

Está na hora daquelas autoridades que falam em nome do Estado brasileiro cumprirem o dever legal de garantir os direitos dos cidadãos de escolher os governantes através de  eleições livres e limpas, sem  golpes sujos.

O golpe midiático não foi um ato delinquente sem maiores consequências. Trouxe prejuízos inegáveis  a candidatura de Dilma Rousseff e poderia, mesmo, ter alterado o resultado da eleição presidencial — a partir de uma denúncia falsa. Mesmo eleita, é inegável que Dilma saiu do pleito com um desfalque de milhões de votos potenciais,  subtraídos nas últimas 48 horas. “Se a eleição não fosse no domingo, ela até poderia ter perdido a presidência,” admite um membro do Ministério Público Federal.

Boa parte da investigação já está pronta. Sabemos qual o lance inicial — uma capa da revista VEJA, intitulada “Eles sabiam de tudo”, dizendo que o doleiro Alberto Yousseff dizia que Lula e Dilma estavam a par do esquema de corrupção. Sabemos que, prevendo uma possível ação judicial, a própria revista encarregou-se de esclarecer que não podia provar  aquilo que dizia que Yousseff havia dito. O próprio advogado de Yousseff também desmentia o que a revista dizia. Mesmo assim, VEJA foi em frente, espalhando aquilo que confessadamente não poderia sustentar.

Seria divulgado, mais tarde, que a referência a Lula e Dilma, uma  suposição (alguma coisa como “é dificil que não soubessem”) sequer fora feita no próprio depoimento a Polícia Federal, mas numa segunda conversa, 48 horas depois.

Se essa hipótese é verdadeira, isto quer dizer que a própria  frase da capa, “eles sabiam de tudo”, pode ter sido obtida artificialmente, sem caráter oficial, apenas para que fosse possível produzir uma manchete na véspera da eleição.

Colocada diante de um fato consumado, Dilma foi levada a gravar um pronunciamento para seu programa político. O  assunto foi tema no debate da TV Globo, na noite de sexta-feira. Também foi tratado pela Folha de S. Paulo, no dia seguinte, e no Jornal Nacional, menos de doze horas antes da abertura das urnas e dos primeiros votos.

Se antecipou a impressão e distribuição da revista em 24 horas, num esforço para garantir de qualquer maneira que a acusação que não podia ser provada contra Dilma e Lula tivesse impacto sobre os eleitores, a revista também fez um esforço especial de divulgação. No sábado, espalhou out-doors pelo país e foi acusada de não acatar decisão judicial para que fossem retirados — pois o próprio texto do anúncio servia como propaganda negativa contra Dilma. Obrigada a publicar um direito de resposta em seu site, a revista respondeu ao direito de resposta, o que é um desrespeito com a vítima.

No domingo, quando o doleiro Alberto Yousseff foi internado por uma queda de pressão, a pagina falsa de um site de notícias de grande audiência circulou pela internet, dizendo que ele fora assassinato num hospital de Curitiba. No mesmo instante, surgiram cidadãos que gritavam em pontos de circulação que Yousseff fora assassinado numa queima de arquivo, numa campanha de mentira que ajudou a elevar a tensão entre militantes, ativistas e cabos eleitorais de PT e PSDB.

O ministro José Eduardo Cardozo teve de intervir pessoalmente para desmentir a mentira.

Talvez não seja tudo.  Olhados em retrospecto, os números risíveis de determinados institutos de opinião, que apontavam para uma vantagem imensa e ridícula de Aécio Neves sobre Dilma, poderiam servir para dar sustentação a trama.

Caso o golpe midiático viesse a ser bem sucedido, produzindo uma incompreensível virada de última hora, estes números de fantasia poderiam ser usados como argumento para se dizer que a candidata do PT já estava em queda e que sua derrota fora antecipada em algumas pesquisas. Verdade? Mentira? Cabe investigar.

Há uma boa notícia neste campo.

No final da tarde de ontem,  era possível captar sinais de que uma investigação oficial sobre o golpe midiático pode estar a caminho. Cabe torcer para que isso aconteça e que ela seja feita com toda seriedade que o caso merece.

O eleitor agradece.

Reforma pra valer ou farsa (I)

Sanguessugado do Porfírio

Pedro Porfírio

É preciso ir fundo para acabar com as distorções que fazem da democracia brasileira uma balela

Essas idéias apresentadas como pilares de uma reforma política parecem mais condimentos de uma variação de procedimentos eleitorais, como se estivessem querendo preservar antigas estruturas de castas e covis.

Aí é que reside o perigo. Decidir se é voto distrital ou não, se tem coligação nas proporcionais ou não, se vamos abolir os financiamentos empresariais de campanha, francamente, nesse caso estamos falando alterações operacionais de um mesmo modelo político antidemocrático.  No caso dos financiamentos, já há uma decisão da maioria do STF, bloqueada pelo incrível ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas mesmo depois da decisão configurada.

Se a intenção é fazer uma REFORMA POLÍTICA, é preciso questionar o modelo institucional, acabando com os bloqueios que tornam a democracia uma falácia.

O primeiro grande passo é extinguir esse sistema bicameral, removendo o Senado e enxugando o número de representantes numa única casa legislativa, como acontece hoje em 112 países como Portugal, Grécia, Suécia, Dinamarca, Islândia, Venezuela, Finlândia, Turquia, Israel, Síria e Noruega, um número maior do que os 75 que ainda têm legislativos sobrepostos. (Há pouco, como parte de uma verdadeira reforma política, a Itália optou pela extinção do seu Senado, provavelmente o mais antigo do mundo).

Há anos venho escrevendo sobre a inutilidade de uma câmara alta fazendo na prática o mesmo que a câmara baixa, o que torna a aprovação de qualquer projeto um parto: depois de passar por comissões, o projeto é submetido duas vezes aos dois plenários. E é comum voltar à casa de origem ao ser emendado na outra.

Em 2009, o jurista Dalmo Dallari incluiu a extinção do Senado como base de uma reforma política, conforme escreveu em seu livro Fundamentos do Constitucionalismo - História, Política e Direito.  Naquele ano, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma longa entrevista com o seguinte lide:

"O modelo bicameral brasileiro não se justifica", provoca o jurista Dalmo Dallari, que trabalha em um livro sobre o constitucionalismo em que analisa a necessidade de duas casas legislativas. "Para que, além dos representantes do povo, que são os deputados, precisamos de representantes dos Estados, se eles são tão dependentes do governo federal?", questiona o professor da Faculdade de Direito da USP, colocando em xeque uma casa parlamentar que controla um orçamento de R$ 3 bilhões.

A história do Senado brasileiro, desde o Império, é a história de um paraíso reservado às oligarquias, como observou ironicamente Darcy Ribeiro, depois de um tempo lá: “o Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”.

Tudo que lhe diz respeito é pura distorção do regime de direito. O mandato de cada senador é o dobro dos demais mandatários e ele ainda carrega junto dois suplentes clandestinos, um deles, em geral, o homem da mala. Quando há duas vagas, você pode votar em dois senadores. E a divisão igual de 3 por Estado, sob pretexto fantasiado da natureza de sua delegação, anula o fundamento democrático de um homem, um voto.  Com 300 mil eleitores, Roraima tem o mesmo número de senadores de São Paulo, elegeu um senador com 97 mil votos; Já em São Paulo o eleito carrega a delegação de 11 milhões de cidadãos.

O que os deputados e senadores (e vereadores) picaretas mais temem é que mexam com suas mordomias descabidas e imorais e com suas fontes de renda paralelas. Por isso, jogam com a chantagem das CPIs, em que também trazem para eles o controle das informações e o poder da extorsão. Em algumas casas, CPIs são as mais fartas fontes de renda do Caixa 2. Segundo o delator Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra,  ex-presidente do PSDB, recebeu um cala-boca de R$ 10 milhões para esvaziar uma CPI no Senado sobre a Petrobrás em 2009. A tal CPI teve vida breve: instalada em julho daquele ano, foi encerrada em novembro, depois que os tucanos Sérgio Guerra e  Álvaro Dias decidiram abandoná-la no final de outubro.

Duas casas fazendo a mesma coisa são redundantes, anacrônicas e custosas. Levantamento de 2007 da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Isso significa que naquele ano cada cidadão pagava R$ 14,48 por para cada senador.

Para preservar esse ambiente de dilapidação consentida e institucionalizada, os deputados e senadores não querem perder o controle de toda e qualquer reforma política. Não querem nem ouvir falar em plebiscitos. Isto é, tramam para excluir a sociedade de qualquer palpite. O mais grave: o novo Congresso consegue ser ainda pior do que esse o que se encerra.

Janio descreve crime da Veja e pergunta se PF vai deixá-lo impune

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

castigo

Como mostrado ontem aqui, o mecanismo criminoso usado para permitir à Veja publicar sua capa-panfleto a pouco mais de dois dias das eleições presidenciais foi uma trampa primária, cheia de rastros  que, sob o silêncio geral, está clamando por ser iluminado e ter seus autores responsabilizados.

Janio o faz, organizando a lógica espúria e incrível da manipulação de um depoimento policial-judicial com o fim específico de produzir matéria-prima para uma publicação escancaradamente engajada a uma das candidaturas. E matéria-prima de quinta categoria, um simples suposição lançada a quem desonestamente se dispunha em transforma-la em “verdade incontestável.

Em um país com instituições que se prezassem, a esta altura, o Congresso estaria exigindo apuração, a Polícia, o Ministério Público e o próprio Judiciário estariam identificando a extensão e as responsabilidades de um atentado contra um processo que deveria ser tratado com seriedade e isenção ímpares, pela sua gravidade e a imprensa revelando a uma espantada opinião pública os detalhes da montagem abjeta e flagrante que se urdiu.

Não foi assim, por muito menos, que ocorreu com com Rupert Murdoch, o magnata da mídia? Ou será que a Inglaterra é um país “bolivariano”, que persegue a mídia empresarial?

Leiam o artigo de Janio de Freitas, que deveria fazer corar a qualquer delegado de polícia, promotor, juiz ou jornalista minimamente cioso da verdade e de seus deveres funcionais e éticos.

Mas que, infelizmente, como ele mesmo diz, tende a caminhar para uma “operação-abafa”.

Um fato sem retificação

Janio de Freitas

Antes mesmo de alguma informação do inquérito, em início na Polícia Federal, sobre o “vazamento” da acusação a Lula e Dilma Rousseff pelo doleiro Alberto Youssef, não é mais necessário suspeitar de procedimentos, digamos, exóticos nesse fato anexado à eleição para o posto culminante deste país. Pode-se ter certeza.

Na quarta 22, “um dos advogados” de Youssef “pediu para fazer uma retificação” em depoimento prestado na véspera por seu cliente. “No interrogatório, perguntou quem mais sabia (…) das fraudes na Petrobras. Youssef disse, então, que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a retificação.” Ou seja, foi só a acusação.

As aspas em “vazamento”, lá em cima, são porque a palavra, nesse caso, sem aspas será falsa. As outras aspas indicam a origem alheia de frases encontradas a meio de uma pequena notícia, com a magreza incomum de uma só coluna no estilo em tudo grandiloquente de certos jornais, e no mais discreto canto interno inferior da pág. 6 de “O Globo”, de 29/10. Para precisar melhor: abaixo de um sucinto editorial com o título “Transparência”, cobrando-a da Petrobras.

Já no dia seguinte à “retificação”, “Veja” divulgou-a, abrindo o material ao uso que muitos esperaram por parte da TV Globo na mesma noite e logo por Folha, “O Estado de S. Paulo” e “Globo”. Nenhum dos três valeu-se do material. Se o fizessem, aliás, Dilma, Lula e o PT disporiam de tempo e de funcionamento judicial para para uma reação em grande escala, inclusive com direito de resposta em horário nobre de TV. O PT apenas entrou com uma ação comum contra “Veja”.

O que foi evitado a dois dias da eleição, foi feito na véspera. A explicação publicada, e idêntica em quase todos os que se associaram ao material da revista, foi de que aguardaram confirmar o depoimento de Youssef. Àquela altura, Lula, Dilma e o PT não tinham mais tempo senão para um desmentido convencional, embora indignado, já estando relaxados pelo fim de semana os possíveis dispositivos para buscarem mais.

“O Globo” não dá o nome de “um dos advogados”. Até agora constava haver um só, que, sem pedir anonimato, foi quem divulgou acusações feitas em audiências judiciais, autorizado a acompanhá-las, que nem incluíam o seu cliente. Seja quem for o requerente, pediu e obteve o que não houve. Retificação é mudança para corrigir. Não houve mudança nem correção. E o pedido do advogado teve propósito explícito: os nomes de quem mais sabia da prática de corrupção na Petrobras. Uma indagação, com o acusado preso e prestando seguidos depoimentos, sem urgência. E sem urgência no processo, insuficiente para justificar uma inquirição especial.

O complemento dessa sequência veio também na véspera da eleição, já para a tarde. Youssef foi levado da cadeia para um hospital em Curitiba. O médico, que se restringiu a essa condição, não escondeu nem enfeitou que encontrara um paciente “consciente, lúcido e orientado”, cujos exames laboratoriais “estão dentro da normalidade”. Mas alguém “vazou” de imediato que Youssef, mesmo socorrido, morrera por assassinato.

O boato da queima de arquivo pela campanha de Dilma ia muito bem, entrando pela noite, quando alguém teve a ideia de telefonar para a enlutada filha da vítima, que disse, no entanto, estar o papai muito bem. O jornalista Sandro Moreyra já tinha inventado, para o seu ficcionado Garrincha, a necessidade de combinação prévia com os russos.

A Polícia Federal suspeita que Youssef foi induzido a fazer as acusações a Dilma e Lula, entre o depoimento dado na terça, 21, e a alegada “retificação” na quinta, 23. Suspeita um pouco mais: que se tratasse de uma operação para influir na eleição presidencial.

A Polícia Federal tem comprovado muita e crescente competência. Mas, nem chega a ser estranho, jamais mostrou resultado consequente, quando chegou a algum, nos vários casos de interferência em eleições. Não se espere por exceção.

PIZZOLATO: JUSTIÇA ITALIANA ALEGOU TRÊS RAZÕES PARA NÃO EXTRADITÁ-LO

Via Tereza Cruvinel

Imprensa brasileira só tem falado em uma.

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Tereza Cruvinel

Foram três as alegações da justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil mas a grande imprensa só tem se referido a uma delas, as péssimas condições dos presídios brasileiros, que apresentariam “risco de o preso receber tratamento degradante”. As outras duas têm a ver com as anomalias do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão mas têm sido omitidas.  Os magistrados italianos apontaram também o fato de não ter sido observado, no julgamento de Pizzolato pelo STF (bem como para os demais réus) o direito universal ao duplo grau de jurisdição e a ocorrência de omissão de provas apresentadas pela defesa.

Como qualquer um sabe, não houve duplo grau de jurisdição porque o julgamento foi transferido para o Supremo Tribunal Federal em função do foro especial para os que tinham mandato eletivo. O tribunal negou o pedido de desmembramento para o julgamento daqueles que, não tendo direito ao chamado foro privilegiado, poderiam ser julgados inicialmente por instâncias inferiores, podendo recorrer depois às superiores, chegando ao próprio Supremo. Já a referência à omissão de provas da defesa diz respeito a uma das maiores anomalias do julgamento: a não inclusão, nos autos da Ação Penal 470, do inquérito 2474. Nele, a defesa de Pizzolato apresentou provas de que os serviços contratados à agência DNA para divulgação dos cartões Ourocard bandeira Visa foram efetivamente realizados. Os famosos R$ 71 milhões de reais transferidos do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério destinavam-se, segundo a acusação (Ministério Público e Joaquim Barbosa) a abastecer o valerioduto e dele serem distribuídos aos chamados “mensaleiros”. Pizzolato teria reapresentado à justiça italiana documentos sobre a veiculação de peças publicitárias dos cartões nas grandes emissoras de televisão do Brasil, em grandes revistas nacionais, sobre a realização de campanhas de mobiliário urbano (shoppings, placas de rua, outdoors etc) e até de patrocínios a eventos, entre os quais um encontro de magistrados na Bahia. Como o inquérito 2474 ficou fora do processo principal (e seria preciso saber onde está trancado no STF), tais documentos não foram acessados pelo conjunto dos ministros nem pela defesa de outros réus.Segundo um advogado que atuou na defesa de outro réu, Pizzolato levou consigo um grande volume de documentos de defesa quando fugiu do Brasil. Vinha se preparando para isso há alguns meses e municiou-se. Eles teriam sido mais determinantes que as condições dos presídios brasileiros para que ele obtivesse a recusa da extradição e a liberdade de que agora desfrutará na Itália, onde tem a segunda cidadania.

Das três alegações da justiça italiana, a imprensa brasileira só tem mencionado uma. Por que será?

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Até quando jornalistas como Merval serão financiados com dinheiro público?

Sanguessugado do Diário do Centro do Mundo

Paulo Nogueira

Bancado com dinheiro público

Uma das coisas essenciais que você aprende como executivo é a chamada “base zero” para elaborar orçamentos.

Na inércia, nas empresas, cada departamento vai simplesmente acrescentando no planejamento de seus gastos 5% ou 10%, a cada ano.
A base zero evita isso. Você mergulha em cada investimento e verifica se ele ainda faz sentido. Às vezes, em vez de mantê-lo ou aumentá-lo, você percebe que o melhor mesmo é eliminá-lo.
A quem interessar: foi uma das coisas que aprendi em meus anos de editor da Exame e, depois, de diretor superintendente de uma unidade de negócios da Abril.
Minha introdução se destina a falar da regulação da mídia – um assunto que vai provocar fortes emoções nos próximos meses.
Um passo vital – e este independe de qualquer outra coisa que não seja a vontade do governo – é fazer um orçamento a partir da base zero nos gastos com publicidade do governo federal.
Por exemplo: faz sentido colocar 600 milhões de reais por ano na Globo? Citei a Globo porque, de longe, é ela quem mais recebe dinheiro federal na forma de anúncios.
Do ponto de vista técnico, o carro-chefe da Globo é a televisão aberta – uma mídia que vai se tornando mais e mais obsoleta à medida que avança a Era Digital.
Veja as audiências da Globo. Nos últimos meses, ou até anos, é comum você ver que foi batido o recorde de pior Ibope de virtualmente toda a grade da Globo.
Jornal Nacional? Antes, 60% ou coisa parecida. Agora, um esforço para ficar na casa dos 20%.
Novelas? Para quem chegou a ter 100% em capítulos finais, é uma tragédia regredir, hoje, a 30%, e isto na novela principal, a das 9.
Faustão, Fantástico? Em breve, estarão com um dígito de audiência, pelo trote atual.
Não vou entrar aqui na questão da qualidade. Se um gênio assumisse o Jornal Nacional, o conteúdo melhoraria, mas a audiência não: é a Era Digital em ação.
Pois bem.
Tudo aquilo considerado, 600 milhões por ano fazem sentido tecnicamente?
É claro que não.
Quanto faz sentido: metade? Um terço? Não sei: é aí que entra o estudo com base zero.
É curioso notar que um efeito colateral desse dinheiro colossal que entra todos os anos na Globo – seu Anualão – é o pelotão de jornalistas como Jabor, Merval, Sardenberg, Waack, Noblat e tantos outros dedicados à manutenção dos privilégios de seus patrões e, claro, deles próprios.
Não é exagero dizer que eles são financiados pelo dinheiro do contribuinte.
Digamos que para 2015 fosse mantida metade do Anualão da Globo. Haveria, aí, 300 milhões de reais ou para ajudar a equilibrar as contas públicas ou, no melhor cenário, para ampliar programas sociais.
Cito a Globo apenas pelo tamanho de seu caso.
Alguns meses atrás, a sociedade subitamente se perguntou se era certo o governo federal colocar 150 milhões por ano no SBT, em publicidade, para que, no final, aparecesse em seu principal telejornal com enorme destaque uma comentarista que apoiava justiceiros, Raquel Sheherazade.
Esqueçamos, no caso do SBT, Sheherazade e tantos outros comentaristas de emissoras afiliadas iguais a ela, como Paulo Martins, do SBT de Curitiba.
“O PT é um tumor maligno”, escreveu ele em sua conta no Twitter perto das eleições. “Essa eleição é o ponto limite para o Brasil desse mal com tratamento convencional. Depois dessa, é muita dor ou morte.”
Em português: ele estava pregando um golpe na democracia em caso de fracasso no “tratamento convencional” – a vontade da maioria expressa nas urnas.
Também ele – aliás numa concessão pública – é bancado pelo dinheiro público. A sociedade aprovaria esse emprego de dinheiro?
É irônico, mas o que a mídia tem que enfrentar é um choque de capitalismo: andar pelas próprias pernas, sem o Estado-babá. (Até hoje vigora uma reserva de mercado na imprensa, por absurdo que pareça em pleno 2014.)
Os bilhões que ano após ano o sucessivos governos – na Era FHC as somas eram ainda maiores – colocam nas grandes corporações de mídia têm ainda uma consequência pouco discutida.
Dependentes do governo – nenhuma sobreviveria se as verbas fossem extirpadas –, elas entram em pânico a cada eleição presidencial. E fazem o que todos sabemos que fazem, pela manutenção de seus privilégios.
Aécio, agora, era a garantia de vida boa para todas elas. O modus operandi de Aécio é conhecido: como governador de Minas, ele triplicou os gastos com publicidade.
Ele não teve o pudor de deixar de colocar dinheiro público nem nas rádios de sua própria família.
Na Minas de Aécio, a imprensa amiga foi bem recompensada com anúncios´, incluída a Globo local.
E aqui um acréscimo importante: fora o dinheiro federal, as grandes corporações de mídia são abençoadas também com anúncios de governos estaduais e municipais.
Em São Paulo, os governos do PSDB têm contribuído na medida de suas possibilidades com empresas como Abril, Estado e Folha.
E não só com publicidade. Todo ano, o governo paulista renova um grande lote de assinaturas da Veja para distribuir as revistas em escolas públicas.
Felizmente para a cabeça dos jovens, as revistas sequer são tiradas do plástico que as embala.
Que jovem lê revista, hoje? Mesmo assim, as assinaturas são sempre renovadas.
Mas um passo por vez.
Fazer um orçamento de marketing com base zero nos gastos com publicidade seria uma das atividades mais nobres nestes meses finais de 2014 para a equipe do governo.

Esse magistrado merece o título de Meritíssimo

GilsonSampaio

Ultimamente a população foi barbarizada com um show de horror e iniquidades  por quem deveria dar exemplo no trato da grana retirada do bolso de toda a população: auxílio-moradia mesmo para aqueles que têm casa própria; bolsa-estudo para os filhos; personal trainer para a família a R$ 9 mil/mês; e fiquemos por aqui.

Só mais um caso.

Nos anos ‘90 madame e ministra do STF, Ellen Gracie, reformou o apartamento funcional e instalou uma banheira de hidromassagem. Certamente para aliviar o estresse da labuta diária, coisa que a escumalha que rala em ônibus e trens, que não tem onde deixar o filho para trabalhar, que convive com bandidos; que é perseguido por ruralistas; que ganha a merreca que é o salário mínimo, que é preto e pobre; que tem uma aposentadoria que o condena, que sofre nas filas do SUS etc, não tem densidade intelectual suficiente para entender o sufoco que madame passa.

Como sempre há exceção para confirmar a regra, vemos agora esse bravo e honesto Juiz do Trabalho, Celso Fernando Karsburg, renunciar a mais uma iniquidade corporativa.

Esse magistrado merece o título de Meritíssimo.

magistrado

Discurso de Serguei Lavrov

Via O Diário.info

Discurso de Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia na 66.a Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Os Editores

 

Nova Iorque, 27 de Setembro de 2014-10-23

Senhor Presidente
Minhas senhoras e meus senhores.

Hoje vê-se cada vez com mais clareza a contradição entre, por um lado, a necessidade de acções colectivas de parceria no interesse da elaboração de respostas apropriadas aos desafios comuns e, por outro, o desejo de um certo número de países de dominar, de restaurar a mentalidade arcaica da confrontação dos blocos que se apoiam numa disciplina de caserna e numa lógica de preconceitos — «nós / os outros». A aliança ocidental, tendo à cabeça os Estados Unidos que se colocam como defensores da democracia, do primado da lei e dos direitos do homem nos países terceiros, age directamente ao inverso, no cenário internacional, rejeitando o principio democrático da igualdade soberana dos Estados, tal como fixado pela carta das Nações Unidas, e ensaiando decidir por todos o que está bem e o que está mal.

Washington proclamou abertamente o seu direito de utilizar a força militar de forma unilateral e não importa onde para a defesa dos seus próprios interesses. A intervenção militar tornou-se a norma, mesmo apesar do facto de todas as operações de força executadas pelos Estados Unidos no decurso dos últimos anos terem acabado mal.

Rudes golpes foram dados na estabilidade internacional: bombardeamento da Jugoslávia pela OTAN, intervenção no Iraque, ataque da Líbia, derrota no Afeganistão. Só graças a esforços diplomáticos intensos não se realizou a agressão contra a Síria em 2013. Não podemos deixar de pensar que as várias “revoluções coloridas” e outros projectos visando a substituição de regimes indesejáveis só têm por fim criar o caos e a instabilidade.

Hoje, a Ucrânia tornou-se vítima dessa política. A situação revela a persistência de defeitos profundos, sistemáticos, na arquitectura existente da zona euro-atlântica. O Ocidente decidiu «uma estruturação vertical da humanidade» em função dos seus próprios padrões, que estão longe de ser inofensivos. Proclamando a sua vitória na «guerra-fria» e o êxito do pretendido «fim da história», os Estados Unidos e a União Europeia procuraram alargar o seu espaço geopolítico sem ter em conta o equilíbrio dos interesses legítimos de todos os povos da Europa. Os nossos parceiros ocidentais não ligaram aos nossos repetidos avisos sobre a impossibilidade de aceitar da violação dos princípios da Carta das Nações Unidas e o Acto final de Helsínquia, esquivaram-se em todas as ocasiões a fazer em comum um trabalho sério a fim de criar um espaço único de segurança, igual e indivisível e de cooperação, do Atlântico ao Pacífico. A proposta russa de estudar um tratado de segurança europeia foi rejeitada. Declararam-nos simplesmente que garantias juridicamente constrangedoras em matéria de segurança só podem ser obtidas por membros da Aliança Atlântica que, entretanto, continuou a deslocar-se para o Leste apesar das promessas em contrário anteriormente feitas. A passagem instantânea da OTAN para uma retórica hostil e à redução da cooperação com a Rússia mesmo em detrimento dos interesses próprios dos países ocidentais, à intensificação suplementar da infra-estrutura militar nas fronteiras russas, pôs em evidência a incapacidade da aliança em mudar o seu código genético criado no tempo da «guerra-fria».

Os Estados Unidos e a União Europeia apoiaram o golpe de Estado na Ucrânia. Justificaram sem discernimento todas as acções das autoridades autoproclamadas de Kiev, que tinham escolhido como fim político esmagar pela força a parte do povo ucraniano que havia rejeitado as tentativas de impor ao conjunto do país uma ordem anticonstitucional e queria defender os seus direitos à língua materna, à sua cultura e à sua história. É justamente esta ofensiva agressiva contra os direitos que obrigou os habitantes da Crimeia a tomar o seu destino nas mãos e a fazer a sua escolha a favor da autodeterminação. Essa foi uma escolha totalmente livre, por mais que possam inventar os que são os primeiros responsáveis pelo conflito interno na Ucrânia.

As tentativas de deformar a verdade, de mascarar os factos por acusações sem fundamento foram efectuadas em todas as fases da crise ucraniana. Nada se fez para identificar e sancionar os responsáveis pelos acontecimentos sangrentos de Fevereiro na praça Maidan, massacres de massas em Odessa, Marioupol e outras regiões na Ucrânia.
A terrível catástrofe humanitária causada pelas acções das forças de segurança ucranianas no sudeste do país foi deliberadamente minimizada. Estes últimos dias revelaram de novo factos horríveis, quando descobriram valas comuns perto de Donetsk. Em contradição com a resolução 2166 do Conselho de Segurança das Nações Unidas continua sem se realizar um inquérito aprofundado e independente sobre a queda do avião da linha da Malásia em território ucraniano. Os culpados de todos estes crimes deviam ser identificados e trazidos à justiça. Senão, será difícil esperar uma reconciliação nacional na Ucrânia.

A Rússia está sinceramente interessada na restauração da paz no país vizinho, quem conheça um pouco da história das relações profundas e fraternais entre os dois países deve estar consciente disso. A via que conduz a uma regulação política já foi anunciada em Abril, Kiev comprometeu-se na declaração de Genebra, assinada pela Rússia, a Ucrânia, Estados Unidos e União europeia, a iniciar de imediato um diálogo nacional com todas as regiões e as forças políticas na Ucrânia a fim de começar a reforma constitucional. A realização desse acordo permitiria a todos os ucranianos que se entendessem sobre a maneira de viverem juntos de acordo com as suas tradições e a sua cultura, ela permitiria à Ucrânia voltar ao seu papel orgânico de elo entre diferentes partes do espaço europeu, o que supõe claramente a preservação e o respeito pelo seu estatuto de país não-alinhado, neutro. Estamos convencidos de que com boa vontade, deixando de apoiar o «partido da guerra» de Kiev, que procura atirar os ucranianos para o abismo da catástrofe nacional, a saída da crise está perto.

Uma via para a ultrapassar foi aberta com a conclusão do acordo de cessar-fogo no sudeste da Ucrânia na base de iniciativas dos presidentes Petro Porochenko e Vladimir Putin. Com a participação de representantes de Kiev, de Donetsk, de Lougansk, da OSCE e da Rússia, estão quase decididas as modalidades práticas coerentes destes acordos, incluindo a separação das partes, o afastamento de armas pesadas das forças militares ucranianas e da organização da vigilância da OSCE. A Rússia está pronta a continuar a ajudar activamente a fazer avançar a regulação política no quadro do processo de Minsk, que já deu provas, e no quadro de outros formatos. Mas deve ser claro que o fazemos em nome da paz, da tranquilidade e do bem-estar do povo ucraniano e não para satisfazer ambições de ninguém.
As tentativas de fazer pressão sobre a Rússia, de a obrigar a renunciar aos seus valores, à verdade e à justiça, não terão qualquer efeito.

Permito-me recordar alguns factos históricos não muito antigos. Como condição para o restabelecimento das relações diplomáticas com a União Soviética em 1933, o governo dos Estados Unidos exigiu a Moscovo garantias de não-ingerência nos assuntos interinos dos Estados Unidos e o compromisso de evitar toda a acção visando modificar a estrutura política e social da América. Na época, Washington desconfiava do vírus revolucionário, e essas garantias foram dadas nas relações entre a América e a União Soviética na base da reciprocidade. Talvez fosse bom voltar a esta questão e de reproduzir a exigência do governo americano da época, à escala universal. Porque não adoptar uma declaração da Assembleia-Geral sobre a inadmissibilidade da ingerência nos assuntos internos dos Estados soberanos, sobre o não reconhecimento desses golpes de estado como método de mudança de poder? Está na hora de excluir completamente das relações internacionais as tentativas de pressão ilegais de alguns países sobre outros. O exemplo do embargo americano contra Cuba demonstra de forma evidente o absurdo e contra-produtividade das sanções unilaterais.

A política dos ultimatos, a filosofia da superioridade e a da dominação não respondem às exigências do século XXI. Entram em conflito com os processos objectivos de formação de uma ordem mundial democrática multipolar.

A Rússia propõe uma ordem do dia federativa e positiva. Sempre estivemos e estaremos abertos ao diálogo sobre os assuntos mais difíceis, por mais insolúveis que possam parecer. Estamos prontos a aceitar compromissos e o equilíbrio dos interesses, uma mudança de concessões, mas só se o diálogo for honesto, respeitoso e equitativo.

Os acordos de Minsk de 5 e 19 de Setembro sobre as vias de saída da crise ucraniana, o compromisso sobre o retardamento da entrada em vigor do acordo de associação entre Kiev e a União Europeia são bons exemplos a seguir, assim como a vontade enfim declarada de Bruxelas de iniciar negociações sobre uma zona de livre-troca entre a União Europeia e a União Aduaneira da Rússia, da Bielorrússia e do Cazaquistão, tal como foi proposto pelo presidente Vladimir Putin em Janeiro deste ano.

A Rússia sempre preconizou a harmonização de projectos de integração na Europa e na Eurásia. A harmonização de orientações políticas e de ritmos de uma tal «convergência de integrações» será uma verdadeira contribuição do trabalho do OSCE sobre o tema «Helsínquia mais 40» (Referência aos Acordos de Helsínquia, assinados em 1975, ndt]. Um outro ponto importante desse trabalho deveria ser a instauração de um diálogo pragmático e desideologizado sobre a arquitectura político-militar na zona euro-atlântica para que não só os membros da OTAN e OTSC (Organização do Tratado de Segurança colectiva, com a Rússia, 5 Repúblicas ex-soviéticas + observadores), mas também todos os países da região incluindo a Ucrânia, a Moldávia, a Geórgia, se sintam num estado de segurança igual e indivisível e não se encontrem perante um falso dilema: «seja connosco, seja contra nós».

Não podemos admitir novas linhas de demarcação na Europa, tanto mais que no contexto da globalização essas linhas podem tornar-se uma linha de partilha entre o Ocidente e o resto do mundo.

É preciso dizê-lo honestamente: ninguém tem o monopólio da Verdade, já ninguém pode ajustar os processos mundiais e regionais às suas necessidades próprias.

Hoje já não existe alternativa a um consenso sobre as regras de um governo mundial durável nas novas condições históricas, no pleno respeito da diversidade cultural e civilizacional do mundo e da multiplicidade dos modelos de desenvolvimento. Chegar a um tal consenso sobre cada ponto será difícil, provavelmente complicado. Mas o reconhecimento de que, em cada Estado, a democracia é «o pior dos regimes — à excepção de todos os outros» conforme a afirmação de Winston Churchill, tardou também muito tempo a abrir caminho. Está na hora de ver que esse axioma é incontornável igualmente nos assuntos internacionais, hoje caracterizados por um enorme défice democrático.

Claro que alguns deverão quebrar estereótipos multiseculares, abandonar as suas pretensões ao «excepcionalismo eterno». Mas não há outra solução. Os esforços solidários só podem ser construídos sobre princípios de respeito mútuo e da consideração dos interesses recíprocos, como se faz, por exemplo, no quadro do Conselho de Segurança da ONU, do «G-20», nos BRICS e da OCS (Organização de Cooperação de Xangai, ndt).

A teoria sobre a vantagem do trabalho de equipa está confirmada na prática: é o progresso na regulação em volta do PNI (Programa Nuclear Iraniano, ndt), o alcançar a desmilitarização química da Síria. De resto, falando de armas químicas, gostaria de conseguir uma informação honesta sobre o estado dos arsenais químicos da Líbia. Compreendemos que os nossos colegas da OTAN, depois de terem bombardeado esse país em violação da resolução do Conselho de Segurança da ONU, não gostariam de «revolver» o caos que eles próprios criaram. Mas o problema dos arsenais químicos líbios sem controlo é demasiado grave para que se fechem os olhos. Penso que o Secretário-Geral das Nações Unidas deve dar provas de responsabilidade também nesse assunto.

Hoje o essencial é considerar as prioridades globais e de não as tornar reféns de uma ordem do dia unilateral. A gestão dos conflitos necessita urgentemente de abandonar os dois pesos e duas medidas. Em geral, todos concordam em dizer que a tarefa principal consiste numa oposição firme aos terroristas que tentam tomar o controlo de zonas cada vez mais vastas no Iraque, Síria, Líbia, Afeganistão, no Sara e no Sahel. Se assim é, então esse problema não pode ser sacrificado a esquemas ideológicos ou a acertos de contas pessoais. Os terroristas, sejam quais forem os slogans atrás dos quais se escondam, devem sempre ser considerados foras-da-lei.

Ao mesmo tempo, claro, a luta contra o terrorismo deve apoiar-se numa base sólida do direito internacional. Uma etapa importante nessa luta foi a adopção unânime de uma série de resoluções do Conselho de Segurança da ONU, incluindo recentemente a questão dos combatentes-terroristas estrangeiros. Assim, as tentativas de agir em contradição com a Carta das Nações Unidas não ajudam ao sucesso de esforços conjuntos. A luta contra os terroristas no território da Síria deve ser travada em cooperação com o governo sírio, que claramente afirmou estar pronto a fazê-lo. Já foi comprovada pela sua acção a sua capacidade de agir com a comunidade internacional e de respeitar os seus compromissos no quadro do programa de eliminação das armas químicas.

A Rússia pediu desde o início da «primavera árabe» que não deixassem esta última à mercê de extremistas e que se criasse uma frente para lutar contra a ameaça crescente do terrorismo. Alertámos contra a tentação de tomar como aliados quase todos os que se declarem adversários de Assad, sejam Al-Quaeda, Djebhat na-Noursra ou outros «companheiros de caminho» da mudança de regime, incluindo o Estado Islâmico, que está agora no centro das atenções gerais.

Como se diz, antes tarde que nunca. Não é esta a primeira contribuição real da Rússia para a luta contra o estado islâmico, assim como contra outras formações terroristas da região. Efectuamos entregas em grande escala de armas e material militar no Iraque, na Síria e noutros países da região MENA e continuaremos a apoiar os seus esforços para eliminar os terroristas.

A ameaça do terrorismo necessita de uma abordagem global e nós queremos erradicar as suas causas e não ser condenados a reagir unicamente aos sintomas. O Estado Islâmico é apenas uma parte do problema. Propomos organizar, sob os auspícios do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um estudo em profundidade das ameaças extremistas e terroristas no espaço MENA e na sua integralidade. Uma aproximação completa implica considerar os conflitos de longa data, principalmente o conflito israelo-árabe. O problema palestiniano em suspenso desde há vários decénios é bastante reconhecido como um dos principais factores de instabilidade na região, já que ele permite aos extremistas recrutar cada vez mais jiadistas.

O esforço comum para a aplicação de decisões da AG e do Conselho de Segurança da ONU no que respeita à luta contra o vírus do Ébola é uma outra necessidade gritante. Os nossos médicos já trabalham em Africa. Prevemos um envio suplementar de auxilio humanitário, de equipamento, de material médico, de medicamentos, de equipas de especialistas para auxiliar o programa das Nações Unidas na Guiné, na Libéria, na Serra Leoa.

A Organização das Nações Unidas, criada sobre as ruínas da Segunda Guerra Mundial, entra no seu sexagésimo segundo ano. Temos todos o dever de celebrar o aniversário da Grande Vitoria e de prestar homenagem a todos os que morreram em nome da liberdade e do direito de cada um determinar o seu próprio destino.

As lições desta guerra terrível, assim como o curso geral dos acontecimentos no mundo actual, exigem unir os nossos esforços, esquecer os interesses unilaterais, os ciclos eleitorais nacionais quando se trata de fazer frente a ameaças globais, que pesam sobre a humanidade. Não podemos permitir que o egoísmo nacional vença sobre a responsabilidade colectiva

Tradução: Manuela Antunes

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Deputados têm medo de participação social por se acharem donos do poder

Sanguessugado do Sakamoto

Leonardo Sakamoto 

Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.

Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1o, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).

Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo.

O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.

Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ONGs que querem fazer a revolução.

O mais engraçado é que boa parte dos parlamentares age como comentarista de internet: não entendeu bulunfas de um texto e repete frases feitas contra ou a favor do decreto. O que mostra, novamente, que o Congresso é espelho da sociedade brasileira.

Peço licença para retomar o que já havia escrito na época. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e na imprensa (meu Deus, como tem jornalista que não se digna a ler o papel antes de falar groselha…), não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares marinistas, aecistas, dilmistas, lucianistas e eduardojorgistas, entre outros, durante a redemocratização.

Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.

Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.

É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.

Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.

Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas se o Senado confirmar a decisão da Câmara.

E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.

Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.

Se tomarmos, por exemplo, as experiências de “democracia líquida” envolvendo os Partidos Piratas na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também ferramentas possibilitando ao eleitor desse representante  ajudá-lo a construir propostas e posicionamentos de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com um sociedade mais consciente.

Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensam. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.

Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.

Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: talvez não seja hoje, mas a gente vai querer as nossas canetas de volta.

Esses monstros chamados bancos

Via Pátria Latina

O negócio que dá lucros à banca é criar dinheiro do nada gerando dívida sem cessar. Com isso, adquiriu um poder político imenso, diabólico.

Juan Torres López/Carta Maior

Os bancos privados desfrutam de uma mordomia extraordinária: cada vez que concedem um crédito criam dinheiro. Não moedas ou notas, que é o que a gente normal e corrente acha que é o dinheiro, mas sim dinheiro bancário, isto é, meios de pagamento através das suas contas.

Quando recebem os depósitos dos seus clientes, os bancos não os mantêm totalmente em reserva para fazer frente aos saques que estes solicitem; conservam em caixa apenas uma parte mínima, e dispõem do resto para realizar empréstimos (por isso se diz que é um sistema bancário de reserva fracionária).Como dizia o Prémio Nobel da Economia Maurice Allais, isso significa que os bancos criam dinheiro ex nihilo, do nada.

O fenómeno é fácil de entender: Pôncio dispõe dos únicos 100 euros que há na economia e deposita-os num banco. Com o seu cartão de débito ou com os seus cheques pode realizar pagamentos no valor de 100 euros. Se o banco concede um crédito de 20 euros a Pilatos mediante uma simples anotação contábil, este poderá gastar esses 20 euros. Assim, desde esse mesmo instante, já há 120 euros em meios de pagamento. O banco criou 20 euros de dinheiro bancário.

Como isto se faz sucessivamente e sem descanso, resulta que os bancos “multiplicam” sem cessar os meios de pagamento, na mesma medida em que vão criando mais dívida. Como dizia o Prémio Nobel da Economia Maurice Allais, isso significa que os bancos criam dinheiro ex nihilo, do nada.

Na Europa, a proporção dos depósitos que hoje os bancos são obrigados a manter em reserva é de 1% no caso de se tratar de depósitos a menos de dois anos ou que se possam retirar sem pré-aviso, e de 0% nos demais. Isso implica que, se supomos que os clientes não retêm dinheiro nas suas mãos (o que hoje em dia sucede quase sempre graças aos cartões), um banco pode criar do nada 100 euros cada vez que um cliente deposita nele 1 euro, a menos de dois anos, e tanto quanto quiserem, nos restantes casos.

Este é o negócio que dá lucros à banca: criar dinheiro do nada, gerando dívida sem cessar.

Logicamente, os bancos não deixaram nunca de aproveitar essa oportunidade e dedicaram-se a impor as condições que obriguem as empresas, as famílias ou os governos a endividarem-se continuamente. Por exemplo, fomentando a moradia em propriedade em vez de em aluguer, cortando salários, permitindo que se deem créditos hipotecários acima do valor da casa, subindo artificialmente o preço da moradia, desagravando fiscalmente os juros de maneira a ser mais rentável endividar-se do que autofinanciar-se, etc.

Essa é a causa, e não outra, para o crescimento constante da dívida. É também por isso que os bancos têm crises às duas por três, já que criar dívida dessa forma faz com que o valor dos seus créditos se afaste constantemente do que têm os seus depósitos e o seu capital em geral.

Em junho passado publicaram-se os últimos dados anuais que permitem comprovar a relação entre o capital e os ativos dos 50 bancos maiores do mundo. Ainda que não seja exatamente entre depósitos e créditos, a relação reflete perfeitamente como tem crescido o negócio bancário e a razão de sua permanente instabilidade.

Há casos verdadeiramente impressionantes, como o do Wells Fargo Bank dos Estados Unidos, que tem ativos num valor 2.646,6 vezes maior que o do seu capital.

Esses 50 megabancos têm ao todo um capital de 772.357 milhões de dólares, enquanto os seus ativos têm um valor 87,6 vezes maior (67,64 biliões de dólares). Mas há casos verdadeiramente impressionantes. O recorde é o do Wells Fargo Bank dos Estados Unidos, que tem ativos num valor 2.646,6 vezes maior que o do seu capital. Seguem-se o LesiguenCitibank, com uma relação de 1.793,3 a um e o ING, que tem 1.550,3 dólares em ativos para cada dólar de capital. No ranking encontram-se o Banco de Santander, no 15º lugar e com uma relação de 196,9 dólares em ativos pela cada dólar de capital, e o BBVA, no 35º lugar e com uma relação bem mais baixa, de 20,5 para um (a lista completa pode ser vista no Bankers Almanac).

O sistema de reserva fracionária dá origem a estes monstros financeiros que se apoiam no nada, sendo materialmente impossível manterem-se em pé sem caírem nalgum momento. A história demonstrou-o dúzias de vezes.

Mas ainda que o sistema seja perigosíssimo, a banca adquiriu graças a ele um poder político imenso, diabólico, que se estende a todos os resquícios da sociedade e lhe permite obrigar a que sejam os cidadãos a suportar os custos multimilionários que gera cada vez que cai.

Vivemos, pois, num sistema que permite que a utilização de um elementoessencial para criar riqueza, emprego e satisfação humana como o dinheiro, que está para a economia como o sangue para o corpo humano, dependa exclusivamente da vontade de um grupo social privilegiado. E que, além disso, o utiliza da forma mais esbanjadora e cara, criando uma dívida crescente que afoga a vida económica.

Olhe-se por onde se olhar, não há outra alternativa senão acabar com o sistema de reserva fracionária e considerar o crédito como um serviço público essencial, obrigando a banca, seja de propriedade privada ou pública, a governá-lo estritamente à luz desse princípio. Isso não só permitiria evitar o inferno criado por cada crise que o sistema bancário atual recorrentemente provoca, como também utilizar o dinheiro, que é um bem comum, para financiar convenientemente empresas e consumidores, e que os juros (que poderiam ser mínimos ou utilizados só como instrumento de estabilização) revertessem para o Estado, aliviando uma parte imensa da atual carga fiscal.

Europa submetida ao garrote vil da canalha bancária

Via Esquerda.net

É preciso desobedecer aos credores que exigem o pagamento da dívida ilegítima e impõem políticas que violam os direitos humanos fundamentais, que incluem os direitos económicos e sociais da população. Entrevista de Éric Toussaint realizada por Tassos Tsakiroglou.

Tradução: Maria da Liberdade
Revisão: Rui Viana Pereira

Éric Toussaint: “O apelo de Alexis Tsipras para uma Conferência Internacional sobre a dívida é legítimo”

Foto de Paulete Matos.

Manuel Valls e Matteo Renzi pedem mais tempo para reduzirem o défice, garantindo, em troca, fazer as reformas necessárias para que os seus países se tornem mais competitivos. Estamos perante um verdadeiro desafio para um consenso sobre a austeridade na Europa? Isto poderá conduzir a resultados positivos?

Eu acho que o pedido que eles fazem à Comissão Europeia será rejeitado, porque a Comissão quer manter as medidas brutais de austeridade na Europa, em particular, na periferia (Grécia, Espanha, Irlanda, Chipre, Portugal e países da Europa central e oriental), mas também em países como a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda, a Áustria e a Alemanha. Se os governos francês e italiano fossem capazes de convencer a Comissão Europeia a abandonar as políticas de austeridade, seria positivo. Mas isso é impossível, especialmente, porque, ao mesmo tempo, F. Hollande e M. Renzi querem precarizar ainda um pouco mais os trabalhadores no mercado de trabalho. Na Itália, por exemplo, Renzi lidera um ataque contra as conquistas sociais que Berlusconi não tinha conseguido destruir. Além disso, sabemos que aquilo que o governo Valls faz em França visa favorecer as grandes empresas privadas, nomeadamente, os grandes bancos e seguradoras privadas.

Alexis Tsipras apela para uma conferência internacional sobre a anulação da dívida dos países do Sul da Europa atingidos pela crise, semelhante à que ocorreu na Alemanha, em 1953, e através da qual 22 países, incluindo a Grécia, anularam uma grande parte da dívida alemã. Será que esta perspetiva é realista hoje?

É uma proposta legítima. É claro que a Grécia não gerou nenhum conflito na Europa, como aquele que foi provocado pela Alemanha nazi. Os cidadãos da Grécia possuem um argumento forte para dizerem que uma grande parte da dívida grega é ilegal ou ilegítima e deve ser suprimida, como a dívida alemã foi anulada em 1953i. Todavia, eu não penso que o SYRIZA e outras forças políticas na Europa vão conseguir convencer as instituições e os governos dos países mais poderosos da UE a sentarem-se a uma mesa, replicando o que foi feito com a dívida alemã, em 1953. Trata-se, portanto, de um pedido legítimo e eu apoiei nesse sentido a candidatura de Tsipras à presidência da Comissão Europeiaii, mas não vejo que se consiga convencer os governos das principais economias europeias e as instituições da UE a fazê-lo. O meu conselho é o seguinte: a última década mostrou-nos que podemos chegar a soluções equitativas através da aplicação de atos soberanos unilaterais. É preciso desobedecer aos credores que exigem o pagamento da dívida ilegítima e impõem políticas que violam os direitos humanos fundamentais, que incluem os direitos económicos e sociais da população. Eu acho que a Grécia tem argumentos sólidos para agir e formar um governo apoiado pelos cidadãos, que exploraria possibilidades nesse sentido. Esse governo popular e de esquerda poderia organizar um comité de auditoria à dívida com ampla participação dos cidadãos, o que permitiria determinar qual a parte da dívida que é ilegal e odiosa, suspender unilateralmente os pagamentos e depois repudiar a dívida identificada como ilegítima, odiosa e/ou ilegal.

garrote-vil

Na Grécia, o SYRIZA está à frente de todas as sondagens e vários dos seus dirigentes afirmam que a negociação da dívida será feita no âmbito da zona euro e que não será resultado de uma ação unilateral. O que diz sobre o assunto?

Sim, eu conheço a posição oficial do SYRIZA. Pessoalmente, eu tento mostrar que se pode aplicar um outro tipo de política, porque é óbvio que a maioria dos governos da zona euro e do BCE não aceitarão reduzir de forma significativa a dívida da Grécia. Assim, apesar da vontade manifestada pelo SYRIZA para negociar, eu acho que é impossível convencer o conjunto dos atores. Para isso, é preciso ser mais radical, porque não há outra possibilidade. É preciso ser radical, como a Islândia após 2008, como o Equador em 2007-2009 e a Argentina entre 2001 e 2005.

Posteriormente, esses governos cometeram uma série de erros e abandonaram a posição radical que foi adotada nos seus países. Por essa razão, hoje enfrentam grandes dificuldades, como é o caso da Argentina. Eu estive na Argentina nos últimos dias. O Parlamento aprovou uma lei para que o país possa agir de forma soberana, no que diz respeito à dívida. Foi decidido criar uma comissão no Congresso, que irá auditar a dívida por um período de três meses. Veremos se essa comissão vai mesmo ver a luz do dia.

Disse que é necessária a redução drástica da dívida pública, mas não suficiente para que os países da UE saiam da crise. Será assim necessário aplicar outras medidas importantes noutros setores. De forma breve, quais são essas medidas?

Em primeiro lugar, é preciso nacionalizar – eu prefiro o termo socializar – os bancos. Penso que os bancos na Grécia e noutros países devem ser transferidos para o setor público e funcionarem respeitando as regras e os interesses fixados pelo povo. Por outro lado, trata-se de controlar os movimentos de capitais, sobretudo, as transferências importantes realizadas pelas grandes instituições financeiras. Não me refiro a transferências de 1.000 ou 2.000 euros, mas a grandes transferências que requerem a aprovação prévia das autoridades de supervisão, sob pena de se incorrer em multas muito elevadas e de ser retirada a licença bancária aos bancos que ignorem esse controlo. Isto será feito tendo em conta fins benéficos. Trata-se de proteger o cidadão comum, que poderá continuar a fazer transferências bancárias internacionais dentro de limites razoáveis. É preciso também uma reforma fiscal radical: reduzir bastante os impostos pagos pela maioria da população e aumentar muito, de forma gradual, taxas e impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras.

E a Grécia?

Trata-se de fazer o que dizia o SYRIZA aquando das eleições de 2012. Se o Syriza formar governo, é preciso abolir as leis injustas que foram impostas pela Troika (incluindo as que destruíram os acordos coletivos e a negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores). As outras medidas necessárias são as seguintes: a implementação de uma reforma fiscal radical, que favoreça a justiça social e a redistribuição da riqueza, a revogação de parte dos impostos sobre os pobres e a taxação dos mais ricos, a realização de uma auditoria e a suspensão do pagamento da dívida para, de seguida, ser repudiada a parte identificada como ilegítima, odiosa, insustentável e/ou ilegal; a socialização dos bancos e a implementação de um controlo sobre os movimentos de capitais.

Como diz Naomi Klein, “o nosso modelo económico, isto é, o capitalismo, leva a cabo uma guerra contra o planeta”. Recentemente, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas em muitos países contra as alterações climáticas. Qual é o significado dessas manifestações?

Elas são muito importantes porque, a nível mundial, cada vez mais indivíduos dão conta que enfrentamos problemas globais, desigualdades mundiais, que causam danos ao clima, provocam migrações e provocam guerras. Os movimentos internacionais de protesto são fundamentais e necessários. Eles devem ser reforçados. Espero, com impaciência, para ver uma maior capacidade de mobilização por parte das pessoas em todo o mundo, de modo a reforçar as lutas.

Por que a Coreia do Norte assusta tanto?

Sanguessugado do Bourdoukan

Sabe-se que mais de 90 por cento dos frequentadores da mídia não têm o mínimo interesse pela Coreia do Norte.

Por que então a mídia da tamanha importância à saúde de Kim Jong-un?

Comercial?

Não é.

Ideológica?

Não é.

Educacional, turística e outras mais?

Também não.

Por que tanto regozijo midiático quando anunciam que a saúde do líder supremo do país vai mal?

Simples.

A Coreia do Norte é uma potencia Nuclear.

Os Estados Unidos já tentaram por diversas vezes invadir o país.

As ameaças de invasão pela turma que se locupleta com o sangue dos seus e dos outros, foram inúmeras, mas recuavam sempre na Hora H.

A Coreia do Norte estava sempre com o dedo no botão nuclear.

Pronto para disparar.

Coreia do Norte não possui a riqueza de um Iraque, de uma Líbia.

Ou de uma geografia como o do Afeganistão e da ameaçada Síria.

Mas ao contrario dessas nações, possui o que há de mais precioso hoje para revidar a qualquer tentativa de invasão e ocupação.

Possui a Bomba Atômica que qualquer nação que se preze, que se autodenomine de nação, precisa ter.

Se até uma tribo como Israel possui, por que o Brasil não pode ter?

Pense nisso, se você acredita que o seu país é uma nação.

Crianças coreanas felizes e seus violões mágicos

Corrupissão! Corrupissão! Corrupissão!Corrupissão!Corrupissão!

GilsonSampaio

Ainda tem esse astronômica quantia sonegada pelos que mandam os outros gritarem contra a corrupção.

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Fernando Molica: O 'Bolsa Esmola' dos mais ricos

O Dia via feicibuqui da  Jaqueline Quiroga

No ano passado, foram investidos R$ 24,5 bilhões no Bolsa Família. Já o valor das deduções previstas no imposto de renda de pessoas físicas foi estimado em R$ 37, 354 bilhões. Só os abatimentos relacionados a despesas com saúde chegariam a R$ 9,874 bilhões; o subsídio àqueles que gastam em escolas privadas somaria R$ 3,877 bilhões. No fim das contas, muita gente que se diz contra o Bolsa Família quer mesmo é continuar a tirar dos pobres para dar aos ricos ou remediados. Robin Hood ficaria espantado com a cara de pau de muitos de nossos compatriotas.

O DIA

Como pobres não têm dinheiro para gastar em escolas e médicos privados, ficam de fora dos benefícios

Fernando Molica

Rio - O Bolsa Família conquistou a unanimidade dos principais candidatos à Presidência — os oposicionistas Marina Silva e Aécio Neves até disseram que ampliariam o programa desenvolvido em administrações petistas. Mas, nas ruas e na internet, a complementação de renda é muito criticada por pessoas que dizem ser contra o governo, o mecanismo chega a ser chamado de Bolsa Esmola.

A entrega de uma quantia mensal a famílias muito pobres — fundamental para a alimentação de milhões de brasileiros — é associada a um estímulo ao comodismo. E olha que o valor médio do benefício é de apenas R$ 152,35. Mas os que tanto criticam a transferência de renda aos mais pobres não falam que também se beneficiam de dinheiro público, são favorecidos pelo que poderíamos chamar de Bolsa Rico ou Bolsa Classe Média.

A grande maioria da população não tem dinheiro para bancar escolas e serviços privados de saúde e é obrigada a recorrer às redes públicas. Mas essas mesmas pessoas — que estão entre as mais pobres — são obrigadas a rachar a conta das escolas particulares e dos médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e hospitais privados utilizados pelos que têm mais grana.

O subsídio se dá pelo imposto de renda, que permite a dedução das despesas com saúde e autoriza o abatimento de parcela do que foi gasto com a educação do contribuinte e de seus dependentes. Como pobres não têm dinheiro para gastar em escolas e médicos privados, ficam de fora dos benefícios.

Recursos aplicados em uma modalidade de plano de previdência privada também pode ser abatido do imposto, assim como parcela do INSS pago a empregadas domésticas. É inacreditável, mas é isso mesmo — com a desculpa de estimular a formalização do trabalho doméstico, o governo devolve para os patrões dinheiro gasto com a previdência das empregadas. Deve ser o único país do mundo em que o privilégio de manter uma doméstica conta com estímulo oficial.

No ano passado, foram investidos R$ 24,5 bilhões no Bolsa Família. Já o valor das deduções previstas no imposto de renda de pessoas físicas foi estimado em R$ 37, 354 bilhões. Só os abatimentos relacionados a despesas com saúde chegariam a R$ 9,874 bilhões; o subsídio àqueles que gastam em escolas privadas somaria R$ 3,877 bilhões. No fim das contas, muita gente que se diz contra o Bolsa Família quer mesmo é continuar a tirar dos pobres para dar aos ricos ou remediados. Robin Hood ficaria espantado com a cara de pau de muitos de nossos compatriotas.

E-mail: fernando.molica@odia.com.br

Nota do bloguezinho mequetrefe

Ainda tem esse astronômica quantia sonegada pelos que mandam os outros gritarem contra a corrupção.

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terça-feira, 28 de outubro de 2014

Chupa, Herr Bornhausen: o DEM sifu

GilsonSampaio

Ex-Arena-partido dos ditadores, ex-PDS, ex-PFL e agora DEM vai livrar o povo brasileiro pra sempre de sua troglodice.

Já vai tarde, muito tarde.

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Sanguessugado do Miro

DEM morreu. ACM Neto marca o enterro!

Altamiro Borges

O senador Agripino Maia, presidente do DEM, levou uma surra no Rio Grande do Norte, mas continua rosnando valentia. Ele esbraveja que “não dará paz à presidenta Dilma”. É pura bravata. Sua legenda morreu nestas eleições e os demos rumam para o inferno – isto se o capeta permitir o ingresso. A única liderança que ainda sobrou neste partido moribundo, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA), já anunciou que ele será extinto no próximo ano. Vale conferir o relato do jornalista Ilimar Franco, do insuspeito jornal O Globo, um dia antes do segundo turno:
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O DEM vai acabar
A cúpula do DEM vai acabar com o partido. Seus dirigentes avaliam, independentemente do resultado da eleição, que essa é a única maneira de sobreviver. Eles pretendem abrir negociação com dez partidos nanicos, que abrigam 24 deputados, para criar nova legenda. O DEM elegeu 22 deputados, e seus líderes imaginam chegar a 50. Esse caminho não é unânime. Há os que defendem se entregar nos braços do PSDB. “O DEM não vai mais existir como tal. Se Aécio ganhar, faremos uma fusão para crescer. Se Aécio perder, faremos uma fusão para sobreviver”, afirma Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador (BA).

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Os demos não conseguiram capitalizar a forte onda conservadora do primeiro turno, que deu um perfil mais reacionário ao Congresso Nacional. Os “novos” direitistas preferiram se abrigar em outras siglas, temendo a desgaste do DEM, num processo de pulverização da sua representação. A legenda da velha oligarquia, que já teve mais de 100 deputados federais no passado, elegeu apenas 22 neste ano. Em 2010, os demos conquistaram dois governos estaduais – em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte. O catarinense Raimundo Colombo logo abandonou o DEM, no racha liderado por Gilberto Kassab. A potiguar Rosalba Ciarlini, totalmente desmoralizada, foi abandonada pelo seu próprio partido e nem disputou a sucessão.
Os demos apostaram todas as suas fichas num único Estado em 2014, a Bahia, com a candidatura decrépita do ex-governador Paulo Souto. Mas os baianos rejeitaram o capeta, os institutos de pesquisa e a mídia monopolista e elegeram o petista Rui Costa com 54% dos votos. O DEM agora prepara o funeral – uma vitória da democracia brasileira!

Metástase da corrupção e eleição da hipocrisia

Via Correio da Cidadania

Na ausência de diferenças substanciais, o debate do 2º turno das eleições presidenciais tem sido dominado pelo esforço mútuo de desconstruir a idoneidade do adversário. As acusações recíprocas de malversação de dinheiro público e de aparelhamento do Estado não têm fim. A cada ataque corresponde um contra-ataque. O “mensalão” petista é rebatido com o “mensalão” tucano. O “propinoduto” da Petrobrás, com o generoso “trem da alegria” da Alstom. É cara e coroa.

Os candidatos defendem-se de maneira conhecida. Negam peremptoriamente qualquer malfeito e juram ir até as últimas consequências para apurar os fatos, definir as responsabilidades e punir os culpados, doe a quem doer. Até as pedras sabem que nada será feito. Os denunciados são homens-bomba. Se abrirem a boca, a casa cai.

O próprio conteúdo do debate revela a cumplicidade dos candidatos com o sistema da corrupção. Ao personalizar e particularizar os escândalos, associando-os a desvios de conduta individuais, lacunas na legislação e falhas nos procedimentos de fiscalização, o discurso sugere que a pilhagem do Estado decorre de problemas que poderiam ser corrigidas caso houvesse vontade política. Enquanto falam, Dilma e Aécio sabem que mentem. Não existe um chefe político brasileiro que não tenha à sua sombra a figura sinistra e misteriosa do “operador” responsável pelas finanças da campanha. Nas altas esferas do poder, o homem do dinheiro é conhecido e goza de grande prestígio entre os pares.

Travestida de guardiã dos interesses gerais da população e defensora da moralidade, a mídia é parte orgânica do sistema de corrupção. Sem um sistema venal e degradado de formação da opinião pública não haveria corrupção generalizada como modo de funcionamento do sistema político, pois não haveria como circular (ou deixar de circular), no momento conveniente, as denúncias, dossiês, intrigas, insinuações, ameaças e chantagens que constituem a munição pesada da guerra entre as camarilhas que disputam o poder do Estado.

A luz intensa lançada sobre os escândalos de corrupção não tem a finalidade de elucidar o problema, mas, antes o contrário, objetiva desviar a atenção para aspectos secundários e personagens de menor relevância, a fim de ofuscar as relações que explicitam as engrenagens que subordinam os homens de Estado à lógica dos grandes e pequenos negócios. Ventríloqua de interesses escusos que permanecem sempre na penumbra, a grande mídia manipula a opinião pública com informações parciais, distorcidas e descontínuas, gerando uma visão apocalíptica e moralista do problema. Ao reduzir as causas do assalto aos cofres públicos à fraqueza de caráter, a corrupção é naturalizada. A imprensa marrom – quase a totalidade de nossa imprensa – esbalda-se e transforma a indústria da chantagem num grande negócio. “Se ninguém tem compostura, então, nos locupletamos todos” – uma moral que calha bem com a degeneração da res pública.

Se houvesse realmente vontade política de enfrentar a corrupção, seria preciso mostrar à população seu caráter sistêmico e desnudar os interesses de classe que lhe dão sustentação. Para tanto, bastaria não desperdiçar as raras oportunidades abertas pelos homens bombas que quebram o pacto de silêncio e expor à população a fisiologia que rege o aparelho digestivo do sistema político brasileiro.

A propósito, os depoimentos recentes do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef são pérolas que deveriam ser bem aproveitadas. Seus testemunhos ao Ministério Público expõem com requintes de detalhes como funcionava e quem comandava o esquema de desvio de recursos na Petrobras. As primeiras lições são reveladoras:

a) A corrupção é um sistema que aprisiona os partidos políticos da burguesia e os aparelhos de Estado aos interesses do grande capital. Por trás da quadrilha que se apoderou de cinco diretorias da Petrobras, encontram-se os partidos da base de sustentação do governo federal e treze grandes empresas, entre as quais as principais empreiteiras do país - OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Camargo Correia;

b) O centro nervoso que comanda as grandes negociatas encontra-se no controle do Legislativo pelo poder econômico e no controle do Executivo pelo Legislativo. Ainda no começo do governo Lula, em 2004, uma greve parlamentar de noventa dias forçou o presidente a nomear Paulo Roberto Costa, com mandato meticulosamente definido para arrecadar recursos para os partidos da base. É a prova dos nove de que a chamada “governabilidade” requer necessariamente conivência e cumplicidade incondicionais com a corrupção;

c) A corrupção é um sistema que envolve todos os partidos da ordem, mesmo os da oposição. A propina paga a altos cardeais do PSDB para que colaborassem na operação abafa da CPI da Petrobrás no Senado Federal deixa patente que ninguém escapa aos tentáculos da corrupção. A guerra de acusações recíprocas é uma farsa. No jogo do toma lá dá cá, a arte da política transforma-se na arte da malandragem e da impostura.

O debate eleitoral da corrupção não pode ser levado às últimas consequências porque a população não pode saber que a corrupção é um pressuposto do sistema representativo. Pois a promiscuidade entre o público e o privado – seu determinante histórico – é uma das pedras angulares da organização do Estado brasileiro.

Preconceito contra nordestinos foi alimentado pela loucura de colunistas

Sanguessugado do Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Tão deprimente quanto as manifestações violentamente preconceituosas contra nordestinos após o resultado da eleição presidencial é identificar em muitos dos tuítes e posts raivosos o DNA da intolerância de alguns colunistas e jornalistas.

Não se enganem, colegas. Esses crimes virtuais cometidos por zumbis incapazes de enxergar no outro um ser humano detentor do mesmo direito à dignidade foram alimentados por argumentos construídos e divulgados, ao longo do tempo, por pessoas que não se preocuparam com o resultado negativo de seus discursos. Mas, autoproclamando-se arautos da decência, sabem que são norte intelectual para muita gente.

Liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Não há direitos fundamentais absolutos. Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.

Como aqui já disse, liberdade de expressão não admite censura prévia. A lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. Mas também afirma que elas são responsáveis pelo impacto causado pela divulgação de suas opiniões.

Esconder-se atrás da justificativa da “liberdade de expressão'' para a depreciação da dignidade humana é, portanto, a mais pura covardia.

Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.

Das 130,5 mil grandes propriedades rurais, 69,2 mil são improdutivas

Via MST

Gerson Teixeira*
Da Folha.com

Em sua coluna na Folha, Retrocesso ("Mercado", 20/09), a senadora Kátia Abreu reagiu ao suposto anacronismo da demanda formulada pelo MST aos presidenciáveis, relativa à atualização dos índices de produtividade usados para a aferição dos graus de eficiência produtiva pelas grandes propriedades rurais.

A senadora declara que “não há terras improdutivas no Brasil, salvo marginalmente” e que “a questão da produtividade desapareceu da pauta política, tendo se tornado o agronegócio grande motor da economia”. Na avaliação da colunista essa pauta do passado contrasta com a garantia da segurança jurídica para as fazendas do agronegócio.

O restante do artigo é dedicado à exortação acrítica do desempenho econômico do agronegócio e dos supostos padrões de excelência das grandes fazendas, uma pregação ideológica atualmente em voga para desqualificar a agenda democratizante e de sustentabilidade no campo.

De plano desconsidera que as áreas rurais no Brasil estão longe de expressar um monolito social. Nessa direção, parece tão equivocada como pretenciosa a tentativa de condenar ou definir ‘o ponto’ da agenda do campo. Por suposto, os interesses dos trabalhadores rurais e camponeses, em geral, se opõem radicalmente aos dos grandes fazendeiros e, mais ainda, dos latifúndios improdutivos.

A Senadora deveria ter razão ao afirmar que não existe latifúndio improdutivo. Afinal, com a atual avaliação da produtividade com base em indicadores de 40 anos atrás, qualquer latifúndio precariamente explorado seria produtivo. Mas nem assim isso ocorre. Segundo o Incra, das 130,5 mil grandes propriedades rurais, 69,2 mil são improdutivas. Estas detêm 228,5 milhões de hectares; área mais de duas vezes superior ao conjunto das áreas indígenas no país, estimado em 112 milhões de hectares. Ou seja, considerando a população total de 818 mil indígenas conclui-se que os índios, acusados no artigo de invasores de terras, ocupam 137 hectares per capita, enquanto cada latifundiário improdutivo ocupa 3.300 hectares.

Nos marcos de um debate civilizado e sério, as lideranças ruralistas deveriam apoiar a atualização dos índices de produtividade. Primeiro, por coerência com a pregação da segurança jurídica no campo. Afinal, a autora do artigo, até pela condição de Senadora da República, deveria ser a primeira a defender o cumprimento das Leis. A atualização desses índices é determinada pelo art. 11, da Lei nº Lei nº 8.629, de 1993, mas ignorado pelos sucessivos governos.

Na prática, os latifundiários ainda estão desobrigados de um princípio supremo para a legitimação do direito de propriedade: a função social. Ocorre que as forças políticas conservadoras conseguiram inserir no texto constitucional o parágrafo único do Art. 186 da Constituição determinando “tratamento especial para a aferição do cumprimento da função social pela propriedade produtiva”. Até hoje essa qualificação foi ignorada pela legislação infraconstitucional. Com isso, a grande propriedade que atende aos requisitos dos graus de utilização e de eficiência da exploração se mantém imune à desapropriação, ainda que escravize trabalhadores, destrua e contamine os recursos naturais e envenene a mesa dos brasileiros.

Não obstante, para evitar ou dificultar a desapropriação mesmo das grandes propriedades improdutivas, a gestão da política agrária passou a ignorar a exigência da atualização dos índices de produtividade. Assim, latifúndios improdutivos são fraudulentamente convertidos em produtivos, tornado a grande propriedade rural, mesmo que improdutiva, imune à ‘desapropriação sancionatória’. Desapropriação, só quando negociada, o que, diga-se, não é raro, já que o instrumento foi transformado pelas normas e leis num ‘negócio da China’ para os latifundiários.

É curioso o ‘ato falho’ presente no artigo. Após afirmar que não existem terras improdutivas no Brasil, a autora cai na real e defende os improdutivos, alegando que “ninguém é pouco produtivo porque quer”.

Em suma, num país democrático que tenta avançar o seu perfil cidadão e civilizatório, é surreal qualificar de retrocesso a demanda do MST por um padrão ainda tímido à legitimação da propriedade das grandes áreas rurais.

* Gerson Teixeira é engenheiro Agrônomo, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)