sábado, 31 de maio de 2014

A Nova Belle Époque

Sanguessugado do Informação Incorrecta

“Nos últimos vinte anos, neste país, tivemos a luta de classes, e minha classe ganhou.” (Warren Buffett)

Da economia dos Estados Unidos falámos várias vezes e por muitas razões, a mais importante das quais é que Washington é a capital da primeira potência mundial.

O cenário pode mudar no futuro? Sim, pode, mas não tão rapidamente. Se há forças que trabalham para destronar os EUA, há também forças que actuam no sentido oposto. E, por enquanto, estás últimas são as mais fortes.

Então torna-se interessante observar não apenas os dados, mas a tendência também. Aliás, sobretudo esta: porque se os dados são uma "fotografia" da actualidade, é o percurso no médio e longo prazo que implicará os desenvolvimentos maiores.

Por exemplo: sabemos que após a crise financeira de 2009, nos Estados Unidos 95% do crescimento económico ficou concentrado nas mãos de 1 % da população. Um 1% que hoje é dono de mais de um terço da riqueza nacional, enquanto o restante 99 %...observa e fica contente com as migalhas.

Mas o que diz isso acerca do futuro?

A novo livro do economista francês Thomas Piketty focaliza-se nisso: no "depois". Que, podemos antecipar já, é assustadoramente parecido com o "antes".

Capital in the Twenty-First Century ("O Capital no Século 21", este o título do livro) mostra que os EUA estão a caminho de algo muito semelhante ao que foi vivido no final do século XIX. A desigualdade económica está a aproximar-se aos mesmos níveis que prevaleceram mais de um século atrás. Esta tendência tem sido amplamente debatida nos últimos anos, e o próprio Barack Obama admitiu que a desigualdade económica é o tema principal dos nossos tempos. Pois admitir não custa nada: já tomar medidas para inverter o rumo...

Warren Buffett, o terceiro homem mais rico dos Estados Unidos, declarou em 2011:

Nos últimos vinte anos, neste país, tivemos a luta de classes, e minha classe ganhou.

Uma graçola? Nada disso: um retrato fiel do que se passou.

O economista Paul Krugman, Prémio Nobel, comentando o livro de Piketty, ressalta que o trabalho do francês e dos colegas deles mostra como este famoso 1% seja a chave da crescente desigualdade: e como esta tendência esteja presente na maioria das economias avançadas.

O regresso da Belle Époque? Assim parece.

No caso dos EUA, o total do rendimento nacional concentrado naquele '% 1 tem seguido um percurso em forma de "U": antes da Primeira Guerra Mundial, o 1% recebia um quinto dos rendimentos nacionais; em 1950, esse percentagem foi reduzida em mais de metade; mas em 1980, aquele 1% tinha conseguido recuperar as perdas e depois disso o fenómeno acentuou-se ainda mais. .

Não é apenas uma curiosidade matemática: isso tem consequências no mundo real, nas nossas vidas. Porque o "regresso à Belle Époque" já foi atingido e ultrapassado; o caminho é agora diferente, mas sempre na mesma direcção: para trás.

O caminho é aquele que leva a um Capitalismos de tipo "patrimonial", no qual a economia não é controlada por indivíduos que foram capazes de acumular fortunas graças ao seu talento, mas por uma mera questão de dinastias familiares, de herança.

Piketty mostra que os rendimentos de capital (dinheiro a partir do dinheiro: é algo que não produz, só explora os mecanismos da Finança, por exemplo) é actualmente o modelo predominante: o problema, portanto, não está na diferença entre os salários mas na posse dos bens. Hoje, nos Estados Unidos, a percentagem de riqueza herdada (e, portanto, não criada) voltou aos índices de um século atrás: 70%.

Depois, claro está, temos também a diferença salarial (nem poderia ser diversamente): os salários reais da maioria dos trabalhadores americanos têm crescido muito pouco ou nada a partir do início dos anos 70, mas os salários do 1% mais rico, no mesmo período, tiveram um aumento entre 165% e 362 %. Todavia, esta não é a causa, mas apenas uma consequência.

E as escolhas da classe política não conseguem equilibrar as contas, Pelo contrário.

Os executivos das 350 empresas mais ricas do País receberam uma compensação 331 vezes maior do que o do trabalhador médio: o rendimento médio desses executivos foi de 11,7 milhões de Dólares por ano, enquanto o dum trabalhador foi de 35.239 Dólares. E os mais ricos pagam uma taxa de imposto mais baixa do que as suas secretárias ou assistentes.

Realça Krugman: agora sabemos que os Estados Unidos têm uma distribuição desigual dos rendimentos e que muita desta disparidade pode ser atribuída directamente à acção do governo.

Voltemos ao assunto principal: aparentemente, no início do século XXI, a primeira potência mundial parece recuar para o final do século XIX. Os EUA tornaram-se mais uma oligarquia do que uma democracia? Pergunta retórica com resposta óbvia.

De facto, a partir dos anos '80 tivemos o regresso daquela que pode ser definida como a "nova aristocracia". Nada de sangue azul, neste caso, apenas dinheiro. Mas não deixa de ser preocupante o reaparecimento duma estrutura de tipo piramidal que poderia (e deveria) ter sido abandonada há muito. Seja do ponto de vista económico, seja do ponto de vista social, é um flagrante retrocesso que não promete nada de bom.

E é paradoxal que enquanto o simpático e inútil Barack Obama fala sobre a economia do Século XXI, o seu secretário de Estado diz mais uma vez que não é aceitável que outros Países, tais como a Rússia, se comportem como no século XIX. Como é que diz o tal livro? A palha no olho do outro e a trave no nosso?

Ipse dixit.

Fontes: La Jornada

A guerra de marketing nas eleições 2014

Sanguessugado do Cinema & outras Artes

Mauricio Caleiro

Os comerciais que, enquanto a Justiça Eleitoral permitiu, o PT exibiu durante o mês de maio inauguram, de forma efetiva, a guerra do marketing eleitoral que deve caracterizar uma campanha das mais acirradas. Televisionados em um momento de crise na candidatura governista, cujo favoritismo vê-se ameaçado pela diminuição da vantagem de Dilma ante os demais candidatos, as peças publicitárias apostam na estratégia de difundir o medo do retrocesso através da contraposição entre um presente idílico, de comercial de margarina, e um passado de penúria, com a era tucana representada com alusões a um clássico filme de vampiros do expressionismo alemão.

O tom dos comerciais diverge portanto, da estratégia característica do marketing petista desde a corrida presidencial de 2002, baseada na premissa, atestada em pesquisas, de que o brasileiro não gosta de campanhas (como eventualmente soavam, até então, as do próprio PT ). "A esperança venceu o medo" e "Lulinha Paz e Amor" são, mais do que truísmos, achados publicitários a resumirem tal correção de rumo - a qual resultaria, seguidas vezes, vitoriosa.

Reação dos opositores

A reação dos candidatos opositores foi imediata: Eduardo Campos (PSB/PE) afirmou que "a ideia de incutir o medo é uma proposta atrasada" e que está preparado para o "jogo pesado" da campanha, do qual a agressividade da campanha petista seria um indício.

Por sua vez, Aécio Neves (PSDB/MG) subiu o tom, afirmando ser "triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para1 tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança".

A cobertura da mídia
Já o tom de predominante surpresa com que a guinada do marketing petista doi recebida pela mídia tornou ainda mais evidente que, a despeito do papel primordial do marketing político nas eleições recentes, e mesmo com o país na iminência de uma eleição presidencial que promete ser acirrada, o jornalismo político tem prestado pouca atenção a quem são os marqueteiros dos principais candidatos e quais suas estratégias e táticas.

Trata-se de grave omissão: afigura-se essencial ao aprimoramento da democracia e à elevação do nível dos embates políticos, nos dias atuais, não apenas a informação acerca de tal tema, mas o aprofundamento das análises a ele correlatas, além da denúncia tanto dos eventuais falseamentos no âmbito do conteúdo discursivo das campanhas quanto do teor de inautenticidade inerente à primazia do marketing no campo político.

Papel primordial

Pois há tempos o marketing político assumiu o primeiro plano nas campanhas eleitorais, tornando-se um ramo altamente rentável das Comunicações e influenciando decisivamente no quadro político. A transformação de políticos em produtos vendáveis, se dinamiza a economia e renova o repertório técnico e semiológico da publicidade, não se dá, por outro lado, sem danosos efeitos colaterais, talvez o maior deles o agravamento da escassez de programas políticos orientados por um norte ideológico. Em uma era marcada pela crise das ideologias, a programática dá lugar ao pragmático.

Assim, contemporâneo da globalização econômica, o marketing político praticado nas últimas décadas é transnacional: campanhas bem-sucedidas em um contexto ou país são copiadas e remodeladas para reaproveitamento em outros, muitas vezes em contextos muito diferentes entre si, o que vem a corroborar a primazia dos aspectos cosméticos sobre o conteúdo programático no atual modelo político-publicitário.

Estudos de caso

Devido a seu sucesso, tornaram-se case studies do marketing político as campanhas presidenciais de Bill Clinton em 1992, de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e de Barack Obama em 2008. Elas têm em comum o êxito de conseguir fixar nos eleitores uma imagem, forte e positiva, de cada um dos candidatos, imagem esta que se provou capaz de tornar atraente candidatos relativamente pouco conhecidos (no caso dos norte-americanos) ou de neutralizar, ao menos temporariamente, aspectos negativos anteriormente "colados" aos postulantes.

No caso de Clinton, tal imagem pode ser reduzida na frase de efeito "é a economia, estúpido!", que o estrategista da campanha James Carville imprimiu em letras garrafais, emoldurou e fez pendurar no ponto mais visível do principal escritório eleitoral do candidato do Arkansas. Ela, a um tempo, indicava o foco da campanha e colocava em segundo plano questões como experiência e projeção nacional, nas quais Clinton tenderia a levar a pior ante George Bush, pai. A frase aludia a uma lógica prioritária que viria a se confirmar decisiva: para os eleitores, seus próprios bolsos vazios eram, afinal, o principal problema a ser revertido.

Lula e Obama

Já em relação a Lula, o desafio era ainda maior, por implicar na reformulação de imagem de uma figura pública nacionalmente conhecida e que por décadas primara por um discurso um tanto áspero e por uma combatividade quase agressiva aos olhos de determinadas parcelas do eleitorado. Ao aparar sua antes desgrenhada barba, vesti-lo em ternos bem cortados e modular seu tom de voz e seu discurso, agora conciliador, o publicitário Duda Mendonça forjou o que o próprio candidato petista autodenominou "Lulinha Paz e Amor": uma imagem que não só o tornou palatável a parcelas do eleitorado, mas foi por ele incorporada - com muito sucesso, reconheça-se - desde então.

Quanto a Obama, a exploração inteligente de dois fatores seria decisiva: o primeiro, a questão racial, com os signos de novidade e superação de preconceitos associados à eleição do primeiro presidente negro; o segundo, a otimização do recurso à internet, tanto para fins arrecadatórios quanto propriamente publicitários, neste caso particularmente em relação aos setores jovens. A campanha tornou-se icônica, assim, por somar a uma imagem facilmente identificável, associada a grandes mudanças – resumida no dístico "Yes, We Can" –, uma utilização até então inédita, na política mainstream, de recursos interativos inerentes aos aplicativos e redes sociais da web 2.0 – aí incluída uma arrecadação de mais de U$500 milhões online. A estratégia, concebida pelo nerd Ben Self, revelou-se inovadora e de grande apelo popular, e vem sendo copiada mundo afora desde então, embora sem o mesmo sucesso.

Avaliação administrativa

Como fica evidente, a imagem que tais campanhas afixaram, em cada um dos candidatos, para um público amplo e heterogêneo, era una e facilmente identificável, como pede a era das informações digitais: Clinton, o redentor da economia; Lula, o conciliador; Obama, a novidade. A contrapartida desse tipo de marketing político é que ele dificulta, ou mesmo se esforça por dispensar, a elaboração de um discurso político elaborado e programático acerca do que o candidato virá a fazer, de que modo e com quais recursos – o que, ao final das contas, será o que importa e o que afetará as vida dos cidadãos.

Ainda que, nos três casos, o marketing político continuasse ativo mesmo após os eleitos assumirem as respectivas presidências, sua eficácia ante o público a partir daí revelar-se-ia consideravelmente menor. Afinal, não se tratava mais de uma aposta idealizada em um candidato, sem possibilidade de checagem prévia, e sim da concretude da vida sob os efeitos das decisões administrativas que tais eleitos tomassem. Embora todos tenham conseguido se reeleger, a diferença entre os índices de aprovação de cada um ao deixarem a presidência - um quesito no qual o brasileiro se destaca - mostra-se um exemplo eloquente a corroborar tal diferença.

Novo tom petista

Voltando ao cenário das atuais eleições presidenciais em nosso país, o maior desafio para o marketing político, neste momento e em relação às eleições presidenciais, talvez seja o da candidatura Dilma Rousseff (PT/RS), e não só porque, após quatro anos no poder, tanto suas qualidades quanto suas deficiências já são por demais conhecidas, mas por representar a continuidade do poder nas mãos de uma determinada força politica por um longo período de tempo - 11 anos e 9 meses, na data da eleição -, o que talvez tenda a gerar uma certa "fadiga de material". Para piorar ainda mais as coisas, seu governo atravessa o pior momento, em termos de aprovação popular.

Ainda é cedo para saber se a mudança de tom verificada nos comerciais da última quarta-feira veio para ficar ou não passou de um experimento. Em última análise, o que vai decidir isso é a reação qualitativa aos comerciais, auferida por pesquisas ora em processamento. Mesmo se pontual, ela representa uma mudança concreta de atitude por parte do marketing petista, que sai do tom apaziguador costumeiro para uma atitude desafiadora, de confronto. Decide correr o risco de soar agressivo e negativo junto ao eleitorado por ter a convicção de que, numa comparação item a item, sai-se indubitavelmente melhor do que o PSDB de FHC.

Resta saber em que medida a comparação com o passado tucano de 12 anos atrás pode influenciar o voto de uma população às voltas com problemas concretos que, em boa parte, tornaram-se evidentes no decorrer dos últimos dois anos - especialmente o dos referentes aos eleitores com menos de 26 anos, que eram crianças de 14 quando a presidência de FHC acabou. Resta também constatar até que ponto as salvaguardas sociais exponencialmente ampliadas nos governos petistas – Bolsa Família à frente – têm efetivo poder de mobilização eleitoral.

O fator FHC

Seja como for, a jogada do marketing petista consiste, essencialmente, em reavivar a memória popular quanto à "herança maldita" de FHC, jogando-a no colo de Aécio. Nas três últimas eleições presidenciais, o ex-presidente foi "escondido" pelos postulantes tucanos, mas o ex-governador mineiro já deu mostras de querer reabilitá-lo, sob a alegação de que os governos petistas acabaram por adotar algumas das principais políticas que criticavam no governo que os precedeu - notadamente as privatizações e a manutenção do tripé neoliberal de controle da economia (formado por superávit primário, controle da inflação e dólar flutuante)

As respostas-padrão do marketing tucano, diversionistas, encontram-se virtualmente bloqueadas: o alegado "choque de gestão", que já não se sustentaria ante o sofrível desempenho das áreas sociais em Minas Gerais, seria cabalmente desmentido pela alusão ao show de incompetência que levou ao esgotamento das fontes de água em São Paulo. E o hábito de citar escândalos petistas – "mensalão" à frente – para pespegar no adversário o rótulo de campeão da corrupção encontraria na menção ao escândalo do cartel do metrô de São Paulo uma resposta capaz de impor de antemão um cúmplice silêncio. Que alternativas adotará o marketing peessedebista?

O potencial de Campos

Para além de mais uma rodada no Fla-Flu enter petistas e tucanos que o embate Dilma versus Aécio representa, corre por fora a candidatura de Eduardo Campos. Estritamente do ponto de vista do marketing político, ele é o candidato com maior potencial. Em primeiro lugar por não ter sobre seus ombros nem o desgaste de 12 anos em seguida na Presidência, nem a responsabilidade pelo trauma da falência social que marcou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em segundo, por contar como vice com uma candidata que, sem grande estrutura de campanha, obteve vinte milhões de votos nas últimas eleições presidenciais. Em terceiro, por ter um histórico de ligação com o lulismo, mas sem estar envolvido na crise de governabilidade vivenciada por Dilma.

Somados à sua ótima aprovação no governo de Pernambuco e à mística de neto e herdeiro político de Miguel Arraes, tais quesitos permitiriam a um marqueteiro habilidoso "vendê-lo" como uma relativa novidade, particularmente a eleitores cansados do binarismo PT-PSDB e a setores jovens do eleitorado. Resta saber se sua campanha, na eventualidade de um crescimento efetivo das intenções de voto no candidato, teria condições de enfrentar o fogo mútuo com que as milionárias campanhas tucana e petista fatalmente lhe alvejariam.

Papel da mídia

Mas, para além do que o futuro nos reservar nas eleições presidenciais, seria essencial que a mídia dedicasse maior e mais rigorosa atenção à ação do marketing político na campanha, procurando explicitá-la, desvendá-la e desmistificá-la.

Sobretudo porque a omissão em relação ao que deveria ser uma cobertura crítica e desmistificadora da ação do marketing político corre com frequência o risco de degringolar para o endosso – intencional ou não – às estratégias e truques de um ou outro marqueteiro, num processo que penaliza não apenas o desejável tratamento igualitário a todos os candidatos, mas sobretudo a democracia e a cidadania como um todo.

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Palavra, imagem e som, que hoje são canais de opressão, devem ser conquistados pelos oprimidos como formas de libertação

Sanguessugado do Bourdoukan

Augusto Boal*

A mídia costuma publicar só o que é espetacular, sensacional, mesmo que tenha de esconder a verdade. Hoje, fala-se mais da cor da pele de Barack Obama do que do seu projeto político, como ontem se falou mais dos seios da Carla Bruni do que das idéias direitistas do seu marido Sarkozy.

A mídia tem dono e reflete as opiniões do proprietário.

O Fórum Social Mundial não tem dono e deve refletir as nossas opiniões.

Foro, Fórum, significa etimologicamente "a praça pública", onde se pode discutir livremente. Este nosso Foro é mundial e deve, portanto, discutir os assuntos do mundo.

Temos de saudar o fim da era Bush e seus parceiros, mas ficar atentos à nova era que começa. Aplaudir os primeiros atos de Barack Obama, mas analisá-los com cuidado. Aplaudir sua decisão de fechar Guantânamo, mas lembrar que isso não basta: é necessário restituir Guantânamo ao seu legítimo dono, que é o povo cubano. Aplaudir a ordem de acabar com a tortura, mas lamentar que os torturadores não sejam punidos por esse crime de lesa-humanidade e continuem nos seus postos de comando. Aplaudir o desejo do novo presidente em dialogar com todos os países, mas explicar que não queremos, como ele promete ou ameaça, não queremos ver o seu país liderando o mundo - essa tarefa não compete nem aos Estados Unidos nem ao Paraguai, mas sim à Organização das Nações Unidas que para isso foi criada e tantas vezes tem sido desrespeitada pelo país de Barack Obama.

O Fórum é social, e temos que falar do genocídio dos palestinos. Temos que separar, de um lado, o cruel governo de Israel e, de outro, as centenas de milhares de judeus que com ele não concordam. Não devemos cometer a injustiça que se fez com os alemães, pensando que todos fossem nazistas, quando muitos morreram lutando contra Hitler e seus asseclas.

Milhares de judeus, dentro e fora de Israel, condenam e se envergonham do que fez e faz o seu governo, que representa tão somente aqueles que o elegeram, mas não o judaísmo. Dentro de Israel existem organizações como a dos Combatentes Pela Paz, de Chen Allon, que condenam a invasão e denunciam seus crimes. Tenho orgulho de dizer que, para isso, usam o Teatro do Oprimido, dentre outras formas de combate.

No Oriente Médio já se inverteu a distribuição de papéis: se, ontem, Israel foi o pequenino David, hoje é o gigante Golias, filisteu. O novo Golias, apoiado pelos Estados Unidos, em 22 dias matou mais de 300 crianças e centenas mulheres e homens, civis ou combatentes. Eu chorei vendo a fotografia de um menino, um pequenino David palestino, jogando pedras contra um tanque de guerra. Se a lenda de David e Golias, ontem, foi apenas lenda, a história de Golias e David, hoje, é triste realidade: os 1.300 mortos ainda estão sendo retirados dos escombros, sem as solenes pompas fúnebres dos 13 soldados israelenses. O Fórum e o mundo não podem esquecer esse crime antes mesmo de que sejam enterradas suas vítimas.

Nosso Fórum é pluralista e deve se manifestar contra o colonialismo italiano que ofende a nossa soberania, que tenta interferir nas decisões da nossa Justiça, como está sendo o caso da concessão de asilo a Cesare Battisti.

Existe uma lei brasileira que proíbe a extradição de pessoas condenadas em seus países à pena de morte ou à prisão perpétua. É este o caso, é esta a lei! O ministro Tarso Genro apenas cumpriu a lei – a lei brasileira. O presidente Lula foi claro explicando aos italianos as sólidas bases da nossa decisão, mas parece que eles não entenderam, nem disso são capazes. Por quê?

A Itália, que foi o berço do fascismo e deveria ser também a sua sepultura, mostra agora que a ideologia colonialista ainda está viva e pretende anular decisões soberanas do Brasil, invadindo o nosso Judiciário e querendo nos ensinar a diplomacia da obediência e da submissão. Temos que repudiar essa ofensa e libertar o prisioneiro!

Nosso Fórum é social e a economia, também. A maioria dos países que estão em crise, ou dela se aproximam, sempre disseram não ter dinheiro para melhorar a Educação, a Saúde, a Previdência Social. De repente, para socorrer seguradoras, bancos e montadoras, esses governos descobriram que tinham bilhões e trilhões de dólares, euros, ienes e libras. Nosso Fórum tem a obrigação moral de interrogar os senhores da Davos: de onde veio esse dinheiro? Quem os escondia? Quanto sobrou? Onde estão?

O nosso Fórum Social também é brasileiro e é camponês: devemos saudar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que é o mais democrático e bem organizado movimento de massas que o Brasil já teve, e que completa agora 25 de lutas pela terra, luta que continua.

O Fórum Social Mundial não é daqueles que dizem Hay Gobierno? Soy en contra, e porque assim não é, deve se alegrar por receber tantos presidentes de tantas Repúblicas sulamericanas juntos neste evento: Evo, Correa, Kirchner, Chavez, Lugo e Lula. Nunca se viu fraternidade igual. Queremos agora ver os resultados concretos dessa irmandade.

Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que a Política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer!

Caminhar não é fácil! As sociedades se movem pelo confronto de forças, não pelo bom senso e justiça. Temos que avançar e, a cada avanço, avançar mais, na tentativa de humanizar a Humanidade.

Não existe porto seguro neste mundo, porque todos os portos estão em alto mar e o nosso navio tem leme, não tem âncoras. Navegar é preciso, e viver ainda mais preciso é, porque navegar é viver, viver é navegar!

Eu sou homem de teatro e não posso deixar de falar de Arte e Cultura quando falo de Política, porque a Política é uma Arte que a Cultura produz.

Temo que, mesmo entre nós, muita gente ainda pense em arte como adorno, e nós dizemos: não é! A Palavra não é absoluta, Som não é ruído, e as Imagens falam. São esses os três caminhos reais da Estética para o entendimento: a palavra, o som e a imagem. São também os canais de dominação, pois estão os três nas mãos dos opressores, não dos oprimidos: a Palavra dos jornais, o Som das rádios, as Imagens da TV e do cinema estadunidense dominam nossos meios de comunicação e invadem nossos cérebros com seu pensamento único, seus projetos imperiais e suas mercadorias.

Acabou-se o tempo da inocência. O tempo da contemplação já não é mais. Temos de agir!

Palavra, imagem e som, que hoje são canais de opressão, devem ser conquistados pelos oprimidos como formas de libertação.

Não basta consumir Cultura: é necessário produzi-la.

Não basta gozar arte: necessário é ser artista!

Não basta produzir idéias: necessário é transformá-las em atos sociais, concretos e continuados.

A Estética é um instrumento de libertação.

Eu felicito o nosso Ministério da Cultura, pela criação de mais de mil Pontos de Cultura no Brasil inteiro, nos quais o povo tem acesso não só à Cultura alheia, mas aos meios de produzir sua própria Cultura sem servilismos, sua Arte sem modismos, porque entendemos que Arte e Cultura são formas de combate tão importantes como a ocupação de terras improdutivas e a organização política solidária.

Sonho com o dia em que no Brasil inteiro, e no inteiro mundo, haverá em cada cidade, em cada povoado ou vilarejo, um Ponto de Cultura onde a cidadania possa criar e se expressar pela arte, a fim de compreender melhor a realidade que deve transformar. Nesse dia, finalmente, terá nascido a Democracia que, hoje, só existe em Fóruns como este!

Ser cidadão, meus companheiros, não é viver em sociedade: é transformar a sociedade em que se vive!

Com a cabeça nas alturas, os pés no chão, e mãos à obra!

Muito obrigado.

*Discurso realizado durante o Fórum Social Mundial em Belém, janeiro de 2009

“Puxa, que dia lindo! Estou tão feliz que vou fazer um aborto hoje! E depois, comprar morangos e creme.”

Sanguessugado do Sakamoto

Candidatos precisam saber a diferença entre “aborto” e “direito ao aborto”

Leonardo Sakamoto

Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, disse que era contra o aborto e a favor de políticas de contracepção em entrevista à Rede TV.

Ele poderia também ter respondido com outra obviedade, como o céu ser azul e as árvores, verdes.

Pois não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. “Puxa, que dia lindo! Estou tão feliz que vou fazer um aborto hoje! E depois, comprar morangos e creme.” Aborto é uma merda, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.

O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si. A repórter fez a pergunta corretíssima ao candidato, questionando-o sobre a “ampliação do direito à interrupção da gravidez”. Mas ele não respondeu sobre o direito ao aborto, mas sobre o aborto em si, o que são coisas bem diferentes, usando como alternativa políticas de contracepção.

E desde quando uma coisa exclui a outra? Promover métodos contraceptivos são importantes, mas eles só excluem a necessidade do direito ao aborto na concepção fundamentalista de certos políticos que não entendem o caso nem como questão de saúde pública, nem como ponto central na autonomia da mulher sobre o próprio corpo.

Não se exclui e não se opõe. Até porque aborto não é método contraceptivo. Se o direito ao seu acesso fosse ampliado, não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Aliás, essa ideia de jerico, de ver o aborto como método contraceptivo, aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor.

Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Estado este que deveria ser célere e não fazer lambança quando emite portarias para assegurar a efetivação do direito ao aborto já previsto em lei.

Porque vale ressaltar, o aborto é legal no Brasil, como nos casos de risco à vida da mãe e estupro. O que se discute é a ampliação desse direito já reconhecido em lei.

Hoje, o “direito” ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. Enquanto discutimos quando começa a vida (sobre isso dificilmente chegaremos a um consenso), mulheres morrem nesse processo. Negar o “direito ao aborto” não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente.

Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens.

É óbvio que um candidato ou candidata de olho nos votos de uma sociedade bastante conservadora não vai dizer o que pensa. Por isso, tenho cada vez mais certeza que eleições não são um momento bom para se discutir políticas públicas. Pelo contrário, como já disse aqui, eleições são momento de retrocesso de uma parcela dos direitos humanos.

Esperemos que os candidatos às eleições presidenciais não deixem que suas crenças, físicas ou metafísicas, ou a de seus aliados, se sobreponham à necessidade de garantir a dignidade das mulheres.

OS ORÁCULOS DA PILANTRAGEM

Sanguessugado do Mauro Santayana

(Hoje em Dia) - A Comissão Européia acusou, formalmente, na semana passada, os bancos HSBC, Crédit Agricole e JP Morgan, de promover acordos, por debaixo do pano, para manipular a taxa interbancária EURIBOR - que afeta diretamente o custo dos empréstimos para os tomadores.

Do golpe, participavam também o Barclays, o Societé Generále, o Royal Bank of Scotland, e o Deutsche Bank, já condenados, pelo mesmo crime, em dezembro, a pagar multa de mais de um bilhão de euros.

O Deutsche, maior banco da Alemanha, teve de ser capitalizado em 8 bilhões de euros, esta semana, para  para não quebrar. O Banco Espírito Santo, de Portugal, também a ponto de quebra, foi acusado, pela KPMG, de graves irregularidades em suas contas. E o Crédit Suisse foi condenado a pagar 2.6 bilhões de dólares à justiça dos EUA, por favorecimento ao desvio de divisas e à sonegação de impostos.

Para Bertold Brecht, era melhor fundar um banco que assaltá-lo. E Bernard Shaw lembrava que não há diferença entre o pecado de um ladrão e as virtudes de um banqueiro.

O mundo muda. Hoje, uma diferença de menos de 2% separa o peso das seis maiores economias emergentes das seis maiores economias “desenvolvidas” e as reservas em mãos do primeiro grupo quase triplicam as do segundo.

Mas, no Brasil, continuamos ouvindo, como se fossem oráculos, a opinião dos banqueiros estrangeiros, que só estão em nosso país para organizar a espoliação sistemática de nossas riquezas e do nosso mercado.

Lá fora, a opinião pública chama essa gente de banksters (foto) unindo em uma só palavra o termo bankers(banqueiro) e gangsters (bandidos).

Aqui, o que diz um representante deles - que estão quebrando ou são acusados de crimes em seus países de origem - é sagrado.

Independente de quem estiver no poder no governo, o Brasil, se quiser continuar atraindo dinheiro externo, precisa estabelecer instrumentos próprios de defesa da imagem do país lá fora, criando, como se está projetando fazer com os BRICS, agências próprias de qualificação, bancos de fomento, fundos de reserva, etc.

Até mesmo porque a credibilidade das principais agências de qualificação que existem hoje está tão baixa, no exterior, quanto a dos bancos, aos quais tantas vezes se aliam e protegem, para enganar e pilhar países e correntistas.   

É preciso que aprendamos a não dar ouvidos aos enganosos oráculos da pilantragem.

Assim como no Brasil, na China os maiores bancos são estatais, e a dependência de capital externo no mercado financeiro é – até por uma questão estratégica - marginal e quase irrelevante.

A diferença que existe entre nós e eles – prestes a se transformar na maior economia do planeta – é que, no Brasil, a opinião de instituições externas, acusadas de envolvimento em duvidosos episódios e nas últimas crises internacionais, orienta e pauta as ações do governo, e vai para a primeira página dos jornais.

Em lugares como Pequim e Xangai, o país, os empreendedores e os consumidores, estão se lixando, redondamente, para a opinião dos bancos ocidentais.

O guri do adesivo e a menina do fósforo

Sanguessugado do Palavras Insurgentes

Elaine Tavares

O guri entrou no ônibus lotado das seis da tarde. Esgueirando-se pelo meio das gentes que apinhavam o coletivo começou a cantilena. “Um minuto de atenção, por favor. Eu poderia estar roubando, mas estou aqui oferecendo esse adesivo. Minha família precisa comer...” E por aí foi. As pessoas se mexiam incomodadas, como sempre ficam quando aparece alguém pedindo. Alguns viram a cara para a janela, outros baixam o olhar, outros fingem dormir. Há uma indiferença gritante diante do outro, exposto até as vísceras. Eu não consigo. Aquilo me toca.

Aprendi a ler muito cedo, tinha cinco anos. E o fiz a partir dos livros de história que meu pai comprava aos borbotões dos vendedores que batiam na porta de casa. Ele tinha pena dos pobres homens e nós ganhávamos cultura. Dentre os livros que eu lia estava um, com historietas de Hans Christian Andersen. Uma delas, em particular, sempre me emocionou. Era a da vendedora de fósforos. Numa noite de natal uma guriazinha anda pela rua cheia de neve, tentando vender seus fósforos para poder comer e se aquecer. Ninguém compra. Ela então se abriga numa marquise onde observa as famílias comendo, felizes, celebrando o natal. E ela está sozinha, com frio e com fome. A história termina com a menina morrendo de frio, em pleno natal, porque ninguém lhe havia comprado um fósforo. Aquilo é horrível.

Eu lembro que ficava no tapete, lendo, e questionando minha mãe. Ela tinha sempre as respostas. Uma vez, lendo a história, em lágrimas, comentei indignada: “Alguém podia comprar o fósforo. A guriazinha não morreria”. E minha mãe, da pia, bramiu a faca que lavava: “Não deveria era existir criança precisando vender fósforo”. E eu assenti. Era isso.

Depois, cresci, e fui para a vida, para a grande política. Talvez na minha cabeça de menina eu buscasse aquela realidade apregoada pela minha mãe. Viver num mundo em que todos pudessem ter dignidade. Mas, as coisas não são simples assim. Então, com Rosa de Luxemburgo, aprendi que, às vezes, temos de caminhar fazendo reforma e revolução, ao mesmo tempo. Por isso, faço sempre o que minha mãe falou: luto para que todos tenham direito à vida boa e bonita. Mas, enquanto isso não acontece de verdade, eu “compro o fósforo”.

E é o que faço quando vejo esses guris nos ônibus, pedindo, ou vendendo seus adesivos feinhos. Não lhes viro a cara, nem finjo que não existem. Gosto de olhar para eles, ouvir, atenta, toda aquela cantilena, sorrir e estender o que posso dar. Não é musculação de consciência, porque isso não aplaca minha ira. Sei que não muda nada no complexo sistema capitalista que tira das maiorias a possibilidade de viver com dignidade. Mas, nesses momentos, é como se eu ainda fosse aquela guria franzina, deitada no tapete da velha casa em São Borja, vendo a menininha dos fósforos. Eu nunca poderia deixá-la morrer. Se algum cristão, um único, lhe tivesse comprado o fósforo, ela poderia ter seguido seu caminho, virado mulher, transformado o mundo e feito, quem sabe, uma revolução. Era só um fósforo, uma coisa de nada.

Por isso sigo assim, repartindo o que tenho, compartindo com alegria, sem medo de parecer burra ou piegas. E quando isso acontece é como se eu voltasse àquele universo cinzento das tristes histórias de Andersen e o colorisse. É como se eu estivesse ali, na marquise, comprando o fósforo, e dizendo: “se aquece, e vem. Temos um mundo inteiro a construir”. E a gente saísse dali, saltitando, no rumo da revolução. Eu e a menina do fósforo, incendiando o mundo. Ah... como eu gosto de ter esperanças!..

Monsanto, a semente do diabo

Via MST

Esther Vivas
Do Público*

“A semente do diabo”. Foi assim que o popular apresentador do canal estadunidense HBO, Bill Maher, em um de seus programas e em referência ao debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados, batizou a multinacional Monsanto. Por quê? Trata-se de uma afirmação exagerada? O que esconde esta grande empresa da indústria das sementes? No último domingo, justamente, foi o dia mundial de luta contra a Monsanto. Milhares de pessoas em todo o planeta se manifestaram contra as políticas da companhia.

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo e a número um em sementes transgênicas. No mundo, 90% dos cultivos modificados geneticamente contam com seus traços biotecnológicos. Um poder total e absoluto. AMonsanto está na liderança da comercialização de sementes e controla 26% do mercado. Mais longe, vem a DuPont Pioneer, com 18%, e Syngenta, com 9%.

Somente estas três empresas dominam mais da metade do mercado, com 53% das sementes que são compradas e vendidas em escala mundial. As dez maiores controlam 75% do mercado, segundo dados do Grupo ETC. O que lhes proporciona um poder enorme na hora de impor o que se cultiva e, consequentemente, o que se come. Uma concentração empresarial que aumentou nos últimos anos e que corrói a segurança alimentar.

A ganância destas empresas não tem limites e seu objetivo é acabar com variedades de sementes locais e antigas, ainda hoje com um peso muito significativo, especialmente nas comunidades rurais dos países do Sul. Algumas sementes nativas representam uma ameaça para as híbridas e transgênicas das multinacionais, que privatizam a vida e impedem ao campesinato de obter suas próprias sementes, convertendo-os em “escravos” das companhias privadas, sem contar o seu negativo impacto ambiental, com a contaminação de outras plantações, e na saúde das pessoas.

A Monsanto não poupou recursos para acabar com as sementes camponesas: ações legais contra agricultores que tentam conservá-las, patentes de monopólio, desenvolvimento de tecnologia de esterilização genética de sementes, etc. Trata-se de controlar a essência dos alimentos e, assim, aumentar sua cota de mercado.

A introdução nos países do Sul, em especial naqueles com vastas comunidades camponesas ainda capazes de contar com suas próprias sementes, é uma prioridade para estas companhias. Deste modo, as multinacionais da semente intensificaram as aquisições e alianças com empresas do setor, principalmente na África e na Índia.

Apostaram em cultivos destinados aos mercados do Sul Global e promoveram políticas para desestimular a reserva de sementes. A Monsanto, como reconhece sua principal rival DuPont Pioneer, é a “guardiã única” do mercado de sementes, controlando, por exemplo, 98% da comercialização de soja transgênica tolerante a herbicidas e 79% do milho, como retrata o relatório “Quem controla os insumos agrícolas?”. Isso lhe dá suficiente poder para determinar o preço das sementes, independente de seus competidores.

Das sementes aos agrotóxicos

No entanto, como a Monsanto não tem condições suficientes para controlar as sementes, para fechar o círculo, também procura dominar o que se aplica em seu cultivo: os agrotóxicos. A Monsanto é a quinta empresa agroquímica mundial e controla 7% do mercado de inseticidas, herbicidas, fungicidas, etc., atrás de outras empresas, por sua vez, líderes no mercado das sementes, como Syngenta, que domina 23% do negócio dos agrotóxicos, Bayer, 17%, BASF, 12%, e Dow Agrosciences, quase 10%.

Assim, cinco empresas controlam 69% dos pesticidas químicos sintéticos que são aplicados nas plantações em escala mundial. Os mesmos que vendem ao campesinato as sementes híbridas e transgênicas, também fornecem os pesticidas para aplicar. Negócio redondo.

O impacto ambiental e na saúde das pessoas é dramático. Apesar das empresas destacarem o caráter “amigável” destes produtos com a natureza, a realidade é totalmente o contrário. No momento atual, após anos de fornecimento do herbicida da Monsanto, Roundup Ready, a base de glifosato, que já em 1976 foi o herbicida mais vendido do mundo, segundo dados da própria companhia, e que se aplica às sementes da Monsanto modificadas geneticamente para tolerar dito herbicida, sabe-se que ao mesmo tempo em que este acaba com a erva daninha, várias outras tem desenvolvido resistências.

Estima-se que somente nos Estados Unidos já surgiram cerca de 130 ervas daninhas resistentes a herbicidas, em 4,45 milhões de hectares de plantações, de acordo com dados do Grupo ETC. Isso levou a um aumento do uso de agrotóxicos, com aplicações mais frequentes e doses mais elevadas para combatê-las, com a conseguinte contaminação ambiental do entorno.

As denúncias de camponeses e comunidades afetadas pelo uso sistemático de pesticidas químicos sintéticos é uma constante. Na França, inclusive, o Parkinson é considerado uma enfermidade do trabalho agrícola, causado pelo uso de agrotóxicos, depois que o camponês Paul François venceu a batalha judicial contra a Monsanto, no Tribunal de última instância de Lyon, em 2012, e conseguiu demonstrar que seu herbicida Lasso era o responsável por intoxicá-lo e deixá-lo inválido. Uma sentença histórica, que permitiu um avanço na jurisprudência.

O caso das Mães de Ituzaingó, um bairro das redondezas da cidade argentina de Córdoba, rodeada de campos de soja, em luta contra as fumigações é outro exemplo. Após dez anos de denúncia, e depois de observar como o número de enfermos de câncer e crianças com malformações no bairro não parava, mas, sim, aumentava - de cinco mil habitantes, duas centenas tinham câncer -, conseguiram demonstrar a ligação entre estas enfermidades e os agroquímicos aplicados nas plantações de soja em seus arredores (endosulfan de DuPont e glifosato de Roundup Ready da Monsanto). A Justiça proibiu, graças à mobilização, a fumigação com agrotóxicos perto de áreas urbanas. Estes são apenas dois casos dos muitos que podemos encontrar em todo o planeta.

Agora, os países do Sul são o novo objetivo das empresas de agroquímicos. Enquanto as vendas globais de pesticidas caíram nos anos 2009 e 2010, seu uso nos países da periferia aumentou. Em Bangladesh, por exemplo, a aplicação de pesticidas cresceu 328% nos anos 2000, com o consecutivo impacto na saúde dos camponeses.

Entre 2004 e 2009, a África e o Oriente Médio tiveram o maior consumo de pesticidas. E na América Central e do Sul se espera um aumento do consumo nos próximos anos. Na China, a produção de agroquímicos alcançou, em 2009, dois milhões de toneladas, mais do que o dobro de 2005, segundo informa o relatório “Quem controlará a economia verde?”. Business as usual.

Uma história de terror

Porém, de onde surge esta empresa? A Monsanto foi fundada em 1901 pelo químico John Francis Queeny, proveniente da indústria farmacêutica. Sua história é a história da sacarina e o aspartame, do PBC, do agente laranja, dos transgênicos. Todos fabricados, ao longo dos anos, por esta empresa. Uma história de terror.

A Monsanto se constituiu como uma empresa química e, em suas origens, seu produto estrela era a sacarina, que distribuía para a indústria alimentar, em especial, para a Coca-Cola, que foi uma de seus principais provedores. Com os anos, expandiu seu negócio à química industrial, tornando-se, nos anos 1920, um dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico. Em 1935, absorveu a empresa que comercializava policloreto de bifenila (PCB), utilizado nos transformadores da indústria elétrica. Nos anos 1940, a Monsanto centrou sua produção nos plásticos e nas fibras sintéticas e, em 1944, começou a produzir químicos agrícolas como o pesticida DDT.

Nos anos 1960, junto com outras empresas do setor, como Dow Chemical, foi contratada pelo governo dos Estados Unidos para produzir o herbicida agente laranja, que foi utilizado na guerra do Vietnã. Neste período, juntou-se, também, com a empresa Searla, que descobriu o adoçante não calórico aspartame.

A Monsanto também foi produtora do hormônio sintético de crescimento bovino somatotropina bovina. Nos anos 1980 e 1990, a Monsantoapostou na indústria agroquímica e transgênica, até chegar a se tornar a número um indiscutível das sementes modificadas geneticamente.

Atualmente, muitos dos produtos made by Monsanto foram proibidos, como o PBC, o agente laranja ou o DDT, acusados de provocar graves danos à saúde humana e ao meio ambiente. O agente laranja, na guerra do Vietnã, foi responsável por dezenas de milhares de mortos e mutilados, assim como pelo nascimento de crianças com malformações.

A somatotropina bovina também está vetada no Canadá, União Europeia, Japão, Austrália e Nova Zelândia, apesar de ser permitida nos Estados Unidos. O mesmo ocorre com o cultivo de transgênicos, onipresente na América do Norte, mas proibido na maioria dos países europeus, exceto, por exemplo, pelo Estado espanhol.

A Monsanto se movimenta como peixe na água no cenário de poder. Isso ficou claro por Wikileaks, quando filtrou mais de 900 mensagens que mostravam como a administração dos Estados Unidos gastou grandiosos recursos públicos para promover a Monsanto e os transgênicos em muitíssimos países, por meio de suas embaixadas, seu Departamento de Agricultura e sua agência de desenvolvimento USAID.

A estratégia consistia em conferências “técnicas”, desinformando jornalistas, funcionários e formadores de opinião, bem como pressões bilaterais para adotar legislações favoráveis e abrir mercado às empresas do setor, etc. Na Europa, o governo espanhol é o principal aliado dos Estados Unidos nesta matéria.

Enfrentamento

Diante de todo este despropósito, muitos não calam e enfrentam. Milhares são as resistências contra a Monsanto em todo o mundo. A data de 25 de maio foi declarada o dia mundial contra esta companhia e centenas de manifestações e ações de protesto foram realizados, neste dia, ao redor do globo.

Em 2013, realizou-se a primeira convocação, milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades de 52 diferentes países, desde Hungria até Chile, passando por Holanda, pelo Estado espanhol, Bélgica, França, África do Sul, Estados Unidos, entre outros, para mostrar a profunda rejeição às políticas da multinacional. No domingo passado, dia 25, a segunda convocação, menos concorrida, contou com ações em 49 países.

A América Latina é, neste momento, uma dos principais frentes de luta contra a companhia. No Chile, a mobilização conseguiu, em março de 2014, a retirada da conhecida Lei Monsanto, que pretendia facilitar a privatização das sementes locais e deixá-las nas mãos da indústria.

Outra grande vitória foi na Colômbia, um ano antes, quando a massiva paralisação agrária, em agosto de 2013, conseguiu a suspensão da Resolução 970, que obrigava os camponeses a usar exclusivamente sementes privadas, compradas de empresas do agronegócio, e impedia que guardassem suas próprias sementes. Na Argentina, os movimentos sociais também estão em pé contra outra Lei Monsanto, que se pretende aprovar no país e subordinar a política nacional de sementes às exigências das empresas transnacionais. Mais de 100.000 argentinos já assinaram contra esta lei, no marco da campanha “Não à Privatização das Sementes”.

Na Europa, a Monsanto agora quer aproveitar a fenda que se abre nas negociações do Tratado de Livre Comércio União Europeia - Estados Unidos (TTIP), para pressionar em função de seus interesses particulares e poder legislar acima da vontade dos países membros, a maioria contrária à indústria transgênica. Esperamos que não demorem as resistências na Europa contra o TTIP.

A Monsanto é a semente do diabo, sem sombra de dúvidas.

*A tradução é do Cepat.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470

Via Istoé

O NOVO PAPEL DE JOAQUIM

Paulo Moreira Leite

A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre  a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.

Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o  maior julgamento do século,” o que pode ser util na preservaçãdo do próprio mito.

Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT -- pode até sair candidato ao governo de Estado.

Joaquim  deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico.  Num gesto que teve como consequencia real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão -- situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF.

Em outro movimento na mesma direção,  o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali -- eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmaras de TV. E, claro:  sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus.

Hoje retratado como uma autoridade inflexível,   incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático  – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.

Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação,  o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em  defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).

O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome  atropelou outro juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.

Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanha-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto dÁvila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.

  De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar  a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou   para o Supremo?

    À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.

    Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia,  e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus.   Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.

     Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas políticas compensatórias baseadas em raça.

    Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de “negro dócil e agradecido.” Rebelião contra quem mesmo? Contra o que? A favor de quem?

     Já vimos e logo veremos.

     Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial.

E na Shangri-La paulistana

GilsonSampaio

 

mosca

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Via GGN

Luis Nassif

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

Aébrio espanta o mundo com pedido inusitado (é pra ver de fralda)

Não sei o autor, peguei no Pedala Direita e de qualquer forma quem fez foi craque.

 

Patrocinador do golpe na Ucrânia é parceiro de assessor do tucano Aécio Neves

Via Correio do Brasil

Redação

Armínio, em uma reunião social com o sócio George Soros, em Nova York, EUA

Armínio, em uma reunião social com o sócio George Soros, em Nova York, EUA

Parceiro de Armínio Fraga neto, ex-presidente do BC e homem de confiança do presidenciável tucano, Aécio Neves (MG), o multimilionário norte-americano George Soros reconheceu, nesta quarta-feira, sua responsabilidade sobre o golpe de Estado na Ucrânia, aplicado pela ultradireita, com apoio de forças neonazistas. Fraga, que se propõe a colaborar na campanha de Neves, baseia-se na sua experiência como sócio de Soros em fundos de investimento. Soros admitiu ter contribuído com a extrema direita para a derrubada do regime democrático ucraniano e a implantação do governo de facto que assumiu em seguida.

Em entrevista à rede norte-americana de TV CNN, Soros afirmou que “uma das coisas que muitas pessoas reconhecem (sobre ele) foi o financiamento das atividades dos grupos dissidentes na Polônia e na República Checa”, o que provocou a pergunta seguinte, se ele estaria “fazendo coisas similares na Ucrânia”.

– Criei uma fundação na Ucrânia antes mesmo que o país declarasse sua independência da Rússia. Esta fundação está funcionando desde então e tem representado um papel importante nos acontecimentos atuais – revelou Soros.

No portal de internet InfoWars, reportagem publicada há alguns dias rompeu o cerco midiático em curso quanto à realidade na Ucrânia ao apontar a participação de Soros, em colaboração estreita com a Fundação Nacional para a Democracia (USAID, na sigla em inglês) – que assumiu parte das atribuições da Agência Central de Inteligência (CIA, também na sigla em inglês) – no golpe de Estado. O Instituto Republicano Internacional, a Casa da Liberdade (Freedom House) e o Instituto Albert Einstein também foram citados como cúmplices no financiamento e na derrubada de governos na Europa Oriental e na Ásia Central, logo após a dissolução da União Soviética.

Muitos dos participantes das manifestações em Kiev assumiram fazer parte de determinadas Organizações Não Governamentais (ONGs) responsáveis por treiná-los em táticas de guerrilha urbana, em numerosos cursos e conferências promovidos pela Fundação do Renascimento Internacional (IRF, em inglês), criada por Soros. A IRF, fundada e financiada pelo multimilionário, orgulha-se de ter feito “mais do que qualquer outra organização” para a “transformação democrática” da Ucrânia, afirmou.

A ação de Soros, no entanto, permitiu que ultranacionalistas passassem a controlar os serviços de segurança ucranianos, como a polícia e as forças armadas. Em abril, o secretário do Conselho de Segurança Nacional e da Defesa, Andréi Parubiy, foi acusado por testemunhas de aceitar suborno da CIA para ajudar no combate àqueles que se opõem ao governo autoproclamado. Ainda segundo o InfoWars, a operação militar de Kiev, com seu caráter violento, incluindo o incêndio na sede de um sindicato em Odesa, no qual morreram mais de 80 pessoas, também pode ser atribuído ao ativismo de George Soros e das outras organizações ligadas à IRF.

Estas mesmas ONGs foram detectadas no Brasil com um serviço semelhante àqueles prestados pela IRF à ultradireita na Ucrânia. A ONG Brazil No Corrupt seria mais uma na lista de organizações patrocinadas por organismos internacionais para a promoção de atos de vandalismo e de violência nas manifestações de rua, principalmente agora, às vésperas da Copa do Mundo, no movimento #naovaitercopa. Compete, ainda, a estas organizações, o patrocínio de páginas nas redes sociais, como a TV Revolta, entre outras, criadas para disseminar o ódio e promover a desestabilização do governo instituído, em manifestações violentas nas principais capitais do país.

Cuba é uma bosta: Cuba logra curar casi el 80 % de menores con leucemia

Via CubaDebate

Iris de Armas Padrino - Foto: Miguel Rubiera Justiz - AIN.-

Casi el 80 por ciento de los niños con leucemia en Cuba han sido curados de ese tipo de cáncer, el más frecuente en la infancia en el mundo, aseveró hoy un experto en La Habana. El doctor Sergio Machín, especialista de II Grado en Hematología y jefe de la clínica pediátrica del Instituto de Hematología e Inmunología (IHI), explicó a la AIN que este éxito es comparable con los de naciones desarrolladas, lo cual representa un importante logro para el sistema nacional de salud.

Aclaró que la leucemia linfoide aguda (LLA) es la dolencia maligna más común en ese grupo etario y la primera que se trató con un protocolo integrado por 14 países, incluida Cuba.

Destacó que ello forma parte de un estudio internacional formado por expertos de diferentes partes del mundo, específicamente de América Latina se encuentran también Argentina, Chile y Uruguay, y además de otros continentes, fundamentalmente de Europa.

Existen varios protocolos en el IHI desde los años 70 cuando se comenzaba el tratamiento de las leucemias y se han ido incorporando nuevas formas de procedimiento que ha llegado hasta el actual que comenzó en 2009 y ha logrado este nivel de curación, precisó.

La red nacional para el tratamiento de enfermedades hematológicas malignas en niños está distribuida en siete instituciones en el país, dos de ellas en La Habana, una en Pinar del Río, Villa Clara, Camaguey, Holguín y Santiago de Cuba.

Existen varios tipos de leucemia pero se dividen en dos grandes grupos, linfoides y no linfoides, la primera también llamada leucemia linfoblástica aguda es el cáncer mas frecuente en el niño, advirtió el galeno.

Anualmente se diagnostican alrededor de 70 casos con leucemia en el país, y de ellas el 75 por ciento son linfoblásticas, y todas con posibilidades de tratamiento con cura de la enfermedad, recalcó.

El doctor Machín dijo que la linfoide aguda tiene de un 70 a un 80 por ciento de posibilidades de curación, pues los niños logran llegar a adultos con una vida normal, acotó.

La leucemia resulta una enfermedad maligna, en la cual existe una proliferación no controlada de algún tipo de células en la médula ósea que afecta la producción normal de la sangre y por tanto la de glóbulos rojos, leucocitos y plaquetas.

Ese padecimiento no es contagioso, ni se hereda, pero sí existe predisposición genética a las enfermedades malignas, concluyó el entrevistado.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa sai sem pedir

GilsonSampaio

joaca

Europa soprando o borralho do nazi-fascismo

Via Jornal do Brasil

A   Europa e a ascensão conservadora

Mauro Santayana

Com uma plataforma radical de direita, Marine Le Pen, a filha do líder francês Jean Marie Le Pen, da Frente Nacional, foi a grande vitoriosa francesa nas eleições europeias,  ficando com um de cada quatro votos válidos.  O conservador Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) firmou-se como a maior força das eleições europeias.

O bloco reunindo os partidos europeus de centro-direita conquistou mais de 200 assentos no Parlamento Europeu. Os eurocéticos conservadores caíram dos atuais 54 para 44 mandatos, enquanto os eurocéticos radicais, liderados pelo britânico Ukip, subiram de 31 para 36 representantes, e o bloco de deputados sem bancada, entre os quais estão também integrantes da ultra-direita, como da Frente Nacional francesa, cresceu para 38 deputados.

Na Dinamarca, os populistas de direita do Partido do Povo Dinamarquês (DF) venceram as eleições com 26,7%; no Reino Unido, o UK Independence Party (Ukip), liderado pelo carismático Nigel Farage, que defende a saída de seu país da Europa e limitações para a entrada de imigrantes, obteve quase 30% dos votos; e na Aústria a extrema-direita do Partido da Liberdade ficou com mais de 20% da preferência dos eleitores.

Tendo sido forjada pelo encontro, promíscuo e fecundo, de dezenas de povos e milhões de seres humanos, de diferentes etnias, culturas e cores, árabes e visigodos, bretões e romanos, celtas e saxões, gregos e eslavos, a Europa se recusa a nova miscigenação, da qual poderia sair, talvez, mais forte e renovada para o futuro.

A Europa se recusa a nova miscigenação, da qual poderia sair, talvez, mais forte e renovada

Enfraquecido e em crise, o continente se deixa contaminar pelo medo do outro, dos diferentes, daqueles que vivem em outras regiões do mundo. E, como a cada vez que permitiu que o medo suplantasse a razão, a Europa se entrega ao ódio, à xenofobia, e ao populismo. Acossada pelo fantasma da decadência, e vivendo em um mundo no qual sua importância decresce a olhos vistos, a Europa tenta sair da crise pela via do fascismo.

Em outros tempos, não tão distantes, em termos históricos, esse caminho só levou à barbárie, ao genocídio, à destruição e à morte. Hitler – nunca é demais lembrar – chegou ao poder por meio do voto. Pela escolha consciente de milhões de pessoas que odiavam, tanto como Marine Le Pen e seu pai, os judeus, os ciganos, os excluídos, os estrangeiros.

No pós-guerra, os alemães votaram em Hitler na Alemanha de Weimar, e que o apoiaram esmagadoramente, até a primeira grande derrota em Stalingrado, queriam dar a entender que não o haviam feito voluntariamente, como se todos pudessem, ao mesmo tempo, ter sido enganados e manipulados por um só homem. Hoje, milhões de europeus estão trilhando o mesmo caminho daqueles que, com seus braços estendidos para o Fascio e a Suástica, pavimentaram a rota dos campos de extermínio.

Esperemos que as consequências de seus votos — em uma Europa na qual a Ucrânia já caiu em mãos neonazistas — não sejam, para o mundo, tão terríveis quanto o foram as de Hitler, e que a extrema-direita europeia não venha depois a negar, no futuro, nem a sua responsabilidade nem as suas escolhas.

Indígenas do Pará revelam atrocidades do Exército

Via Brasil de Fato

Juliana Tavares/ASCOMCNV

A Comissão Nacional da Verdade recebeu a visita de indígenas da etnia Aikewara, que apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros

Márcio Zonta

De Brasília (DF)

A história da Guerrilha do Araguaia já baseou filmes e livros, além de suscitar inúmeros debates entre pesquisadores, intelectuais e militantes. Entretanto, um dos episódios mais marcantes do período ditatorial brasileiro na década de 1970 não para de revelar novas faces.

O requinte de crueldade utilizado pelo Exército Brasileiro contra os jovens que se organizaram para treinamentos com armas, na região compreendida como do Bico do Papagaio – Pará, Maranhão e Tocantins – se estendeu a camponeses, indígenas e missionários religiosos que habitavam na localidade.

Na última semana, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), recebeu em Brasília (DF) a visita de indígenas da etnia Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará. Na ocasião, eles apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A rotina dos povos Aikewara foi inteiramente interrompida. Passaram a ser prisioneiros de guerra, ter cerceamento de ir e vir, além da convivência com a violência desmedida contra as comunidades por onde os homens da Forças Armadas andaram no sul e sudeste paraense.

Todo esse compêndio de informações inéditas que chegam agora às mãos da CNV, e passa a ser conhecida publicamente, quase 40 anos depois do ocorrido, é fruto de um trabalho de aproximadamente 20 anos realizado pela antropóloga Iara Ferraz.

“Trata-se de uma investigação documental, bibliográfica da minha convivência por muitos anos, especificamente, com essa etnia. Por isso o relatório contém longos e detalhados depoimentos”, explica a autora do estudo.

Fome

Na reunião das lideranças indígenas com Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pela apuração de denúncias de desrespeito aos direitos humanos destinados a indígenas e camponeses foi lida uma síntese das acusações.

Segundo relatado, de 1972 a 1974, os Aikewara tiveram seu território totalmente ocupado pela repressão militar, proibindo as famílias de prover as principais atividades de subsistência. Os índios ficaram impossibilitados de pescar, caçar, coletar e irem à roça.

“Nunca tínhamos passado fome, mas quando o Exército invadiu nossas terras e acabaram com nossas atividades foi difícil se alimentar, passamos muita fome”, rememora a índia Teriwera Suruí.

À época, os indígenas tiveram a benfeitoria de arroz e milho, assim como pertences e aldeias incendiados. Tendo suas bases materiais e culturais destruídas pelos militares.

Prisioneiros de Guerra

Os índios ainda mencionaram que foram tratados como prisioneiros de guerra, feitos de guias nas matas para busca dos guerrilheiros e colocados como escudos humanos, quando na iminência de confrontos.

Enquanto os homens saiam, as mulheres da etnia eram vigiadas constantemente por membros do Exército na aldeia, junto a crianças e idosos.

Conforme o relato dos índios, o recrutamento era feito a força e com total aval da Fundação Nacional dos Índios (Funai).

“Nessa época, eu estava grávida de gêmeos e perdi por causa dos sustos e por estar sempre na mira de armas, além de escutar muitos tiros na mata”, conta Teriwera.

Para Maria Rita Kehl, que esteve duas vezes na área da etnia em 2012, essas revelações dos indígenas confere uma vertente de crime dos militares, ainda mais obscura, na história da ditadura civil- militar no Brasil.

“Vai ser de muito valor para o capítulo do relatório que tratará das graves violações de direitos humanos contra índios e camponeses, pois será junto com o dos Xavante Marãiwatsédé, um dos únicos relatos feito pelos próprios indígenas”.

A antropóloga Iara Ferraz observa que situação agressiva semelhante também “ocorreu com os Waimiri – Atroari, no Amazonas”.

Sequelas

A etnia sente até hoje o malefícios da repressão vivida no passado. Winorru Suruí, um dos depoentes do documento aponta a ocupação militar como principal motivadora dos problemas vividos na contemporaneidade.

“Após a guerrilha, muita gente entrou na nossa terra. No nosso atual território, não temos mais acesso ao barro e perdemos a cultura da cerâmica”, reclama.

Os indígenas cobram uma indenização do governo brasileiro. “Temos que ser ressarcido pela violência sofrida dentro e fora de casa sem saber o porquê da presença dos homens da aldeia na caçada de pessoas”, diz Winorru.

Pela culminância da intervenção militar, as 350 famílias dos povos Aikewara foram distribuídas em duas aldeias, Sororó e Itahy. Ambas situadas nos municípios paraenses de Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Marabá.

Um processo de revisão territorial engavetado há mais de 20 anos pela Funai passa, após as denúncias, a aguardar uma portaria declaratória do Ministro da Justiça.

Testemunha ocular

Os personagens da Guerrilha do Araguaia, que ficaram conhecidos no Brasil graças aos trabalhos de remontes históricos de entidades, movimentos sociais e iniciativas governamentais foram muito próximos dos Aikewara.

Muitas vezes os indígenas testemunharam mortes e tortura contra os militantes guerrilheiros.

Uma das passagens contadas pelos que viveram tais momentos, condiz ao camponês conhecido como Domingos.

O rapaz teria chegado à aldeia com uma corda amarrada no pescoço, prestes a morrer, depois de uma tentativa de enforcamento provocada pelos militares. Os indígenas trataram durante muitos dias os ferimentos de Domingos, que também foi torturado.

O motivo de tanta violência empregada a Domingos resultou de um pedido de socorro para que Dinalva Oliveira Teixeira (Dina Teixeira) fizesse o parto de sua mulher.

Solidariedade

Embora os membros da guerrilha fossem caçados como animais e disseminados como terroristas de alta periculosidade, muitos indígenas e camponeses da região só tiveram acessos a orientações de saúde e atendimento médico depois que os guerrilheiros chegaram e iniciaram determinados procedimentos.

É o caso de João Carlos Haas Sobrinho, conhecido como Doutor Juca. Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul chegou ao Araguaia vindo do Maranhão.

Juca atendia a população, sendo extremamente respeitado pelos caboclos locais ao prestar auxílio na área da saúde de Marabá e Xambioá.

O comandante médico-militar foi morto em combate em 30 de setembro de 1972. Seu corpo nunca foi encontrado e também é dado como desaparecido político.

Exemplo

As histórias de terror vividas pelos indígenas são inúmeras e servia como forma de exemplo para aqueles que ajudavam os militantes. Consta na memória dos povos Aikewara o ocorrido horrendo com o mais carismático e temido guerrilheiro do Araguaia.

Negro, forte, quase dois metros de altura, ex-campeão carioca de boxe, Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) foi morto por uma patrulha militar em janeiro de 1974. Seu cadáver foi pendurado num helicóptero e exibido num sobrevôo pelos povoados do Bico do Papagaio. Decapitado, seu corpo até hoje não foi encontrado, sendo considerado desaparecido político.

Genocídio de camponeses

Assim como os indígenas do Bico do Papagaio sofreram diversos tipos de agressão dos agentes do Estado, os camponeses também foram acometidos nas mesmas proporções.

Estima-se que 350 camponeses foram mortos pelo Exército na Guerrilha do Araguaia.

Ademais, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça acusou a perda de terras de diversas famílias no Pará ocasionada pelas práticas repressivas do regime ditatorial.

Entre os anos de 1960 e o início da década de 1970, cerca de 600 famílias camponesas foram vítimas de diversos crimes cometidos pelo Estado brasileiro no sul do Pará.

Indenização

Até o momento quatro famílias camponesas do município de Marabá foram indenizadas pela perda de terras.

Outros cinco pedidos de indenização, nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, estão sendo analisados pelo governo federal.

Pedro Matos do Nascimento foi um dos compensados pela Comissão da Anistia. O camponês ficou preso durante 45 dias nos findos dos anos de 1960.

Ele conta que muitas famílias foram penalizadas pela perda de suas terras por estabelecerem relações com os guerrilheiros.

“O exército achou que eu colaborava com a guerrilha, mas eu dava comida, oferecia de dormir”, diz.

Para vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, a amizade entre guerrilheiros que iniciaram a luta armada na região do rio Araguaia e os camponeses foi intensa. “Existiu um intercâmbio de conhecimento entre os camponeses e os militantes do PCdoB, que organizou a Guerrilha”.

Conversa pra boi dormir: Depois de 15 anos, Senado brasileiro aprova PEC do Trabalho Escravo

GilsonSampaio
Comemora-se como um gol na Copa a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. A votação que falta no senado é dada como líquida e certa pela ratificação do texto.
Ops, escrevi texto?
Ato falho? Sarcasmo? Ironia?
A PEC prevê o confisco das terras onde for flagrado trabalho escravo. Oba. Viva! Até que enfim.
O pulo do gato para a aprovação está no contrabando de um frase escondida de última hora e que inviabiliza a prática: a definição de trabalho escravo será definida por outra futura lei. Minha ameba lobotomizada pergunta com um imperceptível esgar de sorriso no canto esquerdo da boca, entre cretina e estupefacta: 15 anos de discussão e flagrantes  e ainda não chegaram a nenhuma conclusão?
Quanto tempo levará para aprovação da nova lei? Num sei, a pergunta é muito difícil, só sei responder que em época de eleição vale até beijo na boca.
290514 trabalho
Brasil - MST - [Hylda Cavalcanti] Diante de galerias ocupadas por militantes de entidades da sociedade civil, magistrados, fiscais trabalhistas, artistas, estudantes e observadores diversos, os senadores finalmente aprovaram por unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A, a famosa PEC do Trabalho Escravo, que tramitou durante 15 anos no Congresso. A matéria será promulgada em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (29).
A PEC 57, de 1999, prevê a expropriação de terras em que seja observada a prática de trabalho escravo. Apresentada pelo então senador Ademir Andrade, estabelece, entre outras coisas, que a expropriação das áreas onde for observada a prática do trabalho escravo se dará para fins de reforma agrária e programas de habitação popular, sem que os proprietários recebam qualquer tipo de indenização.
Atualmente, a Constituição prevê que apenas as terras onde há cultivo de vegetais psicotrópicos, como maconha e coca, podem ser expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos.
A votação foi acertada após várias reuniões entre governo e lideranças nos últimos dias e ocorreu mediante negociação com representantes do agronegócio para que fosse apreciada, também, a emenda que acrescenta ao texto que define os aspectos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo. Durante toda a tramitação da matéria os ruralistas se queixavam de que há atualmente exagero por parte dos fiscais do trabalho, o que poderia conduzir a uma expropriação agrária baseada em informações falsas.
Parece simples, mas a exigência fará com que a matéria seja regulamentada por meio de uma lei. Projeto de Lei do Senado referente ao tema já está tramitando e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-AL). "Agora, todas as definições serão estabelecidas. O assunto é muito sério, exige uma resposta de nossa parte, mas a lei precisa ser objetiva e específica para evitar injustiças", disse Jucá.
"O objetivo é tornar mais claro o teor do texto", chegou a afirmar o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da PEC na Casa, ao falar sobre a emenda.
A votação da emenda, no entanto, não agradou a todos. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a seu ver a medida "esteriliza a PEC", uma vez que tornará a matéria condicionada a uma lei complementar. "Por votar em defesa da erradicação do trabalho escravo, voto contra essa emenda ao texto", afirmou o paranaense.
O líder do Psol no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), também votou contrário à emenda e fez uma comparação à PEC que regulamenta o direito das empregadas domésticas. "Não podemos deixar que uma matéria tão importante se arraste por mais tempo. E atrelada a essa lei complementar, a questão ainda precisa aguardar a tramitação, que pode demorar", acusou.
Exigência 'redundante'
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu afirmando que se trata de uma exigência óbvia e "redundante", uma vez que a emenda constitucional já necessita, por si só, de uma regulamentação e que o projeto de lei não demorará a ser apreciado. "A sociedade esperava há tempos por essa resposta de nós, do Legislativo", acrescentou.
Também o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou, em contraponto aos que se posicionaram contrários à emenda, que a votação da matéria foi resultado de acordo que deveria ser respeitado e não representa problemas para a PEC. "A questão não vai retroagir por causa dessa emenda", colocou ele.
Paulo Paim (PT-RS), que teve uma atuação forte na tramitação da PEC, disse que a data "entrará para a história". "A proposta, depois de 15 anos, se transforma em realidade. Houve quem me dissesse que o Senado não a votaria nunca e hoje comemoro esta votação", afirmou.
Momento favorável
A sessão foi acompanhada pela ex-secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, deputada Maria do Rosário Nunes (PT-RS), e a atual secretária, a ministra Ideli Salvatti. A titular da pasta passou o dia no Congresso conversando com os líderes partidários para forçar a votação da PEC, de forma a fazer com que a emenda seja promulgada antes do início dos jogos da Copa do Mundo. "Vamos abrir a Copa com um gol de placa no cenário mundial", ressaltou.
O momento foi considerado favorável para a aprovação da proposta em função do desgaste que tem sido observado no Congresso nos últimos meses – com a discussão sobre instalação ou não de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) – e, principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo e do interesse dos próprios deputados e senadores em passar uma boa imagem do Legislativo e do país para o mundo