segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Isto a História registra, a mídia não

Sanguessugado do Bourdoukan

 

 

Falta Bush no banco dos réus*

O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, está julgando o ex-líder sérvio Radovan Karadznik por crimes contra a humanidade.

Kardznik já declarou que não fez nada sem o conhecimento e apoio dos Estados Unidos. E teme ser assassinado na prisão.

Um dos documentos em poder do TPI relata:

Crianças muçulmanas bósnias de seis anos foram violadas na frente de seus familiares. Três moças muçulmanas foram estupradas por soldados sérvios durante três dias. Depois de satisfeitos, os soldados empaparam os corpos das moças com gasolina e tocaram fogo.

O documento informa ainda que observadores da própria ONU relataram que um avô foi forçado pelos milicianos sérvios a comer o fígado do neto.

Em Broko, cidade capturada pelos sérvios, os mortos eram retirados das valas e levados a um frigorífico, onde eram transformados em comida para os animais.

Antes de Karadzik, o ex-presidente da Sérvia Slobodan Milosevic, havia sido preso pelo mesmo tribunal e sob a mesma acusação. Ele foi morto na prisão sob circunstâncias misteriosas enquanto aguardava a sentença.

Por quê Bush continua solto?

Seymour Hersh, do New Yorker, o primeiro jornalista a denunciar as torturas praticadas pelos soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, Iraque, afirmou, durante palestra, que assistiu a tapes “onde podíamos ver as crianças sendo sodomizadas.

O pior de tudo era ouvir seus gritos”.

O circo de horrores em que se transformou o Iraque, sob o patrocínio de Bush e asseclas, vai entrar para a história como o exemplo do que há de pior no instinto humano.

Cinco militares estadunidenses confessaram: estupraram a adolescente Abir Kassem Hamza al-Janabi de 14 anos em sua casa e depois, não satisfeitos, fuzilaram seus pais Kassem Hamza Rachid al-Janabi e Fakhriya Taha Mohsine al-Janabi e a irmã da adolescente, Hadil Kassem Hamza al-Janabi de apenas seis anos.

Em seguida, atearam fogo aos corpos.

O crime ocorreu na cidade de Mahmudiya, sul de Bagdá. O advogado William Cassara, defensor de um dos assassinos, o sargento Paul Cortez, disse que o seu cliente resolveu confessar e denunciar os demais porque assim teria sua pena reduzida.

Vinte anos atrás, visitei o museu da Inquisição em Toledo, Espanha. Diante dos horrores, saí dali com a convicção de que, se um dia a humanidade desaparecer, o Universo não sentirá falta.

*Texto meu de 2008, que recuperei na Internet

Ruralistas sitiam cidade contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Via MST

 

Daniel Santini

Da Repórter Brasil

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva.Dada a gravidade da situação, o Ministério Público Federal entrou com pedido de prisão provisória contra quatro pessoas no domingo, 22, deferido no mesmo dia pela Justiça. No começo da semana, a Polícia Federal cumpriu os mandados e prendeu três dos acusados de um conjunto de crimes que inclui incêndio, ameaça à vida, formação de quadrilha e cárcere privado. Um quarto suspeito continuava foragido até a publicação desta reportagem. “Além das prisões, estamos investigando o motivo de os órgãos públicos da cidade não terem funcionado na sexta-feira. A menos que estejam apoiando, não faz sentido repartições fecharem as portas”, diz o procurador federal Lucas Aguilar Sette, que visitou a cidade para reunir provas e identificar os responsáveis pelo que classifica como uma explosão de violência. “Os fazendeiros e políticos locais cooptaram pessoas promovendo um churrasco de três dias e passando informações equivocadas para a população. As pessoas bebiam, iam fazer ameaças e voltavam para a festa”, explica o procurador, que diz que, para provocar pânico, os agitadores utilizaram o exemplo de Posto da Mata, vilarejo irregular construído dentro da Terra Indígena Maraiwatsédé e desocupado no ano passado.

Autoridades federais e estaduais também foram mobilizadas e informadas sobre o problema, incluindo o Ministério da Justiça, a Delegacia Geral da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “A população está muito mal informada. A mídia está vendendo essa ideia. E é uma situação completamente diferente. Luciara não será desocupada, não tem relação”, diz o procurador.

“Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que a cidade seria evacuada e que viraria uma reserva. Enganam o povo e fazem ameaças. Falam como se fosse igual, mas Luciara é um município constituído e Posto da Mata era uma vila em uma Terra Indígena. Pedro Casaldáliga sempre disse para não erguermos igrejas em Posto da Mata porque a cidade estava em Terra Indígena. Precisamos que órgãos governamentais mostrem ao cidadão comum a realidade”, diz José Raimundo Ribeiro da Silva, o Zecão, como é conhecido o professor e diácono que teve sua casa atingida por um disparo. “Estamos sendo vítimas do ‘agrobanditismo’. Sou a favor da criação da reserva, da preservação da margem do rio Araguaia, de que o avanço da soja não suje a água de veneno. Tenho recebido ameaças e temo pela minha vida”, completa. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota denunciando o atentado contra o diácono.

Os retireiros

A revolta está relacionada à insatisfação de latifundiários locais com a perspectiva de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiaria camponeses conhecidos como “retireiros”. São criadores de gado que usam as áreas de várzea do rio Araguaia para o pastoreio durante as secas e, quando o rio sobe, retiram os animais para terras mais elevadas. Eles criam o gado de maneira solta em uma região de pastagem comum, nativa. Não há cercas nas áreas, já que impediriam o acesso à água pelo gado e acarretariam no pisoteio exagerado de algumas áreas de pastagens.

“Temos de preservar uma comunidade que há mais de 60 anos lida com gado no ‘varjão’ do Araguaia. Esse gado se sustenta ali e fica quatro, cinco meses na área de várzea. Depois, o retireiro retira e vai para o lugar alto, onde constrói sua casa, tem uma horta. Ele tira o leite e espera a água baixar para voltar com o gado para lá. Nessa labuta, [os retireiros] construíram saberes sobre a biodiversidade, a fauna e flora, o relacionamento com o rio. Eles conhecem a natureza como poucos”, diz Zecão.

“Houve um recrudescimento [da violência] por parte de algumas pessoas que são contrários à criação da Unidade de Conservação. Esse é o motivo”, explica Fernando Francisco Xavier, coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas Unidades de Conservação Federais. “Pode haver oposição, mas não podemos admitir que um Estado paralelo se instale, que interesse apenas alguns grupos. Isso é inadmissível”, diz Fernando.

A mobilização está diretamente relacionada com a disputa por terras. Há grilagem na região e envolvidos temem não poder mais comercializar áreas.

Acadêmicos expulsos

A confusão começou, segundo o coordenador do ICMBio, porque pesquisadores ligados à Universidade Federal da Amazônia que visitavam a região foram confundidos com funcionários do Governo. “Surgiu o boato de que iríamos fazer uma consulta pública sobre a criação da reserva e a barreira visava impedir o acesso do Instituto Chico Mendes. Não tem sentido fazer uma consulta pública às escondidas, elas são previamente agendadas e amplamente divulgadas”, afirma. “Podemos fazer o debate e é legítimo [que haja oposição], mas aconteceram atentados contra representantes da comunidade que revelam a fragilidade e vulnerabilidade a que as lideranças estão submetidas”, completa o representante do ICMBio.

Mesmo com a prisão de três pessoas e a operação realizada no começo da semana, as lideranças locais ainda temem que a situação se agrave. “Estamos sozinhos aqui agora que a Polícia Federal foi embora, sem nenhuma proteção”, diz Rubem Taverny Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia, proprietário de uma das casas queimadas durante os ataques.

A outra é de Jossiney Evangelista Silva, o vereador indígena da etnia Kanela, que foi impedido de entrar na cidade, cercado e ameaçado. “Fiquei apavorado, tive medo que eles me torturassem”, conta. Ele procurou a polícia imediatamente ao saber que haviam ateado fogo na sua casa, e, ao tentar se dirigir à delegacia para registrar a ocorrência, foi parado no bloqueio. Nem a presença de policiais, que haviam ido com o vereador até o incêndio, impediu que ele fosse intimidado. “As pessoas estavam exaltadas, um grupo me cercou, tirou a chave da ignição da moto e tentou agredir minha prima Lidiane, tentando tomar a máquina fotográfica da mão dela”, conta. “Do bloqueio ninguém teve coragem nem de tirar foto. Eles falaram que eu tinha de deixar a moto e voltar a pé, mas eu não aceitei. No fim, conseguimos ir embora.”

Na barreira armada, além dos primeiros pesquisadores, também foram parados professores e estudantes ligados ao projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que realizariam uma Oficina de Mapas com os retireiros. Entre os expulsos estão os professores Cornélio Silvano Vilarinho Neto e Antonio João Castrillon. Os acadêmicos fizeram críticas públicas à postura agressiva dos ruralistas. “A violência que atinge as pessoas pelo constrangimento, intimidação e destruição, visa também enfraquecer e desestruturar a identidade coletiva do grupo, que está fortemente ligada ao processo de territorialização específica das áreas de retiro”, escreveu Castrillon.

Soja, grilagem e terras públicas

A disputa fundiária em Luciara está relacionada ao avanço do monocultivo de soja na região do Araguaia, assunto que foi tema de reportagem publicada em fevereiro pela Repórter Brasil. Com a expansão das plantações na região, as terras estão cada vez mais valorizadas e o desmatamento aumenta devido à necessidade de novas áreas para plantio. Além do espaço necessário para o cultivo, o fato de o veneno utilizado nas lavouras afetar os rios também é motivo de conflitos.

Em Luciara, em 2009, como parte dos estudos para criação da reserva, foi feito um levantamento fundiário completo de títulos e ocupantes de uma área de 198 mil hectares, considerada ideal para a reserva. Para minimizar a tensão fundiária, porém, o ICMBio passou a trabalhar com 110 mil hectares. “Vimos a necessidade de diminuir para uma área menor em função dos conflitos existentes. Decidimos delimitar o espaço de uso da comunidade, ainda que em prejuízo dos retireiros para viabilizar a reserva. Isso mesmo considerando que muitas terras não têm atividade agrícola”, explica Fernando Francisco Xavier, o coordenador do ICMBio. A Secretaria de Patrimônio da União foi acionada para averiguar quais são as áreas públicas que poderiam ser incluídas na reserva. Os retireiros já entraram com pedido de Concessão de Autorização de Uso Sustentável (Caus).

Dilma, PT e a privatização do nosso futuro

Via Diario Liberdade

PT

Reverter a entrega de Libra

“Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso? Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.”

Adriano Benayon

Enquanto o Brasil prepara a entrega do seu petróleo ao capital transnacional, em discurso na ONU a sua presidente finge indignação pela espionagem da NSA — mas nem sequer fala na possibilidade de romper os acordos militares e policiais que submetem o país aos EUA.

1- Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso? Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.

2- Estamos diante da entrega às petroleiras lideradas pelo cartel angloamericano das reservas de petróleo da plataforma continental e da camada do pré-sal.

3- Também, diante do descalabro na infra-estrutura, de que são exemplos gritantes a energia elétrica e os transportes. Cada um desses caos nos custa trilhões de reais por ano e decorre de sacrifícios de setores vitais no altar do falso deus mercado. Na verdade, entregas graciosas a carteis estrangeiros.

4- Além disso, está exposta a completa insegurança das telecomunicações, à mercê das tecnologias de espionagem de empresas e de agências governamentais dos EUA, sem mencionar que, desde há mais de quinze anos, quando a EMBRATEL foi entregue à estadunidense Verizon, essa segurança pouco vale, devido à privatização tucana, intocada pelos governos petistas.

5- Os brasileiros não se devem iludir com discursos nem com o enviesado noticiário da grande mídia. Tanto no petróleo, como na energia elétrica, nos transportes e nas comunicações, o País cai para um patamar intolerável de submissão e de degradação socioeconômica.

O CASO DO CAMPO LIBRA

Localização do campo Libra. 6- No caso do campo de Libra, da área do pré-sal, cujo leilão a Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer realizar, de qualquer maneira, em 21 de outubro, apesar das numerosas ilegalidades do edital, denunciadas ao Tribunal de Contas da União pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, trata-se do maior campo já descoberto no Mundo, com mais de 40 mil milhões de barris de reservas in situ. No mínimo, 12 mil milhões de barris de reservas recuperáveis.

7- Como o preço atual do petróleo está em US$ 100 por barril, o valor desse campo são US$ 1,2 milhões de milhões, equivalentes a R$ 3 milhões de milhões.

8- Ora, na medida em que a Petrobrás estará alijada do leilão, até por ter investido para viabilizar produção em prazos menores que os possíveis na zona do pré-sal, onde também investiu para pesquisar Libra e outros campos, as companhias do cartel angloamericano ficam com tudo, mesmo porque a ANP resolveu, beneficiando-as, exigir do consórcio vencedor um bônus no valor de R$ 15 mil milhões.

9- Essa quantia é ridícula comparada ao valor do campo, mas é demasiado elevada para a Petrobrás desembolsar de uma vez, devido às dificuldades de caixa em que foi envolvida, até por subsidiar os preços dos derivados no País.

10- Ao contrário da propaganda governamental propícia ao cartel angloamericano, o bônus nem constitui receita para o governo, mas tão somente adiantamento, que devolverá em parcelas ao consórcio ganhador do leilão.

11- Ao denunciar o autoritarismo e a prepotência dos órgãos decisórios do setor, o Eng. Paulo Metri nota que o Estado brasileiro está loteado, e o capital internacional, no comando da energia e mineração.

12- Provas disso e do absurdo de entregar 70% da reserva conhecida de Libra a empresas estrangeiras são, conforme Metri: 1) elas exportarão o óleo bruto, sem adicionar valor algum; 2) nunca contribuirão para o abastecimento do País; 3) dificilmente contratarão plataformas no Brasil – o item de maior peso nos investimentos; 4) não gerarão empregos qualificados aqui; 5) não pagarão impostos, graças à lei Kandir; 6) só pagarão os royalties e uma parcela "combinada" do lucro.

12- Cabe esclarecer sobre este último ponto:

a) os royalties, embora de, em princípio, 15%, conforme a Lei do Pré-Sal, 12.351/2010 – maiores, portanto, que os 10% da famigerada lei de FHC, 9.478/1997 – são, na realidade, reduzidos por brechas criadas nas emendas do Congresso à lei de 2010; mesmo em países sem a capacidade de exploração da Petrobrás, os royalties costumam ser, em média, 80%;

b) a parcela combinada são os 30% a que Petrobrás faz jus, de acordo com a Lei 12.351/2010, a qual, desde a proposta do ex-presidente Lula, garante à Petrobras a condição de operadora única, com 30% do resultado, ficando, porém, os 70% para o ganhador do leilão, no caso o cartel estrangeiro, sem correr riscos.

13- O atual governo não aplica em favor do País o que deve decorrer das leis do Pré-Sal, deixando de fazer cessão onerosa do campo de Libra à Petrobrás, conforme a Lei nº 12.276/2010, e agindo como caudatário dos interesses anglo-americanos, mesmo ciente da espionagem de agências públicas dos EUA, como a NSA e a CIA, tendo como alvos o petróleo e o pré-sal.

15- O Eng. Fernando Siqueira lembra que, já no 11º leilão, a Petrobrás teve participação pífia, tendo comprado menos de 20% das áreas ofertadas e sendo operadora só em três delas. Como essas áreas não são do pré-sal e se regem pela Lei 9.478/1997, todo o petróleo fica para quem ganhou o leilão.

16- Acrescenta: "Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobrás com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil."

17- Ainda conforme Siqueira, o governo está abrindo mão de parte da parcela destinada ao Fundo Social. Também troca lucros de centenas de milhares de milhões de dólares por um oneroso empréstimo de quantia irrisória.

18- Siqueira esclarece que a Petrobrás tem previsão de produzir 4 milhões de barris em 2020, e não, há, pois, necessidade alguma de leiloar o pré-sal. Menos ainda, nas condições altamente danosas ao País, em que está sendo feito.

19- A 11ª rodada de leilões, já realizada, e a 12ª, marcada para breve, implicam amarrar o Brasil à condição de país sem autodeterminação, definitivamente inviabilizado para o desenvolvimento, condenado a exportação primária e poluente, controlada pelas transnacionais do petróleo e rendendo-lhe vultosas divisas que farão suplantar a das automotivas no posto de donas do País.

20- Outras consequências: agravar a desindustrialização, a concentração de renda [NR] nas mãos da oligarquia estrangeira e marginalizar mais brasileiros.

21- O que ocorre com o petróleo basta, por si só, para afundar o Brasil. Ao mesmo tempo, a derrocada do País é puxada pelo que acontece na infra-estrutura.

22- O setor da energia elétrica está deteriorado, com frequentes apagões – num país de excelente potencial de fontes. Grande parte dos insuficientes investimentos é desperdiçada e são cobrados preços extorsivos aos usuários (exceto às privilegiadas eletrointensivas).

23- Deliberadamente, desde FHC, deu-se espaço às absurdas e caras centrais térmicas, subinvestindo e investindo mal na hidroeletricidade, sem aproveitar plenamente a capacidade das bacias hídricas, nem construir eclusas (prejudicando também a navegação fluvial).

24- O setor elétrico exemplifica a grande fraude das concessões e privatizações, realizadas para proporcionar ganhos a predatórias empresas financeiras, através de supostos leilões (sempre a ficção do mercado) sob critérios abstrusos, para ninguém entender.

25- Conforme dados da ANEEL, mostrados pelo Eng. Roberto d'Araújo, os componentes, em percentuais, do preço da energia são: geração 31,3%; transmissão 6,3%; distribuição 29%; tributos 33,5%.

26- Há abusos incríveis em todas essas etapas. As empresas de distribuição concentram a maior parte dos lucros, tendo o economista Gustavo Santos verificado que a rentabilidade média delas sobre o patrimônio líquido superou 30%, ou seja, 700% em oito anos.

27- Esclarece d'Araújo que o governo, sem coragem para enfrentar os próprios erros e as distribuidoras, resolveu atacar a parcela produtiva. Em suma, está sendo completada a destruição da Eletrobrás – mais um pilar do projeto de Getúlio Vargas derrubado a mando do império angloamericano.

[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer espécie de rendimento.

O ESPAÇO DE CADA UM

Sanguessugado do Mauro Santayana

 

HD) - A notícia de que a utilização da Base Espacial de Alcântara para o lançamento de peças e foguetes com componentes norte-americanos estaria entre os assuntos que seriam discutidos por Dilma e Obama, caso tivesse sido realizada a visita de Estado aos EUA, nos leva a refletir sobre outro aspecto importante da relação entre os dois países e o futuro da política espacial brasileira.

Apesar do compromisso – a meu ver equivocado – de o Brasil não desenvolver armamento atômico, os EUA tem deixado clara a sua oposição ao desenvolvimento autônomo de foguetes de longo alcance pelo nosso país,  e, a partir deles, de mísseis que pudessem vir a ser utilizados para transportar ogivas nucleares.

A política espacial brasileira tem, no momento, duas vertentes: uma, comercial, está voltada para a futura utilização do Centro Espacial de Alcântara – localizado, estrategicamente, na linha do Equador, o que permite uma economia em combustível de cerca de 30% – para o lançamento de satélites, por meio da ACS - Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia.

A outra, mais estratégica, é a de prosseguir com o desenvolvimento, independente, do VLS – Veículo Lançador de Satélites, projeto que já passou por inúmeros percalços, entre eles, a polêmica explosão de um foguete e de uma plataforma de lançamento, em 2003, na qual morreram 21 técnicos brasileiros.

O prosseguimento dos dois programas tem esbarrado em vários fatores.

A disputa pela área em que se situa a Base de Alcântara, entre a Aeronáutica e comunidades quilombolas remanescentes - restringindo o espaço destinado às atividades espaciais - é o mais imediato deles.

O segundo é a negativa dos EUA em permitir o lançamento desde o território brasileiro de equipamentos com peças e componentes norte-americanos - o que inclui a maioria dos satélites construídos nos países ocidentais.

É esse tema que seria tratado pela Presidente Dilma nos Estados Unidos.

Como já é detentora de tecnologia espacial, o interesse da Ucrânia é comercial e não estratégico. O país acredita, ingenuamente, que poderia ter acesso a mais clientes se o Brasil aceitasse as restrições norte-americanas. Mas os ucranianos se esquecem que os EUA (ou suas empresas), que já concorrem com outros países, como a França, não teriam – mesmo se fossem atendidos - o menor interesse em facilitar a entrada de mais um concorrente, como é o caso da ACS, no mercado internacional de lançamento de satélites.

Transferindo-se, no futuro, a base de lugar - ou expandindo as instalações para fora da área em disputa - o Brasil teria duas saídas.

Como foi feito com a França, no caso do submarino nuclear brasileiro, tentar um acordo com a Ucrânia para a conversão do projeto da ACS em um programa não mais comercial, mas estratégico - pagando pela tecnologia.

Ou concentrar todos os esforços no VLS, desenvolvendo localmente as peças que não podemos importar, com a contratação de cientistas estrangeiros.

Desoneração e previdência

Via CartaMaior

A política generalizada e não planejada de desoneração tributária beneficia muito mais aqueles que dela não precisam. E, no caso da previdência social, corre o sério risco de promover um desequilíbrio em um regime que consegue se manter como pilar importante da redução das desigualdades e da distribuição menos injusta da renda.

Paulo Kliass

As informações oficiais sobre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) relativas ao período janeiro-julho de 2013 não apresentam grandes mudanças em relação à tendência do modelo no médio e no longo prazos. A página do Ministério da Previdência Social (MPS) divulga periodicamente relatórios sobre a situação do sistema, para que se tenha um acompanhamento da evolução das principais contas previdenciárias.

No entanto, a maneira como o tema sempre foi tratado pelos órgãos da grande imprensa reflete uma perspectiva bastante peculiar de análise da questão da seguridade social. As manchetes estampam com grande estardalhaço os números catastróficos do “déficit fenomenal”, um “verdadeiro rombo” do modelo da previdência e por aí vai. Assim, por exemplo, o próprio MPS refez suas conta e reavaliou o tamanho do “suposto buraco” para o total do ano atual em um valor próximo a R$ 48 bilhões. O órgão chama isso de “resultado previdenciário”, sem maiores explicações a respeito da metodologia de cálculo. Ora, os números soltos e frios assim realmente podem parecer assustadores para quem não tem familiaridade com o assunto e suas especificidades.

A inclusão dos trabalhadores do campo

O detalhe é que as estatísticas são apresentadas de forma confusa e misturada. O RGPS, na verdade, é composto por dois subsistemas que devem ser compreendidos e analisados de forma diferenciada, principalmente se o interesse for o de verificar a verdadeira situação do equilíbrio previdenciário. Trata-se de verificar a dinâmica particular de: i) o conjunto dos trabalhadores urbanos; e ii) o conjunto dos trabalhadores rurais. Essa questão metodológica se justifica pela própria história recente do modelo previdenciário em nosso País. Os agricultores e assalariados do campo não tinham acesso aos benefícios da seguridade social até 1988, quando a Assembleia Nacional Constituinte resolveu corrigir essa enorme e flagrante injustiça social. A partir de então, essa parcela expressiva de nossa população passou a ser incluída ao RGPS.

Ocorre que, para promover essa reparação de cidadania tão necessária, teria sido preciso deixar bastante explícita a maneira pela qual o regime previdenciário recuperaria suas contas compensadas. Afinal, tratava-se de uma decisão da sociedade brasileira e não faria sentido promover dificuldades para o modelo de seguridade social por conta dessa novidade. Isso porque haveria, no mínimo, uma geração de cidadãos e cidadãs que passariam a receber os benefícios previdenciários sem que nunca tivessem contribuído para o INSS ao longo de sua vida laboral. E não pelo fato de que não queriam participar: o sistema é que não os aceitava.

Assim, não precisa ser especialista em cálculo atuarial para perceber que o RGPS passaria a ser bem mais solicitado pelo lado das despesas, pois deveria começar a honrar o pagamento dessas novas aposentadorias e pensões dos trabalhadores do campo, aumentando o nível geral de gastos do sistema. E tais despesas não teriam sua contrapartida do ponto de vista das receitas.

Essa compensação deveria ser efetuada, mês a mês, por meio de ressarcimento da contabilidade do Tesouro Nacional. Afinal, esse “desequilíbrio” nada tem a ver com a estrutura das variáveis que mais influenciam qualquer modelo previdenciário, tais como tempo de contribuição, idade mínima para requerer benefícios, alíquota de contribuição e variáveis do gênero.

Previdência social: urbanos e rurais

Tanto isso é verdade que o outro subsistema – o dos trabalhadores urbanos – sempre esteve como está hoje em dia: muito bem equilibrado. Se considerarmos apenas os dados disponíveis para os sete primeiros meses do presente ano, o subsistema dos urbanos apresenta uma receita total de R$ 161 bilhões, frente a uma despesa total de R$ 150 bi. Isso significa um superávit nas contas equivalente a R$ 11 bi. Além disso, se forem computadas as demais renúncias previdenciárias, o superávit sobe para R$ 25 bi. Longe, portanto, muito longe das previsões alarmistas sobre eventual “rombo estrutural” no regime.

No entanto, o subsistema dos rurais oferece um quadro bem distinto, em razão do já mencionado histórico de não contribuições. A consequência mais imediata é que seu lado de receitas é mais frágil. Para o mesmo período do que acima retratado, o quadro é de uma arrecadação total de apenas R$ 3,5 bi, face a uma despesa de R$ 44 bi. Esse descompasso de quase R$ 41 bi é que se soma ao superávit dos urbanos e resulta no tão alardeado “rombo previdenciário” de R$ 30 bi entre janeiro e julho. Nada mais falso, portanto.

A tentativa de responsabilizar essa diferença por conta de um inexistente desequilíbrio previdenciário é de uma irresponsabilidade atroz. Tanto que mais de 99% dos benefícios pagos mensalmente aos aposentados e pensionistas rurais é de valor menor ou igual a um salário mínimo. Não faz sentido que um modelo como esse seja o bode expiatório dos que propõem insistentemente reformas previdenciárias, com o único intuito de promover a privatização desse enorme volume de recursos que representa o RGPS.

Regime previdenciário está equilibrado

Afinal, é fácil imaginar a voracidade com que o sistema financeiro encara um sistema que arrecada e gasta quase R$ 350 bilhões por ano. Uma das metas mais estratégicas para esse mundo do parasitismo financeiro é arrancar esse regime previdenciário das mãos do Estado e convertê-lo em coisa privada, um negócio para ganhar muito dinheiro. Com isso, passariam a geri-lo como uma mercadoria a mais a ser oferecida na extensa prateleira das agências bancárias, ao lado de apólices de seguros, títulos de capitalização, talões de cheque especial, cartões de crédito y otras cositas más.

Como se pode perceber, o nosso modelo previdenciário está em equilíbrio. Na verdade, ele é até superavitário no momento presente. O que falta é a institucionalização desse repasse de recursos por parte do Tesouro Nacional, para que se tenha um quadro mais efetivo do balanço entre receitas e despesas do subsistema dos trabalhadores rurais e não se abra mais brechas para esse tipo de discurso mentiroso do financismo.

Como se não bastasse esse tipo de problema a enfrentar, o governo realizou uma outra aposta equivocada e se aventurou pelas trilhas perigosas da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos. Ao ceder a mais essa antiga reivindicação do capital, a equipe econômica termina por expor de forma irresponsável o conjunto do RGPS ao risco de desequilíbrio no futuro. A alíquota de 20% sobre salários que as empresas devem recolher à Previdência Social foi substituída por uma receita derivada de outra alíquota (entre 1% e 2%, variável de acordo com os setores) incidente sobre o faturamento. Ocorre que o volume de recursos arrecadados por essa nova fórmula de cálculo tributário é mais reduzido que a antiga contribuição sobre a folha. Regulamento posterior prevê que o Tesouro Nacional promova uma compensação ao RGPS por conta dessa perda de receita. Mas o ajuste é incerto e só se efetua a cada 4 meses. Com isso, a previdência social é claramente prejudicada.

Os riscos da desoneração da folha de salários

De início, as autoridades governamentais haviam anunciado essa novidade como uma experiência piloto, bastante pontual e localizada. A ideia era avaliar o impacto da mudança, seja em termos dos custos das empresas como da arrecadação para os cofres da previdência. No entanto, as pressões se ampliaram e a falta de firmeza do governo permitiu que a mudança fosse rapidamente generalizada por muitos setores da economia. Cada vez mais representantes de empresários de setores não contemplados com a novidade clamam para verem suas atividades também incluídas na lista das benesses. E esse movimento de incorporação crescente de novos ramos à sistemática de tributação sobre o faturamento pode provocar um desajuste no atual equilíbrio do RGPS.

Há uma série de estudos demonstrando que as iniciativas adotadas pelo governo de desonerar o capital não tem provocado os efeitos econômicos desejados. Além da desoneração da folha de pagamentos, houve medidas na área de IR, IOF, IPI, PIS/COFINS e outros tributos. Os preços dos produtos e dos serviços não foram reduzidos no montante que se esperava e o fenômeno mais relevante foi a elevação da margem de ganho das empresas.

Além disso, outro fato a ser sublinhado é que a estrutura tributária em nosso País continua com sua característica acentuadamente regressiva. Isso significa que as camadas da população que auferem os mais baixos níveis de renda são exatamente aquelas que mais pagam impostos, em termos proporcionais.

Como a maior parte dos tributos incide diretamente sobre a compra de bens e serviços, os mais pobres recolhem ao fisco o mesmo valor que os ricos quando compram um litro de leite ou um pãozinho na padaria, quando pagam a fatura de eletricidade ou quando utilizam o transporte coletivo. Por outro lado, as alíquotas de imposto de renda beneficiam os que ganham muito acima dos limites e que contam todo tipo de abatimento no momento da declaração anual. Finalmente, a resistência em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas soma-se às sucessivas facilidades para renegociar as dívidas das grandes empresas junto ao fisco.

Em suma, a política generalizada e não planejada de desoneração tributária beneficia muito mais aqueles que dela não precisam. E, no caso da previdência social, corre o sério risco de promover um desequilíbrio em um regime que consegue se manter como pilar importante da redução das desigualdades e da distribuição menos injusta da renda.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

domingo, 29 de setembro de 2013

(Quase) a última crônica – Pedro Porfírio

Sanguessugado do Porfírio

 

"A sabedoria nos chega quando já não serve para nada".

Gabriel Garcia Marques, autor de "Cem anos de Solidão"

Dois momentos juvenis: 1959, aos 16 anos com o ministro da Guerra, general

Teixeira Lott; 1960, aos 17 anos, a primeira viagem ao exterior: congresso de

estudantes da América Latina em Havana, um anos após o trinfo da revolução.

De uns dias para cá tenho me dado conta de que também sou idoso. Que integro esse universo sob suspeita de minar os orçamentos públicos pelo crime de viver além dos cálculos atuariais, pelo que me flagro sob constante ameaça de amputações "saneadoras" destinadas a abolir velhas conquistas.

Aos 70, pretendia virar as costas para o relógio biológico. Pequeno e barrigudo não costumava ver-me ao espelho, hábito que nunca cultivei mesmo imberbe. Dizia-me e aos demais que a idade está na mente. Pode até ser.

Mas pode não ser. As forças não são as mesmas. Por enfermidades presumíveis checadas em baterias de exames dissipa-se o brilho no horizonte. Pela sensação do tempo perdido em inúteis sacrifícios pretéritos aproximo-me de amargas constatações.

Já não sei nem se vale a pena exprimir o pensamento, pois não me consta que exista realmente alguém disposto a refletir sobre minhas perorações.

De repente, creio, a tela do computador tornou-se o meu espelho. Se há um ou outro interessado nos meus escritos será por exceção.

Até prova em contrário, perdemos o hábito de ler. E se lemos o fazemos por distração, procurando adequar o lido a ditos e valores anteriores.

Definitivamente, somos uma sociedade de descartáveis com obsolescência calculada, como disse na ONU o sábio José Mujica, meu paradigma, presidente uruguaio, do  alto dos seus 78 invernos.

Consola-me o óbvio: eu sou você amanhã. Mas não é de consolos compensatórios que o ser humano vive.

Nesses dias de dúvidas acumuladas, olho para trás e, ao contrário da grande maioria, digo que se tivesse que começar tudo agora não faria (quase) nada do que fiz, andando de um lado para outro em busca dos sonhos perdidos e, infelizmente, sepultados no túmulo das desilusões. Pensaria, sim, como penso desde tenra idade. Mas seria mais prudente em cada passo.

Não que eu tivesse agido melhor se tivesse me rendido à sofreguidão do sucesso pessoal obsessivo. Não. Mas daí a um despojamento febril há um leque de alternativas.

Se ainda posso escrever no conforto material que me permite a palavra livre, incorrosível, devo mais à sorte do que ao cérebro, de fato formatado por larvas vulcânicas, sem o conhecimento do cálculo e da causa própria.

Podia hoje nem estar entre os vivos, tão afoito fui. Por sorte, não faço parte da lista dos mortos e desaparecidos dos anos de chumbo. Podia ser um daqueles jovens que se entregaram aos sonhos e pereceram na liça. E que hoje só são lembrados como ilustração histórica, lixando-se os pósteros para a essência do seu martírio.

A idade desenvolve uma lente cruel, destituída das ilusões inerentes. É o preto no branco sobrepondo-se às mil cores das frenéticas expectativas pueris, produzindo um foco de exigências antes desprezadas, com uma carga áspera de intolerância.

A autocrítica é inevitável. A que nos oferecemos naqueles idos à incerteza? A essa corrida voraz pelo consumo orgástico de qualquer coisa? À sedução fácil aos truques das aparências ou ao afã da acumulação desmesurada?

O mundo hoje pode até ser mais tecnológico do que antes.  Pode nos permitir todas as travessuras e deleites pela fartura de respostas eletrônicas mágicas à avidez do instinto.

Esse progresso, porém, nos desumanizou. Não são tão profundas hoje as relações de amor, antes, pelo contrário. Por qualquer infortúnio efêmero rompem-se os laços. Rareiam como exceções à regra os sentimentos de fidelidade atávica.

As gerações se distanciam no turbilhão da cobiça, nas tatuagens narcisistas que impregnam corações e mentes. O ambiente é de desconfiança generalizada em que cada indivíduo é um mundo ensimesmado.

Quisera estar errado por não assimilar a moderna fórmula da vida. Ou então por estar vendo as coisas em função de um desapontamento localizado.

Mas, até prova em contrário, essa modernidade de superfície é um beco sem saída para a alma e uma fogueira para o corpo. Aquele ser humano que buscava a virtude como fonte de inspiração sucumbiu na mais insana das guerras - a que transforma cada um em adversário e concorrente de cada um, mesclando competição, ódio e inveja num morteiro letal.

Opor-me a essa sina é uma determinação que me acompanhará até à última crônica. Mas que poderá ficar só comigo, sem traumas nem cobranças, se não houver companhias pela semelhança na compreensão generosa da vida.

Não quero mais morrer outra vez

Via fôia ditabranda

MARIA RITA KEHL e DAVI KOPENAWA

O governo Dilma está aprontando para estragar outra vez. Se quer fazer estrada na terra ianomâmi, tem que conversar com nós

Em agosto deste ano, visitei pela Comissão da Verdade uma aldeia ianomâmi, para investigar as violações sofridas pelos indígenas durante a abertura da estrada Perimetral Norte, a partir de 1974.

Ao final do testemunho de quatro anciãos, Davi Kopenawa, um dos mais influentes pajés da aldeia, concedeu o depoimento que se segue.

Os ianomâmis e irmãos indígenas irão a Brasília no dia 2 para protestar contra a proposta de emenda constitucional 215, que retira do Executivo o poder de demarcar terras indígenas, em favor dos congressistas.

"Eu não sabia que existia governo. Veio chegando de longe até nossa terra: são pensamentos diferentes de nós. Pensamentos de tirar mercadoria da terra: ouro, diamantes, cassiterita, madeira, pedras preciosas. Matam árvores, destroem a terra mãe, como o povo indígena fala. Ela é que cuida de nós. Ela nasceu, a natureza grande, para a gente usar.

Eu não sabia que o governo ia fazer estradas aqui. Autoridade não avisou antes de destruir nosso meio ambiente, antes de matar nosso povo. Não só os ianomâmi: o povo do Brasil. A estrada é um caminho de invasores, de garimpo, de agricultores, de pescadores. Tiram biopirataria' sem avisar nós. Estradas que o governo construiu começaram lá em Belém, depois Amapá, Manaus, Boa Vista. Mataram nossos parentes waimiri-atroari. É trabalho ilegal. O branco usa palavra ilegal.

A Funai, que era pra nos proteger, não nos ajudou nem avisou dos perigos. Hoje estamos reclamando. Só agora está acontecendo, em 2013, que vocês vieram aqui pedir pra gente contar a história. Quero dizer: eu não quero mais morrer outra vez. O governo local e nacional, deputados, senadores, governadores, todos têm que pensar como o governo vai nos proteger e não deixar mais destruir matas e rios e fazer sofrer os ianomâmis e outros parentes, junto com a floresta. O ambiente sofre também, junto com o índio.

Minha ideia: eu ando no meu país, o Brasil. Sou filho da Amazônia brasileira, conto para quem não sabe o sofrimento do meu povo. Não queremos que a autoridade deixe estragar outra vez. Se o governo quer fazer estrada na terra ianomâmi, tem que entrar e conversar com nós, junto com o Ibama. O governo Dilma está aprontando para estragar outra vez. Nosso povo não quer. A autoridade tem que respeitar a Constituinte que o governo passado criou. O que fala a OIT, no papel, não pode mudar, não. Tem que ser respeitado.

Querem mudar o artigo 231. O projeto [de lei complementar] 227 vai permitir matar nós, não vai mais deixar demarcar terras de nossos parentes. O governo tem que completar o trabalho e demarcar as terras dos povos que ainda estão lutando. Demarcar as terras de quem ainda falta demarcar.

Hoje em dia, nós, lideranças, sabemos reclamar! Também precisa falar com outros governos do mundo que mandam estrangeiros virem destruir a natureza de nosso país. Não queremos aprovação de projetos de mineração no Congresso. Vamos passar fome quando não tiver mais árvores, peixes, água limpa. Belo Monte é morte, não é uma palavra bonita. Vai matar árvores, rios, índios, vida da terra.

Os brancos pensam que a floresta foi posta em cima do chão sem nenhum motivo. Pensam que a floresta é uma coisa morta. Isso não é verdade. Ela só fica lá, quieta no chão, porque os espíritos dos xapiripe tomam conta dos seres maléficos e seguram a raiva dos seres da tempestade. Sem a floresta, não teria água na terra. As árvores da floresta são boas porque estão vivas, só morrem quando são cortadas. Mas daí elas nascem de novo. É assim. Nossa floresta é viva, e se os brancos acabarem com nosso povo e com as matas, eles não vão saber orar em nosso lugar, vão ficar pobres e acabar sofrendo de fome e sede.

Queremos que nossos filhos e netos possam crescer achando nela seus alimentos. Nossos antepassados foram cuidadosos com ela, por isso está até hoje com boa saúde. Foi o governo que tirou nossa floresta, nossos rios e a vida dos irmãos. Tem que pagar indenização. Porque nossa vida vale mais do que ouro."

MARIA RITA KEHL, 61, psicanalista, é integrante da Comissão Nacional da Verdade
DAVI KOPENAWA, 57, é pajé da aldeia ianomâmi Watoriki. Recebeu o prêmio Global 500 da ONU

As armas químicas e os dadores de lições: Pequena pedagogia do horror

Via Resistir.info

Chems Eddine Chitour

"Não compreendo estas reticências quanto ao uso do gás. Sou fortemente favorável à utilização do gás tóxico contra as tribos bárbaras... O efeito moral será bom. Será difundido um terror permanente..."

Sir Winston Churchill a propósito dos rebeldes curdos.

. O mérito de Churchill é ter sido franco. Ele não tinha qualquer estado de alma em gazear populações e insurge-se contra aqueles que estão contra isso. Explica-lhes que não há razão uma vez que são tribos bárbaras que se deve desmoralizar pelo terror. De passagem, Winston Churchill sem estados de alma sabe que fala do terror, mas apesar disso persiste e assina. Nesta contribuição para descrever os factos, vamos falar dos justiceiros actuais que impõem uma doxa ocidental. Ela repousa, como nos bons velhos tempos, sobre o feito do príncipe – príncipes, pode-se dizer – e da carta oficial determinando o destino dos aldeões, uma versão actual da expedição punitiva a que os socialistas eram particularmente afeiçoados ao ponto de dela usar e abusar. Isto aconteceu desde Guy Mollet, que partia em guerras com a sua cúmplice, a pérfida Albion (e com a incontornável Israel), sempre que se tratasse de por na ordem os árabes, até a "punição" prometida à Síria por Hollande, o cavaleiro destemido e sem mácula, frustrado por não poder se destrinçar sem a protecção do guarda-chuva americano.

A história da utilização das armas químicas

Descrevemos numa contribuição anterior a história da utilização das armas químicas remontando aos fogos gregos que um certo Callinicus havia desenvolvido. O fogo grego baseava-se na associação de um comburante, o salitre, com as substâncias combustíveis, como as resinas. Bem mais tarde, é a Alemanha que utiliza primeiro as armas químicas em 1915-17: cloro líquido e fosgénio, depois gás vesicatório e asfixiante de mostarda (ou iperite). Em resposta, a Grã-Bretanha e a França produziram também elas este gás letal. O gás nervin Tabun, que provoca a morte por asfixia, foi descoberto em 1936 por investigadores da sociedade alemã I.G. Farben. Em 1930, a Itália utiliza armas químicas na Líbia e em 1936 na Etiópia.

Os países ocidentais que lançam urros de escândalo, devem lembrar-se que foram eles os inventores e os vendedores destas armas de morte trágica. Camus escreveu a propósito em Agoravox: "(...) Quanto à tragédia do gaseamento da aldeia curda de Halabja em 1988, conviria sem dúvida recuperar do esquecimento o que escrevia Barry Lando, da cadeia americana CBS, em Le Monde de 27/Outubro/2005, que era preciso recordar "que as armas químicas iraquianas eram fornecidas principalmente por sociedades francesas, belgas e alemãs, cujos engenheiros e químicos sabiam exactamente o que Saddam preparava. E que os Estados Unidos haviam anteriormente fornecido a Saddam imagens de satélite que lhe permitiam atacar as tropas iranianas com armas químicas". [1]

Quando Winston Churchill aprovava o gás de combate

Antes de se tornar o ícone da resistência ao nazismo, lê-se numa contribuição publicada no Guardian, Winston Churchill foi um fervoroso defensor do império britânico e um anti-bolchevique convicto. Ao ponto de preconizar o recurso aos gases que haviam sido o terror das trincheiras. (...) Churchill, então secretário de Estado da Guerra, afasta os seus escrúpulos com um gesto de mão. Desde há muito partidário da guerra química, está decidido a servir-se dos gases contra os bolcheviques na Rússia. Durante o Verão de 1919, 94 anos antes do ataque devastador na Síria, Churchill prepara e faz lançar um ataque químico de envergadura. Não foi a primeira vez que os britânicos recorreram ao gás de combate. No decorrer da terceira batalha de Gaza [contra os otomanos] em 1917, o general Edmund Allenby mandou atirar 10 mil obuses com gases asfixiantes sobre as posições inimigas. Entretanto, foi desenvolvido um novo gás extremamente tóxico, o difenilaminecloroarsine, descrito como "a arma química mais eficaz já concebida" [2]

Em 1919 Winston Churchill, então secretário de Estado da Guerra, decide utilizar os grandes meios. Lemos o que escreveu Camus: "Um programa executado ao pé da letra pelo tenente-coronel Arthur Harris que foi louvado nestes termos: "Os árabe e os curdos sabem agora o que significa um verdadeiro bombardeamento... Em 45 minutos somos capazes de arrasar uma aldeia e de matar ou ferir um terço da sua população". Vinte e cinco anos mais tarde, Winston Churchill, fiel a si mesmo, defendia ideias quase idênticas a propósito do Reich nacional-socialista (...) Acrescentemos por honestidade que a utilização britânica dos ataques aéreos com gás mostarda (iperite), nomeadamente em Suleimanié, no Curdistão, junto à fronteira iraniano-iraquiana, em 1925 – um ano após a assinatura do Protocolo de Genebra proibindo "o emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou semelhantes e de meios bacteriológicos" – não foi uma prática totalmente isolada: os espanhóis no Rif marroquino [1921-1927] e os japoneses na China não se privaram de a eles recorrerem". [1]

A França e seu "savoir-faire" nas armas químicas

Tal como todos os países ocidentais, a França desenvolveu de modo intenso os gases de combate, nomeadamente a partir da Primeira Guerra Mundial. O seu know-how foi exportado para vários países. Apesar de todas as convenções assinadas, ela manteve na Argélia uma base de experimentações. Fabrice Nicolino escreveu a respeito: "A França gaullista esqueceu as armas químicas de B2 Namous . A França socialista esqueceu os 5000 mortos de Halabja. Em 16 de Março de 1988, Mirages made in France lançam sobre a cidade curdo-iraquiana de Halabja foguetes cheios de um cocktail de gás sarin, tabun e mostarda. 5000 mortos. (...) A urgência é apoiar Saddam Hussein, raïs do Iraque, contra os mulás de Teerão. E que se saiba, nem uma palavra de Hollande, nesse tempo um dos peritos do Partido Socialista. É verdade que tão cedo eles não darão explicações sobre a base secreta B2 Namous, antiga base de experimentação de armas químicas & bacteriológicas (...) De Gaulle tem a obsessão que se sabe: pela grandeza, pela potência. A nossa primeira bomba atómica explode em 13 de Fevereiro de 1960 na região de Reggane, no centro de um Saara então o francês. O que é menos conhecido é que o poder gaullista negocia a seguir com a Argélia de Ahmed Ben Bella para conservar no Saara bases militares secretas. Os ensaios nucleares franceses, passados a subterrâneos, continuaram no Hoggar, próximo de In Ecker, até 1966. A França assinou em 1925 uma convenção internacional proibindo a utilização de armas químicas, mas o que valem os pedaços de papel? Entre 1921 e 1927, o exército espanhol trava uma guerra de pavor químico contra os insurrectos marroquinos do Rif. E sabe-se agora que a virtuosa França havia formado os "técnicos" e vendido fosgénio e iperita Madrid. [2]

Fabrice Nicolino fala-nos a seguir dos acordos de Evian que permitem à França manter bases militares que eles devolveram no seu estado natural. "Além de Reggane e In Ecker, B2 Namous, um polígono de 60x10 quilómetros ao Sul de Béni Ounif, não longe da fronteira marroquina. Numa nota do estado-maior francês pode-se ler: "As instalações de B2-Namous foram realizadas com o objectivo de efectuar tiros reais de obuses de artilharia ou de armas de saturação como produtos químicos tóxicos persistentes, ensaios de bombas de aviação, pulverizações de agressivos químicos e ensaios biológicos". Em 1997, o ministro da Defesa Alain Richard declara: "A instalação de B2 Namous foi destruída em 1978 e devolvida ao estado natural". Em Fevereiro de 2013, o jornalista de Marianne, Jean-Dominique Merchet, revela que um acordo secreto foi concluído entre a França e a Argélia. Ele trata da despoluição de B2 Namous, "devolvida ao estado natural" trinta anos antes". [3]

A utilização de armas químicas pelos Estados Unidos

É impossível descrever as numerosas circunstâncias nas quais foram utilizadas armas químicas. Que nos basta informar a filosofia do maior apologista destas armas do horror. "Decididamente, lê-se no Agoravox pela pena de Camus, se fosse preciso estabelecer distinções abstrusas entre mortos despedaçados sob bombas convencionais ou asfixiados com gás de nervos. E depois os anglo-americanos deveriam começar por lavar a sua roupa suja ao invés de brincar de indignados e de santos inocentes. (...) Não foi Washington que se dedicou a uma impiedosa guerra química no Vietname entre 1961 e 1971 com pulverizações maciças – 80 milhões de litros – de Agente Laranja, um desfolhante com dioxina? Foram 2,1 a 4,8 milhões os vietnamitas afectados por este composto altamente mutagénicos cujos efeitos se fazem sentir ainda hoje". [1]

Massimo Fini interroga-se por sua vez quanto à autoridade moral dos Estados Unidos: "(...) Mas o que eu gostaria de compreender é de onde exactamente vem esta autoridade moral dos Estados Unidos que se permitem traçar "linhas vermelhas" sobre a utilização de armas químicas. Foram eles, contudo, que em 1985 abasteceram Saddam então no poder e em luta contra os iranianos, e a seguir contra os curdos. (...) Aquando da guerra contra a Sérvia, os EUA utilizaram bombas de urânio empobrecido. (...) Imagina-se facilmente o efeito deste "urânio empobrecido" sobre os civis sérvios e sobretudo sobre as crianças que andam a 1 metro do solo e estão habituadas a tocar tudo. Em 2001, para capturar Ben Laden, os americanos submergiram as montanhas do Afeganistão sob bombas de urânio e o ministro da Defesa, Donald Rumsfeld, declarou que "para apanhar os terroristas, nós utilizaremos também gases tóxicos e armas químicas". Vêem-se hoje os resultados. Um camponês afegão, chamado Sadiay, conta: "Um ataque da NATO destruiu a minha casa, matou minha mulher e três dos meus filhos. Mas quando vi nascer meu sobrinho sem braços e sem pernas, então compreendi que os americanos nos haviam roubado até o nosso futuro". [4]

O segredo dos gases israelenses

"Foram, escreve Thierry Meyssan, as investigações israelenses sobre as armas químicas e biológicas que historicamente pressionaram a Síria a rejeitar a Convenção proibindo armas químicas. É a razão porque a assinatura por Damasco deste documento arrisca-se a revelar a existência, e eventualmente o prosseguimento, de investigações sobre armas selectivas destinadas a matar apenas populações árabes. (...) Um documento da CIA descoberto recentemente revela que Israel também desenvolveu seu próprio arsenal de armas químicas. Responsáveis da informação em Washington estimam que o Estado judeu fabricou e armazenou secretamente armas químicas e biológicas desde há décadas para completar seu presumido arsenal nuclear. Num relatório secreto da CIA de 1983: Satélites espiões americanos detectaram em 1982 "uma fábrica produtora de gás químico e uma unidade de armazenagem no deserto do Negev". [5]

Para Jean Shaoul, a condenação pelos Estados Unidos da utilização de armas químicas não se aplica a Israel. Ele escreve: "Contudo,nenhuma obrigação moral desta espécie é mencionada em relação a Israel, país que detém o mais importante stock de armas químicas, biológicas e nucleares no Médio Oriente e que é o único Estado a não ter assinado o tratado de não proliferação nuclear. Como revelou o sítio web Foreign Policy em 9 de Setembro, não só os Estados Unidos sabem desde há dezenas de anos da existência das armas químicas israelenses como tem mantido silêncio a respeito. Não se trata simplesmente de Israel possuir um importante arsenal de armas químicas. Israel serviu-se delas contra os palestinos na Cisjordânia e em Gaza, contra o Líbano e Gaza durante os assaltos militares de 2006, e durante a operação "Chumbo endurecido" em Gaza em 2008-2009. (...) Um protocolo da convenção de 1980 sobre as armas convencionais proíbe a utilização do fósforo branco enquanto arma incendiária (...) O relatório do inquérito da ONU, o relatório Goldstone, reafirmou as conclusões de numerosos inquéritos internacionais respeitados, confirmado a utilização desproporcionada por Israel da força sobre os palestinos, e as acusações de crime de guerra contra Israel e o Hamas assim como "prováveis crimes contra a humanidade" incluindo a utilização de fósforo branco por Israel. Ali se afirma que as forças israelenses comportaram-se de modo "sistematicamente irresponsável" na sua utilização de fósforo branco nas zonas construídas, citando o ataque israelense contra o edifício da Agência de Cuidados de Saúde da ONU na cidade de Gaza, o ataque ao hospital Al Quds e ao hospital Al Wafa. [6]

Fala-se frequentemente da "Pax Americana" para designar a ordem resultante da hegemonia dos Estados Unidos. Esta posição de força não é uma garantia de equilíbrio e de paz à escala mundial. É assim que os Estados Unidos intervêm de modo crónicos em defesa dos seus interesses estratégicos. Pela história, isso começou em 1846: Guerra americano-mexicana, em que anexam a Califórnia. Foi também, sem ser exaustivo, a Guerra da Coreia (1950-1953), do Vietname (1968-1975). Isso continuou no período recente após a guerra do Vietname onde centenas de toneladas de agentes químicos laranja foram dispersos criando a morte e a desolação durante dezenas de anos, será a sequência da Guerra do Iraque (2003), o folhetim iraquiano da democracia aerotransportada à razão de dezenas de mortos por dia não se encerrou com o enforcamento desumano de Saddam Hussein. Em 2011 foi o saqueio da Líbia e o linchamento abjecto de Kadafi. No total, sessenta e seis intervenções externas, na maior parte sangrentas".

Charles de Gaulle escrevia na sua época que "as armas torturaram mas também moldaram o mundo. Elas cumpriam o melhor e o pior, dando nascimento ao infame e também à maior grandeza, alternativamente cravada no horror ou brilhante na glória. Vergonhosa e magnífica, sua história é aquela dos homens". A guerra de todos contra todos nunca é limpa, é de facto o fracasso da palavra desarmada que é a empatia para com a miséria dos fracos. Seguramente, a humanidade corre para a sua perda.

25/Setembro/2013

1. Camus, 17/09/2013, www.agoravox.fr/...

2. www.courrierinternational.com/... The Guardian , 13/09/2013

3. Fabrice Nicolino, fabrice-nicolino.com/index.php/?p=1608

4. Massimo Fini, www.agoravox.fr/... , mai 2013

5. Thierry Meyssan, resistir.info/moriente/gas_israelense.html , 2013

6. Jean Shaoul, www.mondialisation.ca/...

O original encontra-se em www.legrandsoir.info/...

E aí, Aécio Neves, vamos conversar?

Sanguessugado do Rovai

Caro senador Aécio Neves, imagino que o senhor não conheça este escriba e talvez nem a Revista Fórum, apesar de a revista já circular há 12 anos e de eu ter lhe encontrado recentemente no Aeroporto de Congonhas. Sentamos frente a frente no saguão e vossa excelência me olhou umas quatro ou cinco vezes de soslaio. Eu fiz de conta que não percebia e me mantive concentrado no tablet. Depois pegamos o mesmo ônibus que nos levou ao avião. Íamos para o Rio de Janeiro. Aliás, parece que vossa excelência gosta muito da capital carioca. Eu também sou fã. E se tivesse as mesmas condições econômicas que o senhor não resistiria a viver boa parte do meu tempo por lá. Mas o que me motiva a escrever este post não é o Rio. E outra coisa.

Assisti a uma recente inserção de TV do seu partido e vi que vossa excelência está aberta ao diálogo. Diz algo assim: “Sou Aécio Neves, vamos conversar”. Achei ótima a iniciativa. E por este simples blogue, lhe digo: “Sou o Renato Rovai e aceito o convite”. Quero conversar com vossa excelência.

E aproveito para lhe dizer que irei lhe enviar oficialmente essa solicitação de conversa. Acho que vou falar em entrevista, porque talvez a sua assessoria não entenda o espírito da coisa. Mas que fique claro, será um bate-papo. Aliás, um papo reto (o senhor tem usado este termo) transmitido pela web. No qual farei algumas perguntas sobre temas que me parecem muito importantes. Na sequência, seguem alguns temas das perguntas. Ah, claro, vou abrir para os internautas poderem falar com o senhor. É assim que funciona na lógica do papo reto. As pessoas não ficam com esse lenga-lenga do script televisivo, onde tudo é meio que combinado antes. Por isso não posso lhe garantir que tratarei apenas dos temas abaixo. Mas, confio no seu espírito democrático. E na sua boa intenção e sinceridade ao nos convidar para conversar. E fazer um papo reto.

Pautas para a conversa.

- As privatizações no governo Fernando Henrique e o custo delas para o Brasil

- O mensalão mineiro

- Supostos desvios de recursos da saúde no governo de Minas Gerais

- A investigação do cartel do metrô no governo de SP

- Os motivos que levaram o PSDB a ser contra o Bolsa Família no início do governo Lula

- Por que o PSDB é contra o Mais Médicos

- O silêncio da mídia mineira em relação ao governo de Minas, denunciado como censura econômica por vários jornalistas e movimentos sociais.

- Os motivos que lhe levaram a rejeitar a usar o bafômetro numa blitz no Rio de Janeiro.

- O que o senhor achou daquele texto em espaço editorial, assinado por Mauro Chaves, no jornal O Estado de S. Paulo, cujo título era “Pó parar, governador”.

- Qual a sua real opinião sobre o ex-governador José Serra. É verdade que o senhor e ele têm dossiês impressionantes um contra o outro?

Listei apenas 10 pontos iniciais. Mas como na internet não há limite de tempo, podemos ficar horas conversando. Papo reto, senador. Sem papas na língua. Que tal?

Então, só pra finalizar, vou imitá-lo.

E aí, senador Aécio Neves, vamos conversar?

O mensalão PSDB-MG é lindo

Via Istoé

Paulo Moreira Leite

Num país onde os três poderes devem conviver em harmonia, gostaríamos que o STF fosse dotado de forças especiais?

O mensalão do PSDB-MG é mesmo um caso especial.

Criado em 1998 para ajudar a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, até hoje o julgamento não ocorreu. 

A primeira e única condenação acaba de sair. Atingiu um banqueiro do Rural, condenado a 9 anos. Mas a lei lhe confere o direito de pedir recurso, o que quer dizer que tem 50% de chances matemáticas de provar sua inocência em segunda instância. Ninguém ficou indignado com isso, nem achou que seria uma ameaça às instituições ou um estímulo a criminalidade.

Tudo em paz, ao contrário do que ocorreu com os petistas, que não têm direito a apresentar um recurso pleno, equivalente a um segundo julgamento. Mesmo assim, fez-se um escândalo contra os embargos infringentes.

Leio hoje um artigo que classifica a decisão sobre os embargos como um “segundo roubo.” Um historiador diz nos jornais, hoje, que os embargos infringentes ameaçam transformar o STF numa instituição igual ao Legislativo e ao Executivo.

A pergunta é saber se, num país onde os três poderes devem conviver em harmonia, gostaríamos que o STF fosse dotado de forças especiais, um anacrônico Poder Moderador, no estilo de Pedro I durante no império, ou das Forças Armadas em tantas ditaduras, que se consideravam auto destinadas a resolver impasses políticos às costas do eleitorado.

Respeito o direito de todos a opinião mas acho que estamos a caminho de formar uma escola de cinismo à brasileira.

Isso acontece quando se impõem tratamentos diferentes para situações iguais. Os dois lados sabem que estão diante de uma mentira, na qual fingem acreditar. Um lado, porque lhe convém. O outro, porque não tem força para assegurar que a falsidade seja desmascarada.

Os réus do mensalão PSDB-MG tiveram direito ao desmembramento, que não foi oferecido aos petistas. Só isso seria suficiente para definir um abismo – mas não é só. Sua apuração é tão vagarosa que acaba de ser anunciado, oficialmente, que o caso deve ser julgado em 2015. Então fica combinado: um crime quatro anos mais velho será julgado três anos mais tarde.

Enquanto os réus do STF já poderão estar atrás das grades, como querem nossos indignados de plantão, os mineiros estarão ouvindo depoimento, fazendo sua defesa – e ganhando tempo para prescrições.

Ninguém conhece muitos  detalhes do mensalão PSDB-MG por um bom punhado de razões. Uma boa apuração levaria a nomes e pessoas que ninguém tem interesse de colocar sob os holofotes. Quem? Homens de confiança do PSDB instalados no Banco do Brasil. Quem mais? Figurões do PSDB em atividade política, tanto os responsáveis por nomeações no Banco do Brasil como os beneficiários do dinheiro recebido.

Lucas Figueiredo diz, no livro O Operador, que a conta do mensalão PSDB-MG foi de R$ 40 milhões.

Pergunto: além de Eduardo Azeredo, derrotado em 1998, quem mais foi ouvido a respeito, como aconteceu com Lula? 
A fábula do mensalão petista diz que o dinheiro para “comprar deputados” saiu da empresa Visanet e, de lá, foi desviado para Delúbio Soares e Marcos Valério. É assim que se procura provar a tese – falsa, na minha opinião – de que houve desvio de dinheiro público.

Como é inevitável numa fábula, havia um vilão necessário no centro desta operação, Henrique Pizzolato, petista histórico, diretor do Banco do Brasil.  Ele foi  condenado como responsável pelos pagamentos. Mas essa visão só pode ser sustentada quando se deixa o mensalão PSDB-MG de lado.

Pizzolato nunca foi o principal responsável pelos pagamentos as agências de Valério. Sequer tomou, solitariamente, qualquer decisão que poderia beneficiar a DNA. Nem estava autorizado a isso. Uma auditoria interna demonstrou que outro diretor, chamado Leo Batista, sem qualquer ligação com o PT, é que tinha a responsabilidade legal de fazer os pagamentos. Se era o caso de acusar alguém sozinho, teria de ser ele. Se era para acusar meia dúzia, deveria estar no meio. Nem era preciso invocar a teoria do domínio do fato. Seu nome está lá, nos papéis oficiais, com atribuições e assinaturas correspondentes. Mas não se fez uma coisa nem outra.

O problema é que Leo Batista e os colegas de diretoria eram, todos,  remanescentes do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, quando o PSDB nomeava cargos de confiança no Banco do Brasil. Esse fato foi descoberto por um auditoria feita pelo banco, logo depois que o escândalo estourou.

Os diretores foram ouvidos e investigados. Mas, curiosamente, o inquérito que apura suas responsabilidades foi mantido em segredo. Sequer foi levado em tempo hábil ao conhecimento dos advogados de Pizzolato, embora pudesse ter sido útil para sua defesa. O próprio Pizzolato só tomou conhecimento da existência do inquérito secreto quando o julgamento estava em curso, em condições extremamente desfavoráveis.  
Claro que você tem todo direito de perguntar o que esses diretores faziam por ali, naqueles anos todos. Abasteciam as agências de Marcos Valério com recursos do Visanet para ajudar a pagar as contas da campanha de 1998 do PSDB. Está lá, na CPMI dos Correios, para  quem o esquema tucano levantou R$ 200 milhões.
Imagine, então, o que teria acontecido se todos os réus, acusados do mesmo crime, tivessem sido julgados no mesmo tribunal, com base numa mesma denúncia. O STF seria obrigado a condenar petistas e tucanos pela mesma melodia, decisão que teria coerência com os fatos e provas reconhecidas pelos ministros  – mas teria o inconveniente de esvaziar qualquer esforço para criminalizar o PT e o governo Lula.

Em vez de fazer piadinhas e comentários altamente politizados sobre o “maior escândalo de corrupção da história”,  nossos ministros teriam de dizer a mesma coisa sobre os tucanos.
Imagine se Marcos Valério resolvesse colaborar e tentar uma delação premiada para alcançar o PSDB? Quais histórias poderia contar após tantos anos de convívio? Quais casos poderia relatar?
Do ponto de vista da investigação policial, o mensalão mineiro seria pura delícia. É que coube ao candidato vitorioso na campanha mineira de 1998, Itamar Franco, receber boa parte dos pagamentos devidos a DNA. Itamar morreu sem falar publicamente  sobre o assunto. Mas seu governo nada tinha a ver com o esquema. Eu já ouvi de um secretario de Itamar um relato consistente sobre tentativas de convencer Itamar, rompido com o PSDB, a honrar compromissos deixados pelos tucanos. Imagine se ele fosse ouvido. Seria um depoimento melhor que o de Roberto Jefferson, podem acreditar.

Mas vamos seguindo a história para chegar ao final. Com início diferente e tratamento diferente, o mensalão PSDB-MG irá terminar, certamente, com outro final. As penas duríssimas da ação penal 470 dificilmente irão se repetir. Varias razões contribuem para isso. Se hoje um número crescente de advogados de primeira linha já questiona as condenações, imagine o que irá ocorrer com o passar do tempo. O saldo político dos embargos infringentes não é favorável a novos linchamentos exemplares.

Quem conhece as relações entre os meios de comunicação de Minas Gerais e o governo de Estado,  butim da campanha de 1998, sabe que não se pode esperar nada igual ao que se viu durante o julgamento da ação penal 470.

No julgamento dos petistas, os meios de comunicação assumiram a dianteira da denúncia e colocaram o STF atrás. Preste atenção: em certa medida, não foi o Supremo que assumiu o protagonismo neste episódio. Isso é o que dizem os jornais e a TV. Na verdade, foram eles, os meios de comunicação, que assumiram um papel central em todo o processo, levando o STF atrás de si. 

Os jornalistas nunca tiveram dúvida sobre a culpa dos réus e, do ponto de vista legal, nem seriam obrigados a tê-las, já que não são juízes. Com base no veredito de seus “repórteres investigativos” jornais e revistas cobraram punições exemplares. Quando ficou claro que não havia provas objetivas, deram sustentação a teoria do domínio do fato. Empurrou o tribunal no caminho de condenações pesadas sob ameaça de acusar todo mundo de fazer  pizza. O STF veio atrás, como o presidente   Ayres Britto deixou claro ao prefaciar o livro de um jornalista que simbolizou essa postura duríssima dos meios de comunicação.

É curioso notar que apenas no julgamento dos embargos infringentes a Corte demonstrou uma postura diversa daquela assumida pelos meios de comunicação.Em mais de 60 sessões, foi a primeira decisão divergente. Tanto a pancadaria a que foi submetido Celso de Mello, como o esforço de outros ministros para dizer que não se fez nada demais são duas faces de uma mesma moeda. É um aperitivo para o que deve ocorrer caso os embargos possam beneficiar os réus.  
Imagine se teremos a mesma indignação no mensalão PSDB-MG.
Meus leitores sabem que estou convencido de que as principais denúncias do mensalão não foram provadas nem demonstradas. Advogados de cultura jurídica muito maior, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Yves Gandra Martins, para citar polos ideologicamente opostos do Direito brasileiro, pensam da mesma forma.

Tenho a mesma visão sobre o mensalão PSDB-MG. Temos verbas de campanhas, que se constituem crime de caixa 2, mas condenações menores.

Eu acredito que o interesse político em criminalizar Lula e o PT permitiram uma condenação sem provas. Mas será possível fazer a mesma coisa quando esse interesse político não existir?

É claro que não. E é por isso que o mensalão PSDB-MG deve ficar para longe, bem longe.

sábado, 28 de setembro de 2013

Na cartilha da Dilma, soberania só aparece na primeira página.

Sanguessugado do Mauro Santayana

A VIVO, A DILMA E A TIM

(JB) - Tivesse um senso melhor de oportunidade, a Presidente Dilma, no dia seguinte ao seu discurso da ONU - no qual defendeu a soberania e a autonomia das nações na comunicação eletrônica e cibernética - jamais teria aceitado reunir-se, em Nova Iorque, com o mais alto executivo de um grupo estrangeiro de telecomunicações.

E menos ainda, teria tomado a infeliz decisão de fazer, um dia depois, a defesa indireta da possibilidade desse grupo espanhol passar por cima da lei e tomar de assalto o controle do mercado brasileiro nessa área.

Qual é a razão da especial deferência da Presidente Dilma com a Espanha do governo corrupto e conservador de Mariano Rajoy e seus sorridentes executivos, como Emilio Botin, do Santander, e Cesar Alierta, Presidente da Telefónica? Um grupo que se equilibra, perigosamente, sobre uma dívida de 50 bilhões de euros - ou mais de 150 bilhões de reais - não pode ser considerado sólido.

Do ponto de vista moral, a reputação da Telefónica também não recomendaria o encontro. Basta dizer que, com o dinheiro de vários empréstimos de bilhões de reais do BNDES, a empresa teve e continua tendo em seu conselho e com salários de milhares de euros -  figuras da estatura de um Iñaki Undangarin, - ex- jogador de handebol ali alçado por ser genro do  Rei da Espanha. Ele está envolvido com uma série de escândalos de corrupção em seu país. Como “consultor” para seus negócios da América Latina, há ainda  Rodrigo Rato, ex-presidente do FMI, acusado de envolvimento na quebra fraudulenta – com prejuízo para milhares de pequenos poupadores - do banco estatal Bankia.        

Para ter acesso a essas informações, a Presidente da República – que tem se encontrado também com Emilio Botin, do Santander - e sua assessoria não dependeriam de sofisticados instrumentos de espionagem do tipo dos usados pela NSA.

Basta entrar por 10 minutos na internet, em inglês ou na língua de Cervantes,  para saber a opinião média dos próprios espanhóis sobre a Telefónica  e sua situação financeira, e a baixíssima credibilidade de seus serviços em seu próprio país de origem.

O mais grave, no entanto, não foi apenas o fato da Presidente Dilma dar sinais de que  estrangeiros vão continuar mandando, e cada vez mais, nas telecomunicações brasileiras, contradizendo, assim, o teor do  discurso que havia feito na ONU.

No dia seguinte ela ainda reforçou essa situação, ao desautorizar, publicamente, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao parecer defender, indiretamente, a possibilidade do Grupo Telefónica, de Cesar Alierta - com quem havia se reunido no dia anterior - tomar, com um virtual monopólio, o controle do mercado brasileiro de telecomunicações.

O que está ocorrendo? Porque o Sr. César Alierta procurou, em Nova Iorque, a Presidente da República?

A Telefónica, dona da Vivo no Brasil, está assumindo o controle da Telecom Itália, dona da TIM em nosso país, e quer unir as duas empresas no Brasil, o que lhe daria 55% do mercado brasileiro de telefonia celular, ou 150 milhões de usuários.

Mas o problema não é a telefonia celular. Hoje, todo mundo sabe que quem vende telefone, também vende TV a cabo e internet - e quem controla a internet, controla as informações que por ela circulam.

Tanto isso é verdade, que quando a justiça precisa de quebrar o sigilo telefônico ou de email ou computador de alguém, recorre à operadora.

Relembrando, a Presidente da República chega a Nova Iorque, e ataca os norte-americanos na ONU, porque estão lendo o seu email e grampeando o seu telefone, e, dois dias depois, após se reunir com um executivo espanhol de uma empresa cheia de problemas, aceita a possibilidade de que se eventualmente quisesse, essa empresa venha a  espionar  não apenas o seu email e o seu telefone, mas o email e o telefone de 150 milhões de brasileiros, a serviço dos norte-americanos.

Afinal, o governo espanhol e as empresas se  misturam, e poucos países há, hoje, no mundo, mais fiéis do que a Espanha, e o seu governo, aos interesses norte-americanos, a ponto de enviar soldados a lugares em que não deveria meter o bedelho, como o Afeganistão, por exemplo.    

Nos últimos anos, executivos da turma da castanhola, incluindo os do Santander e da Telefónica, tentam engambelar, tranquilamente, o governo, com o conto da carochinha de que, por estarem faturando mais no Brasil do que na Espanha, seu compromisso com o nosso país seria maior do que com o seu país de origem.

Em vez de ficarem embasbacados com a transferência da sede da Telefónica América Latina de Madrid para São Paulo - o que nos obrigou a aceitar mais algumas dezenas de “executivos” espanhóis em nosso país, além das centenas que já tinham vindo antes com a empresa - muitos brasileiros, do setor público e fora dele, deveriam se perguntar para onde vão as dezenas de bilhões de reais que pagamos todos os anos pelos péssimos serviços de telefonia celular, banda larga e TV a cabo, com algumas das mais altas tarifas do mundo.

As telecomunicações – e aí está o escândalo da espionagem da NSA para não nos deixar esquecer – são tão importantes para a soberania e a segurança de uma Nação que a Itália, apanhada de surpresa pela compra da TIM pela Telefónica, está aprovando às pressas a regulamentação de uma “golden share” pelo governo italiano para impedir o negócio.

A justificativa? O país não pode ficar sem uma empresa própria nesse setor estratégico, principalmente agora, sublinhamos, com “a descoberta das atividades de espionagem norte-americanas”.

Pobre Ministro Paulo Bernardo – levado a se manifestar contra a fusão da Vivo e da TIM - na única vez em que se colocou ao lado do consumidor e do país, em uma disputa com uma das empresas que costuma defender – foi repreendido pela Presidente Dilma.

O que a Nação reclama – e achávamos que a própria Presidente já o houvesse percebido – não é uma mega-empresa privada e multinacional, controlada pela Espanha, um país subalternamente alinhado aos Estados Unidos, para controlar, com um virtual monopólio, o mercado brasileiro de telecomunicações.

O que o Brasil exige - e a isso deve se dedicar com urgência - é de uma grande empresa brasileira que possa contar com recursos do BNDES, para operar o email que está sendo desenvolvido pelos Correios, os softwares livres do SERPRO, as redes  de fibra ótica que estamos instalando com a UNASUR e os BRICS,  os centros de computação em nuvem e os satélites de comunicação que estaremos colocando em funcionamento nos próximos anos. 

Essa empresa tem nome e sobrenome. Ela já existe e pertence ao povo brasileiro. Sua razão social é Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima. A sua marca é Telebras. E o seu Presidente não é o Sr. Cesar Alierta.

Como os EUA estão criando o Siriastão

Sanguessugado do redecastorphoto

Pepe Escobar, Asia Times Online – The Roving Eye

How the US is enabling Syriastan

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu


Terroristas da Frente al-Nusra /al-Qaeda armados e pagos pelos EUA e Arabia Saudita

Se ainda faltasse alguma prova extra para destroçar o mito de uma luta “revolucionária” para alguma futura Síria “democrática”, as manchetes da semana acabaram com qualquer dúvida remanescente.

11, 13 ou 14 brigadas “rebeldes” (o número varia conforme a fonte) já fizeram descarrilar o tal Conselho Nacional Sírio, dito “moderado” e mantido pelos EUA, e o nada livre Exército Sírio Livre. Os líderes do bando são os jihadistas dementes da Frente al-Nusra – mas o bando inclui outras imundícies, como as brigadas Tawhid e Tajammu Fastaqim Kama Ummirat em Aleppo, algumas imundícies das quais eram, até recentemente, parte do Exército Sírio Livre, já em pleno colapso.

Na prática, os jihadis ordenaram que a miríade de “moderados” se submetessem, que se “unificassem num quadro claramente islamista” e que jurassem fidelidade a uma Síria futura na qual a lei da Xaria seja “a fonte única da legislação”.

Ayman al-Zawahiri

Um certo Ayman al-Zawahiri deve estar em festa, dançando em seu esconderijo confortável, à prova dedrones, em algum ponto dos Waziristões. Não só porque sua conclamação para uma jihad multinacional – à moda do Afeganistão nos anos 1980s – está funcionando; também porque o Conselho Nacional Sírio comandado pelos EUA já está exposto como o roedor desdentado que de fato é.

E fatos em campo só fazem comprovar exatamente isso. O Estado Islâmico do Iraque e do Levante, promovido pela al-Qaeda, acaba de tomar uma cidade próxima do ponto de passagem de Bab al-Salam na fronteira com a Turquia, que estava sob controle do Exército Sírio Livre, porque o Exército Sírio Livre foi acusado de lutar por “democracia” e de manter laços com o Ocidente. Errado. O Exército Sírio Livre deseja esses laços com o ocidente, sim; mas sob regime controlado pela Fraternidade Muçulmana. E o Estado Islâmico do Iraque e do Levante – do qual a Frente al-Nusra é o principal membro sírio – deseja um Siriastão talibanizado.

As gangues de jihadis linha duríssima na Síria somam cerca de 10 mil jihadistas; mas correspondem a cerca de 90% dos combates pesados, porque são os únicos com real experiência de combate (incluindo iraquianos que combateram contra norte-americanos, e chechenos que combateram contra russos).

Bandar bin Sultan

Paralelamente, e não por acaso, desde que o príncipe Bandar bin Sultan, codinome Bandar Bush, foi nomeado pelo rei saudita Abdullah para comandar a jihad síria, com instruções para não deixar nem levar prisioneiros vivos, o Conselho Nacional Sírio dito “moderado” e aliado da Fraternidade Muçulmana do Qatar passou a ser cada dia mais deixado de lado.

Cortem a cabeça desses “pacifistas”


E, em matéria de descarrilamento catastrófico, nada se compara à desculpa do governo Obama para uma “estratégia”, a qual, teoricamente, se resume a armar e treinar extensivamente o elo mais fraco – gangues selecionadas do Exército Sírio Livre infiltradas por agentes da CIA – e que “impediriam” que as armas caíssem em mãos de jihadistas. Como se a CIA tivesse inteligência local confiável sobre as fontes do Golfo que garantem dinheiro e apoio logístico aos milhares de jihadistas.

O Conselho Nacional Sírio, o Exército Sírio Livre e o chamado “Comando Militar Supremo” (de exilados) comandado pelo grandiloquente general Salim Idriss já não passam, hoje, de piada.

A coisa toda aconteceu enquanto o presidente da Coalizão de Oposição Síria [Ahmed Asi] Al-Jerba, estava na Assembleia Geral da ONU em New York – onde se encontrou com o secretário de Estado John ("Assad é como Hitler”) Kerry. Kerry não falou sobre armas, mas sobre mais “ajuda” e futuras negociações na perenemente adiada Conferência Genebra-2. Al-Jerba ficou furioso. E, para piorar, várias das gangues do seu Exército Sírio Livre declaradamente bandearam-se para a al-Qaeda.

A Frente al-Nusra/al-Qaeda executa civis na região de Aleppo (Síria)

Por quê? Sigam o dinheiro. É assim que funciona. Pelo menos metade das “brigadas” do Exército Sírio Livre são mercenários – financiados do exterior. Lutam onde os patrões – que lhes pagam e lhes fornecem armas – mandam lutar. O “Comando Supremo” controla, no máximo, 20% das brigadas. E essa gente sequer vive na Síria; têm bases do lado turco ou jordaniano da fronteira.

Mas esses jihadis mercenários combatem em tempo integral. Eles são a efetiva força combatente, recebem salários em dia e suas famílias são protegidas e mantidas.

Assim sendo, trata-se hoje de guerra entre o Exército Sírio Árabe e um bando de jihadistas. Claro: nada disso será JAMAIS bem explicado pela imprensa-empresa à opinião pública ocidental.

Imaginem, então, se esses degoladores, comedores de fígados, fãs da Xaria, teriam algum desejo de aparecer na conferência Genebra-2 para negociar um cessar-fogo com o governo sírio e um possível acordo de paz com o eixo OTAN-Casa de Saud. Evidentemente nunca acontecerá – como Bandar Bush deixou bem claro, pessoalmente, em Moscou, para o presidente Vladimir Putin.

O pior, do ponto de vista de Washington, é que não há como explicar por que não pode acontecer nenhuma negociação significativa. Até os mais descerebrados infiéis que habitam os círculos do poder em Washington já viram que há conexão direta entre todas as hordas de “rebeldes”, e também, é claro, com os “rebeldes” sírios que abraçaram a al-Qaeda imediatamente depois que o grupo al-Shabaab atacou o shopping center Westgate em Nairobi.

Os degoladores da Frente al-Nusra/al Qaeda (financiados e armados pelos EUA via Arabia Saudita, Jordânia e Turquia) distribuem fotos e vídeos de seus "feitos e conquistas"  na internet

Nem é preciso dizer que Bagdá entrou em surto, ante esses desenvolvimentos. O Estado Islâmico do Iraque e do Levante já aumentou os atentados com carros-bomba e homens-bomba no próprio Iraque – porque o governo de al-Maliki, “apóstata” xiita, é tão alvo preferencial quando o governo do secular Bashar al-Assad.

Quase nem acredito que há apenas cinco meses, eu mesmo escrevi sobre o advento do Emirado Islâmico do Siriastão. Agora já está bem claro que e como o “invisível” al-Zawahiri e o esperto Bandar Bush se apropriaram da “estratégia” de Washington para chegar, realmente, onde querem chegar.



[*] Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna (The Roving Eye) no Asia Times Online; é também analista e correspondente das redes Russia Today, The Real News Network Televison e Al-Jazeera. Seus artigos podem ser lidos, traduzidos para o português pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu, no blog redecastorphoto.

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