quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Sakamoto: Mas, na verdade, livre é o gato laranja

Sanguessugado do Sakamoto

Você pensa que é livre. Mas, na verdade, livre é o gato laranja

Leonardo Sakamoto

Todos os dias, às 17h, um gato alaranjado atravessa o telhado em frente à janela da minha sala no escritório. Tranquilo, devagar, despreocupado. Mas firme – como não poderia deixar de ser com um bichano de estirpe. Não sei qual o seu destino. Entregar-se a sevícias com a amante? Cair na farra com outros bigodes do bairro? Ou perpetrar algum ato ilícito? – até porque é impossível alguém ser tão pontual para um compromisso honesto. Nem as carolas, que corriam atrás do padre na igreja do bairro onde cresci chegavam tão pontualmente para a Ave Maria.

Enfim, o gato exala liberdade, provocando inveja neste que vos escreve. Sentimento agravado pelo fato da minha janela ser ornamentada com grades chumbadas pelo proprietário do imóvel, separando o caminho do gato e o meu. “Humano patético”, deve pensar o sacripanta.

Gato laranja, dia 28 de janeiro

Liberdade é uma bela abstração. Na prática, fazemos nossas escolhas dentro de uma faixa de possibilidades previamente determinada pela sociedade ou pelo grupo hegemônico. Somos livres, mas para optar pelas alternativas “a”, “b”, “c” ou “d”. Boa parte das vezes, se escolhermos “nenhuma das anteriores”, o gongo soa e uma cara de repreensão coletiva nos constrange.

Você acha, por exemplo, que exerce liberdade de escolha ao optar por um canal a cabo só porque há centenas de outros a dispor? Pense bem: quem colocou os canais lá? São todas as opções de assuntos e tipos possíveis? Todos os discursos presentes na sociedade estão representados?

Para falar a verdade, nem sua vida lhe pertence. Se, prontamente, pensou algo do tipo “Ah, claro que não, maldito herege! Ela pertence a Deus”, por favor, tome estes cinco reais e vá comprar balas para o tio lá na esquina, ok? Enquanto isso, converso com a mamãe e o papai. Afinal de contas, mesmo em sofrimento atroz, você não é livre para colocar seu ponto final.

Como a vida nos entrega uma miríade de opções pré-moldadas, vamos nos acostumando a considerar que elas são as únicas possibilidades. Nos acomodamos nessa zona de conforto. Não é o Ocidente que vem repetindo há dois mil anos que bem-aventurados os mansos porque eles herdarão a terra? Para o versículo, adotamos a interpretação de cobaia, ou seja, quem não questiona, será recompensado. Agora ou depois. Se é que existe depois.

Gato laranja, dia 29 de janeiro

Enfim, vale sempre lembrar que inovação dentro do sistema é reforma, não revolução, ao contrário do que alguns revolucionários de shopping acreditam fazer. Defender transformações, dentro de parâmetros pré-estalecidos. Buscar mudar o mundo e ser, ao mesmo tempo, o “empregado do mês”. Educados, enquadrados, embutidos, que não precisaram descobrir o que queriam ser quando crescer. Isso foi escolhido para eles.

É claro que possibilitar a ação livre de seres pensantes e contestadores pode colocar em risco a própria estrutura montada para que tudo funcione do jeito em que está. Pessoas assim, que – com espírito de grupo e coletivamente – discutem, debatem, discordam, mudam e criam opções além daqueles oferecidas, em tese, seriam úteis para uma sociedade. Mas, na realidade, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas. Subversivas. O capeta.

No jornalismo, a recompensa de cumprir o que o poder político ou econômico espera de nós pode vir na forma de dinheiro, de poder e da vaidade de ter os dois. Do contrário, não raro, colegas são vítimas de censura, ostracismo e danação – que tende a vir na forma de processos criminais ou civis.

Fico me perguntando como é que alguns fuinhas que se intitulam jornalistas se prestam a um papelzinho vergonhoso de publicar versões de grandes corporações sem checar antes a informação? Por glória, por dinheiro ou por medo, o fato é que – ao adotarem esse comportamento de vassalagem profissional – parecem cumprir o que se espera deles. Que não saiam do prumo.

Não estou falando de um caso específico, mas de um pacote que me incomodou muito esses dias. Será que esse pessoal, depois de um dia cheio de “trabalho”, não tem nenhum pesadelo à noite? Do tipo, ser tragado por cimento, afogado em óleo de automóvel, envenenado em pesticida ou enforcado em linha de transmissão?

Para eles, deve ser revoltante ver um gato laranja caminhando livre para onde quiser e tendo a rotina que escolheu. Uma perda de tempo! Se dependesse do julgamento desse pessoal, o gato teria liberdade de se deslocar para onde quisesse, sim. Mas do lado de cá das grades.

Gato laranja, dia 30 de janeiro

Freddie King / Worried Life Blues

 

Glauber Rocha e Sergio Ricardo, antológicos

 

 

Tribunal de Exceção

Via Hildegard Angel

MINHA FALA NO ATO NA ABI PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

 

Venho, como cidadã, como jornalista, que há mais de 40 anos milita na imprensa de meu país, e como vítima direta do Estado Brasileiro em seu último período de exceção, quando me roubou três familiares, manifestar publicamente minha indignação e sobretudo minha decepção, meu constrangimento, meu desconforto, minha tristeza, perante o lamentável espetáculo que nosso Supremo Tribunal Federal ofereceu ao país e ao mundo, durante o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão, que eu pessoalmente chamo de Mentirão.

Mentirão porque é mentirosa desde sua origem, já que ficou provada ser fantasiosa a acusação do delator Roberto Jefferson de que havia um pagamento mensal de 30 dinheiros, isto é, 30 mil reais, aos parlamentares, para votarem os projetos do governo.

Mentira confirmada por cálculos matemáticos, que demonstraram não haver correlação de datas entre os saques do dinheiro no caixa do Banco Rural com as votações em plenário das reformas da Previdência e Tributária, que aliás tiveram votação maciça dos partidos da oposição. Mentirão, sim!

Isso me envergonhou, me entristeceu profundamente, fazendo-me baixar o olhar a cada vez que via, no monitor de minha TV, aquele espetáculo de capas parecendo medievais que se moviam, não com a pretendida altivez, mas gerando, em mim, em vez de segurança, temor, consternação, inspirando poder sem limite e até certa arrogância de alguns.

Eu, que já presenciara em tribunais de exceção, meu irmão, mesmo morto, ser julgado como se vivo estivesse, fiquei apavorada e decepcionada com meu país. Com este momento, que sei democrático, mas que esperava fosse mais.

Esperava que nossa corte mais alta, composta por esses doutos homens e mulheres de capa, detentores do Supremo poder de julgar, fosse imune à sedução e aos fascínios que a fama midiática inspira.

Que ela fosse à prova de holofotes, aplausos,  projeção, mimos e bajulações da super-exposição no noticiário e das capas de revistas de circulação nacional. E que fosse impermeável às pressões externas.

Daí que, interpretação minha, vimos aquele show de deduções, de indícios, de ausências de provas, de contorcionismos jurídicos, jurisprudências pós-modernas, criatividades inéditas nunca dantes aplicadas serem retiradas de sob as capas e utilizadas para as condenações.

Para isso, bastando mudar a preposição. Se ato DE ofício virasse ato DO ofício é porque havia culpa. E o ônus da prova passou a caber a quem era acusado e não a quem acusava. A ponto de juristas e jornalistas de importância inquestionável classificarem o julgamento como de “exceção”.

Não digo eu, porque sou completamente desimportante, sou apenas uma brasileira cheia de cicatrizes não curadas e permanentemente expostas.

Uma brasileira assustada, acuada, mas disposta a vir aqui, não por mim, mas por todos os meus compatriotas, e abrir meu coração.

A grande maioria dos que conheço não pensa como eu. Os que leem minhas colunas sociais não pensam como eu. Os que eu frequento as festas também não pensam, assim como os que frequentam as minhas festas. Mas estes estão bem protegidos.

Importa-me os que não conheço e não me conhecem, o grande Brasil, o que está completamente fragilizado e exposto à manipulação de uma mídia voraz, impiedosa e que só vê seus próprios interesses. Grandes e poderosos. E que para isso não mede limites.

Esta mídia que manipula, oprime, seduz, conduz, coopta, esta não me encanta. E é ela que manda.

Quando assisti ao julgamento da Ação Penal 470, eu, com meu passado de atriz profissional, voltei à dramaturgia e me lembrei de obras-primas, como a peça As feiticeiras de Salém, escrita por Arthur Miller. É uma alegoria ao Macartismo da caça às bruxas, encetada pela direita norte-americana contra o pensamento de esquerda.

A peça se passa no século 17, em Massachusets, e o ponto crucial é a cena do julgamento de uma suposta feiticeira, Tituba, vivida em montagem brasileira, no palco do Teatro Copacabana, magistralmente, por Cléa Simões. Da cena participavam Eva Wilma, Rodolpho Mayer, Oswaldo Loureiro, Milton Gonçalves. Era uma grande pantomima, um julgamento fictício, em que tudo que Tituba dizia era interpretado ao contrário, para condená-la, mesmo sem provas.

Como me lembro da peça Joana D’Arc, de Paul Claudel, no julgamento farsesco da santa católica, que foi para a fogueira em 1431, sem provas e apesar de todo o tempo negar, no processo conduzido pelo bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, que saiu do anonimato para o anonimato retornar, deixando na História as digitais do protótipo do homem indigno. E a História costuma se repetir.

No julgamento de meu irmão, Stuart Angel Jones, à revelia, já morto, no Tribunal Militar, houve um momento em que ele foi descrito como de cor parda e medindo um metro e sessenta e poucos. Minha mãe, Zuzu Angel, vestida de luto, com um anjo pendurado no pescoço, aflita, passou um torpedo para o então jovem advogado de defesa, Nilo Batista, assistente do professor Heleno Fragoso, que ali ele representava. O bilhete dizia: “Meu filho era louro, olhos verdes, e tinha mais de um metro e 80 de altura”. Nilo o leu em voz alta, dizendo antes disso: “Vejam, senhores juízes, esta mãe aflita quebra a incomunicabilidade deste júri e me envia estas palavras”.

Eu era muito jovem e mais crédula e romântica do que ainda sou, mas juro que acredito ter visto o juiz militar da Marinha se comover. Não havia provas. Meu irmão foi absolvido. Era uma ditadura sanguinária. Surpreende que, hoje, conquistada a tão ansiada democracia, haja condenações por indícios dos indícios dos indícios ou coisa parecida…

Muito obrigada.

Governabilidade a reboque de chantagem

Via Jornal da Gazeta

Bob Fernandes

Renan Calheiros (AL) é candidato a presidir o Senado e, assim, o Congresso Nacional. Henrique Alves (RN) é candidato a presidir a Câmara dos deputados. O deputado Eduardo Cunha (RJ) é candidato a ser líder no partido dos três, o PMDB.

Mesmo sem entrar no mérito das acusações, até porque já demasiadamente conhecidas, não há quem não saiba que os três foram e são protagonistas em escândalos e denúncias. Mesmo sem pré-julgamento, qualquer um sabe que essa tríplice ascensão tem e terá custos; custo político, entre outros.

Por que, então, o governo engole? E por que a oposição engole junto? Óbvio que é do governo Dilma a responsabilidade política pela eventual confirmação desse triunvirato. Como é óbvio que em relação às candidaturas Renan e Henrique a oposição ou já embarcou ou está se omitindo.

Como é fato que governos anteriores engoliram o PMDB e os mesmos personagens, ou similares. A lista seria longa. A propósito do PMDB e sua fome insaciável, o que disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, no início desta última semana de janeiro?

Disse: "Há um grande risco, para quem monta coalização para governar, quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição".

Disse ainda: "A expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso, um dia é resolvido - ou pelos políticos ou pelo povo".

À parte a intenção de eventuais considerações de ordem moral embutidas nesse recado, Campos e seu PSB querem espaço. Se não como protagonistas já em 2014, como sócios com mais espaços no governo -governos?- Dilma. A fome do insaciável PMDB é um obstáculo. Fome que engole espaços cada vez mais. E que junto costuma engolir, quando há, também a credibilidade alheia.

Nesse cenário, e enquanto Dilma dá a largada para sua sucessão, como se move o PSDB, principal partido da oposição?

De um lado, nos bastidores, Aécio Neves busca montar alianças. Flertando, inclusive, com o PMDB. Mas ainda sem resolver um dos seus principais problemas. Problema cevado no próprio PSDB.

José Serra considera Aécio Neves um dos responsáveis pela sua derrota em 2010. Para Serra, mais do que o processo político e os erros colossais que ele, Serra, cometeu, o PSDB de Minas teria contribuído para sua derrota.

Em 2010, Serra negou a Aécio as prévias para escolha do candidato. Agora, seus aliados dizem que Serra quer prévias para 2014.

O senador Cassio Cunha Lima (PB) resolveu acabar com o clima do faz-de-conta-que-estamos-bem.

Cassio é, ou era, candidato à liderança do PSDB no Senado. Com todas as palavras, Cassio vocalizou o que o partido murmura pelos cantos:

- O PSDB fez uma opção clara pelo Aécio, é a vez dele. Se o Serra não aceitar isso, se quiser continuar fazendo esse embate interno, o melhor é ele repensar a vida partidária dele.

É provável que Cassio faça um acordo, desista ou já tenha sido desistido da liderança, e tucaneiei o que vocalizou em nome de tantos. Mas o estado de ânimo e o recado já foram vocalizados. Mais claro, impossível.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

"Bancada ruralista tem mentalidade classista raivosa", diz Dom Tomás

Via MST

Eduardo Sales de Lima

Do Brasil de Fato

Ele esteve presente na fundação do Brasil de Fato. Lutou e aguardou por aquilo que há anos os movimentos po­pulares desejavam: ter um instrumento de comunicação capaz de disseminar suas lutas e denunciar as mazelas do velho e presente capitalismo.

Somado ao escritor uruguaio Eduardo Galeano, à médica cubana Aleida Gue­vara, Hebe de Bonafini, das Mães da Praça de Maio, entre outros, Dom To­más, um dos fundadores da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), testemunhou a expectativa da chegada de Lula ao Planalto e todo o otimismo em relação à nova onda pro­gressista na América Latina.

Uma década após aquele 25 de janei­ro, no Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre (RS), parece ser o momento de fazer um balanço do que foi o processo das lutas sociais nesse período, do com­portamento da sociedade civil e da im­plementação de políticas de estado re­lacionadas à reforma agrária, por exem­plo. Também não seria a hora de refle­tir a caminhada de um jornal que ten­tou registrar esses processos sob uma ótica popular?

Para falar da importância dos meios alternativos de comunicação, e mesmo dar ânimo aos que lutam por justiça so­cial em meio a uma sociedade que se­gundo o bispo emérito de Goiás “se in­clina para a direita”, Dom Tomás cita seu mestre, Jesus: “O pequeno fermen­to, a pequena chama, tudo isso é peque­nez, mas tem uma vocação de abran­gência, de solidariedade, de crescimen­to, de ultrapassar os obstáculos à dig­nidade da mulher, do homem, da terra, da mata, dos ribeirinhos. Nós devíamos apostar mais nessa perspectiva”.

Brasil de Fato – O senhor participou do ato de fundação do Brasil de Fato, no Fórum Social Mundial de 2003, realizado em Porto Alegre (RS). Havia uma expectativa dos movimentos sociais naquele momento, sobretudo porque Lula estava recém-eleito presidente do Brasil. Qual o balanço que o senhor faz a respeito da luta social no país nesses últimos dez anos e que o Brasil de Fato tem registrado?

Dom Tomás – Houve um retrocesso. O país se inclinou mais para a direita, com o risco de ser até como os Estados Unidos, que é um caminho perigoso. E, nesse sentido se distanciando de outras possibilidades experimentadas no con­tinente, de união, de alianças, de unir as forças construtivas. E os movimentos populares sofreram uma baixa de um modo geral, sobretudo aqui no Brasil.

O que contribuiu para essa baixa?

No Fórum de 2003 houve um mo­mento de maior expectativa e de união das diversas forças à esquerda. Isso foi arrefecendo. Tudo isso depende um pouco das lideranças, e até da lideran­ça institucional. No caso do Brasil, a li­derança institucional, na figura do Lula, abriu caminho para retrocessos por ter feito grandes alianças capitalistas com o agronegócio, a mineração, o setor pe­trolífero. O governo foi se distanciando dos movimentos populares.

Por outro lado, os próprios movimen­tos tiveram suas crises, suas dificulda­des internas e externas, de maneira que se configurou um outro processo.

E na sociedade civil podemos dizer a mesma coisa. A igreja entrou num quadro diferente do Concílio Vaticano II [1962 a 1965]. Devido ao posiciona­mento de João Paulo II voltou-se à si­tuação pré-conciliar. É o que predomi­na no episcopado hoje. Isso tem mui­ta influência no conjunto da socieda­de por causa das bases sociais, nas pa­róquias, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

As lideranças progressistas da Igreja foram abafadas na última década?

Houve uma linha de retroceder nos avanços do Concílio. No sentido do ecu­menismo, da liberdade religiosa. Res­pondendo a sua pergunta, eu falo da li­derança institucional que influenciou fortemente no corpo eclesial. E no Brasil é importante esse corpo eclesial porque há várias comunidades de base. Agora elas estão influenciadas por vários movimentos carismáticos, que dão muito mais a ênfase na religião como um con­forto, emoção e compensação.

Não como uma força, como é no Concílio ou como é visto em João 23 [papa que convocou o Concílio Vaticano II], de que a religião deva ser “sal, luz e fermento” no meio do mundo; com humildade, sem querer ser dono da verdade. Mas colaborando na presença evangélica com os que sofrem, os que são injustiçados, os perseguidos, que são os povos indígenas, os negros, os quilombolas, as mulheres. Houve um retrocesso em relação a isso.

E, falando de América Latina, é inte­ressante que na Venezuela a igreja siga a oposição conservadora e burguesa.

E o que pode ser dito em relação à reforma agrária no país?

Houve, inicialmente, uma reforma agrária no sentido de mudança de para­digma. Quer dizer, de uma estrutura la­tifundiária para uma estrutura de parti­cipação popular em relação à terra pa­ra quem dela precisa para viver e traba­lhar.

A primeira fase da luta de reforma agrária, no sentido da ocupação da ter­ra, de pressão, para o reconhecimento dos direitos, com relação aos índices de produtividade, isso não caminhou na­da. O governo Lula amarrou isso com a maior força que pode. Então, a reforma agrária começou a arrefecer, uma vez que lá em cima não havia muito estímu­lo para isso, pelo contrário; houve mui­ta regulamentação que veio da época de Fernando Henrique, no sentido de pu­nir as ocupações.

Nos últimos tempos, a reforma agrá­ria, então, seguiu a linha da eficácia, da produção, das cooperativas. Houve melhorias, mas com certa ambiguida­de, porque em muitos casos jogou água no moinho do agronegócio. A pequena propriedade entrou nessa lógica e se in­seriu na grande produção, até colabo­rando com a produção do etanol. Hou­ve um aprimoramento tecnológico. Isso se deve reconhecer.

Em relação aos movimentos sociais do campo foi disseminada a questão da principalidade da soberania alimen­tar. Isso em todo o mundo. O que in­fluiu na cultura em torno da produção do alimento.

Isso foi um grande avanço...

Enfrentar, por exemplo, a questão genética, que também é uma forma de distanciar o trabalhador, o indígena, o quilombola, da terra. Isso porque a semente se torna algo inacessível dentro dessa nova mentalidade transgênica. O maior perigo não é somente o efeito du­vidoso em relação à saúde ao final da produção, mas o não acesso às semen­tes e, consequentemente, o acesso à ter­ra. Nesse ponto, o próprio governo Lula teve muita responsabilidade, ou irres­ponsabilidade, no sentido de permitir o avanço disfarçado disso.

O senhor considera a questão de Raposa Serra do Sol como a vitória mais emblemática para os povos indígenas nessa última década?

Houve um avanço no sentido de ga­rantir os direitos dos povos indígenas segundo a Constituição. Por outro lado, houve uma articulação da direita e da bancada ruralista no sentido de tirá-­los da terra. Essa é a proposta da [sena­dora] Kátia Abreu (PSD-TO). Há uma mentalidade classista raivosa em rela­ção a esses povos. São os que atrapa­lham o desenvolvimento da pátria, para os ruralistas. Quando para nós, os mo­vimentos sociais, são os que mantém o verdadeiro relacionamento com a terra, no sentido de garantir a sua saúde e o seu futuro.

O Brasil de Fato nasceu há dez anos com a proposta de ser um instrumento dos movimento sociais e tenta registrar, sob uma ótica popular, os assuntos que o senhor mencionou e muitos outros. Que desafios a mídia alternativa, na qual nosso jornal se insere, tem pela frente?

O fato de ter sido criado com audácia, talvez não considerando muito as limi­tações, mas o ideal, a utopia, isso foi bom. Aquele nascimento foi a concreti­zação de um sonho que todos trazemos de longa data de poder ter uma impren­sa que tenha a cara do povo. E não a imprensa que toda a vida tem mostrado a tristeza da elite, as intrigas palacianas.

A vantagem do Brasil de Fato é de ter nascido colado ao movimento po­pular da terra. Isso, ao meu ver, foi a salvação. Poderia ser dito, “não demos conta, sonhamos alto demais”. Mas não, se manteve. Houve uma afirma­ção. É um jornal que se afirma, que é coerente, abrangente. Há nele o cená­rio brasileiro, latino-americano e até mundial. Quem quer ter o mínimo de noção científica do andamento da con­juntura internacional precisa ler o Bra­sil de Fato. Sei de várias pessoas que pensam assim. A expectativa, agora, é de uma manutenção; uma caminhada coerente e que mais tarde comece a en­frentar essas forças permanentes [oli­garquias da comunicação], que nasce­ram na república e mamam nas tetas do governo e se mantém numa política de favorecimento eleitoreiro em troca de ajuda financeira.

O senhor acredita que o Brasil de Fato vai registrar mais lutas sociais? Testemunharemos mais avanços de nossa sociedade para a próxima década?

De um modo geral, a expectativa é a da semente que vem debaixo pra cima, nas bases populares. Eu sou um ho­mem de igreja e minha expectativa é no aprimoramento no laicado, do povo de Deus, na ideia de uma utopia geral, não do fortalecimento institucional das for­ças partidárias, daqueles que detém o poder econômico e político, mas nas bases populares.

Acho que é isso que vai mudar e é isso que vai apontar o futuro de nosso país, de nosso continente e, quem sabe, o fu­turo da humanidade. Volta e meia cito a proposta de Jesus, que é genial. Tra­ta-se da pequena semente. O pequeno fermento, a pequena chama, tudo isso é pequenez, mas tem uma vocação de abrangência, de solidariedade, de crescimento, de ultrapassar os obstácu­los à dignidade da mulher, do homem, da terra, da mata, dos ribeirinhos. Nós devíamos apostar mais nessa perspec­tiva. Tem muita gente que ainda olha para o “céu” do Palácio do Planalto. É olhar mais para o chão, para a terra, pa­ra as sementes que se tornarão árvores onde os passarinhos do céu irão fazer os seus ninhos.

Procuradoria Geral da República responde a denúncia sobre compra de Ipads

Sanguessugado do Rovai

A Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República finalmente apresentou uma posição sobre a licitação para a compra de tablets numa licitação com todos os indícios de direcionamento com especificações técnicas que só poderiam ser atendidas pelo Ipad, tablet fabricado pela Apple.

A PGR afirmou que em nenhum momento quis esconder a intenção de adquirir Ipads, alegando que a escolha foi tecnicamente justificável, o que não fere a Lei de Licitações.

De acordo com o órgão, “a especificação foi embasada por relatórios técnicos da área de Tecnologia da Informação, que focaram principalmente em características de segurança do sistema operacional IOS, modelo de desenvolvimento e comercialização de aplicações, compatibilidade com serviços existentes, aspectos econômicos e de diminuição de custo de propriedade”.

Leia a íntegra da nota divulgada pela PGR:

“A Secretaria de Comunicação Social esclarece que a Procuradoria Geral da República promoveu sua licitação de tablets optando pela marca IPad. Tal opção não fere a legislação, encontrando amparo legal no Artigo 7º, §5º da Lei de Licitações e Contratos, o qual consigna que a indicação de marca é admissível, quando tecnicamente justificável, litteris:

“§5o. É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.”

O processo de aquisição, com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais, foi referendado pelo Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação (SETI), que atua como instância consultiva no estabelecimento de prioridades e diretrizes para a tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público Federal. O Edital é claro quando aponta a escolha da marca, visto que no item II, Especificações, Condições Gerais, estabelece: “…O produto a ser cotado deverá ser obrigatoriamente a versão mais nova existente no mercado. Por exemplo, na data de elaboração deste Termo de Referência o modelo mais novo disponível para venda é o iPad 3. Caso na época da entrega exista um modelo mais recente, este modelo mais recente é o que deverá ser entregue…”

Ademais, a especificação foi embasada por relatórios técnicos da área de Tecnologia da Informação, que focaram principalmente em características de segurança do sistema operacional IOS, modelo de desenvolvimento e comercialização de aplicações, compatibilidade com serviços existentes, aspectos econômicos e de diminuição de custo de propriedade. Os autos foram encaminhados para consulta à Auditoria Interna do Ministério Público da União, cujo entendimento concluiu pela observância dos princípios recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os constantes da Lei 8666/93, ressalvando apenas ampla pesquisa de preços para estipulação do preço máximo admissível. Durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de 20(vinte) participantes.

Por fim, o TCU, em diversos julgados, tem se manifestado pela possibilidade excepcional de indicação de marca em licitações, desde que fundadas em razões de ordem técnica ou econômica, devidamente justificadas pelo gestor, hipóteses nas quais não há ofensa ao princípio da isonomia, nem tampouco restrições ao caráter competitivo do certame (Decisão n. 664/2001 – Plenário; Acórdão n. 1.010/2005 – Plenário e Acórdão n. 1.685/2004 – 2ªCâmara)”

Não custa lembrar ao PGR que a empresa vencedora do certame licitatório para a compa de Ipads é uma ME pode ter no máximo R$ 240 mil de faturamento bruto anual, e que venceu uma licitação de quase R$ 3 milhões.

Aém disso, apresenta-se na internet como especialista em licitações e tem como sede uma modesta loja em um bloco comercial de Brasília.

Afora o fato de que se o mesmo o mesmo modelo de Ipad tivesse apenas uma unidade comprada (e não 1.226) na loja virtual das lojas Americanas,  mais a capa exigida pela licitação, o preço final seria de R$ 3.383,20. Ou seja, o preço unitário saíria R$ 15,00 menor do que o pago pela PGR para comprar 1.226 unidades. Curioso, né? Isso revela ou que a licitação além de dirigida pode ter sido viciada ou que os órgãos públicos precisam acabar com os pregões eletrônicos e licitações, porque eles acabam resultando em prejuízo para o erário. Afinal, se um órgão pode ir na loja e comprar um produto mais barato do que no pregão eletrônico algo está muito errado.

Por fim, a PGR não tinha outra data mesmo para fazer o pregão. Ele precisava mesmo ser realizado na tarde do dia 31/12? A escolha do dia tem algo a ver com numerologia ou ciclo astrológico?

Aébrio mete a mão no desconto da conta de luz.

Via Amigos do Presidente Lula

Conta de luz da Cemig (do Aécio Neves) que teve desconto sera reajustada em 11,23% em abril

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP),  entregou na tarde desta terça-feira, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação movida pelo partido. O PSDB acusa a presidente Dilma Rousseff de ter feito campanha antecipada no pronunciamento da semana passada em cadeia de rádio e TV no qual anunciou a redução da conta de energia.
Logo após entregar a representação contra a presidente Dilma, a CEMIG, aparelhada por políticos do PSDB, que tem como chefe Aécio Neves, anunciou: "Conta da Cemig que teve desconto deverá ser reajustada em abril"
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a proposta de abertura de audiência pública revisar a tarifa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A proposta prevê um reajuste de 11,23% para consumidores residenciais, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Cemig. Na prática, caso esse reajuste seja aprovado, o consumidor sentirá menos o desconto anunciado pelo governo - que foi de 18,14% -, passando para, efetivamente, 8,8%. Aqui no Terra

Como vocês podem notar, Dilma fez uma opção em reduzir a conta de luz e perder o apoio das empresas de eletricidade para sua reeleição. Ganha apoio popular e de parte do empresariado que precisa da redução do custo Brasil para se tornar mais competitivo. Alckmin e Aécio fizeram a opção de angariar apoio financeiro dos bancos de investimento e das companhias elétricas para financiar suas campanhas (Para governador e presidente). É apenas um jogo do PSDB para financiar suas campanhas.Ou não?

QUEM CONTROLARÁ O GUARDIÃO ?

Sanguessugado do Mauro Santayana

 

(HD) - Ao aprovar a reforma do Ministério Público no Brasil, e dar aos promotores e procuradores o poder de investigação criminal, os constituintes de 1988 adotaram uma cautela existente nos principais países do mundo. Os membros do Ministério Público podem, ou não, exercer a tarefa investigatória, conforme a sua própria decisão. É claro que o MP não pode, nem deve, tratar de questões policiais menores, mas a sua presença é absolutamente necessária quando se trata de delitos em que os suspeitos e os acusados são pessoas poderosas, seja pelo dinheiro, seja pela notoriedade, seja pela política.

                Foi esse poder constitucional que permitiu ao Procurador Geral da República Aristides Junqueira presidir às investigações que conduziriam ao impeachment de Collor.   Collor foi absolvido no processo judicial, conforme a decisão do STF – mas não escapou do julgamento político do Parlamento. Ainda assim, dos oito ministros do STF que o julgaram, três o condenaram.

               Sob qualquer ordem da inteligência de Estado – e mesmo com alguns exageros que serão corrigidos pela evolução do sistema e pela pressão da sociedade – o Ministério Público deve manter essa prerrogativa. A polícia judiciária, com todos os seus méritos e a dedicação de muitos de seus integrantes, comete erros todos os dias. Ainda que alguns procuradores possam também cometê-los e envolver-se em casos de corrupção, o mesmo ocorre com os juízes, e, em se tratando dos órgãos policiais, não é preciso dizer coisa alguma. O noticiário cotidiano mostra como policiais – civis e militares – integram grupos de bandoleiros e, em nome desses interesses de quadrilha, matam, muitas vezes impunemente.

              Esses argumentos não teriam de ser relembrados,  se uma Comissão Especial da Câmara não houvesse aprovado, por 14 votos a 2, proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação. O projeto estapafúrdio é de um parlamentar obscuro, o delegado de polícia Lourival Mendes, do inexpressivo PTdoB do Maranhão.   Dois parlamentares – um deles  Santana de Vasconcelos, do PR de Minas, e o outro, Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, tentaram amenizar o projeto, mantendo a presença subsidiária do MP nas investigações – mas foram vencidos. O lobby corporativo dos delegados de polícia encontrou eco na esperança de impunidade de parcela do Parlamento. A sociedade deve mobilizar-se contra esse conúbio.

            O Brasil está caminhando para tornar-se um estado policial, como se ainda estivéssemos no regime arbitrário que se encerrou em 1985, com a memorável campanha das ruas. Em um país em que mais de 10.000 pessoas foram mortas em com base em "autos de resistência à prisão" nos últimos anos, e já se discute o controle externo do judiciário, a polícia não pode ficar sem controle, seja do executivo, seja do MP, até mesmo para combater a corrupção e a tortura. Como ponderava o romano Juvenal em sua pergunta clássica,  quis custodiet ipsos custodes,           quem policiará a polícia?

Integração e longa duração

Via CartaMaior

A integração sul-americana – que se converteu num objetivo central da atual política externa brasileira – é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico.

Theotonio dos Santos

Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central: a integração sul-americana – que se converteu num objetivo central da atual política externa brasileira – é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico. O continente americano, antes da chegada truculenta de Cristóvão Colombo, abrigava uma população de cinqüenta a setenta milhões de habitantes que estavam relativamente integrados, sobretudo través das conquistas Astecas no sul da América do Norte e do avanço do império Inca na região Andina. Sabemos hoje também que a região amazônica integrava cerca de cinco milhões de habitantes e havia uma alta comunicação destes impérios no seu interior, entre eles e entre os povos que não estavam incorporados a eles.

A violenta colonização espanhola e portuguesa ( além das incursões de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastíssima região articulada demográfica, econômica, social e culturalmente sob uma direção única, ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansão nos séculos XV ao XVIII sob a égide do capitalismo comercial-manufatureiro. Nas regiões de menor densidade de populações naturais, assistimos o fenômeno do comércio de escravos, trazidos da África em condições infra-humanas.

A luta pela libertação das Américas rompeu esta dimensão continental. As colônias inglesas conseguiram sua libertação já no século XVIII, inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do século, através da Revolução Francesa e sua expansão por toda Europa e pelas suas colônias, particularmente no Caribe. A onda democrática por ela deflagrada chegou à América espanhola e portuguesa sob a forma da invasão napoleônica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos. Apesar de iniciar-se nos cabildos das colônias espanholas, ela percorreu toda a região numa concepção unitária da qual Bolívar foi o intérprete máximo. No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do príncipe português que declarou a independência.

Não devemos esquecer as várias rebeliões indígenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o império Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares. Não faltaram também brotos rebeldes contra a colonização ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma já poderosa oligarquia local ( Tiradentes ).

A América Latina surgiu unida, mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais, da expansão britânica sobre o comércio da região e em função dos interesses dos Estados Unidos recém formados. O conjunto dessas forças vai fortalecer as articulações regionais voltadas para o comércio e apoiadas no liberalismo econômico.

A região se dividiu assim entre duas grandes doutrinas. De um lado, o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formação de uma grande nação, pelo menos Sul-americana. Do outro lado, a doutrina Monroe buscou afastar a presença britânica e européia em geral sob a consigna de “ a América para os americanos ”.

De um lado, Bolívar foi derrotado, mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressão desta história secular e multidimensional ( hoje em dia as descobertas arqueológicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilização altamente desenvolvida há cinco mil anos, cuja continuidade é realmente impressionante ao ser cultivada, ainda que secretamente, pelos seus descendentes indígenas atuais ).

Do outro lado, os Estados Unidos não puderam ser fiéis à sua pretensão pan-americana. Cumprindo a previsão de Bolívar, segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a América Latina, invadiu o México na metade do século XIX e se apropriou de metade de seu território; realizou várias intervenções militares na América Central e no Caribe ( a participação dos Estados Unidos na guerra de independência de Porto Rico e Cuba deu origem à incorporação de Porto Rico como uma colônia e, ao fracassar a ocupação de Cuba, ao estabelecimento da base militar de Guantánamo, a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo ).

O mesmo papel desempenhou a construção do canal do Panamá que separou esta região da Colômbia e tantas outras intervenções brutais na região que foram se deslocando inclusive para a América do Sul na medida que as ambições imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando. Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na prática à sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti, Hostos, Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram.

Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da região se sentem muito mais identificados com a visão bolivariana. Assim também se sentiram os novos empresários, sobretudo industriais, voltados para o mercado interno da região. Continuam atuando assim forças regionais que aspiram uma maior integração da mesma. Foram elas que, em 1947, se uniram em torno da idéia de formar nas Nações Unidas uma Comissão Econômica da América Latina ( CEPAL ), contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano. A CEPAL não somente serviu de base para mobilizações diplomáticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teórica e doutrinariamente da Organização dos Estados Americanos ( OEA ), do FMI e do Banco Mundial. Foi sob sua inspiração que se criou a ALALC em 1960. Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ), com a Aliança para o Progresso, a USAID e outras iniciativas diplomáticas e de segurança (anti insurreição)

A partir deste momento podemos contar uma história muito interessante da resistência mais ou menos radical latino-americana. Vários estudos nos contam boa parte desta história ao levantar de maneira didática os antecedentes e as perspectivas de um esforço integracionista regional que avança a passos largos apesar da tentativa sistemática de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantíssima acumulação de experiências que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes últimos anos, conseqüência em parte da degradação da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial. É assim que assistimos, inclusive, uma presença constante de outras regiões antes totalmente ausentes de nossa história como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos países da região.

A crescente incorporação do Brasil nesta frente latino americana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. Toda a região espera do Brasil que ele assuma uma liderança histórica a favor da integração regional. Uma parte significativa da população brasileira já aderiu a esta idéia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histórica ao criar a Unasul, ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posições políticas sempre favoráveis aos interesses regionais.

O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanças buscando dar-lhe maior eficiência e eficácia. A constituição brasileira já havia consagrado a nossa definição estratégica por uma relação privilegiada com a América Latina, seguida da África. Caminhamos assim para uma política de Estado a favor da integração regional assim como fortalecemos nossa decisão histórica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlântico Sul.

O Ministério do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisão o que chama de prioridades de nossa política de integração. Ele define a relação com a Argentina e, consequentemente, com o MERCOSUL como prioridade A. Em seguida, como prioridade B, coloca a integração da América do Sul, que tem na UNASUL sua expressão máxima em pleno processo de institucionalização. Assim também deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposição do capital financeiro nacional e até mesmo dos bancos públicos de investimento do pais, que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da região. Em terceiro lugar, encontramos a integração latino americana no seu conjunto, incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressão máxima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no México, pois lhe será muito difícil abandonar, nesta conjuntura, a postura programática histórica deste partido a favor da unidade latino americana. Deve-se tomar em consideração que os problemas emigratórios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relações comerciais preferenciais com os Estados Unidos e, finalmente, as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a ação esdrúxula da DIA no “combate” ao tráfico ds drogas, tudo isto leva o PRI à necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder.

Abre-se pois um contexto cada vez mais favorável para a integração regional. Falta, contudo, que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a sério o seu papel na criação de uma consciência regional. Da grande imprensa podemos esperar pouco. Ela é propriedade das mais retrógradas oligarquias regionais que se opõem radicalmente à integração regional e a um avanço da integração regional a qualquer custo. A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersão dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial, se parecem muito claramente às oligarquias regionais que, nas portas da independência da região, continuavam prisioneiras da submissão aos impérios ibéricos. Estes setores econômicos estão cada vez mais ausentes das necessidades da população de seus países e tendem a perder liderança diante de um enfrentamento sério com eles

Está na hora das forças progressistas da região se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento sócio econômico, ecologicamente sustentável, com profundo sentido social e humano. Para isto, além dos avanços políticos e econômicos, tem que criar e articular uma imprensa escrita, falada e virtual que cuide dos interesses da região e dos seus povos. O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro.

As tarefas são cada vez mais complexas, mas isto é uma consequência dos avanços que tivemos. Pois, enquanto avançamos moderadamente na integração das zonas de predomínio de políticas de altas concessões ao nosso passado colonial e à decadente ofensiva neoliberal, vemos a própria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcançados pela ALBA. A união dos países de orientação socialista na região, inspirados sobre tudo na cooperação e solidariedade, apresenta uma vantagem derivada da unidade política dos mesmos e do peso de suas políticas públicas em todos os campos.

Para espanto dos economicistas “realistas”, apoiados no individualismo possessivo do século XVIII, são os “idealistas” e românticos coletivistas os que apresentam melhores resultados. Eles não aprenderam nada com a vitória do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tão intensamente as políticas econômicas do pós guerra e o Movimento de Libertação Nacional anticolonial e antiimperialista. Voltaram nos anos 70 do século passado com sua carga reacionária a favor do “livre” mercado e do chamado “estado mínimo” e com o canto de sereia do “equilíbrio” dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econômico.

Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva: o legado de suas políticas foi um estado devedor máximo, submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivência de uma esfera financeira especulativa que vive às custas da transferência de recursos públicos; nos entregaram um mundo de crises econômicas e de déficits comerciais, fiscais e anarquia monetária.

Se não deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos últimos anos e aplicarmos nossos recursos na criação de um poderoso mercado regional, sustentado por umas políticas industriais que reestruturem nossa participação na divisão internacional do trabalho, ao lado das zonas emergentes no mundo, estaremos prontos para dar um salto civilizatório que nos coloque na frente da articulação de uma nova economia mundial. Esta afirmação teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanças civilizatórias que se impõem no mundo contemporâneo.

Eles criaram, portanto, as condições para estabelecer uma grande frente - similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participação de um Estado de base popular na atenção das necessidades humanas. As interações regionais são uma parte essencial desta mudança política ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento científico e tecnológico na qual as novas nações poderão exercer um papel cada vez mais ativo. A promessa dos BRICAS se converterem em pólos econômicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia.

A crescente incorporação do Brasil nesta frente mundial e latino -americana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. E uma América Latina unida poderá muitas vezes mais. Se as oligarquias não estão dispostas a cumprir este papel os setores populares não duvidarão um só instante em assumi-lo. Esta é a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histórico de nossos antepassados.

*Este texto foi publicado em espanhol no número 480-481 da revista da Alai: América Latina em Movimento, Quito, noviembre-diciembre 2012.

Democracia em crise. Mas em vez dela, o quê?

Sanguessugado do Outras Palavras

130123-LabirintoB

Dois textos sugerem: movimentos que puxaram mobilizações anticapitalistas de 2011 precisam dar um passo adiante. Tem a ver com poder

Antonio Martins

Quem tem consciência para ter coragem

Quem tem a força de saber que existe

E no centro da própria engrenagem

Inventa a contra-mola que resiste

Quem não vacila mesmo derrotado

Quem já perdido nunca desespera

E envolto em tempestade, decepado

Entre os dentes segura a primavera

Primavera nos dentes, Secos & Molhados

No ano frenético de 2011, os Indignados espanhóis e o Occupy Wall Street, dos EUA, foram protagonistas centrais. Levaram imensas multidões às ruas, para protestar contra o sequestro do futuro coletivo “por banqueiros e políticos”. Retomaram a denúncia do capitalismo, esquecida durante décadas em seus países. Reincluíram na agenda de debates temas esquecidos, como o crescimento das desigualdades e o surgimento de uma oligarquia financeira. Suas ideias influenciaram, em certo momento, as maiorias. Por isso, conquistaram espaços na mídia, entre os intelectuais e artistas. No entanto, sua capacidade de manter a mobilização inicial foi limitada. Iniciados respectivamente em maio e setembro, Indignados e Occupy refluíram cerca de dois meses depois. Desalojados das praças que ocupavam por repressão policial, não recobraram, até o momento, a antiga potência — nem para reunir multidões, nem para influenciar o debate público. Por que?

Dois textos (1 2) traduzidos e publicados há pouco por Outras Palavras convidam a buscar respostas. Seus autores partem de perspectivas distintas. O catalão Manuel Castells, um dos grandes sociólogos contemporâneos, apresenta e analisa, num texto para o La Vanguardia, a criação do Partido do Futuro, impulsionado por setores dos Indignados. Ele continua a ver, no movimento, enorme capacidade de criação política. Já o escritor e jornalista norte-americano Thomas Frank, especializado em História da cultura e das ideias, é menos otimista. Escreve, no Le Monde Diplomatique, que o Occupy, provocou enorme chacoalhão na sociedade norte-americana, mas perdeu força rapidamente, por recusar-se a formular um programa de reivindicações concreto. No entanto, algo une Castells e Frank: ambos parecem enxergar que, superada a fase do entusiasmo inicial, os novos movimentos precisam dar um passo adiante — e ele está relacionado com algum tipo de diálogo com o poder e as instituições.

Castells reconhece que muitas das iniciativas do Indignados “parecem condenadas a um beco sem saída”. Embora o movimento esteja gerando uma cultura política inteiramente nova, ao convidar os cidadãos a compreenderem e interferirem diretamente na construção de seu presente e futuro — indo além do voto, partidos e instituições –, esta invenção choca-se com uma imensa barreira. O sistema político espanhol mostra-se impenetrável. A mudança de consciência “esgota-se em si mesma quando se confronta com uma repressão policial cada vez mais violenta”. Como o movimento não pretende (felizmente, para Castells) responder com força bruta, é preciso inventar algo novo.

O Partido do Futuro é uma espécie de esboço em construção, reconhece o autor. Ele terá registro legal mas não procurará disputar eleições nem, portanto, constituir bancada. Seu programa tem um único item: “democracia e ponto”. Ela materializa-se, em especial, na proposta de substituir a representação partidária por consultas diretas aos cidadãos, potencializadas pela internet: plebiscitos eletrônicos e elaboração colaborativa de leis (à moda da Wikipedia), por exemplo.

Como alcançar tal transformação? Castells adianta uma hipótese remota. Se, num dado momento, a grande maioria dos eleitores estivar disposta a “votar contra todos os políticos ao mesmo tempo”, o Partido do Futuro poderá facilitar “uma ocupação legal do Parlamento e o desmantelamento do sistema tradicional de representação, de dentro dele mesmo”.

Será razoável esperar por esta hipótese extrema? Como pressionar as instituições, até então? Esta parece ser a preocupação central de Thomas Frank, e o núcleo de sua crítica ao Occupy. Ao contrário do que recomendou Slavoy Zizek aos acampados no Zucotti Park, eles teriam “apaixonado-se por si mesmos”, diz Frank. Extasiaram-se com as inovações formais que produziram — a construção de comunidades nos espaços públicos ocupados, a horizontalidade radical que os levou a jamais escolher porta-vozes, as cozinhas coletivas, os mutirões de limpeza.

Frank não despreza estas conquistas. Reconhece que “construir uma cultura de luta democrática é muito útil para os ambientes militantes”. Mas objeta: trata-se “apenas de um ponto de partida”. O Occupy recusou-se a ir além. Significaria formular reivindicações concretas, que pusessem em xeque o “1%”. Dialogar com o conjunto da sociedade em termos que permitissem a construção de propostas comuns. Colocar na agenda temas como os empréstimos bancários usurários que arruinaram milhões de famílias; a salvação dos bancos com recursos públicos; a transferência de riquezas para os mais ricos, por meio de isenções de impostos e bônus astronômicos.

Por trás deste “grave erro tático” estariam a soberba e uma crítica ao Estado tão extrema e sem mediações que teria feito o movimento assemelhar-se, em alguns aspectos, ao discurso da direita ultra-liberal. A partir de certo ponto, diz Frank, qualquer intenção de apresentar um programa passou a ser vista pelo Occupy como “um fetiche concebido para manter o povo na alienação e no servilismo”. Em consequência, “um movimento de protesto que não formula nenhuma exigência seria”, na opinião de seus animadores, “a obra-prima última da virtude democrática”…

Este narcisismo teria levado os acampados a se fecharem num discurso cada vez mais acadêmico (Frank cita inúmeros exemplos, a partir da literatura produzida pelo movimento), hermético e… terrível, mesmo do ponto de vista estético. A advertência formulada por Zizek teria sido vã. “Os carnavais são fáceis. O que conta é o dia seguinte, quando precisamos retomar nossa vida normal. É quando nos perguntamos: ‘alguma coisa mudou’?”

É provável que a crítica de Frank seja precipitada. Um movimento que questiona tão profundamente as estruturas de poder (e o faz com apoio inicial maciço), como o Occupy, não pode avaliado em prazo tão curto. De qualquer forma, o que tanto seu texto quanto o de Castells põem em relevo é a necessidade de debater mais profundamente, no interior da nova cultura política, o papel do Estado; as estratégias e táticas necessárias para superar, além das estruturas de poder ultra-hierarquizadas, a dominação de classe.

Esta questão precisa libertar-se, nas condições inteiramente novas das sociedades pós-industriais, dos dois paradigmas que a conformaram, nos séculos 19 e 20: a visão marxista e a anarquista. O poder de Estado não é a chave para as transformações sociais, ao contrário do que pensavam os que julgaram construir o “socialismo real”. Ele está tão marcado por relações de autoridade e hierarquia que acreditar em sua “conquista” equivale a assumir estas relações desiguais. A construção de novas lógicas e relações sociais exige, ao contrário, des-hierarquizar e horizontalizar desde já, incorporando uma pitada de ghandianismo às tradições revolucionárias anteriores: “seja a mudança que você quer”.

Mas o Estado, talvez a instituição mais contraditória de nossa época, não é apenas uma máquina de opressão. É, também, o espaço em que se efetivam os direitos. Redução da jornada de trabalho; proibição do desmatamento; punição dos que praticam homofobia; garantia de uma renda cidadã; proteção dos direitos dos imigrantes, promoção da economia solidária — onde estas e tantas outras aspirações poderão se realizar, num tempo em que as sociedades ainda são marcadas por conflitos?

Menos vistosos, por enquanto, em sua capacidade de mobilização de multidões, talvez alguns movimentos que atuam no Sul do planeta tenham encontrado soluções avançadas para tais problemas. Eles falam, por exemplo, em hackear o Estado. É um termo provisório, mas certeiro. Significa ir além da ideia ingênua da “conquista”; compreender que a máquina estatal é, por sua natureza, oposta à ideia de uma sociedade solidária e radicalmente democrática.

Mas implica, ao mesmo tempo, ter consciência de que será necessário construir uma transição. Novas lógicas e mecanismos de articulação da vida social precisam ser imaginados e postos em prática desde já. A revolução não é a conquista do poder, mas um conjunto vasto de transformações político-culturais, que ocorrem em tempos distintos e seguem a dinâmica profunda das mudanças de mentalidade.

Mas tais transformações conviverão, por algum tempo, com a velha ordem. E serão mais rápidas e efetivas se for possível “inventar, no centro da própria engrenagem, as contra-molas que resistem”. Por isso, é importante combater a rotina do poder de Estado e, ao mesmo tempo, neutralizá-la; impedir que destrua boas sementes de futuro; se possível, fazer com que rode ao contrário…

É um debate de grande relevância e profundidade. Queremos fazê-lo juntos. As leituras de Castells e Frank são um ótimo incentivo.

Darcy Ribeiro e a consciência de quem somos

Via Rede Democrática

Da Redação

Já faz um bom tempo – em fevereiro completam-se 16 anos – que Darcy Ribeiro cometeu a suprema indelicadeza de nos deixar. Tinha 75 anos. Foi antropólogo (dizia que seus melhores tempos foram aqueles passados entre indígenas na Amazônia), professor, autor de ensaios polêmicos, novelista, militante, vice-governador do Rio de Janeiro, onde criou um sistema de educação pública universal em regime de tempo integral.

Eric Nepomuceno

Antes do golpe militar de 1964 que instaurou a ditadura que o prendeu e depois o exilou, foi chefe de Gabinete, criou – junto com uma equipe especialmente brilhante de sua geração – a Universidade de Brasília e foi seu reitor. Durante seu longo exílio, peregrinou pelo Uruguai, Chile, Venezuela, Peru, Costa Rica, México. Assessorou Salvador Allende em Santiago e Velasco Alvarado em Lima, foi consultor da ONU. Morreu sendo senador da República. Dizia que era, em primeiro lugar, educador. Creio que 75 anos é um tempo muito curto para tanta vida.

Tratou de entender o Brasil e revelá-lo. Parte desse esforço descomunal ficou registrada em seu último livro, O Povo Brasileiro, que originou uma esplêndida série de dez documentários exibidos pela televisão brasileira, Os brasileiros, dirigidos pela Isa Grinspum. É, talvez, o resumo mais completo dessa tentativa de entender os mecanismos que por séculos impediram o meu país de ser o que poderia ser.

Também procurou entender a América Latina. Era um perguntador insaciável, que disparava dúvidas aos seus contemporâneos, à história e a si mesmo. Sua obra sobre o continente – As Américas e a Civilização e O Dilema da América Latina são referências há décadas – ajudou a formar gerações em nossos países.

Foi o mais latino-americano dos intelectuais brasileiros, sempre tão distantes e afastados de seus vizinhos. Em outubro do ano passado, para celebrar os 90 anos que ele não chegou a completar, publicou-se no Brasil uma nova edição do seu livro América Latina: a Pátria Grande. São textos escritos entre meados dos anos 70 e princípios dos anos 80 do século passado. Tempos de torvelinhos, quando a imensa maioria dos nossos países se sufocava sob ditaduras de maior ou menor ferocidade, outros padeciam o tormento de guerras civis genocidas e alguns poucos, como ilhas isoladas, viviam tempos de pressionada democracia.

O mais impressionante desse pequeno volume é que, após décadas e apesar da natural defasagem de alguns dados, segue sendo o testemunho visionário desse ardoroso defensor da inexistência do impossível. Em vários aspectos é como se Darcy, ao perseguir respostas, antecipasse em suas perguntas o que ocorreria em nossas comarcas e ao mesmo tempo exigisse as mudanças que não chegou a ver. A essência do seu conteúdo permanece inalterada, como inalterada segue sendo a urgência de suas demandas.

Defendeu com tenacidade juvenil que o futuro de nossas gentes está inevitavelmente vinculado à necessidade de assumir a nossa identidade ao mesmo tempo una e diversa. Que fazemos parte de uma determinada realidade, e que são muito mais os nossos pontos de convergência que de divergências. Que, separados, não seremos nada.

América Latina unida

Hoje, são palavras que integram a solenidade dos discursos oficiais. Nos tempos de Darcy Ribeiro eram palavras peregrinas de quem não acreditava no impossível.

No Brasil, foi quem melhor incorporou a visão da Pátria Grande. Assim viveu seus anos de exílio: atuando em países que lhe deram guarida, participando do cotidiano, dos processos políticos, culturais e sociais. Sua maneira de ver o mundo e viver a vida rechaçava a contemplação distante e estéril, a serenidade dos conformados, o silêncio dos omissos.

Queria entrar a fundo na realidade, entendê-la, para poder mudá-la. De cada país em que viveu trouxe marcas definitivas. E em cada um deles deixou suas pegadas.

Quis entender os processos de formação da América Latina a partir de um prisma nosso, latino-americano. Negou-se a renunciar ao direito de ter um olhar próprio, interno, sobre o continente.

Insistiu, até o final, em acreditar na necessidade urgente e perene de mudanças profundas na região, para que alguma vez nos seja possível ser o que podemos ser, e não o que querem que sejamos. Algo parecido com os processos que alguns dos nossos países vivem, atendendo às suas demandas iracundas.

O legado de Darcy Ribeiro tem um preço, que é nosso compromisso: saber merecer o que preconizou, defendeu, sonhou e acreditou.

Resignados ou indignados

Pela primeira vez vivemos uma etapa de rechaço à negação e de aposta na reivindicação. Povos submetidos a humilhações infames tomam, por fim, seus destinos nas mãos para construir o futuro.

Darcy foi um homem de paixões incendiadas, e o sonho da Pátria Grande foi paixão permanente.

Certa vez me disse: “Na América Latina seremos todos resignados ou indignados. E não me resignarei nunca”.

Cumpriu. Devemos merecer essa indignação, essa memória.

Fonte: Pagina/12

Tradução: Cepat

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Adiscurpa aí, Bessinha

 

justiça

Frente Popular pela Libertação da Palestina: recusa francesa em libertar Georges Ibrahim Abdallah expõe a discriminação legal francesa e sua hipocrisia

Via PCB

imagemFPLP

16 de janeiro de 2013

O camarada Emad Abu Rahma, membro do Comitê Central da Frente Popular pela Libertação da Palestina, condenou a recusa francesa em libertar o lutador libanês pela Palestina, camarada Georges Ibrahim Abdallah. Abu Rahma afirmou que a recusa em libertar Abdallah no dia 14 de janeiro – e o adiamento do atendimento à ordem judicial de liberdade condicional até 28 de janeiro, à espera de uma ordem de deportação pendente do Ministério do Interior – revela a hipocrisia do sistema legal francês, pondo em cheque sua reivindicação de ser um berço de respeito à lei e de independência judicial. A interferência direta em assuntos jurídicos por parte do governo francês é claramente evidente em casos relacionados aos povos árabe e palestino; assim como são claros o envolvimento e a extensão da interferência norte-americana em decisões políticas internas francesas nestes casos, notou Abu Rahma.

O camarada afirmou ainda que Abdallah manteve suas convicções e seu comprometimento com a causa árabe, assim como com a causa palestina em particular, como demonstrado por sua luta na Frente Popular pela Libertação da Palestina, e não hesitou em pagar o preço por suas convicções ao longo de 28 anos em prisões francesas; o que ocorre agora, disse Abu Rahma, é um cabo de guerra, com as autoridades francesas buscando dobrar a força de vontade de Abdallah e forçá-lo a abjurar suas convicções, o que ele vem rejeitando veementemente fazer. Abu Rahma saudou Abdallah com orgulho e respeito, afirmando que ele é um modelo para todo ativista ao redor do mundo, e reivindicando que haja pressão internacional para que o governo francês o solte.

O camarada Marwan Abdel Al, membro da coordenação da FPLP e líder de sua seção no Líbano, também denunciou o adiamento da soltura de Abdallah, apontando para o fato de que esta ação demonstra o horror do caráter discriminatório da justiça francesa. Abdel Al afirmou que a recusa do ministro do interior francês em ordenar a deportação, adiando assim a soltura a despeito da decisão judicial de que Abdallah seria liberado e deportado para o Líbano após 28 anos em prisões francesas, confirma que seu aprisionamento é político, embaraça o judiciário francês, revela a verdadeira face do governo da França e demonstra o papel que os EUA jogam, bem como o teor de seu compromisso com a liberdade e a democracia.

Os EUA demandaram que a liberdade condicional de Abdallah, a despeito da decisão judicial a seu favor, não fosse concedida. Abdel Al afirmou que as autoridades francesas falharam em pressionar Abdallah a negar ou denunciar as lutas árabe e palestina. “Sua firmeza deixa claro que seus valores continuam fortes, que ele é o mesmo lutador que recusou a ideia de trégua na ocupação dos anos 70. Sua luta nos ensinou que não importa quanto o inimigo restrinja nossa liberdade, a firmeza e o confronto sempre serão vitoriosos”. Abdel Al contou que o início da militância revolucionária de George Ibrahim Abdallah foi no campo de refugiados palestinos no Líbano, e desde então seu alvo é a vitória da causa palestina. “Ele sempre esteve na resistência, focado nesta ideia, e sempre foi um debatedor agudo e um intelectual provocativo... Sua prisão se tornou questão política, e seu julgamento um julgamento de toda a história da luta contra a ocupação”.

Abdel Al afirmou que muitos intelectuais franceses também estão convencidos de que o judiciário francês é  discriminador, e que continua aderente às ideias e ao quadro geral do colonialismo, acrescentando que as relações entre governos árabes e este judiciário estão enquadrados nos mesmos termos, tendo sido historicamente constituídas retendo sua conexão com a antiga situação e com os antigos poderes coloniais. Abdel Al assinalou que o controle da região é mantido, hoje, por governos de procuração.

Comentando sobre quais seriam as providências legais que Georges Ibrahim Abdallah tomaria após sua libertação, Abdel Al lembrou que “conquistar a liberdade é o primeiro grande objetivo, que significará que ele conseguiu quebrar as falsas acusações contra si e derrotou as ameaças e insinuações vindas dos EUA. Abdallah é um lutador pela liberdade, comprometido com seus princípios, e continuará a lutar porque a resistência é parte de seu ambiente, e é uma responsabilidade coletiva entrar com pedidos de compensação às autoridades francesas”.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Não me decifraste e estás sendo devorado

Via Correio da Cidadania

Paulo Metri

“Cheguei ao poder com grande apoio popular, graças ao discurso de luta por uma vida melhor para todos, mas também a acordos com os setores mais retrógrados da nossa sociedade. A ‘Carta aos brasileiros’, enigmática ao cidadão comum, representou um recado bem entendido pela elite. Depois de três tentativas frustradas para chegar à presidência, apreendi que as mudanças no Brasil, país com a mídia dominada, têm que ser parcimoniosas. Quase como tendo que haver consentimentos dos que dominam a sociedade”.

“Nunca fui um revolucionário por várias razões. Em primeiro lugar, porque minha natureza é a de um negociador e nunca foi a de um guerreiro, na acepção primeira da palavra. Em seguida, porque o povo, com o presente grau de percepção, não quer uma revolução. Creio até que, mesmo com alto grau de compreensão do mundo, ele também não irá querer. Finalmente, não pode ser esquecido que muitos dos revolucionários têm morte prematura.”

“Contudo, mesmo reformista, orgulho-me em dizer que, durante meu governo, persegui à risca meu discurso de campanha e trouxe uma vida melhor para dezenas de milhões de irmãos. No que era básico para mim, não fraquejei em nenhum instante. Sei que tive erros, praticados consciente ou involuntariamente. Quando errei conscientemente, tenham certeza que estava cedendo a alguma pressão que, se negada, poderia fazer fracassar, por exemplo, todo o projeto de inclusão social em curso”.

“Troquei opções sem correlação alguma, mas que o momento as transformava em moedas de troca. Sem corresponder à realidade, só para ajudar o entendimento, me deparava com dilemas do tipo: receber apoio da bancada secreta e poderosa dos banqueiros a uma política externa independente em troca do atendimento aos interesses pecuniários deles. A capacidade de mobilização deles no Congresso só é comparável à da bancada ruralista. Assim, reconheço que existiram setores cujos desempenhos deixaram a desejar. Não avancei muito na reforma agrária, por exemplo, o que me deixa frustrado”.

“Aprendi com muitos dos que estavam ao meu lado, mas o ministro das Relações Exteriores do meu governo tem um crédito especial comigo. Resumiria o que aprendi com ele, desta forma: ‘não se é grande em nível internacional, se não se imagina grande, não se planeja para ser grande e não se age de forma grandiosa’. Hoje, creio que abri muito a guarda na entrega do petróleo nacional, a menos de quando retirei 41 blocos do Pré-sal da nona rodada. Falo das rodadas de leilões do nosso petróleo. Segundo o ensinamento aprendido, entregar petróleo sem quase nenhum usufruto para a sociedade não corresponde a ‘agir de forma grandiosa’. Mas, só fiquei consciente deste fato quando o término do meu governo estava próximo”.

“Têm instantes que tenho vontade de dizer à minha sucessora: ‘Não faça isto!’ Digo isso com relação à décima primeira rodada, que foi recentemente aprovada por ela. Ainda mais que querem agora ofertar, também nesta rodada, além dos blocos inicialmente previstos, aqueles oriundos da fracassada oitava rodada. O objetivo escamoteado é diminuir por asfixia financeira a participação da Petrobras nas futuras concessões. Assim, mais blocos serão destinados às empresas estrangeiras ainda sob a lei socialmente incorreta no 9.478. Bem que os petroleiros sempre disseram que o Brasil não precisa ter pressa para produzir petróleo, pois a Petrobras já garante seu abastecimento por mais de 40 anos. Porém, não falo com minha sucessora, pois, afinal de contas, o governo é dela.”

“Por isso, acusam, com certo grau de razão, que meu partido e eu somos pouco conscientes com relação à questão nacional. Sem ser xenófobo, hoje, creio que há necessidade de se privilegiar a exploração das riquezas nacionais da forma que mais beneficia a nossa sociedade, o que ocorre em geral com empresas genuinamente nacionais. Enfim, ninguém está completamente pronto para ser presidente”.

“Entretanto, a recuperação dos salários, o aumento do número de pessoas empregadas, a ampliação e o acréscimo do valor do Bolsa-Família, o aumento do número de universidades públicas, a ampliação das vagas disponíveis nas existentes e o Pro-Uni são algumas das realizações das quais me orgulho. Enfim, durmo tranquilo. Fiz tudo que queria e podia fazer e, muitas vezes, tive que criar com esforço condições para as coisas boas acontecerem”.

“Se vocês tivessem entendido tudo isso e dado mais apoio político a mim ou a qualquer outro governante socialmente comprometido, mais poderia ter sido conquistado. A verdade é que quem lhes devora não sou eu, contrariando o enigma da esfinge. São os cartéis, inclusive muitos estrangeiros, que ainda não foram enquadrados. Estão soltos porque não há reação de vocês. Contudo, sei que, com a atual mídia controlada pelo capital, fica difícil o povo tornar-se consciente. A menos que, aos poucos, ele migre para canais de informação mais honestos”.

Neste ponto, acordei da minha divagação, na qual buscava explicações racionais, ou seja, buscava decifrar.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.

Blog do autor: www.paulometri.blogspot.com.br

Memorial das Ligas Camponesas

Sanguessugado do Rudá Ricci

 

O Brasil passa por uma mudança acelerada e brusca, se urbanizando e transformando o mundo rural em zona de transição, que alguns autores denominam de rururbano. A queda do poder de mobilização do MST (no ano passado tivemos o segundo menor número de ocupações da sua história), em função do bolsa família, faz com que a história de lutas camponesas (termo muito utilizado dos anos 1920 a 1960, quando o PCB era a força hegemônica no meio rural) caia no esquecimento. Basta ver os títulos do mercado editorial e estudos sobre o mundo do trabalho e se percebe rapidamente que este não é um tema em alta.

Por este motivo que o site recém criado que se dedica à memória das Ligas Camponesas tem que ser festejado.

As ligas adotaram este nome quando da criação das ligas democráticas, pelo PCB. Dirigentes rurais ou lideranças comunistas que atuavam no meio rural avaliaram que a palavra democracia era muito pomposa e de baixo entendimento e daí surgiu o nome. Nos anos 1950 o nome foi retomado, agora sob a liderança do trabalhismo, em especial, do advogado Francisco Julião. Na segunda versão, forjou-se uma cultura sólida fundada na solidariedade campesina, comunitária por princípio, absorvendo o auxílio mútuo, a caixinha para comprar querosene (para a lamparina) e madeira para caixões. Depois, veio a luta pela legalização de posse e luta contra o latifúndio. Julião foi se aproximando, gradativamente, da linha castrista e desde sempre as Ligas Camponesas conflitaram com a linha etapista do PCB. Mais tarde, a Ação Popular emergiu como outra organização que conflitou com a linha do "partidão".

Ouvi muitos "causos" de lideranças antigas das Ligas. Uma delas, deliciosa, sobre os mutirões para reconstrução de casas ou plantações que haviam sido destruídas por capangas de grandes latifundiários. Algumas lideranças do passado me contaram que passavam, de madrugada, de casa em casa, convocando camponeses para engrossar o mutirão. Se algum se recusasse por medo, era tirado a força e recebia um sino no pescoço, daqueles que colocavam no gado para não se desgarrar. O camponês contrariado trabalhava com o sino no pescoço e só podia retirar se acabasse se convertendo ou compreendendo a importância do mutirão. Quando perguntava se não se tratava de uma agressão, a resposta era sempre a mesma: se tratava de uma escola de formação de camponeses.

Para quem desejar visitar o site, acesse AQUI

As lágrimas e o dever

Via Jornal do Brasil

Mauro Santayana

A grande tragédia de Santa Maria, como todas as semelhantes que a precederam, pode ser resumida em sua causa medíocre e repulsiva: a ânsia do lucro do empresário. E isso nos conduz a outras lancinantes indagações. Podemos começar pela superfície.

No mundo inteiro há estabelecimentos como a boate gaúcha. A palavra boate, vinda do francês boite, é expressiva para designar — mais do que no passado — essas casas noturnas. São caixas, fechadas, com uma só abertura. É preciso que os seus sons não saiam, para não incomodar os vizinhos,  que o confinamento favoreça o convívio e amplie a estridência alucinadora dos sons.

O homem, sendo muitos, é, na definição de Huizinga, homo ludens, um ser que brinca. Essa atividade, a do jogo lúdico, não é atributo exclusivo destes primatas aprimorados que somos. Todos os animais brincam, e não só em sua própria espécie: os pesquisadores mostram relações afetivas de bichos diferentes, tanto entre os domesticados quanto entre os selvagens.

O homem, sendo muitos, é, na definição de Huizinga, 'homo ludens', um ser que brinca

É na vida dos homens que as atividades lúdicas chegam à excelência — na música, nas artes, nos encontros sociais, entre poucas pessoas, mas também nos grandes shows musicais e no baile que, em nossa civilização de massas, pode reunir centenas ou milhares de pessoas.  Algumas vezes, esses encontros só se fazem para a alegria, em outras, para ações claramente políticas, como ocorreu em Woodstock, em agosto de 1969 — na sequência do ano surpreendente de 1968.

Produzir sons e acompanhar o seu ritmo com o movimento do corpo é uma atividade que vem dos primeiros tempos da Humanidade, ainda no Paleolítico. Da madrugada da espécie, com a descoberta da beleza, que se expressava no som do soprar dos ventos sobre as árvores e arbustos, do choque das grandes ondas do mar contra os rochedos e do murmúrio sedutor das águas dos riachos. Isso sem falar no canto dos pássaros e dos insetos, todos saudando o milagre da vida, e chamando os parceiros para o amor.

A descoberta de uma flauta feita de  osso de abutre, e datada de há 35 mil anos, mostra que, já naquele tempo, o homem era capaz de retirar das coisas naturais os sons e recriá-los, na doma das notas. E, deduzimos, acompanhá-los com seus movimentos corporais, na busca de harmonia e de cumplicidade com a natureza.

Em 1969, em Woodstock, os que se reuniram ao lado  de Nova York tentavam retomar a estrada libertária aberta um ano antes, em Paris, em Berkeley, em Berlim, em Praga — e no Rio de Janeiro. Era o tempo de belo  e antigo sonho, em que se pretendia que só fosse proibido proibir.

Em Santa Maria, os jovens só queriam ser felizes, nos momentos de ternura e no encontro com os amigos. De repente, no recinto fechado, o fogo irrompe. Como já ocorreu em outros casos, com mais vítimas e menos vítimas, o que era a celebração da vida passou a ser o festim da morte.

Não foi exatamente uma fatalidade. Não se tratou de  ato de terrorismo. Tratou-se de cumplicidade criminosa entre o poder público, que não cumpre o seu dever de impor normas rígidas de segurança a tais casas de espetáculo  e fiscalizar seu cumprimento;  a ganância empresarial privada e a irresponsabilidade dos jovens músicos, que agiram sem a orientação de pessoas mais experientes.

Estamos perdendo a capacidade de associar uma ideia à outra, no planejamento de qualquer ato. E muito mais do que isso, estamos perdendo a noção de que pertencemos à Humanidade. Esquecemo-nos da advertência de John Donne em seus belos versos: nenhum homem é uma ilha. Quando os sinos de Santa Maria dobram nos sons de finados, eles dobram pela nossa agonia como seres humanos. Não estamos mais seguindo o mandamento cristão de doar o que temos, seja o pão, seja o afeto, mas obedecendo ao mandamento diabólico do egoísmo, do lucro fácil, do desrespeito às normas necessárias de convívio.

Quando passar o luto, se não agirmos como cidadãos, casas noturnas como a de Santa Maria continuarão a superlotar seus recintos e a manter fechada a  porta, a fim de impedir que as pessoas saiam sem provar que pagaram a conta.

É preciso punir este crime hediondo

Os adolescentes e jovens começaram a ser sepultados ontem, com a terra salgada pelas lágrimas de seus pais e irmãos. E com as lágrimas da nação, que a presidente da República deixou escorrer em sua visita aos mortos.

É preciso punir este crime hediondo.

Mas devemos pensar em como usufruir a graça da vida, em como repartir, com igualdade, os bens e a alegria do mundo, assim como quase todos nós — menos alguns poucos — estamos dividindo, com os que perderam os seus seres amados, as dores destas horas.

Todo o Brasil que se merece está em Santa Maria.

PGR faz licitação viciada. E, aí, Gurgel, está valendo o “domínio do fato”?

Sanguessugado do Rovai

Procuradoria Geral da República dirige licitação para compra de tablets da Apple

Renato Rovai

A Procuradoria Geral da República (PGR) realizou licitação no final de 2012 para a compra de 1226 tablets — 1200 para a PGR e 25 para CNMP. Não se discute a importância dos aparelhos para o exercício da função dos procuradores, o interessante foi como o edital para compra pelo órgão comandado pelo senhor Roberto Gurgel foi produzido para que a vitóriosa no processo fosse a Apple.

A Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas, mas o edital da licitação da PGR (141/2012) cita a Apple ao menos duas vezes e exige tecnologias que só a empresa detém, o que inviabiliza a participação de qualquer outra fabricante. Ou seja, como se diz no universo das concorrências, a licitação foi dirigida.

Nas especificações técnicas para os tablets licitados, o edital determina que o aparelho precisa possuir a tecnologia  “Tela Retina”, que é exclusiva da Apple e que venha equipado com o chip Apple A5X dual core, fabricado apenas para produtos da marca. Veja nas imagens.

E mais, as dimensões exigidas no edital são exatamente as mesmas do Ipad. Veja o comparativo entre o site da Apple e o texto da licitação.

Dimensões informadas no site da Apple, na imagem da esquerda, e dimensões exigidas na licitação da PGR, na imagem da direita (Foto: Reprodução)

Exige-se ainda uma capa para tablet, fabricada pela Apple e desenvolvida especificamente para o Ipad. Veja nas imagens abaixo onde a marca foi citada no edital.

O repórter Felipe Rousselet entrevistou Cláudio Weber Abramo, executivo da ONG Transparência Brasil, indagando-o sobre a legalidade de uma licitação feita nestes moldes. A resposta foi curta e direta: “Essa licitação é ilegal”. “As dimensões já direcionam. É difícil, mesmo pela Apple, conseguir este tipo de precisão. Não nas dimensões, mas no peso é aceitável que exista uma diferença de uma ou duas gramas”, comentou.

Evidente que a vencedora da concorrência em pregão eletrônico foi a Apple, conforme resultado publicado abaixo.

O repórter Felipe Rousselet entrou em contato com a assessoria de imprensa da PGR, do CNMP e da Apple., mas  até a publicação deste post, apenas o CNMP  se posicionou sobre o caso. Através da sua assessoria, o órgão afirmou que não participou da elaboração do edital para a compra dos tablets e do processo de fiscalização, apesar de ser beneficiado com algumas unidades do equipamento. O CNMP disse ainda que o dinheiro ainda não foi empenhado. Ou seja, a empresa vencedora já foi escolhida, mas o pagamento e a entrega dos tablets ainda não foram feitos.

Roberto Gurgel que abusou dos holofotes da mídia para discursar sobre o “mensalão”, agora prefere se calar sob a suspeita  de licitação dirigida envovendo R$ 2.940.990,10  no órgão que preside. Só para constar, o que em tese não é algo ilicito, mas pode explicar muita coisa. Esse pregão eletrônico ocorreu no dia 31 de dezembro à tarde, quando o órgão já estava em recesso. Dia 31 de dezembro à tarde, você não leu errado. E mesmo assim o órgão comandado por Gurgel acredita que não tem nenhuma explicação a dar à sociedade brasileira. Alvíssaras.

Jornalistas palestinos são alvo em Gaza

Sanguessugado do Pública

jornalista_palestino

    Documentário mostra que nos últimos ataques, Israel alvejou propositalmente jornalistas palestinos, embora eles estivessem cumprindo seu papel de relatar o conflito militar

O documentário feito pela repórter Jihan Rafiz, da The Real News, mostra que em Gaza os jornalistas palestinos não recebem o mesmo tratamento de outros jornalistas estrangeiros, ou mesmo árabes.  Oficialmente, Israel os vê como parte da resistência palestina e eles são, portanto,  alvos de ataques por mísseis guiados.

Em meados de novembro do ano passado, as forças militares de Israel alvejaram um centro de imprensa onde trabalhavam dezenas de jornalistas palestinos.  Oito jornalistas ficaram feridos e, depois de uma semana de bombardeios, três jornalistas palestinos foram mortos.

Segundo os repórteres sobreviventes, entrevistados no documentário, o objetivo das forças israelenses foi censurar a transmissão dos ataques – já que muitos jornalistas estrangeiros foram proibidos de entrar no país.

Para ver o original, clique aqui.

BBC: Irã diz ter enviado macaco ao espaço

Via BBC

     

Lançamento de foguete com macaco

A TV estatal iraniana mostrou imagens do macaco sendo levado ao foguete

O Irã anunciou nesta segunda-feira ter enviado ao espaço um foguete com um macaco a bordo.

O primata viajou em um foguete Pishgam, que alcançou altitude de cerca de 120 km em um voo sub-orbital antes de retornar "intacto", disse o Ministério da Defesa.

A TV estatal iraniana mostrou imagens do macaco sendo levado ao foguete.

Os EUA e seus aliados manifestam preocupação de que o programa espacial iraniano seja usado para desenvolver mísseis de longo alcance.

Esse tipo de míssil poderia ser usado para carregar ogivas nucleares.

Insetos e rato

O Irã nega que esteja buscando desenvolver armas nucleares e afirma que seu programa tem fins pacíficos.

Em 2010, o país conseguiu enviar com sucesso ao espaço um rato, uma tartaruga e insetos.

Mas uma tentativa anterior de enviar um macaco, em 2011, havia fracassado.

O presidente Mahmoud Ahmadinejad anunciou em 2010 que o país planejava enviar um astronauta ao espaço até 2019.

Um satélite de fabricação doméstica foi lançado em órbita pela primeira vez em 2009.