sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Astronomia: O Discurso e a Prática de Dilma

Via Correio da Cidadania

“Prova cabal dessa humilhante situação se deu justamente um dia após o discurso da presidente na ONU. Em um evento promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, Dilma Rousseff apelou, em entrevista coletiva à imprensa e a uma plateia de 350 investidores, por investimentos na infraestrutura do país. Seu objetivo é contar com o capital estrangeiro para deslanchar o seu programa de privatizações de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo.”

PAULO PASSARINHO

A semana nos deu exemplos muito claros da distância existente entre o discurso e a prática do governo presidido por Dilma Rousseff.

A presidente brasileira se encontra em Nova York. Obedecendo a uma tradição, Dilma proferiu o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Conforme prometido, fez um duro discurso de denúncia do governo americano e de suas ações de espionagem eletrônica, reveladas por Edward Snowden, norte-americano, atualmente asilado na Rússia, e ex-funcionário de uma empresa prestadora de serviços da NSA - Agência de Segurança Nacional, um dos organismos da complexa estrutura de espionagem dos Estados Unidos.

Conforme se tornou de amplo conhecimento do público brasileiro, com denúncias sendo feitas até mesmo pela TV Globo, a própria Dilma, seus auxiliares e a maior empresa brasileira – a Petrobrás – foram objeto das investigações ilegais dos Estados Unidos, através da escuta de telefonemas, acesso a e-mails e documentos sigilosos e de interesse nacional.

Dilma classificou essas ações do governo de Obama como casos graves de violação dos direitos humanos, das liberdades civis e da soberania nacional brasileira. Denunciou que “dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais, muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico, estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a missão permanente junto às Nações Unidas e a própria presidência da República, tiveram suas comunicações interceptadas”. Mais clara e objetiva, impossível.

Como desdobramento do seu discurso e de suas denúncias, lembrando que essas ações dos Estados Unidos afetam a própria comunidade internacional e exigem respostas, Dilma propôs a criação de um “marco civil multilateral” para a internet, buscando “evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”.

Se a denúncia é válida, necessária e correta, o mesmo não necessariamente pode ser dito em relação às suas propostas. Como é amplamente de conhecimento público, a origem da internet se vincula a um programa de caráter militar dos Estados Unidos, buscando criar uma rede de comunicação própria entre os centros de pesquisa de suas Forças Armadas com as universidades americanas e seus pesquisadores. Com a abertura desse sistema de informações ao público mundial, nos dias de hoje praticamente qualquer informação pode ser obtida nesta rede. Governos, empresas, instituições das mais variadas e diferentes colocam suas informações e comunicações na internet, inclusive para dados considerados sigilosos. Para tanto, naturalmente, existem programas de segurança que podem criptografar essas mensagens de caráter mais reservado, procurando preservá-las, em termos de acesso e segurança.

Não sem razão, Julian Assange, do Wikileaks, aponta que a internet, hoje, é uma das principais frentes de investimento dos governos de vários países, para o desenvolvimento de sistemas de armazenamento, vigilância e seleção de informações, com objetivos de segurança nacional. Assange cita, além dos Estados Unidos – que estariam naturalmente à frente nesta disputa –, a China, a Inglaterra, a França, a Alemanha e a Rússia como países que têm investido pesadamente nesta estratégica área. Desse modo, ele defende, por exemplo, que o Brasil adote um sistema de criptografia de tecnologia nacional, como medida preliminar e elementar de proteção.

Mas nossa realidade está muito distante dessa possibilidade. Graça Forster, a presidente da Petrobrás, por exemplo, declarou que a criptografia usada na empresa é de empresas americanas, porque não existem companhias brasileiras que prestem esse tipo de serviço. Edward Snowden, por sua vez, denunciou que a criptografia fornecida por empresas privadas norte-americanas é propositalmente falha e tem as chamadas “portas dos fundos”, para que a NSA possa driblar seus códigos e acessar os dados.

A contradição de Dilma em relação às suas propostas para a internet é que, na prática, os próprios Estados Unidos não se submetem a legislações que não sejam suas, conforme inclusive resposta do seu governo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, logo no início doimbróglio criado pelas denúncias de espionagem.

Contudo, o mais grave é que, hoje, o país – sob o comando de Dilma, mas por razões que remontam às opções de política econômica adotadas no Brasil desde o início dos anos 1990 – é um país bastante débil para definir as suas próprias prioridades, de forma soberana, especialmente em relação a investimentos.

Prova cabal dessa humilhante situação se deu justamente um dia após o discurso da presidente na ONU. Em um evento promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, Dilma Rousseff apelou, em entrevista coletiva à imprensa e a uma plateia de 350 investidores, por investimentos na infraestrutura do país. Seu objetivo é contar com o capital estrangeiro para deslanchar o seu programa de privatizações de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo.

O show de subserviência aos gringos foi total. Junto com os seus ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel, Dilma lembrou que “risco jurídico no Brasil não existe”, procurando destacar que “se tem um país que respeita contratos é o Brasil. E disso nós nos orgulhamos”. É evidente que a presidente não se referia à Constituição, diariamente desrespeitada, especialmente no que tange aos direitos fundamentais dos brasileiros, conforme assinalado, por exemplo, no seu Capítulo II – referente aos direitos sociais.

Ao contrário, a preocupação da presidente é com os interesses corporativos empresariais. Dilma e seus auxiliares sabem que, desde a época mais agressiva das privatizações, nos governos Collor e FHC, o interesse nacional e a própria Constituição foram flagrantemente desrespeitados e geraram inúmeras ações na justiça, até hoje em suspenso, por conta da leniência dos governos pós-2002. Os que estão à frente desses governos, traindo as suas próprias antigas posições, passaram a não mais ter interesse em rever as criminosas ações de entrega do patrimônio público, por preço vil e por processos fraudulentos.

As posições expressas por Dilma mostram, também, a triste situação de um país que, aprisionado pelos interesses financistas, não dispõe hoje de recursos para investimentos em áreas vitais ao nosso desenvolvimento e, na visão da bizarra presidente, sequer a capacidade de gerir estradas, ferrovias ou aeroportos.

Dilma teve, também, a desfaçatez de ressaltar para os gringos que o interesse do seu governo não seria apenas por investimentos, mas também pela “capacidade de gestão” dos estrangeiros. Tentou, enfim, passar um claro atestado de incompetência a todos nós, brasileiros. Uma verdadeira vergonha.

A suposta altivez do discurso de Dilma, na ONU, em menos de 24 horas, ficou desmoralizada por ela mesma, em seu patético apelo à plateia reunida pelo Goldman Sachs.

Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

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