sábado, 24 de agosto de 2013

Desgraça forte ameaça Petrobras

Via  Correio da Cidadania

Emanuel Cancella 

A maior traição será o leilão de Libra, marcado para 21 de outubro, um dos maiores campos de petróleo do mundo. Isso depois de promover a privatização dos portos, dos aeroportos e a terceirização exacerbada, o que também não deixa de ser uma espécie de privatização.

A Petrobrás resistiu à sanha privatista de Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente acabou, na prática, com o monopólio da União sobre o petróleo. Mas não conseguiu privatizar totalmente a companhia, que se manteve sob o controle acionário do Estado, nem mudou o nome da empresa para Petrobrax, como pretendia, graças à pressão popular.

FHC transformou todo o patrimônio da Petrobrás em “unidades de negócios”, com o objetivo de vender a empresa em fatias. Mas, no seu mandato, só conseguiu repassar ao capital privado 30% da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. O que foi contornado pelo presidente Lula que, ao assumir, comprou de volta os 30%.

Críticas à parte ao modelo implementado pelos tucanos, capitaneado por FHC - a conhecida “Privataria Tucana” -, pelo menos era uma proposta explícita: diminuir o tamanho do Estado (embora vendendo o patrimônio a preço vil) para investir em serviços que eles consideravam essenciais. Os tucanos deram com os burros n’ água, tanto nos resultados políticos e econômicos, como eleitorais. Mas o que a presidenta Dilma fez foi enganar o eleitorado. Sua política é tão entreguista quanto a de FHC. Talvez pior, pois deixou parte da oposição de esquerda atordoada.

O caso de Libra é o mais emblemático. Transformados em dólar, os 14 bilhões de barris de Libra estimados pela ANP corresponderiam a reservas avaliados em um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares: quantia maior que nossas reservas cambiais e a totalidade de nossa dívida interna e externa. Mas enquanto se dispõe a entregar a petrolíferas estrangeiras toda essa riqueza por uma bagatela (para cobrir déficit fiscal imediato, com fins eleitoreiros), a presidenta joga areia nos nossos olhos, ocultando o mais importante, ao mesmo tempo em que comemora a aprovação do projeto que garante 75% dos royalties para a saúde e 25% para a educação. Só que os royalties representam no máximo 15% do petróleo. E o resto? Imaginem a festa das multinacionais, dos bancos e dos megaempresários que estão arrematando os 85% do petróleo nos leilões da ANP! A quem estará reservada a joia da coroa, o campo de Libra? Seria Libra o tesouro que Dilma chamou de “nosso passaporte do futuro” durante a campanha eleitoral?

O vergonhoso “desinvestimento”

Como desgraça pouca é bobagem, Dilma coloca na presidência da Petrobrás, Maria das Graças Foster. Essa senhora está distribuindo os ativos da Petrobrás a bel prazer. Foster está fazendo aquilo que FHC não conseguiu quando criou as “unidades de negócios”: está vendendo a Petrobrás em pedaços através do seu “Plano de Desinvestimento”.

Não existindo concorrência pública nesse processo, é a própria Foster que escolhe o comprador. Exemplo: ela entregou 40% do mega campo BS 04, da Bacia de Santos, para Eike Batista; e parte da Bacia Potiguar para a Britsh Petroleum-BP. Os leilões da ANP podem ser comparados à venda de bilhete premiado, crime lesa-pátria ou a outras imagens igualmente fortes. Mas pelo menos estão previstos na Lei 9478/97, existindo também uma disputa entre as empresas, os consórcios, audiência pública, valores do lance mínimo estipulados e outras formalidades legais. Já a venda dos ativos é pior. Maria das Graças Foster decide tudo praticamente sozinha. Estipula quando, para quem e por quanto será vendido cada ativo da Petrobrás. Mais grave: a presidente da companhia é suspeita de corrupção e nepotismo.

Outras denúncias

Investigação sobre uma compra no Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes), em 1999, onde Foster era lotada, apontava favorecimento a empresa de seu marido, Colin Foster. A denúncia foi apurada pela antiga Divin (atual Gerência de Investigação Empresarial da Petrobrás), mas engavetada por um gerente do Cenpes, Sr. Camerine.

Em reunião com a Federação Nacional do Petroleiros (FNP), Graça Foster, de viva voz, negou que seu marido tivesse negócios com a Petrobrás. No entanto, posteriormente, o Sindipetro-RJ divulgou provas dos negócios entre seu marido e a companhia e, também, com a ANP. Vejaaqui.

Os petroleiros, com apoio da sociedade, conseguiram barrar na Petrobrás a privataria tucana. Será que vamos conseguir barrar a privataria petista?

Emanuel Cancella é diretor-geral do Sindipetro-RJ e da FNP.

Originalmente publicado na Agência Petroleira de Notícias (APN) - http://www.apn.org.br

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