terça-feira, 31 de julho de 2012

Sarney age na calada da noite

Via Direto da Redação

 

Não é de hoje que os proprietários de estações de rádio estão de olho no horário histórico de 19 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. É o espaço reservado à Voz do Brasil, o mais antigo programa de rádio no mundo, 77 anos, e com uma audiência garantida de milhões de brasileiros que muitas vezes só têm acesso à informação através desse espaço midiático, além de ter sido um instrumento relevante no projeto de integração nacional, juntamente com a Rádio Nacional.

No início, a atual Voz do Brasil era conhecida como Programa Nacional e em 1938 passou a se chamar Hora do Brasil. Em 1962 recebeu a denominação atual.

Pois bem, neste momento na Câmara dos Deputados há um projeto que pretende flexibilizar o horário da Voz do Brasil, o que na prática representa o início do fim desse importante programa radiofônico com informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Ministro Paulo Bernardo, em reunião da Associação Brasileira de Radio e Televisão (ABERT), defendeu a flexibilização do horário da Voz do Brasil, para contentamento dos proprietários de rádio do Oiapoque ao Chuí. Como são 5.556 municípios no país, podem imaginar o total de emissoras.

Flexibilizar o horário da Voz do Brasil é na prática acabar com o programa. Se isso acontecer, não haverá como fiscalizar se as emissoras - na verdade concessões públicas - apresentam mesmo o programa.

Os defensores da flexibilização usam argumentos insustentáveis e tentam esconder de todas as formas que o real objetivo é ampliar os lucros no espaço nobre de 19 às 20 horas.

O tema é bem mais sofisticado do que se imagina. Para se ter uma ideia, o Senador José Sarney na calada da noite reativou o Conselho de Comunicação Social (CCS) e nomeou os integrantes sem consultar a sociedade.

Entre os 13 integrantes titulares e suplentes indicados estão dois executivos das organizações Globo: Gilberto Carlos Leifert, diretor comercial da emissora e presidente do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), como representante das empresas de televisão, e Alexandre Kruel Jobim, filho do ex-ministro Nelson Jobim e vice-presidente jurídico e de relações governamentais do grupo RBS, braço da Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, como representante das empresas da imprensa escrita.

Outros nomes indicados como representantes da sociedade civil destacam-se o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e Fernando Cesar Mesquita, secretário de comunicação social do Senado, por sinal também ex-assessor de imprensa  de Sarney, interventor nomeado por Sarney em Fernando de Noronha e seu fiel escudeiro, são outros nomes que comporão o CCS.

O Conselho, embora não tendo caráter deliberativo, sempre foi defendido pelos movimentos sociais como um passo importante na área midiática. Foi desativado, em 2006, de forma atabalhoada e ilegal.

Quando foi criado, em 1988, ficou decidido que não poderia integrar o Conselho pessoa ligada direta ou indiretamente a empresas de comunicação. A determinação, sugerida pelo então deputado Paulo Alberto (Arthur da Távola), foi aprovada na Constituinte e, segundo testemunho do jornalista José Augusto Ribeiro, na época cobrindo os debates da Constituinte pela TV Bandeirantes, simplesmente desapareceu, foi suprimida.  E tudo ficou por isso mesmo. Se estivesse em vigor, os dois nomes vinculados ao esquema Globo não poderiam ser indicados.        

Uma pergunta deve ser feita: qual o motivo de Sarney, que é proprietário de canais de rádio e televisão, ter decretado a reativação do Conselho? E logo Sarney, que em toda a sua história política sempre esteve do lado das elites e, claro, dos barões midiáticos? Até porque ele é um deles.

O tema reativação do Conselho é realmente complexo.  A  reativação pode ter sido constitucional, mesmo tendo sido  feita sem consultas democráticas, na calada da noite e poucas horas antes do recesso legislativo.

Tem mais um detalhe, e é aí que mora o perigo. O esquema adotado da reativação é absolutamente casuístico, porque foi para frente por pressão imediatista da Abert, que não prega prego sem estopa e mistura alhos com bugalhos, ou seja, seus interesses particulares com os da sociedade brasileira.

E tem mais uma sutileza: pela técnica legislativa, não pode ocorrer a aprovação da flexibilização do horário da Voz do Brasil sem antes ouvir a manifestação do CCS.  Ou seja, a ABERT consultou os seus advogados e técnicos legislativos chegando a conclusão que sem a manifestação do CCS sobre o tema a flexibilização daria margem a um embargo da matéria no Supremo Tribunal Federal, como se sabe, a instância máxima da Justiça brasileira.

Alertado pelos seus pares, Sarney prontamente decidiu reativar o CCS, que terá como uma de suas missões dar parecer sobre o projeto de flexibilização do horário da Voz do Brasil, caso venha a ser aprovado. E pela composição de forças, não será surpresa recomendar o que desejam os que têm a concessão de emissoras de rádio.

A ofensiva pela aprovação do projeto é muito forte. Mas há resistências. O Deputado Jilmar Tato, do PT de São Paulo, pensa ao contrário do seu colega de partido, o ministro Paulo Bernardo, e conseguiu retirar da pauta de votação o projeto alegando que não foi discutido devidamente e ainda por cima se ocorrer a flexibilização, milhões de brasileiros verão interrompidos a sua fonte informativa. O tema está em debate.

O Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresentou projeto tornando a Voz do Brasil Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro. Para isso, o projeto deve contar com o apoio do Ministério da Cultura e desta forma seguir caminho para a Presidenta Dilma Rousseff decretar.

O parlamentar quer, em suma, que o Ministério da Cultura se aproprie, consolide e dê estatuto de Patrimônio Imaterial da memória do Brasil ao importante espaço informativo acompanhado por milhões de ouvintes. 

Vale lembrar que a Voz do Brasil no horário de 19 às 20 horas, além de ser fonte informativa para milhões de brasileiros, é um programa jornalístico que pode ser até ampliado, por exemplo, com informações sobre os movimentos sociais existentes no país, que geralmente são boicotados pela mídia de mercado, a mesma que defende com unhas e dentes o fim da Voz do Brasil com a flexibilização do horário. 

Brasil: Monsanto em apuros

Via Brasil de Fato

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo

Carmelo Ruiz Marrero*, da Alai América Latina

A companhia de biotecnologia estadunidense Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, pode acabar tendo que pagar 7,5 bilhões de dólares a cinco milhões de plantadores de soja brasileiros, que processam a empresa pela cobrança de royalties.

A Monsanto, uma das corporações mais detestadas do mundo, tornou-se aos olhos de muitos o símbolo mais facilmente reconhecido de controle coorporativo sobre os alimentos e a agricultura. Suas táticas duras para cobrar royalties de agricultores pelas suas sementes patenteadas foram documentadas nos filmes “Food Inc” e “El Mundo Según Monsanto”. Esta corporação, tão acostumada a processar e intimidar agricultores, vive uma situação contrária no Brasil, onde agora é processada por agricultores.

O Brasil é o segundo maior produtor de cultivos transgênicos ou geneticamente modificados (GM) no mundo, superado somente pelos Estados Unidos. A vasta maioria deste cultivo consiste em soja, que tem sido alterada geneticamente pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup, produto da mesma companhia.

O Brasil exporta a maior parte de sua colheita de soja para Europa e China, que a utilizam para produzir biodiesel ou como alimento para gado. Estima-se que 85% da soja brasileira sejam geneticamente modificados. Não se sabe a proporção exata, porque a soja da Monsanto foi contrabandeada da Argentina a partir de 1998. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer frente a uma situação de fatos consumados, legalizou o cultivo de soja GM no país.

Uma vez legalizada, a Monsanto começou a cobrar dos agricultores brasileiros um imposto de 2% por sua produção de soja GM. A companhia também comercializa soja não modificada geneticamente e requer aos agricultores que mantenham ambas as variedades estritamente separadas. Caso seja encontrada soja transgênica em carregamento de soja que se supõe não modificada, o agricultor é penalizado com uma cobrança de 3%.

Em 2009, um grupo de sindicatos rurais do Rio Grande do Sul processou a Monsanto, denunciando que a soja GM e a soja não GM são praticamente impossíveis de se separar e que, portanto, o “imposto Monsanto” é injusto.

Esta alegação contradiz diretamente um dos principais meios de propaganda da indústria da biotecnologia: de que as sementes e plantas transgênicas nunca aparecem onde não deveriam estar. Esta ocorrência, conhecida como contaminação genética, é negada pelas companhias. Quando isto ocorre, eles negam, mas quando a evidência é demasiadamente contundente para negá-la, a companhia minimiza a importância ou coloca a culpa no agricultor.

“O problema é que separar a soja GM da soja convencional é difícil, dado que a soja GM é altamente contaminante”, declarou João Batista da Silveira, presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo (RS), um dos principais denunciantes do caso.

No último mês de abril, um juiz do Rio Grande do Sul determinou que são ilegais as cobranças da Monsanto e notou que a patente da semente de soja GM da companhia estava expirada no país. O juiz também ordenou que a empresa deixe de cobrar royalties e também devolva todos os royalties cobrados desde 2004 - estamos falando de 2 bilhões de dólares.

A Monsanto está apelando da decisão, mas recebeu outro golpe no dia 12 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal determinou de forma unânime que a decisão do judiciário do Rio Grande do Sul seja abrangente ao país inteiro. Isso aumenta o montante envolvido para 7,5 bilhões de dólares. Agora, os agricultores que processam a Monsanto são cinco milhões.

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo.

Em 2008, a revista científica Chemical Research in Toxicology publicou um estudo do cientista francês Gilles-Eric Seralini, especialista em biologia molecular e professor da Universidade de Caen, que indica que o Roundup é letal para células humanas. Conforme sua investigação, doses muito menores que as utilizadas em cultivos de soja provocam morte celular no solo em poucas horas.

Em 2010, a mesma revista publicou um estudo revisado pelos parceiros do embriólogo argentino Andrés Carrasco, principal pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) e diretor do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires, que mostrou que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, é extremamente tóxico a embriões de anfíbios mesmo em doses até 1.540 vezes menores que as utilizadas nas fumigações agrícolas.

*Carmelo Ruiz Marrero é escritor, jornalista e educador ambiental. Dirige

o Projeto de Biossegurança de Porto Rico.

Imita o Rafael Correa, Dilma. Imita.

Sanguessugado do Miro

Correa suspende publicidade na mídia

Altamiro Borges

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou ontem (30) a suspensão de toda a publicidade oficial na mídia monopolista do país. "Não vamos mais usar o dinheiro do povo equatoriano para beneficiar negócios privados", explicou o mandatário durante uma solenidade. Em junho passado, ele já havia solicitado aos proprietários das emissoras de tevê e rádio e dos jornalões que rejeitassem, voluntariamente, os anúncios do governo. Como não recebeu qualquer resposta, Correa decidiu agora baixar um medida neste sentido. 

Meia dúzia de barões da mídia

A mídia local, a exemplo da brasileira, vive criticando os supostos ataques à liberdade de expressão no país, mas abocanha fartos recursos em publicidade do governo. Agora, ela engolirá do seu próprio veneno. Sem dinheiro público, ironizou Correa, ele terá ainda mais "liberdade" para atacar o governo e promover ações golpistas. A decisão do governo abalou os barões da mídia da nação vizinha. Diego Cornejo, presidente da Associação Equatoriana de Editores de Periódicos, disse que a medida "vai contra a lógica dos negócios".

Para Rafael Correa, a mídia privada poderá agora comprovar se faz jornalismo por razões éticas ou por interesses econômicos e políticos mesquinhos: "Para quê vamos seguir enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias quando claramente nos dizem que antepõem os seus negócios ao direito do público de estar bem informado". O secretário nacional de Comunicação, Fernando Alvarado, já foi orientado pelo presidente equatoriano a não enviar mais publicidade oficial para as seis famílias que monopolizam a mídia no país.

Se a moda pega no Brasil...

A decisão do governo equatoriano deverá gerar uma gritaria infernal dos barões da mídia no mundo inteiro - inclusive no Brasil. Mas os ataques apenas revelarão a incoerência destes impérios. A mídia privada atua como partido de oposição aos governos progressistas e prega abertamente a redução do papel do Estado. No entanto, ela vive mamando nos cofres públicos, via isenções, subsídios e publicidade. Ela usa o dinheiro dos contribuintes para reforçar o seu monopólio, contrapondo-se à verdadeira liberdade de expressão.

Agora, sem anúncios oficiais, ela terá mais dificuldades para exercer a sua ditadura midiática. Se a moda pega na América Latina, muitos veículos monopolistas sofrerão um bocado no falso "livre mercado". No Brasil, por exemplo, alguns veículos e colunistas amestrados serão obrigados a mudar de ramo. Segundo cálculos parciais, somente o governo federal e as estatais desembolsam cerca de R$ 1,5 bilhões ao ano em anúncios publicitários. Já os governos estaduais investem outros R$ 2 bilhões anuais.

Como ficariam a TV Globo, a Veja e outros veículos partidários do estado mínimo neoliberal sem estes R$ 3,5 bilhões anuais?

Guerra santa na Síria e o curso da história

Sanguessugado do redecastorphoto

Dmitry Shlapentokh, Asia Times Online

Holy war in Syria and the course of history

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Washington está visivelmente incomodada com a intransigência de Pequim e Moscou no que tenha a ver com a crise síria e a pouca disposição que os dois países mostram, de querer ajudar a justificar ataque direto dos EUA contra o presidente Bashar al-Assad com autorização da ONU. Representantes dos EUA na ONU descreveram vividamente a brutalidade do regime de Assad, em apelo à moral da “comunidade internacional” e mais ainda, é claro, de China e Rússia.

Nada consegue alterar a posição dos governos desses dois países, e por inúmeras razões. A primeira dessas razões é que não há indignação moral, vinda de Washington, que resista ao teste da história. Washington foi amiga solidária de Josef Stalin, Augusto Pinochet e do Xá do Irã. Washington já demonstrou que não há preconceito ou crime capaz de alterar sua rota, quando a questão são os seus programas geopolíticos. Washington é capaz de conviver e prestigiar ditadores de direita e ditadores de esquerda. Washington nada fez para impedir o início nem o prosseguimento de vários genocídios: do holocausto dos judeus aos massacres de Rwanda.

Mas, simultaneamente, ninguém deve supor que Washington não tenha amigos e aliados estrangeiros vários nessa sua aventura síria. Um desses aliados, que poucos se lembrariam de listar é o Kavkaz Center, principal página de Internet e veículo de contato entre os jihadis do Cáucaso Norte, na Rússia. Recentemente, Moscou intensificou esforços contra essa página, mas o Kavkaz conseguiu safar-se e continua a operar como blog. Os que militam no Kavkaz Center elogiam as boas almas que lutam contra Assad; nas entrelinhas dos elogios, pregam todos os tipos de ações e esforços para derrubar o governo de Assad.

Não é caso isolado. Autoridades do Iraque também informaram que está havendo fluxo constante de jihadis direção à Síria, para unirem-se na luta contra Assad. Não só elogiam a pressão que os EUA fazem contra Assad, mas até pregam e elogiam o envolvimento direto dos EUA nos assuntos da Síria. Implicitamente, pregam entusiasticamente também o confronto contra o Irã. Na verdade, tudo se passa como se o objetivo final de todas essas discussões fosse mesmo um ataque contra o Irã. Mas, por mais que preguem o imediato e total envolvimento dos EUA nos ataques ao governo de Assad, esses jihadis mantêm-se, simultaneamente, como inimigos figadais dos EUA.

Logo depois dos ataques de 11/9, o Kavkaz Center publicou artigo do russo Pavel Kosolapov, islamista converso – ou de alguém que usou esse nome – no qual os norte-americanos eram apresentados como zumbis horrendos, imorais e infiéis, que muito mereciam a dor pela qual passavam naquele momento. O artigo afirmava que os mortos não eram alguns poucos milhares, mas dezenas, senão centenas de milhares; e elogiava os que se haviam mostrado capazes de demonstrar ao mundo o quanto podia ser fácil desmoralizar e praticamente destruir uma super potência, bastando para tanto mobilizar um punhado de inteligentes e abnegados heróis da Jihad islâmica.

Pode-se assumir que essa posição dos jihadis, inclusive dos que estão combatendo hoje na Síria, não é segredo para ninguém em Washington e, especialmente, não é segredo para os conservadores, que exigem urgência absoluta no engajamento dos EUA. Ninguém aí, é claro, está preocupado com ou dedicado a salvar vidas. Seu único objetivo é destruir o “Obamacare” – e pouco lhes importa quantos milhares de norte-americanos morram anualmente por falta de tratamento médico.

O único objetivo que irmana todos esses “democratas” é enfraquecer o Irã. Porque o Irã, não a Síria, a Rússia ou a China, é o principal problema geoestratégico que os EUA enfrentam no Oriente Médio.

Mas até onde pode levar tão estranha associação de incompatíveis? Analistas de fraque e cartola em Washington – acompanhando, provavelmente o dictum de Edward Luttwak, historiador e estrategista norte-americano – creem que Washington pode(ria) derrotar seus adversários, nessa espécie de jogo bizantino.

Para entender o mais provável resultado dessa estratégia, é preciso deslocar-se para onde nasceu o bizantinismo moderno, a Rússia. Ali se pode ver como, há quase um século, desenrolaram-se eventos similares.

Vladimir Lênin, marxista radical que floresceu no mundo político no início do século passado, convencera-se de que massas satisfeitas jamais se levantariam para derrubar a ordem capitalista global; entendia também firmemente que seu partido, o Bolchevique, era fraco demais para combater diretamente contra o regime do czar, cuja derrubada poderia levar à revolução mundial, a partir da qual as massas poderiam estabelecer uma sociedade socialista ideal, global – que adiante se tornaria comunista, e que lembra o califato global, objetivo pelo qual lutam hoje os jihadis.

Na visão de Lênin, os Bolcheviques, apenas um punhado de militantes no início do século 20, só teriam sucesso em seu projeto político se os próprios imperialistas se autodestruíssem ou, no mínimo, se se enfraquecessem eles mesmos. Sem qualquer simpatia ou amizade pelo kaiser alemão, Lênin sonhava com um confronto entre Moscou e Berlin; na verdade, Lênin sonhava com uma guerra global, para fazer avançar seu projeto revolucionário.

Mas não havia grande guerra europeia à vista; as guerras napoleônicas, de havia quase cem anos, já eram passado. E tudo fazia crer, se se pressupunha a sanidade mental dos grandes líderes europeus, que nenhuma grande guerra houvesse à vista. As armas haviam-se tornado destrutivas demais; grandes blocos em aliança contrabalançavam, uns os outros. E os europeus haviam-se construído uma comunidade tão integrada em termos políticos e econômicos, que só um marginal louco como Friedrich Nietzsche, que antevia naquele momento um devastador banho de sangue, acreditaria que os europeus, em pouco tempo, estariam envolvidos em vastíssima guerra continental.

Lênin extravasou sua frustração em carta a Maxim Gorky, afamado escritor russo radical. “Caro Aleksei Maximovich”, escreveu Lênin em 1912 – usando, como é prática na Rússia e em outros países, os prenomes do amigo – “a grande guerra europeia seria um grande estopim para a revolução. Mas, infelizmente, nem Nesse [o tzar Nicolau da Rússia] nem Willy [o kaiser Wilhelm] nos darão tal prazer”.

Verdade é que Lênin (e não era o único) superestimava “Willy” e seus conselheiros. Esses – como fazem hoje os neoconservadores em Washington – acreditavam que a guerra, naquele momento, seria rápida como relâmpago (umablitzkrieg). Então, “Willy”, aproveitando como pretexto o 11/9 que encontrou à mão (o assassinato do arquiduque Franz Ferdinand da Áustria), inventou a I Guerra Mundial.

Mas a guerra não seguiu o roteiro nem o cenário alemães. Há quase um século, os eventos tomaram rumo muito semelhante ao que se vê acontecer hoje no Oriente Médio. A guerra prevista para ser blitzkrieg converteu-se em longa e sangrenta guerra de atrito; os recursos da Alemanha foram incinerados na guerra, numa versão europeia local do que já se vê no horizonte dos EUA: o orçamento militar “sequestrou” todos os recursos da nação.

Com europeus morrendo aos milhões, Lênin via confirmar-se o que previra: o sofrimento das massas reforçou sofrimentos históricos antigos e tornou possível a revolução comunista na Rússia. Berlim também observava os movimentos de Lênin e seus seguidores e – exatamente como Washington faz hoje – supôs que seria fácil manipular aqueles russos radicais para desestabilizar a situação na Rússia, o que levaria a Alemanha à vitória.

Berlin então forneceu meios a Lênin e permitiu que ele e alguns de seus companheiros radicais viajassem para a Rússia em “trens blindados”, quando o Governo Provisório liberal, que emergira da revolução de fevereiro-março de 1917, permitiu que voltassem à Rússia. Esses bolcheviques, como a história ensina, levaram realmente a Rússia a uma nova revolução; e puseram fim à guerra, com o que Lênin chamou de “o tratado obsceno” de Brest-Litovsk.

Berlin, contudo, não teve tempo para beneficiar-se dos frutos de seu estratagema. Os germes da revolução leninista rapidamente se alastraram até a Alemanha e a nova revolução empurrou para o fim a monarquia germânica. Poucas gerações adiante, herdeiros espirituais e políticos de Lênin já entravam com seus tanques em Berlin.

Claro que a história não se repete linha a linha e palavra a palavra, mas os eventos guardam semelhanças estruturais. Os jihadis – do norte do Cáucaso ao Oriente Médio – creem que o colapso de Assad e, melhor ainda, a guerra contra o Irã, obterão o que a guerra dos EUA ao Iraque não conseguiu: incendiar, não só o Oriente Médio, mas com o tempo, todo o planeta. Esse é o cenário de sonho dos jihadis.

Se acontecer, porém, a maré já montante do terrorismo não atingirá só Moscou e Pequim, inimigos que Washington definiu para ela mesma, mas também Jerusalém. Esse é o motivo pelo qual o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não dá sinais de entusiasmo ante o espetáculo do massacre contra Assad.

Pois Washington não dá sinais, sequer, de ouvir as vozes sóbrias que vêm de Jerusalém, não só porque acredita que poderia calá-las facilmente, como no Egito de Hosni Mubarak, apesar de todos os indícios contrários; não só, também, porque Washington inventou que não será afetada pelo caos e pela maré montante do terrorismo e crê firmemente em sua invenção; mas, também, pelas mudanças políticas pelas quais passam os EUA.

À medida que as dificuldades econômicas vão-se tornando evidentes demais para serem ignoradas, as elites norte-americanas sentem que não só sua dominância econômica e geopolítica escapa-lhe por entre os dedos em alta velocidade. Os EUA não são mulher que envelheça com graça e prepare-se para um futuro – nesse caso uma nova ordem global – no qual a riqueza, o american way of living e a influência norte-americana serão bem menos prestigiados, além de bem mais modestos.

O presidente dos EUA Barack Obama e legiões de comentadores continuam a repetir que os problemas atuais são temporários e que, depois, virá novo apogeu. E que “ela” poderia continuar a meter-se em aventuras, em affairs sem amanhã, das quais não ela, mas seu potente e carismático amante jihadi, que além de pote nte e carismático é perseverante, paciente e capaz de sacrifícios – qualidades que os EUA jamais aprenderam a cultivar – será o único beneficiário no longo prazo.

Pode acontecer, pois de a história mover-se em outra direção, completamente diferente da prevista, como aconteceu em 1914, quando pouquíssimos haviam ouvido falar de Lênin e nem Lênin jamais ouvira falar de Stálin, Adolf Hitler e Benito Mussolini, quando praticamente ninguém previu o que fariam em futuro nem tão distante.

Como Georg Wilhelm Friedrich Hegel ensina corretamente, “a coruja de Minerva só abre as asas depois que cai a noite” – quer dizer: só em retrospectiva se conhece o significado dos eventos.

Na fôia ditabranda: O julgamento na imprensa

Via fôia ditabranda

Janio de Freitas

Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.

Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.

Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.

Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.

Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.

Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.

O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.

Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que “o mensalão é o maior escândalo da história” -do Brasil, subentende-se.

O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente.

Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto.

Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955.

O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior?

E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: “Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana”.

Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920.

E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que “vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana”.

MPF denuncia "mensalão" de Furnas

Sanguessugado do Miro

Amaury Ribeiro Jr., no jornal Hoje em Dia:

A procuradora da República no Rio Andrea Bayão Ferreira denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, e um grupo de empresários e políticos acusados de participarem da chamada Listas de Furnas – a caixinha de campanha clandestina que funcionou na empresa estatal durante o governo de FHC. A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita Federal que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um “mensalão” organizado por Dimas na estatal.

De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . 

“O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ‘mensalão’ - um esquema de arrecadação de propina - na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços”, diz a procuradora na denúncia.

A lista

A lista de Furnas, assinada pelo próprio Dimas Toledo, traz o nome de políticos que receberam doações clandestinas de campanha da empresa estatal em 2002. Entre os beneficiados estão os ex-governadores de São Paulo e de Minas Gerais, e outros 150 políticos.

Réus confessos

Os próprios executivos da Toshiba do Brasil - uma das empresas que financiavam o esquema - confirmaram a existência de um caixa dois que sustentava mesada de servidores e políticos. O superintendente Administrativo da empresa japonesa, José Csapo Talavera, afirmou, por exemplo, que os contratos de consultoria fictícios das empresas de fachada, até 2004 , eram esquentados por um esquema de “notas frias”.

Escuta quente

As escutas da Polícia Federal desmentem que o lobista Nilton Monteiro teria tentando falsificar a lista. Pelo contrário. “Durante a intercepção das linhas telefônicas usadas por Nilton Monteiro, nada foi captado que indicasse a falsidade da lista, ao revés, em suas conversa telefônicas, inclusive com sua esposa, sustenta que a lista é autêntica”, diz a procuradora.

Jefferson confirmou

Um dos políticos citados na lista, o ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson(PTB) também confirmou à PF a veracidade do documento. De acordo com o depoimento anexado à denuncia do MP, Jefferson disse ter recebido, na campanha para deputado federal em 2002, R$ 75 mil da estatal. A grana foi entregue pelo próprio Dimas Toledo a Jefferson num escritório no centro do Rio.

Peritos

Mas a prova cabal de que a lista de Furnas é mesmo verdadeira acabou sendo fornecida por peritos da Polícia Federal. Em depoimento à PF, além de confirmarem a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, os peritos descartaram a possibilidade de montagem.

Chantagem

De acordo com a denúncia, a lista com o nome de políticos que receberam doações clandestinas da estatal teria sido elaborada pelo próprio Dimas Toledo, que pretendia usá-la para manter-se no cargo. O próprio diretor da estatal teria entregue o material ao lobista, que tentou  negociá-la com os adversários políticos do PSDB.

Trânsito

Dimas Toledo confirmou que o lobista tinha trânsito livre na estatal. Dimas disse ter, inclusive, marcado um encontro do lobista com o departamento jurídico da estatal.

Indiciamento

Além de Jefferson, o MPF denunciou Dimas Toledo, mas deixou de fora caciques do PSDB citados, sob o argumento de que eles são alvos específicos de uma investigação da PF e do MPF sobre os beneficiários da caixinha de campanha alimentada pela empresa estatal.

Vara da Fazenda

O destino de Dimas e de outros operadores de Furnas será julgado pela Vara da Fazenda do Rio. Apesar de Furnas ser uma empresa estatal, a Justiça Federal do Rio encaminhou a denuncia do MPF à Justiça Estadual Fluminense.

Ficção e espionagem

Via Jornal do Brasil

Mauro Santayana

Os serviços secretos só se justificam na defesa da integridade territorial e política das nações contra seus inimigos externos, sobretudo em tempo de guerra e em situações internacionais de grande instabilidade e perigo. A experiência histórica demonstra, no entanto, que a coleta de informações por esses agentes, mesmo nessas situações, é precária. Os relatórios dos mais importantes serviços do mundo, como os britânicos, norte-americanos e franceses, de acordo com as revelações conhecidas, demonstram que, em sua maior parte, as informações eram absolutamente falsas. No caso brasileiro, costumam ser ridículas as informações dos agentes da ditadura sobre algumas pessoas.

Quando não há o que informar, os agentes valem-se da ficção, ou se baseiam em boatos”.

Os agentes precisam mostrar serviço, e, quando não há o que informar, valem-se da ficção, ou se baseiam em boatos, em denúncias absolutamente falsas, de desafetos dos monitorados. Qualquer pessoa que tenha acesso aos registros dos vários serviços secretos, aqui e em qualquer país do mundo, sobre si mesma, encontrará absurdos espantosos. E —  o que é curioso  —  na maioria das vezes, esses serviços não conseguem  registrar as atividades reais dos investigados contra os governos ditatoriais.

Segundo revelou o site Carta Maior, o serviço secreto da União monitorou, durante o governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, as atividades dos intelectuais e políticos de esquerda que se opuseram à sua adesão ao Consenso de Washington, ao neoliberalismo e à globalização da economia. Na realidade, esses intelectuais, políticos nacionalistas, e militantes de esquerda, se opunham, de maneira clara, transparente, nunca clandestina, à entrega dos ativos públicos, representados pelas empresas estatais, e à desnacionalização da economia e do sistema financeiro, em benefício dos capitalistas estrangeiros.

Foi uma luta de peito aberto, dentro das regras democráticas, mediante documentos públicos, entre eles vários manifestos, como o assinado por personalidades respeitáveis da República, contra a privatização da Vale do Rio Doce, que tive o privilégio e a honra de redigir em Juiz de Fora, no escritório do honrado presidente Itamar Franco.

Como muitos outros homens que transitaram pela esquerda na juventude, o presidente se converteu, com a mente e o coração, à direita. De formação, e profissão acadêmica,  fascinou-se pela inteligência técnica dos jovens economistas que o cercaram no Ministério da Fazenda, e genuflectiu diante de Wall Street. Ele agiu como um arrependido de seus ideais antigos, e saudou o neoliberalismo como uma nova era na História.  Mas  não foram poucos os que se aproveitaram de sua guinada a fim de se enriquecer com o processo.  E há gestos seus que ainda incomodam a muitos de nós  —  como as suas relações muito próximas com alguns banqueiros e sua visível preferência por alguns consórcios licitantes, como no caso do Banco Opportunity.

Descobrimos agora que os serviços secretos não foram devidamente usados durante os oito anos dos tucanos paulistas na direção da República. Em lugar de seguir e monitorar os agentes estrangeiros que agiam em nosso país, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, e de acompanhar as atividades de autoridades brasileiras que colocavam em risco os interesses permanentes da nação, os arapongas investigavam os patriotas brasileiros que defendiam o nosso desenvolvimento autônomo. Nada de espantar: a ditadura aprimorou o incipiente serviço secreto e o transformou no poderoso SNI para se alinhar aos norte-americanos na luta contra os comunistas, dentro do maniqueísmo da Guerra Fria. Como não há mais comunismo a combater, foi preciso encontrar outra causa, a causa dos novos liberais.

“Como não há mais comunismo a combater, foi preciso encontrar outra causa, a dos novos liberais”.

Teriam feito melhor  se houvessem investigado como foi o enriquecimento rápido e tranquilo de alguns daqueles que participaram do processo de privatização. Teriam feito melhor se houvessem acompanhado a evasão de recursos mal havidos, como os bilhões que atravessavam a fronteira do Paraguai, em caminhões fechados e autorizados, por portaria do Banco Central, para o ir e vir, sem a devida fiscalização da Receita Federal, em uma evasão calculada em 80 bilhões de dólares. Teriam, se assim agissem, justificado seus vencimentos, suas diárias, seus privilégios funcionais, na defesa dos interesses permanentes do nosso povo. Atuando, como atuaram, sob a ordem direta, ou não, do presidente da República, eles se aliaram aos inimigos de nosso povo, que hoje estão sendo internacionalmente desmascarados, com a revelação de que a maior quadrilha de gângsteres da História se encontra no conglomerado de Wall Street.

Há algo de podre no BNDES, que atua em favor dos banqueiros, ao invés de servir ao desenvolvimento do país

Via Tribuna da Imprensa

Carlos Newton

Realmente há algo de podre no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, que nem mesmo a genialidade de Shakespeare conseguiria justificar. Mas é um assunto tabu. Nenhum jornal ou revista entra nesse tema. As irregularidades existentes no BNDES passam ao largo do Tribunal de Contas da União e da imprensa em geral. Como se diz na gíria, está tudo dominado. Ou amestrado, como ensina Helio Fernandes.

Essa podridão existe desde sempre e só foi quebrada na rápida gestão do professor de economia Carlos Lessa, o melhor presidente da história do BNDES, que comandou a instituição de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, mas fez uma revolução e deixou sua marca indelével.

No início do governo Lula, quando assumiu o banco, tendo como vice-presidente o engenheiro Darc Costa, ex-coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, Lessa imediatamente sentiu o cheiro da podridão que submetia o BNDES aos interesses escusos do sistema financeiro nacional e internacional.

O professor de Economia e ex-reitor da UFRJ ficou estupefato. Não conseguia entender por que o BNDES, em qualquer de suas operações, era obrigado a pagar uma taxa de risco de 4% a algum banco intermediário, que açambarcava toda a lucratividade do negócio. O sistema funcionava como se o BNDES fosse incapaz de gerir suas operações de financiamento, tendo de recorrer a alguma outra instituição bancária sempre que fosse conceder um empréstimo. Ou seja, o BNDES não era mais um agente financiador, mas apenas um repassador de recursos públicos para instituições e empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Lessa logo sentiu a podridão no BNDES

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DESABAFO DE LESSA

“Ora, por que a Petrobras tem de pagar 4% a algum banco para receber financiamento do BNDES?” – perguntava Lessa aos diretores. “Por que, a cada empréstimo de R$ 1 bilhão que fazemos à Petrobras, esse tal banco intermediário tem de ficar com R$ 40 milhões? Isso não tem justificativa. A Petrobras não pode pagar R$ 40 milhões simplesmente para o dinheiro atravessar a rua” – afirmava.

Carlos Lessa não titubeou e virou o jogo. Sem consultar seus superiores imediatos ou interessados (o presidente Lula; o chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; ou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, ao qual o BNDES era subordinado), Lessa simplesmente baixou um ato interno determinando que o banco passaria a se responsabilizar diretamente por toda operação acima de R$ 10 milhões, as quais não mais sofreriam intermediação de outros bancos, fossem estatais ou privados, nacionais ou estrangeiros.

Ou seja, o risco dos financiamentos acima de R$ 10 milhões passaria a ser da responsabilidade do BNDES, sob avaliação da equipe técnica da instituição. Somente as operações abaixo de R$ 10 milhões seriam indiretas, com participação obrigatória de banco intermediário. O pedido indireto de financiamento seria submetido a esse banco, que analisaria a viabilidade do investimento em função do mercado específico, avaliaria o risco de inadimplência e aprovaria ou não o financiamento.

Caso a operação indireta fosse aprovada, o BNDES automaticamente liberaria os recursos a serem repassados, enquanto o banco intermediário receberia a taxa adicional de 4% ao ano, que representaria seu lucro, mas assumiria o risco de inadimplência do financiamento.

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REAÇÃO DOS BANQUEIROS

A decisão de Lessa pegou os bancos de surpresa, mas não houve a menor reação, nenhuma nota em jornal ou revista, nada, nada. Os banqueiros não passaram recibo, mas começaram a agir nos bastidores do governo, tentando desmoralizar e demitir Carlos Lessa. Com o beneplácito da chamada grande imprensa, foram publicadas mais de 100 notas em colunas ou artigos anunciando que Lessa estava prestes a ser demitido. E não é exagero, foram mais de 100 notícias dessa “próxima demissão”, porque a assessoria de Lessa, conduzida pelo jornalista Paulo Jerônimo, as contava, uma a uma.

Para demitir Lessa, os banqueiros conquistaram o apoio dos ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.   A pressão para afastar Lessa partiu desses três e foi liderada por Palocci. O todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, não interferiu em nada. Estava mais preocupado em pavimentar seu caminho para suceder Lula, não queria brigar com os banqueiros nem imaginava o que viria pela frente.

Lista do mensalão tucano é notícia, menos para a nossa mídia

Via Rede Brasil Atual

Helena Sthephanowitz

Causa estranheza o silêncio nas redações da velha imprensa sobre a publicação na revista CartaCapital desta semana dos documentos que mostram o caixa 2 da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. O pouco que foi publicado a respeito foi Marcos Valério negando a autoria do documento (curioso é que quando o mensalão é tucano, a simples negativa de Valério é aceita sem maiores apurações jornalísticas).

Também apareceram declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, negando ter recebido R$ 185 mil constantes na listagem, inclusive dizendo que na época não estava na Advocacia Geral da União (AGU), como sugere a matéria, e sim servindo na Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

Anexo à listagem, tem cópias de depósitos e transferências bancárias que confirmam alguns nomes e valores da lista. Não há destes comprovantes para valores mais altos, que correspondem à maioria de políticos e autoridades famosas, como Aécio Neves, FHC e o próprio Gilmar Mendes (o que tem lógica, para não serem captados pelos alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, nem deixar rastros).

O fato é que não dá para a velha imprensa esconder essa denúncia do noticiário político. Se for verdadeira é grave e se for falsa também, pois é do interesse do próprio Gilmar Mendes esclarecer quem estaria envolvendo seu nome no mensalão tucano.

Afinal a quem interessaria incluir o nome de Mendes nesta listagem? Ele não é candidato a cargos políticos para ser abatido por escândalos. E se o material for parte de um dossiê político falso, forjado por adversários inescrupulosos, não interessaria colocar um ministro do STF na confusão, porque dividiria as atenções com o alvo, sob risco de enfraquecer e desviar o foco dos políticos do PSDB.

Assim, o mais lógico é que, ou o conteúdo da listagem é verdadeiro na íntegra, ou é parcialmente verdadeiro, e quem estava nela é que se interessou em incluir nomes do Judiciário para causar confusão e anular provas de processos.

É assunto para Polícia Federal esclarecer, mas também para imprensa informar. A CartaCapital publicou na internet a íntegra dos documentos que teve acesso, mostrando-se sintonizada com o jornalismo deste século. A imprensa alternativa, blogs e redes sociais também estão tratando do assunto com a dimensão que merece. O vexame da tentativa de abafar a notícia fica por conta da velha imprensa corporativa.

As sanções econômicas a Cuba sob o governo Obama

Via GlobalResearch

Longe de adotar "um novo começo", a atual administração continua impondo punições que afetam toda a população cubana

Salim Lamrani

 

A chegada ao poder do presidente Obama nos Estados Unidos, em 2008, marcou uma ruptura de estilo frente à administração de Bush em relação a Cuba. No entanto, exceto pela retirada de algumas restrições a viagens, as sanções econômicas ainda são aplicadas, até mesmo fora do território nacional. Eis aqui alguns exemplos recentes.

Carlos Latuff

Durante sua campanha eleitoral em 2007, o então candidato Barack Obama fez uma lúcida observação sobre a ultrapassada política dos EUA em relação a Cuba. Uma vez eleito, declarou sua intenção de buscar “um novo começo com Cuba”. “Acredito que podemos conduzir a relação entre EUA e Cuba por uma nova direção e iniciar um novo capítulo de aproximação que continuará durante o meu mandato”, afirmou.

Obama havia denunciado a política de seu antecessor em relação a Cuba, que havia restringido drasticamente as viagens da comunidade cubana dos EUA. “Trata-se tanto de uma questão estratégica quanto humanitária. Esta decisão (...) teve um impacto profundamente negativo sobre o bem-estar da população cubana. Vou conceder aos cubano-americanos direitos ilimitados de visitar seus familiares e enviar dinheiro para a ilha”, assegurou.

Obama manteve sua palavra. Em abril de 2009, anunciou a retirada de algumas restrições que afetam os cubanos residentes nos EUA e que têm familiares na ilha, que entrou em vigor em 3 de setembro de 2009. Desde então, podem viajar ao seu país natal sem nenhum obstáculo (em vez de catorze dias a cada três anos) e enviar remessas ilimitadas para suas famílias (em vez de cem dólares por mês).

Aplicação extraterritorial das sanções econômicas contra Cuba

No entanto, Washington não tem hesitado ao aplicar as sanções econômicas, até mesmo fora do território nacional, violando gravemente o direito internacional. Na verdade, este estipula que as leis nacionais não podem ser extraterritoriais, ou seja, ser aplicadas fora do território nacional. Dessa forma, a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina, assim como a legislação venezuelana não pode ser aplicada na Colômbia. E, no entanto, a lei norte-americana de sanções econômicas contra Cuba é aplicada em todos os países.

Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior punição já proferida desde o início do cerco econômico contra Cuba em 1960. O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro multou a instituição financeira em 619 milhões de dólares por efetuar transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro americano, entre 2002 e 2007.

O Departamento do Tesouro também obrigou o banco holandês a cortar relações comerciais com Cuba e anunciou que o “ING garantiu ao Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros que havia posto fim às práticas que levaram ao acordo atual”. Assim, Washington proibiu um banco europeu de realizar qualquer transação comercial com Cuba.

O governo cubano denunciou esta nova aplicação extraterritorial das sanções econômicas, que, além de impedir qualquer tipo de comércio com EUA (exceto as matérias primas alimentícias), são o principal obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais de Cuba com o resto do mundo. “O governo dos EUA penalizou unilateralmente o banco ING por tramitar, junto com subsidiárias na França, Bélgica, Holanda e Curaçao, transações financeiras e comerciais de entidades cubanas, proibidas pela política de bloqueio contra Cuba”, destacou a nota oficial.

Adam Szunin, diretor da OFAC, aproveitou a ocasião para advertir as empresas estrangeiras que têm relações comerciais com Cuba. Esta penalidade “deveria servir como um aviso claro a qualquer um que considere tirar proveito das sanções dos EUA”, declarou, reafirmando que Washington continuaria aplicando suas medidas extraterritoriais.

Outras empresas estrangeiras também foram penalizadas por suas relações comerciais com Cuba. A multinacional sueca Ericsson, por exemplo, teve de pagar uma multa de 1,75 milhões de dólares por consertar nos EUA, através de sua filial situada no Panamá, equipamentos cubanos por um valor de 320 mil dólares. Três funcionários, envolvidos no caso, foram demitidos.

Em 10 de julho de 2012, o Departamento do Tesouro impôs uma multa de 1,35 milhões de dólares à empresa norte-americana Great Western Malting Co. por vender cevada a Cuba, através de uma de suas filiais estrangeiras, entre agosto de 2006 e março de 2009. No entanto, o direito internacional humanitário proíbe qualquer tipo de embargo sobre as matérias-primas alimentícias e medicamentos, mesmo em tempos de guerra. Isso porque, oficialmente, Cuba e EUA nunca estiveram em conflito.

Na França, Mano Giardini e Valérie Adilly, diretores da agência de viagens norte-americana Carlson Wagonlit Travel (CWT), foram demitidos por vender pacotes turísticos com destino a Cuba. A empresa corre o risco de receber uma multa de 38 mil dólares por pacote vendido, o que suscitou a ira de alguns funcionários que mal compreendem a situação. “Por que a empresa não tirou do sistema de reservas os produtos Cuba que não podíamos vender?”, perguntou um funcionário.

Da mesma forma, é possível que a CWT não tenha permissão para participar das concorrências de viagens do governo norte-americano, que representam uma parcela substancial de seu faturamento. A administração da CWR manifestou-se a respeito: “Nestas condições, devemos aplicar a regra norte-americana que proíbe o envio de passageiros para Cuba, mesmo as filiais”. Assim, uma filial instalada na França é obrigada a aplicar a lei norte-americana de sanções econômicas a Cuba, ridicularizando a legislação interna vigente.

Censura ao Google e um orçamento de 20 milhões de dólares para a “democracia digital”

Mais raramente, as sanções econômicas proíbem os cubanos de utilizar alguns recursos da ferramenta de buscas Google, como o Google Analytics (que permite calcular o número de visitas a um site, assim como sua origem), Google Earth, Google Destktop Search, Google Toolbar, Google Code Search, Google AdSense e Google AdWords, privando Cuba do acesso a essas novas tecnologias e a vários programas de download. A empresa norte-americana ofereceu uma explicação por meio de sua representante Christine Chen: “Nós tínhamos escrito em nossos termos e condições. Não é possível usar Google Analytics nos países sob embargo”.

Ao mesmo tempo, enquanto Washington exige que a Google limite o uso de seus serviços em Cuba e proíbe que Havana se conecte ao seu cabo de fibra ótica para Internet, o Departamento de Estado anunciou que iria gastar, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), a quantia de 20 milhões de dólares a “ativistas de direitos humanos, jornalistas independentes e bibliotecas independentes na ilha”, com o objetivo de difundir a chamada “democracia digital”.

Longe de adotar “um novo começo com Cuba”, a administração Obama continua impondo sanções econômicas que afetam a todas as camadas da população cubana, a começar pelas mais vulneráveis, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Não hesita em penalizar empresas estrangeiras, violando o direito internacional ao aplicar medidas extraterritoriais. Também se recusa a ouvir o apelo unânime da comunidade internacional, que condenou, em 2011, pelo vigésimo ano consecutivo, a imposição de um estado de sítio anacrônico, cruel e ineficaz, que consiste no principal obstáculo ao desenvolvimento da nação.

1. The Associated Press, «Obama Seeks ‘New Beginning’ With Cuba», 17 de abril de 2009.

2. Barack Obama, «Our Main Goal: Freedom in Cuba», The Miami Herald, 21 de agosto de 2007.

3. Office of Foreign Assets Control, «Hoja informativa: Tesoro modifica reglamento para el control de bienes cubanos a fin de implementar el programa del Presidente sobre visitas familiares, remesas y telecomunicaciones», Treasury Department, 3 de septiembre de 2009.

4. Office of Foreign Assets Control, «Settlement Agreement ING», Department of the Treasury, junio de 2012. http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/CivPen/Documents/06122012_ing_agreement.pdf (sitio consultado el 10 de julio de 2012).

5. Ibid.

6. Ministry of Foreign Affairs of Cuba, «Statement by the Ministry of foreign Affairs», 20 de junio de 2012. http://www.cubaminrex.cu/english/Statements/Articulos/StatementsMINREX/2012/Statement200612.html (sitio consultado el 10 de julio de 2012).

7. Ibid.

8. Steve Stecklow & Bail Katz, «U.S. to Fine Ericsson in Panama $1,75 Million Over Cuba Shipments», Reuters, 24 de mayo de 2012.

9. Office of Foreign Assets Control, «Enforcement Information for July 10, 2012», Department of the Treasury, 10 de julio de 2012. http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/CivPen/Documents/07102012_great_western.pdf (sitio consultado el 12 de julio de 2012).

10. Jean da Luz, «Carlson Wagonlit Travel : l’embargo cubain fait tomber des têtes en France», Tourmag, 2 de julio de 2012 ; Geneviève Bieganowsky. «Licienciements, Carlson redoute la perte des budgets voyages de l’administration US», Tourmag, 3 de julio de 2012.

11. Ibid.

12. Michael McGuire, « Google responde a denuncias de Cuba », The Miami Herald, 20 de julio de 2012.

13. Juan O. Tamayo, « Estados Unidos busca romper censura tecnológica en Cuba », El Nuevo Herald, 23 de junio de 2012.

* Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Univerdade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu livro mais recente é “Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba” (“Estado de sítio. As sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba”, em tradução livre), Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr

Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Global Research Articles by Salim Lamrani

Chávez diz que Venezuela no Mercosul vai gerar mais de 240 mil empregos

Via Correio Braziliense

Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já está a caminho de Brasília. Antes de deixar Caracas, no começo da tarde desta segunda-feira (30/7), ele concedeu uma longa entrevista coletiva. Chávez disse que a incorporação da Venezuela ao Mecosul coloca o país na “perspectiva histórica exata”.

Entusiasmado com a oficialização nesta terça-feira (31/7), em Brasília, do ingresso da Venezuela no bloco, Chávez disse que a incorporação vai gerar 240 mil empregos. Segundo ele, até dezembro será criado um fundo de US$ 500 milhões para conceder empréstimos a empresas públicas e privadas venezuelanas, o que estimulará a produção.

No aeroporto de Caracas, o presidente convidou os empresários venezuelanos para participar da comissão presidencial para entrada do país no Mercosul. O grupo é formado pelos ministros Nicolás Maduro, das Relações Exteriores, Rafael Ramirez, do Petróleo e Mineração, Ricardo Melendez, das Indústrias, Jorge Arreaza, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Edmée Betancourt, do Comércio.

Para Chávez, o Mercosul é a oportunidade para os pequenos e médios produtores exportarem para os países da região. "O Mercado Comum do Sul é bom para a classe média, agricultores, camponeses e trabalhadores em geral, porque os produtos locais podem ser exportados para os países do bloco”, ressaltou.

"Existe un 'Plan Cóndor' mediático" contra los gobiernos progresistas de Latinoamérica

Via Russia Today

 Según expertos, los afanes de desestabilización en la región son impulsados por las grandes empresas mediáticas

Los gobiernos progresistas de América Latina se enfrentan a una ofensiva mediática de poderosas empresas, comparada solo con el 'Plan Cóndor', advierten desde la Unión Latinoamericana de Agencias de Noticias. “En América Latina hay una misma línea editorial, que recorre cada uno de nuestros países. Si vemos los medios (…) más poderosos de Ecuador, Venezuela y Argentina, por ejemplo, vemos que hay una misma letra, una misma orientación ideológica y una misma posición contraria a sus propios gobiernos”, dijo el presidente de la Unión Latinoamericana de Agencias de Noticias, Juan Manuel Fonrouge, en declaraciones a la agencia ecuatoriana ‘Andes’.

“Las grandes dictaduras de América Latina no han venido de partidos democráticos, sino empujadas por intereses económicos y políticos de los sectores más oligárquicos”, puntualizó Fonrouge.

En este contexto, dijo que "no es lo mismo el sano debate de ideas, que es parte del juego democrático, con los permanentes afanes de desestabilización que promueven las grandes empresas mediáticas, como en su momento el ‘Plan Cóndor’", como se denominó a la coordinación de operaciones entre las cúpulas de los regímenes dictatoriales del Cono Sur con la CIA, llevada a cabo en las décadas de 1970 y 1980.

Asimismo, el periodista argentino criticó que la prensa se autocalifique como independiente, cuando en la realidad son independientes de los gobiernos, pero dependientes de los poderes económicos.

Texto completo en: http://actualidad.rt.com/actualidad/view/50092-Existe-un-Plan-C%C3%B3ndor-medi%C3%A1tico-contra-gobiernos-progresistas-de-Latinoam%C3%A9rica

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Serviço Secreto de FHC monitorou militantes antineoliberalismo

Via CartaMaior

Documentos sigilosos do governo FHC, já desclassificados, indicam que militantes e políticos de esquerda, do Brasil e do exterior, foram monitorados pelo serviço secreto quando participavam de atividades antineoliberalismo. “Me assusta saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.

Najla Passos (*)

Brasília - Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999.

Como a maioria dos documentos desclassificados são os de nível reservado e se referem apenas ao período 1995-1999, não é possível precisar o grau deste monitoramento. Pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em maio, os documentos reservados são liberados decorridos cinco anos, os secretos, 15 e os ultrassecretos, os mais importantes, somente após 25 anos. Mas o acervo já disponível deixa clara a linha de atuação do serviço.

Há registros que fazem referências explícitas às informações colhidas em revistas e jornais, prática tida como recorrente no serviço que perdera status e orçamento após o fim da ditadura. Mas outros revelam espionagem direta. O seminário “Neoliberalismo e soberania”, por exemplo, promovido pela Associação Cultural José Marti, a Casa da Amizade Brasil-Cuba, no Rio de Janeiro, de 5 a 9 de setembro de 1999, foi integralmente gravado em 12 fitas cassetes, entregues ao escritório central da SAE.

Chiapas

Em julho de 1996, o serviço deu especial atenção à realização, em Chiapas, no México, do Encontro Internacional pela Humanidade e contra o Neoliberalismo. “A significativa presença internacional de ativistas de esquerda transforma a região em novo polo de atração revolucionária latinoamericana”, dizia o documento produzido pelo escritório central da SAE. Os relatórios também contêm pautas de discussões, análise de conjuntura e listas de participantes brasileiros.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, figura nesta lista. “Me assusta muito saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos absolutamente pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior. Na época secretário nacional de Comunicação do PT, o ministro disse recordar-se que não divulgara sua participação no evento. “É possível até que a SAE tenha contado com o apoio de algum serviço secreto de outro país”, acrescentou.

Mesmo fazendo a ressalva de que tais procedimentos poderiam não ser de total conhecimento do presidente à época e que as informações sobre a natureza do trabalho da SAE no período ainda estão incompletas, o ministro avalia que a simples menção do nome de uma pessoa que participou de um evento democrático em documentos oficiais do serviço secreto é uma prática condenável. “O que a gente espera do serviço secreto de um governo democrático é que ele esteja atuando para defender as fronteiras do país, evitar ameaças externas, e não para monitorar pessoas que estavam lutando pelo aprimoramento da democracia”, acrescentou.

O coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana, na época deputado federal pelo PT, foi outro fichado por participar do evento em Chiapas. Ex-preso político da ditadura por dez anos, ele sabia que seus passos foram ostensivamente seguidos pelos agentes secretos até a extinção do SNI, mas ficou chocado ao saber que continuou a ser alvo durante um governo democrático. “Eu até compreenderia que os Estados Unidos estivessem monitorando o evento de Chiapas, mas o serviço secreto brasileiro realmente me surpreendeu”, disse.

Belém

O II Encontro pela Humanidade e contra o Neoliberalismo mereceu atenção redobrada por ter sido realizado em território brasileiro. Mesmo as etapas preparatórias do evento, que ocorreu em Belém (PA), de 6 a 11 de dezembro de 1999, estão registradas na SAE. Um relatório antecipa a mensagem do subcomandante Marcos, do Exécito Zapatista para Libertação Nacional do México, para o evento. Há relações de participantes e descrição dos assuntos debatidos nas etapas preparatórias de pelo menos Belém, Salvador, Brasília e Macapá.

O lançamento do evento, patrocinado pela prefeitura de Belém, também foi documentado. No relatório da SAE, há a informação de que os organizadores queriam incrementar a geração de recursos por meio da venda de objetos com a logomarca do evento, a realização de shows com artistas locais bem como com as inscrições. Entre os participantes do II Encontro, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a filósofa Marilena Chauí, o sociólogo Chico de Oliveira e o ex-governador do Rio Leonel Brizola, além dos escritores José Saramago e Luiz Fernando Veríssimo.

Foro de São Paulo

Considerado à época o principal organismo aglutinador de partidos e entidades de esquerda do continente, o Foro de São Paulo, criado em 1990 pelo PT com o apoio do então presidente cubano Fidel Castro, também teve suas atividades amplamente monitoradas. A 6ª edição, realizada em El Salvador, em julho de 1996, está registrada em relatório sobre as atividades internacionalistas do PT.

A 7ª edição, que aconteceu em Porto Alegre (RS), em 1997, foi ainda mais espionada. O pacote de documentos realtivos ao evento inclui relatórios setoriais produzidos pelos grupos de trabalho, lista completa de presenças e até fotos dos participantes. São citadas lideranças de esquerda, nacionais e internacionais. Entre os brasileiros, o ministro Gilberto de Carvalho, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o deputado estadual gaúcho, Raul Pont (PT).

Em relatório específico, a SAE observou que, durante o evento, o então ex-prefeito da capital gaúcha Tarso Genro havia lançado o livro “O orçamento participativo – a experiência de Porto Alegre”, escrito em parceria com o então secretário de formação do PT, Ubiratan de Souza, classificado como “ex-militante da VPR”.

Os relatórios relativos à 8ª edição, que ocorreu no México, em 1999, registraram as presenças de vários brasileiros, como o atual líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do hoje assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Grupo do México

O 4º Encontro do Grupo do México, realizado em Santiago, no Chile, nos dias 10 e 11 de maio de 1997, foi registrado pela SAE em relatório como o “marco do surgimento de uma política que transcende a esquerda”. De acordo com o serviço secreto brasileiro, “o Grupo do México é formado por representantes de partidos de centro-esquerda e teve sua origem a partir do PNUD, com o objetivo de buscar a construção de um projeto econômico para a América Latina, alternativo aos padrões neoliberais”.

Na documentação, estão descritos os principais pontos de unidade entre os presentes e há uma lista com os nomes dos brasileiros presentes. Entre eles, o ex-presidente Lula, seus ex-ministros petistas José Dirceu e Mangabeira Unger, o ex-governador do Rio, Leonel Brizola (PDT), os ex-deputados Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) e Zaire Resende (PMDB-MG), além de Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro, entre outros.

Attac no Brasil

O diretor-presidente da Carta Maior, Joaquim Palhares, também foi citado em documentos da SAE, principalmente por ter sido, em 1996, ao lado do ativista Chico Whitaker, um dos fundadores no Brasil da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para ajuda aos Cidadãos (Attac), criada na França, com o objetivo de instituir um imposto sobre transações financeiras internacionais. “Muitos militantes de esquerda ainda tinham a impressão de estarem sendo monitorados mesmo após a ditadura. Mesmo assim, a confirmação desta prática causa indignação”, afirma.

Crítica contundente da ciranda financeira de capitais voláteis alimentada pelo neoliberalismo, a Attac foi preocupação constante para a SAE. A visita ao Brasil do presidente internacional a entidade, o ativista francês e diretor do jornal Le Monde Diplomatique, Bernardo Cassen, entre 1 a 5 de março de 1999, foi acompanhada com atenção. Os relatórios do serviço informam que Cassen proferiu palestras em cinco capitais brasileiras (Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), nas quais apresentava os objetivos da organização, traçava o histórico da crise econômica mundial, defendia a adoção da chamada Taxa Tobin para a taxação do capital especulativo internacional e exortava as plateias a lutarem contra o projeto neoliberal.

Nos documentos produzidos, também constavam os nomes dos militantes identificados nas plateias de Cassen. Do escritório da SAE em Belo Horizonte, por exemplo, chegou o informe das participações de Lula, então presidente do PT, do coordenador do MST, João Pedro Stédile, do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, do geógrafo Milton Santos e do cientista político Cezar Benjamin, entre outros. Os ex-presidente Lula tinha suas atividades relatadas pela SAE, tanto pela sua militância antineoliberalismo como por ser o principal adversário político de FHC.

Viagens a Cuba

Mesmo com o fim da guerra fria e da ditadura, as viagens de brasileiros a Cuba continuaram a ser alvo de preocupação do serviço secreto. Principalmente quando se cruzavam com a luta antineoliberal. De 21 de julho a 21 de agosto de 1996, foi realizado, em Cuba, o curso de formação sindical “Neoliberalismo e Globalização da Economia”. Informes registram a participação de brasileiros, entre eles os sindicalistas Adriano Torquato, Francisco Nascimento Araújo, José Nunes Passos e Nonato César.

Há relatório de alerta para a realização em Cuba, em 1997, do Seminário Internacional sobre o Neoliberalismo, promovido pela Federação Mundial da Juventude Democrática, com a presença de militantes do MR8. No relatório pós-evento, está relatada a participação de 1,2 mil trabalhadores de 453 organizações sindicais, políticas e acadêmicas de 63 países. Do Brasil, participaram cerca de 300 sindicalistas, incluindo representantes da CUT. Há menção detalhada dos participantes. Um informe exclusivo apontava, por exemplo, o embarque de dois vereadores de Montes Claros (MG): Aldair Fagundes (PT) e Lipa Xavier (PCdoB).

Outro informe alertava que a edição seguinte seria realizada no Brasil, em 1999. O evento, organizado pela CUT, no Rio de Janeiro, de 1 a 3 de setembro de 1999, também foi documentado pelo serviço, que apresentou os textos integrais da declaração da Federação Sindical Internacional, do discurso do delegado de Cuba, Pedro Ross Leal, do delegado da França, Freddy Huck, e a proposta da CUT, entre outros.

Atividades internacionais do MST

Em 1996, a SAE acompanhou a participação integrantes do MST no seminário “Crisis del Neoliberalismo Y Vigências de las Utopias em La America Latina”, na Argentina, entre os dias 8 e 13 de outubro. Antes do embarque dos militantes sem-terra, um informe produzido pelo escritório central já alertava sobre a viagem.

Também em 1996, o serviço registrou a participação do coordenador do MST, João Pedro Stédile, no seminário América Livre, em Buenos Aires, com Emir Sader e Frei Betto.

Atividades rotineiras

Sader é citado também por sua participação em eventos comuns, como o lançamento do livro “O século do crime”, dos jornalistas José Arbex Junior e Cláudio Tognolli, em São Paulo, no dia 7 de agosto de 1996. Conforme o relatório da SAE, os autores “enfatizaram que a proliferação e o crescimento das máfias foram estimulados pela era neoliberal”.

O mesmo ocorreu com o deputado estadual gaúcho Raul Pont (PT), monitorado tanto quando participava de eventos internacionais, como o Foro de São Paulo, quanto em atividades rotineiras. A SAE registrou, por exemplo, que em novembro de 1995, quando era vice-prefeito de Porto Alegre, Pont foi recebido por papeleiros da Associação Profetas da Ecologia, na companhia do teólogo Leonardo Boff. “Eu me lembro vagamente que visitei essa cooperativa, que tinha o apoio da prefeitura e realizava um trabalho pioneiro em reciclagem de lixo”, relatou à Carta Maior.

De acordo com o relatório da SAE, o registro do evento se deu porque Boff relacionava os problemas ambientais do planeta à adoção crescente do modelo neoliberal. “Esta foi uma das atividades mais pacíficas de que já participei. Não havia nada que indicasse perigo ao governo da época. É difícil acreditar que esse tipo de coisa ocorria no governo do príncipe da sociologia”, disse.

Estudos sobre a doutrina

Um documento produzido em 1997 pelo escritório central da SAE justifica a importância dada ao tema neoliberalismo. Conforme a interpretação dos arapongas oficiais, o neoliberalismo é a teoria econômica criada após a segunda guerra como anteparo a expansão do comunismo no mundo. Teve a Inglaterra e os EUA como seus principais defensores e caracteriza-se, basicamente, pelo livre comércio, austeridade nas contas públicas, privatização, crescimento do sistema financeiro e fortalecimento do mercado.

Os agentes da SAE se debruçavam também sobre obras relativas ao tema produzidas por intelectuais de esquerda. O professor da Universidade de Nova York, James Petras, que já tinha suas atividades monitoradas pelo SNI desde a ditadura, recebeu atenção especial.

O livro “Latin American: The left strikes”, sobre a atuação das esquerdas latinoamericanas em contraposição ao neoliberalismo e à globalização, liderados pelos Estados Unidos, foi objetivo de relatório específico, principalmente porque destacava que as esquerdas latinoamericanas já haviam encontrado uma nova e eficiente forma de atuação. Os exemplos citados na obra são o MST, no Brasil, os Zapatistas, no México, as organizações camponesas, no Paraguai, e os plantadores de coca, na Bolívia e na Colômbia. Todos eles movimentos monitorados pelo sistema.

Em 1999, a SAE voltou a dividir com todo o sistema de inteligência o conteúdo de um outro livro de Petras, o recém lançado “Neoliberalismo, América Latina, Estados Unidos e Europa”. Um documento produzido pelo escritório do Rio de Janeiro resumiu os capítulos da obra e ainda relatou atividades correlatas promovidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Antes disso, o serviço secreto registrou a visita de Petras ao Brasil para o lançamento da obra, ocorrido em 20 de maio de 1999, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

(*) Colaborou na pesquisa histórica Rafael Santos

FHC, Fundação Ford , Cia ...

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso do governo Dilma. (O silêncio do MST)

Via MST

Do IHU

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011. Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

Incra travou. Disputas e burocratização

Parte da paralisia da Reforma Agrária pode ser tributada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e ao seu braço executivo da Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O Incra está travado. Disputas internas, greves, cortes no orçamento e burocratização tornaram o órgão inoperante. Desde o começo do governo Dilma, as coisas começaram mal. A nomeação do superintendente se deu tardiamente, três meses após o início da gestão de Dilma Rousseff e num contexto de disputa, assim como a nomeação dos superintendentes regionais.

Após sete meses de governo, muitos diretores regionais não haviam ainda sido nomeados. João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, mandou um recado à presidente em seu Twitter: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?". Perguntava ele: "Tem algum cargo importante no Banco Central que continua vago após seis meses da posse do novo governo? Algum cargo-chave na Petrobrás? Na Itaipu?".

A nomeação do superintendente nacional também não foi bem assimilada por setores do governo.  O escolhido foi Celso Lisboa de Lacerda que recebeu o apoio do MST. O cargo, entretanto, era reivindicado pelo agrupamento Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT. A DS, desde a época do governo Lula, indica o ministro do Desenvolvimento Agrário e esperava também indicar o presidente do Incra – órgão que reúne um número maior de cargos comissionados.

Na oportunidade, a DS indicou Afonso Florence, deputado federal pelo PT baiano para o ministério que foi substituído posteriormente por outro nome indicado pela DS, o deputado federal Pepe Vargas do PT gaúcho. A substituição de ministro ao que tudo indica se deu pelo desgaste enfrentado por Florence em função dos resultados pífios da Reforma Agrária no primeiro ano do mandato de Dilma.

Celso Lacerda nomeado à revelia da DS e contra a vontade do antigo ministro, desde o início enfrentou dificuldades internas no Incra. Por um lado viu-se diante dos corporativismos e, por outro, não conseguiu tornar o órgão mais ágil e “adaptado” às exigências de Dilma que cobrava por um Incra mais técnico. A ausência de resultados e as disputas internas derrubaram o superintendente e para o seu lugar foi nomeado Carlos Guedes de Guedes, alinhado à DS.

O MST não gostou da mudança. "Essa mudança não tem explicação. Não ajuda, não fortalece o Incra, não acelera o processo de reforma agrária. Pela primeira vez, o Incra vai ter um presidente da DS. A substituição pegou todos de surpresa", disse o deputado Valmir Assunção (PT/BA), ligado ao MST.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag também não gostou da mudança. O secretário de Política Agrária da entidade, Willian Clementino, disse que o governo não consultou os movimentos sociais sobre a mudança e que a troca de nomes não deve acelerar o processo de assentamento. "A política de reforma agrária está praticamente parada. O governo não dá a importância que a área merece", disse.

Por outro lado, a DS elogiou a escolha e aproveitou para dar uma estocada no MST. Guilherme Cassel, do MDA, que integra a DS e do mesmo grupo político de Pepe Vargas e do novo nomeado para o Incra afirmou: "É um quadro raro, muito inteligente e inventivo. O problema é que a reforma agrária se desconectou da agenda do desenvolvimento pois avançou muito na última década. Os movimentos sociais não conseguiram reciclar seu discurso, insistem em uma agenda de conflito. Quando eu era ministro o presidente do Incra era de outro grupo e isso não influiu em nada no trabalho", disse.

Envolto em disputas, pouco prestigiado por Dilma, com redução de orçamento e enfrentando greve interna, o Incra travou e junto com ele a Reforma Agrária.

O “silêncio” do MST

No contexto da paralisia da Reforma Agrária e dos resultados vergonhosos na quantidade de famílias assentadas até o momento pelo governo Dilma, chama atenção o “silêncio” do MST. Silêncio que ganha amplitude quando se vê a generosidade do governo para com o “outro lado” - o agronegócio.

O MST tem protestado, porém, a indignação não tem se manifestado em ações mais contundentes. Em recente artigo, João Pedro Stédile afirma: “entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e locais aonde houver maior pressão social”.

No seu diagnóstico acerca da inoperância da Reforma Agrária destaca entre outras razões a “pequenês” do governo Dilma. Diz ele: “O Governo Dilma continua refém, de suas alianças conservadoras. Continuam refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês”.

O fato, entretanto, é que o MST de longe tem sido duro com o governo Dilma no que diz respeito a ações coletivas. O Abril Vermelho não realizou ações de grande contundência em Brasília, apenas uma breve ocupação do Incra. Em outras épocas, principalmente nos anos de governo FHC, o MST já estaria na “jugular” do governo. Entre a indignação verbal e publica do Movimento e a pressão real vê-se uma razoável distância.

Conjunturalmente os setores que mais botam pressão no governo Dilma nesses últimos tempos têm sido o dos servidores públicos. Registre-se que a reação do governo no caso tem sido considerada por muitos como similar apenas à época da ditadura. Até a moderada CUT em nota protestou contra aquilo que chamou de “inflexão governamental” no tratamento com os servidores.

Dilma não aposta na Reforma Agrária

A paralisia, entretanto, na Reforma Agrária não deve ser tributada apenas ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ao seu braço executivo, o Incra, e a falta de uma pressão maior do MST. Deve-se também e, sobretudo, a concepção de Reforma Agrária de Dilma Rousseff.

O foco de Dilma é economia, emprego e desenvolvimento e o campo nessa equação entra como uma base exportadora. Guilherme Costa Delgado, do Ipea diz que o governo fez a "opção estratégica" pelo modelo de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura: "O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Nesse contexto, a presidente não acredita na Reforma Agrária como um mecanismo efetivo de desenvolvimento nacional, o quanto muito vincula a Reforma Agrária ao programa de erradicação da miséria.

O pouco apetite demonstrado pelo governo com a Reforma Agrária contrasta com o entusiasmo e a generosidade do Estado brasileiro para com o agronegócio. Dilma vê o campo como uma plataforma exportadora. Análise da Comissão Pastoral da Terra – CPT mostra que o governo não mediu esforços para atender os interesses do agronegócio. A CPT cita um exemplo: Em maio de 2011, a presidenta Dilma assinou de uma única vez, decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Ao mesmo tempo, também no RN, foram desapropriados cerca de 8 mil hectares na região de Assú, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Enquanto isso no Estado há cerca de 4 mil famílias acampadas.

A CPT lembra ainda que a dureza do governo não é apenas com os sem-terra, mas estende-se aos povos indígenas e quilombolas. Como destacado anteriormente nessa análise, o governo não se sensibiliza com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação contundente foi feita para homologação das terras no estado até agora. No caso das populações quilombolas, diz a CPT, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.

Em contrapartida à política de migalhas aos sem-terra, indígenas e quilombolas, o agronegócio é constantemente agraciado com generosos subsídios como se vê, entre outros, no financiamento para produção de etanol. Por outro lado, o mesmo agronegócio comanda o desmonte do Código Florestal para atender aos seus interesses agroexportadores.

A CPT destaca ainda o andamento dos grandes projetos – obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e das usinas no Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos – que avançam sobre áreas de biodiversidade, agrícolas, ribeirinhas e, além de atingirem em grande parte as comunidades tradicionais, promovem conflitos e violência.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

A Bandeira Olímpica... e Marina Silva, a “ética” e “ecológica” entregou a bandeira olímpica a soldados da OTAN?!

Sanguessugado do redecastorphoto

Manlio Dinucci (recebido por e-mail em italiano; enviado simultaneamente, pelo autor, para Il Manifesto, Itália, sob o título La bandiera olimpica in mano ai militari , aqui modificado)

Enviado e traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Manlio Dinicci

As Olimpíadas podem ser “tempo de amizades novas e renovadas, onde se forjam a paz e o entendimento”. Assim o Arcebispo de Westminster saudou os atletas chegados a Londres, vindos de todas as partes do mundo. Para manifestar esse espírito, na cerimônia de abertura, o governo de Sua Majestade entregou a bandeira com os cinco círculos olímpicos, símbolo de paz... a um esquadrão de 16 soldados britânicos, selecionados entre os que mais se destacaram em guerras em curso.

À frente do esquadrão, formado de oficiais e soldados das três armas, vinha Tal Lambert, diretor de comunicações das bases aéreas de Lyneham e Brize Norton, usada ano passado na guerra contra a Líbia.

Dentre outros militares da Real Força Aérea britânica, ali estava o Sargento Suneil Raval, condecorado por participação nas guerras dos Balcãs e do Iraque. Dentre os da Marinha e das Forças Especiais, vinha o oficial John Hiscock, condecorado pela Rainha com a Medalha da Galanteria, por ação na invasão do Iraque. Dentre os do Exército, o sargento Kyle Reains, condecorado por ação em combate no Iraque e no Afeganistão, onde foi ferido; e o cabo Josh Rainey, com duas missões de alto risco no Afeganistão, no currículo.

Exibir um esquadrão militar a carregar não só a bandeira britânica, mas também a bandeira olímpica foi gesto altamente simbólico: a reafirmação de que os exércitos da Grã-Bretanha e de outros países da OTAN não fariam guerra de agressão e só operariam no interesse da paz e da humanidade.

Causa escândalo e vergonha que o Comitê Olímpico Internacional tenha admitido essa manifestação de forças militares, que deve ser proibida, para o futuro, em qualquer país no qual se realizem as Olimpíadas.

Também causa escândalo e vergonha que a imprensa internacional tenha ignorado essa manifestação, embora toda a imprensa mundial tenha testemunhado o gesto belicista. Mas jornais, televisões e jornalistas profissionais estavam ocupados em comentar o chapéu da rainha, no momento em que militares hasteavam a bandeira olímpica, reafirmando a glória do Império Britânico.

Em tempo: Entre as “entidades” vestidas de branco, que entregaram a bandeira olímpica aos cuidados de soldados da OTAN, vinha, surpreendentemente, D. Marina Silva, brasileira, sem NENHUM atributo que a qualifique para estar naquele lugar pressuposto honroso e que absolutamente NADA representa no Brasil.

Dado que ainda não se sabe, no Brasil, POR QUE foi convidada, aproveitamos a oportunidade para registrar, por hora, o nosso escândalo e a nossa vergonha apenas PESSOAIS. Voltaremos a esse assunto [Nota dos tradutores brasileiros].