segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Saúde, educação, cultura e outra lição de Cuba, o esporte

Sanguessugado do Solidários

Max Altman

Encerrados os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, os resultados dos cinco primeiros países colocados exibem o seguinte:

EUA     92 de ouro,  79 de prata, 65 de bronze, total 236

Cuba      58 de ouro,  35 de prata, 43 de bronze, total 136

Brasil         48 de ouro,  35 de prata, 58 de bronze, total 141 

México      42 de ouro,  41 de prata, 50 de bronze, total 133

Canadá     30 de ouro,  40 de prata, 49 de bronze, total 119

Cumpre inicialmente ressaltar que a ODEPA – Organização Desportiva Panamericana - inflou a competição, sabe-se lá por que razão, com esportes praticados por poucos países e dentro desses países por pouca gente, geralmente endinheirada, e, fundamentalmente, esportes de pouca ou nenhuma tradição olímpica, mas que garantem preciosas medalhas: badminton, squash, boliche, raquetebol, softbol, pelota basca, karatê, boxe feminino, esqui aquático, patinagem, ciclismo de montanha, ciclismo BMX, vela I 24, vela laser radial, vela RSX feminino, vela RSX masculino, vela sunfish, ginástica de trampolim, rugby. Para se ter uma idéia, o México, país anfitrião, de suas 42 medalhas de ouro, uma terça parte foi assegurada por esses esportes: 4 no squash, 5 no raquetebol, 5 na pelota basca.

A cobertura da nossa imprensa escrita e televisionada foi basicamente distorcida em relação à essência dos resultados e patrioteira ao ressaltar apenas as medalhas de ouro dos atletas brasileiros sem atentar para a análise da qualidade do desempenho. A cobertura da TV Record, que deteve os direitos de transmissão, pecou pelos mesmos motivos, embora diante das evidências das imagens tivesse que esboçar críticas e observações com algum critério técnico.

À parte os Estados Unidos, grande e tradicional potência desportiva e olímpica, que de resto não enviou a Guadalajara seus principais atletas, a grande vencedora foi a equipe de Cuba. Muitos mais uma vez se perguntam como um país de apenas 11,2 milhões de habitantes, com parcos recursos econômicos, bloqueado há mais de 50 anos pelo poderoso vizinho do norte, consegue tão destacadas resultados essencialmente nas modalidades tradicionalmente olímpicas nas quais concentra seus esforços.

Em primeiro lugar, a educação física é realmente um direito do povo e maciçamente praticada em Cuba. Dezenas de milhares de treinadores observam e peneiram na prática diária dos exercícios físicos na rede de ensino básico, médio e universidades crianças e jovens com talento para a prática deste ou daquele esporte. Levam-nos posteriormente para a iniciação e formação numa dada modalidade. Observados, os melhores são conduzidos para os centros de alto rendimento onde são burilados, recebem treinamento específico e são cercados de atenção adequada.

Outro aspecto a destacar é que absolutamente todos os atletas se preparam e se exercitam no próprio território cubano com treinadores, técnicos, professores de educação física, fisioterapeutas, médicos desportivos, árbitros, nutricionistas, massagistas, administradores desportivos e chefias cubanos. Cuba chega até a exportar técnicos para outros países, como é o caso do próprio Brasil. Não há um único atleta nascido em Cuba, que treine e more no exterior, sob os cuidados de técnicos estrangeiros e membro de equipes locais. Todo e qualquer resultado atlético, positivo ou não, é fruto autenticamente cubano dos esforços da própria nação, nunca de um isolado talento individual ou de esforços individuais.

Para se ter uma idéia estatística do valor da performance cubana, deixando de lado os Estados Unidos que não levaram sua principal força, comparemos os resultados do segundo, terceiro e quarto colocados em relação à população e ao poderio econômico. Cuba tem 11,2 milhões de habitantes e 70 bilhões de dólares de PIB; Brasil, 193 milhões e 1,7 trilhão; México, 112 milhões e 900 bilhões. Desse modo, cada medalha dourada de Cuba corresponde a 193 mil habitantes e 1,2 bilhões de dólares; Brasil a 4,021 milhões de habitantes e 35,4 bilhões de dólares; México a 2,660 milhões de habitantes e 21,4 bilhões de dólares. 

Finalmente, dois comentários mais sobre o boxe e o atletismo, duas modalidades olímpicas tradicionais. Quando no Pan do Rio em 2007, os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara desertaram de sua equipe, atraídos pelos acenos pecuniários de empresários alemães, a grande mídia brasileira exultou. As manchetes estampavam: pugilistas fogem para a liberdade. Localizados, foram deportados para Cuba. Os meios de comunicação locais estrebucharam: os boxeadores foram devolvidos pelo governo brasileiro para serem vítimas da vingança dos Castro. Pouco tempo depois, Rigondeaux e Lara saíram normalmente de Cuba e foram para Miami em busca de riqueza e glória. Hoje lutam muito pouco. Dependem de inescrupulosos empresários. A fama e o dinheiro se esvaem. Mais adiante, com o passar do tempo, quando não mais puderem lutar, serão jogados fora como laranjas chupadas. Teófilo Stevenson e Félix Savón, tricampeões olímpicos de boxe, jamais abandonaram suas equipes nem o seu país, apesar dos milionários convites para se profissionalizar. Quando encerraram a carreira, passaram a treinar e formar novos campeões. Têm a admiração e a amizade dos seus pupilos e do povo de seu país. Em Guadalajara, com equipe totalmente renovada e muito jovem, o boxe cubano de 10 categorias disputadas participou de nove – não levou o super-pesado. Ganhou 8 medalhas de ouro e só perdeu uma luta, a de mosca.

Quanto ao atletismo, o esporte olímpico por excelência, o único que pode ostentar o dístico “citius, altius, fortius’ – mais rápido, mais alto, mais forte – em que raramente um só atleta consegue levar mais de duas medalhas, jamais, 5, 6 ou 7, Cuba de 47 provas disputadas conquistou 19 medalhas de ouro e o Brasil, 10. Ainda que se leve em conta que os Estados Unidos não mandaram sua equipe principal nem a Jamaica seus extraordinários velocistas, os atletas cubanos realizaram em 7 provas marcas que os colocariam no pódio olímpico: vara feminino com Yarisley Silva; 400 com barreiras com Omar Cisneros; vara masculino com Lázaro Borges; dardo masculino com Guillermo Martinez; 110 c/barreiras com Dayron Robles; martelo feminino com Yipsi Moreno e disco feminino com Yarelis Barrios.

Se o Brasil, país de população jovem, seguir a lição de Cuba: massificação da prática desportiva nas escolas de todos os graus, construção de instalações adequadas nos colégios e universidades, formação de milhares de profissionais do esporte com a missão básica de buscar e peneirar talentos, para mais tarde formá-los e burilá-los em centros de treinamento de alto rendimento, certamente será também uma potência olímpica e das mais poderosas.

Max Altman

31 de outubro de 2011

Raloín, o cacête. O Saci é muito mais divertido

GilsonSampaio

O Saci é sacana, safado, moleque, divertido, brincalhão e, acima de tudo, livre.

Vídeo sacizado do Brasil de Fato.

Somos Todos Sacys from Confraria Produções on Vimeo.


A Confraria Produções em co-produção com a Rede SESCSENAC de Televisão apresenta o documentário que mostra a vida, paixão e morte do mito na tradição oral e suas re-significações nos dias atuais. Sendo este mito a alegoria de nossa cultura antropofágica, a relevância para o debate em torno do Sacy se faz pela motivação de pensar e redescobrir o Brasil.
Você já viu um Sacy? Acredita em Sacy? Como é o Sacy?
Por dois anos, os diretores desse documentário percorreram o interior de São Paulo formulando essas perguntas aos paulistas. Desse passeio encantado originou-se um filme lúdico e poético, tipicamente brasileiro, recheado de iconografias e desenhos, amparado numa pesquisa de tirar o fôlego.

Direção e roteiro: Rudá K. Andrade e Sylvio do Amaral Rocha / Montagem: Felippe Brauer, Rudá K. Andrade e Sylvio do Amaral Rocha / Animação: Érica Valle / Arte: Marcelo Comparini / Edição e Finalização: Felippe Brauer/ Locução: Tereza Freire / Produção de Campo: Jaime Soares / Músicas de: Batuque de Umbigada interpretado por Batuque de Tietê, Capivari e Piracicaba - Anecide Toledo, Duo Portal, Grupo Cachoeira!, Ivan Vilela, Kiko Carneiro, Gustavo Barbosa e Quarteto Perêrê

O Rio de Janeiro continua lindo … mas o Estado faliu. Cadê a indignação que não protesta nas ruas?

Sanguessugado do Consciênia.net

Freixo vai, a milícia fica

João Montenegro 

É muito triste saber que o Deputado Marcelo Freixo (PSOL), um dos poucos políticos que ainda geram alguma credibilidade junto aos cidadãos brasileiros e emprestam um mínimo de limpeza à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, está de malas prontas para ir à Europa.

A razão, o leitor já deve imaginar. Freixo foi convidado pela Anistia Internacional para refugiar-se com sua família em um país do velho continente por período indeterminado em função de diversas ameaças de morte que vem recebendo por parte de milicianos. Somente no mês de outubro, o deputado teve acesso a sete denúncias de planos para matá-lo.

De acordo com Freixo, as denúncias identificam criminosos já conhecidos das autoridades, como o miliciano Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, que fugiu do Batalhão Especial Prisional (BEP), em setembro, e receberia R$ 400 mil do criminoso Toni Ângelo para matá-lo. Mesmo assim, pouco foi feito para manter o deputado e sua família em segurança.

Marcelo Freixo presidiu a CPI das Milícias, em 2008. Foto: Paulo Araújo/ Agência O Dia.

Isso seria, a princípio, apenas vergonhoso para a imagem do país, que se vê na impossibilidade de proteger um dos principais combatentes ao crime organizado na cena política nacional, não fosse a certeza de que tal fato decorre exclusivamente em função de interesses de bandidos de terno e gravata blindados pela famigerada imunidade parlamentar. É, destarte, um fato repugnante e assustador por remeter à entronização da corrupção na política de segurança pública do Rio de Janeiro.

Enquanto Freixo segue para o exílio forçado, milicianos que trabalham a mando e sob os cuidados de políticos fluminenses, seguem dominando bairros e comunidades inteiras da Zona Oeste da cidade, numa microrreprodução do que ocorre em países como a Colômbia, onde as Farc e grupos paramilitares dominam grandes regiões nacionais – as quais não têm representatividade política oficial. Não obstante, o governo Cabral se gaba por sua política de segurança pública.

É impressionante como um governo de estado que tenha sido reeleito com essa bandeira, apoiando-se no tão insustentável quanto midiático projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), faça vista grossa para o crescimento das milícias na cidade e estado do Rio de Janeiro – aliás, que o governo federal fique atento: já são 11 os estados brasileiros que registram a atuação de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança…

Impressionante, porém compreensível: é muito mais fácil atingir positivamente a massa de eleitores apelando para velhos estigmas sociais, como o tráfico de drogas, que, por sua vez, é associado às favelas – tradicional bode expiatório das mazelas cariocas –, do que ficar arrumando a própria casa. Isto é, vale mais agir energicamente contra os pretos armados do que contra os amigos e colegas fardados, até porque estes costumam obter maior apoio nas comunidades por darem a falsa impressão de que estão protegendo os moradores, quando, em verdade, estão ali só para explorá-los.

Enquanto isso, a Grande Mídia segue anestesiando a população, noticiando prisões dos chamados “chefes do tráfico”, como o Polegar, recentemente capturado no Paraguai. Rios de dinheiro são gastos em operações espetaculares de captura, transporte e prisão desses indivíduos em penitenciárias de segurança máxima. Personagens que não são mais do que coadjuvantes num esquema que envolve grandes empresários, políticos e agentes de segurança nos âmbitos nacional e internacional.

ALERTA! O PODER MILITAR CONTINUA EXERCENDO A TUTELA SOBRE OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA!

Via PCB

imagemCrédito: i54.tinypic

Anita Leocadia Prestes*

Durante toda a década de 1980 e, em particular por ocasião dos trabalhos da Constituinte e, posteriormente, com a promulgação da Constituição de 1988, Luiz Carlos Prestes denunciou à Nação a tutela exercida pela Forças Armadas – um verdadeiro poder militar – sobre os três poderes da República (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário).

Às vésperas da promulgação da Constituição, Prestes assinalava que no Artigo 142 da Constituição é concedida às Forças Armadas, “(quer dizer, aos generais)” a atribuição constitucional de “garantirem... a lei e a ordem”. A seguir, afirmava: “Atribuição constitucional que nem ao presidente da República ou aos outros dois poderes do Estado é tão expressamente concedida”. Ressaltava, contudo, que a inclusão da afirmação de que “aquela atribuição dependerá da ‘iniciativa’ de um dos poderes de Estado” não passava de uma “reserva evidentemente apenas formal, já que será sempre fácil aos donos dos tanques e metralhadoras imporem a ‘um dos poderes do Estado’ que tome a referida iniciativa”. Prestes escrevia que o Artigo 142 contraria “conhecido preceito da tradição constitucional de nosso país, que sempre afirmou serem os três Poderes do Estado autônomos, mas harmônicos entre si, não podendo, portanto, nenhum deles tomar qualquer iniciativa isoladamente”.1

A seguir Prestes tratava de não deixar dúvidas quanto à essência do Artigo 142 da Constituição de 1988:

Em nome da salvaguarda da lei e da ordem pública, ou de sua “garantia”, estarão as Forças Armadas colocadas acima dos três Poderes do Estado. Com a nova Constituição, prosseguirá, assim, o predomínio das Forças Armadas na direção política da Nação, podendo, constitucionalmente, tanto depor o presidente da República, como os três Poderes do Estado, como também intervir no movimento sindical, destituindo seus dirigentes, ou intervindo abertamente em qualquer movimento grevista, como vem se fazendo desde os decretos de Getúlio Vargas, de 1931, ou mesmo, voltando aos tempos anteriores, em que a questão social era considerada uma questão de polícia, segundo o senhor Washington Luís.(Idem; grifos meus)

Concluindo, Prestes escrevia: “Muito ainda precisaremos lutar (...) para nos livrarmos dessa interferência indébita e nefasta dos generais, para conquistarmos um regime efetivamente democrático.” (Idem)

Na realidade, o Artigo 142 da Constituição de 1988 continua vigente. Confirma-se a tese defendida por Prestes do poder militar e de sua tutela sobre a Nação. Conforme é lembrado pelo diretor do Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado (IEVE), professor Edson Teles, “na Constituição de 1988, seu artigo 142 aponta a ingerência militar nos assuntos civis”, questionando a seguir: “Como podem os militares se submeterem aos ‘poderes constitucionais’ (Executivo, Legislativo e Judiciário) e ao mesmo tempo garanti-los?” Edson Teles assinala que, na Constituição atual, “a relação entre militares e civis ficaram quase idênticos (sic) à Constituição outorgada de 1967”, concluindo:

Em uma democracia plena o poder não pode ser garantido por quem empunha armas, mas pelo conjunto da sociedade, por meio de eleições, da participação das entidades representativas da sociedade e dos partidos políticos. Ao instituir as Forças Armadas como garantidoras da lei e da ordem, acaba-se por estabelecê-las como um dos poderes políticos da sociedade.2

A tutela do poder militar sobre a Nação evidencia-se hoje com a existência de documento produzido pelo Estado Maior do Exército, intitulado Manual de CampanhaContra-Inteligência, do qual nem o atual ministro da Defesa tinha conhecimento. Segundo Carta Capital (nº 668, 19/10/11), trata-se de um conjunto de normas e orientações que reúne “todas as paranóias de segurança herdadas da Guerra Fria”, a começar pela prática dos generais de “espionar a vida dos cidadãos comuns”. O manual lista “como potenciais inimigos” praticamente “toda a população não fardada do País e os estrangeiros”, incluindo “movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais”, de “cunho ideológico ou não”.

Da mesma maneira a tutela do poder militar é revelada pelo fato de a Comissão da Verdade, aprovada na Câmara, não passar de uma Comissão “para inglês ver”, ou seja para dar uma satisfação à opinião pública mundial, expressa através das exigências apresentadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Como diz a deputada Luiza Erundina, “o objetivo expresso do texto do projeto é resgatar a memória para ver a verdade histórica e fazer a reconciliação nacional. Sem tocar em justiça. É incrível, pois todos os países que sofreram ditaduras tiveram comissões da verdade com perspectiva de fazer justiça: Argentina, Uruguai, África, Alemanha” (Carta Capital, nº668) . Na realidade, o poder militar continua impedindo a apuração dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura e a punição dos torturadores.

Como era sempre lembrado por L.C. Prestes, tal situação só poderá ser modificada com a mobilização dos setores populares. É necessário, pois, alertar esses setores para o perigo a que todos continuamos submetidos sob a tutela do poder militar!

*Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

1 PRESTES, Luiz Carlos, “Um ‘poder’ acima dos outros”, Tribuna da Imprensa, R.J., 28/09/1988.

2 TELES, Edson, “Restos da ditadura: por que as Forças Armadas de hoje temem a punição dos torturadores de ontem”, O Globo, Prosa & Verso, R. J., 30/01/2010, p. 5.

Saudita oferece um milhão de dólares pela captura de um soldado de Israel

Sanguessugado do Bourdoukan

O príncipe Khaled bin Talal oferece um milhão de dólares por cada soldado de israel  capturado

Os  Libman de Israel estão oferecendo 100 mil dólares para quem assassinar o revolucionário palestino que teria causado a morte de Shlomo Libman membro da citada família.

Esse revolucionário teria sido um dos palestinos trocados pelo soldado Gilad Shalit.

Shlomo morreu em 1998 na colônia Ytzhar, plantada em território palestino.

Essa atitude dos Libman causou revolta num dos mais famosos clérigos da Arábia Saudita, o Dr. Awad al-Qarni.

Imediatamente ele anunciou um prêmio de 100 mil dólares para quem capturasse um soldado de Israel.

Ato contínuo, o príncipe saudita Khaled Bin Talal AL-Saudi, acrescentou aos 100 mil dólares mais 900 mil, totalizando um milhão de dólares pela captura.

Ressalte-se que o soldado tem que ser capturado e não seqüestrado.

Em Israel o prêmio oferecido pelo príncipe e pelo clérigo causou certa preocupação.

Num país onde mais de 10 por cento da população está desempregada, onde os sobreviventes do holocausto realizam manifestações por sentirem-se abandonados pelo  governo (AQUI) onde o nível de pobreza já supera os 20 por cento (AQUI),um milhão de dólares não é nada desprezível.

Isto, alias, já estaria causando desconforto nos quartéis.

Os soldados estariam temendo atos de traição dos companheiros de armas.

Na terra do olho por olho, dente por dente, todos correm o risco de ficarem cegos e desdentados.

E dizer que tudo isso poderia ser resolvido numa mesa de negociação.

Uma pena que os palestinos não tenham um parceiro para a paz.

A MONARQUIA PRESIDENCIAL

Sanguessugado do ConversaAfiada

Fábio Konder Comparato*

Ao adotarem no curso do século XIX o sistema presidencial de governo, criado pela Constituição norte-americana de 1787, os países latino-americanos, inclusive o Brasil, operaram uma mudança de fundo no modelo ianque.

Nos Estados Unidos, os Founding Fathers de Filadélfia acolheram sem hesitações o princípio da separação de Poderes, formulado originalmente por John Locke no século XVII e retomado por Montesquieu no século seguinte. Ou seja, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm competências exclusivas, não podendo nenhum desses Poderes interferir no funcionamento dos demais.

Na América Latina, diversamente, prevaleceu um sistema dúplice, com a instituição, por trás da fachada constitucional, de um direito não oficial, para a proteção dos “donos do poder”.

Assim é, por exemplo, no que diz respeito ao Chefe do Poder Executivo. Ninguém ignora que em todos os países latino-americanos, sem exceção, muito embora os textos constitucionais proclamem solenemente o princípio da separação de Poderes, o Presidente da República goza de um status hegemônico em relação a todos os demais órgãos do Estado.

As razões históricas dessa dubiedade institucional são bem claras. Nos países hispano-americanos, a tradição caudilhesca. Entre nós, a tradição imperial.

A Constituição Política do Império de 1824, em seu art. 99, declarava que “a Pessoa do Imperador é inviolável e Sagrada (com maiúscula). Ele não está sujeito a responsabilidade alguma”. O Imperador, qualificado como “Chefe Supremo da Nação e seu Primeiro Representante”, era titular do Poder Moderador, “para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos” (art. 98).

Ou seja, como sustentou com razão o 1º Visconde do Uruguai, entre nós nunca vigorou a máxima de que o rei reina, mas não governa. Por força da Constituição de 1824, sublinhou ele, o Imperador reina, governa e administra.

O falso regime republicano, instalado em 1889, herdou essa tradição imperial e fez do Presidente da República um agente político propriamente irresponsável.

Alguns exemplos, referentes aos dois últimos Presidentes, ilustram o que acabo de afirmar. Episódios semelhantes, senão piores, aconteceram com todos os seus antecessores. Na verdade, não se trata de uma questão de pessoas, mas de mentalidade e costumes políticos.

Dispõe a Constituição Federal que o Presidente da República deve respeitar, sob pena de crime de responsabilidade, o livre exercício do Poder Judiciário (art. 85, II).

Sucedeu que em abril de 2010 o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental) nº 153, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. O que se pediu, nessa ação, foi simplesmente que a lei de anistia, promulgada pelo último Presidente do regime militar, fosse interpretada à luz da nova ordem constitucional e do sistema internacional de direitos humanos.

Surpreendentemente, o então Presidente da República, cedendo à pressão do seu Ministro da Defesa, que alegava inquietação no seio das Forças Armadas, pediu pessoalmente aos Ministros do tribunal para que a ação fosse julgada improcedente, de modo a ser mantida a impunidade dos agentes militares que assassinaram, torturaram e estupraram presos políticos, durante o regime de exceção.

Sobreveio, porém, em novembro daquele mesmo ano, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o nosso país em razão de graves violações de direitos humanos, praticadas durante a chamada Guerrilha do Araguaia. Nessa mesma sentença, e seguindo sua consolidada jurisprudência, a Corte julgou que a anistia dos responsáveis por crimes de Estado contra opositores políticos, a despeito do que fora decidido pelo nosso Supremo Tribunal Federal, é juridicamente insustentável, por violar o sistema internacional de direitos humanos.

Pois bem, de acordo com o estatuído no art. 68, primeira alínea, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à qual o Brasil aderiu, “os Estados-Partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.

Acontece, porém, que até hoje, faltando poucas semanas para o término do prazo de apresentação pelo nosso país do primeiro relatório de execução dessa sentença condenatória, o governo da atual Presidente da República não cumpriu nenhum dos seus pontos decisórios. Pior: o Advogado-Geral da União, que é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República” (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, art. 3º, § 1º), ao pronunciar-se no processo da ADPF nº 153 supra-referida, declarou sem rodeios que o Brasil desconsidera a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Não satisfeita com essa manifestação de repúdio aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, a atual Presidente da República, que exerce com exclusividade a direção da política de relações exteriores (Constituição Federal, art. 84, VII), decidiu descumprir abertamente a injunção determinada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de suspensão das obras da Usina de Belo Monte.

Ou seja, a atual Chefe de Estado, sem ter a coragem de denunciar formalmente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, prefere repudiá-la na prática.

Ora, que diz em seu art. 4º, inciso II a Constituição Federal que a Presidente se comprometeu solenemente a “manter, defender e cumprir”, ao tomar posse de seu cargo (art. 78)?

“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

… …

II – prevalência dos direitos humanos.”

Pergunta-se: – Haverá neste país alguma autoridade ou agente político, capaz de tomar a iniciativa de responsabilizar a Presidente da República por essas flagrantes violações da Constituição?

Na verdade, o regime de irresponsabilidade presidencial não se tem limitado apenas a isso.

Dispõe a Constituição competir privativamente ao Presidente da República nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 84, XIV). Como sabe qualquer pessoa com elementar formação jurídica, todas as competências públicas, especialmente as exclusivas de determinados agentes, são poderes-deveres. O seu não-exercício prejudica gravemente o funcionamento da máquina estatal.

Ora, no caso, trata-se da mais alta Corte de Justiça do país, que se encontra afogada em processos (mais de 100.000 aguardando decisão final), e cujo funcionamento tem sido ultimamente perturbado pela moléstia de um dos seus Ministros, obrigado a se licenciar com freqüência para tratamento de saúde.

Pois bem, já pela segunda vez, a atual Presidente da República deixa transcorrer meses sem providenciar a nomeação de Ministros daquela Corte, para o preenchimento de cargos vagos por aposentadoria.

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, declarou constituir ato de improbidade administrativa “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” (art. 11, II). A mesma lei definiu como responsáveis por tais atos todos os agentes públicos, acrescentando incluir-se entre eles todo aquele que exerce, por eleição, cargo público em qualquer dos Poderes da União.

Tranqüilize-se, porém, Sua Majestade. Em primeiro lugar, porque a ação de improbidade administrativa, no caso, só pode ser ajuizada pelo Procurador-Geral da República, que ela própria nomeou. Escusa dizer que não condiz com os padrões brasileiros de gratidão e cordialidade que o Chefe do Ministério Público intente ações judiciais contra quem o escolheu para exercer tais funções.

Tranqüilize-se também a Presidente da República por mais uma razão. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar um processo de reclamação movido por Ministro de Estado, denunciado por improbidade administrativa, decidiu que a Lei nº 8.429 não se aplica aos agentes políticos sujeitos a processo de impeachment pelo cometimento de crime de responsabilidade.

E então? Seria possível abrir um processo por crime de responsabilidade contra a nossa Chefe de Estado, a propósito do retardamento indevido da nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal?

A resposta é negativa. Sem dúvida, a Constituição Federal declara constituir crime de responsabilidade do Presidente da República atentar contra “o livre exercício do Poder Judiciário” (art. 85, II). Mas a Lei nº 1.079, de 1950, que define tais crimes, não inclui entre eles o retardamento indevido na nomeação de magistrados.

Em suma, o Brasil não faz exceção à regra geral da duplicidade normativa, vigente em toda a América Latina, à qual me referi no início desta exposição. A nossa Constituição se abre com a solene afirmação de que “a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito” (art. 1º). Mas na boa e simples realidade, como se acaba de ver, o Presidente da República está acima da Constituição e das leis; e o povo, do qual todo poder deveria emanar (art. 1º, parágrafo único), permanece em estado de absoluta menoridade política, sempre contente com o afago recebido dos poderosos.

Siria se desliza hacia la guerra sectaria

Via Resistir.info

Robert Fisk

The Independent

Traducido del inglés para Rebelión por Sinfo Fernández

Allí estaba el periodista de la televisión siria preguntándome qué es lo que pensaba yo de la situación en Siria, y allí estaba yo diciéndole que ya no se puede tratar a los árabes por más tiempo como niños, que los levantamientos/revueltas/revoluciones/disturbios en el mundo árabe eran todos diferentes; pero que la dictadura no funcionaba, que si hubiera –si hubiera- una nueva y seria constitución, partidos políticos pluralistas y auténticas y genuinas elecciones libres, Siria podría superar su tragedia, pero que el gobierno estaba agotando rápidamente su tiempo.

Veremos si esto sale al aire el sábado (mantendré informados a los lectores) pero fuera, en la calle, estaba empezando otra manifestación a favor de Asad, 10.000, 50.000 después –puede que a mediodía llegaran a los 200.000- y no les habían llevado en transporte por carretera, al estilo Sadam, hasta la Plaza de los Omeyas, no había presencia de la mujabarat y solo soldados que estaban con sus familias. ¿Cómo informa uno de una manifestación a favor de un gobierno durante el Despertar Árabe? Había mujeres veladas, ancianos, miles de niños con la palabra “Siria” escrita en sus rostros. La mayoría ondeaba banderas sirias, unos cuantos las banderas de Rusia y China.

¿Iban coaccionados? No lo creo, no al menos por el gobierno de Asad. Algunos jugaban al futbol en los parques de alrededor de la plaza. Otros firmaban con sus nombres –musulmanes y cristianos- en una pancarta decorada con las ramas de un inmenso árbol sirio. Pero si iban coaccionados, era a causa de historias de más al norte. Hablé con doce hombres y mujeres. Cinco me contaron de familiares en el ejército asesinados en Homs. Y las noticias que llegaban de Homs eran muy malas. Yo había cenado el martes por la noche con un viejo amigo. Su primo, de 62 años, ingeniero jubilado, le había dado agua a algunos soldados en Homs. A la mañana siguiente, hombres armados llamaron a su puerta y le dispararon. Era cristiano.

Desde luego, el gobierno de Asad había estado advirtiendo sobre una guerra sectaria. Desde luego, el gobierno de Asad se había señalado a sí mismo como el único protector seguro de las minorías. Desde luego, el gobierno de Asad había afirmado que eran los islamistas y los “terroristas” quienes estaban detrás de la oposición en la calle contra el régimen. Está también claro que la brutalidad de las fuerzas de seguridad sirias en Deraa, Homs y otras ciudades contra los manifestantes desarmados había sido un escándalo que el gobierno reconocía en privado.

Pero también está muy claro que la lucha en Siria atraviesa ya el centro del país y que muchos hombres armados se oponen ahora al ejército. En efecto, me han contado que Homs se escapa –durante varias horas en una ocasión- del control del gobierno. Los damascenos que viajan a la ciudad norteña de Aleppo pueden tomar el autobús. Pero ahora más que nunca, están cogiendo vuelos para evitar la peligrosa carretera entre Hamas y Aleppo. Sospecho que esas son las razones de que tantos miles de personas vinieran a manifestarse a Damasco el viernes. Están aterrados.

A los periodistas extranjeros no se les permite viajar a Homs –un grave error por parte del régimen-, donde sunníes, alauíes y cristianos conviven entre armenios, circasianos y otros grupos. Una guerra sectaria podría favorecer los cínicos intereses de cualquier régimen que luche por su supervivencia. Pero a menos que todos aquellos con los que he hablado estén mintiéndome (y no lo creo), esta es ahora una creciente realidad en el centro de Siria. Contra esto, ningún veto ruso o chino en las Naciones Unidas es de utilidad alguna.

Una delegación de la Liga Árabe –la más patética e inútil de las instituciones árabes- debía llegar a Damasco ayer por la tarde. ¿A santo de qué? ¿Se suponen que van a enviar una fuerza de “paz”? Hace dos días, Mohamed Kadur, el decano de la facultad de petroquímica de la universidad de Homs, fue secuestrado a cambio de la liberación de varios detenidos. Fue liberado un día después. Lo que no sabemos es si liberaron a los hombres encarcelados. Pero ha sucedido antes. En Idlib, según dicen, todo el mundo está armado. Y las armas –eso dicen- están llegando desde el Líbano.

Cuando preguntas quiénes son los hombres armados en el centro de Siria recibes toda una retahíla de respuestas: Beduinos con contrabando de drogas hacia Arabia Saudí, desertores del ejército, “islamistas” de Iraq, “gente que piensa que no hay otra forma de librarse del régimen”. Damasco está segura; luces brillantes, tiendas nocturnas y miles de seres vagabundeando por las calles. Pero Damasco no es el resto de Siria. Vive en una especie de burbuja.

Me desperté ayer tras solo una hora y media de sueño porque fuera de mi hotel un grupo de trabajadores del gobierno estaban probando un sistema atronador de sonido para la manifestación. Toda la noche hubo estallidos de aplausos grabados y tambores y vítores y trompetas. Pero, ¿acaso necesitaban realmente las muchedumbres de ayer esos falsos aplausos y fraudulentos añadidos a su propia manifestación? Oficialmente, las cosas mejoran en Siria. Lo dudo.

Si la cifra de la ONU de más de 3.000 muertos civiles es correcta y si las estadísticas sirias de 1.150 militares muertos son correctas y si las muertes de los últimos tres días –quizá otras 30- son verdad, entonces puede que vayan ya 4.200 sirios asesinados en siete meses. Esto es suficiente como para aterrar a cualquiera.

N. de la T.:

El presente artículo se publicó el pasado jueves. Durante el fin de semana, se informa de doce muertos más en Homs, tres en Hama y varios en Deraa, Idleb, Dir Zur y los alrededores de Damasco. Asimismo, se informa de la muerte en Homs de al menos veinte soldados durante choques habidos con los militares que han desertado del ejército en la barriada de Bab Amro.

Robert Fisk es periodista y escritor. Es corresponsal en Oriente Medio del periódico The Independent y columnista del periódico “Público” en España y “La Jornada” en México. Reside desde hace 25 años en Beirut, Líbano.

Fuente: http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/robert-fisk-syria-slips-towards-sectarian-war-2376408.html

Ante la resistencia libia

Sanguessugado do Darío Vive

Vano es lamentar que diferencias regionales, culturales, sociales o étnicas sean fomentadas y manipuladas por imperios como coartada para su injerencia. Efectivo es alentar el sentimiento de unidad en el propio país y el de integración en la región.

Inutil es derramar lágrimas por las víctimas: imperativo destruir la maquinaria que las causa resistiendo con ellas la prueba terrible que nos viene.

Ante la resistencia libia

Luis Britto García

Carece de sentido deplorar un asesinato: éste es modus operandi y modus vivendi de todo imperio.

Útil es aprender sus métodos, reforzar la seguridad de los dirigentes y establecer mecanismos de sucesión que mantengan incólume el liderazgo.

Inoperante resulta criticar la ausencia de juicio y sentencia: las cortes imperiales son turbas de linchamiento y sus tribunales sepulcros blanqueados. Urge negarles jurisdicción mientras no condenen a sus propios sicarios.

No tiene caso descalificar tribunales internacionales que condenan sin proceso y expiden órdenes de detención por encargo. Hay que dejar sin efectos los tratados que nos someten a jueces o árbitros extranjeros y recuperar el derecho soberano de cada país a resolver sus controversias con sus tribunales propios y sus propias leyes.

Es irrelevante censurar un genocidio: las potencias hegemónicas se nutren de sangre derramada como los bosques de la lluvia. Cabe defenderse para no seguirlas alimentando.

Es inútil quejarse de entidades financieras que confiscan reservas internacionales: el latrocinio es su razón de ser. Hay que retirarles los fondos de los que se alimentan y colocarlos en instituciones nacionales o regionales invulnerables.

Es tiempo perdido denunciar el robo a mano armada por parte de los países hegemónicos. Es preciso armarse para no dejarse saquear.

Resulta vano condenar que mercenarios armados asesinen decenas de miles de ciudadanos desarmados: el asesino a sueldo es el único recurso de poderes que nadie se alista para defender. Lo indispensable es que cada ciudadano sea voluntario de su legítima defensa.

Fútil es quejarse de países sicarios que prestan territorios para bases del imperio y súbditos como carne de cañón de las transnacionales. Eficaz es negarles el sustento y el apoyo que les posibilite destruirnos.

De nada sirve demostrar que los monopolios mediáticos mienten, tergiversan, engañan y fabrican realidades: su industria es el fraude. Es necesario aprender a descubrir sus falsificaciones y crear redes alternativas de información y educación que divulguen los hechos.

Banal es lamentar que aves de rapiña se repartan los recursos del país que destruyen. Indispensable es asegurar que la rebatiña sea infructífera o imposible.

Inefectivo es reprobar la traición de políticos que agasajaron a cambio de otorgamiento de concesiones u homenajearon a precio de financiamiento de elecciones: A Judas hay que darle la soga y no los treinta dineros.

Ningún sentido tiene censurar a las potencias que en el Consejo de Seguridad omitieron el veto que hubiera evitado el genocidio. Son ellas quienes emprenden la marcha al patíbulo energético con el Mediterráneo confiscado por la Otan, África ocupada por el Africom y Asia bloqueada por guerras de rapiña.

Irrelevante sería explicar que bombardeos de aplanadora de coalición imperial no equivalen a un movimiento social. El relevo de la leal izquierda de su Majestad es una incondicional izquierda de la Otan, que cree que ésta le hará las revoluciones que nunca realizó ella misma.

Ineficaz es condolerse de que un pueblo sea invadido por milicias extranjeras, cuyos propios países a su vez están ocupados por bases militares foráneas. Procede evitar que el propio territorio sea ultrajado por la planta insolente del extranjero.

Vano es lamentar que diferencias regionales, culturales, sociales o étnicas sean fomentadas y manipuladas por imperios como coartada para su injerencia. Efectivo es alentar el sentimiento de unidad en el propio país y el de integración en la región.

Inane es derramar lágrimas por las víctimas: imperativo destruir la maquinaria que las causa resistiendo con ellas la prueba terrible que nos viene.

A China vai salvar a economia europeia?

Via CartaMaior

Apesar do entusiasmo da União Europeia com a possibilidade da participação chinesa no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, Beijing deixou claro que ainda não tomou nenhuma decisão a respeito. Com mais de três trilhões de dólares de reservas, cerca de 31% do total mundial em moeda estrangeira, a China tem a capacidade necessária para contribuir decisivamente com o resgate das economias europeias. Resta saber o que ganahrá com isso.

Marcelo Justo - Direto da China

Com mais de três trilhões de dólares de reservas, cerca de 31% do total mundial em moeda estrangeira, a China tem a capacidade necessária para contribuir decisivamente com o resgate das economias europeias. Apesar do entusiasmo da União Europeia (UE) em garantir a participação chinesa no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, Beijing deixou claro neste final de semana que não havia tomado nenhuma decisão a respeito. Segundo o vice-ministro de Finanças, Zhu Guanyao, a China “precisa ter mais informações sobre o fundo e analisar os aspectos técnicos para ver se, efetivamente, vai participar dessa iniciativa”.

A China tem um claro interesse na estabilização europeia, como mostrou nos últimos 12 meses adquirindo títulos da Espanha, Portugal, Grécia, Itália e Irlanda. A UE é seu principal sócio comercial e seus problemas estão afetando a economia chinesa. Em setembro, esse motor do milagre chinês – seu setor exportador – registrou uma segunda queda consecutiva de vendas, diminuindo o superávit comercial chinês a quase a metade em relação a julho (de 31,5 bilhões para 14,5 bilhões).

Ao tema comercial se acrescenta o financeiro. Se a crise europeia se espalhar com a velocidade e a profundidade que ocorreu em 2008, os próprios bancos chineses poderiam ser apanhados na teia de aranha financeira global. Segundo o Banco Central da China, em 2009 e 2010, os bancos emprestaram cerca de 3 trilhões de dólares em uma tentativa de responder à crise. Os cálculos mais pessimistas estimam que cerca de 30% desses empréstimos poderiam não ser pagos se a atual crise econômica terminar impactando a China.

No início de outubro, o Fundo Soberano Chinês deixou clara a intenção de sustentar o dominante setor estatal bancário chinês (o setor privado constitui apenas cerca de 2% do total) com a aquisição de ações no mercado secundário das quatro principais entidades do país. Mas há variantes que o próprio governo não controla inteiramente. Há um setor bancário “na sombra”, formado por financeiras e entidades privadas, que cresceu aproveitando as restrições de crédito impostas pelo governo e hoje maneja mais 600 bilhões de dólares, emprestados a taxas exorbitantes para os custos chineses, alcançando cerca de 70% anuais.

Alguns analistas estão chamando esse setor de “sub-prime” chinês.

Se, em nível comercial e financeiro, a participação chinês ano Fundo Europeu para a Estabilidade Financeira tem sentido estratégico, em nível político exige cautela. O governo – e os funcionários encarregados de justificar os investimentos que põe em jogo suas futuras ascensões – querem garantias de que uma ajuda renderá dividendos. O diretor do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse à BBC que a China só contribuiria para o fundo se forem oferecidos incentivos para tanto. “Não creio que a China seja o generoso cavaleiro andante que vai salvar a Europa. Ela vai querer algo em troca”, assinalou Zoellick.

Não é só uma questão de altruísmo quixotesco versus dinheiro. Em 2007, o governo criou um Fundo Soberano que hoje administra cerca de 410 bilhões de dólares, aproximadamente uma quinta parte das reservas. Se é verdade que esse fundo duplicou desde sua criação, também o é que mais de um investimento terminou em fiasco e produziu uma crescente reação pela internet de cidadãos que reclamam que esses fundos não são investidos na melhoria da qualidade de vida da população. Com cerca de 200 milhões de pobres e enormes carências nos sistemas de saúde, aposentadoria e educação, com uma população com crescentes expectativas e espaços para se fazer escutar, o governo sabe que não será fácil justificar um investimento que, na China, será percebido como um empréstimo multimilionário para países ricos com um sólido Estado benfeitor. “Os líderes deveriam se preocupar mais com o que acontece com o povo chinês e não tanto em dar ajuda a outros países”, queixou-se uma trabalhadora que preferiu não se identificar.

Em nível diplomático, contudo, a contribuição para o Fundo Europeu é uma oportunidade de ouro. Tendo como pano de fundo o debate sobre a manipulação do valor do Yuan, a UE tem se negado a reconhecer a China como uma plena economia de mercado, algo que levantaria certas restrições que pesam sobre as empresas chinesas. Os atritos neste nível são permanentes. Na sexta-feira, a Organização Mundial do Comércio decidiu a favor da China uma disputa com a UE sobre as exportações chinesas de calçados. Em um comunicado do Ministério do Comércio chinês, seu porta-voz, Sheng Danyang, exigiu que a UE “respeite a decisão e termine com suas práticas discriminatórias”. A UE tem 60 dias para apelar da decisão. O reforçado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, com o qual a UE quer por fim à crise da eurozona deveria estar pronto no final de novembro, início de dezembro.

Esse não é o único canal diplomático que interessa a China. O governo chinês quer uma reforma do FMI que contemple uma maior quota de votos e que seja levantado o embargo sobre a venda de armas em vigor desde o massacre da praça da Paz Celestial, em 1989. Se a isso se soma um relaxamento da aliança entre UE e EUA em favor de uma maior valorização do Yuan, vê-se que a China poderia obter consideráveis vantagens com sua participação. A soma em jogo não é tão alta. No momento, anda em torno de 70 bilhões de euros, uns 100 bilhões de dólares, cerca de 4% das reservas estrangeiras de Beijing. Um investidor britânico, Jim Rogers, disse à BBC que a China tem muito a ganhar com um investimento que não a afetará significativamente. “Do ponto de vista chinês, é uma ajuda externa barata. Vai comprar boa vontade. De modo que vai contribuir. Resta saber com quanto”, assinalou Rogers. A ironia de todo o debate é que, mesmo com a contribuição chinesa, não há nenhuma garantia de que a crise da eurozona seja irreversível.

Tradução: Katarina Peixoto

Gran Bretaña refuerza su presencia militar en Malvinas: envía una fragata que tenía destinada al África

Sanguessugado do Otro Uruguay es posible

fragata HMS Montrose

"...Qué los parió a los gringos, que se nos vienen, que se nos vienen"

Zitarrosa

Gran Bretaña reforzará su presencia militar en la zona de las Islas Malvinas con la llegada el mes próximo al Atlántico Sur de la fragata HMS Montrose, que hasta hace pocos meses patrullaba las costas de Somalia, donde realizaba acciones contra bandas de piratas.

"Estamos listos para hacer cualquier cosa que se nos pide en el Atlántico Sur, proveyendo y asegurado la presencia en la región y trabajando duro para proteger los intereses británicos", enfatizó el comandante de la nave, Jonathan Lett

La fragata partió de la Base Naval Devonport, en Plymouth, el martes pasado y se prevé que arribe a las Malvinas a mediados del mes próximo, para permanecer en la región durante unos seis mesesVersiones periodísticas indicaron que el HMS Montrose es una fragata Tipo 23 Duke Class, de 133 metros de largo, una capacidad de 4 mil toneladas y es tripulada por 185 marinos.

De acuerdo con lo indicado por la prensa británica, la fragata regresó de una misión "exitosa de anti-piratería" en la zona del llamado "Cuerno de África", habitualmente asolada por piratas.

Elcomandante Lett, por su parte, señaló: "cada miembro de mi equipo está bien preparado y entrenado para los posibles desafíos que encontremos".

La nave está equipada con armamento de última generación, sensores y equipos de comunicaciones, incluyendo misiles de lanzamiento vertical Sea Wolf para defensa antiaérea, ametralladoras de 114 milímietros, torpedos anti-submarinos y misiles destinados a atacar barcos, así como un helicóptero Lynx a bordo.

Esto sucede luego de que eL conflicto entre Argentina y el Reino Unido por Malvinas se reactivara por la exploración y extracción de crudo que puso en marcha Inglaterra, lo que generó un duro rechazo de la gestión de Cristina Kirchner.

En ese marco, durante su exposición en la Asamblea de Naciones Unidas el mes pasado en Nueva York, la presidenta Cristina Kirchner escaló otro peldaño en la disputa con el Reino Unido, al amenazar con la cancelación del acuerdo por los vuelos regulares a las Islas Malvinas de 1999, si no se atiene "en un tiempo razonable" a negociar la soberanía del archipiélago.

Pero Gran Bretaña rechazó el planteo del gobierno argentino y se mantuvo en su postura de que no habrá negociaciones sobre ese tema a menos que lo planteen los isleños, al ratificar una vez más el "principio de autodeterminación" de los pueblos.

A su vez, el gobierno británico felicitó días atrás a Cristina Kirchner por el amplio triunfo obtenido en las elecciones generales del domingo, aunque volvió a asegurar que la soberanía de las Islas Malvinas "no será negociada".

Inglaterra insiste con esa postura pese a que Naciones Unidas mantiene una disposición para que ambos países se sienten a negociar una salida al conflicto.

27/10/11

Terra.com.ar

Chupa, Casoy, que é ouro-gari

 

O vídeo é uma deferência deste bloguezinho mequetrefe

Via Tijolaço

Não é lixo, não, é ouro humano

 

 

Hoje, um ex-catador de lixo, Solonei Rocha da Silva, ganhou a última das 48 medalhas de ouro no Pan de Guadalajara. Humildemente, disse que a vitória era de todos os catadores, trabalho que ele tinha orgulho de ter tido e do qual jamais se esqueceria.

Também hoje, no Zero Hora – infelizmente não achei o texto na internet – o jornalista Moisés Mendes compara, num artigo em Zero Hora, a atitude de um grupo de garis, ao verem três colegas serem atropelados (dois deles morreram) por uma pick-up Hilux, dirigida por um gerente de banco que voltava de uma “balada”, enquanto capinavam um canteiro da Marginal Pinheiros, em São Paulo, com a atitude do grupo que capturou, espancou e executou Muammar Khadaffi.

Os garis de São Paulo, não lincharam em espancaram o homem que acabara de matar seus colegas. É verdade que houve chutes na porta do carro- ele tinha tentado fugir – e uns safanões, prontamente reprimido por um dos próprios garis, que afastou os colegas mais  exaltados.

Os  episódios me fizeram lembrar das ofensas – certo que seguidas de um formal e rápido pedido de desculpas – dirigidas por Boris Casoy a dois garis que “do alto de suas vassouras”, como disse ele, se atreviam a desejar feliz ano novo aos telespectadores.

Como é bom ver que, apesar do bombardeio de violência e da deseducação que nossa elite brutaliza o nosso povo, sobrevivem nele valores humanos mais civilizados do que em muitos daqueles que se proclamam “modernos” e “civilizados”.

Mas esse sentimento resiste tanto, com tal força, que aqueles dois humildes garis, “do alto de suas vassouras”, Solonei  Silva,  do alto do pódio, e aqueles outros da Marginal Tietê, dão lições a muita gente. Ou deviam dar.

domingo, 30 de outubro de 2011

Bases militares estadunidense: uma ameaça permanente

Sanguessugado do Burgos

As bases militares estadunidenses são ameaça permanente à soberania dos povos.

O ciclo mortífero da soja transgênica

 

Programa de televisão A Liga, dedicado aos transgênicos from Partido Pirata Argentino on Vimeo.

Império decadente: nada restou além da hipocrisia e do desdém pela humanidade

A Mentira tem pernas curtas e cassetetes longos

SORPRESA EN ATENAS - "Yo no pago": llegó a Grecia una nueva forma de protesta

Sanguessugdo do Otro Uruguay es posible

Marcha. Banderas del "Yo no pago" con la imagen de "peces chicos unidos, se comen al grande".

Leandro Dario

Las calles de Atenas cada día se parecen más a las de Buenos Aires en 2001. Marchas, crisis y represión policial se conjugan en un peligroso cóctel que amenaza con derribar al gobierno de Giorgios Papandreou. Miles de personas salieron a la calle a vociferar contra la clase política y los banqueros, se niegan a abonar los tributos que impone el Ejecutivo y los peajes en las autopistas, enfurecidos por el rumbo político y económico de su país.

"Decidimos dejar de pagar los impuestos que impuso el gobierno porque son ilegales. Esta crisis griega no es del pueblo, es del gobierno y de la gente que está en el poder. Ellos robaron dinero, tomaron préstamos de los banqueros y compraron armas y ahora quieren que la gente pague”, aseguró desde Atenas en diálogo con PERFIL George Bakagiannis, uno de los integrantes de Den Plirono (“Yo no pago”), el movimiento que propone la desobediencia fiscal como protesta contra el Ejecutivo.

La organización tiene dos mil integrantes activos y nació hace dos años, aunque adquirió un renovado impulso la semana pasada cuando el Parlamento aprobó un nuevo impuesto sobre las propiedades inmobiliarias, que se cobra con las facturas de luz. Sin embargo, la resistencia de la ciudadanía frente a las medidas del Ejecutivo alcanzó tal magnitud que los sindicatos de la energía eléctrica animaron a sus afiliados a no suministrar los datos de los ciudadanos al gobierno.

“Yo no pago”, que según Papandreou pone en peligro los acuerdos con el FMI y la Unión Europea, surgió como una medida de rechazo contra el peaje de una autopista. Ahora, el movimiento de protesta amenaza con dejar sin recursos las arcas públicas de Grecia.

Perfil.com

Até que enfim: fazenda grilada maior que Holanda e Bélgica juntas tem o registro cancelado

Sanguessugado do Língua Ferina

Justiça Federal põe fim a um dos maiores “grilos” da Amazônia

A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C. R. Almeida. Situada no Estado do Pará, na região do Xingu, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e representa um dos maiores casos de grilagem na Região Amazônica.

A sentença (leia a íntegra), de 21 laudas, assinada na última terça-feira (25) pelo juiz federal Hugo da Gama Filho, foi divulgada hoje pela 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente. Além de determinar o cancelamento da matrícula, o magistrado mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Posteriormente, também passaram a fazer parte da demanda a União, o Ministério Público Federal, Incra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Pará. O imóvel rural, segundo o Iterpa, estava registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altamira (PA) e teria sido formado a partir da junção de outros imóveis.

Além de alegar que não havia prova de que as terras que compõem a Fazenda Curuá são de domínio público, a Incenxil argumentou que agiu de boa-fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular. Informou ainda que as terras consistem em posses fundadas há mais de 80 anos em títulos capazes de legitimação. Para comprovar, apresentou uma certidão de 1976, expedida pelo Iterpa.

Na sentença, o juiz Hugo da Gama Filho diz que, apesar da Fazenda Curuá ser formada a partir da união de outros 13 imóveis - Morro Pelado, Campos, Ilha do Rodolfo, Sarã do Veado, Muraquitã, Boca do Bahú, Anacuyu, Estirão Comprido, Xahú, Flexa, Barreiras, Mulambo e Barreiras - não existem títulos de aquisição de domínio legítimos.

“Nos assentamentos do Iterpa foram identificados somente quatro destes imóveis que foram realmente objeto de contrato de arrendamento celebrados entre o governo do Estado do Pará e os srs. João Gomes da Silva, Francisco Acioly Meirelles, Bento Mendes Leite e Anfrísio da Costa Nunes, mediante os quais foram eles autorizados a explorar castanhais ou seringais pertencentes ao patrimônio público estadual”, argumenta o juiz.

O magistrado também observa que o fato de ter sido o imóvel ter sido arrematado pelo Banpará e devolvido ao patrimônio particular, conforme alegado pela Incenxil, não elimina o vício do ato administrativo que se encontra nulo desde a sua origem em razão da falta de título aquisitivo do bem. “Ante a ausência de título legítimo, presume-se a publicidade do bem. O requerido [Incenxil] não conseguiu comprovar o domínio do bem através de um título hábil, eis porque a matrícula 6.411 é de fato nula, já que pertencente ao patrimônio estatal”, diz Hugo da Gama Filho.

Áreas indígenas - A sentença também entendeu como procedente o pedido da Funai, para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às tribos indígenas que ocupam as reservas Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá. “Em razão da regularidade constatada das terras indígenas é que o pleito da Funai deve ser deferido. Isto porque as terras indígenas destinam-se à posse permanente e ao usufruto exclusivo pela comunidade indígena”, fundamenta o juiz da 9ª Vara.

Hugo da Gama Filho também ressaltou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, instaurada em 1999, apurou denúncias de irregularidades praticadas pela empresa C. R. Almeida no município de Altamira e constatou a ocorrência, sobretudo, de fraude cartorária que resultou na “constituição de aparente propriedade particular”, conforme menciona a sentença.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Seção de Comunicação Social

Sobre corrupção: o que mídia venal te sonega (só pra não cair no esquecimento)

GilsonSampaio

Como a cruzada anti-corrupção da mídia venal é seletiva nada como lembrar a introdução do livro de Amaury Jr sobre a roubalheira tucana.

Falando nisto:

Cadê o livro do Amaury Jr?

Os porões da privataria

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …

Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC.

(Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se  der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York.  É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.

A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br,  em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia  do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para  Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.

(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.

Canalha Bancária e os paraísos fiscais

Via Acordem

Economía real y paraísos fiscales

 

Alberto Garzón Espinosa. Consejo Científico de Attac España

LA ECONOMÍA REAL.

Pudiera parecer que la problemática de los paraísos fiscales es un fenómeno apartado de la existencia real de las personas, más allá de alguna que otra anécdota cada cierto tiempo.

La mayoría de la ciudadanía ignora la funcionalidad de los paraísos fiscales y las consecuencias que se derivan de su simple existencia, lo que contrasta con la importancia vital que tienen sobre el nivel y calidad de vida de las sociedades modernas.

1. Crisis financiera. Los paraísos  fiscales han jugado un papel clave en la  gestación y gravedad de la crisis financiera reciente. Su existencia ha servido para distribuir los llamados “activos tóxicos” por todo el sistema financiero, haciendo que el contagio de las pérdidas fuera mucho más severo y rápido de lo normal. Pero también sirvió para que los bancos pudieran esquivar las regulaciones bancarias propias de los países “normales”, ya que utilizaron sus fondos de inversión en los paraísos fiscales para poder titulizar sus hipotecas subprime y poder obtener así financiación para continuar suscribiendo nuevas hipotecas.

Uno tras otro la mayoría de los bancos que tuvieron que ser rescatados fueron revelando que tenían importantes cantidades de dinero invertidas en paraísos fiscales (Vigueras, 2009), lo que llevó a las autoridades a replantearse la regulación de los paraísos fiscales. No obstante, a pesar de las declaraciones y como hemos podido ver en el segundo epígrafe no ha habido grandes avances en la regulación o prohibición de transacciones con los paraísos fiscales.

2. Competición fiscal. Debido a que  los capitales se mueven por el sistema financiero intentando maximizar rentabilidades, los Estados temen gravar las rentas provenientes del capital por si eso puede provocar una fuga inmediata, de esos mismos capitales, hacia terceros países donde tales rentas no están gravadas. Como consecuencia, los sistemas impositivos de los países se distorsionan y acaban por hacer recaer la presión fiscal sobre los agentes que no pueden eludir el pago de impuestos, es decir, normalmente las rentas salariales de las clases medias y bajas. El Estado del Bienestar y las políticas de redistribución, cuya fuente de financiación es fundamentalmente el sistema impositivo estatal, acaba por ser financiado entonces por las clases sociales que deberían ser, en el diseño original, las que menos tendrían que contribuir a su sostenibilidad.

El resultado es que el Estado ingresa mucho menos en concepto de impuestos y de esa forma no puede disponer de herramientas para consolidar servicios públicos  eficientes.

Muchos movimientos sociales y organizaciones no gubernamentales buscan continuamente implantar algún tipo de impuesto a las transacciones financieras.

Sin embargo, una estrategia más directa y eficiente es acabar con los paraísos fiscales y coordinar las políticas fiscales a nivel global para así permitir que los países en desarrollo dispongan de ingresos propios.

3. Fondos de capital riesgo. Todos los fondos de  inversión colectiva invierten buscando  revalorizar el capital invertido al inicio. Los distintos fondos de inversión se diferencian en los mercados en los que invierten, de modo que mientras algunos se especializan en la inversión de derivados otros se especializan en la inversión en el mercado de acciones.

Los fondos de capital riesgo, que como los hedge funds se ubican en paraísos fiscales y se gestionan desde territorios distintos, compran empresas que o bien no cotizan en bolsa o bien si cotizan son retiradas de la misma. Una vez en su propiedad las empresas son reestructuradas a través de ajustes de personal, externalizaciones, disminución de prestaciones sociales, deterioro de las condiciones laborales, etc. con el fin de hacer a la empresa más rentable y atractiva para futuros compradores.

Una vez realizado el proceso, el fondo de capital riesgo vende la empresa a terceros a un precio más alto y obtiene de esa forma el beneficio económico.

4. Financiarización y bajo crecimiento económico. Como consecuencia de este nuevo escenario financiero internacional, en el que debemos situar la existencia de los paraísos fiscales, gran parte de la inversión que antes se destinaba a la economía productiva ahora se destina a la inversión financiera, no creadora de empleos ni de riqueza. Por eso algunos autores hablan de “punción financiera” y de ralentización del crecimiento económico producido por las finanzas. Debido a que a las empresas y bancos les resulta más rentable invertir en los mercados financieros que en la economía real los niveles de inversión se reducen y de esa forma también el crecimiento económico.

5. Desigualdad, democracia y corrupción. La ya citada competencia fiscal producida por el nuevo contexto financiero y muy especialmente por la existencia de los paraísos fiscales se suma al hecho objetivo de que quienes más se benefician de la actividad financiera son precisamente las  capas sociales  más adineradas y que cuentan con los recursos suficientes para participar en el juego financiero. Todo ello contribuye a que la desigualdad de ingresos se esté disparando y a que los mecanismos de redistribución del Estado pierdan eficacia.

Como ha ocurrido recientemente en el caso de la crisis de deuda pública, finalmente son los agentes económicos que operan en el mercado los que deciden las políticas económicas que deben llevar a cabo los gobiernos a pesar de que la inmensa mayoría de la población las rechaza.

Simultáneamente los paraísos fiscales son usados como instrumentos para esconder y hacer más rentable la corrupción política, degenerando así el sistema político. Todo ello no hace sino deteriorar lenta pero muy profundamente el sistema democrático de los países desarrollados y en desarrollo.

CONCLUSIONES. Los paraísos fiscales no son un fenómeno reciente, pero como tantos otros instrumentos financieros han vivido una expansión desde los años ochenta y noventa. Cualquier entidad, ya sea un banco, empresa transnacional o fondo de inversión invierte únicamente con el objetivo de revalorizar lo invertido, es decir, de obtener tras la operación una cantidad mayor de dinero que la que tenía antes de la misma.  Por eso se dice que el criterio que utiliza este sistema es el de la rentabilidad y no algún criterio social.

La desregulación generalizada que llevó a cabo el neoliberalismo lo que hizo fue ampliar los espacios de negocio de todos los agentes económicos, sumiendo a todos ellos a una competencia mucho más intensa. Y la competencia se realiza siempre en la frontera de la legalidad, razón por la cual siempre se promueve desplazar esa frontera un poco más para poder seguir haciendo negocio.

Y eso es precisamente lo que ocurre con los paraísos fiscales. En cuanto una entidad financiera los utiliza y obtiene así mejores rentabilidades el resto tiene que hacer lo mismo si quiere evitar ser eliminado del mercado por el competidor. No hablamos pues de entidades malvadas o maliciosas sino sencillamente de la lógica del capital y sus regulaciones.

El perjuicio que los paraísos fiscales producen a la sociedad ha quedado en evidencia a lo largo de estas páginas. Esto, sin embargo, contrasta con la actual configuración institucional dominante. Hay que recordar que la Unión Europea en su Tratado de Lisboa prohíbe explícitamente el establecimiento de restricciones a las transacciones financieras con terceros países. Y que como detalladamente puede verse en Vigueras (2009) las cumbres del G-20 y otras reuniones de los organismos internacionales no han tenido un efecto real y palpable en la existencia de los paraísos fiscales ya que, en última instancia, el contexto financiero sigue siendo el mismo.

Alberto Garzón Espinosa Economista. Consejo Científico de Attac España

(*)El presente texto es un extracto de la parte final y conclusiones de un trabajo del Prof. Alberto Garzón Espinosa, de la Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, titulado “PARAISOS FISCALES EN LA GLOBALIZACIÓN FINANCIERA” publicado en el número de otoño, 26, de la revista Historia Actual Online y puede ser descargado en su integridad en pdf.

Conferências de saúde? Para quê? ou a Privatização da Saúde Pública

Via Correio da Cidadania

Daniel Chutorianscy

Em primeiro lugar, o que são as Conferências de Saúde? As municipais, que deveriam ser realizadas em todos os municípios do país; as estaduais, em todos os estados; e a nacional. Todas acontecem a cada quatro anos, há aproximadamente cinqüenta anos, com três segmentos: os profissionais de Saúde, os trabalhadores de Saúde e a população, sendo os delegados eleitos paritariamente ao final de cada Conferência, da municipal para a estadual e desta para a nacional.

Mas conferenciar sobre o quê? A cada Conferência que se segue, é cada vez mais complicado e difícil o acesso e a divulgação; a cada Conferência faz-se uma listagem imensa de reivindicações justas, que geralmente não são atendidas pelos gestores ou pelos governos municipal, estadual e federal, gerando uma imensa frustração a cada quatro anos, ou seja, o que se reivindicou virou de “cabeça para baixo”. É o mal-estar causado pela Saúde que a população deseja, contra a ganância dos lucros através da Doença.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar, basta do diálogo unilateral e ultrapassado de antigas e justas reivindicações que nunca acontecem, ou melhor, acontecem justamente no sentido inverso: a privatização e extinção do Serviço Público com as famigeradas OSS (Organizações Sociais(?) de Saúde), que nada mais são do que empresas privadas.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar quanto à crescente falta de verbas para a Saúde, a Educação, a Cultura etc. etc., com a antiqüíssima justificativa “não temos recursos”, porém, com o pagamento de mais de 50% do PIB (aquilo que todo o país produz) para os banqueiros e multinacionais. Para isso, nunca faltam recursos e o pagamento é feito sempre no prazo certo.

Conferenciar sobre o quê? A corrupção desenfreada na área da Saúde, o mar de lama e esgoto, de desvios astronômicos, sem nenhuma punição? Como se fosse a coisa mais normal do mundo desviar recursos da Saúde, sem a menor fiscalização? Será isso por acaso? A população que reivindica atenção primária, secundária e terciária nas Conferências continua sendo aviltada, massacrada, com o que resta das instituições públicas, totalmente decadentes, “caindo aos pedaços”, além dos salários indignos dos funcionários. A imensa corrupção não deixa chegar na “ponta” (as Unidades de Saúde) o mínimo: gaze, esparadrapo, filme de raio-x...

Como o mais votado delegado no setor Trabalhadores de Saúde na última Conferência Municipal de Saúde de Niterói-RJ, fui eleito para a Conferência Estadual, no momento em que o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprovaram leis que privatizam os serviços de Saúde, o que vai desencadear uma cascata de leis de igual teor e terror nos demais estados brasileiros, desembocando no Governo Federal. Mídias adestradas, câmaras de vereadores e deputados obedientes só facilitam esse processo de adoecimento das instituições e da população.

Conferenciar sobre o quê, se as administrações dos hospitais e Unidades de Saúde serão privatizadas e terão “duas entradas, duas portas” – uma para quem possui recursos, outra para o “povão”?

Não é preciso conferenciar para saber o que vai acontecer... Não é preciso conferenciar para entender que o hospital público funcionando adequadamente fecha qualquer instituição privada a sua volta. Portanto, para o modelo capitalista-neoliberal, adoecer e “cancerizar” a instituição pública é necessidade vital.

Chega de enganação, de ficar “ganhando tempo”. A minha posição pode parecer radical, respeito as demais, mas não faz sentido ir a mais uma Conferência. Nego-me a ir.

Conferenciar, dialogar com quem? Com aquele que necessita da doença, da barbárie, da dor, da perversidade, do lucro, da ganância, pressupondo nossa alienação, pressupondo nossa total ou parcial perda de consciência, em um país onde há a mais alta taxa de juros do planeta, salários aviltantes, justiça precaríssima, doenças crônicas e sócio-sanitárias em escalas assustadoras, falta de informação, prevenção, medicamentos, equipamentos?

País campeão mundial em acidente vascular cerebral, em consumo de agrotóxicos, mas que para as elites proporciona cada vez mais conforto, recursos, boa educação, bons laboratórios, medicamentos, equipamentos... Um outro mundo?

Chega de Conferências, queremos “pular a cerca”, derrubá-la, romper o arame farpado que nos separa da Saúde. A minha forma de protestar pode não ser a da maioria, que respeito, é assumir e resguardar as nossas Unidades de Saúde antes que nos sejam tomadas definitivamente. Não é conferenciando com alguém “invisível”, que nunca nos deu atenção, nem vai dar, e que só quer ganhar tempo e nos desgastar, nos “adoecer”.

A nossa saúde clínica e social depende da posição que tomarmos. Vamos à luta. O que perderemos? Poderemos perder se ficarmos paralisados. Aí, sim, estaremos perdidos. Ir à luta nas ruas, nas unidades de saúde, repetindo o papel de mil cidades no mundo, que protestaram e assumiram sua posição contra a opressão do capitalismo selvagem que barbariza este planeta.

Não será conferenciando eternamente com o inimigo que se vai resolver a questão. Ninguém quer adoecer, mas esse inimigo perverso e cruel precisa e quer nos adoecer.

A população brasileira quer, ou melhor, exige que as unidades de saúde públicas funcionem como devem, com bons serviços, voltadas para a justiça social, para a democracia, excluindo os “chupadores de sangue”, gananciosos e sedentos de lucros.

A população brasileira quer, ou melhor, exige que seja cumprido o primeiro princípio do Direito: a vida. Vida é Saúde, Saúde é transformação social e as transformações exigem sacrifícios.

Já conferenciamos demais. Agora, é hora das ações.

Daniel Chutorianscy é médico.

http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/08/gilson-carvalho-gente-querendo-acabar.html

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http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/10/subfinanciamento-do-sus-comecou-com.html

http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/02/mp-acata-representacao-contra-lei-que.html

OPORTUNISMO POLÍTICO

Via Jornal O Rebate

Laerte Braga

O uso da imagem de Luís Carlos Prestes e de Olga Benário no programa do PC do B foi um típico ato de deslavado oportunismo político e que, neste momento, soa como canalhice.

A carta da filha de Luís Carlos Prestes e Olga – Anita Prestes – protestando contra essa atitude é um documento simples, singelo, mas definitivo de quem a exemplo dos pais vive a vida em conformidade absoluta com suas convicções e seus ideais, sem necessidade desse tipo de atitude.

A carta de Anita Prestes pode ser lida em

https://docs.google.com

O PC do B é uma dissidência do PCB e se materializou na década de 60 no século passado, em discordância com as posições adotadas pelo partido que tinha, à época, como secretário geral, Luís Carlos Prestes.

Os caminhos de PCB e PC do B foram distintos desde esse momento. Boa parte dos dirigentes dos dois partidos foi executada pela ditadura militar e os que sobreviveram o fizeram no exílio ou na clandestinidade. Em 1979, em desacordo com a posição revisionista de grupos do PCB, Luís Carlos Prestes abandonou o partido.

Em 1989 o PCB lança a candidatura do deputado federal Roberto Freire à presidência da República. O Partidão, como é conhecido, neste momento tem o comando daquele deputado, busca os caminhos de uma frente ampla para a democracia, tenta adaptar-se à nova ordem mundial e abandona ideais marxistas leninistas. Deixa de ser um partido revolucionário o que é em sua essência, um partido classista.

Majoritário na cúpula partidária o grupo liderado pelo deputado Roberto Freire, num congresso relâmpago, no qual tiveram direito a voto não filiados, cria o PPS. E tenta manter a sigla PCB sob seu controle. Encontra oposição em figuras como o arquiteto Oscar Niemeyer e vários intelectuais, artistas e trabalhadores, decididos a manter a bandeira marxista leninista.

Se Roberto Freire, através de um golpe de mão e por ter a maioria na cúpula consegue seus objetivos, a militância deixa o novo partido – hoje um apêndice do PSDB e à direita – e busca manter a sigla PCB que Freire queria guardar como sua propriedade. Uma batalha judicial garante aos militantes comunistas o direito de manter a sigla e reestruturar o partido.

Freire entregou a REDE GLOBO todo o patrimônio documental do PCB num ato de traição inominável.  E noutra atitude inaceitável e que só o desonra, à revelia de muitos militantes, transfere filiações do PCB para o PPS viabilizando seu golpe.

O grupo que recupera a essência do PCB realiza uma crítica à política implementada por Freire e o PCB – Partido Comunista Brasileiro – volta a ser um partido revolucionário e classista. Traz para a luta política a busca da revolução socialista.

A essa altura do campeonato, fora desse processo, o PC do B já largara o ideal marxista-lenista, torna-se um braço do PT e em determinados municípios chega a fazer alianças com partidos como o antigo PFL. Descaracteriza-se em todos os sentidos – a despeito de poucos militantes que ainda acreditam em ilusões, ou relutam em aceitar a realidade de partido/empresa, que é a de hoje.

Resgatado em sua história e seus objetivos o PCB tem como secretário geral Ivan Pinheiro, está organizado em quase todo o Brasil e a despeito de sua ainda pequena presença na vida política – tomando por base a representação a partir de eleições – resgata os ideais de Prestes e Olga Benário. Não há lugar para revisionismos político/ideológicos no PCB.

Luís Carlos Prestes e Olga Benário nada têm a ver com o PC do B. É o contrário. Os dissidentes do PCB que saíram do partido e fundaram o PC do B são aqueles que discordaram das resoluções de uma conferência quando Prestes ainda era o secretário geral.

O uso da imagem do líder e sua mulher Olga foi um ato de vilania política e como disse Anita Prestes em sua carta ao Comitê Central do PC do B, oportunismo político num momento em que o partido se vê às voltas com acusações de práticas políticas corruptas – caso do ministro dos Esportes, Orlando Silva. E o que não era o caso de Prestes e muito menos de Olga.

Ou seja, o PC do B tentou vincular a imagem de um líder íntegro em todos os aspectos que se queira examinar, um dos vultos da nossa história e uma das grandes mulheres dessa mesma história, entregue a sanha dos nazistas pelo governo Vargas, na tentativa de confundir a opinião pública, de uma forma que só o torna, cada vez mais, náufrago de suas próprias contradições e do descarado oportunismo político.

Isso, em qualquer tipo de atividade tem um nome – mau caratismo. Foi o que o PC do B fez. Ao invés de tentar seguir as palavras do ministro Orlando Silva, que exige provas de corrupção, vale-se de expedientes indevidos, baixos, o que aumenta as suspeitas em torno do assunto, pois evita uma discussão clara, como teme que uma investigação mais ampla – é lamentável que isso tenha que ocorrer com um partido de figuras como João Amazonas – mostre que o PC do B é uma grande empresa partidária. Só isso.

O jornalista Flávio Tavares, escritor e editor de ÚLTIMA HORA ao tempo do golpe militar de 1964, preso político, um dos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em artigo em um jornal do sul do Brasil, fala de velhos comunistas e sua integridade, seus exemplos, para concluir que no PC do B, os que antes se chamavam de camarada – o soldado PM que denunciou o ministro é da base do partido -  hoje se chamam de bandidos.

A imagem de Prestes, o legado de Prestes, de Olga Benário não pode ser conspurcado por esse tipo de prática política. O PCB não tem nada a ver com o PC do B. Não se misturam, são como água e óleo. O PCB é um partido comunista, revolucionário e classista e o PC do B uma grande empresa em forma de partido político.