quinta-feira, 31 de março de 2011

Um brinde ao Golpe de 1964 e à sua herança maldita

Sanguessugado do Sakamoto

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Hoje, celebra-se o aniversário da Gloriosa, quando o Brasil entrou em sua última longa noite. E que melhor forma de celebrar a memória da ditadura, neste 31 de março, que continuar seu modelo de desenvolvimento, sua herança maldita? Bem, vamos fazer um apanhado do que a gente vem dizendo só para não me chamarem de oportunista.

Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dos produtos e da energia, exportada para cá em nosso benefício.

O atual governo, que começou com um discurso lembrando os que tombaram pelo caminho na luta pela redemocratização, não pode esquecer que muitos dos que ficaram não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos e culturais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil.

Quem enfrentou a ditadura, que não era apenas militar, mas tinha uma parte da elite nacional à frente, não buscava apenas poder se expressar e participar dos rumos políticos do país, mas que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”. Aliás, descobri que tem gente que cola aquela adesivo da bandeira nacional com esses dizeres horrendos na popa do seu possante. Afe…

De uma maneira geral, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?

Trabalhadores eram tragados pela pressa em crescer durante os Anos de Chumbo. E, agora, os protestos da massa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento , o Quac!, como no canteiro de obras de Jirau, mostra que as sementes plantadas continuam gerando frutos.

Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Aliás, parte daqueles planejadores é, hoje, ovacionada e vira conselheiro real. E parte dos executores continua em cargos-chave, como na presidência do Senado.

Se quiser fazer valer os direitos humanos, o governo terá que impor mais critérios e limites a atores de áreas consideradas chave para o desenvolvimento, mas que amargam graves denúncias, como o setor elétrico, o agronegócio e a construção civil (em suma, os doadores de campanha). O crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.

Ah, e cansei de ouvir meio intelectuais, meio de esquerda fazendo coro com setores retrógrados ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta, adapte-se modelos de desenvolvimento, mas que o “progresso” não seja alterado. Tipo, que se faça um omelete sem quebrar um ovo. Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o “interesse nacional” (ou seria, pessoal). Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de “sabotagem sob influência estrangeira” a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que esse “progresso” não trague o país. Não, não, esse discurso não foi enterrado junto com a Gloriosa. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.

Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”.

Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A Dita se foi, sua influência permanece.

Não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.

AGROTÓXICOS: PARABÉNS PELA MAIORIDADE EM BRASÍLIA

Via   MPA

Sebastião Pineiro

Há vinte e um anos atrás, um dos primeiros atos do Presidente Collor de Mello, em 17 de março de 1990 foi a minuta de decreto de desregulamentação do Decreto 98.816/90 da Lei dos Agrotóxicos (7802/89), entregue aos Ministros, da Agricultura Antonio Cabrera Mano Filho; da Saúde Alceni Guerra para assinatura, e depois, em audiência entregue ao Secretario de Meio Ambiente da Presidência José A. Lutzenberger para ato similar. Por forte vínculo de amizade, após contacto telefônico, o original do documento me foi apresentado, em Porto Alegre e convenci seu Secretario de Meio Ambiente que era inadmissível permitir tal documento, pois a luta por aquela lei tinha mais de cinqüenta anos (Decreto 24.114/34). O secretário propôs que não o assinaria, mas em troca de minha assessoria informal (sem vínculo ao governo). Isto está registrado em capítulo do livro “A Máfia dos Agrotóxicos no Brasil”. No mês seguinte fui colocado em “disponibilidade” junto a 35 mil servidores federais e não relaxei na ajuda aquele amigo. Contudo, escaramuças secretas continuaram no governo.

Em 9 de dezembro de 1991 as Divisões de: Produtos; Avaliação de Risco e Ecologia Humana e Saúde Ambiental, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (depois ANVISA) apresentaram as: "Diretrizes e orientações referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins - nº 1” publicada de forma anormal, na Segunda Seção do DOU no dia 13 de Dezembro de 1991, apócrifa (sem assinatura ou nome de seus autores), mas confirmada pela Portaria Nº 3 do Diretor -Substituto da Divisão de Normatização, publicada no DOU 16 de Janeiro de 1992 em usurpação ou conluio com o Secretário Nacional de Vigilância Sanitária?

Essas “diretrizes espontâneas” alteraram a Avaliação e Classificação dos Agrotóxicos vigente invadindo a Lei 7802/89 e seu Decreto 98.816/90 regulamentador, modificando os rótulos, etiquetas e faixa de orientação aos agrotóxicos expondo os agricultores e usuários à intoxicação e riscos de vida contrariando, também, a Lei 8078/90, (Código de Defesa do Consumidor). O Dr. Paulo Roberto Miele, tentou eliminar a espontaneidade das diretrizes através da Portaria Nº 14 de 24 de Janeiro de 1992, quarenta dias depois, um dia após a exoneração do Ministro da Saúde. Vinte e um anos se passaram e elas ainda estão vigentes, mas ainda não se sabe quem e por que alteraram o regulamento ao criar, aquelas "Diretrizes espontâneas" favorecendo o uso e consumo de agrotóxicos. Será a razão de sermos, hoje, o primeiro mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. Consta que nas Divisões de Avaliação de Risco e Ecologia Humana e Saúde Ambiental estavam o Dr. Roque Monteleone Neto e Nestor Borba, respectivamente, sob o mando do Secretário Nacional de Vigilância Sanitária Dr. Baldur Schubert, também contatado.

Até quando permanecerá esse cadáver no armário?

II – Vamos comemorar essa sugestiva e simbólica maioridade, em meio às campanhas induzidas e manipuladas pela indústria internacional de agrotóxicos e outros, quando o Brasil tem a Lei Nacional 7802/89 não aplicada nos últimos vinte anos e o Estado do RS tem a Lei Estadual 7747/82, que tampouco foi aplicada nos últimos trinta anos... Por quê?

Não sejamos ingênuos. Na imprensa escrita, falada ou televisiva não há espaço para a questão ou o problema dos agrotóxicos, igual que na Universidade, Extensão Rural, Pesquisa Agrícola ou Governo. O agrotóxico é o modelo ideológico, e é imprescindível, pois governos os consideram vetor de desenvolvimento econômico-social (e eugenia). Aos agricultores vítimas restam a culpa e responsabilidade pelo mau uso e contaminação humana, alimentar e ambiental. Agora, vários movimentos sociais iniciam uma nova “Campanha contra os Agrotóxicos”.

Minha pergunta é simples: 40 anos depois, continua exótica. A quem ela interessa? Não se ofendam e permitam meus estudos que começaram quando o Brasil consumia 5% do mercado norte-americano. Hoje somos o primeiro consumidor.

Vossa realidade dos agrotóxicos começou com os artigos de RACHEL LOUISE CARSON, oceanóloga norte-americana, que escreveu o “Mar a nossa volta” e publicou uma série de artigos nos jornais dos EUA denunciando o perigo dos Agrotóxicos, ao saber vítima de câncer, os compilou para seu livro “Primavera Silenciosa” em 1962. Este livro pegou de surpresa a sociedade industrial, que poucos anos antes dera o premio Nobel a Paul Müller e usava os agrotóxicos militares em campanhas de saúde pública, higiene e agricultura com lucros vultosos, escondendo sua gênese, desígnios bélicos estratégicos subsidiados.

A reação da sociedade foi um escândalo descomunal em plena guerra fria. Logo a ciência norte-americana identificou que os mínimos resíduos remanescentes de organoclorados fragilizavam a casca dos ovos das águias, símbolo nacional, ameaçado.

A poderosa indústria petrolífera, dona da economia e de todas as indústrias: energia, civil, militar, nas formas de segmentos: químico, farmacêutico, eletrônica, alimentos, biotecnologia reagiu: proibindo sua publicação, comprando os direitos dos descendentes após a morte da autora em 1964. A resposta da indústria foi o livro Outono Florido, os EUA permitiram a fabricação dos organoclorados somente para exportação, sem uso interno nos EUA (exceto LINDANE), mas a FAO/OMS continuaram a recomendar e estimular o uso de todos eles como antes.

Contudo, os pensadores da indústria perceberam que podiam utilizar o conteúdo do livro em políticas internas ou internacionais no sentido de impor uma evolução & dependência tecnológica através de preço, seleção e eliminação dos produtos ultrapassados, no interesse da própria indústria de agrotóxicos, química, eletrônica e afim subsidiando a instalação de novas indústrias.

Ela imediatamente organizou e iniciou a campanha controlada contra os agrotóxicos no mundo de forma manipulada e induzida para atender seus interesses de estímulo, investimentos e modernização de parque industrial.

No Sul do Brasil, movimentos sociais e pessoas subverteram e derrotaram esta campanha da indústria e incendiou o mundo durante mais de vinte anos, mostrando a verdadeira face dos agrotóxicos. Entretanto faltaram saber, cidadania, consciência e ética; sobraram inépcia, oportunismo e ONGs sustentadas pela generosidade da indústria ou dos seus empregados.

Sobrou o câncer: O RS é uma das regiões com maior índice de câncer de mama da América. Os biólogos moleculares dizem ser por que populações gaúchas são descendentes de imigrantes portadores de genes com predisposição ao câncer de mama... Bioquímicos afirmam que os gaúchos culturalmente comem muita gordura animal onde se acumulam os organoclorados, comprovadamente responsáveis pelo desenvolvimento de vários tipos de câncer conforme comprovado pela ciência israelense em novembro de 2000. Já ambientalistas constatam de cada 100 kg de BHC sintetizado tanto pelas Indústrias Reunidas Francesco Matarrazzo, como pela Cia. Fluminense de Álcalis e Instituto de Malariologia do Ministério da Saúde (desde 1946), somente 12 kg eram do isômero gama (LINDANE) que tinha atividade inseticida, os outros 88 kg eram os isômeros altamente carcinogênicos e contaminantes ambientais: alfa, beta, gama, delta, epsilon, teta, fi, cuja fábrica, somente foi fechada em 1985, contrariando eugenistas.

Entre nós há quarenta anos surgia a discussão sobre agrotóxicos pela ausência de respeito à Vida e Cidadania.

Uma discussão sobre agrotóxicos hoje, salvo melhor juízo, tem o foco inconsciente ou “tele-dirigido” de permitir e justificar o consumo de alimento orgânico: mais caro, elitista, burocratizado, certificado, propagandeado no interesse (eugenista) da indústria de alimentos, que já prepara o econegócios, parte importante do agronegócios de alimentos orgânicos das grandes transnacionais. Aspecto de agrado e interesse dos governos pela tributação e dos consumidores pelo acesso ou sucesso, sem perceberem que isto promove a alienação, acelera a servidão, através de políticos fantoches, cúmplices na irresponsabilidade das empresas e destrói os camponeses.

III - Breve Resenha Macabra:

1. - Um cientista norte-americano estudando a similitude entre os organoclorados da série de Julius Rymann com os compostos secundários da seiva de coníferas, resolveu usar a resina de pinheiros aquecida sob pressão na presença de gás cloro obtendo o inseticida Camphechlor ou Canfeno Clorado que foi muito comercializado até os resultados catastróficos, pois durante esta cloração havia formação de DIOXINAS CLORADAS de efeito trágico sobre a população. Este produto que sequer tem fórmula química não podia ter avaliação toxicológica, mas uma fábrica foi fechada nos EUA e transferida para o NE do Brasil com fortes subsídios de dinheiro público pelo governo militar (Norquisa, onde Geisel foi presidente do Conselho de Administração), através do II PND – 1 PNDA e funcionou por pouco tempo... Inseticidas organoclorados são mimetizadores de hormônios causando disrupção endócrina, mas isto é ignorado e acobertado pelos governos em cumplicidade, e culpam os agricultores.

Hoje, quarenta anos depois, o livro da Dra. Donna Jackson Nazakawa “The Auto Inmune Epidemic” denuncia nove de cada dez mulheres terão doenças imunitárias, que hoje já matam mais que as doenças cardiovasculares e cânceres, conjuntamente nos EUA. E a alienação é tão grande que não é necessário proibi-lo.

2. - Se do ponto de vista de saúde isto não é importante pela ideologia eugenista, o exemplo do escândalo encoberto há dez anos do desaparecimento das abelhas que não retornavam às colméias na Europa, América do Norte, Ásia e Oceania o é.

A ciência francesa desconfiou de um novo veneno da poderosa Bayer alemã, o Imidacloprid, um neonicotinóide sintético, como responsável pela Doença do Colapso das Colméias e o governo francês decretou uma moratória por cinco anos, impedindo o uso do referido veneno após um longo e áspero debate. As notícias entre nós, como sempre ficaram circunscritas a uma elite comprometida, ignorante ou corrupta.

Antes dos cinco anos as abelhas francesas voltaram a povoar as colméias.., mas quem está interessado nisto, quando há a Câmara Setorial de Defensivos no Ministério de Agronegócios (MAPA) e a FIESP tem um staff de altíssimo nível para ditar à mesma seus interesses. Nos EUA inexiste água sem resíduos de Atrazinas.

Voltemos ao passado.

3. - Ainda durante o auge da ditadura foi construída com dinheiro público, pela Dow Química, do General Golbery do Couto e Silva, uma fábrica de herbicidas clorofenoxiácidos, na cidade de Franco da Rocha na região metropolitana de São Paulo. O desastre em Seveso na Itália fez que a população fosse afastada da região e todas as mulheres grávidas foram recomendadas abortarem e para tal tiveram a benção do papa João XXIII. O que fez a fábrica paulista ser fechada pelo governador-nomeado Paulo Egidio Martins; Transferida para o nordeste, recebeu mais dinheiro público. O uso destes herbicidas já era um genocídio na Guerra do Vietnã, onde o nascimento de bebês com teratogênese cresceu 5.000%.

4.- Um dos maiores escândalos ocorreu em 1990, quando na Noruega professoras primárias descobriram que crianças da área rural aprendiam com maior dificuldade que as das cidades. O estudo epidemiológico comprovou que isto se devia aos resíduos de inseticidas fosforados que atingia a memória límbica dos filhos de agricultores e vizinhos às áreas de pulverização e lhes diminuía a capacidade cognitiva.

O uso destes venenos foi restringido em toda a Comunidade Econômica Européia, EUA, Canadá, Austrália e Japão, entretanto para não caírem as vendas nos países da África, Ásia e América Latina, a exemplo do Brasil, foi determinado ao governo Collor flexibilizar a classificação toxicológica destes venenos, publicada no DOU de 13 de dezembro de 1991, alterando o que era faixa vermelha para faixa azul e verde, além de aumentar a concentração do ingrediente ativo em até quatro vezes. O autor da proeza logo foi conduzido a um cargo nas Nações Unidas sobre Armas Químicas... E a epidemia de intoxicações foi estudada por espertos europeus da OMS, enriquecida com detalhes estatísticos quantitativos sobre os mortos e afetados, a exemplo do que fizeram no “Caso Nemagon” com mais de 45.000 homens castrados e mulheres com câncer de útero, drama que já ultrapassa a primeira geração (filhos e filhas).

5.- Em 1998, o contrabando oficial de sementes transgênicas e plantio permitiram o uso criminoso de Roundup em todo o RS, declarado “Zona Livre de Transgênicos” e multiplicação também criminosa desta semente em território nacional, através de ação induzida e manipulada pela empresa Monsanto, que posteriormente cobraria seu valor do governo.

O herbicida que tinha sua classificação como faixa vermelha, foi trocado para amarela, e passou a ser faixa verde...

Com o Mercosul ele passou a ser importado da China onde existe uma vasta variação de preços em função de sua qualidade. Quanto mais impureza tóxica traz menor é seu preço. Empresas inescrupulosas de brasileiros se instalaram nos países vizinhos importando produtos mais baratos para aumentar sua margem comprometendo a saúde do agricultor, consumidor e meio ambiente, muito mais que com o produzido nos EUA, responsável por 38% das intoxicações rurais no estado da Califórnia.

O pior é que burocratas, pesquisadores e professores universitários propalam que o Roundup não e tóxico para seres humanos. Muitos o fazem por ignorância, outros por possuírem cartão corporativo da empresa para gastos subsidiados e outros para ascensão funcional.

Roundup é altamente tóxico através dos componentes de sua formulação já há muito comprovado pela ciência, como provocador de leucemia, câncer, disrupção endócrina e comprometimento do sistema imunológico. Pesquisadores, extensionistas e professores universitários manipulados com informações dirigidas da empresa afirmam que o principio ativo do Glyphosate só é tóxico para plantas e microrganismos inferiores que possuem o sistema de síntese de aminoácidos aromáticos EPSPS, onde o herbicida atua bloqueando e inibindo a formação do ácido shiquimico, levando ao definhamento e morte.

Ignoram que nos organismos humano e animal há mais células de microrganismos, que as de seu próprio corpo e que estas através de seu metabolismo oferecem minerais, vitaminas, hormônios e outros probióticos fortalecendo o sistema imunológico. Essa diminuição da função imunitária facilita o ataque de enfermidades (vírus).

Por exemplo: Nas recentes epidemias de H5N1 (aves) e H1N1 (suínos e humanos) o controle é feito através da ingestão de grandes quantidades de ácido shiquimico, de forma natural pelos chás de anis estrelado ou pelo produto industrializado, que é a tintura do anis estrelado reagindo com ácido fosfórico, vendido com o nome de TAMIFLU (Oseltamivir) ou 3-Fosfato de ácido Shiquimico, para governos de determinados países.

A ciência sabe que os resíduos Glyphosate são quimicamente indestrutíveis nas condições normais e que são raros os micróbios do solo que o degradam. Estes resíduos são carreados para as coleções de águas conforme o regime de chuvas. Nas águas este resíduo em mínimas quantidades provocam a “hormesis”: Estimulam a multiplicação e floração das algas (blow up) gerando neurotoxinas e hepatotoxinas de altíssimo risco para a família dos agricultores que não usam o sistema de água tratada. Por último a molécula de Glyphosate altera o campo eletromagnético do solo fundamental para o desenvolvimento da microbiologia sendo este é o mais perigoso e nefasto aspecto deste herbicida por fragilizar o sistema imunitário das plantas e micróbios criando novas doenças que impõem o uso de mais venenos.

6. - Para finalizar esta resenha macabra, realçando-a: A indústria de agrotóxicos nos EUA, Holanda e Grã Bretanha descobriram que o isômero gama do BHC (único com atividade inseticida) era solúvel em metanol. Assim através de solubilizações fracionadas separavam o isômero gama que era comercializado como LINDANE. Isto nunca chegou ao país que usava nas campanhas de saúde publica a mistura de isômeros, nem as universidades, instituições de pesquisa. Embora, entre 1955 e 1985 mais de 80% das bolsas de estudo de graduação e pós-graduação nas ciências agrárias eram para a defesa sanitária vegetal e animal...

Um detalhe é que os holandeses além de fracionar o LINDANE, sabiam fazer a reversão dos outros isômeros (88%) com etanol e baixa temperatura, retornando à matéria prima inicial Triclorofenol, que era reutilizado para nova síntese de BHC de forma em um cíclico fechado sem produzir os isômeros carcinogênicos (mama, próstata, linfático, hepático), disruptores endócrinos e destruidores do sistema imunológico, além de perigosos contaminantes ambientais. Os doutos que sabem isso se refugiam na FIESP como diretores e ditam normas para o governo ou silenciam em suas cátedras cultuando vaidades.

A única forma de vencer os agrotóxicos e este tipo de sociedade é educar para o valor e amor à Vida*

Juquira Candiru Satyagraha verão 2011

* Ler “O medo e o tempo, no governo da Agroecologia”

Extra, extra, le chateu desabeau!

Sanguessugado do DoLaDoDeLá

 

Há rumores fortíssimos de que o Guardião da Doutrina da Fé estaria voltando para o veículo impresso da Corte do Cosme Velho. A notícia não surpreenderia se considerássemos que, desde o início do ano, quem responde por questões políticas na emissora de TV é o diretor-superintendente. Há também o fato de que o Diretor de Redação do tablóide está muito doente, com um quadro degenerativo irreversível. Além disso, os herdeiros estariam muito desgostosos com a condução dos negócios. Teriam até questionado se não "estariam pegando muito pesado com um homem que tem a aprovação de 9 entre 10 brasileiros." É, le chateau desabeau. Em bom português: Tudo o que sobe, desce. Descanse em paz, amigo. Ninguém sentirá sua falta. A foto é para lembrar que não somos racistas, não é mesmo Bolsonaro?

Sem esquecimento, sem perdão, sem temor

Via CartaMaior

 

 

O golpe de 1964 não é apenas passado, nem foi só obra de generais hoje aposentados e mortos. Quando um deputado diz ter saudade da ditadura, quando um candidato presidencial se alia a generais de pijama e a organizações de ultra-direita, quando um ditador é homenageado por uma turma de formandos de uma escola militar, quando um ministro diz que a Anistia impede a justiça de apreciar crimes contra a humanidade, não estamos diante de saudosismos inconsequentes. Estamos vendo e ouvindo uma parte da elite brasileira dizer o seguinte: quebramos a legalidade e algum dia poderemos voltar a quebrar.

Valter Pomar

Muitos de nossos amigos latino-americanos não conseguem entender por qual motivo os governos brasileiros pós-ditadura pegaram tão leve com aqueles que romperam com a legalidade, sequestraram, torturaram, mataram e desapareceram.

Neste quesito, os governos pós-ditadura na Argentina, Chile e Uruguai foram muito mais efetivos no combate aos crimes das ditaduras, do que os governos Sarney, Collor, FHC e Lula.

Nossos amigos não entendem, e muitos de nós tampouco entendem, paradoxos como a convivência, no mesmo governo, de uma presidenta que foi presa e torturada, com um general para quem fato histórico é codinome para crime que merece ser perdoado. Ou de ministros que defendem a Comissão da Verdade, com outros para quem a Lei da Anistia imposta pela ditadura permite que autores de crimes contra a humanidade escapem de julgamento.

A persistência desta situação revela, mais do que a força da direita, a incapacidade que parte da esquerda tem de perceber os riscos que corremos ao agir desta forma. Afinal, o golpe de 1964 não é apenas passado, nem foi apenas obra de generais hoje aposentados e mortos.

O golpe de 1964 foi a resposta dada por uma parte da elite brasileira, contra um governo progressista. Foi uma das batalhas da guerra travada, ao longo de todo o século XX, entre as vias conservadora e progressista de desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

A via conservadora é aquela que desenvolveu o capitalismo, preservando os piores traços de nosso passado escravista e colonial. A via progressista é aquela que buscou e busca combinar crescimento capitalista, com reformas sociais, democracia política e soberania nacional.

O golpe de 1964 foi executado por uma coalizão cívico-militar. Os militares foram o partido armado do grande empresariado, do latifúndio e dos capitais estrangeiros. Muitas das empresas envolvidas no golpe, ou que cresceram durante o período da ditadura, seguem atuantes. As Organizações Globo, por exemplo.

Hoje, prossegue a guerra entre aquelas duas vias de desenvolvimento. O governo Dilma, assim como o governo Lula, constituem expressões atuais da via progressista. E a campanha reacionária feita por Serra, nas eleições presidenciais de 2012, traduziu os sentimentos e os interesses dos legítimos defensores da via conservadora (alguns dos quais, é bom dizer, buscaram e encontraram abrigo do lado de cá).

Quando um deputado diz ter saudade da ditadura militar, quando um candidato presidencial se alia a generais de pijama e a organizações de ultra-direita, quando um ditador é homenageado por uma turma de formandos de uma escola militar, quando um ministro diz que a Anistia impede a justiça de apreciar crimes contra a humanidade, não estamos diante de saudosismos inconsequentes.

Estamos, isto sim, vendo e ouvindo uma parte da elite brasileira dizer o seguinte: quebramos a legalidade e algum dia poderemos voltar a quebrar; desconsideramos a voz das urnas e algum dia poderemos voltar a desconsiderar.

Uma esquerda que defende os direitos humanos de maneira consequente, deve lembrar que a impunidade dos torturadores de ontem, favorece os que hoje torturam presos ditos comuns. Uma esquerda que defende uma via eleitoral, tem motivos em dobro para ser implacável contra os que defendem a legitimidade de golpes. E uma esquerda que se pretende latinoamericanista precisa lembrar que o golpe de 1964 foi, em certo sentido, o início de um ciclo ditadorial que se espalhou por todo o continente.

E que ninguém ache que golpes são coisas do passado. Honduras, bem como as tentativas feitas no Equador e Venezuela, Bolivia e Paraguai, mostram que os Estados Unidos e parte expressiva das elites locais têm uma visão totalmente instrumental da democracia. E o reacionarismo atual de parte das chamadas classes médias não deixada nada a dever frente aquele que mobilizou, em 1964, as marchas com Deus, pela Família e pela Propriedade.

Por tudo isto, temos todos os motivos para dar o exemplo. Como nossos amigos de outros países da América Latina, não devemos temer, não podemos esquecer e não podemos perdoar.

(*) Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

Bolsonaro diz que tem imunidade para roubar

Sanguessugado do Tijolaço

Estou preparando uma nova representação contra o Deputado Jair Bolsonaro.

Ele perdeu as condições de ser respeitado como parlamentar.

Se não bastassem as declarações racistas e homofóbicas, hoje, ao atacar o programa antidiscriminação desenvolvido pelo Ministério da Educação – um projeto que recebeu, inclusive, elogios da Unesco – Bolsonaro foi acima e além do que pode ser aceito pelo decoro parlamentar.

“Eu tenho imunidade para falar ou para roubar”, disse ele.

O senhor Bolsonaro tornou-se uma desmoralização para a Câmara. E seu comportamento está estimulando os grupos nazistóides, como o que invadiu o site da apresentadora e cantora Preta Gil, cuja pergunta sobre negros detonou a ira do deputado.

Os outros 512 deputados não podem aceitar que um parlamentar saia por aí dizendo que nossa imunidade parlamentar é “para roubar”.

Se ele acha que é para isso, não tem o direito de tê-la.

O messianismo e a soberania

Sanguessugado do Conversa Afiada

“Ou que, “comovidos”, alguns paises ricos com a situação de miséria de nossas crianças, resolvam enviar tropas a fim de salvá-las. Pensar nisso hoje pode parecer absurdo, como absurdo era imaginar que, depois de 1945, ainda houvesse expedições militares messiânicas, como as do “Libertador” Hitler contra o Leste da Europa.”

Mauro Santayana

O pretexto para a intervenção militar na Líbia é a defesa dos “direitos humanos”. O argumento para as cruzadas foi o da defesa “dos lugares santos”. A causa alegada para uma intervenção estrangeira na Amazônia é a defesa do meio ambiente e dos direitos dos indígenas.

Contra o princípio secular da não intervenção nos assuntos internos, ergue-se o espírito de missão de alguns países que, sentindo-se poderosos, dispõem-se, isoladamente ou mediante coalizões, a invadir o território alheio.

A soberania dos estados é a extensão da inviolabilidade do lar. A razão que o homem usou, para construir uma casa em que se protegesse e protegesse a família das intempéries e dos predadores, é a mesma que orienta a criação dos estados. Jean Bodin, pensador francês do século 17, resume a idéia, ao identificar os estados como societates quae superiorem non recognoscunt. Em suma, o estado exerce, sobre seus súditos e seu território, a summa potestas, não admitindo  poder  superior. A  eventual violação desse princípio por um súdito ou por um príncipe, não empenha o estado em sua situação pura. No caso em que haja  submissão a outro estado, ela só pode ser compreendida como  concessão temporária de soberania, atendendo a uma conveniência recíproca, ou adesão ideológica ou religiosa, como no caso dos estados teológicos, entre eles os muçulmanos e os pontifícios.  Ou, a fatalidade da derrota militar.

A lógica da sensatez indica que só as guerras defensivas são justas. Quando os submarinos alemães afundaram navios brasileiros na costa de Sergipe, em águas nacionais, tínhamos  que  declarar guerra ao Eixo. O mesmo ocorreu na Guerra do Paraguai: revidamos a uma agressão.           Um terceiro país pode ir ao socorro do  agredido, daí os pactos militares conhecidos, as ententes e as grandes e pequenas coalizões. A doutrina da intervenção para impor a ordem interna dos outros só pode ser definida com a frase crua de Perón: “la fuerza es el derecho de las bestias”.

Como qualquer outra locução adjetiva, direitos humanos dependem da escolha de cada um.  Os direitos se associam à vontade e à liberdade individual, dentro da visão de Stuart Mill, de que “liberty is to make a choice”. Os meus direitos, eu os escolho, e serão legítimos, se não violarem os alheios.  Eu posso ter o direito de, se quiser, fazer-me escravo de outra pessoa – o que é freqüente nas relações amorosas – ou de uma idéia, ou mesmo de uma seita. A única intervenção de terceiros contra essa servidão voluntária é pregação libertária, que, nas sociedades laicas e inteligentes, se exerce a partir da educação.

Há dias em seminário na Amazônia, americanos como Bill Clinton e o vezeiro James Cameron receberam de líderes  indígenas apelo aberto à intervenção estrangeira contra a construção da usina de Belo Monte. A simples presença de Mr. Clinton e de Mr. Schwarzenegger, em Manaus para discutir os problemas amazônicos, já constitui  intervenção intolerável.  Suponha o leitor que, em resposta, os americanos decidam bombardear as usinas hidrelétricas brasileiras. Ou que, “comovidos”, alguns paises ricos com a situação de miséria de nossas crianças, resolvam enviar tropas a fim de salvá-las. Pensar nisso hoje pode parecer absurdo, como absurdo era imaginar que, depois de 1945, ainda houvesse expedições militares messiânicas, como as do “Libertador” Hitler contra o Leste da Europa.

Em 1936, quando Franco, com tropas estrangeiras (marroquinas), e o apoio dos nazistas, levantou-se contra o governo legítimo da República, a França e a Inglaterra esquivaram-se de intervir, em nome da soberania espanhola. Como se vê, as doutrinas mudam de acordo com a conveniência. Na Espanha não há petróleo.

E, antes que alguém lembre o episódio, tive a mesma posição quando, em 1968,  o Pacto de Varsóvia invadiu a Tcheco-Eslováquia, com o pretexto de “salvar o socialismo”.

Gregório Bezerra: O homem de ferro e de flor

Nota do mequetrefe:

Não deixe de ver os vídeos-entrevista com Gregório Bezerra ao final do texto. Material que deveria fazer parte do currículo escolar de todo o país.

Obrigado pela dica, Thiago.

Via Cheque Sustado

Gregório Bezerra veio ao mundo no pior ano possível. A terra rachada de aridez mostrava a terrível seca que amofinava o leite de todos os animais, do cabrito, da vaca, do ser humano. Logo quando chegou ao mundo, a sua mãe perambulava pelas estradas, em meio à vegetação da caatinga, sem poder ver o verde de uma simples folha, ou da esperança.

Após perder seus pais, ainda menino de calças curtas, foi criança de rua. O mundo quase apenas lhe reservou desgraças. O mundo fez tudo para retirar a sua gentileza, mas nunca conseguiu o vencer. Sua fé no ser humano, seu caráter inabalável, fazem dele um mito, um herói, um exemplo a ser seguido, faz dizer com justiça que ele é um homem de ferro.

Esteve em todas as lutas pela democracia no Brasil ocorridas no século passado. Levantou armas todas as vezes que uma ditadura se instaurou no Brasil. Organizou o povo mais pobre para lutar com a própria vida pela democracia, e por seus direitos. As pessoas que ele defendia, os trabalhadores rurais, tinham condições de vida e direitos tão precários, que na atualidade o Ministério do Trabalho ao encontrar um caso equivalente o classificaria como situação análoga à escravidão.

Ensinou a quem vivia em condições equivalentes à escravidão que eles eram seres humanos, e tinham direitos iguais a todos os outros. Lutou pelos direitos de igualdade entre gêneros, pretendia que uma mulher camponesa recebesse a mesma quantia de salário que um homem, desde a década de 30, até o dia de sua morte.

Foi preso por motivos políticos por todas as ditaduras, ficando por 22 anos em cárcere. Dividiu a cela com Luís Carlos Prestes, e até mesmo com o cangaceiro Antônio Silvino. Viveu exilado na União Soviética, e sofreu preconceito até de alguns de seus companheiros de militância política, que lhe negavam o microfone por ele ser um homem simples do povo. Só teve a oportunidade de se alfabetizar quando tinha 25 anos.

Homem sábio, inteligente, era pacato e gentil, inspirava confiança sendo seguido pelas massas. Um homem de flor, que na vigência da democracia foi eleito o deputado federal mais votado no estado de Pernambuco. Na prisão recebia cartas de amor de mulheres da sociedade, que eram todas rasgadas por sua advogada. Foi fiel por toda a sua vida à sua esposa, que conheceu na vida de camponês.

O golpe de 1964 o torturou de maneira brutal, em praça pública, tudo transmitido pela televisão, para toda a cidade. Ele, à época um homem já de idade, foi arrastado pelas ruas do bairro de Casa Forte com uma corda amarrada em seu pescoço. Seus pés foram banhados em fluído de bateria de automóvel, ficaram em carne viva. Ao ser torturado, só disse algumas poucas frases em defesa de sua dignidade, como após ser xingado de filho de uma puta por um homem de fardas: “Coronel, a minha mãe era uma mulher honrada!”.

O autor deste texto não viveu esta história, nem era nascido. Mas a escuta desde a infância pois os seus avôs, seus tios e seu pai moravam na praça de Casa Forte no dia em que ele foi torturado. Quando os militares começaram a desgraçar Gregório Bezerra, a avó do autor buscou os filhos no colégio e a família se trancou em casa, desligou a televisão. Ouvia-se pelas grades da casa os desesperados gritos dos populares: “Vão matar o homem, é uma desgraça!”.

Quando lhe foi ofertada a liberdade do cárcere, a recusou em sua grandiosidade, em razão de divergências com o partido comunista. Apenas aceitou ser trocado pelo embaixador americano para não prejudicar outros prisioneiros. Faleceu em 1983 sem conseguir ver a democracia ser restabelecida.

Gregório Bezerra nunca teria justiça, caso isso dependesse do Supremo Tribunal Federal, que constrange a todos os brasileiros com a sua decisão sobre a lei da anistia. Em razão deste lamentável julgamento, o Brasil acaba de receber a sua primeira condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ordena a investigação de todos os crimes contra a humanidade cometidos pela Ditadura Militar brasileira.

Muitos brasileiros lutam pelo estabelecimento de justiça, para que os arquivos de crimes cometidos pelos militares em seus vinte e quatro anos de sombras não sejam escondidos do povo brasileiro, para que os desumanos que torturaram, mataram e fizeram pessoas desaparecer não fiquem impunes.

Um viva a todos que lutaram contra a Ditadura Militar brasileira. Esta luta é de todos que apreciam a democracia, que valorizam a vida. Um viva à Gregório Bezerra, o homem feito de ferro e de flor:

"Mas existe nesta terra

muito homem de valor

que é bravo sem matar gente

mas não teme o matador,

que gosta da sua gente

e que luta a seu favor,

como Gregório Bezerra,

feito de ferro e de flor".

Ferreira Gullar

"Tantos anos de prisão

Cercearam a liberdade

Deste leão do Norte,

A fraternidade

Mostra os direitos humanos

Com oitenta e tantos anos

Esta claro como a verdade".

Lourival Batista

Poeta Popular - São José do Egito

Aliado de Berlusconi propõe castração de refugiados líbios

GilsonSampaio

O capo, Berlusconi, criou uma lei para si: não poderia ser processado para não atrapalhar a governança. A lei caiu e o capo enfrenta diversos processos.

Numa demonstração inequívoca do fascismo reinante na Itália e pelo pouco apreço pelos direitos humanos, aparece esse amiguinho de Berlusconi afrontando o mundo com essa proposta de castração química de refugiados de guerra.

Hitler foi derrotado em 1945, o nazismo ganhou o mundo e, como uma metástase, se espalhou pelos círculos do poder.

É essa Itália, que tem em Berlusconi o capo di tutto capo, que quer a cabeça de Cesare Battisti.

A lei garante a não extradição quando o extraditando tem a garantia direitos humanos ameaçada. Somente o STF desconhece essa realidade.

Via Correio do Brasil

Agrava-se a situação dos refugiados líbios, ameaçados de castração química na Itália

30/3/2011 14:08,

Berlusconi, ao lado de Gaddafi

Berlusconi, ao lado de Gaddafi, na foto histórica, hoje promete colocar migrantes líbios em navios sem rumo

Enquanto a maioria dos refugiados líbios foi para Tunísia (193.783) e para o Egito (156.471) as Nações Unidas elevaram o nível de preocupação com os riscos que milhares de migrantes correm ao cruzar o Mar Mediterrâneo, em direção à Itália. A ACNUR, agência das Nações Unidas apelou aos países da União Europeia para que prestem auxílio à Itália e a Malta no tratamento de refugiados vindos da Líbia devido à guerra entre os rebeldes apoiados pela comunidade internacional e as forças do coronel Gaddafi. O que ocorre, no entanto, é um pesadelo aos homens que chegam à Itália.

Nesta quarta-feira, um dos deputados aliados ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, propôs que, “para limitar o fluxo de migrantes africanos, quase todos homens jovens, é preciso usar o argumento psicológico da castração química”.

Líder do grupo de extrema direita Iniciativa Responsabile, o deputado Giancarlo Lehner exemplificou a forma de aterrorizar os refugiados.

– (Para amedrontar os migrantes) seria suficiente transmitir o seguinte comunicado: ‘Com o objetivo de prevenir desequilíbrios demográficos e previsíveis crimes sexuais, as autoridades italianas, nos pontos de dos fluxos migratórios, providenciaram presídios sanitários para a imediata castração química dos migrantes’ – afirmou.

A ilha de Lampedusa, principal destinação dos fluxos marítimos de migrantes norte-africanos, está encarando um dos momentos mais difíceis de sua historia, devido ao elevado número de refugiados que, nos últimos dias, chegaram a busca de salvação dos conflitos em seus países. O premiê Berlusconi, na véspera, visitou a pequena cidade siciliana mais próxima da África, com o objetivo de garantir à população local que a ilha será esvaziada nas próximas 48 a 60 horas.

– Tenho o costume de resolver problemas e até a noite passada ainda não tinha uma solução definitiva. Nesta manhã, após as devidas consultas com meus ministros e com as autoridades da Tunísia, tenho um plano para o esvaziamento da ilha com seis navios com uma capacidade de dez mil pessoas que começarão a navegar o mais cedo possível – confessou Berlusconi.

Nenhuma explicação, porém, foi divulgada quanto à destinação dos navios, uma vez que os migrantes tenham embarcado.

– Você conhece algum jogo de cartas? Quando souber jogar cartas, vou lhe explicar o destino dos navios – retrucou Berlusconi a um manifestante, que lhe perguntou sobre o destino do comboio naval.

Trata-se de uma frase incompreensível, segundo o jornal italiano Il Fatto Quotidiano, que talvez demonstre como talvez nem o chefe de Estado italiano esteja perfeitamente consciente de suas propostas.

Entidades lançam campanha nacional contra agrotóxicos

Via  MST

da RadioagênciaNP

Mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançam oficialmente no próximo dia 7 de abril a Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos no Brasil.

A campanha pretende abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização, uso, consumo e venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas e denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.

A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 2 mil pessoas  farão um ato para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.

O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais usam agrotóxicos no mundo desde 2009. Para se ter uma ideia da dimensão, é como se cada brasileiro consumisse, ao longo do ano, cinco litros de veneno.

O secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, apresenta os objetivos da campanha.

“A primeira questão é que nós precisamos estabelecer uma coalizão, uma convergência ampla dos movimentos da área da saúde, da agricultura, comunicação e direito, para fazer a denúncia permanente desse modelo baseado no uso de agrotóxicos e transgênicos que tornou o Brasil campeão mundial do uso de agrotóxicos; e os impactos são gravíssimos na saúde dos trabalhadores, no meio ambiente, na contaminação das águas. ’’

Segundo Monteiro, além do caráter de denúncia, a campanha pretende também apresentar à sociedade o modelo proposto pelas entidades, mais saudável, baseado na pequena agricultura.

“Outro campo de articulação é mostrar para a sociedade e avançar na construção de outro modelo de agricultura, baseado na agricultura familiar, camponesa, em toda sua diversidade, dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, e que este modelo sim pode produzir alimentos com fartura, alimentos de qualidade, com diversidade e sem uso de agrotóxicos. Temos estudos que mostram que a agroecologia é viável, produz em quantidade e em qualidade, e o local para a agroecologia acontecer são as áreas da agricultura familiar. Então outro campo de articulação importante é avançar na construção destas experiências em agroecologia que a gente já vem construindo, multiplicá-las pelo país, mostrando que este é o futuro da agricultura, e não vai ter futuro para o planeta se a gente não construir este modelo alternativo ao modelo que está aí’’

Monteiro aponta ainda que a atuação no âmbito das políticas públicas também se constituirá em um eixo importante da campanha.

“A Anvisa tem um trabalho de análise de resíduos de agrotóxicos e alimentos, que precisa ser ampliado para mais culturas, ter aumentada sua abrangência; está também fazendo reavaliações de agrotóxicos que têm um impacto terrível na saúde, propondo restrição ao uso e banimento de produtos. Por outro lado, precisamos avançar nas políticas direcionadas à agricultura familiar, para que elas possam fomentar o resgate da biodiversidade, o resgate das sementes crioulas, possam fortalecer as experiências de comercialização direta dos agricultores familiares com os agricultores. O Programa Nacional de Alimentação Escolar precisa ser efetivado, uma alimentação de melhor qualidade nas escolas, que o dinheiro público usado para alimentação escolar seja destinado à compra da agricultura familiar – a lei aprovada ano passado obriga que no mínimo 30% seja destinado para a compra da agricultura familiar; temos que lutar para que esta conquista seja efetivada.’’

Para o integrante da Via Campesina Brasil e da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, a campanha pretende propor projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas para impedir a expansão dos agrotóxicos.

“Seria uma boa iniciativa que os municípios começassem a legislar, porque é possível que as câmaras proíbam o uso de determinado veneno no seu município, e que a própria população fiscalize. Mas isso não basta ser iniciativa do vereador, é preciso que toda a sociedade se mobilize para garantir, inclusive, que o comércio não venda, que os fazendeiros não usem e que, afinal, nós vamos criando territórios livres de agrotóxicos, e vocês vão ver como a qualidade de vida vai melhorar muito nesses municípios.”

Stedile ainda avalia a natureza do uso dos agrotóxicos no Brasil e suas graves consequências.

“Nós estamos aplicando um bilhão de litros por ano, e isso representa, em média, cinco litros de veneno por pessoa. Não há parâmetro similar em qualquer outra sociedade do planeta, nem sequer nos Estados Unidos, que são a matriz indutora de toda a utilização de venenos na agricultura a partir da Segunda Guerra Mundial.”

Para Stedile, a redução e a eventual erradicação do uso de agrotóxicos dependem, fundamentalmente, da conscientização da população.

“Então nós esperamos que, daqui para diante, possamos congregar este conjunto de forças sociais, desde os movimentos sociais, dos trabalhadores, dos pesquisadores, dos médicos, das universidades, dos institutos de ciência, para fazermos uma grande articulação nacional e, de fato, conseguirmos paulatinamente ir diminuindo o consumo de venenos, até chegarmos, quiçá, em médio prazo, à eliminação total do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira – o que seria uma grande conquista para toda a sociedade. Para que se tenha uma idéia, eu acho que a campanha contra os agrotóxicos é muito parecida com a campanha contra o fumo, porque no fundo o tabaco também usa muito agrotóxico, o tabaco é um veneno, causa gravíssimos problemas de saúde para a população, e somente de uns dez anos pra cá é que a sociedade brasileira começou a se conscientizar e fazer uma campanha contra o cigarro. E nós conseguimos reduzir: 30% da população eram fumantes e, hoje, só 12% são fumantes’’

De acordo com Letícia Silva, da Anvisa, é preciso que a campanha consiga promover uma grande consulta junto à sociedade brasileira sobre o tema.

“Não sei o tempo: quando colocamos a possibilidade de retirada de um produto agrotóxico do mercado, muitas vezes a gente recebe poucas manifestações favoráveis à retirada daquele produto no mercado, e muitas manifestações pela manutenção do produto no mercado. Então acho que a primeira coisa, a mais simples – e que independe até de uma grande mobilização – são as organizações da sociedade mostrarem o que estão pensando a respeito, mostrar o seu desejo com relação aos produtos agrotóxicos. Querem realmente que sejam controlados? Que produtos precisariam ser banidos, quais estão causando intoxicação? “

A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos também promoverá iniciativas ligadas à educação – com a produção de cartilhas para as escolas – e realizará seminários regionais e audiências públicas.

A lógica e o atoleiro

Via Itamaraty

“Obama violou a Constituição (artigo 8, n. 11) e, em tese, se tornou passível de um processo de impeachment.”

Mauro Santayana 

A eclosão da inteligência na Grécia do século 5 parece ter consumido quase toda a possibilidade de raciocinar da espécie humana.

Sendo assim, sempre nos valemos da experiência intelectual daquele tempo, que os árabes guardaram e devolveram à Europa. Não é difícil encontrar períodos de eclipse da lógica e da ética no curso da História. Em nossos dias, personalidades políticas, maiores ou menores, dizem coisas que só podemos atribuir à carência intelectual ou a debochado insulto à ética, quando não à convergência das duas situações. A propósito da Líbia, repete-se a velha tática dos dominadores de perverter as palavras, de torcer a semântica, para fazer do certo, errado; e do errado, certo.

O governo de Kadafi fez o que todo governo – de direita ou de esquerda, ditatorial ou democrático – ameaçado faz: reagiu com as forças de que dispunha. A reação era na medida da sublevação: no início, de natureza apenas policial. Com a escalada da rebelião armada, aparentemente justa, contra o governo unipessoal e arbitrário de Kadafi, a violência da repressão também cresceu. Os americanos, franceses e ingleses decidiram pedir ao Conselho de Segurança autorização para arrasar Kadafi. O Conselho, com a abstenção dos BRIC e da Alemanha, autorizou medidas limitadas à zona de exclusão aérea. Os bombardeios, segundo denúncias respeitáveis, têm sido indiscriminados, tal como ocorreu no Iraque, durante muitos anos, e têm matado mulheres, crianças e idosos indefesos.

Intelectuais destacados, mas também simples pessoas do povo, mostram indignação contra essa agressão à lógica da linguagem. A fim de evitar que os civis sejam metralhados, bombardeiam-se as cidades; contra as metralhadoras de Kadafi, disparam-se os mísseis Tomahawk, ao custo de 600 mil dólares cada um. Ao massacre se dá o nome de “proteção”. Essa distorção do sentido dos vocábulos é apontada por observadores no mundo inteiro. Le Monde publicou ontem um “pequeno dicionário”, para entender essa linguagem dissimuladora, produzido pelo site Acrimed. Não se fala em “guerra” mas em “resposta”, como se a Líbia houvesse agredido algum dos “aliados” e as operações tivessem caráter defensivo, e não ofensivo; usa-se o termo francês f ra p p e r , para os ataques, quando f ra p p e r s i gnifica mais tocar, do que golpear (f ra p p e r uma bola em jogo de futebol, frapper à porta); outro termo usado é o de frappes non ciblées, para dissimular os bombardeios ao azar, ou seja, sem alvos definidos, ou seja, para disseminar o terror. Outra distorção é a de chamar kadafistas às tropas do governo de Trípoli, em lugar de designá-las como simplesmente tropas leais, em contraponto às tropas rebeladas. O secretário geral da Otan, Andrés Rasmussen, disse que a resolução da ONU prevê o embargo de armas, e que o dever da Aliança é proteger os civis, não de armá-los, como querem Obama, Hillary Clinton, Sarkozy e Cameron.

O presidente dos Estados Unidos começa a enfrentar a oposição do Congresso, pelo açodamento com que determinou a ação militar contra a Líbia, sem autorização parlamentar. Mesmo que a operação houvesse sido consentida pelo Conselho de Segurança da ONU, o emprego de armas e tropas necessitaria da ratificação prévia do Congresso. Obama violou a Constituição (artigo 8, n. 11) e, em tese, se tornou passível de um processo de impeachment.

A derrota de Sarkozy na França é um claro recado do inconformismo dos franceses. Na Inglaterra, com as manifestações de protesto, os cidadãos não admitem que haja cortes nos gastos sociais, enquanto se financiam operações de guerra. O Marrocos, que está para a França como Israel para os Estados Unidos, apoia os bombardeios. Os saarauis são os seus palestinos.

Sem a ajuda da ética, essa companheira inseparável da lógica, Obama e seus aliados começam a patinar no atoleiro.

Nazi-sionismo sem rédeas

Via Esquerda.net

Quem está a anexar quem?

Parlamento de Israel está prestes a aprovar uma lei não só anti-democrática e discriminatória, como também flagrantemente anexionista.

Numa rara sessão que foi pela noite adentro, o Knesset [parlamento de Israel] aprovou finalmente duas chocantes leis racistas. Ambas são claramente dirigidas contra os cidadãos árabes de Israel, que representam um quinto da população.

A primeira torna possível anular a cidadania de pessoas consideradas culpadas de crimes contra a segurança do Estado. Israel orgulha-se de ter uma grande variedade de leis desse tipo. Anular a cidadania por esses motivos é contrário à lei e às convenções internacionais.

A segunda é mais sofisticada. Permite que comunidades de menos de 400 famílias nomeiem "comités de admissão" que podem impedir de viver nessas comunidades pessoas indesejáveis. Muito astutamente, proíbe especificamente a rejeição de candidatos devido a raça, religião etc. –, mas esse parágrafo equivale a um piscar de olhos. Um candidato árabe será simplesmente rejeitado por ter muitos filhos ou pela falta do serviço militar.

A maioria dos deputados não se deu ao trabalho de aparecer na votação. Afinal, já era tarde e eles também têm famílias. Quem sabe, alguns podem até ter tido vergonha de votar.

Mas muito pior é um terceiro diploma que chega à fase final dentro de poucas semanas: a lei para proibir o boicote aos colonatos.

* * *

Desde a sua primeira versão, este projecto foi de certa forma sendo refinado.

Tal como está agora, a lei punirá qualquer pessoa ou associação que apele publicamente a um boicote a Israel – económico, académico ou cultural. "Israel", de acordo com esta lei, significa qualquer pessoa ou empresa israelita, em Israel ou em qualquer território controlado por Israel. Pondo a questão em termos simples: é tudo sobre os colonatos. E não só sobre o boicote aos produtos dos colonatos, que foi iniciado pela Gush Shalom há uns 13 anos, mas também sobre a recente recusa dos actores de actuar no colonato de Ariel e do apelo de académicos a não apoiar o chamado Centro Universitário que lá existe. Também se aplica, naturalmente, a qualquer apelo ao boicote a uma universidade ou a uma empresa comercial israelita.

Esta é uma peça fundamentalmente falha de legislação: é anti-democrática, discriminatória, anexionista, e totalmente inconstitucional.

* * *

Todos têm o direito de comprar ou não comprar o que desejarem, de quem escolherem. Isso é tão óbvio que não precisa de confirmação. Faz parte do direito à livre expressão garantido por qualquer Constituição que se preze, e é um elemento essencial de uma economia de livre mercado.

Eu posso comprar na loja da esquina porque gosto do proprietário, e evitar o supermercado do outro lado da rua, que explora os seus empregados. As empresas gastam grandes quantias para me convencer a comprar os seus produtos em detrimento de outros.

E quanto às campanhas ideologicamente motivadas? Anos atrás, durante uma visita a Nova York, convenceram-me a não comprar uvas produzidas na Califórnia, porque os proprietários oprimiam os trabalhadores imigrantes mexicanos. Este boicote durou um longo tempo e foi – se bem me lembro – bem-sucedido. Ninguém se atreveu a sugerir que boicotes como este deviam ser proibidos.

Aqui em Israel, os rabinos de muitas comunidades regularmente colam cartazes convocando o seu rebanho a não comprar em certas lojas, que eles acreditam não serem kosher, ou não serem suficientemente kosher. Esses apelos são comuns.

Tais informações são totalmente compatíveis com os direitos humanos. Os cidadãos para quem a carne de porco é uma abominação, têm o direito de saber quais lojas vendem carne de porco e quais não. Tanto quanto eu saiba, ninguém em Israel jamais contestou este direito.

Mais cedo ou mais tarde, alguns grupos anti-religiosos vão publicar apelos ao boicote às lojas kosher, que pagam aos rabinos – alguns deles, os mais intolerantes do seu tipo – taxas pesadas pelos seus certificados. Eles suustentam um vasto establishment religioso que defende abertamente transformar Israel num "estado Halakha" – o equivalente judaico de um "estado sharia" muçulmano. Muitos milhares de supervisores Kashrut e miríades de outros funcionários religiosos são pagos pelo público em grande parte secular.

Então e que tal um boicote anti-rabinos? Dificilmente pode ser proibido, já que os religiosos e os anti-religioso têm garantidos direitos iguais.

* * *

Assim, parece que nem todos os boicotes por motivos ideológicos estão errados. Nem os promotores desta lei em particular – racistas da escola Lieberman, direitistas do Likud e "centristas" do Kadima – afirmam isso. Para eles, boicotes só são errados se forem contra as políticas nacionalistas, de anexação, deste governo.

Isso é declarado explicitamente na própria lei. Boicotes são ilegais se forem dirigidas contra o Estado de Israel – não são, por exemplo, se forem promovidos pelo Estado de Israel contra algum outro estado. Nenhum israelita no seu perfeito juízo condenaria retroactivamente o boicote imposto pela comunidade judaica mundial à Alemanha logo depois de os nazistas chegarem ao poder – um boicote que serviu de pretexto para Josef Goebbels quando desencadeou, em 1 de Abril de 1933, o primeiro boicote nazi anti-semita ("Deutsche wehrt euch! nicht bei Juden Kauft!")

Nem qualquer autêntico sionista poderia considerar erradas as medidas de boicote aprovadas pelo Congresso, sob pressão intensa de judeus, contra a antiga União Soviética, para romper as barreiras à imigração judaica livre. Estas medidas tiveram um enorme sucesso.

Não menos bem-sucedido foi o boicote mundial contra o regime do Apartheid na África do Sul – um boicote calorosamente saudado pelo movimento de libertação sul-africano, apesar de também ter prejudicado os trabalhadores africanos empregados pelos empresários brancos boicotados (um argumento agora repetido pelos colonos israelitas, que exploram trabalhadores palestinianos com salários de fome).

Assim, os boicotes políticos não são errados, desde que sejam dirigidos contra os outros. É a velha "moral hotentote" da tradição colonial – "se eu roubar a sua vaca, estou certo. Se você rouba a minha vaca, está errado."

Os direitistas podem mobilizar-se contra as organizações de esquerda. A esquerda não pode mobilizar-se contra as organizações de direita. É tão simples como isso.

* * *

Mas a lei não só é anti-democrática e discriminatória, também é flagrantemente anexionista.

Por um simples truque semântico, em menos de uma frase, os legisladores fazem o que os sucessivos governos israelitas não se atreveram a fazer: anexam a Israel os territórios palestinianos ocupados.

Ou talvez seja o contrário: estão os colonos a anexar Israel? A palavra "colonatos" não aparece no texto. Deus nos livre. Assim como a palavra "árabes" não aparece em nenhuma das outras leis.

Em vez disso, o texto simplesmente determina que os apelos ao boicote a Israel, que são proibidos pela lei, incluem o boicote a instituições e empresas israelitas em todos os territórios controlados por Israel. Isto inclui, naturalmente, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas do Golan.

Este é o cerne da questão. Tudo o resto é camuflagem.

Os promotores da lei querem silenciar o nosso apelo ao boicote aos colonatos, que está a ganhar força em todo o mundo.

* * *

A ironia da questão é que eles podem conseguir o exacto oposto.

Quando começámos o boicote, o nosso objectivo declarado era traçar uma linha divisória clara entre Israel nas suas fronteiras reconhecidas – a Linha Verde – e os colonatos. Não defendemos um boicote ao Estado de Israel, que, acreditamos, envia a mensagem errada e empurra o centro israelita para os braços abertos da extrema-direita ("O mundo inteiro está contra nós!"). Consideramos que um boicote aos colonatos ajuda a recolocar a Linha Verde e faz uma clara distinção.

Esta lei faz exactamente o oposto. Ao varrer a linha entre o Estado de Israel e os colonatos, faz o jogo daqueles que chamam ao boicote a Israel, na crença (equivocada, na minha opinião) que um estado unificado de Apartheid abriria o caminho para um futuro democrático.

Recentemente, a loucura da lei foi demonstrada por um juiz francês, em Grenoble, devido a um incidente que envolveu uma empresa israelita quase monopolista de exportação de produtos agrícolas, a Agrexco. O juiz suspeitava que a empresa estava envolvida em fraude, porque os produtos dos colonatos eram falsamente declarados como provenientes de Israel. Isto poderia ser também fraude, porque as exportações de Israel para a Europa têm direito a tratamento preferencial, benefício de que não gozam os produtos dos colonatos.

Incidentes como este estão a ocorrer cada vez mais frequentemente em vários países europeus. Esta lei fará com que eles se multipliquem.

* * *

Na versão original, os boicotadores teriam cometido um crime e seriam multados. Isso ter-nos-ia causado grande alegria, porque a nossa recusa de pagar as multas e a consequente prisão teria dramatizado a questão.

Essa cláusula foi agora omitida. Mas cada empresa nos colonatos e, na verdade, cada colono que se sente ferido pelo boicote pode processar – por danos ilimitados – qualquer grupo que apele ao boicote e qualquer pessoa ligada a esse apelo. Como os colonos estão muito bem organizados e detêm fundos ilimitados, fornecidos por todo o tipo de proprietários de casinos e de comerciantes do sexo, podem entrar com milhares de processos e praticamente paralisar o movimento de boicote. Este é, evidentemente, o seu objectivo.

A luta está longe do fim. Após a promulgação da lei, vamos apelar ao Supremo Tribunal para anulá-la, por ser contrária aos princípios constitucionais fundamentais de Israel e ser contrária aos direitos humanos básicos.

Como Menachem Begin costumava dizer: "Ainda há juízes em Jerusalém!"

Há?

Retirado do site de Gush Shalom

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Sobre o autor

Uri Avnery

Uri Avnery

Escritor israelita, jornalista, fundador do movimento de defesa da paz Gush Shalom.

A vida secreta dos economistas do sistema

Sanguessugado do Aldeia Gaulesa

Micah Uetricht

Se os norteamericanos soubessem que alguns dos economistas que defendem publicamente as desregulações financeiras, que contribuíram para desencadear a Grande Recessão, aproveitaram-se de sua implantação, sentiriam-se mais interessados por elas?

É difícil saber, porque nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

No ano passado, os economistas Gerald Epstein e Jessica Carrick-Hagenbarth, da Universidade de Massachusetts Amherst, publicaram um trabalho intitulado “Economistas financeiros, interesses financeiros e recantos obscuros dessa combinação”. Sugeriam uma causa da crise até então não explorada: os economistas não previram o colapso porque muitos deles estavam se beneficiando das políticas que levaram ao desastre. “Os economistas, como muitos outros, tinham incentivos perversos para não reconhecer a crise”, escrevem Epstein e Carrick-Hagenbarth no trabalho que foi publicado pelo Instituto de Investigação de Economia Política, de tendência de esquerda, de sua universidade.

O estudo examinou 19 economistas financeiros, acadêmicos e anônimos, cujas opiniões foram proeminentes nos meios de comunicação durante a promoção de reformas financeiras e depois do colapso do mercado. Treze dos acadêmicos tinham interesses ou contratos com instituições financeiras, cujos investimentos poderiam aumentar de valor se e quando as sugestões dos economistas se convertessem em política. Oito destes treze não revelaram tais conflitos de interesse.

Epstein disse que o silêncio dos economistas acerca dos perigos da desregulação pode ser atribuído em parte aos interesses econômicos destes acadêmicos: “Se você é um economista financeiro e ganha milhares de dólares trabalhando para uma empresa financeira, que pode estar menos inclinada a empregar-te caso se pronuncie publicamente a favor de uma reforma financeira, vai pensar duas vezes antes de defender tal reforma”.

Em 2006, a Câmara de Comércio da Islândia pagou a Frederic Mishkin, professor da Columbia Business School e ex-governador do Conselho de Administração do Federal Reserve (o banco central dos EUA), 124 mil por participar de um estudo sobre a situação financeira da Islândia, no qual explicou muitos dos fatores que logo iam provocar a implosão da economia do país. O documento Inside Job (“Trabalho interno”), vencedor de um Oscar, explica que, em seu currículo, Mishkin mudou o título do estudo “Estabilidade financeira na Islândia” por “Instabilidade financeira na Islândia”.

A American Economics Association (AEA), organização profissional de economistas acadêmicos, não tem regras éticas que proíbam ou exijam a manifestação deste tipo de conflito de interesse, além de alguns requerimentos a respeito de trabalhos apresentados à publicação da organização. De fato, normalmente o organismo não tem nenhum tipo de código ético oficial.

Epstein e Carrick-Hagenbarth distribuíram uma carta em janeiro, assinada por quase 300 economistas, defendendo a criação desse código. “Acreditamos que seria um passo importante e necessário para reforçar a credibilidade e a integridade da profissão”, dizia a carta.

Parece que teve algum efeito. Em sua conferência de janeiro em Denver, a AEA anunciou a criação de um comitê para desenvolver regras éticas. (Ironicamente a identidade dos membros do comitê manteve-se secreta, ainda que, segundo Epstein, o organismo vá revelar seus nomes em futuro próximo). Representantes da AEA não quiseram fazer comentários sobre o progresso do comitê.

Outras ciências sociais, como a sociologia, têm cláusulas éticas que requerem uma clareza total acerca de conflitos de interesse potenciais em discursos públicos, artigos e publicações acadêmicas. Epstein sabe que um código ético para economistas não consertará a economia do país. Mas sua reclamação é um passo na direção de políticas financeiras mais morais. “Um código de ética não é uma panaceia”, diz. “Mas pode ajudar a criar um ambiente no qual a economia e os economistas possam se considerar mais responsáveis”.

(*) Micah Uetricht, antigo editorialista de In These Times, é membro da redação da revista eletrônica de Chicago Gaspers Block e Campus Progress. Já escreveu também para Alternet, YES!, Labor Notes, Truthout.org e The Indypendent. Atualmente vive em Chicago e pode ser contatado em micah.uetricht@gamil.com.

Tradução: Katarina Peixoto

Carter em Cuba: pela libertação dos Los Cinco e pelo fim do embargo

Via CubaDebate

Fidel recibe a James Carter; el ex Presidente de EEUU a favor de liberar a los Cinco

James Carter durante la Conferencia de Prensa. Foto: Ismael Francisco

James Carter durante la Conferencia de Prensa. Foto: Ismael Francisco

El ex presidente estadounidense James Carter fue recibido hoy por el líder de la Revolución cubana Fidel Castro y pidió el levantamiento del bloqueo comercial que Estados Unidos mantiene sobre el país caribeño, aseguró la agencia ANSA.

“Pienso que debemos eliminar el embargo”, dijo Carter, y deseó que los estadounidenses puedan viajar a la Isla.

Según AFP, se pronunció también por liberar al contratista Alan Gross, sancionado en Cuba por violar la legislación local, a quien visitó hoy.

También dijo que merecen estar en la Isla los Cinco cubanos presos en EEUU desde hace más de 12 años, con penas exorbitantes tras un juicio lleno de irregularidades en Miami.

Carter se reunió con Fidel en su último día de visita a La Habana.

Con familiares de los Cinco

Según Prensa Latina, en conferencia de prensa en el Palacio de Convenciones, antes de terminar su visita a la Isla, Carter abogó por la eliminación de la ley Helms-Burton, texto que codifica el cerco económico, comercial y financiero de Washington a la isla.

En su opinión, el juicio en Miami a los luchadores antiterroristas, con cuyos familiares se reunió, ha tenido criticas por su carácter confuso, incluso por los propios jueces y por esto llamaba a que fueran liberados.

Fernando González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, René González y Gerardo Hernández cumplen penas que van desde 15 años hasta doble cadena perpetua más 15 años, por penetrar organizaciones terroristas que actúan contra Cuba desde Estados Unidos.

Fidel, un viejo amigo

En sus declaraciones, Carter recordó la reunión sostenida durante esta visita con el presidente Raúl Castro, así como con “viejos amigos” como el líder de la Revolución, Fidel Castro.

El ex mandatario norteamericano rememoró como durante su gobierno trato de mantener buenas relaciones, con la creación de las oficinas de intereses de ambos países para facilitar los vínculos y el levantamiento de restricciones a los viajes.

Al mismo tiempo, se pronunció por la eliminación de Cuba de la lista estadounidense de naciones que promueven el terrorismo, al ser conocida la cooperación entre los servicios de inteligencia de los dos países en contra de actividades terroristas en la región.

Carter admitió que en encuentros con embajadores de naciones latinoamericanas aquí acreditados le expresaron las dificultades para el traslado de fondos de cooperación hacia Cuba por las restricciones bancarias que Washington mantiene, acrecentadas en los dos años de gobierno de Barack Obama.

Al pronunciarse a favor de una mejoría en las relaciones entre Estados Unidos y Cuba, el ex presidente abogó por eliminar todas las restricciones para los viajes de los norteamericanos a la Isla.

Carter manifestó que recibió informaciones sobre los preparativos del Congreso del Partido Comunista de Cuba y de miles de sugerencias hechas por la población para ser incorporadas a los documentos y los acuerdos de ese evento.

La víspera, el ex mandatario fue recibido por el presidente Raúl Castro, con quien intercambió sobre la actualidad internacional y las relaciones entre ambas naciones.

Carter y la delegación que le acompaña recorrieron este lunes el Patronato de la Comunidad Hebrea, donde dialogaron con Adela Dworin, presidenta de dicha Comunidad en Cuba, y Hella Eskenazi, su secretaria ejecutiva.

Posteriormente, se reunió a puertas cerradas por poco más de una hora con el Cardenal Jaime Ortega, Arzobispo de la Habana.

Democracia aparente

Via Outros Cadernos e Saramago

José Saramago

O grande mal que pode acontecer às democracias — e penso que todas elas sofrem em maior ou menor grau dessa doença — é viverem da aparência. Isto é, desde que funcionem os partidos, a liberdade de expressão, no seu sentido mais directo e imediato, o Governo, os tribunais, a chefia do Estado, desde que tudo isto pareça funcionar harmonicamente, e haja eleições e toda a gente vote, as pessoas preocupam-se pouco com procedimentos gravemente antidemocráticos.

quarta-feira, 30 de março de 2011

A nossa suja história

Via Direto da Redação

Foi minha filha Julie quem me deu o tema para esta coluna, logo depois do almôço, quando falávamos das mentiras da Tepco no Japão, das tantas mortes na Líbia e do futuro de Kadhafi. Ela ainda está traumatizada por ter ouvido de um primo, numa reunião familiar na última viagem ao Brasil, que a ditadura militar tinha sido uma boa coisa para o País.

Terminando o curso colegial, tem estudado a História recente e me surpreendeu, pois, enquanto tomávamos o café preto sem açúcar, fez um simples mas profundo comentário:

Veja só papai: na França, existem ruas, placas comemorativas com o nome de Jean Moulin, herói da resistência à ocupação nazista. Quando estive em Barcelona, vi que o povo espanhol não esquece dos que lutaram contra o ditador Franco. Mas, no Brasil, ninguém fala nos anos da ditadura, minhas primas nem sabem disso, é como se nunca tivesse acontecido. Mas foram vinte anos !

Coincidentemente, tinha lido ontem, uma entrevista da jovem e brilhante jornalista Ana Helena Tavares com um dos nossos heróis da resistência à ditadura militar, Carlos Eugênio Paz, na qual ele fala nessa falha histórica, pela qual nossos cinco ditadores são chamados de presidentes e seus nomes são imortalizados em obras públicas.

É verdade, o Brasil está empurrando para debaixo do tapete sua suja História, talvez por vergonha mas principalmente porque muitos de seus atores, que participaram do golpe e justificaram a ditadura, estão vivos e têm força suficiente, até no STF, para tentar apagar da memória da jovem geração nossas páginas vergonhosas.

E minha filha citou como exemplo a experiência suíça. Durante anos, os manuais escolares, os jornais, os políticos suíços esconderam o papel da Suíça durante a Segunda Guerra, disfarçado sob o manto de uma pretensa neutralidade. Porém, pressionado pelo peso da verdade, o governo foi obrigado a criar uma Comissão histórica independente, composta também de historiadores estrangeiros, presidida pelo suíço Jean François Bergier, para se revelar os anos ocultos.

E muita coisa dolorosa se soube, desde os judeus entregues aos nazistas nas fronteiras, ficando seus bens retidos nos bancos suíços, à lavagem do ouro roubado dos bancos centrais dos países ocupados pelos nazistas. Com esse ouro lavado e trocado em dinheiro, os nazistas podiam importar tungstênio e matérias primas da Espanha e Portugal para fabricar suas armas de guerra. E, enfim, foi o próprio presidente suíço quem fez solenemente sua mea culpa.

Argentinos e espanhóis desenterram suas vergonhas e estremecem diante das revelações de adoções por famílias de militares dos filhos das jovens opositoras mortas sob a tortura. O exercício da memória é a única maneira de se restabelecer a honra de um país. O Chile teve também seu momento de penitência, ao se revelarem oficialmente os crimes de Pinochet, velho decadente fingindo-se de gagá, com seu passado de traição e assassinatos.

É verdade minha filha, o Brasil nunca poderá ser um país de respeito enquanto não lavar a sujeira dos seus vinte anos de ditadura, enquanto não soubermos os nomes dos torturadores e assassinos, alguns dos quais sobreviveram ao retorno da democracia como políticos e parlamentares.

Enquanto os livros escolares não falarem de resistentes como Marighella, Lamarca e de tantos outros que tornaram possível a democracia de hoje. Será também preciso se retirar dos ditadores, desde Castelo Branco a Figueiredo, passando por Médici, Costa e Silva e Geisel, a citação e referência de terem sido nossos presidentes.

É preciso se contar a verdade para as novas gerações estudiosas, que terão vergonha se o Brasil for o único país do mundo a acobertar a vergonha dos seus anos sujos de ditadura, de falta de liberdade, de torturas e assassinatos. E nesse quadro, é muito normal surgirem declarações abjetas como essas do deputado Bolsonaro, apoiadas pelo pessoal dos anos sujos. Declarações que nunca serão punidas.

Os super-ricos do mundo

Via Resistir.info

Os multimilionários prosperam e as desigualdades aprofundam-se quando as economias "recuperam"

James Petras

As operações de salvamento de bancos, especuladores e industriais cumpriram o seu verdadeiro objectivo: os milionários passaram a multimilionários e estes ficaram ainda mais ricos. Segundo o relatório anual da revista de negócios Forbes, há 1210 indivíduos – e em muitos casos clãs familiares – com um valor líquido de mil milhões de dólares (ou mais). O seu valor líquido total é de 4,5 milhões de milhões de dólares, maior do que o valor total de 4 mil milhões de pessoas em todo o mundo. A actual concentração de riqueza ultrapassa qualquer período anterior da história; desde o Rei Midas, os Marajás, e os Barões Ladrões [1] até aos magnates de Silicon Valley [2] e Wall Street na actual década.

Uma análise da origem da riqueza dos super-ricos, a sua distribuição na economia mundial e os métodos de acumulação esclarece diversas diferenças importantes com profundas consequências políticas. Vamos identificar essas características especiais dos super-ricos, a começar pelos Estados Unidos e faremos depois uma análise ao resto do mundo.

Os super-ricos nos Estados Unidos: os maiores parasitas vivos

Os EUA têm a maior parte dos multimilionários do mundo (413), mais de um terço do total, a maior proporção entre os grandes países do mundo. Um olhar mais de perto também revela que, entre os 200 multimilionários do topo (os que têm 5,2 mil milhões de dólares ou mais), 57 são dos EUA (29%). Mais de um terço fez fortuna através da actividade especulativa, da predação da economia produtiva e da exploração do mercado imobiliário e de acções. Esta é a percentagem mais alta de qualquer dos principais países na Europa ou na Ásia (com a excepção da Inglaterra). A enorme concentração de riqueza nas mãos desta pequena classe dirigente parasita é uma das razões por que os EUA têm as piores desigualdades de qualquer economia avançada e se situa entre as piores em todo o mundo. Os especuladores não empregam trabalhadores, servem-se de expedientes fiscais e de operações de salvamento e depois pressionam cortes no orçamento social, dado que não precisam de uma força de trabalho saudável e instruída (excepto no que se refere a uma pequena elite). Em 1976, 1% da população mundial detinha 20% da riqueza; em 2007 dominava 35% da riqueza total. Oitenta por cento dos americanos possuem apenas 15% da riqueza. As recentes crises económicas, que inicialmente reduziram a riqueza total do país, fizeram-no de modo desigual – atingindo de modo mais grave a maioria dos operários e empregados. A operação de salvamento Bush-Obama levou à recuperação económica, não da "economia em geral", mas restringiu-se a reforçar ainda mais a riqueza dos multimilionários – o que explica porque é que a taxa de desemprego e subemprego ficou praticamente na mesma, porque é que a dívida fiscal e o défice comercial aumentam e o estado baixa os impostos às grandes empresas e reduz os orçamentos municipais, estatais e federais. O sector "dinâmico" formado por capitalistas parasitas emprega menos trabalhadores, não exporta produtos, paga impostos mais baixos e impõem maiores cortes nas despesas sociais para os trabalhadores produtivos. No caso dos multimilionários dos EUA, a sua riqueza é fortemente acrescida através da pilhagem do erário público e da economia produtiva e através da especulação no sector das tecnologias de informação que alberga um quinto dos multimilionários do topo.

BRIC: Os novos multimilionários: A explorar o trabalho da natureza

Os principais países capitalistas emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC), elogiados pelos meios de comunicação pelo seu rápido crescimento na última década, estão a produzir multimilionários a um ritmo mais rápido do que qualquer bloco de países do mundo. Segundo os últimos dados no Forbes (Março de 2011), o número de multimilionários no BRIC aumentou mais de 56% de 193 em 2010 para 301 em 2011, ultrapassando os da Europa.

O forte crescimento do BRIC levou à concentração e centralização de capital, em todos os casos promovidos pelas políticas de estado que proporcionam empréstimos a juros baixos, subsídios, incentivos fiscais, exploração ilimitada de recursos naturais e mão-de-obra, expropriação dos pequenos proprietários e privatização de empresas públicas.

O crescimento dinâmico de multimilionários no BRIC levou às desigualdades mais flagrantes em todo o mundo. Nos países do BRIC, a China lidera o caminho com o maior número de multimilionários (115) e as piores desigualdades em toda a Ásia, em profundo contraste com o seu passado comunista quando era o país mais igualitário do mundo. Um exame da origem da riqueza dos super ricos na China revela que provém da exploração da força de trabalho no sector da manufactura, da especulação no imobiliário e da construção e comércio. EM 2011, A China ultrapassou os EUA enquanto maior fabricante do mundo, em consequência da super-exploração da mão-de-obra na China e do crescimento de capital financeiro parasitário nos EUA.

Em contraste com os EUA, a classe trabalhadora da China está a fazer incursões significativas nas receitas da sua elite de manufacturas e de imobiliário. Em consequência da luta da classe trabalhadora, os salários têm vindo a aumentar entre 10% a 20% nos últimos 5 anos; os protestos dos agricultores e das famílias urbanas contra as expropriações feitas pelos especuladores imobiliários e sancionadas pelo estado ultrapassaram os 100 mil por ano.

A riqueza dos multimilionários russos, por outro lado, resultou do violento roubo dos recursos públicos (petróleo, gás, alumínio, ferro, aço, etc.), explorados pelo anterior regime. A grande maioria dos multimilionários russos depende da exportação de bens, da pilhagem e da devastação do ambiente natural sob um regime corrupto e sem regulamentação. O contraste entre as condições de vida e de trabalho entre os multimilionários virados para o ocidente e a classe trabalhadora russa é sobretudo o resultado do escoamento da riqueza para contas ultramarinas, investimentos offshore e luxos pessoais extraordinários, incluindo propriedades de muitos milhões de dólares. Em contraste com a elite industrial da China, os multimilionários da Rússia parecem-se com os 'senhorios' parasitas que se encontram entre os especuladores de Wall Street e os xeiques do Golfo Pérsico.

Os multimilionários da Índia são uma mistura de ricos antigos e novos ricos que amontoam a sua riqueza através da exploração dos trabalhadores industriais de salários baixos, das populações de bairros pobres expropriados e dos povos tribais, assim como da posse diversificada de imobiliário, tecnologia informática e software. Os multimilionários da Índia acumularam a sua riqueza através das suas ligações familiares com os escalões mais altos, muito corruptos, da classe política, assegurando monopólios através de contratos com o estado. O forte crescimento da Índia na última década (7% em média) e a explosão de multimilionários de 55 para 2011, estão ambos ligados às políticas neo-liberais de desregulamentação, privatização e globalização, que concentraram a riqueza no topo, corroeram os produtores em pequena escala e espoliaram dezenas de milhões.

A classe multimilionária do Brasil aumentou rapidamente, em particular sob a direcção do Partido dos Trabalhadores, para 29, acima do número de um só dígito uma década antes. Hoje, mais de dois terços dos multimilionários da América Latina são brasileiros. A peça central da riqueza dos super ricos do Brasil é o sector finanças-banca que beneficiou fortemente das políticas monetária, fiscal e neo-liberal do regime de Lula da Silva. Os banqueiros multimilionários têm sido os principais beneficiários da economia de exportação agro-mineral que floresceu na última década, à custa do sector de manufacturas. Apesar das afirmações dos líderes do Partido dos Trabalhadores, as desigualdades de classe entre a massa dos trabalhadores de salário mínimo (380 dólares por mês em Março de 2011) e os super-ricos continuam a ser as piores da América Latina. Uma análise da origem da riqueza entre os multimilionários brasileiros revela que 60% aumentaram a sua riqueza no sector finanças, imobiliário e seguros (FIRE) e só um deles (3%) no sector de capital ou manufactura intermédia. A explosão do Brasil em crescimento económico e em multimilionários encaixa no perfil de uma 'economia colonial': com grande peso no consumo excessivo, na exportação de bens e presidido por um sector financeiro dominante que promove políticas neoliberais. No decurso da última década, apesar do teatro político populista e dos programas de pobreza paternalistas patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores "centro-esquerda", o principal resultado sócio-económico foi o crescimento duma classe de multimilionários "super-ricos" concentrados na banca com poderosas ligações aos sectores do agro-mineral. A classe financeira-agro-mineral, de forte crescimento via mercado livre, degradou o sector de manufactura, principalmente os têxteis e os sapatos, assim como os produtores de bens de capital e intermédios.

Os países BRIC estão a produzir mais, e a crescer mais depressa do que as potências imperialistas estabelecidas na Europa e nos EUA, mas também estão a produzir desigualdades e concentrações monstruosas de riqueza. As consequências sócio-económicas já se manifestaram no aumento do conflito de classes, principalmente na China e na Índia, onde a exploração intensiva e a expropriação provocaram a acção das massas. A elite política chinesa parece estar mais consciente da ameaça política colocada pela concentração crescente da riqueza e encontra-se em vias de promover aumentos substanciais de salários e um maior consumo local que parece estar a reduzir as margens de lucro nalguns sectores da elite de manufacturas. Talvez que a 'memória histórica' da 'revolução cultural' e a herança maoista desempenhe o seu papel no alerta da elite política para os perigos políticos resultantes dos "excessos capitalistas" associados aos altos níveis de exploração e ao rápido crescimento duma classe de clãs politicamente relacionados, baseados em multimilionários.

Médio Oriente

Na última década, o país mais dinâmico no Médio Oriente foi a Turquia. Dirigido por um regime democrático liberal de inspiração islâmica, a Turquia tem liderado a região no crescimento do PIB e na produção de multimilionários. O desempenho económico turco tem sido apresentado pelo Banco Mundial e pelo FMI como um modelo para os regimes pós ditatoriais no mundo árabe – de 'alto crescimento', uma economia diversificada baseada na crescente concentração de riqueza. A Turquia tem mais 35% de multimilionários (37) do que os estados do Golfo e do Norte de África em conjunto (24). O 'segredo' do crescimento turco é as altas taxas de investimento em diversas indústrias e a exploração intensiva da força de trabalho. Muitos multimilionários turcos (14) obtêm a sua riqueza através de 'conglomerados', investimentos em diversos sectores de manufactura, finança e construção. Para além dos multimilionários de 'conglomerados', há 'multimilionários especialistas' que acumularam a sua riqueza a partir da banca, da construção e do processamento de alimentos. Uma das razões de a Turquia ter censurado e desafiado o poder de Israel no Médio Oriente é porque os seus capitalistas estão ansiosos por projectar investimentos e penetrar nos mercados do mundo árabe. Com excepção do sistema político americano, fortemente sionizado, as elites governantes e o público na Europa e na Ásia encararam favoravelmente a oposição da Turquia aos massacres israelenses em Gaza e à violação da lei internacional em águas marítimas. Se um moderno regime islâmico liberal pode crescer rapidamente através da rápida expansão duma classe diversificada de super-ricos, o mesmo acontece com Israel, um moderno estado judaico-neoliberal baseado no rápido crescimento duma classe de multimilionários altamente diferenciada.

Israel, com 16 multimilionários é um país em que as desigualdades de classe crescem mais rapidamente na região – com o mais alto número de multimilionários per capita do mundo… Os "sectores de crescimento" de Israel, software, indústrias militares, finança, seguros e diamantes e investimentos ultramarinos em metais e minas, são liderados por multimilionários e multi-multimilionários que beneficiaram das dádivas financeiras induzidas pelos sionistas, provenientes da pilhagem de recursos feita pelos EUA nos países da ex-URSS e da transferência de fundos pelas oligarquias russas-israelenses e também de empreendimentos conjuntos com multimilionários judaico-americanos em empresas de software, principalmente no sector de "segurança".

A alta percentagem de multimilionários em Israel, numa época de profundos cortes nas despesas sociais, desmente a sua afirmação de ser uma 'social-democracia' no meio dos 'xeicados'. A propósito, Israel tem o dobro de multimilionários (16) da Arábia Saudita (8) e mais super-ricos do que todos os países do Golfo juntos (13). O facto de Israel ter mais multimilionários per capita do que qualquer outro país não impediu os seus apoiantes sionistas nos EUA de pressionarem por uma ajuda adicional de 20 mil milhões de dólares na década passada. Contrariamente ao passado, a actual concentração de riqueza de Israel tem menos a ver com o facto de ser o maior recebedor de ajuda estrangeira… as doações a Israel são uma questão política: o poder sionista sobre a bolsa do Congresso. Dada a riqueza total dos multimilionários de Israel, um imposto de cinco por cento seria mais que compensador de qualquer corte da ajuda externa dos EUA. Mas isso não vai acontecer apenas porque o poder sionista na América impõe que os contribuintes americanos subsidiem os plutocratas de Israel, pagando-lhes o seu armamento ofensivo.

Conclusão

As "crises económicas" de 2008-2009 infligiram apenas perdas temporárias a alguns multimilionários (EUA-UE) e a outros não (asiáticos). Graças às operações de salvamento de milhões de milhões de dólares/euros/ienes, a classe multimilionária recuperou e alargou-se, apesar de os salários nos EUA e na Europa terem estagnado e os 'padrões de vida' terem sido atingidos por cortes maciços na saúde, na educação, no emprego e nos serviços públicos.

O que é chocante quanto à recuperação, crescimento e expansão dos multimilionários mundiais é como a sua acumulação de riqueza depende e está baseada na pilhagem de recursos do estado; como a maior parte das suas fortunas se basearam nas políticas neoliberais que levaram à apropriação a preços de saldos de empresas públicas privatizadas; como a desregulamentação estatal permite a pilhagem do ambiente para a extracção de recursos com a mais alta taxa de retorno; como o estado promoveu a expansão da actividade especulativa no imobiliário, na finança e nos fundos de pensões, enquanto encorajava o crescimento de monopólios, oligopólios e conglomerados que captaram "super lucros" – taxas acima do "nível histórico". Os multimilionários no BRIC e nos antigos centros imperialistas (Europa, EUA e Japão) foram os principais beneficiários das reduções fiscais e da eliminação de programas sociais e de direitos laborais.

O que é perfeitamente claro é que é o estado, e não o mercado, quem desempenha um papel essencial em facilitar a maior concentração e centralização de riqueza na história mundial, quer facilitando a pilhagem do erário publico e do ambiente, quer aumentando a exploração da força de trabalho, directa e indirectamente.

As variantes nos caminhos para o estatuto de 'multimilionário' são chocantes: nos EUA e no Reino Unido, predomina o sector parasita-especulativo sobre o produtivo; entre o BRIC – com excepção da Rússia – predominam diversos sectores que incorporam multimilionários da manufactura, do software, da finança e do sector agro-mineral. Na China, o abissal fosso económico entre os multimilionários e a classe trabalhadora, entre os especuladores imobiliários e as famílias expropriadas levou ao aumento do conflito de classes e a desafios, forçando a aumentos significativos de salários (mais de 20% nos últimos três anos) e à exigência de maiores gastos públicos na educação, saúde e habitação. Nada de comparável está a acontecer nos EUA, na UE ou noutros países do BRIC.

As origens da riqueza dos multimilionários são, quando muito, devidas apenas em parte a 'inovações empresariais'. A sua riqueza pode ter começado, numa fase inicial, a partir da produção de bens ou serviços úteis; mas, à medida que as economias capitalistas 'amadurecem' e se viram para a finança, para os mercados ultramarinos e para a procura de lucros mais altos, impondo políticas neoliberais, o perfil económico da classe multimilionários muda para o modelo parasita dos centros imperialistas instituídos.

Os multimilionários nos BRIC, a Turquia e Israel contrastam fortemente com os multimilionários do petróleo do Médio Oriente que são rentistas que vivem das 'rendas' da exploração do petróleo, do gás e dos investimentos ultramarinos, em especial do sector FIRE. Entre os países BRIC, só a oligarquia multimilionária russa se parece com os rentistas do Golfo. O resto, em especial os multimilionários chineses, indianos, brasileiros e turcos, tiraram partido das políticas industriais promovidas pelo estado para concentrar a riqueza sob a retórica de 'paladinos nacionais', que promovem os seus próprios 'interesses' em nome duma 'economia emergente de sucesso'. Mas mantêm-se as questões básicas de classe: "crescimento para quem? e a quem é que beneficia?" Até agora, o registo histórico mostra que o crescimento de multimilionários tem-se baseado numa economia altamente polarizada em que o estado serve a nova classe de multimilionários, sejam especuladores parasitas como nos EUA, rentistas saqueadores do estado e do ambiente, como na Rússia e nos estados do Golfo, ou exploradores da força de trabalho como nos países BRIC.

Post Scriptum

A revolta árabe pode ser vista em parte como uma tentativa de derrubar os 'clãs capitalistas de rentistas. A intervenção ocidental nas revoltas e o apoio das elites militares e políticas da "oposição" é um esforço para substituir uma classe governante capitalista 'neoliberal'. Essa "nova classe" será baseada na exploração da mão-de-obra e na expropriação dos actuais possuidores dos recursos clã-família-amigos. As principais empresas serão transferidas para multinacionais e capitalistas locais. Muito mais promissoras são as lutas internas dos trabalhadores na China e, em menor grau, no Brasil e no campesinato rural maoista e movimentos tribais na Índia, que se opõem à exploração e à expropriação de rentistas e capitalistas.

NT

[1] Barão ladrão – termo pejorativo usado para um poderoso homem de negócios e banqueiro americano do século XIX.

[2] Sillicon Valley – situa-se a Sul da área da baía de S. Francisco, na Califórnia. Esta região alberga muitas das maiores companhias de tecnologia electrónica do mundo.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=23907 .

Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .