quarta-feira, 27 de julho de 2011

TORTURADOR NO BANCO DOS RÉUS

Via  PCB

imagemCrédito: Tortura Nunca Mais SP

O Coletivo Merlino e o Grupo Tortura Nunca Mais/SP

pedem aos cidadãos com espírito de justiça que compareçam em peso à audiência marcada para o próximo dia 27, às 14h30, no Fórum João Mendes (pça. João Mendes, centro velho de SP), quando o ex-comandante do DOI-Codi paulista, Carlos Alberto Brilhante Ustra, será confrontado com as testemunhas da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, um dos aproximadamente 40 resistentes assassinados naquele centro de torturas da rua Tutóia.

Um primeiro processo movido pela família de Merlino foi arquivado em 2008.

Ao invés de deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do processo (dizia ter sido companheira de Merlino, mas não anexara documentos que o provassem).

"Ou seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável".

A família voltou à carga com uma ação por danos morais acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura de Merlino, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi. E a corte, desta vez, rechaçou as manobras evasivas.

Serão ouvidas no dia 27 testemunhas que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como cinco companheiros de militância no Partido Operário Comunista (Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares); o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

As testemunhas do torturador, ouvidas por carta precatória, serão José Sarney, Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro.

Já declarado torturador pela Justiça paulista em outro processo, Brilhante Ustra agora poderá ter oficializada a condição de assassino.

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