domingo, 28 de maio de 2017

“Recebeu e jogou mil no bolso”. Aldir Blanc, cortante

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

É ou não é a cara do presigárgula?

aldir

A crônica de Aldir Blanc, mais carioca que a estátua do Cristo Redentor, hoje, n’O Globo:

Para caracterizar o samarcal do desgoverno Temeroso, vou citar o guerreiro do Império, Winston Churchill, em suas “Memórias da Segunda Guerra Mundial”. O trecho está na página 112 do primeiro volume, na edição da Nova Fronteira, e refere-se a Mr. Baldwin, uma espécie de Treme-Temer inglês: “E assim vai ele num estranho paradoxo, decidido só a não decidir, resolvido só a não resolver, firme na deriva, sólido na fluidez, onipotente na impotência”.

É ou não é a cara do presigárgula? Imaginem aquele sorriso falso de Mono Esburacado, ajeitando o nó da gravata deformada pelo barrigão. Ele desliza feito réptil em direção à tribuna para não falar a verdade e, seguindo Churchill, ser coerente na incoerência, forte na tibieza, sólido na flatulência… Em suma: o cara passará à História como “ele recebeu a propina, separou mil e jogou no bolso”.

Homem da Zona Norte, conheci malandros de palavra, que tinham elevado sentido de honra, como o saudoso Maneca, cuja promessa era sagrada. Pensem na figura patética de Dá-o-pé-Loures, mais um caso de “jogou no bolso”. Devolveu a tal mochila faltando 35 mil. Depois, “achou” a grana e devolveu. Outro descalabro: precisamos de alguém para nos defender do minidef, membro caído do PPS (Partido Paleolítico Senil), aquela agremiação cujo dono é Robertov, que já abandonou o navio. A presença do vomitivo político na Defesa não faz o menor sentido. A casa também caiu sobre Mineirinho. Entregou o passaporte e aguarda a prisão. Já a irmã, usada e abusada, está presa. É preciso ressaltar que Mineirinho continua impune em espancamento de mulheres e blindado no tenebroso escândalo de Furnas (e aí, juízes do Supremo? Não vão abrir esse cofre de Pandora?). É preciso investigar também o helicoca, a Samarco (19 homicídios culposos, um rio morto, a maior catástrofe ambiental do Brasil, estragos que chegam ao litoral da Bahia). Dá nojo a forma como homens (?) vis exploram irmãs que os idolatram.

O desespero Temeroso pode ser avaliado pelo grito de help às Forças Armadas, uma estupidez, com, é claro, a cumplicidade do minidef.

A ONG Alerta Brasil e o Projeto #Colabora denunciam que, desde que Temeroso abundou-se no trono presidencial, um direito foi perdido por dia! Esse é o líder “jogou mil no bolso”.

Como cravou a jornalista Dorrit Harazim, o presipodre poderia ter dito aos animais proteicos “Fora daqui”.

Vi no canal Bloomberg a seguinte pérola: “O mercado exige a continuação das reformas”. Qual mercado? Aquele que quebrou o mundo em Wall Street na megafraude de 07/08, ninguém preso? O da Fiesp? O de Pedro Parente Deles, onde o Brasil paga caro para explorar suas próprias riquezas?! O da “reconstrução” da Halliburton no Iraque? Vão se fifar!

Toda solidariedade ao repórter fotográfico André Coelho, chutado por um PM em Brasília. Quando se homenageia o Capitão Sampaio por esfacelar o rosto de um jovem, o resultado é esse.


Não se derruba um governo sujo com rosas.

sábado, 27 de maio de 2017

Ordem na suruba pra continuar a suruba: O “acordão” pós-Temer costurado em Brasília


André Barrocal

Degola no TSE e Rodrigo Maia eleito por via indireta. Ruas, reformas e prisão de Temer bagunçam o jogo

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Acordão para substituir Temer ganha forma e favorito é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Michel Temer diz e repete que não renunciará e até convocou as baionetas para enfrentar protestos. As negociações políticas para tirá-lo do cargo e providenciar um sucessor estão a mil, no entanto. Até já desponta a solução com mais chance de vingar. Mas “as ruas” podem bagunçar o “acordão”. A Operação Lava Jato e as reformas impopulares propostas pelo presidente, também.

Pelo visto nos bastidores do Congresso nos últimos dias, o provável caminho para trocar Temer é cassá-lo na Justiça Eleitoral na ação movida contra a chapa vitoriosa na eleição de 2014. E depois substituí-lo por alguém escolhido apenas pelos parlamentares para governar até dezembro de 2018. O favorito para a missão é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Essa solução agrada uma fatia razoável da base governista, majoritária na Câmara, onde o jogo será decidido. PSDB e DEM topam. O “Centrão” simpatiza. Se o próximo presidente for um nome da Câmara, e não de fora, tudo certo. Por quê? “Para continuar o serviço do Michel”, diz um parlamentar. Tradução: tentar enterrar a Lava Jato.

O presidente tornou-se alvo de um inquérito criminal pela suspeita de tramar contra a Lava Jato, uma forma de obstrução da Justiça, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot. Seu parceiro de inquérito Aécio Neves (PSDB) foi gravado a dizer que sua vida tinha virado um "inferno" de tanto trabalhar para salvar a pele de políticos enrascados. Salvar com uma lei de anistia total do crime de caixa 2, lei que precisaria da assinatura de Temer para virar realidade.

Depor Temer via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz um deputado tucano participante de conversas sobre o futuro, é uma saída “mais confortável” para o presidente. Talvez o livre da pecha de “corrupto”. Além disso, o julgamento, marcado para 6 de junho, por coincidência o “Dia D” da Segunda Guerra Mundial, é um processo mais veloz do que um impeachment.

Para essa solução ser de fato mais rápida, será preciso convencer Temer a aceitar o resultado do julgamento. Ele não poderia acionar, para que retardem a sentença, os dois ministros do TSE que acaba de nomear. Nem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Topará? Por ora, é difícil.

“Não adianta fazer lista de candidato a presidente. Não adianta, porque vai haver resistência legal e constitucional. Vai haver!”, bradou da tribuna o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), logo após Brasília virar um campo de batalha pelo “Fora Temer” na quarta-feira 24.

Segundo um experiente deputado do PMDB, Jucá e outros dois íntimos conselheiros do presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), acreditam haver só um lugar pior para Temer do que dentro do governo: fora.

Não é difícil imaginar a razão. Fora, o peemedebista corre o sério risco de ir em cana. Escapar da prisão é, tudo indica, a garantia que Temer exige neste momento para aceitar deixar o Palácio do Planalto. Uma garantia que não se sabe se passaria pelo crivo do fator “Lava Jato”.

O inquérito aberto contra Temer no STF por organização criminosa, obstrução à Justiça e corrupção tem mais dois personagens, Aécio e o peemedebista Rodrigo Rocha Loures. O procurador-geral requereu a prisão de Aécio e Loures. Supõe-se que não agiu igual com Temer apenas porque o artigo 86 da Constituição impede que, em casos de crime comum, o presidente seja preso antes de condenado. Mas se o peemedebista deixar o poder…

No despacho em que liberou a instauração do inquérito contra a patota, o juiz-relator do processo no STF, Edson Fachin, escreveu que a prisão de Aécio e Loures era “imprescindível”. Evitou decretá-la, contudo, por ser uma batata quentíssima, com dois parlamentares engolfados, um deles ex-candidato a presidente. Empurrou o pepino para o plenário da corte, julgamento ainda sem data.

Do STF, já emana uma solução mirabolante para salvar Temer do xilindró, conforme a Folha de S. Paulo da sexta-feira 26. O próximo presidente poderia dar “indulto” ao peemedebista. Rodrigo Maia certamente daria, se o Supremo respaldá-lo. É “temerista” e genro de Moreira Franco, o secretário-geral da Presidência.

Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), acreditam haver só um lugar pior para Temer do que dentro do governo: fora. (Agência Brasil)

A solução “Maia presidente” via “acordão” terá oposição da Lava Jato, a julgar por comentários feitos na terça-feira 23 pelo chefe da Força-Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. “Se cair Temer, vão assumir outras pessoas que estão sendo investigadas por corrupção”, disse o procurador. Soou uma ameaça do tipo “não façam isso”.
Maia, o “Botafogo” segundo delatores da Odebrecht, é alvo de um inquérito para investigar por que ele e o pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, receberam 950 mil reais da seção de propina da empreiteira em 2008 e 2010. Caixa 2? Ou corrupção, uma grana dada em troca de favores políticos?

De qualquer forma, a negociação de sua “candidatura” em uma eleição indireta está em curso. Na terça-feira 23, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, uma das estrelas do DEM, esteve em Brasília para conversar a respeito.

Para atrair a bancada “paulista” do colégio eleitoral, a maior, Maia resolveu botar em votação no plenário uma lei para legalizar de vez todos os incentivos fiscais dados por estados nos últimos tempos. O texto que acaba com a “guerra fiscal” está do jeito que São Paulo queria. Nenhum outro estado apoiou-o no chamado Confaz, reunião de secretários estaduais de Fazenda.

Mas, no quintal do DEM, Maia tem um adversário na ideia de emplacar “indiretas”. Logo após os protestos em Brasília na quarta-feira 24, o líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), subiu à tribuna para defender Diretas. “Eu não tenho medo das ruas, eu não acredito em colégio eleitoral.”

Na Câmara, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do presidente do DEM, José Agripino (RN), comentou com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), conforme testemunhou CartaCapital na terça-feira 23: se o clamor por Diretas crescer nas ruas, “não teremos como segurar”.

Até agora, a reivindicação pelo “Fora Temer” e por eleições diretas limita-se a grupos de esquerda, que foram contra o impeachment, observa um dirigente do PMDB. Grupos direitistas, como MBL e Vem Pra Rua, ensaiaram entrar no embalo, mas desistiram, por acharem que ajudariam Lula e o PT.

O PT é peça importante do “acordão”. Parte da legenda aceita conversar sobre eleição indireta, mas outra, de jeito nenhum. “Esse Congresso desmoralizado não pode eleger o próximo presidente. Seria a eleição mais corrupta da história. Se venderam o voto para a reeleição do Fernando Henrique, para votar MPs, para o impeachment, imagina agora, para elegerem o presidente?”, diz o deputado petista Henrique Fontana (RS).

O que unifica o PT é a rejeição às reformas trabalhista e da Previdência propostas por Temer. Para enterrá-las, há petista convencido de que o melhor é deixar o presidente “sangrar” um tempo, antes de cair. Com ele enfraquecido, as reformas parariam e seria possível tentar ampliar na sociedade o apoio às Diretas. Se ele sair logo do cargo, o escolhido pelas forças conservadoras governistas poderia retomar rapidamente a votação das reformas.

Na esquerda, já há quem fale abertamente em uma espécie de permuta com os governistas para o pós-Temer. Aceitar uma eleição indireta agora em troca do sepultamento das reformas, as quais poderiam ser resgatadas pelo presidente eleito em 2018, caso seja essa a vontade expressa nas urnas. Foi o que defendeu o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, em entrevista à BBC Brasil na quinta-feira 25.

Uma visão parecida com a do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para quem o ministro da  Fazenda, Henrique Meirelles, um ardente defensor das reformas impopulares, deveria ter sido demitido após um desvario tecnocrata.

Em teleconferência com uma turma do JP Morgan na segunda-feira 22, Meirelles comentou que as reformas também seguem, não importa quem esteja no leme do País. Logo após o estouro do escândalo Temer-JBS, Meirelles já tinha “avisado” intramuros que continuaria no cargo mesmo com outro presidente.


Falta combinar com o próximo, caso vingue o “acordão”.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

A Justiça e a Justiça do capital e de classe: STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar ovos de Páscoa

GilsonSampaio

Nunca foi diferente, é que nesses tempos descarados o descaramento é soberano e os desmandos da casta judiciária são democraticamente divulgados pela internet, sejam aonde eles ocorram. 

Os casos são fartos. É porteiro punido por não chamar o meritíssimo de doutor. É Rafael Braga condenado a anos de prisão por portar pinho sol durante uma manifestação. É uma menor de idade jogada numa cela com 20 ou 30 homens.

Mas não se trata de listar as barbaridades, o buraco é mais embaixo.

Fato é que o capital não pode ser afrontado pela malta, é preciso que a ofensa seja exemplarmente punida pra produzir o efeito.

Via  Extra

Júlia Cople

Detenta do presídio Talavera Bruce com seu filho recém-nascido

Filhos estão entre os mais atingidos, seja pela ausência do pai ou mãe, seja pelo estigma associado à cadeia Filhos estão entre os mais atingidos, seja pela ausência do pai ou mãe, seja pelo estigma associado à cadeia 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo.

A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que Maria* é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses.

Nesta semana, EXTRA mostrou que a sentença de Maria* supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Uma desproporção do sistema penal que afeta toda a família: desligados do convívio diário com a mãe, os quatro menores crescem separados também de seus irmãos.

Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. Diante disso, ela acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.

Relator da ação, Cordeiro não enxergou "evidente constragimento ilegal" que justificasse a concessão da liminar de soltura de Maria*. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira e consta no acompanhamento processual da Corte. O habeas corpus, segundo ele, é medida excepcional.

"Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas", escreveu o ministro.

Cordeiro manteve Maria* em regime fechado por "não vislumbrar a presença dos requisitos autorizativos da medida urgente". Não haveria suficiente base legal para concretizar o direito pleiteado pela Defensoria Pública, na avaliação do relator.

"A admissão de circunstâncias judiciais gravosas ao réu incidente faz admitir como possível a fixação do regime prisional fechado, devendo ser oportunamente analisado o pleito pelo colegiado", destacou Cordeiro, ao indeferir a liminar.

Detenta do presídio Talavera Bruce com seu filho recém-nascido Detenta do presídio Talavera Bruce com seu filho recém-nascido Foto: Simone Marinho 11-11-2013 / Agência O Globo
O CASO

Maria* foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.

O caso de Maria* levanta debate sobre a Justiça — que garantiu a liberdade à outra mulher presa no mesmo furto e a prisão domiciliar à mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, por ter filhos pequenos. Mostra ainda certa desproporção das penas no Direito Penal. Na Operação Lava-Jato, ao menos sete condenados vão cumprir menos tempo de cadeia que a dona de casa. Cinco deles recorrem em liberdade, um está preso em domicílio.

Em nota, o STJ informou que o valor furtado é excessivamente alto para aplicação do princípio da insignificância.

"Importante destacar o fato da condenada ser reincidente e estar cumprindo pena em regime aberto quando cometeu os furtos. O valor Furtado é excessivamente alto para aplicação do princípio da insignificância, como pede a defensoria. Com esse fundamento, o ministro do STJ Nefi Cordeiro negou liminar a mulher condenada pelo furto de 19 ovos de Páscoa, sete barras de chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume em São Paulo (estes em outro estabelecimento) - valor de R$ 1.196, em 2015 (isso as três rés juntas)", diz nota.

Sobre a liminar dada à corré, o STJ informou que os embargos não foram divulgados. "Quanto à liminar dada a corré, se deveu ao fato estar em situação processual diferente, porque a defesa dela recorreu da condenação no TJSP e os embargos ainda não foram julgados".

quarta-feira, 24 de maio de 2017

O Reichstag de Michel Temer. Até foto falsa vale

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

reich

A primeira providência de Michel Temer, assim que estourou o escândalo da gravação do diálogo com Joesley Batista foi convocar uma reunião de comandantes das Forças Armadas, com Raul Jungman e seu general-de-palácio, Sérgio Etchegoyen.

Aos primeiros, certamente, dirigiu-se de maneira formal e republicana, até porque eles são homens calejados com aqueles que, na expressão do marechal Castello Branco, são as “vivandeiras de quartel”.

Com os  dois outros, há dúvidas.

Dado o raciocínio de padrão vermicular de Michel Temer não se pode descartar a ideia de que se propagasse para a política aquilo que ele já fizera com a economia: que sem ele seria o caos.

O esforço para promover argumentos que ajudassem essa ideia é imenso.

Ao ponto de um ministro de Estado (Osmar Terra, da Agricultura) postar uma foto de um incêndio em 2005 como se fosse de hoje.

Há muita coisa a indicar que Temer montou um “incêndio do Reichstag” tupiniquim, atribuindo á esquerda uma vocação “subversiva”.


O elemento de desestabilização da ordem no Brasil chama-se Michel Temer.

Lava Jato e dois destinos, o juiz e o jornalista, Asmodeus e Gabriel

Sanguessugado do GGN


Luis Nassif


Mefistófeles ouviu as queixas do jornalista. Era o mais talentoso da sua geração e nunca tivera oportunidades no ambiente burocrático das redações. Era o mais inteligente da escola, mas nunca tivera a habilidade para ser sociável e reconhecido apenas pelos seus méritos.

Ele queria o poder e Mefistófeles concedeu. Você será o primeiro, se aceitar comandar as forças das trevas, ser o arauto do ódio e da intolerância, o chefe dos templários, o espírito de Átila e a voz dos hunos, o verdugo incumbido de executar os inimigos feridos no campo de batalha. Em troca eu lhe darei séquitos de bárbaros, legiões de criaturas das sombras, o comando do mercado da intolerância, que revistas, jornais, rádios e TVs ambicionam.

E assim foi feito. Mergulhou no mais profundo do esgoto humano, armou-se da retórica mais tenebrosa, espalhou ódio, intolerância, executou inimigos e foi compensado. Seu discurso foi agasalhado pelo segundo maior partido político, a mídia se abriu para o seu reinado e ele foi transportado para os píncaros do jornalismo de esgoto, como o porta-voz máximo da intolerância.


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Chegando ao topo, sentiu que faltava algo. As chamas do ódio espalhavam-se por todos os poros da nação e as fogueiras da inquisição passaram a queimar os seus. E, aos seus pés, via como seguidores o populacho mais selvagem, babando ódio, dividindo suas atenções com artistas pornôs, youtubers de terceira, uma turba vociferante e desqualificada.

Olhou então para o juiz que construíra sua reputação colocando tijolos de jurisprudência no edifício da civilização, o trabalho lento e pertinaz de trazer a luz. E o invejou.

Procurou então Mefistófeles e lhe propôs: agora que tenho o poder, eu quero o respeito. Não quero mais ser o capanga: quero ser o conselheiro.

Mefistófeles refugou: isso não estava no combinado. E o jornalista decidiu percorrer o novo caminho por conta própria. Por algum tempo revestiu-se de seriedade, combateu o ódio que ele próprio disseminara, as fogueiras que ele espalhara, com um senso de lealdade para com os seus e de coragem raros entre os súditos de Mefistofeles.

Porém, quando se despiu da capa vermelha flamejante da ambição e colocou o manto dos conceitos, Mefisto considerou o trato desfeito e o jogou do alto do penhasco.

Enquanto caía, cruzou com o juiz que subia, com beca de Ministro do Supremo.

O juiz nascera tímido. Faltava-lhe coragem e destemor para as grandes batalhas. Por isso, fez carreira semeando o bem e tentando a unanimidade, conquistando o respeito, sendo o pai dos desassistidos, o jurista dos vulneráveis, a alma boa dividida entre grandes questões morais e o escritório de advocacia das causas menores, que também não era de ferro.

Reconhecido, entrou para o Olimpo do direito. E de lá contemplava com olhos úmidos o gozo de prazer dos poderosos. Via o jornalista espirrando ódio por todos os poros, cavalgando a intolerância, e infundindo temor. E o invejou.

Procurou Mefistófeles e lhe propôs: eu tenho o respeito, agora quero o poder. Não quero mais o papel do bonzinho que, no colégio, se intimidava com o grupo dos valentões, cuja timidez encobria o gozo pela violência. Quero comandar os valentões, ser aceito por eles. Além disso, sem a aliança com as legiões das sombras, corria o risco de ter sua vida devassada, sua reputação colocada em dúvida, o sucesso do escritório ameaçado.

E Mefistófeles topou na hora. Imediatamente, o juiz trocou o manto da sobriedade pela capa flamejante do poder e fechou um pacto de sangue com as sombras. Com os olhos rútilos de sangue, passou a autorizar todos os esbirros do poder, todos os desrespeitos aos direitos. Tornou-se temido e poderoso.

Até o dia em que liberou 2.040 gravações de conversas sem interesse jornalístico e deu o empurrão final no poder do jornalista, vazando uma conversa irrelevante com uma fonte.

Foi quando Mefistófeles surgiu na sua frente:

- Imprudente! Não se contentou com todo o poder que lhe dei? Como ousa afrontar um dos tabus do centro do meu poder, a mídia, vazando a conversa de um jornalista com a fonte?       


E o sacrifício do jornalista ajudou a conter as ameaças contra o jornalismo e a abrir os olhos da mídia e do país para o Asmodeus que fugiu ao controle.