terça-feira, 26 de julho de 2016

Moro atropela Teori: rapela dinheiro da lava jato para o MP

Sanguessugado do Tijolaço

Tales Faria: Moro não acata Teori e faz “caixa” para o MP com dinheiro das delações
Fernando Brito

tales

Meu velho companheiro Tales Faria, no site Os divergentes, anuncia que está se formando uma encrenca entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro.

Apesar de Teori já ter tomado uma decisão de que todo dinheiro recuperado na Lava Jato de desvios na Petrobras deve voltar aos cofres da empresa, Moro homologou mais três acordos de delação premiada onde as multas – três, de R$ 1 milhão cada vão render 10%, ou R$ 300 mil –  para uma “caixa” a ser administrada pelo próprio Ministério Público.

E isso é fichinha, porque, publica o Conjur que “o Ministério Público Federal deve ganhar 10% dos acordos da Andrade Gutierrez —multada em R$ 1 bilhão— e da Camargo Corrêa — que se comprometeu a pagar R$ 700 milhões “.

As duas negociações renderiam a bagatela  de R$ 170 milhões à instituição, em dinheiro que, segundo Teori Zavascki, deveria ser da Petrobras.

Quer dizer, a delação virou um “negoção” premiado.

No caso da Odebrecht, segundo Monica Bergamo, há generoso programa informal de indenizações milionárias a seus diretores, que vai distribuir a cada um ” R$ 15 milhões, podendo chegar a números bem maiores”.

O que virou isso, um “Bolsa Quadrilha”.


Todos os “moralistas” e “arrependidos”  rebolam milhões pra cá e milhões pra lá e para lá com absoluta santidade e nenhum controle?

Deslembrar - Elaine Tavares

Sanguessugado do Palavras Insurgentes

Elaine Tavares

Fotos: Rubens Lopes

Até ontem minha vida era a rotina do caos. Manifestações, reuniões, aulas, trabalho, atos, palestras. Um universo em alta rotação. Vida louca. Nenhuma preocupação maior a não ser mudar o mundo com a barafunda de ações e vontade. Então ele chegou. Veio sem querer, mansinho e silencioso. Das brumas do passado, descortinando outra forma de viver. Desarranjou tudo e colocou a existência de pernas para o ar.

Meu pai.

Do alto de seus 84 anos, iniciou agora um processo de deslembrar. Memórias que vão se perdendo, nomes, lugares, momentos. Sabe-se lá o porquê disso. Doença, senilidade, vontade. Agora, está na minha casa e na minha vida, feito uma criança grande, precisando de cuidados.

Lembro como se fora hoje dos dias em que íamos ao estádio de futebol. Eu agarrada na sua mão, adentrando ao campo, aos vestiários, descobrindo a magia do futebol e do jornalismo. O mundo do rádio. Também lembro de mim, conduzida pelo seu senso de justiça e de amor pelos livros. Por conta dele – que comprava todos os livros dos vendedores que batiam à nossa porta – aprendi a ler bem cedo, a amar as palavras e a construir mundos com elas.

Não foram poucos os caminhos pelos quais ele me guiou. As letras, as margens do rio Uruguai, os campos do Japejú, o uso do microfone, a poesia campeira, o universo das novelas de rádio, a música sertaneja, os fandangos de galpão, a honestidade calvinista, a responsabilidade com o outro.

Quando saí de casa, aos 17 anos, levava tudo isso na bagagem e foram esses saberes que me conduziram nas insanas trilhas por onde passei. Feito pandorga, loucamente solta no ar, mas firmemente atada a esse jeito de ser no mundo. Quase 40 anos depois, não sou eu quem volta, mas ele. Precisando da minha mão para adentrar nesse mundo estranho do esquecimento. E ele está aqui.

Toda a vida conhecida até agora vai mudar. Há que sentar com ele ao sol, tomar chimarrão, puxar pelas lembranças antigas, cantar, ver o pôr-do-sol, apreciar o canto dos passarinhos. Há que caminhar passinhos pequenos, sem pressa, controlar os remédios, cuidar da higiene, brincar. A missão mais importante do dia é lhe arrancar uma gargalhada. Nada de reuniões, nem atos públicos, nem compromissos. Só esse ficar quieta, com ele, na manhã.

A isso meus parentes originários chamam de reciprocidade. A hora de dar, porque muito já se recebeu. Então, também para mim é chegada a hora das ausências. Vou fazer esse caminho das des/lembranças, na parceria com o pai. Cruzar com ele os portais dos postos de saúde, das esperas por exames, da amarga odisseia dos que precisam do sistema público.


E pelas ruas do Campeche vamos seguir, mão na mão, como naqueles distantes dias, em São Borja, quando eu adentrava aos mundos desconhecidos com ele. Lá, ele me guiava. Agora, guio eu.

Escracho - o Brasil esta beira do abismo - o empresariado burro - Eleonora de Lucena

fôia ditabranda
ELEONORA DE LUCENA
O Brasil está à beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do país é prejudicial a ele mesmo
A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na Canoa do retrocesso social, da as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos. abandona qualquer esboço de projeto para o pais.
Não é a primeira vez. No século 19, ficou atolada na escravidão, adiando avanços. No século, tentou uma contrarrevolução, em 1932, para deter Getúlio Vargas. Derrotada, percerbeu mais tarde que havia ganho com as políticas nacionais que impulsionaram a industrialização,
Mesmo assim, articulou golpes. Embalada pela Guerra Fria, aliou-se a estrangeiros, parcelas de militares e a uma classe média mergulhada no obscurantismo, Curtiu o desenvolvimentismo dos militares. Depois, quando o modelo ruiu, entendeu que democracia e inclusão social geram lucros.
Em vários momentos, conseguiu vislumbrar as vantagens de atuar num país com dinamismo e mercardo interno vigoroso. Roberto Simonsen foi o expoente de uma era em que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não se apequenava.
Os últimos anos de crescimento e ascensão social mostraram ser possível ganhar quando os pobres entram em cena e o pais flerta com o desenvolvimento, Foram tempos de grande rentabilidade. A política de juros altos, excrescência mundial, manteve as benesses do rentismo.
Quando, em 2012, foi feito um ensaio tímido para mexer nisso, houve gritaria. O grupo dos beneficiários da bolsa juros partiu para o ata que. O Planalto recuou e se rendeu a lógica do mercado financeiro.
Foi a senha para os defensores do neoliberalismo, aqui e lá fora, reorganizarem forças para preparar a reocupação do território .Encontraram a esquerda dividida, acomodada e na defensiva por causa dos escândalos. Apesar disso, a direita perdeu de novo no voto.
Conseguiu, todavia, atrair o centro, catalisando o medo que a recessão espalhou pela sociedade. Quando a maré virou, pelos erros do governo e pela persistência de oito anos da crise capitalista, os empresários pularam do barco governista,  que os acolhera com subsídios, incentivos, desonerações. Os que poderiam ficar foram alvos da sanha curitibana. Acuada, nenhuma voz burguesa defendeu o governo.
O impeachment trouxe a galope e sem filtro a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas quatro eleições. Privatizações. cortes profundos em educação e saúde, desmanche de conquistas trabalhistas, ataque a direitos.
O objetivo e elevar a extração de mais valia, esmagar os pobres, derrubar empresas nacionais, extinguir ideias de independência. Em suma, transferir riqueza da sociedade para poucos, numa regressão fulminante. Previdência, Petrobras, SUS, tudo é implodido com a conversa de que não há dinheiro. Para os juros, contudo, sempre há.
Com instituições esfarrapadas, o Brasil esta beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do pais é prejudicial a ele mesmo. Sem lideres, deixa-se levar pela miragem da lógica mundial financista e imediatista, que detesta a democracia.
Amargando uma derrota histórica, a esquerda precisa se reinventar, superar divisões. construir um projeto nacional e encontrar liderança a altura do momento.
A novidade vem da energia das ruas, das ocupações, dos gritos de “Fora, Temer!”. Não vai ser um passeio a retirada de direitos e de perspectiva de futuro. Milhões saborearam um naco de vida melhor.  Nem a “teologia da prosperidade talvez segure o rojão. A velha luta de classes está escrachada nas esquinas.

Eleonora de Lucena, 58, jornalista, é repórter especial da Folha. Editora-executiva do jornal de 2000 a 2010, escreve livro sobre Carlos Lamarca

O direito de greve é burguês, defende o jurista francês

 Via IHU


"A greve é operária. O direito de greve é burguês." 

Foi com essa tese que, nos anos 1970, pouco depois do Maio de 1968 na França, o jurista e filósofo Bernard Edelman desafiou o senso comum e propôs que direitos trabalhistas seriam momentos da domesticação do ímpeto político para a luta de classes. Poderiam ser entendidos, portanto, como um modo de defesa do capitalismo.

Essa é a conclusão central de "A Legalização da Classe Operária" [trad. Marcus Orione, Boitempo, 192 págs., R$ 49], originalmente publicado em 1978, mas somente neste ano traduzido para o português. Edelman é hoje advogado em Paris, de onde concedeu esta entrevista por telefone.

A entrevista é de Rodrigo Russo, publicada por Folha de S. Paulo, 24-07-2016.

Eis a entrevista.

O senhor foi na contramão de muitos marxistas ao dizer que conquistas da classe operária eram derrotas políticas na realidade. O que levou o senhor a essa reflexão?

Eu tratei desse assunto como um jurista, e, portanto, quando refiz a genealogia da greve, me dei conta pouco a pouco de que ela tinha sido, de alguma maneira, domesticada. A melhor maneira de domesticá-la era institucionalizá-la.

O direito dava aos trabalhadores um certo número de possibilidades, oferecendo-lhes "presentes" como duração do trabalho, férias remuneradas etc. Eram coisas que faziam as pessoas viverem melhor. Pouco a pouco, a classe trabalhadora se acostumava ao capitalismo e o direito estava lá para melhor enquadrá-la e, de certa forma, para abolir nela o espírito revolucionário. O direito tinha uma função de bombeiro, de apagar o fogo da revolução. Aos poucos a classe trabalhadora se contenta com o que a burguesia lhe dá. A institucionalização mata o espírito revolucionário.

Mas essas reformas não levaram a melhorias significativas para o trabalhador em geral?

Sim, apesar de tudo. A condição dos trabalhadores na metade do século 19 era similar à escravidão. Crianças trabalhavam a partir dos seis, sete anos. Férias remuneradas não existiam. Eles se alojavam de maneira desumana, morriam aos 30 anos, estavam próximos da escravidão, sem dúvida.

A condição da classe trabalhadora melhorou, inegavelmente, em relação ao século 19. Ao mesmo tempo, essa melhoria foi paga com a morte do espírito revolucionário. Quando escrevi esse livro, o que me desiludiu completamente, se eu posso dizer assim, é que houve, por parte da esquerda na França, uma espécie de manipulação ao dizer "muito bem, a classe trabalhadora inegavelmente obteve direitos, ela obteve uma vida melhor, isso é uma vitória!".

Como vê a contradição de que o direito, ao mesmo tempo em que permite a greve, proíbe a maioria dos atos que a tornam eficaz, como a paralisação total de certos serviços?

A partir do momento em que a greve é enquadrada pelo direito, você tem greves legais e greves ilegais. Então, ao se reconhecer que a classe operária tem o direito de fazer greve, reconhece-se que há um enquadramento da greve. E basta que a classe operária saia do enquadramento jurídico para que possa ser condenada. Essa condenação pode vir, por exemplo, do empregador que demite os grevistas dizendo "eles não respeitaram o direito".

Por que o sistema jurídico cria a separação entre greves de defesa de interesses dos trabalhadores e a greve "política", dita abusiva?

A partir do momento em que a classe operária sai do quadro de suas reivindicações de trabalhadores e se transforma em contestadora da política, a greve passa a ser ilegal. O direito reconhece que a greve é lícita no perímetro da defesa dos interesses econômicos. Portanto, declarar que uma greve é ilícita porque sai do quadro da reivindicação trabalhista é proibir a dimensão revolucionária da greve, ou seja, sua reivindicação política. A greve só pode servir para defender o interesse dos trabalhadores, e não o interesse de uma classe operária política.

O senhor vê o direito como instrumento para manutenção do status quo, com concessões à classe trabalhadora. É um instrumento político. Isso vale para muito mais do que as questões trabalhistas, não.

Quer-se separar uma classe operária que só se preocupa com os interesses dos trabalhadores, de uma classe operária que quer ter ao mesmo tempo reivindicações políticas, isto é, combater o capital. Pois bem: tem-se seguramente uma classe operária que defende seus interesses trabalhadores, e o capital está disposto a concessões, e é esse o papel do direito.

Se sai daí, e a classe operária vai, por meio de greves políticas, assumir ataques diretos contra o próprio capital, a coisa muda. Portanto, é a separação muito clara entre o direito do trabalhador e a reivindicação política de uma classe. É assim que vejo as coisas. É por isso, aliás, que na Constituição francesa de 1946 o direito de greve está inscrito como um "direito do homem". Se você não respeita a lei, e faz a greve fora dos limites legais, você é punido! Deve-se reconhecer o direito de defender seu trabalho, e nada mais. E não ataque o capital que explora você –sobretudo não faça isso!– porque nesse caso você faz política, e isso é fora da lei: proibido! É assim que o capitalismo se defende. E é o que se chama de "democracia", paradoxalmente.


segunda-feira, 25 de julho de 2016

Roberto Teixeira a Moro: o delinquente é você!

Sanguessugado do O Cafezinho




O Cafezinho reproduz nota do advogado de defesa do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira:

Ao se manifestar na data de hoje (22/07/2016) sobre as exceções de suspeição que subscrevi em favor do meu cliente, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com outros colegas, o Juiz Sérgio Moro, mais uma vez, se utiliza da função jurisdicional para me atacar na condição de advogado.

É ridículo o argumento usado por Moro para me atribuir – sem a existência sequer de uma acusação formal do Ministério Público – a prática de ato criminoso. Segundo ele, a minha presença na prática criminosa estaria caracterizada porque eu participei da elaboração das minutas de escritura de compra e venda de um sítio em Atibaia (SP) e do recolhimento das assinaturas necessárias para formalização do documento à época assessorando meus clientes Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

O juiz parece desconhecer – ou querer desconhecer – que tais atos são próprios da advocacia e não de um criminoso. O Conselho Federal da OAB já se manifestou em relação ao caso concreto perante o Supremo Tribunal Federal e confirmou que apenas pratiquei atos privativos da advocacia, que não configuram qualquer crime. Disse o CFOAB, naquela oportunidade, que o meu “dito envolvimento direto na aquisição de sítio em Atibaia limitou-se única e exclusivamente a atividade privativa de assessoramento jurídico aos adquirentes Jonas Suassuna e Fernando Bittar, na forma do art. 1º, II, da Lei nº 8.906/94”.

Moro, ao que parece, pretende, em verdade, incriminar os advogados que se opõem às arbitrariedades por ele praticadas na condução da Operação Lava Jato e que são encobertas por alguns setores da imprensa em troca da notícia fácil.

Na minha visão quem, em tese, praticou crimes foi o juiz Sérgio Moro ao autorizar a interceptação do meu telefone celular, do ramal tronco do escritório de advocacia do qual sou sócio e ainda, ao autorizar o levantamento do sigilo – protegido por lei - das conversas interceptadas. Por isso mesmo, encaminhei ao Ministério Público Federal em 19/04/2016 representação para que seja aberta uma ação penal contra Moro pela prática, em tese, de crime de abuso de autoridade, previsto na Lei nº 4.898/65 e, ainda, do crime previsto no art. 10 da Lei no. 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas). Essa representação está sob análise da Procuradoria da República da 4ª. Região.

As condutas do Juiz Sérgio Moro em relação a mim rasgam a olhos nus a Constituição Federal e os Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir. Atingem a toda a advocacia, na medida em que desprezam o posicionamento do órgão máximo da profissão – o CFOAB – em relação ao próprio caso concreto.

Levarei os fatos, mais uma vez, à OAB e também aos órgãos que têm a obrigação de fazer cumprir a Constituição Federal, os Tratados Internacionais e as leis.


Roberto Teixeira