sexta-feira, 3 de julho de 2015

"O perigo fascista e o desemprego"

Via Resistir.info

Albert Einstein [*]

.O New York Times convidou-me a exprimir-me brevemente sobre o perigo fascista. Em resposta a esse convite envio as linhas que se seguem. Pretendendo ser breve, exprimir-me-ia de um modo categórico e dogmático que poderia dar uma impressão de imodéstia. Pedirei, portanto, aos leitores o favor de serem indulgentes para com a forma das minhas considerações e de não se interessarem senão pelo seu conteúdo.

Quase toda a gente neste país considera o regime e o modo de vida fascistas um mal contra o qual nos devemos defender por todos os meios disponíveis. É reconfortante ver os espíritos concordarem nesse ponto. Mas uma tal unanimidade não existe nem acerca da natureza desse perigo nem sobre os meios a mobilizar para o afastar. Exprimirei o meu ponto de vista sobra este assunto nas linhas que se seguem.

Eu tive oportunidade de observar a propagação da epidemia na Alemanha. Não é sem dificuldades nem reticências que o homem renuncia às suas liberdades e aos seus direitos. Mas basta que um povo se veja, em grande parte, confrontado com uma situação insuportável para que se torne incapaz de um julgamento são e se deixe abusar voluntariamente por falsos profetas. "Desemprego" é a palavra terrível que designa essa situação. Também o recear do desemprego é igualmente lancinante.

A ausência constante de segurança económica engendra uma tensão que as pessoas são incapazes de suportar a longo termo. Essa situação será ali pior do que aqui porque, num país fortemente povoado e dispondo de recursos naturais extremamente limitados, as flutuações económicas fazem-se sentir com ainda maior dureza.

Existe também aqui uma situação semelhante; o progresso tecnológico e a centralização da produção provocaram um desemprego crónico e uma parte muito considerável da população em idade de trabalhar luta em vão para se integrar no processo económico. Sobreveio desde então que tanto aqui como lá os demagogos encontraram algum sucesso provisório mas, graças à existência neste país de uma mais forte e mais avançada tradição política, eles não duraram muito tempo.

Estou convencido de que só medidas eficazes contra o desemprego e a insegurança económica do indivíduo poderão realmente afastar o perigo fascista. Por certo é necessário contrariar a propaganda fascista levada a cabo do exterior. Mas é preciso abandonar a ideia errónea e perigosa de que alcançaremos o fim do perigo fascista através de medidas puramente políticas. Tudo se passa, pelo contrário, como quando existe uma ameaça de contágio pela tuberculose. É certamente bom que existam medidas de higiene impeditivas logo que entremos em contacto com os germes da doença, mas uma boa alimentação é ainda mais importante, dado que ela reforça as defesas naturais do indivíduo contra a infecção.

Todos os que se interessam pela salvaguarda dos direitos cívicos neste pais devem, por conseguinte, estar disponíveis também a procurar de forma sincera uma solução para o problema do desemprego, tal como devem prestar-se aos sacrifícios necessários para a alcançar. É preciso então perguntar se não é justificado sacrificar uma parte da liberdade económica se isso permitir em contrapartida garantir a segurança do indivíduo e da comunidade política. Não é preciso considerar estas questões de um ponto de vista sectário, pois trata-se de nos defendermos contra um perigo que a todos diz respeito [1] .

O desempregado não sofre somente por estar privado de bens de primeira necessidade. Ele sente-se ainda excluído da comunidade humana. Ele vê recusada a possibilidade de colaborar no bem-estar geral; não goza de nenhuma consideração, sendo mesmo percebido como um fardo. É absolutamente natural que ele tenha o sentimento de que nós procedemos incorrectamente perante ele e que, procurando desembaraçar-se por si mesmo, tenha pouco a pouco recorrido a meios ilegais, a actos criminosos.

Mas, se um dentre eles consegue mesmo assim encontrar um emprego, após um período mais ou menos longo de desemprego, ele não é mesmo assim um homem livre, porque é inevitável que receie encontrar-se, em breve, de novo no desemprego. Esse estado de tensão bem real dos que têm um emprego, junto ao desemprego bem real daqueles que perderam o seu, torna as pessoas amargas. Na busca de uma saída, eles concedem sem discernimento a sua confiança ao primeiro que chegue a prometer-lhes uma melhoria da sua situação. É aí que reside o perigo político do desemprego. O perigo de ver o desemprego ameaçar a democracia é particularmente elevado quando são jovens aqueles que devem suportar essas amargas decepções; eles preferem não importa que combate à resignação e a sua falta de experiência torna-os cegos aos perigos e aos riscos que comporta uma acção irreflectida.

É interessante constatar a que grau a atitude dos homens face ao trabalho se modificou ao longo do tempo. Quando Adão foi punido, escutou: "Ganharás o teu pão com o suor do teu rosto" [2] . O trabalho foi-lhe imposto como castigo e foi por isso considerado como uma maldição. O castigo do Adão moderno é o de ser desocupado e privado do seu trabalho. Aquele que tem um trabalho suscita a inveja. Se considerarmos o progresso económico da humanidade deste ponto de vista lá se acaba essa bela altivez tanto dá a impressão de termos, ao longo dos séculos, evoluído.

O desemprego é particularmente cruel em período de crise económica. Muitas pessoas têm por isso tendência a crer que uma vez ultrapassadas as crises, o desemprego tenderá também a desaparecer. Isto parece-me, no entanto, incorrecto. Mesmo em períodos de prosperity [3] , o desemprego é significativo. É por isso que penso que podemos, sem riscos de errarmos, abstrair-nos do fenómeno das flutuações quando reflectimos nas causas do desemprego.

Parece-me que a maneira mais convincente de elucidarmos a questão será recorrer a um modelo simplificado ao extremo. Imaginemos uma ilha isolada do resto do mundo, na qual a terra possui um rendimento suficiente para nutrir os seus 300 habitantes. Supondo que existem 100 campos nessa ilha e que 100 habitantes possuem um campo cada um, com a condição de que todos os cultivem produz-se mesmo à justa para sustentar os trezentos habitantes.

Para que todo este sistema funcione de maneira satisfatória aqui está o que deve passar-se: cada camponês cultiva o seu campo com dois empregados, a quem paga para o ajudarem. Com o seu salário estes compram aquilo de que têm necessidade para viver. Deste modo, tudo está em ordem.

É então que um dos camponeses inventa uma ferramenta de trabalho particularmente eficaz que lhe permite obter do seu campo o rendimento habitual com a ajuda de um só empregado. Resultado: temos um desempregado e um camponês para o qual o lucro é mais importante que aqueles seus colegas, porque este último pode vender os seus produtos mais baratos dado que tem que desembolsar menos em salários.

A satisfação é de curta duração. Ele faz, de facto, aos outros camponeses uma concorrência desmesurada. Estes vêem-se, deste modo, constrangidos a utilizar por seu turno a nova ferramenta que ele inventou, o que lhes permitirá também obter doravante com um só empregado o mesmo rendimento do costume.

Mas algo de grave se passou entretanto. Cem homens são forçados ao desemprego e os camponeses não mais chegam a desfazer-se de um terço da sua colheita, tanto mais que não existe mercado exterior. Produzir do mesmo modo de futuro não tem mais sentido algum. Não existe "procura" correspondente àquilo de que cem homens têm necessidade para viver. Pode-se, entretanto, produzir quanto muito um pouco mais que dois terços da quantidade normal a fim de evitar que os 100 desempregados morram de fome e se revoltem.

Eis que vejo os meus sensatos leitores torcerem o nariz de desdém e dizerem que nada percebo de economia. Esses cem desempregados, pensam, acabarão na realidade por descobrir na sua miséria um meio de fazer frutificar o seu trabalho utilmente e de receber em troca dinheiro e pão. Eles poderão, por exemplo, tornar-se cabeleireiros, actores, enfermeiros, etc., e dessa forma suavizar a vida da comunidade. Eis o que é perfeitamente verdadeiro. Mas que este processo não logra, contudo, compensar o facto de que a necessidade de mão-de-obra baixou em virtude do aperfeiçoamento do processo, eu o vejo revelar-se na nossa economia de verdade e não neste exemplo um pouco simplista que escolhi para clarificar a ideia.

Voltemos ainda ao nosso exemplo! Os nossos trezentos insulares quebraram a cabeça para encontrar uma forma de se desenvencilharem do desemprego de modo a recriarem o seu paraíso perdido. Para começar, é evidente que um só camponês não pode contratar duas pessoas e dividir o tempo de trabalho por dois. Isto porque lhe seria necessário gastar tanto dinheiro com os salários destes dois empregados que se tornava impossível a ele sustentar a concorrência dos outros camponeses.

De facto, sozinho um camponês não pode resolver o problema! Mas, todos juntos poderiam consegui-lo, e eis o que eles determinaram: cada um deles contrataria duas pessoas a meio tempo, mas com salário completo. A bem dizer, não era indispensável exigir um salário normal, porque se as pessoas passassem a receber um salário reduzido a metade os preços dos cereais teriam forçosamente que baixar, eles também, para metade, e seria oportuno evitar este choc [4] no mundo dos negócios.

Se estas pessoas tivessem podido dispor, como nós, de um vocabulário erudito elas teriam qualificado essa solução de "economia planificada" no quadro de uma sociedade capitalista. No caso da nossa estrutura económica actual, que é eminentemente complexa, o problema é muito mais complicado; [ainda assim] ele não permanece [por isso], no essencial, menos o mesmo. Como as pessoas da nossa ilha estavam longe de serem tão instruídas quanto o somos hoje em dia, não se encontrará pessoa alguma para combater essa proposição sob o pretexto de que se trata aqui de um entrave ao direito do cidadão de agir livremente, tal como o está garantido pela constituição; e, por outro lado, à falta de um Supreme Cour [5] , uma tal diligência não teria, por assim dizer, nenhum sentido.

Indiquei, no que precede, o que é preciso, quanto a mim, procurar o único remédio contra o perigo fascista. Impormo-nos voluntariamente limites em favor de uma ordem cuja necessidade reconhecemos é na verdade, em geral, o meio mais eficaz para chegar ao mais alto grau possível de liberdade e de segurança, inclusive no domínio da política internacional.

Notas
1- No seu manuscrito, Einstein riscou vinte e quatro linhas, dentre as quais as seguinte: "Hoje em dia não há ninguém que negue que as concessões da França e da Inglaterra a Munique desenvolveram a arrogância e a agressividade [da Alemanha e da Itália]."
2- No Génesis, 3, 19.
3- A palavra, em inglês no original, é assim, ao mesmo tempo, uma alusão ao passado compreendido entre a Primeira Guerra Mundial e a crise de 1929, nos Estados Unidos da América.
4- Em francês no texto.
5- O Supremo Tribunal dos EUA.
[*] Artigo publicado no número especial (para a Feira internacional) do New York Herald, de 30/Abril/1939.   Einstein intitulou primeiramente a sua contribuição de "O perigo fascista e os meios de o combater".   Tradução de Bruno Monteiro.

Sorrindo, Dilma Rousseff revelou ao mundo a carranca vagínica da oposição

Sanguessugado do GGN

FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Em razão da multiplicação dos abusos jornalísticos, políticos, judiciários e parlamentares nesta semana resolvi hoje fazer algumas comparações. Aviso desde logo que elas serão todas abusivas.

Costa e Silva era alcoólatra e viciado em jogo, mas não usava tanta cocaína como Aécio Neves.

João Batista Figueiredo era valentão e tinha mais escrúpulos democráticos que Eduardo Cunha.

Instigado pelo embaixador dos EUA, Castelo Branco rasgou uma Constituição. Apesar disto, ele nunca cogitou entregar o nosso petróleo aos norte-americanos como José Serra.

Armando Falcão nunca tinha nada a declarar. Nada do que Eduardo Cardoso declare será levado a sério pelos seus subordinados na Polícia Federal.

Ibrahim Abi-Ackel caiu em desgraça em razão de ter sido acusado de traficar pedras preciosas. 450 quilos de cocaína num helicóptero do Perella e ele nem mesmo foi denunciado.

Emilio Garrastazu Médici governou com mão de ferro, seus esbirros quebraram ossos para o Brasil construir estatais. FHC governou mão de gato, privatizou as estatais a preço de banana, enriqueceu os amigos dele e quebrou o país três vezes.

O militar Jarbas Passarinho destruiu a educação universitária que o operário Lula procurou fortalecer.

Unidos no sadismo para fazer a democracia sangrar no Congresso Nacional, Aloysio Nunes (ex-terrorista de esquerda) e Jair Bolsonaro (terrorista de direita frustrado) evocam a imagem de Sérgio Fernando Paranhos Fleury. O delegado do terror colocou seus instintos sádicos a serviço de uma Ditadura Militar e seus duplos fazem isto em benefício próprio.

Os Comandantes das Forças Armadas rejeitaram publicamente dar o golpe de estado muito desejado por FHC, Aécio Neves, José Serra, Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro e outros de calibre igual ou pior. Empresas de comunicação que apoiaram os ditadores e lucraram com a Ditadura atacam ferozmente Dilma Rousseff porque ela ousou derrotar democraticamente seu adversário. "Ela governa e se recusa a renunciar!" rosnam diariamente os jornalistas.

A dívida externa é História para os brasileiros nascidos na última década. A inflação galopante deixou de existir. Há universidade para ricos e pobres. O desemprego é moderado e tende a estabilizar ou reduzir. O crescimento econômico é esperado pelos empresários alemães, japoneses e chineses que investem no Brasil. O petróleo do Pré-Sal é uma poupança que começa a ser sacada do fundo do oceano pela Petrobrás. As reservas cambiais do Brasil são consideráveis. As Forças Armadas estão sendo modernizadas. O Brasil adquiriu um status que nunca teve na arena internacional. No seu melhor momento o país enlouquece, porque um punhado de birutas quer governar sem ter ganho a eleição.

Eu, que nasci em 1964, fui vítima da ditadura em 1967, cresci num país odiado dentro e fora de suas fronteiras, amadureci sendo torturado pela inflação e perseguido pelo desemprego, estou bem a vontade para dizer o que penso. Vou vivendo, observando e rindo desta nova loucura nacional. O sucesso e o fracasso são incapazes de afetar a alma do Brasil. Nosso país padece de um mal qualquer que se revela nas tragédias cotidianas e se esconde nos discursos judiciários. Nunca entendi o Brasil. Não o entendo agora e provavelmente vou morrer sem conseguir entendê-lo.

Entre o “ser em si” e o “ente do ser” (a imagem que dele é vista) há um abismo. O Brasil não é “ser para si”, nem “ente do ser” de qualquer outro país. Vivemos num abismo e nossas vidas vão sendo desorganizadas de maneira abismática pela irracionalidade da oposição e da imprensa.

As meninas sofrem por causa da ausência do pênis que não tem, dizem os psicólogos. Os homens que citei não despertam inveja em ninguém. Alguns deles, contudo, invejam intensamente a mulher que, por seus próprios méritos, foi reeleita presidenta contra tudo e contra todos. Num país normal isto não faria sentido. No Brasil isto pode fornecer uma explicação pouco usual para a essência nacional.

O vazio abissal que se apoderou das existências dos políticos da oposição os faz sofrer pela ausência da vagina presidencial. Eles não querem copular com a presidenta e sim roubar a vagina dela. Homens vagínicos os tucanos são. E aqueles que se mostram mais machões são justamente os menos viris. Nesse contexto, conseguimos enfim começar a entender como e porque surgiram os famosos adesivos da presidenta se expondo à penetração das mangueiras de gasolina.

A RESPOSTA DE OBAMA

Sanguessugado do Mauro Santayana

(Jornal do Brasil) - Se há uma cena emblemática, que passará à história, marcando a visita da Presidente Dilma Roussef aos Estados Unidos, neste ano, esta será a resposta dada pelo Presidente Barrack Obama, na coletiva de imprensa dos dois líderes, na Casa Branca,  à pergunta de uma jornalista “brasileira”, dirigida à Presidente da República.

A entrevistadora tinha acabado de voltar a se sentar e olhava para seu alvo, depois de fazer a pergunta (quem quiser saber porque Dilma às vezes tem dificuldades de falar de improviso, que se habilite a ser interrogado, espancado e torturado ao longo de alguns meses, “travando”  desesperadamente a fala e a mente para evitar passar informações das quais depende sua vida e a de terceiros), sem conseguir ocultar das câmeras a incontida e malévola expressão de quem estava pre-libando a situação em que achava que ia colocar a Presidente da República.

Quando Obama, que também foi  indagado - em outro explícito exercício de viralatice - sobre assuntos internos brasileiros, dizendo - o que deveria ser óbvio para qualquer um que respeite a presunção de inocência, o apreço à verdade e a  responsabilidade da imprensa - que não se deve fazer manifestações sobre casos que ainda estão em julgamento, respondeu que o Brasil é, hoje, uma potência mundial, e não de ordem regional, como pretendia sugerir, antecipando descaradamente a posição dos EUA, a entrevistadora.  

Ao contrário do que muitos pensam, o Presidente Barrack Obama não interveio apenas para ser gentil, embora ele tenha  problemas com a sua própria oposição de direita, e até mesmo de extrema-direita, que vai dos representantes dos W.A.S.P. - os conservadores brancos na Câmara e no Senado, aos latinos anticastristas e aos malucos religiosos, anacrônicos e fundamentalistas do Tea Party, sem falar nos “falcões” republicanos no Congresso, que acham que é preciso lutar contra países como o Brasil, para tentar manter-nos “sob controle”. Contra ele, assim como ocorre com Dilma, também há charges anticomunistas de inspiração fascista na internet, embora o Presidente dos EUA possa ser, eventualmente, graficamente, até mesmo  associado ao nazismo,  por grupos externos que combatem a política exterior norte-americana.

Ele o fez porque se relacionava, a pergunta, a uma nação que é a quinta maior do mundo em tamanho e população, com um território maior do que a extensão continental dos EUA sem o Alaska.

Com um PIB que cresceu, segundo o Banco Mundial, de 508 bilhões de dólares em 2002 - (WB1 link) para 2.346 trilhões de dólares em 2014 (WB2 link).

Cujos nacionais dirigem organizações como a FAO ou a Organização Mundial do Comércio.

Que comanda as tropas da ONU no Haiti e no Líbano.

Que tem a mais avançada tecnologia de exploração de petróleo em alto-mar, é o segundo maior vendedor de alimentos do planeta, depois dos Estados Unidos, e o terceiro maior exportador de aviões.

Que pertence ao G-20 e ao BRICS - a única aliança capaz de fazer frente à  aliança “ocidental” e anglo-saxônica estabelecida nos últimos 200 anos, que é encabeçada, justamente, pelos Estados Unidos.

Que organiza a integração continental ao sul do Rio Grande, como principal nação da CELAC, da UNASUL, do Conselho de Defesa da América do Sul.

Que é a sétima maior economia do mundo, o oitavo país em reservas internacionais, a pouco menos de quinze bilhões de dólares da sexta posição(monetary reserves link) e, segundo informações oficiais do tesouro norte-americano, o terceiro maior credor individual externo dos EUA, (US TREASURY link).

E, finalmente, porque se ficasse calado, diante da enorme  obviedade da resposta, teria sido ele, Obama, a passar  ridículo - como um anfitrião que permite, entre horrorizado e constrangido, que ocorra uma monstruosa “gaffe” em sua sala - e não a autora da pergunta. 

Aliança maldita deu no que deu

Via Correio da Cidadania

 
Hamilton Octavio de Souza

O povo brasileiro está pagando caro, agora, o preço de uma aventura política e eleitoral iniciada em 2002 quando a principal liderança do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, conduziu o partido a uma aliança com as forças tradicionais do empresariado e do conservadorismo nacional. Desde então, o que se viu foi o ataque paulatino às esquerdas, dentro e fora do PT, a completa domesticação dos sindicatos e movimentos sociais mais combativos na área de influência petista, a despolitização da luta de classes e uma escalada ainda incompleta de concessões ao capital, à direita e aos postulados do neoliberalismo.

Anteriormente, os governos de Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso já haviam bombardeado as atribuições do Estado, desmantelado a Constituição de 1988, retirado direitos dos trabalhadores e escancarado o país aos interesses mais mesquinhos e predadores dos capitais nacional e internacional. Vivemos o pior dos horrores de 1990 a 2002, com a liquidação do patrimônio público nos leilões das privatizações, com a “flexibilização” das leis trabalhistas e a entrega das atividades essenciais, entre as quais saúde e educação, ao jogo dos mercados.

Mas, até então, amplos setores populares e a maioria das organizações sociais e de esquerda formavam as mais diferentes trincheiras da oposição. Os campos de delimitação entre esquerda e direita, progressistas e conservadores, defensores da soberania nacional e entreguistas, defensores do Estado prestador de serviços públicos e privatistas, ambientalistas e predadores dos recursos naturais, defensores dos direitos humanos e apoiadores da truculência punitiva contra os mais pobres e excluídos, estavam bem mais claros e definidos, sem a confusão de uma geleia geral.

No entanto, a guinada iniciada pelo PT em 2002, com vistas exclusivamente às eleições e ao seu projeto particular de poder, contribuiu decisivamente para que, nos últimos 13 anos, não só boa parte do PT aderisse ao ideário do pensamento dominante, como também – ao não fazer o devido combate político pela esquerda – possibilitou que os setores carcomidos da direita, cautelosos desde o fim do regime militar, voltassem a ganhar desenvoltura e nova energia no seio das classes médias e dos assalariados em geral.

Erros e desvios

Qualquer análise honesta da conjuntura atual precisa obrigatoriamente considerar os graves erros e desvios políticos cometidos pela cúpula dirigente do PT, que, ao longo de anos, foi responsável pela metamorfose vivida pelo partido, a começar pelos abraços dados nos antigos inimigos dos trabalhadores, o abandono das bandeiras e das lutas socializantes, até assumir sem escrúpulo ou vergonha o papel de gestores da burguesia e operadores do aparelho de repressão do sistema. Ou alguém ainda tem dúvida de que o PT não seja um partido da ordem capitalista?

Durante algum tempo – já no controle do governo federal –, os discursos e as práticas a favor do modelo político-econômico foram dourados com benesses sociais na direção de atendimento das parcelas mais miseráveis da população, na recuperação do salário mínimo, na redução da secular e gritante desigualdade. Tais programas evidentemente foram bem recebidos e conquistaram levas de agradecidos e apoiadores, enfim, uma base social a reconhecer os méritos da situação diante do descaso explícito dos governos anteriores.

A economia chinesa ajudou, as relações sul-sul contribuíram e o consumo mantido artificialmente criou a sensação generalizada de que o Brasil era uma ilha de prosperidade num mundo destroçado pela crise do próprio sistema neoliberal. Vivemos entre 2008 e 2013, nos governos do PT, a grande ilusão do paraíso terrestre em que toda a sociedade e todos os brasileiros estavam ganhando: os pobres ganharam o Bolsa-Família, o Prouni, o FIES, o novo cálculo do salário mínimo baseado em PIB crescente; e os ricos ganharam nos impostos desonerados, nas obras e serviços superfaturados, nos empréstimos com juros subsidiados, no superávit primário garantido, na especulação imobiliária e na brutal transferência de renda possibilitada pelo juro elevado e o crédito incentivado.

No final das contas, a tal política lulista, segundo a qual todos ganham, na verdade, dava aos pobres menos do que a décima parte do que era dado aos ricos. Por isso mesmo foram os ricos que quebraram o Estado brasileiro, que sugaram até o último tostão as reservas do BNDES, os repasses do Tesouro e os fundos que deveriam ter destinação exclusivamente social – entre eles o FAT e FGTS -, mas que foram destinados para tentar segurar a debandada do empresariado no momento em que a sangria dos recursos públicos chegou ao esgotamento. O colapso já estava evidente no início de 2014, mas em ano eleitoral o governo e a direção do PT optaram sem pestanejar pelo estelionato e deixaram a verdade sobre a crise para depois das eleições.

Discurso e prática

Entre o Dilma-1 e o Dilma-2, ficou evidenciado que o discurso dourado do PT para enganar os trabalhadores e os pobres estava sendo desmascarado pela prática – mais precisamente, pelas medidas do chamado “Ajuste Fiscal”, que nada mais fez do que cortar investimentos e programas da área social e vitaminar o superávit primário, com a elevação dos juros, que é o mecanismo que permite rápida transferência de renda da maioria da população e dos recursos públicos para os que especulam com o dinheiro, em especial o setor financeiro e os rentistas detentores dos títulos do Tesouro Nacional.

Enquanto cortava verbas do FIES, restringia o Prouni com novas regras para o Enem e reduzia a 1/3 (um terço) os recursos do Pronatec, o governo anunciava novas linhas de crédito aos empresários pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Federal. Enquanto deixava as universidades federais sem recursos nem mesmo para o pagamento dos serviços de limpeza, o governo anunciava pacote de privatização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, com financiamento público. Enquanto negociava ajuda para os grupos empresariais envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o governo editava medidas provisórias para cortar seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.

Ao mesmo tempo em que trataram de alimentar sua aliança econômica com os banqueiros e os empresários, com inúmeros danos para os trabalhadores (perda de direitos trabalhistas, rebaixamento da massa salarial, informalidade e precarização no trabalho e, agora, aumento do desemprego), os governos do PT também priorizaram as suas alianças políticas com os partidos tradicionais, a começar do PMDB, mais PR, PRB, PP, PTB e outras siglas menores.

Por isso mesmo não se pode dizer que tenha ocorrido alguma contradição entre a vitória de Dilma, em 2014, e o aumento das forças conservadoras no Congresso Nacional – dominado pelo reacionarismo evangélico, pelos ruralistas e pelas bancadas da truculência punitiva e policial contra qualquer avanço no campo dos direitos humanos, da cultura e do comportamento.

A direção do Partido dos Trabalhadores, pelas opções que fez, pelo caminho que escolheu e pela aliança maldita com os donos do capital, é sim a grande responsável pela difícil conjuntura do país, com grave crise econômica e política e com acelerado agravamento da situação social. Só mesmo a mobilização e a articulação das organizações sociais combativas, dos setores populares e assalariados, dos sindicatos e partidos de esquerda, possibilitará a constituição de uma frente capaz de retomar o processo por uma sociedade justa, igualitária, livre e soberana.

O Brasil precisa de projetos coletivos, inclusivos e voltados para a maioria do povo. Precisa de reformas estruturais, e não de meros paliativos que alimentam as ilusões efêmeras.

O problema é o Eduardo Cunha? Não, é a classe dominante antidemocrática, estúpido!

Sanguessugado do Escrevinhador

 

O problema é o Eduardo Cunha? Não, é a classe dominante antidemocrática, estúpido!

 

Ronaldo Pagotto*, especial para o Escrevinhador
Um raio num céu azul. Com essa expressão, Marx ironizava o ataque dos bonapartistas à Assembleia Nacional francesa, criticando a leitura de muitos de que era uma surpresa tamanha, como algo inexplicável caindo do céu.

Os setores progressistas amanheceram nesta quinta-feira com o sabor da derrota. Em mais uma manobra regimental, a Câmara aprovou a redução da maioridade penal, com a reapreciação de uma matéria vencida na noite anterior.

A aprovação atenta contra a Constituição Federal e contra o regimento da Câmara. Já seria espantoso se fosse às escuras, em um pequeno grêmio estudantil ou em um sindicato. No entanto, foi na Casa do Povo, responsável por aprovar as leis, sob o olhar cúmplice de uma horda de deputados, que em nome da democracia, da vida e até de Deus atentaram contra a democracia, a vida e as forças divinas.

Atentar contra a democracia é um método

No entanto, não se trata de um “raio em céu azul”. O mestre Florestan Fernandes – que no próximo 10 de agosto completa 20 anos que nos deixou – estudou com profundidade a sociedade brasileira e afirmava que “as classes dominantes brasileiras são antidemocráticas”. Aplaudiram o golpe contra o país em 31 de março de 1964, brindaram as ditaduras latinas, babaram quando os EUA patrocinaram contrarrevoluções na América Latina e Caribe… Atualmente, reclamam dos direitos das domésticas, não aceitam a lei que confisca terras com trabalho escravo, atacam programas como o Bolsa Família e Mais Médicos, condenam as cotas étnicas.

O mestre Florestan afirmava ainda que essa pequena parte do Brasil não é apenas antidemocrática como também antipopular. Não suportam compartilhar o mesmo avião, os mesmos perfumes, frequentar os mesmos restaurantes ou disputar um lugar na praia. Muito menos ter que negociar salários e respeitar regras, ainda que mínimas. Esse não é o Brasil que as classes dominantes construíram, que era para ser para poucos, embora edificado por muitos.

O episódio dessa semana, marcado pelo desrespeito a leis e regras estabelecidas, é algo regular e comum no nosso país. A democracia brasileira, com muitas fragilidades e defeitos estruturais de forma e conteúdo, é insuportável para a classe dominante.

Por isso, não é possível resumir os absurdos que começaram na quarta e terminaram na madrugada de quinta como algo surpreendente, tampouco oriundo de uma mente demoníaca na cabeça de Eduardo Cunha. Não que não tivéssemos que nos indignar ou que o Cunha não fosse uma mente demoníaca. No entanto, se trata de um fenômeno regular e que se intensifica nesses tempos de acirramento político.

Uma grande liderança dos idos do século 20 já dizia que legalidade e democracia são insuportáveis pelas classes dominantes, que permanentemente atentam ambas. Esse episódio deixa uma lição para as forças democráticas e populares, que é aprender a lidar com essas situações e a não confiar que legalidade e democracia são conquistas permanentes. Diante dessas forças, é preciso estar sempre preparados para os golpes e retrocessos. Desconfiem da legalidade, dizia Vladimir Lenin.

A opinião publicada não é opinião pública!

As maiores barbaridades humanas foram feitas precedidas de um intenso processo de convencimento. O casamento do sistema de rádio e TV com monopólio resulta em uma combinação explosiva na perspectiva da manipulação de massas, provavelmente sem comparação histórica.

Dentre tantos exemplos de barbaridades com forte trabalho de manipulação, dois casos são célebres. O primeiro aconteceu na Itália, em 1922, quando grande parte do povo apoiou e marchou sobre Roma, com os camisas negras. O segundo foi o nazismo, os campos de trabalho e extermínio na Alemanha. Ambos contaram com forte trabalho de convencimento, assim como os golpes militares. Esse processo deságua também em casos miúdos, como os linchamentos crescentes no nosso país e a construção de um clamor punitivo em expansão.

A grande mídia brasileira cria o clima de “Brasil, o país da impunidade” desde muito tempo. Casos e mais casos de violência construíram um espetáculo para justificar a volta do “dente por dente, olho por olho” de quase quatro mil anos atrás. Vale lembrar que os países que praticam uma punitividade excessiva contam com o apoio de grande parte do povo, conquistado pelo trabalho eficiente da manipulação cotidiana. Em alguns casos, as punições são assistidas em estádios lotados e sob forte aplauso. Há quem assista comendo pipocas.

Programas de Datenas, Wagneres Montes, Marcelos Rezendes e outros têm uma mensagem, reproduzida diariamente: o problema do Brasil é a falta de punição, o Estado não faz nada… Esse estímulo obtém a resposta desejada: repressão, endurecimento das leis, punição e justiça pelas próprias mãos…

As pesquisas são meros instrumentos que induzem a opinião do entrevistado. É comum mostrarem dois ou três casos de violência chocantes e, em seguida, perguntarem se o cidadão concordaria com a impunidade ou se acha que os criminosos deveriam ficar impunes, um mito quando se trata de adolescentes. As respostas induzidas não decepcionam Hitler, Mussolini, Franco, Salazar e tantos outros.

Alguém falou em segurança pública?

A manipulação da opinião depende não só da construção de um método que induza o cidadão a responder conforme se espera. É preciso também abordar o tema com um enfoque que retire a historicidade, o caráter classista e a situação concreta.

Três questões são indissociáveis quando o assunto é segurança pública.

A primeira é a fragmentação da polícia, entre as polícias e entre os estados, além da manutenção da Polícia Militar, uma herança da ditadura militar de 1964/85.

A segunda questão está relacionada à Polícia Militar, que em todos os estados é formada por agentes envolvidos com a criminalidade, muitos em grupos de extermínio e que não conhecem julgamentos sérios e punições efetivas. “Homicidas” são tirados das ruas por alguns meses, enquanto outros se tornam vereadores, deputados, senadores, prefeitos. Essa herança da ditadura precisa ser extinta.

A terceira questão é que temos um dos sistemas de apuração/investigação mais atrasados dos países latinos e do mundo. O braço investigativo, a Polícia Civil, apura menos de 10% dos crimes contra a vida no Estado de São Paulo. Ou seja, nove em cada 10 homicidas estão impunes. Seus agentes não dispõem sequer de tecnologias de meados do século passado, como a identificação datiloscopia (impressão digital) até hoje. A tecnologia para a cena de um crime ser periciada para encontrar digitais e descobrir a autoria, como os filmes retratam, ainda não chegou ao Estado mais rico e punitivo do País.

A vitória na votação da redução da maioridade é apenas mais um exemplo e identifica 323 parlamentares que anuíram com o golpe contra o regimento e a Constituição Federal. Ou seja, não são simples “votantes”, mas coadjuvantes em mais uma farsa. Farsa que não suporta um singelo exame legal e que será derrotada por todos os setores que lutam por mais democracia política, cultural e econômica.

O golpe é contra o povo, a democracia e contra a vida. E não passará. As forças antidemocráticas, antinacionais e antipopulares são inconsequentes. Ganham quando o povo perde e, com isso, ajudam a despertar a reação de amplas camadas que não aceitarão esses retrocessos. As ruas responderão a essa ofensiva conservadora com unidade e luta. Eduardo Cunha e a horda conservadora ganharam uma batalha no tapetão, mas a luta não cessará.

*Advogado e militante da Consulta Popular em São Paulo.