terça-feira, 1 de setembro de 2015

Justiça dos EUA decide que fundos abutres não podem congelar bens da Argentina

Via Opera Mundi

Redação

Ao reverter decisão, corte de NY também determinou que não há irregularidade em pagamento argentino feito ao FMI, em vez de escolher fundos especulativos

A Corte de Apelações de Nova York reverteu a decisão proferida pelo juiz Thomas Griesa em 2013 que, em nome dos chamados fundos abutres, determinava o congelamento dos ativos do BCRA (Banco Central da República Argentina) nos EUA por dívida em default.

O tribunal norte-americano de segunda instância argumenta que os ativos do BCRA não podem ser embargados. Assim, a instância enviou uma instrução para que Griesa desconsidere o pedido feito por ele com base na “imunidade soberana”. Pelo entendimento do juiz, a instituição financeira seria uma espécie “alterego” do Estado argentino e, por essa razão, suas reservas poderiam ser embargadas.

Agência Efe

Juiz Griesa (foto) também bloqueou, em 2014, pagamento que seria realizado pela Argentina a outros credores

Os juízes da instância de apelação também rechaçaram outra demanda dos fundos abutres com relação a “fraudes e injustiças”, em referência ao pagamento da dívida com o FMI — realizado pelo governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), em 2005 — ao assegurar que “não há nada irregular ou fraudulento em a Argentina reconhecer uma preferência de pagamento de um conjunto de credores sobre outros”.

Trata-se da segunda decisão em favor da Argentina no tribunal de apelações neste mês. Em 10 de agosto, essa instância reverteu a decisão de Griesa que autorizava que novos demandantes reclamassem o pagamento total dos bônus.

Abutres

A decisão de Griesa favorecia os fundos especulativos NML Capital e Aurelius no julgamento pela dívida argentina, em default desde 2001, ordenando ao país o pagamento de US$ 1,6 bilhão (valor atualizado).

Carlos Latuff

Chargista Carlos Latuff retrata relação entre Argentina e credores dos fundos abutres, em meio à cobrança da dívida

Entre 2005 e 2010, a Argentina reestruturou sua dívida de cerca de US$ 100 bilhões, após ter anunciado calote em 2001. Assim, 93% dos credores aceitaram as ofertas de reembolso parcial. Fundos dos EUA então compraram os bônus dos 7% que se negaram ao acordo e após a recuperação do país, reivindica hoje o pagamento total do valor, somando os juros.

A Argentina chama esses fundos de “abutres”, por ter comprado os títulos por valor muito baixo para buscar a cobrança do valor integral. Ou, nas palavras do ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, esses fundos compram os títulos da dívida de países em moratória e dão início a um processo judicial em distintas jurisdições para conseguir “lucros exorbitantes”, como esclarece artigo de Salim Lamrani.

O que se passa nos países de onde saem as pessoas que chegam à Europa

Via Esquerda.net

65% das pessoas que chegaram à Europa através do Mediterrâneo nos primeiros quase oito meses deste ano vêm da Síria (43%), do Afeganistão (12%) e da Eritreia (10%). Fogem maioritariamente de países em guerra, regimes autoritários e violações de direitos humanos.

Jaime Sevilla Lorenzo e Raúl Sánchez.

 

Gráfico de Raúl Sánchez, publicado em eldiario.es

Guerra, detenções arbitrárias, torturas, abusos sexuais, repressão informativa... Pelo menos seis em cada dez pessoas das que chegaram à Europa através do Mediterrâneo nos primeiros quase oito meses deste ano vêm de países onde as violações de direitos humanos são constantes. Na Síria, milhares de pessoas estão detidas, sequestradas ou desaparecidas e cerca de 250.000 civis vivem em estado de sítio. O conflito do Afeganistão provocou 4.853 vítimas mortais no primeiro semestre de 2014. Na Eritreia, não são respeitadas as liberdades de expressão, associação e religião.

43% das pessoas que chegaram aos países europeus através do Mediterrâneo no que decorreu deste ano vêm da Síria, a maioria através da Grécia. 12% procedem do Afeganistão, também pela Grécia. 10% vêm da Eritreia, que escapam principalmente pela Itália. As nacionalidades maioritárias seguintes são Nigéria (5%) e Somália (3%), que também chegam sobretudo à costa italiana.

Principais países de origem das pessoas que chegam à Europa pelo mar

Síria: um conflito com 190.000 mortos

Principais países de origem das pessoas que chegam à Europa por mar – Mapa de Raúl Sánchez, eldiario.es

A Síria está há quatro anos atolada num conflito em que morreram pelo menos 190.000 pessoas, segundo dados da Amnistia Internacional (AI). 11,6 milhões tiveram que fugir das suas casas, das quais 4 milhões fugiram para outros países e o resto deslocou-se dentro da Síria. Estes 4 milhões de refugiados foram acolhidos maioritariamente em alguns dos países vizinhos: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito.

Uma dessas pessoas que fugiram da Síria é Rami, de 27 anos, que conta nesta reportagem que escapou da cidade de Raqqa quando esta foi tomada pelo grupo terrorista Estado Islâmico. "Era igual que viesse de uma das famílias mais poderosas da cidade. Se tivesse ficado, sem dúvida ter-me-iam matado, sem perguntas. O pior era que os meus próprios primos tinham também andado à minha procura. Quase todos tinham-se integrado no Estado Islâmico. Não havia ninguém que me pudesse proteger", relata.

Além disso, milhares de pessoas estão detidas, sequestradas ou desaparecidas e sofrem torturas e maus tratos, e cerca de 250.000 civis vivem em estado de sítio e têm falta de alimentos, medicamentos e combustíveis. Esta situação afeta gravemente a infância: na Síria, 5,6 milhões de crianças sofrem de situações de pobreza extrema, de acordo com dados da Unicef.

Afeganistão: os talibãs controlam parte do país

Ainda que a NATO tenha posto fim à sua missão de combate no Afeganistão no final de 2014, a situação no país está longe de ser estável. Nos primeiros seis meses de 2014, houve 4.853 vítimas civis do conflito bélico, uma cifra que duplicara desde 2009, segundo um relatório da Amnistia Internacional. Os talibãs continuam a controlar boa parte do país e existem detenções arbitrárias em que se nega aos suspeitos o devido processo. A Amnistia também denuncia violações da liberdade de expressão e aplicações da pena de morte em julgamentos sem garantias.

Segundo a ONU, oito em cada dez mulheres afegãs sofreram de assédio psicológica, física ou sexualmente. Esta reportagem conta como a artista Kubra Khademi, ao realizar uma performance reivindicativa nas ruas de Cabul, "teve que acelerar o passo e saltar rapidamente para dentro do carro de um amigo, porque pouco a pouco o seu passeio desafiante foi atraindo os transeuntes, uma autêntica multidão que a insultou, ameaçou e inclusive atingiu, até ao ponto de saltarem para cima do carro para evitar - sem sucesso - que se fosse embora".

Eritreia: um serviço militar obrigatório por tempo indefinido

O Relatório Mundial 2015 da organização Human Rights Watch (HRW) qualifica a situação de direitos humanos da Eritreia de "deplorável". Denuncia que as detenções arbitrárias são "a norma": os prisioneiros nem sempre conhecem as razões da sua detenção, ficam detidos por tempo indefinido e poucos ou nenhum deles são levados a julgamento. Também não são respeitados outros direitos humanos básicos como as liberdades de expressão, associação e religião: "Desde 2001, o Governo controla com firmeza o acesso à informação e não permite o trabalho de meios de comunicação independentes, sindicatos e ONG's", diz o relatório. Também afirma que o Governo "persegue" cidadãos de religiões diferentes às quatro reconhecidas (o islão sunita e os ramos cristãos ortodoxo, católico e luterano).

Outra das razões que empurram muitas pessoas para a fuga do país é o serviço militar obrigatório. Ainda que oficialmente dure 18 meses, na prática tem uma duração indefinida que com frequência se prolonga por uma década. "O serviço militar não tem um final, é para toda a vida", afirma um refugiado eritreu de 14 anos de idade num depoimento recolhido no relatório da HRW. Além disso, o serviço militar obrigatório é usado como fonte de trabalho forçado para o Estado.

Nigéria: o medo de ser sequestrado ou assassinado

A Nigéria também tem problemas graves de direitos humanos. "Mulheres, homens, meninos e meninas vivem num constante temor de serem assassinados e sequestrados por Boko Haram e de serem submetidos a detenção arbitrária, detenção ilegítima, tortura e inclusive execução pelo Exército", diz a Amnistia Internacional no seu site. 7 em cada 10 reclusos não foram acusados de qualquer delito.

A estes problemas juntam-se os ocasionados pela pobreza e a desigualdade. "Um em cada três nigerianos vive em bairros de barracas marginais ou assentamentos informais em condições de pobreza e superlotação, com acesso limitado a água apta para consumo e sob a ameaça constante de desalojamento forçado", diz a Amnistia.

Somália: a guerra dos 24 anos

Na Somália há um conflito armado pouco conhecido que dura há 24 anos e que "continua a deslocar, ferir e matar civis", diz o Relatório Mundial 2015 da Human Rights Watch. As forças de segurança são responsáveis por ataques indiscriminados, violência sexual e detenções arbitrárias.

A justiça é administrada em grande parte pela jurisdição militar, com procedimentos que não se ajustam aos padrões internacionais de julgamento justo. O grupo terrorista Al Shabab recruta crianças e ataca escolas, mas a ONU também documentou casos de recrutamento infantil por parte das forças do Governo.

Artigo de Jaime Sevilla Lorenzo e Raúl Sánchez, publicado em eldiario.es. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

AGRADECIMENTO - PRÊMIO ESPECIAL VLADIMIR HERZOG 2015.

Sanguessugado do Mauro Santayana

Agradeço à  Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; ao Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; à Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; à Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; ao Instituto Vladimir Herzog; ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, à Ordem dos Advogados do Brasil / Secção São Paulo, à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e à Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom, a inclusão de meu nome entre os homenageados do 37% Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2015 - que tem sua solenidade de premiação prevista para o dia 20 de outubro, no TUCA, na cidade de São Paulo, às 20 horas. Na mesma categoria serão agraciados o jornalista Mino Carta, e - in memoriam - os jornalistas e escritores Daniel Herz e Eduardo Galeano.    

Postado por Mauro Santayan

O fechamento da fronteira entre a Venezuela e a Colombia não viola direitos humanos, os protege

Via Rebelión

Fernando Casado

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Nestes dias, a grande imprensa anuncia com tambores e fanfarras a suposta crise humanitária provocada pela Venezuela na fronteira com a Colômbia por seu fechamento e deportação de cidadãos desse país. As manchetes sensacionalistas se repetem de maneira incansável, como “Fechamento da Fronteira toma ares de crise humanitária” (El Tiempo, da Colômbia): “Juan Manuel Santos viaja para a fronteira com a Venezuela por crise humanitária” (El Universo, do Equador); “Crise humanitárias seis dias depois do fechamento da fronteira Colombia-Venezuela” (La Vanguardia, da Espanha). 

Esse é o tratamento que os meios estão dando ao estado de exceção decretado para alguns municípios venezuelanos fronteiriços com a Colômbia para acabar com o paramilitarismo, a delinqüência e o contrabando de produtos venezuelanos de primeira necessidade, ou seja, a informação publicada centra-se unicamente na deportação de cerca de mil pessoas de nacionalidade colombiana em situação irregular.  

A primeira coisa a ter em conta é que o estado de exceção na Venezuela respeita escrupulosamente os direitos humanos conforme o artigo 339 da Constituição, que estabelece expressamente que “serão cumpridas as exigências, princípios e garantias estabelecidos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

Em segundo lugar, a grande imprensa esconde, de maneira descarada, os efeitos positivos que já são palpáveis graças ao fechamento da fronteira, como a grande apreensão de alimentos prontos para ser transferidos para a Colômbia, a diminuição das filas de pessoas para a aquisição de alimentos e combustível, que começaram a aparecer e cuja situação começou a normalizar-se no estado de Táchira, e também em outros estados do interior do país, como Mérida, Zulia ou Apure. Igualmente cabe destacar a detenção de grande quantidade de paramilitares colombianos envolvidos em atividades ilícitas.  

O estado de emergência tem como objetivo salvaguardar os direitos humanos das pessoas que se encontram na Venezuela, sem distinção de nacionalidade, como sempre tem feito a revolução bolivariana. O combate ao paramilitarismo é a salvaguarda do direito à vida e integridade física: acabar com as máfias do contrabando tem a intenção de proteger o direito à alimentação, mas também à saúde, pois os medicamentos também são levados para a Colômbia. As medidas não são uma agressão, ao contrário, elas se orientam para a preservação da paz e da dignidade dos venezuelanos.

Organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), historicamente tem avalizado as medidas de proteção aos colombianos deslocados pela guerra para o território venezuelano, o que não exime que nas deportações não possam haver pessoas com status de refugiados que não estejam envolvidas em atividades ilícitas. Contudo, não reconhecer que a soberania venezuelana é esburacada por uma delinqüência em grande parte proveniente e aproveitada pela Colômbia é um desatino.

Se entende que o presidente Santos deve jogar o seu papel, pois os Estado que ele representa tem o segundo maior número de refugiados internos no planeta, acima de seis milhões de pessoas, somente ficando atrás da Síria. Mas, daí para fazer-se de vítima e que os meios de comunicação façam o seu jogo é preciso ser canalha, embora já estejamos acostumados a esse modus operandi. Nenhum deles se lembra dos milhões de colombianos que encontraram um porto seguro na Venezuela, e do reconhecimento de todos os seus direitos, graças em primeiro lugar à Missão Identidade, para imediatamente ter acesso ao resto dos programas sociais venezuelanos, que lhes eram negados em seu país de origem.  

Por tudo isso, o uso do termo “crise humanitária” é, a todas as luzes, exagerado em relação aos fatos ocorridos na fronteira Colômbia-Venezuela, levando-se em conta que aquela somente acontece  quando “(...) existe uma excepcional e generalizada ameaça à vida humana, à saúde ou à subsistência” [1], o que não corresponde à situação vivida atualmente na Venezuela.  

De fato, enquanto escrevemos este artigo aparecem manchetes que realmente podem se catalogadas como de verdadeiras crises humanitárias e para as quais se evita descaradamente usar o termo. Lemos no jornal espanhol de maior circulação, El País, os seguintes títulos: “A Áustria registra 71 refugiados mortos em um caminhão frigorífico”; e “Líbia recupera 90 corpos no naufrágio de uma barcaça de migrantes”. Ambas as notas foram publicadas em uma seção especial que o El País resolveu denominar “Drama da Migração”. Eximem-se os países ocidentais de responsabilidade nesses fatos, apesar de serem os conflitos bélicos promovidos por eles, assim como pela  injustiça de um sistema capitalista globalizado, imposto pelos responsáveis por essas crises humanitárias.

A grande imprensa chama de crise humanitária a um acontecimento que não o é para acirrar um conflito entre a Colômbia e a Venezuela e oculta outras, às custas do sofrimento e morte de milhões de pessoas. Um capítulo mais na história de um mundo, que como dizia Galeano, está de pernas para o ar. 

[1] Cañadas, María, “Alerta 2007: Relatório sobre conflitos, direitos humanos e construção de paz”, Barcelona, Icaria, 2007, pp. 89.

 

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Dilma, a que foi sem nunca ter sido

feicibuqui do Laerte Braga

DILMA – Os analistas políticos à direita trocaram de alvo. Dilma Roussef é apenas um adereço e Lula é o alvo principal. Está em curso uma grande campanha da mídia e grupos fascistas contra o ex-presidente. O boneco em São Paulo é uma prova definitiva disso.

Dilma hoje é como aqueles acrobatas que colocam as duas pernas no pescoço e saem pulando. Um sapo difícil de ser digerido. Seu governo acabou sem começar. Treinada e conduzida por Joaquim Levy e Aluisio Mercadante não vai a lugar algum e nem vai ganhar medalha. Está desclassificada.

Mais que nunca dá razão a Brizola, quando o ex-governador disse que “essa moça não merece confiança”.

Tem no seu Ministério até quem não sabe o rumo que tomar, ou tenha a menor noção do que faz ali. Joaquim Cardozo, assim, com “z”. Fora do tempo, do espaço e da ortografia.

Tinha todos os instrumentos necessários para se consagrar como uma das grandes presidentes do Brasil. Não joga a terceira divisão da História. É inútil a luta de petistas pela presidente. O que não significa que seu mandato não seja legítimo. É. Só não tem nada a ver com o “seu” partido.

A avalancha golpista que enfrenta, é como afirma o jornalista Jânio de Freitas, insuspeito, que a crise é a própria Dilma. A campanha eleitoral não lhe ensinou que a mídia, as forças retrógadas do País, São Paulo principalmente e seu grande tumor maligno, o PSDB, não têm compromisso com o Brasil e os brasileiros. Mas só com o poder e a qualquer preço.

Não há oposição como se entende por oposição, o que é parte do processo democrático. Há rasteiras, golpes baixos. Quem já ouviu uma palavra de defesa do governo pronunciada pela ministra Kátia Abreu?

O BRICS, alternativa a todo esse governo passou para o segundo plano. O canto de sereia de Obama encantou a presidente. Voltamos a ser adereços. Se um idiota como o governador do Rio Grande do Sul paga 600 reais a servidores públicos, num parcelamento que não aconteceu com as empreiteiras e fornecedores do estado, a culpa é de Dilma. Se, os 600 reais não são culpa de Dilma, o “a culpa é de Dilma” é.

Deixou-se cair na armadilha dos bandidos. Se vai sobreviver ou não são outros quinhentos mil réis. Esta se enrolando cada vez mais. É um triste fim para uma esperança.