quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Lista de 17 segredos para reeleger um governador em São Paulo

Via Revista Fórum

Renato Rovai

Chute governador

Este blogue consultou especialistas em marketing eleitoral e lhes pediu uma lista de qualidades que um candidato deve ter para se reeleger a governador em São Paulo. Os entrevistados solicitaram anonimato. O blogueiro, claro, em respeito à decisão magnânima das fontes, atendeu.

1) A primeira medida é ter um acordo com São Pedro para o caso de o estado passar pela maior crise de abastecimento de água da história. O governador faz de conta que a culpa é do santo. A doce mídia, que não lhe critica, reverbera a tese. E São Pedro fica quieto no seu canto.

2) Culpar a população pobre pela falta de políticas públicas nas periferias das grandes cidades do estado. Para isso, o governador bota a doce mídia para chamar de vândalos todos aqueles que não aceitam ser tratados como lixo humano.

3) Botar a polícia para atacar jovens de periferia quando estes fazem festas nas suas comunidades e sempre defender a corporação mesmo quando profissionais bandidos assassinam inocentes.

4) Pagar muito mal os professores e não lhes dar condições adequadas de trabalho, fazendo com que o estado seja mal avaliado em todos os rankings nacionais.

5) Falir a USP e fazer de conta que a culpa é dos estudantes, professores e funcionários.

6) Falir a TV Cultura e colocar o povo da Veja para tocar um programa que era referência de debates, como o Roda Viva.

7) Privatizar as estradas e permitir que as concessionárias cobrem preços abusivos de pedágios.

8) Não investir em hospitais e nem em contratação de médicos, levando o estado mais rico da federação a ser o que mais precisa do programa Mais Médicos criado pelo governo federal para atender os estados mais pobres.

9) Fazer 1km de metrô por ano e levar a mobilidade urbana da grande São Paulo à situação de calamidade pública.

10) Viver um escândalo como o do Trensalão fazendo de conta que não tem nada a ver com isso.

11) Desocupar áreas como o Pinheirinho soltando bombas em crianças e idosos e deixando a população desabrigada.

12) Jogar rios de dinheiro na despoluição de rios como o Tietê e Pinheiros e vê-los cada vez mais poluídos.

13) Lotear o governo distribuindo cargos para todos os partidos políticos e sufocar com isso qualquer investigação em CPI sobre o seu governo.

14) Não ter políticas públicas para jovens e a infância e defender a diminuição da maioridade penal.

15) Aparelhar o Ministério Público.

16) Não ter política habitacional.

17)  Comprar MILHARES de assinaturas de veículos decadentes e investir MILHÕES de publicidade neles, garantindo com isso o silêncio midiático em relação a todas as alternativas anteriores.

 

Máfia farmacêutica: Peter C. Gotzsche: as empresas farmacêuticas extorquem os governos

Via Rebelión

Insurgente.org

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Peter C. Gotzsche é um afável biólogo e químico dinamarquês que escreveu um livro no qual, com muita documentação e uma linguagem clara, dá a maior das bofetadas nas empresas farmacêuticas. Sob o título Medicamentos que matan y crimen organizado (Los libros del Lince, 2014), conta como as farmacêuticas tem corrompido o sistema de saúde para fortalecer e maximizar seus lucros.

Esse catedrático, que exerceu a medicina em diversos hospitais de Copenhage, questiona a validade dos ensaios clínicos, a importância dos psicofármacos e a isenção dos comitês examinadores.

O livro está caracterizado por frases muito duras, como  lembra quando um diretor de uma farmacêutica disse a um visitante médico: “Devemos estar ali apeetando-lhes  a mão(aos médicos) e sussurrando-lhes no ouvido que receitem Neurontin para as dores, Neurontin para o tratamento com monoterapia, Neurontin para tratar o transtorno bipolar, Neurontin para tudo!  E não quero ouvir nem uma palavra sobre essa merda de segurança”. Essas frases resumem, na opinião de Gotzsche, a teoria econômica da indústria farmacêutica.

Contudo, o que mais assusta são alguns dados divulgados: Segundo foi denunciado  através da revista Lancet 31, cientistas comunicaram ao primeiro-ministro David Cameron, através de uma carta aberta, que “na Europa há 197 mil mortes por ano por efeitos colaterais de medicamentos”. “Os fármacos anti-arrítmicos provocaram cerca de 50 mil mortes anuais nos EUA”, “em 2004 o rofecoxib poderia ter causado a morte por trombose a 120 mil pessoas em todo o mundo”, “os anti-inflamatórios não esteróides (AINE) podem estar causando a morte de 20 mil pacientes por ano por úlcera”, e “até 2007, a olanzapina tinha acabado com a vida de 200 mil pessoas em todo o planeta”.

Para Gotzsche, essas cifras são um escândalo. Por que esses dados não são conhecidos? – pergunta-se a ele. “Essa indústria investe em marketing o dobro do que gasta em pesquisa”, lembra ele. Sua conferência de 30 minutos na sede da Organización de Consumidores y Usuários de Madri deixa a platéia indignada e preocupada em partes iguais.

Depois de escutar sua fala, o que se faz primeiro é perguntar-lhe se toma medicamentos e em que baseia sua decisão. “Não, não tomo”, diz ele. “Não tenho diabete, então porque deveria tomar algum medicamento?” Se tenho alguma bactéria ou alguma pneumonia, naturalmente tomo antibióticos, mas nada mais”.

-Você fala que estamos super medicados.  A quem interessa essa super medicação?

Você já sabe a resposta: os únicos e maiores interessados são a indústria farmacêutica. A maior parte do dinheiro que ganham vem do fornecimento de medicamentos a pessoas que estariam melhor se não tomassem nenhum medicamento.

-Você define essa forma de atuar como mafiosa. Isso é novidade ou já ocorria antes?

Não, sempre foi assim. Se você retroceder na história, encontrará os exemplos mais aterrorizantes.  Por exemplo, o problema que houve com a talidomina e as crianças que nasciam sem braços. Isso aconteceu há 50 anos,  e a empresa farmacêutica alemã fez tudo o que pôde para evitar a divulgação dos dados que tinham sobre os efeitos desse medicamento.  Inclusive, quando alguns médicos averiguaram que o problema era a talidomina, foram intimidados durante anos.

-E agora generalizou-se esse tipo de prática? Poderia valer como exemplo o caso da Gripe A e o Tamiflu?

Isso foi um escândalo terrível. Sequer tivemos a oportunidade de saber quem eram as pessoas que estavam aconselhando a Organização Mundial da Saúde, e é evidente que ganharam muito dinheiro com isso.

-O Ministério da Saúde espanhol está negociando com uma empresa farmacêutica um tratamento para a hepatite C, pelo qual se pede uma quantia astronômica. 

Não conheço o caso em profundidade,  mas sempre ocorre algo assim: cada vez que aparece uma medicação inovadora, ela é cara demais. Isso é extorsão.

-A indústria farmacêutica extorque os governos?

Sim, sem dúvida, por que tem o monopólio. Eles fixam o preço que querem. Além disso, os governos terminam pagando por que não querem que saia na televisão um paciente dizendo que pode morrer por que o governo não quer pagar um medicamento muito caro. É como quando há um seqüestro com reféns, e põem você entre a espada e a parede para que você faça o que eles querem.  Não há nenhuma relação entre o custo do produto e o valor pelo qual ele é vendido.

-Nessa situação, a Agência Européia de Medicamentos serve para alguma coisa?

As agências de controle  de medicamentos não estão protegendo os pacientes como deveriam. Aprovam para comercialização um número exagerado de medicamentos que são perigosos, e sequer se põem a estudar a sério quando as alertamos que há problemas.

-E como as empresas farmacêuticas pressionam esses órgãos?

Não sabemos com muitos detalhes, por que quando as pessoas cobram um suborno, não estão muito dispostas a contar isso, mas há documentação concreta sobre corrupção na Agência Norte-Americana, na Agência italiana,...muitas vezes isso ocorreu.

-O livro está muito documentado, e nele são nomeadas várias empresas, mas... quem são os donos dessas empresas?

Muitas pertencem a fundos de investimento. Mas também é preciso falar dos diretores dessas empresas, dos conselheiros executivos. Muitos deles foram interrogados por criminologistas, e a conclusão foi de que eram bastardos sem sentimentos.

-Um caso paradigmático que aparece no livro é o da fluoxetina (Prozac) e sua comercialização na Suécia.

Sim. Eu conheci a pessoa que representava a empresa farmacêutica, John Virapen. Seu chefe na Inglaterra disse-lhe que era necessário que esse fármaco fosse aprovado na Suécia. Ele teve medo de perder seu emprego, da mesma forma que acontece na Máfia:  ou você mata ou nós matamos você. Então, esse homem averiguou, à base de subornos, quem era a pessoa decisiva e chegou até ela. O fármaco foi aprovado.

EUA: o novo terrorismo financeiro sob máscara jurídica

Via Correio da Cidadania 

Por conta desta descomunal sanção – sem precedentes por seu valor – o banco cancelou todas as suas operações com organismos e entidades cubanas, exemplo que foi velozmente imitado por numerosas instituições bancárias de todo o mundo, também aterrorizadas por esta nova mostra de prepotência imperial, ilegal até a medula, mas que Obama exerce com uma impunidade que supera com sobras aquilo de que se orgulha o carrasco jihadista.

Atilio A. Boron

O Estado Islâmico tem produzido uma lamentável inovação no formato da longuíssima história do terrorismo. Os exemplos de execuções antigas, cujas testemunhas diretas eram poucas, agora são transmitidos por internet em tempo real e seu horrendo impacto chega aos quatro cantos do planeta. Mas essa mudança não oculta o primitivismo do método, a decapitação, utilizada pelas mais distintas culturas desde tempos imemoriáveis.

A opinião pública mundial se estremece e se escandaliza diante desta nova mostra de barbárie, reforçando a satanização do Islamismo e, por contraposição, exaltando os valores humanistas da (muita) mal chamada “civilização ocidental e cristã”, essa mesma que assistiu indiferentemente os fornos crematórios de Hitler, para expor apenas um dos tantos exemplos aos que poderia apelar neste artigo. Tampouco se estremeceu diante do terrorismo de Estado que Israel perpetrou com calculada selvageria, há apenas poucas semanas em Gaza, corretamente caracterizada como o maior cárcere a céu aberto do mundo.

Talvez porque suas vítimas eram palestinas, ou árabes, e, portanto, suas vidas não valiam tanto como a dos jornalistas norte-americanos ou do refém britânico recentemente executado; ou porque o bombardeio indiscriminado de civis já tenha sido naturalizado, e como diz um grande estudioso norte-americano destes temas, Chalmers Johnson, estamos inundados de eufemismo que ocultam os crimes, com palavras como “danos colaterais”, ou “mudança de regime” para não falar de subversão, “contratistas” para não dizer mercenários ou “embargo” para não dizer bloqueio (1).

Mas há até pouco tempo apareceu uma nova forma de terrorismo, mais sutil do que a do punhal e da cimitarra, mas cujas vítimas são milhões: o terrorismo financeiro. Seu principal cultor e expoente não é o repugnante carrasco islâmico vestido de preto, mas um afrodescendente de modos suaves, premiado no ano de 2009 com um insólito Prêmio Nobel da Paz e que ocupa a presidência dos Estados Unidos. Ocorre que este sujeito tem lançado uma furiosa ofensiva para conseguir a “mudança de regime” em Cuba, ou seja, para subverter a ordem constitucional e social da Ilha, substituindo o governo da revolução por um protetorado norte-americano que fecha o parêntese (segundo a direita imperial) aberto em 1º de janeiro de 1959.

Para alcançar um objetivo tão ignóbil, agora apela para o terrorismo financeiro, superando neste terreno o feito de seu indigno antecessor, George W. Bush. Não só manteve o ilegal, imoral e criminoso bloqueio contra Cuba, caso único por sua duração e intensidade na história universal, como nos últimos meses redobrou sua patológica agressividade ao impor duríssimas sanções aos bancos de terceiros países, pelo imperdoável pecado de participar das negociações ou transações comerciais originadas na ou destinadas à ilha caribenha.

O objetivo terrorista deste empenho é infligir um brutal castigo a toda uma coletividade, à sociedade cubana, para que se ajoelhem diante de seus carrascos. Não há aqui punhal nem espada, mas o objetivo é o mesmo e as vítimas, muitas delas mortais, deste novo terrorismo podem ser medidas por centenas ou milhares, de acordo com o caso.

Ratificando nos fatos que os Estados Unidos são um império, e que suas leis, como as de seu antecessor romano, são aplicadas em todo o mundo, foi feito da extraterritorialidade de sua legislação um poderoso instrumento de dominação. Aplicando as leis Torricelli e a Helms-Burton, Washington decidiu sancionar o Banco BNP Paribas com uma multa de 8.8 bilhões de dólares por sua intervenção em distintas transações para os governos de Cuba, Sudão e Irã, caracterizados como “inimigos” e incluídos na lista de países que promovem, amparam ou protegem o “terrorismo” (2).

Por conta desta descomunal sanção – sem precedentes por seu valor – o banco cancelou todas as suas operações com organismos e entidades cubanas, exemplo que foi velozmente imitado por numerosas instituições bancárias de todo o mundo, também aterrorizadas por esta nova mostra de prepotência imperial, ilegal até a medula, mas que Obama exerce com uma impunidade que supera com sobras aquilo de que se orgulha o carrasco jihadista.

De acordo com um relatório recentemente divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores cubano, no período compreendido entre janeiro de 2009 e 2 de junho de 2014, ou seja, anterior à megamulta contra o BNP Paribas, o Nobel norte-americano aplicou sanções a 36 entidades dos Estados Unidos e do resto ao mundo num valor de quase 2,6 bilhões de dólares pelo “delito de relacionar-se com Cuba e outros países”.

Semelhante ato de terrorismo financeiro se fundamenta nas leis citadas, a última das quais foi concebida por dois trogloditas sobreviventes do Paleolítico inferior: o senador republicano ultraconservador da Carolina do Norte, Jesse Helms, um fascista homofóbico de marca maior da nova direita evangélica norte-americana, e o representante republicano de Indiana, Dan Burton, adepto do Tea Party, amante das armas de fogo e acérrimo opositor da vacinação obrigatória estabelecida pela legislação federal porque, segundo este chefe eminente, “produz autismo” em crianças e jovens.

É evidente que entre tantas aberrações estes dois homens das cavernas – que já submergiram nas imundas cloacas da história da reação mundial – se caracterizavam também por seu ardoroso anticomunismo, que os levou a redigir a lei que leva seus nomes. Essa parte legislativa se denomina “Lei da Liberdade Cubana e Solidariedade Democrática”, um eufemismo, mais um de tantos, denunciados por Johnson. Seu verdadeiro nome deveria ser “Lei para destruir a Revolução Cubana, apelando para qualquer recurso”.

Agora, o terrorismo financeiro de Obama tem eficácia, no caso que nos preocupa, pela covardia dos governos que consentem a extraterritorialidade da legislação estadunidense. Se nações pequenas e fracas não têm outra opção que resignar-se diante da prepotência imperial, não ocorre o mesmo com a França, cujo presidente François Hollande demonstrou não só que de socialista não cabe nem o nome, mas também que carece dos mais elementares brios políticos requeridos, não para ser presidente deste país, mas para ser um humilde prefeito de qualquer cidade do Terceiro Mundo.

Arrastou-se para suplicar ao Nobel da Paz 2009 que intercedesse pelo banco francês, ao que Obama respondeu que se tratava de um assunto exclusivamente jurídico e nada podia fazer a respeito. A mesma resposta em relação à ofensiva dos “fundos abutres” sobre a economia argentina. Os Estados Unidos criaram uma norma legal, que é política até a medula, e depois a aplica impiedosamente se escondendo na suposta justiça jurídica e no caráter “apolítico” da mesma.

Se Hollande possuísse a milésima parte da valentia que exibiram seus compatriotas na Comuna de Paris (ou, em um exemplo mais próximo, Charles de Gaulle) haveria dito a Obama que a legislação que o Congresso dos Estados Unidos aprovou não importa e não tem vigência na França, assim como as leis aprovadas na Assembleia Nacional de seu país não vigoram nos Estados Unidos.

Mas a decomposição moral do socialismo francês é irremediável. Prova disso é também a atitude de seu ministro de Finanças, Michel Sapin, que disse que a medida aplicada por Washington era “desproporcional” – não era ilegal, imoral e ilegítima, mas só “desproporcional” – e que confiava que o BNP Paribas poderia “financiar sua atividade econômica de maneira satisfatória”, seguramente consciente de que a multa em questão representa em torno de 80% dos lucros do banco durante o ano de 2013.

Mas, o que fica do “grandeur de la France” depois deste papelão? Napoleão e De Gaulle se revoltariam em suas tumbas se soubessem deste descenso de seu amado país à condição de uma indigna colônia ianque, o que fez o banco se declarar culpado dos processos criminais pelos quais foi acusado pelas autoridades norte-americanas: a falsificação de relatórios financeiros e conspirar contra os Estados Unidos.

Não é só isso: abandonado por seu próprio governo, o BNP Paribas admitiu também a proibição imposta pela justiça norte-americana de efetuar certas transações em dólares durante um ano, a partir de 1º janeiro de 2015, e, por último, a ordem de despedir 13 empregados do banco por sua intervenção durante as diversas transações objetos da penalização. Em outras palavras: o inquilino da Casa Branca tem o poder de cometer todas estas afrontas que violam de A a Z a legalidade internacional e logo se declara impotente para conceder o indulto que faria justiça aos três lutadores antiterroristas cubanos que continuam presos nas masmorras imperiais.

Onipotência de um lado, como para chegar até o extremo de exigir que uma instituição bancária do estrangeiro despeça 13 empregados, e impotência de outro, na hora de conceder um mais que merecido indulto a três inocentes que levam 16 anos de prisão?

Conclusão: estamos na presença de uma nova forma de terrorismo, tanto ou mais letal que a primitiva e com um alcance muitíssimo maior. Um terrorismo que responde às recomendações de teóricos e estrategistas imperiais como Joseph Nye Jr. quando aconselha Washington a navegar nas turbulentas águas do sistema internacional fazendo uso de uma adequada combinação do “poder duro” dos militares com o “poder brando” da indústria cultural e a ideologia (3).

A síntese de ambos seria o “poder inteligente”, mais eficaz que aquele que só se apoia na eloquência das armas. O acosso financeiro seria, segundo tal corrente de pensamento, uma expressão deste “poder inteligente”, que submete e oprime apelando a recursos distintos dos convencionais, mas, dizemos, igualmente terríveis. Porém, os crimes do terrorismo financeiro não são exibidos como tais pelo imenso aparato midiático da direita mundial, pois só aparece como uma questão de técnica jurídica, de respeito aos contratos e à lei, embora se trate da lei de um Estado imperial que com prepotência a impõe sobre o resto do planeta.

Um terrorismo dissimulado, letal que, a diferença do caso do carrasco jihadista, não ofende – por ora, como dissera o comandante Hugo Chávez! – a consciência universal de nosso tempo. Mas que, mais cedo ou mais tarde, será repudiado pela grande maioria de países que compõem este atribulado planeta. Disso ninguém tem a menor dúvida.

Notas:

1) Cf. O futuro do poder (New York: Public Affairs Book, 2011) e sua obra prévia, Suave Poder: Os meios para o sucesso na política mundial (New York: Public Affairs Book, 2004).

2) Ver sua excelente Desmontagem do Império. Última esperança da América (New York: Metropolitan Books, 2010), pp. 99-103.

3) Uma crônica sobre isto encontra se em “O que o BNP Paribas fez para enfrentar uma multa recorde dos Estados Unidos?”: http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2014/07/140630_economia_eeuu_multa_bnp_parisbas_ng.shtml

Atilio Boron é sociólogo argentino.

Traduzido por Daniela Mouro, do Correio da Cidadania.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Os bancos não mandam flores (I)

Sanguessugado do Porfírio

Pedro Porfírio

Pequeno roteiro para quem quer entregar o país à voracidade do sistema financeiro, já bem servido

“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”. (Mayer Amschel Rothschild)

No dia 30 de 1963, o presidente John Kennedy promulgou aOrdem Executiva número 11.110, retirando do Fed o poder de emprestar dinheiro a juros ao governo federal norte-americano. Com uma canetada, Kennedy criou as condições para encerrar as atividades do Banco Central americano, segundo Nehemias Gueiros Junior, professor da FGV. Essa ordem devolveu ao Departamento do Tesouro o poder de emitir dinheiro sem passar pelo Fed e, portanto, sem cobrança de juros. O dólar deixou de ser nomeado Federal Reserve Note e passou a ser emitido como United States Note e não seria mais emprestado ao governo, seria impresso por ele, sem juros. No total, cerca de 4,3 milhões desses "dólares Kennedy" foram colocados em circulação pela administração Kennedy. Esse Decreto foi sua sentença de morte. Cinco meses depois, em 22 de novembro de63, Kennedy foi assassinado em Dallas.

Esse Decreto 11.110 nunca foi revogado. No entanto, nenhum governo o adotou até hoje. O FED, que é privado e autônomo, voltou a ser o senhor dos anéis. Seu presidente, que tem mandato de 14 anos, é de fato muito mais poderoso do que o chefe do Estado norte-americano.

O FED fez um século em  22 de dezembro de 2013. Foi criado por imposição dosmoneychangers (agiotas) que trabalharam nesse projeto por outro século, enfrentando resistências de alguns presidentes. Na primeira metade do Século XIX, o presidente  Andrew Jackson foi vítima de duas tentativas de morte depois que expulsou uma delegação de banqueiros internacionais do Salão Oval da Casa Branca, afirmando: "Vocês são um ninho de vespas e ladrões cuja única intenção é acampar em torno da administração federal americana com sua aristocracia monetária perigosa para as liberdades do país".

Já o presidente James Abram Garfield não teve a mesma sorte. Foi assassinado em 1881 depois de dar uma fora nos moneychangers:

"Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e comércio, e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão."

James Garfield foi baleado na estação de trens de Washington em 2 de julho de 1881, mas não morreu na hora. Foi alvejado por dois tiros: O primeiro passou de raspão pelo braço. O segundo atingiu o seu peito, fraturou uma costela, atingiu a coluna (sem comprometer a medula) e se alojou perto do pâncreas.

Essa bala não foi encontrada enquanto Garfield esteve vivo. Alexander Graham Bell ajudou a procurá-la com um rudimentar detector de metais que inventou.Os médicos presidenciais não tomaram cuidados anti-sépticos durante as cirurgias para procurar a bala. Isso, é claro, não poderia dar certo: Garfield contraiu uma septicemia e sofreu terrivelmente por 79 dias até morrer em 19 de setembro de 1881.

Nos quase 200 anos que se passaram entre a independência americana e a criação do Federal Reserve Bank (Banco Central dos Estados Unidos), popularmente conhecido como "Fed", várias vezes a família Rothschild tentou controlar a emissão de moeda nos EUA.  Em cada tentativa, eles procuraram estabelecer um banco central privado, operando apenas com a finalidade de lucro e não para administrar ou proteger a economia americana. Cada uma dessas tentativas até 1913  encontrou oposição de políticos decentes e honestos, a maioria dos quais acabou assassinada por encomenda dos moneychangers, como observou Nehemias Gueiros Junior no seu artigo A maior Fraude da História.

No início do Século XX, por iniciativa do banqueiro J.P. Morgan, osmoneychangers decidiram fabricar um presidente com o compromisso fechado de criar o Federal Reserve Bank. Foi então que descobriram o reitor da Universidade de Princeton, Nova Jersey, Woodrow Wilson, alguém que não tinha envolvimento com a vida política, apareceria como o novo,  e seria catapultado por uma boa campanha de relações públicas, cujo eixo era o apoio  do sistema financeiro à educação universitária. 

Os grandes banqueiros de Nova Iorque criaram um fundo educacional de US$ 5 milhões para financiar professores em universidades americanas importantes, em troca de apoio ao novo banco central. Como vedete dessa iniciativa aparecia exatamente o reitor e futuro presidente Wilson.

O reitor foi feito presidente em 1912 concorrendo pelo Partido Democrata, ao qual se filiou na véspera da eleição, e interrompendo 16 anos de governos republicanos. Com a sua marca saliente de pai do idealismo, era a aposta mais segura dos banqueiros, como descreveu Nehemias Gueiros:

"Finalmente, em 23.12.1913, durante um recesso de Natal do Congresso em que apenas três senadores retornaram à capital, Washington, para votar, foi perpetrado um dos maiores atos de vilipêndio contra o povo americano de que se tem notícia. Sob a presidência de Woodrow Wilson, um democrata que chegou ao cargo alardeando a bandeira de nunca permitir a criação de um banco central, foi promulgado oFederal Reserve Act (Ato da Reserva Federal), que instituiu um banco central privado, "disfarçado", não apenas para dominar a emissão de moeda, mas também para cobrar juros sobre essa emissão. Nada mais do que a milenar prática da usura.

Uma verdadeira quadrilha estava em ação naquela época, dedicada a alimentar o sucesso da prática dofractional reserve lending (empréstimo sem lastro), que incluía J.P. Morgan (John Pierpont Morgan) e que serviria de fundamento para a passagem tranquila da legislação que criou o Federal Reserve Bank, o banco central dos Estados Unidos. Todos foram escolhidos a dedo pelos Rothschild e preparados para esse desfecho em 1913".

Voltarei ao assunto na próxima coluna.

Movimentos cobram mais participação popular nas nomeações de ministros do STF

Via Brasil de Fato

“Tem de haver uma manifestação de interesses dos que pleiteiam o cargo para a sociedade ter acesso aos currículos dos postulantes. Depois, manifestar os critérios que levaram a indicação daquela pessoa. E, por último, ele deve passar pelo escrutínio da sociedade antes da sabatina do Senado, para que de fato haja uma avaliação justa”, explicou.

Reprodução

Entidades querem mudanças para que o compromisso com os direitos humanos, e as perspectivas de gênero e raça, sejam levados em conta para escolha de novos representantes

Bruno Pavan

De São Paulo (SP)
Mais de cinquenta entidades e movimentos sociais enviaram nesta segunda-feira (15) uma Carta Aberta à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedindo mais transparência e democracia para os processos de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, o documento chega num momento em que uma das onze cadeiras do órgão está em aberto. Movimentações nos bastidores já começaram, mas a nomeação só deve acontecer pela Presidenta Dilma Rousseff após as eleições de outubro.

No documento, a fim de aproximar a Corte do cidadão, as organizações pedem a criação de mecanismos como chamadas públicas, divulgação das candidaturas, consulta à sociedade, entre outras medidas, cujo enfoque é aumentar a representatividade da população no Supremo. Uma das prioridades é para que “as perspectivas de gênero e raça” sejam adotados como critérios fundamentais para a escolha dos ministros pelo chefe do Executivo.
“Nos últimos anos o Supremo ganhou uma centralidade muito grande no processo democrático no país com ferramentas como a TV Justiça e julgamentos de temas sensíveis aos direitos humanos. Acontece que essa importância não vem sendo acompanhada por uma transparência maior. Todo o processo de escolha dos ministros é muito fechado e queremos democratizar isso justamente para colocar o cidadão a par dos acontecimentos”, explicou Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa.
Para Ximenes, a participação popular se daria em três momentos durante a escolha do ministro. “Tem de haver uma manifestação de interesses dos que pleiteiam o cargo para a sociedade ter acesso aos currículos dos postulantes. Depois, manifestar os critérios que levaram a indicação daquela pessoa. E, por último, ele deve passar pelo escrutínio da sociedade antes da sabatina do Senado, para que de fato haja uma avaliação justa”, explicou.
A carta ainda aponta que o atual contexto político e social, “de manifestações populares por maior participação social nas decisões tomadas pelo poder público, por reforma do sistema político, por maisdemocracia, amplia a necessidade de construção de mecanismos que garantam transparência também no âmbito do sistema de justiça”.
Leia a íntegra do documento:
Carta Aberta
Por transparência e participação social nos processos de nomeações de Ministros/as do Supremo Tribunal Federal
      Excelentíssima Presidenta da República
      Sra. Dilma Rousseff
      Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
      Sr. Gilberto Carvalho
      Excelentíssimo Ministro da Justiça
      Sr. José Eduardo Cardozo
      As articulações, redes, organizações e movimentos sociais que subscrevem este documento pleiteiam a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as Ministros do Supremo Tribunal Federal.
      Desde 2011 diversas organizações têm acompanhado e reivindicado maior transparência e participação social nos casos de substituição de Ministros da Suprema Corte brasileira. Em Carta Aberta encaminhada à Presidência, naquele ano, as organizações ressaltaram que “na medida em que aumentam a presença e a influência do Poder Judiciário em temas ligados às políticas públicas e Direitos Humanos, amplia-se também a responsabilidade social dos seus membros, o que deve ser ressaltado no momento da indicação presidencial ao cargo da mais alta Corte de Justiça do país”.
      Desde então, neste processo centenas de organizações da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político vêm reivindicando a criação de um procedimento republicano e democrático para escolha dos próximos ministros e ministras do STF, o qual deveria ao menos incluir as seguintes etapas: 1) Chamada pública de candidaturas; 2) Disponibilização no portal eletrônico da Presidência da República dos nomes e antecedentes curriculares das candidaturas que se encontrem em consideração pela Presidência; 3) Abertura de prazo para consulta pública a respeito dos pré-candidatos, e publicização das informações; 4) Elaboração e publicação de relatório final que justifique a escolha do candidato ou candidata que será submetido à sabatina do Senado.
      Neste processo, tanto a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDH como outras entidades e iniciativas pleitearam abertura e diálogo com a sociedade em todos os processos de substituição de Ministros ocorridos no âmbito do STF. Em 2012, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, entregamos a V. Exas. pedido de acesso à informação acerca da indicação de ministro/ministra do Supremo Tribunal Federal para a vaga do Ministro Ayres Britto.
      Acreditamos que o compromisso com os direitos humanos, a perspectiva de gênero e raça devem ser elevados a critério fundamental para a escolha da Presidenta, aliado à instituição da transparência e participação social como procedimentos democráticos de todas as indicações para os Tribunais Superiores.
      Preocupadas em conhecer a compreensão, as posturas e o compromisso das/os juristas indicados/as em relação aos direitos humanos e à democratização do Sistema de Justiça, as organizações também têm apresentado questões para serem consideradas e formuladas pelos Senadores por ocasião das sabatinas dos candidatos pela Exma. Sra. Presidenta da República.
      Ainda sobre a necessidade de ampliação democrática no procedimento de indicação de Ministros/as do STF, é oportuno frisar que esta tem sido também uma reivindicação de setores da própria magistratura comprometidos com o aprofundamento democrático no judiciário. A Associação Juízes para a Democracia – AJD, por exemplo, também em 2011 encaminhou à Presidência da República pedido para edição de “decreto que estabelecesse procedimento apto a permitir e a estimular a participação popular no processo de escolha dos integrantes do STF”.
Em sua nota pública, indicou a Associação “que o modelo pretendido seria aquele adotado pelo Decreto 222, expedido pela presidência da República Argentina no ano de 2003. Em tais termos, o ato normativo disporia que a nomeação de ministro para o STF deveria ser precedida de procedimento que: a) em um primeiro momento, permitisse a máxima divulgação do histórico dos(as) juristas a serem considerados(as) para integrar a mais alta corte do país; b) em um segundo momento, estipulasse um lapso de tempo razoável para o debate e a manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades de classe acerca dos(as) candidatos(as) indicados(as); c) em um terceiro momento, encerradas tais fases, a presidência da república indicaria o nome do(a) candidato(a), que, por sua vez, seria submetido à sabatina e a eventual aprovação pelo Senado”. Recentemente, a AJD reiterou o pedido de edição de decreto que regulamente o procedimento de indicação.
Certamente, o atual contexto político e social, de manifestações populares por maior participação social nas decisões tomadas pelo poder público, por reforma do sistema político, por mais democracia, amplia a necessidade de construção de mecanismos que garantam transparência e participação social também no âmbito do sistema de justiça.
O Poder Judiciário, como instituição da administração pública brasileira, também deve fazer parte das respostas aos anseios dos milhares de brasileiros e brasileiras que ganharam as ruas. Portanto, construir mecanismos para participação da sociedade nos processos de indicação de pessoas que ocuparão a relevante função de Ministros/as da mais alta Corte do país, certamente significa um passo fundamental para tornar o sistema de justiça mais plural e para responder às demandas sociais por direitos e participação.
Por todos esses motivos, as organizações que abaixo subscrevem vêm requerer que o processo de nomeação de Ministros/as do Supremo Tribunal Federal seja regulamentado, com procedimentos que garantam a chamada pública de candidaturas, aliada a etapas de divulgação das candidaturas, consulta pública quanto aos perfis dos candidatos e participação da sociedade nas sabatinas. Requeremos ainda que o compromisso com os direitos humanos, as perspectivas de gênero e raça sejam critérios estruturantes para escolha de novos/as Ministros/as.
Assinam:
      JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos
      Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
      Plataforma Dhesca Brasil
      RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
      AJD - Associação de Juízes para Democracia
      ANADEF - A Associação Nacional de Defensores Públicos Federais
      Colégio Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas
      Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns
      CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil
      MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
      MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
      CPT/PR – Comissão Pastoral da Terra /PR
      MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
      RENADE - Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei
      Ação Educativa
      Conectas Direitos Humanos
      Terra de Direitos
      Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
      Geledés - Instituto da Mulher Negra
      INESC - Instituto de estudos socioeconômicos
      Dignitatis
      Justiça Global
      Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
      AATR- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia
      Sociedade Paraense de Direitos Humanos
      CIMI - Conselho Indigenista Missionário
      ACT - Aliança de Controle do Tabagismo
      Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
      AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
      Blog Combate ao Racismo Ambiental
      Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni - Lages-SC
      CRDH - Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara
      CEDECA-DF – Centro de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente-DF
      FASE- Federação de Órgãos p/ Assistência Social e Educacional
      Fundação Bento Rubião
      Instituto Pólis
      Instituto Nhandecy
      MNDH-SC - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Santa Catarina
      Movimento Nacional De Rádios Comunitárias
      Frente de Direitos Humanos e Assuntos Jurídicos
      Rede Ecovida de Agroecologia
      Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
      URUCUM – Assessoria em Direitos Humanos Comunicação e Justiça
      OBIJUV - Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência
      Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero – PB
      Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – SP
      CEDECA - Mônica Paião Trevisan – SP
      Mães Vítimas de Violência
      Fórum da Cidadania de Santos
      DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos